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Prefeitura acompanha ação de reintegração de posse de imóvel em Petrolina

Por André Luis

Apartamento do residencial Vila Real estava alugado, o que contraria as regras do programa.

O residencial Vila Real, zona norte de Petrolina, foi palco de uma ação de reintegração de posse de um imóvel vinculado ao programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV), do Governo Federal. Acompanhados de uma representante da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), de um representante da Caixa Econômica Federal e de um oficial de Justiça Federal, três policiais Federais cumpriram, na última sexta-feira (07), um mandado em favor da Caixa, para reaver um dos apartamentos que havia sido alugado por uma pessoa contemplada pelo MCMV, o que contraria as regras do programa.

A proprietária do imóvel foi notificada e a casa deve ser desocupada em até 60 dias, a contar da data da ação. Em caso de descumprimento, existe multa diária prevista, fixada em R$ 1 mil, com valor máximo de até R$ 100 mil. A partir de agora, uma nova família beneficiária do programa MCMV deve ser indicada para ocupar o imóvel recuperado.

Fiscalização – A operação de reintegração de posse é resultado do trabalho de fiscalização conduzido pela SEINFRAHM, que a partir desta gestão, passou a intensificar a fiscalização de possíveis irregularidades encontradas no programa MCMV. As investigações levam de uma até quatro semanas para serem concluídas, a depender das provas disponíveis. Durante este período, são realizadas visitas domiciliares, entrevistas e análise de outros elementos que não podem ser divulgados para não atrapalhar investigações futuras. As denúncias normalmente chegam anonimamente à Caixa, Ouvidoria Municipal, através do telefone 156 ou do site www.petrolina.pe.gov.br, ou ainda no setor de atendimento da própria secretaria.

Para o secretário Coronel Leite, o objetivo deste trabalho se dá essencialmente pela necessidade de se fazer justiça. “É inadmissível que pessoas que não precisem de um imóvel se beneficiem do programa ‘Minha Casa Minha Vida”. Por isso, nós não medimos esforços para garantir uma casa para quem, de fato, necessita e preenche os requisitos para contemplação. A fiscalização deve continuar e nós pedimos, cada vez mais, a ajuda da população na identificação de quaisquer irregularidades”, destaca Leite.

Outras Notícias

Dilma: “Perdemos um grande companheiro”

A presidenta Dilma Rousseff decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos. Em nota oficial, ela disse que o Brasil inteiro está de luto e que o político era um exemplo de democrata e uma grande liderança política. “Perdemos hoje um grande brasileiro, Eduardo Campos. Perdemos um […]

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A presidenta Dilma Rousseff decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos. Em nota oficial, ela disse que o Brasil inteiro está de luto e que o político era um exemplo de democrata e uma grande liderança política. “Perdemos hoje um grande brasileiro, Eduardo Campos. Perdemos um grande companheiro”, afirmou.

Em nota, Dilma disse que Campos e ela tiveram longa convivência no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante as campanhas presidenciais de 2006 e 2010 e durante o governo da presidenta. “Sempre tivemos claro que nossas eventuais divergências políticas seriam menores que o respeito mútuo característico de nossa convivência”.

Ao prestar condolências aos familiares de todas as vítimas da tragédia, Dilma Rousseff disse que Campos foi um pai e marido exemplar. “Nesse momento de dor profunda, meus sentimentos estão com Renata, companheira de toda uma vida, e com os seus amados filhos. Estou tristíssima”, declarou, ainda na nota.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, também lamentou o falecimento do candidato. Ele elogiou as características de Eduardo Campos e desejou força à esposa de Campos, Renata, e a toda família do político “por essa perda dolorosa”. “Tive o privilégio de conviver com ele no governo do presidente Lula e sua capacidade de trabalho, mas sobretudo, de fazer amigos, e sua capacidade de sedução, sempre foram marcas muito profundas de sua personalidade”.

Gilberto Carvalho antecipou em uma hora o retorno da Bolívia, onde participa nesta quarta-feira da abertura do Fórum de Participação Cidadã da União de Nações Sul-Americanas, conhecida como Unasul.

Justiça mantém prisão de empresário acusado de locaute na greve dos caminhoneiros

A Justiça Federal negou pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Vinícius Pellenz, preso na quinta-feira (1º) pela Polícia Federal (PF), em Caxias do Sul (RS), sob a acusação do crime de locaute durante a paralisação de caminhoneiros. O locaute é a greve ou a paralisação realizada por ou com o incentivo de empresários, prática considerada […]

A Justiça Federal negou pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Vinícius Pellenz, preso na quinta-feira (1º) pela Polícia Federal (PF), em Caxias do Sul (RS), sob a acusação do crime de locaute durante a paralisação de caminhoneiros. O locaute é a greve ou a paralisação realizada por ou com o incentivo de empresários, prática considerada crime pelo Código Penal.

