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Fux convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar

Por André Luis

Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início à 0h e término às 23h59, para análise de mandado de segurança impetrado contra decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini no Paraná.

Fux convocou a sessão atendendo a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana, que ocupa a vaga na Assembleia Legislativa do Paraná em decorrência da cassação de Francischini pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ação, ele narra que está na iminência de ser afastado do Legislativo estadual diante da decisão do ministro Nunes Marques proferida na Tutela Provisória Antecedente (TPA) 39, na última quinta-feira (2).

Bazana alega que as partes autoras da TPA empreenderam manobra para afastar a ministra Cármen Lúcia da relatoria do caso, com a “falsa premissa” de que se tratava de processo relacionado à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 761, relatada pelo ministro.

Sustenta que, diante do fato, “não há outro caminho senão a nulidade absoluta de todos os atos contaminados por essa fraude”.

Argumenta ainda que a decisão do ministro afastou o entendimento da Justiça Eleitoral aplicado ao caso, analisando interpretação dada à legislação infraconstitucional e reexaminando os fatos e as provas dos autos, hipótese que, segundo a jurisprudência do STF, não é cabível no âmbito de recurso extraordinário (Súmula 279).

Urgência

Diante da necessidade urgente de análise da matéria trazida no mandado de segurança, de forma a se decidir com relação ao seu cabimento e ao pedido de suspensão dos efeitos de ato judicial de ministro do STF, a ministra Carmen Lúcia solicitou a convocação da sessão virtual extraordinária, solicitação prontamente acolhida pelo ministro Luiz Fux.

Outras Notícias

Morre em Arcoverde sertaniense com suspeita de Covid-19

Atualizado às 22h10 A Prefeitura de Arcoverde acaba de confirmar ao blog que uma pessoa do sexo feminino de 60 anos natural de Sertânia faleceu hoje no Hospital Ruy de Barros. Há suspeita de Covid-19 pelo quadro com o qual tal deu entrada na unidade, pelos sintomas respiratórios e demais associados. O caso não foi […]

Atualizado às 22h10

A Prefeitura de Arcoverde acaba de confirmar ao blog que uma pessoa do sexo feminino de 60 anos natural de Sertânia faleceu hoje no Hospital Ruy de Barros.

Há suspeita de Covid-19 pelo quadro com o qual tal deu entrada na unidade, pelos sintomas respiratórios e demais associados.

O caso não foi contabilizado pela Secretaria de Saúde de Arcoverde justamente porque a paciente é de outro município.

“Nesta segunda-feira, 06 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi registrado mais um caso suspeito do Covid-19”.

Dessa vez, um homem de 87 anos, que está em isolamento hospitalar e aguarda o resultado do exame, encaminhado ao Lacen-PE.

Arcoverde conta, portanto, com três casos suspeitos em investigação. Em Arcoverde, a notícia da morte gerou muita repercussão e rumores de que seria da cidade, o que foi negado. Veja a nota:

Importante registrar que ainda não há confirmação laboratorial para coronavirus. Mas o protocolo foi seguido, inclusive com limitações no sepultamento.

A Secretaria confirmou que a mulher era da zona rural de Sertânia e possuía doenças associadas, como diabetes. O histórico indica que teria vindo de São Paulo dias atrás onde visitou familiares.

A Secretaria de Comunicação da prefeitura de Sertânia ainda não se manifestou oficialmente.

Nill Júnior Podcast: Anderson e Danilo disputam lugar no segundo turno contra Marília

A estreia do Nill Júnior Podcast tem rendido elogios nas redes. “Meus amigos elogiaram bastante”, disse Jucélio Pereira, de Serra Talhada. “Parabéns pelo comentário!” – disse a colega Fátima Miranda, também da Capital do Xaxado.  Parabéns ⁨Nill Júnior⁩. Você está um profissional cada dia melhor”, diz o colega Mikael Siqueira,  de Arcoverde. No quarto episódio, […]

A estreia do Nill Júnior Podcast tem rendido elogios nas redes.

“Meus amigos elogiaram bastante”, disse Jucélio Pereira, de Serra Talhada. “Parabéns pelo comentário!” – disse a colega Fátima Miranda, também da Capital do Xaxado.  Parabéns ⁨Nill Júnior⁩. Você está um profissional cada dia melhor”, diz o colega Mikael Siqueira,  de Arcoverde.

No quarto episódio, “Anderson Ferreira e Danilo Cabral disputam lugar no sefgundo turno contar Marília. E no plano nacional, Ciro pariu um rato”.  A avaliação dos fatos que movimentam a eleição em Pernambuco e no Brasil nessa reta final parta você concordar e divergir.

Neles, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outros temas analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Apple Podcast, Google Podcast e Anchor.

Criminosos assaltam malote e capotam veículo após confronto com PM

Com fotos das redes sociais/Afogados Conectado e Acorda Afogados Um assalto ao malote do Avistão Supermercado foi registrado no fim da manhã desta segunda. Um funcionário que transportava o malote chegou a ficar ferido e foi prontamente atendido pelo SAMU. Ele foi identificado como Elison Manoel da Silva, 31 anos.  Informações dão conta de que […]

Com fotos das redes sociais/Afogados Conectado e Acorda Afogados

Um assalto ao malote do Avistão Supermercado foi registrado no fim da manhã desta segunda.

Um funcionário que transportava o malote chegou a ficar ferido e foi prontamente atendido pelo SAMU.

