Fux convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar

Em nota ao blog, o Deputado Estadual e pré candidato a Federal Sebastião Oliveira refirmou a dobradinha com Rogério Leão, candidato a Estadual e seu primo , a quem se referiu como “companheiro leal de lutas que conhece há mais de 30 anos, antes de pensarmos em entrar na vida pública”. “Sou padrinho de sua filha e temos uma amizade sólida , alicerçada em princípios morais , éticos e familiares” diz.

Sebastião Oliveira lembrou que dobra com ele na maioria das bases eleitorais. Sobre a recente poêmica criada com o apoio de Carlos Evandro a Rogério, que causou mal estar no bloco, Oliveira disse que nada mudou. “Mantenho meu apoio a Rogério em todos os municípios que o apresentei, inclusive em Serra, meu seio materno e paterno”.

Depois de elogiar a trajetória de Leão, Sebastião disse que “seria de estranhar se em Belmonte houvesse propaganda dele casada com outro candidato à estadual, e assim ocorre também em Serra Talhada”, explicando mais uma vez em outras palavras porque foi contrário a criação de comitê ou material de campanha de Rogério Leão casado com Marinaldo da Schin, outro que terá o apoio de Carlos Evandro, que deixou a disputa para não ser enquadrado no Ficha Suja.

Sem citar Carlão, afirmou que como diz o ditado popular “o que é para Pedro é para Paulo”, concluindo a nota.

Entenda mais : Pelo que o blog apurou nas conversas de bastidores nestes dias, não há impedimento ou rejeição plena da parte de Sebastião Oliveira quanto ao apoio de Carlos Evandro a Rogério Leão, desde que isso não extrapole os limites de sua dobradinha com o ex-prefeito de Belmonte.

Ultimamente, Sebastião tem  conversado com muitos correligionários até sinalizando que não há como radicalizar totalmente contra o apoio anunciado, até pensando no futuro do grupo. Amanhã, uma nova reunião entre os aliados de Sebastião Oliveira tratará do tema.

Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. 

O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Até o dia 6 de dezembro, tivemos 2,3 mil denúncias e, hoje, temos 3.206, um número ainda crescente. Foram expedidas 1,4 mil recomendações, ajuizadas 80 ações civis públicas e 300 termos de ajuste de conduta. O Ministério Público do Trabalho continua trabalhando para que o assédio eleitoral seja punido”, afirmou o procurador-geral.

Segundo Pereira, o MPT atuou para impedir o assédio moral no ambiente de trabalho até as eleições, para que os trabalhadores pudessem exercer seu direito ao voto. “Agora a gente busca a punição, a responsabilização de quem fez essas infrações, para evitar que isso ocorra de novo. Isso vai decorrer do dia a dia da apuração dos casos”, explicou.    

O procurador-geral do Trabalho destacou que, apesar de ter havido assédio nas Eleições 2018, nada se compara ao que aconteceu neste ano. “O que vem sendo concluído é que nós estamos diante de uma nova situação. Inclusive, eu conversei com o presidente Alexandre de Moraes sobre a necessidade de que o Ministério Público do Trabalho, em razão dessas denúncias no ambiente de trabalho, participe do sistema de segurança e de Justiça em relação ao aspecto eleitoral”, relatou.   

Entre as sanções previstas para quem comete assédio eleitoral, segundo explicou Pereira, estão as multas, cujos valores variam de acordo com o caso, já tendo sido aplicada multa de R$ 10 milhões, por exemplo. Ele informou que ainda não está fechado o montante total dos valores que serão cobrados de empresas e empregadores que cometeram assédio eleitoral. Além disso, de acordo com o procurador, em janeiro de 2023, o MPT já deve ter concluído em qual segmento mais ocorreu essa prática e quais foram os trabalhadores mais assediados.

Relatório

O documento descreve o assédio eleitoral como “a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”.

O relatório mostra que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram as eleições para a Presidência da República e que o número de denúncias aumentou após o primeiro turno. Até o dia 3 de outubro, o número total de denúncias era de 68, e o de empresas investigadas, 52. Já no dia 29, os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas. 

“O ápice do número de denúncias registradas foi de 265, no dia 28 de outubro de 2022”, diz o documento.

O MPT aponta que a região Sul apresentou o maior número de denúncias até o primeiro turno. Depois do dia 3 de outubro, se destacou a Sudeste (especialmente os estados de Minas Gerais e São Paulo), com 934 relatos contra 705 empresas ou pessoas investigadas, seguida pela Sul, com 690 denúncias, a Nordeste, com 413, a Centro-Oeste, com 198, e, por fim, a Norte, com 125.

O relatório mostra, ainda, o trabalho realizado pelos procuradores do Trabalho. No dia 29 de outubro, estavam em curso 1.492 procedimentos investigatórios, por meio dos quais foram expedidas 1.157 recomendações, firmados 225 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas 50 ações civis públicas.

Por fim, o MPT conclui que é preciso uma atuação contínua contra a violência e o assédio no trabalho, decorrentes de orientação e escolha políticas. “Trata-se de atuação fundamental para a promoção do respeito à cidadania das pessoas que trabalham e de consolidação da democracia, que requer ação planejada, estratégica, coordenada e articulada deste ramo do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos incumbidos da fiscalização da regularidade dos pleitos eleitorais”, diz o documento. Acesse a íntegra do relatório.

Colaborou Rodrigo Lima

Segundo informações da direção da CNM, representantes dos dez maiores partidos com representação no Congresso Nacional foram convidados para o debate sobre a reforma política que se realizou na tarde desta terça (26), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, onde se realiza a XVIII Marcha dos Prefeitos. Apenas PSDB, PSD E PSB enviaram representantes.

O agora ex-presidente extinta comissão da reforma política, Deputado Marcelo Costa e Castro (PMDB/PI) apresentou os principais pontos debatidos pela comissão antes dela ser extinta e antes do debate ser deslocado para o plenário da Câmara, com novo relator de plenário, o Deputado Rodrigo Maia. Além dele, participaram do debate o Senador Aécio Neves, representando o PSDB; o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque e o Presidente nacional do PSD, Guilherme Campos. O debate foi mediado pelo Presidente da AMUPE, José Patriota.

“Uma vergonha internacional. Temos um dos piores sistemas políticos do mundo,” desabafou o Deputado Marcelo Castro. Beto Albuquerque e Aécio Neves avaliaram o “Distritão”, fim do voto proporcional para o legislativo, como um grande retrocesso. “Vai valer o poder do dinheiro, das campanhas milionárias. Os eleitos serão eleitos independentemente dos partidos. Isso será o fim dos partidos e da chance de representação para as minorias,” avaliou o vice-presidente do PSB.

O Senador Aécio Neves alegou que “é difícil alcançar consenso sobre estas questões”, mas o partido quer o fim da reeleição, mandato de seis anos, voto distrital misto e financiamento “com isonomia, sem distorção para quem tem muito dinheiro”. Segundo ele, o distritão parece trazer justiça à política, mas fragiliza demais os partidos políticos.

Todos foram unânimes ao criticar o “golpe de força” do Presidente da Câmara em renegar todo o acúmulo de discussões da comissão de reforma política e nomear um novo relator no dia da votação e apresentar um relatório que sequer havia sido discutido com o conjunto de partidos.

Antes do início do debate, a CNM apresentou os resultados de uma pesquisa que mostrou a opinião dos Prefeitos sobre a reforma política. Segundo os dados, 89,1% dos gestores municipais defendem o fim da reeleição, a coincidência dos mandatos e a unificação das eleições. Eles também defendem a limitação do número de reeleições para o parlamento.

Amupe indica Secretário Geral da CNM: Por conta da sua atuação destacada no cenário municipalista nacional, a AMUPE indicou um representante para compor a nova direção da CNM. Eduardo Tabosa, Prefeito de Cumaru, no Agreste do Estado, tomou posse ontem (26), como o novo Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios. Ele é o atual tesoureiro da AMUPE.

A nova diretoria comandará a CNM no quadriênio 2015-2018. O atual Presidente, Paulo Ziukoski, foi reeleito. Os outros dirigentes são Glademir Aroldi (RS), vice-presidente, e Hugo Lembeck (SC), tesoureiro. O conselho fiscal será composto por Dalton Perin (ES), Expedito José (CE) e Mário Costa (RO). A CNM é a maior entidade municipalista da América Latina.

