Lino Morais declara apoio a Lucas Ramos e José Patriota

Folha PE

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado precisam ficar atentos. A Resolução nº 143, de 11/12/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional altera a redação de algumas atividades do MEI, e suprime outros meios de atividade. Os empreendedores terão que informar no portal do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) o desenquadramento do programa ou fazer as alterações necessárias. Com isso, terão uma nova carga tributária, mais pesada.

Entre as modificações da Resolução, está prevista a exclusão de 26 atividades integrantes da lista de ocupações do MEI como comerciante de extintores de incêndio independente e de fogos de artifício.[Confira a lista das 26 atividades ao fim do texto] Com a exclusão, os empresários desses setores irão migrar para a categoria de Microempresa (ME).

Só em Pernambuco, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado serão impactados, o que corresponde a 12,5 mil empresários. Segundo a analista do Sebrae/PE, Priscila Lapa, as 26 categorias serão suprimidas e os empreendedores precisam entrar no Portal para ter acesso a essa informação e o processo pode ser feito durante o ano. “Não existe um canal de comunicação para informar isso e os que não optarem para não fazer isso agora, eles terão até o final do ano ou fazer de forma antecipada. Essa alteração impacta muito, ele pagará até no mínimo 6% a mais de impostos”, disse.

O empreendedor de uma das atividades excluídas da categoria pode permanecer como MEI em 2019, porém ele deve comunicar o seu desenquadramento no Portal do Empreendedor até o final do ano, para que em 2020 já não atue mais como MEI. As ocupações que terão que realizar alterações no CNPJ sem sair do MEI são: proprietários de bar e os comerciantes de peças e acessórios para motocicletas e motonetas. Com isso o microempreendedor não deverá deixar de ser MEI, mas terá que fazer no Portal do Empreendedor a alteração no ramo da atividade até o dia 31 de janeiro deste ano para que permaneça recebendo os benefícios do Simples Nacional.

Nesses casos, Priscila Lapa conta que o empreendedor pode alterar a qualquer momento, e que não vai exigir muito dele. “Eles terão que fazer alteração da composição empresarial, da sua atividade. Mas isso é uma alteração simples feita pelo próprio Portal do Empreendedor”, disse. Dúvidas – O Sebrae/PE está oferecendo orientações aos empreendedores que estiverem com dúvidas para realizar o processo. O empresário pode procurar a sede do órgão no bairro da Ilha do Retiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h e poderá ser atendido por um contador, que vai auxiliar na alteração da categoria MEI para ME.

Atividades que não integram mais o MEI:

– Abatedor de aves independente
– Alinhador de pneus independente
– Aplicado de agrícola independente
– Balanceador de pneus independente
– Coletor de resídios perigosos independente
– Comerciante de extintores de incêndio independente
– Comerciante de fogos de artifício independente
– Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP) independente
– Comerciante de medicamentos veterinários independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
– Confeccionador de fraldas descartáveis independente
– Coveiro independente
– Dedetizador independente
– Fabricante de absorventes higiênicos independente
– Fabricante de águas naturais independente
– Fabricante de desinfetantes independente
– Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
– Fabricante de produtos de limpeza independente
– Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
– Operador de marketing direto independente
– Pirotécnico independente
– Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente
– Removedor e exumador de cadáver independente
– Restaurador de prédios históricos independente
– Sepultador independente.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vai se filiar ao Democratas em ato marcado para o dia 25 de setembro, no Recife, oficializando sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco.

Miguel aceitou o convite do presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, em encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (25/08), com a participação do presidente nacional do DEM, ACM Neto.

A filiação Miguel Coelho é um passo importante para o fortalecimento do DEM em Pernambuco, com o ingresso de prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

“Miguel é um político e gestor jovem, talentoso e vem somar aos quadros do Democratas. É uma excelente opção para liderar um projeto de mudança em Pernambuco e tirar o estado da estagnação econômica e do domínio das forças do PSB e do PT”, afirmou Mendonça.

O prefeito Miguel Coelho afirmou que encontra no Democratas o ambiente e as condições para debater o futuro político de Pernambuco.

“Estou à disposição do partido para contribuir para o regaste do protagonismo do Estado e para a construção de um novo tempo para Pernambuco. Há um sentimento de fadiga com as forças políticas que governam o Estado e um claro desejo de renovação”, afirmou.

“Defendo a unidade e entendo que o momento agora é de colocação de pré-candidaturas para o debate aberto com a sociedade”, afirmou Mendonça.

Ele destacou que respeita as pré-candidaturas do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Segundo Mendonça, a oposição tem bons quadros, com experiência, trabalho e tem condição de construir a unidade a partir de um projeto para Pernambuco.

Mendonça destacou que o Democratas tem quadros qualificados como a deputada estadual e presidente do Democratas no Recife, Priscila Krause, que tem muito como contribuir para esse debate.

