Em Arcoverde, Miguel e Zeca Cavalcanti defendem prioridade para saúde dos sertanejos

Da Folha de SP

Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já anunciou que colocará em votação, assim que possível, o projeto que obriga o governo federal a liberar verbas para as emendas que os congressistas fazem ao Orçamento.

Eleito na noite deste domingo (1) por 267 votos contra 136 do petista Arlindo Chinaglia (SP), Cunha é mal visto pelo Palácio do Planalto, que tentou nas últimas semanas derrubar a sua candidatura.

A proposta de emenda à Constituição chamada de “orçamento impositivo” ainda precisa de ser votada em segundo turno pela Câmara.

Em sua fala após a vitória, que foi comemorada com fogos de artifício na Esplanada dos Ministérios, Cunha manifestou incômodo pela interferência do governo federal na disputa.

“Assistimos à tentativa de interferência do governo, mas o parlamento, por sua independência, sabe reagir. E ele soube reagir pelo voto”, afirmou. Ele ressaltou, entretanto, que não haverá sequelas na relação. “Nunca, em nenhum momento, disse que faria uma gestão de oposição”, discursou.

Nas últimas semanas, o governo mobilizou ministros em favor de Chinaglia, o que incluiu promessas de cargos e ameaças de retaliação em casos de traição.

Mas a operação fracassou, já que Chinaglia obteve menos votos do que o total de deputados que compunham os partidos que o apoiavam oficialmente. Enquanto essas siglas somam 160 cadeiras, Chinaglia teve apenas 136 votos.

Ainda em sua fala, Cunha prometeu priorizar a reforma política e o pacto federativo, sem entrar em detalhes. O peemedebista, que substitui o colega de partido Henrique Eduardo Alves (RN), já se declarou favorável a uma nova CPI para investigar o escândalo da Petrobras.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou que a administração municipal vai adotar um corte linear de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, cargos comissionados e contratados pelos próximos quatro meses. A medida, segundo o gestor, é uma resposta à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, além de dificuldades adicionais provocadas por decisões judiciais ligadas ao Fundo de Previdência Municipal (FUNPREJ).

Em entrevista ao blogueiro Marcello Patriota, o prefeito explicou que a Justiça determinou que o município aumente em cerca de R$ 300 mil mensais os repasses ao FUNPREJ, após reconhecer que a gestão anterior havia reduzido salários de professores aposentados. “Os professores foram à Justiça, ganharam e agora o juiz mandou pagar a todos, voltar ao salário que era de direito, com retroativo. Isso gera uma despesa extra de quase R$ 300 mil por mês”, afirmou Brito.

O prefeito destacou que o repasse mensal ao fundo, que girava em torno de R$ 400 mil, subiu para aproximadamente R$ 700 mil. Ele afirmou que a decisão judicial é justa, mas sobrecarregou as finanças do município. “A gente entende a dor dos professores, realmente tem que pagar. Só que o município não aguenta. Então, não tenho como fazer de outra forma a não ser cortando na carne”, disse.

Além da redução salarial, a Prefeitura deve adotar outras medidas de contenção, como cortes no consumo de combustível e despesas administrativas. Brito destacou que a prioridade é preservar os serviços essenciais e garantir o pagamento em dia dos aposentados. “Nunca na história de São José do Egito, nos últimos oito anos, aposentados receberam em dia. Na nossa gestão é todo dia 30. Mas está sendo muito difícil manter esse compromisso”, declarou.

O gestor também afirmou que pretende buscar alternativas junto ao Governo Federal e ao Ministério da Previdência para aliviar a situação financeira do município. Uma das preocupações é o passivo judicial estimado em R$ 12 milhões referente a atrasados de aposentados e professores, que deve ser pago por meio de precatórios.

“Quando você está muito doente, o remédio é amargo, mas é necessário. Estamos tomando decisões difíceis agora para tentar equilibrar as contas até dezembro e encontrar saídas viáveis”, concluiu Fredson Brito.

O deputado federal Carlos Veras (PT), apresentou o Projeto de Lei 2953/2022, que institui o programa de energia renovável para a agricultura familiar e para consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico, chamado Programa Luz do Sol. 

A proposta destina recursos para investimentos em sistemas solares para a geração de energia elétrica. 

“Com isso, possibilitamos a uma grande parcela da população, que, em geral, vive nas periferias das grandes cidades, condições de usufruir dos benefícios proporcionados pela energia renovável, bem como conferimos melhores condições para o processo produtivo de agricultores familiares, o que contribui para a permanência do jovem no campo”, explica Veras.

Ainda, de acordo com o autor do projeto, a medida vai ao encontro da necessidade mundial de combater as mudanças climáticas por meio de investimentos na transição energética.

De acordo com a proposta, os recursos financeiros do Programa Luz do Sol serão oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, instituída pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Leia aqui a íntegra do projeto.

Ao final do terceiro ano de mandato, o presidente Jair Bolsonaro não é bem avaliado pela maior parte da população do Ceará, de acordo com números da pesquisa Opnus, realizada em parceria com O POVO.

O presidente tem 25% de aprovação. A desaprovação alcança 73%. Há 2% que não sabem ou não responderam.

Quanto à avaliação, há 6% que consideram o governo Bolsonaro ótimo e 11% consideram bom. A avaliação regular é feita por 21%. Há 12% que consideram o governo ruim. O conceito péssimo tem o maior percentual: 48%. Não sabem e não responderam 2% dos entrevistados.

O Opnus ouviu 2.200 pessoas em 101 municípios do Ceará, entre os dias 4 e 11 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A proposta do vereador Marcos Oliveira (PR) de acabar com o recesso parlamentar no mês de julho tem lhe rendido popularidade em alta, a ponto de ter sido lembrado esta semana para participar de uma possível composição majoritária encabeçada por Luciano Duque (PT) e voltar a ser indiretamente cobrado por fidelidade pelo Secretário Sebastião Oliveira.

Mas não foi só isso: o corporativismo, corpo mole e até desinteresse de alguns legisladores quase pôs o projeto na vala comum antes mesmo de apresentado. Não fosse o apreço pela palavra empenhada, Marcos Oliveira (PR) poderia ter recuado pela pressão de parte do legislativo, pelo que o blog apurou. A quem pediu a Oliveira para abortar o projeto, Marcos foi direto: “agora que anunciei que vou apresentar, vou levá-lo até o fim”. O seja, quem quiser que se quebre na opinião pública.

Só que o aspecto positivo do projeto é tamanho junto à população que na frente dos holofotes, poucos devem ir de encontro ao seu teor. Neste caso, o pouco pode ser muito. O projeto precisa de dois terços para ser aprovado. Marcos conta hoje com oito a dez votos. Com poucos meses de mandato pela frente, após acordo com o prefeito Duque e o vereador Zé Raimundo, hoje na Secretaria de Esportes, Marcos quer deixar uma marca do mandato relâmpago.

Por outro lado, se aprovado, pode ser um contraponto ao recente aumento do número de parlamentares aprovado na casa, que gerou muita polêmica e críticas da opinião pública na Capital do Xaxado.