A decisão foi proferida pela desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Para a magistrada, a prisão do empresário deve ser mantida por mais cinco dias para não atrapalhar as investigações, que apuram supostas ameaças de Pellenz, por meio do aplicativo WhatsApp, para que caminhoneiros que transitavam pela região da Serra Gaúcha, no início da greve, participassem da paralisação.

“Considerando o exame perfunctório desta etapa processual, e tendo em conta informações nos autos de que há diligências ainda em andamento – oitiva de testemunhas que teriam sofrido ameaças –, deve ser mantida a segregação, a qual findará, a princípio, no dia 04/06/2018″, diz a decisão.

Ontem, em entrevista à Agência Brasil, o advogado de Pellenz admitiu que a voz gravada em ao menos dois áudios anexados ao inquérito é a de seu cliente. No entanto, segundo Lúcio Santoro Constantino, nelas o empresário não estava insuflando os caminhoneiros a impedir os companheiros a voltar ao trabalho,  mas sim reclamando dos bloqueios que prejudicariam as atividades das empresas locais, incluindo a sua e a da família.

Até a última terça-feira (29), a PF já tinha aberto 48 inquéritos para investigar a ocorrência de locaute na paralisação dos caminhoneiros e encaminhado à Justiça vários pedidos de prisão. O crime de locaute está previsto nos artigos 197 e 200, do Código Penal, na parte que trata dos crimes contra organização do trabalho.

A história do casal de mais de 100 anos, junto há 8 décadas

Do Curiosamente – Ed Wanderley e Rafael Martins –  Diário de Pernambuco Do ano em que houve o primeiro voo em avião comercial da história e o mundo enfrentava sua primeira grande guerra, José Miguel Lucio só lembra de ter nascido. Era 1914 e uma das últimas testemunhas ainda vivas do tempo em que Venceslau […]

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Do Curiosamente – Ed Wanderley e Rafael Martins –  Diário de Pernambuco

Do ano em que houve o primeiro voo em avião comercial da história e o mundo enfrentava sua primeira grande guerra, José Miguel Lucio só lembra de ter nascido. Era 1914 e uma das últimas testemunhas ainda vivas do tempo em que Venceslau Braz sucedia ao Marechal Hermes da Fonseca na presidência do Brasil começava a desmamar, numa pequena casa do Centro de Belo Jardim, no Agreste pernambucano.

José Miguel Lucio faz parte de um grupo raro: aos 101 anos, integra uma demografia que se resume a 0,07% da população. Na casa de alvenaria, coberta por madeira, no meio do barro da caatinga que castiga a zona rural de Iguaracy, a 365km do Recife, ainda reside outra improbabilidade: Rita Josefa de Jesus, que acaba de completar seu centenário.

Por poucos meses, o casal, junto há 80 anos, não foi contemporâneo do naufrágio do Titanic, ainda que o ambiente de mar nunca lhe tenha sido familiar. No meio tempo, foram oito filhos, 38 netos, 56 bisnetos e um trineto.

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Os dois se conheceram na Paraíba, depois de Seu Lúcio fugir de casa, ainda com 12 anos. Bateu na porta da mãe de Rita, então criança, para pedir abrigo, depois de quase se afogar num rio durante uma enxurrada. O menino se fez homem na enxada. E, nos anos seguintes, trabalharia de carpinteiro a professor. Ela, filha de um agricultor dono de sítio, ia, sem sucesso, se dedicando a possíveis paixões e ao terço, de quem não desgruda desde os primeiros anos de vida.

“Era pra ser. Ninguém que aparecia agradava minha família. Mas, desde sempre, todo mundo gostava dele, mesmo quando eu nem pensava nada”, diz.

Apenas anos de convivência depois foi que a possibilidade se desenhou. Foi numa novena do município do Congo, na Paraíba, que “se engraçaram”. Do namoro ao casamento, um ano. Ele, que lembra de ter sido professor de português e matemática, não conseguiu ensiná-la a ler. Ela, que ensinava o terço, até hoje se ajoelha sozinha em sua devoção a São Sebastião.

Desde 1966, se mudaram para Iguaracy, na mesma casa onde estão desde então. