OAB e magistrados dizem que emenda que reduz maioridade penal é inconstitucional

Por André Luis – Com informações de História do Brasil.net, Folha PE e G1

Você sabia que durante 75 dias, quatro estados nordestinos – Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, se juntaram em uma única nação chamada Pernambuco? Pois é! Esse é o resultado da Revolução Pernambucana, que eclodiu em 6 de março de 1817, fazendo com que o estado se tornasse uma república independente do resto do Brasil colonial.

Em 6 de março de 1817 a então capitania de Pernambuco se revoltou e declarou independência do resto do Brasil rompendo com o governo da família real portuguesa.

O movimento social pernambucano tinha como objetivo principal a conquista da independência do Brasil em relação a Portugal. Queriam implantar um regime republicano no Brasil e elaborar uma Constituição.

Dentre as principais causas que levaram à revolução, estava a insatisfação popular com a chegada da corte portuguesa ao Brasil. Isto porque, além da grande quantidade de portugueses nos cargos públicos, havia uma insatisfação com a quantidade de impostos e tributos criados por D. João VI, desde a sua chegada.

Outro motivo de insatisfação dos pernambucanos, era a influência dos ideais iluministas, principalmente os que criticavam duramente as estruturas políticas da monarquia absolutista. Os ideais da Revolução Francesa, “liberdade, igualdade e fraternidade”, ecoavam em solo pernambucano, principalmente entre os maçons.

A grande crise econômica se abateu sobre a região, além de fome e miséria, que foram intensificadas com a seca que atingiu a região em 1816, também ajudou a formar o movimento libertário.

Como aconteceu – Chegou aos ouvidos do então governador, Caetano Pinto, denúncia de que uma rebelião estava prestes a eclodir. Reunido com o Conselho Militar da Capitania, formado por oficiais portugueses graduados, foi dada a ordem para prender os líderes revolucionários. Os primeiros detidos foram os comerciantes Domingos Martins e Antônio da Cruz Cabugá, além do padre João Ribeiro Montenegro.

Entretanto, quando chegou a vez dos militares o quadro mudou. A faísca que faltava para acender a revolução surgiu no Forte das Cinco Pontas. Ao dar ordem de prisão aos rebeldes, o brigadeiro português Manoel Barbosa foi morto pelo capitão José de Barros Lima, o Leão Coroado, que em seguida – após os oficiais portugueses fugirem do local – uniu a tropa e libertou os aprisionados.

O extremismo do ato fez o movimento restrito a espaços secretos ganhar as ruas. O governador Caetano Pinto acabou fugindo do Palácio e se abrigou no Forte do Brum, de onde foi expulso. Começava então os 75 dias em que quatro estados nordestinos (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte), se juntaram em uma única nação chamada Pernambuco.

A revolta é também conhecida como Revolução dos Padres. Na época, a maçonaria uniu forças com o clero católico esclarecido. Ambos lutavam pela liberdade de pensamento, pelos direitos de cidadania e por uma imprensa livre.

A bandeira do estado, ostentada por muitos pernambucanos com orgulho, é a mesma utilizada pelos revolucionários. Ela foi adotada pelo então governador, Manoel Borba, em 1917.

Fim da Revolta – Preocupado com a possibilidade de ampliação da revolta para outras províncias, D. João VI organizou uma forte repressão militar contra os rebeldes de Pernambuco. As tropas oficiais cercaram Recife. Os embates duraram 75 dias, resultando na derrota dos revoltosos. Os líderes foram presos e condenados à morte.

O feriado – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), instituiu o feriado estadual da Data Magna, celebrado em 6 de março, relembra o estopim da Revolução Pernambucana de 1817.

De acordo com a Alepe, a Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017 estabelece que o Poder Público realize, em todo dia 6 de março, hasteamento solene da bandeira de Pernambuco no Palácio do Governo e colocação de flores no Monumento aos Revolucionários, que fica na praça da República, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife. A data ainda prevê a realização anual de Reunião Solene na Assembleia para entrega da Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca.

Segundo o professor George Cabral, em entrevista ao G1 no ano de 2017, a República de Pernambuco, deixa um legado para os dias atuais. “As coisas que eram defendidas em 1817 ainda são defendidas hoje. Era um projeto de nação muito bem pensado, muito avançado para a época. Era um país com liberdade de consciência, culto, imprensa, além de uma preocupação muito grande com a transparência e legalidade das ações do governo. Tudo isso ficou registrado no projeto de Lei Orgânica.”