“Priscila tem um excelente trabalho e é uma força grande no Recife e Região Metropolitana”, destacou.

Segundo Mendonça, com o fim das coligações, com a indicação de que o Senado manterá as regras atuais, a formação de chapa para a Câmara dos Federal e Assembléia Legislativa será fundamental para o fortalecimento de qualquer partido

“Hoje nós temos três deputados estaduais – Priscila Krause, Antônio Coelho e Gustavo Gouveia. Vamos montar chapa para reeleger os atuais deputados estaduais e ampliar a bancada na Assembleia e aumentar a representação na Câmara Federal com a reeleição de Fernando, a minha eleição e a de outros federais pelo Democratas”, afirmou Mendonça.

A filiação do prefeito de Petrolina será com a presença do presidente nacional do Democratas, ACM Neto.

Em 25 de março de 2014 – O Secretário Executivo das Cidades Anchieta Patriota, pré-candidato a Deputado Estadual, não gostou do questionamento feito pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias, diante de sua liderança na pesquisa do DIP, divulgada na Rádio Cidade e pelo blog.

Ao comentar o resultado pífio de seu deputado Antônio Moraes com apenas 1,5%, o prefeito perguntou o que Anchieta fez na cidade.

Um dia depois, o ex-prefeito de Carnaiba ligou pra Rádio Cidade FM e rebateu: “Com aprovação de 24% e rejeição acima de 36% o prefeito precisa ter humildade e recompor o seu governo que é um dos piores do estado”.

Anchieta Patriota lembrou as ações que o prefeito tabirense tem feito com recursos do Governo do Estado, como reforma de hospital, Poços e calçamentos. Lembrou que a obra do Calçadão citada por Dias como conquista de Antônio Moraes, foi uma ação do ex-prefeito Dinca.

E completou falando de seu empenho em defesa da cobertura da feira de Gado e recursos para o anel viário. Prometeu empenho em favor do município durante o seu futuro mandato.

Por Anchieta Santos

Fora da área atendida pelos aterros sanitários que serão sediados em Afogados da Ingazeira e São Jose do Egito, 08 municípios integrantes do Consorcio Intermunicipal de Prefeitos do Pajeú e Moxotó levantaram a bandeira ontem pela sua própria unidade.

A reivindicação de cidades como Flores, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Betânia, Sertânia, Custódia, é de que um terceiro aterro seja implantado na região.

O debate foi travado com a Codevasf ontem durante a reunião do Cimpajeu realizado na Academia da Saúde em Quixaba. Um documento conjunto dos municípios endereçado a Codevasf reivindicará o Aterro Sanitário para Serra Talhada.

Presidido pelo Prefeito de Tuparetama Deva Pessoa, o Cimpajeú contou em sua reunião de ontem com as participações dos prefeitos Jose Pereira Nunes (Zé Pretinho), Quixaba, José Patriota(Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Arquimedes Machado (Itapetim), Romério Guimarães (São José do Egito), Jose Mário (Carnaíba), Francisco Dessoles (Iguaracy), Jose Vanderley (Brejinho), Cida Oliveira (Solidão), Soraya Morioca (Flores), Luiz Carlos(Custódia), Sebastião Dias (Tabira), Guga Lins(Sertânia) e Delson Lustosa(Santa Terezinha).

Foram 15 prefeitos presentes. João Bosco Superintendente da Codevasf e diretoria tiraram as dúvidas dos gestores sobre vários temas, especialmente sobre aterros sanitários. Após a reunião o Prefeito anfitrião Zé Pretinho ofereceu um almoço aos participantes.

Um grande incêndio na área rural de São José do Belmonte foi registardo nos últimos dias, na região de Baixio da Roças Velhas.

Em nota, o Corpo de Bombeiros informou ao blog que o incêndio foi debelado:

O Corpo de Bombeiros de São José do Belmonte trava há cerca de uma semana uma dura batalha contra um incêndio em vegetação, com vários quilômetros de extensão, na região conhecida como Baixio do Boi, na Zona Rural do Município.

Várias ações têm sido realizadas na intenção de mitigar, controlar e extinguir as chamas.

Ações avaliativas, do terreno, da direção dos ventos e outras variáveis e ações de contenção, com a realização de aceiros e o combate hídrico. Além da divulgação de informações de segurança junto à comunidade local.

No dia 31 de outubro, juntamente com uma equipe de Serra Talhada, os bombeiros conseguiram direcionar o incêndio para uma área que não representava riscos a população e a seus bens.

E já na manhã de hoje (1º/11), em um esforço contínuo e técnico, o incêndio foi controlado. A secretária de agricultura e a Defesa civil do município apoiaram a missão com materiais como retroescavadeira e caminhões pipa.

O Corpo de Bombeiros de São José do Belmonte segue diariamente prestando serviços a região, tanto na prevenção e combate a incêndios, como em atividades comunitárias.