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Fux convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar

Por André Luis

Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início à 0h e término às 23h59, para análise de mandado de segurança impetrado contra decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini no Paraná.

Fux convocou a sessão atendendo a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana, que ocupa a vaga na Assembleia Legislativa do Paraná em decorrência da cassação de Francischini pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ação, ele narra que está na iminência de ser afastado do Legislativo estadual diante da decisão do ministro Nunes Marques proferida na Tutela Provisória Antecedente (TPA) 39, na última quinta-feira (2).

Bazana alega que as partes autoras da TPA empreenderam manobra para afastar a ministra Cármen Lúcia da relatoria do caso, com a “falsa premissa” de que se tratava de processo relacionado à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 761, relatada pelo ministro.

Sustenta que, diante do fato, “não há outro caminho senão a nulidade absoluta de todos os atos contaminados por essa fraude”.

Argumenta ainda que a decisão do ministro afastou o entendimento da Justiça Eleitoral aplicado ao caso, analisando interpretação dada à legislação infraconstitucional e reexaminando os fatos e as provas dos autos, hipótese que, segundo a jurisprudência do STF, não é cabível no âmbito de recurso extraordinário (Súmula 279).

Urgência

Diante da necessidade urgente de análise da matéria trazida no mandado de segurança, de forma a se decidir com relação ao seu cabimento e ao pedido de suspensão dos efeitos de ato judicial de ministro do STF, a ministra Carmen Lúcia solicitou a convocação da sessão virtual extraordinária, solicitação prontamente acolhida pelo ministro Luiz Fux.

Outras Notícias

Raquel Lyra lidera comitiva de Pernambuco na COP-30 em Belém

A governadora Raquel Lyra iniciou nesta terça-feira (11) sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém (PA), à frente da comitiva pernambucana. A agenda tem foco na transição ecológica, na atração de investimentos sustentáveis e no fortalecimento de parcerias internacionais. “A COP-30 é uma oportunidade para reafirmar o protagonismo […]

A governadora Raquel Lyra iniciou nesta terça-feira (11) sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém (PA), à frente da comitiva pernambucana. A agenda tem foco na transição ecológica, na atração de investimentos sustentáveis e no fortalecimento de parcerias internacionais.

“A COP-30 é uma oportunidade para reafirmar o protagonismo de Pernambuco nas pautas climáticas e mostrar que o Estado está comprometido em unir crescimento econômico, sustentabilidade e compromisso social”, afirmou Raquel Lyra.

A programação começa com o painel “Powershoring no Nordeste do Brasil: como acelerar investimentos sustentáveis e a cadeia industrial de baixo carbono”, com participação de governadores do Nordeste e especialistas internacionais. Em seguida, Raquel participa da inauguração do Espaço do Consórcio Nordeste, que servirá como ponto de articulação regional durante o evento.

Ainda nesta terça, a governadora será recebida pela Rainha da Dinamarca, Mary Donaldson, e terá encontros com representantes das empresas European Energy e Maersk, para discutir cooperação em energia limpa e descarbonização do transporte marítimo em Suape.

Na quarta-feira (12), Raquel Lyra será a única governadora estadual do Brasil a participar da 13ª Reunião Anual de Alto Nível do programa Caring for Climate, que reúne líderes globais e executivos de grandes empresas para debater ação climática e transição energética.

A comitiva pernambucana é formada pelos secretários João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Daniel Coelho (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), além do diretor-presidente de Suape, Armando Monteiro Bisneto.

PE-309 via que liga Solidão à Tabira e Afogados receberá reparos

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), com o apoio do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) receberam a confirmação da recuperação da PE-309, via que liga Solidão ao município de Tabira e a Afogados da Ingazeira. O gestor conseguiu a aprovação junto à equipe do governador e do DER e o início das intervenções estão […]

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), com o apoio do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) receberam a confirmação da recuperação da PE-309, via que liga Solidão ao município de Tabira e a Afogados da Ingazeira.

O gestor conseguiu a aprovação junto à equipe do governador e do DER e o início das intervenções estão programadas para o mês de abril, conforme ofício (foto ao lado) encaminhado pelo Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem, Maurício Canuto Mendes.

“O governador e o deputado estadual Clodoaldo Magalhães atenderam nossa reivindicação, estamos felizes em poder proporcionar melhorias. Vale ressaltar que esse benefício vale para Solidão e municípios vizinhos e até outros estados, uma vez que nossa cidade recebe turistas de vários lugares do Brasil”, afirma o Prefeito Djalma Alves.

Oficinas Esportivas vão atender quase cinco mil alunos de Serra Talhada

Na próxima segunda-feira, 04 de dezembro, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, dará início as suas Oficinas Esportivas, no Centro Esportivo Luiza Kherle. As oficinas são uma parceria com o Governo Federal e vão atender quase cinco mil crianças e adolescentes de 09 a 17 anos. Voltadas para […]

Na próxima segunda-feira, 04 de dezembro, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, dará início as suas Oficinas Esportivas, no Centro Esportivo Luiza Kherle. As oficinas são uma parceria com o Governo Federal e vão atender quase cinco mil crianças e adolescentes de 09 a 17 anos.

Voltadas para alunos do município, as oficinas vão contemplar as seguintes modalidades: voleibol, basquete, futsal, arte, educação e esportes radicais. As atividades acontecerão entre os dias 04 e 09 de dezembro e de 11 a 16 do referido mês, no horário das  07h30 às 12h e das 13h às 17h.

“Vamos atender alunos de várias escolas e vários bairros, como Cohab, Mutirão, IPSEP, Vila Bela, Borborema, Caxixola, São Cristóvão, Alto e do centro da cidade, oferecendo oficinas esportivas com profissionais capacitados, além de ser mais uma oportunidade de esporte e lazer para os jovens de nossa cidade”, comenta o secretário de Esportes e Lazer, Gin Oliveira.

Todos os participantes receberão um kit com camisetas, bonés e medalhas. Haverá ainda transporte gratuito saindo das escolas para o Centro Esportivo Luiza Kherle.

SJE: ETE Professora Célia Siqueira comemora resultado de alunos em olímpiadas externas

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por ETE Célia Siqueira (@ete_prof_celiasiqueira) A Escola Técnica Professora Célia Siqueira, em São José do Egito comemorou em seu perfil do Instagram os resultados de seus alunos em participação nas olílpiadas externas das diversas áreas do conhecimento. Veja os resultados. Olimpíada Canguru de Matemática: 06 […]

A Escola Técnica Professora Célia Siqueira, em São José do Egito comemorou em seu perfil do Instagram os resultados de seus alunos em participação nas olílpiadas externas das diversas áreas do conhecimento. Veja os resultados.

Olimpíada Canguru de Matemática: 06 Medalhas de Honra ao mérito; 02 Medalhas de Bronze; 01 Medalha de Prata.

Olimpíada Brasileira de Matemática: 01 Diploma Professor; 01 Diploma aluno; 01 Medalha de Bronze. 

Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), edição 2020/2021, 25 Menções Honrosas: 05 Medalhas de Bronze; 02 Medalhas de Prata; 02 Medalhas de ouro.

“A ETE comemora a vitória de seus estudantes e parabeniza cada um pelo esforço. Mesmo em tempos difíceis, não desanimaram e se esforçaram em dar o seu melhor”, parabenizou.

“A ETE também parabeniza todos os estudantes que participaram das olimpíadas, primeira e segunda fases. Aproveitamos também para agradecer e parabenizar os nossos professores/coordenadores pelo esforço, dedicação e profissionalismo de sempre”, destacou na postagem.

 

Kaio Maniçoba anuncia emendas para reforma de Praça e Estádio em Serra Talhada

Em entrevista à Serra FM, o Deputado Federal Kaio Maniçoba anunciou que conseguiu junto ao Ministério do Turismo recursos no valor de R$ 1 milhão para executar a reforma da Praça Sérgio Magalhães, a Matriz de Serra Talhada. “Além disso, consegui por meio de emenda parlamentar, de minha autoria, o valor de R$300 mil para […]

15672655_1767893323473809_8462037479096462374_nEm entrevista à Serra FM, o Deputado Federal Kaio Maniçoba anunciou que conseguiu junto ao Ministério do Turismo recursos no valor de R$ 1 milhão para executar a reforma da Praça Sérgio Magalhães, a Matriz de Serra Talhada.

“Além disso, consegui por meio de emenda parlamentar, de minha autoria, o valor de R$300 mil para a reforma do estádio local (Pereirão) e para a obtenção de 2 tratores para a zona rural ”.

“Tenho certeza que esses recursos vão proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população ”, concluiu. O Deputado comemorou com foto nas redes sociais ao lado do prefeito Luciano Duque, de quem sonha obter apoio em 2018.