Ele foi identificado como Elison Manoel da Silva, 31 anos. 

Informações dão conta de que eram três bandidos em um carro locado de Recife. Eles derrubaram o funcionário que seguia em uma moto. “Jogaram o carro em cima dele perto do Cemitério São Judas Tadeu depois de uma perseguição”, disse uma testemunha.

Na fuga eles se envolveram em acidentes, dado o trânsito complexo da cidade. Eles foram acompanhados pela PM e atiraram contra o efetivo que revidou a agressão. A informação é de que a polícia na troca de tiros teria baleado os três criminosos.

Um dos criminosos está sendo operado e dois devem ser transferidos. Um teve lesão no torax, outro quebrou as pernas com o choque. O menos grave teria recebido um tiro nas nádegas.

O funcionário do mercado teve lesão no pulso, pancada na cabeça e ainda uma lesão na perna. Está sendo atendido no Hospital Regional Emília Câmara.

Policiais militares do 23º BPM trocaram tiros com os criminosos que assaltaram o malote da rede Avistão. Na troca de tiros, teriam atingido os pneus do veículo que perdeu o controle, capotou e caiu na ponte da Gangorra.

Um pneu do veículo já teria estourado na saída,  onde um parachoque do veículo também caiu, dada a quantidade de quebra molas e a velocidade empreendida pelos criminosos na fuga. Eles ainda atiraram contra uma placa no Posto Brasilino.

Neste momento, bombeiros estão no local. O malote foi recuperado. Os assaltantes teriam ficado feridos.

O funcionário da rede Avistão, de nome ainda não informado, está sendo atendido no Hospital Regional Emília Câmara. A moto em que ele seguia foi atingida pelo veículo dos criminosos. A Polícia Civil já investiga o caso.

HREC atualiza situação dos feridos: 

Segundo o blog apurou junto ao Hospital Regional Emília Câmara:

Funcionário da Rede Avistão: paciente em sala vermelha, estável. Mas, por prudência, deve ser transferido para o Hospital da Restauração.  Teve lesão no punho, pancada na cabeça, chegando a sangrar pelo ouvido e lesão na perna. Vai ser transferido pela suspeita de traumatismo craniano.

Os três criminosos envolvidos no assalto a um malote da Rede Avistão foram baleados na troca de tiros com a polícia.

Segundo o blog apurou, tiros também atingiram viaturas da polícia, mas não chegaram a atingir os PMs.

No carro dos criminosos, além do malote e drogas, foram encontradas duas armas, uma pistola 380 e um revólver.

Os três foram levados para o Hospital Regional Emília Câmara. Há grande movimentação na unidade.

Um dos criminosos está sendo operado e dois devem ser transferidos.

No Pajeú, cinco cidades já estão vacinando pessoas com 18 anos ou mais contra a Covid-19

Depois do anúncio de São José do Egito, que já começou a vacinar quem tem 18 anos ou mais, o Blog do Erbi fez uma pesquisa junto aos canais oficiais de cada um dos 17 municípios da região para saber quais estariam avançado na imunização contra a Covid-19.  Até a última quarta-feira, apenas quatro municípios […]

Depois do anúncio de São José do Egito, que já começou a vacinar quem tem 18 anos ou mais, o Blog do Erbi fez uma pesquisa junto aos canais oficiais de cada um dos 17 municípios da região para saber quais estariam avançado na imunização contra a Covid-19. 

Até a última quarta-feira, apenas quatro municípios já tinham anunciado vacinação para quem tem 18 anos ou mais: Flores, Solidão, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbí. 

São José do Egito, portanto, foi o quinto e faz parte do grupo de cidades que seguem na dianteira da vacinação por faixa etária. 

Serra Talhada está vacinando quem tem 20 anos ou mais, Ingazeira está na casa dos 24 anos, Afogados da Ingazeira quem tem 25 anos ou mais – o município segue o padrão de avançar na faixa etária somente quando atinge 90% ou mais do público da vez – , Itapetim e Quixaba avançaram para 28 anos ou mais. 

Tabira, Carnaíba, Triunfo, Iguaracy e Santa Terezinha estão na casa dos 30 anos, Tuparetama já vacina quem tem 32 anos ou mais, e Brejinho está vacinando quem tem 37 anos ou mais. 

Iguaracy alcança 1º lugar regional no IDEPE 2024 nos Anos Finais do Ensino Fundamental

O município de Iguaracy obteve o 1º lugar regional nos resultados dos Anos Finais do Ensino Fundamental (9º ano), de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) 2024. A Escola de Referência Professora Judite Bezerra da Silva também conquistou o 1º lugar regional entre as escolas, consolidando o desempenho da rede […]

O município de Iguaracy obteve o 1º lugar regional nos resultados dos Anos Finais do Ensino Fundamental (9º ano), de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) 2024.

A Escola de Referência Professora Judite Bezerra da Silva também conquistou o 1º lugar regional entre as escolas, consolidando o desempenho da rede municipal de ensino.

O prefeito Pedro Alves destacou o resultado e agradeceu o empenho dos profissionais da educação. Já a secretária municipal de Educação, Rita de Cássia, ressaltou o trabalho conjunto das equipes.

“Esse reconhecimento é fruto de muito planejamento, dedicação dos professores, estudantes, gestores escolares e de toda a rede. Seguimos firmes, com foco em melhorar cada vez mais”, afirmou.