“É uma honra poder representar Pernambuco em uma instituição tão importante quanto a CNM. Nossa indicação é fruto do reconhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo na AMUPE, ao lado do Prefeito José Patriota,”afirmou Eduardo Tabosa

Agenda: a manhã desta quarta (27) será um dos momentos mais importantes da XVlll Marcha. A partir das 9 horas, os Prefeitos reúnem-se com os Presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. O tema será “O pacto federativo e o Congresso Nacional”. A discussão promete esquentar, uma vez que a repactuação do federalismo brasileiro tem sido a principal luta encampada pela CNM. À tarde, estão sendo aguardados os Governadores. 16 já confirmaram presenças.

Por André Luis

Em entrevista concedida ao programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, nesta quarta-feira (12), o deputado federal Waldemar Oliveira discutiu diversos assuntos relacionados à política local em Serra Talhada. O parlamentar abordou o cancelamento de um evento que estava previsto para o dia e falou sobre as articulações políticas visando as eleições do próximo ano.

Durante a entrevista, o deputado explicou que o cancelamento do evento ocorreu devido à sua convocação para uma sessão do congresso, que demanda tempo e pode se estender além do previsto. Waldemar ressaltou que sua prioridade é a participação nas sessões e, por isso, não pode confirmar sua presença em outros compromissos simultaneamente.

Questionado sobre as expectativas em relação ao evento remarcado do Avante, partido ao qual é filiado, Waldemar mencionou que a legenda terá um candidato próprio nas próximas eleições municipais. Ele destacou a importância de ouvir a vontade do povo e buscar um entendimento com outros partidos para fortalecer a oposição à atual prefeita Márcia Conrado.

O deputado também abordou o enfraquecimento da oposição devido a migrações de membros para a situação. Waldemar atribuiu essa movimentação ao “poder econômico e político da prefeita Márcia (PT)”, que estaria oferecendo cargos e convênios para atrair políticos antes ligados à oposição. Ele ressaltou que, como parlamentar de oposição, não tem acesso a cargos e convênios para oferecer.

Waldemar reforçou que o Avante não está aguardando ninguém e que o partido terá um candidato próprio nas eleições. No entanto, ele afirmou que a definição do nome dependerá de discussões internas e do compromisso dos candidatos com o partido. O deputado mencionou alguns nomes cotados, como Luciano Duke e Ronaldo DJ, mas ressaltou que é necessário ouvir todos os membros do partido antes de tomar uma decisão.

Durante a entrevista, o deputado também abordou a possível filiação do vereador Vandinho da Saúde, do Patriotas, ao Avante. Waldemar destacou que o vereador é uma pessoa combativa e tem uma boa relação com ele. No entanto, ressaltou que é necessário que Vandinho esteja alinhado com os candidatos do Avante e se comprometa com o partido.

Em relação a uma possível aliança entre o Avante e o Partido dos Trabalhadores, Waldemar enfatizou que, no momento, o partido está focado em fortalecer a legenda e não busca alianças temporárias. Ele deixou claro que qualquer aliança deve ser duradoura e visar o futuro, não apenas uma eleição específica.

Ao final da entrevista, o deputado ressaltou seu compromisso em fortalecer o Avante em Pernambuco e sua disposição para dialogar com a prefeita Márcia, caso ela tenha interesse em discutir questões políticas e as necessidades de Serra Talhada. No entanto, ele reforçou que o apoio do Avante está condicionado ao compromisso dos candidatos com o partido.

A entrevista abordou também outros assuntos, como obras de infraestrutura, investimentos e demandas da população. Waldemar Oliveira reiterou seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento de Serra Talhada e da região, destacando sua atuação em Brasília em busca de recursos e melhorias para a população.

Segundo o Blog do Finfa, a ex-vereadora e ex-vice-prefeita da Ingazeira, Margareth Veras, mais conhecida como Beta da Santa Rosa, e seu irmão, o ex-vereador Admilson Veras, oficializaram suas filiações ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Ingazeira, em um evento que contou com a presença do prefeito Luciano Torres, também do PSB.

Beta da Santa Rosa acumulou dois mandatos como vereadora e dois como vice-prefeita, enquanto Admilson Veras foi vereador por três mandatos. Nas eleições de 2020, Beta concorreu a vereadora pela oposição, sem sucesso, enquanto seu irmão foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Luciano Moreira, sendo derrotado pelo atual gestor.

“Isso demonstra o reconhecimento dos amigos Beta e Admilson pelo nosso trabalho. Agora, todos juntos, vamos unir esforços para conquistar as eleições e promover melhorias significativas na qualidade de vida do povo ingazeirense”, afirmou o prefeito Luciano Torres, conforme reportagem exclusiva do Blog do Finfa.