Nota do editor – Acho que está na hora dos pernambucanos fazerem uma nova revolução. Mas desta vez sem armas, brigas e mortes. Essa revolução pode ser feita silenciosamente. Nas urnas. O povo precisa se unir em torno de um bem comum, de melhores condições de vida. Se libertar dessa escravidão eleitoral que os domina com a promessa de cargos políticos e/ou com ameaças de perde-los. Lutar por um estado que respeite a sua vontade, que aplique bem os impostos pagos em prol do contribuinte e não a favor de poucos que se banqueteiam com o suor do povo trabalhador. Acho não. Tenho certeza!

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, inaugurou na noite de ontem o calçamento e requalificação da Rua Severino Vieira Machado, no bairro Ipiranga.

“Esta é uma obra histórica que traz uma nova vida para a população deste bairro, com novo calçamento, pintura renovada e iluminação de LED, proporcionando mais segurança e beleza para todos. Juntos, continuaremos construindo um futuro brilhante para os egipcienses” , disse o prefeito da Capital da Poesia em sua rede social.

Vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e a população estiveram marcando presença no evento, mais um no rito de inaugurações da gestão municipal.

Esse registro é dos Jogos Escolares de 1995, mostrando a equipe Seleção do Povo da Rádio Pajeú.

A equipe era liderada pelo comunicador Anchieta Santos,  que nos deixou em setembro do ano passado.  Naquele ano,  ainda não havia a quadra coberta que sedia a maioria das competições hoje. Os jogos aconteciam na quadra aberta.

Na foto, Neide Mendes, este jornalista,  com apenas quatro anos de comunicação,  Aldo Vidal,  Tito Barbosa,  Anchieta Santos,  Celso Brandão e Carlos Ribeiro,  hoje Carlos Santa Rosa,  contratado como a novidade daquela cobertura,  como grande narrador esportivo.

As crianças na foto são Marlon Santos, filho de Anchieta e Felipe Brandão,  filho de Celso.

No meu caso,  eu tinha iniciado na Rádio Pajeú em maio de 1991, passado pela Transertaneja em sua primeira equipe e, pouco depois,  retornado à Pajeú.  Fui batizado por Anchieta de “o repórter revelação da Seleção do Povo “. Anchieta apostava e acreditava em mim desde os primeiros passos da minha carreira.

Uma das curiosidades dessa cobertura é que o patrocinador master foi José Valadares,  o Zé do Gás, então pré-candidato a Deputado Federal.  A cobertura dos Jogos era um acontecimento que mobilizava toda a equipe da emissora.

Em uma parceria firmada entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o DETRAN promove nesta terça (06) mais uma edição do Fórum de Educação para o Trânsito.

Segundo o Coordenador do órgão no Pajeú, Heleno Mariano, a ação prevê a realização de uma blitz educativa, entre 9h e 11h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Direção defensiva, primeiros socorros, dicas e técnicas para um trânsito mais saudável e seguro, serão conceitos ministrados pela coordenadora em educação para o trânsito do DETRAN, Cármen Lúcia.

A palestra ocorrerá às 19h, no Centro Tecnológico Municipal, no prédio da antiga CAGEPE. A ação conta também com as parcerias da CIRETRAN Pajeú, Corpo de Bombeiros Militar, 23º BPM e associação de mototaxistas.

Debate: o tema será debatido pela coordenadora do projeto, Luciana Carvalho, a Major Mirelle Oliveira, subcomandante do 23º BPM e Heleno Mariano, Coordenador da Ciretran municipal no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Ainda não há data definida para abertura do agendamento

A Prefeitura de Sertânia abriu nesta terça-feira (14), o cadastro para a vacinação contra Covid-19 de adolescentes entre 12 e 14 anos sem comorbidades.  

Ainda não há data definida para abertura do agendamento. O cadastro deve ser feito no site  ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. Esse processo vai facilitar na identificação do grupo em questão e dará mais celeridade na vacinação. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o imunizante da Pfizer para ser aplicada neste público.  

“A realização do cadastro auxilia o município a ter uma estimativa de pessoas a serem vacinadas, o que vai ajudar na nossa logística. Então pedimos aos pais ou responsáveis que cadastrem seus adolescentes. Em breve estaremos dando início a vacinação dessa população”, disse a secretária de saúde, Mariana Araújo. 

É preciso anexar, no ato do cadastramento, um comprovante de residência no nome dos pais ou responsável, além do RG. Quem ainda não possuir Identidade deve anexar o registro de nascimento. 

Esses documentos também precisam ser levados no dia da vacinação, inclusive, na data, os adolescentes devem estar acompanhados pelos pais ou responsável e esses têm que apresentar documento que comprove o parentesco.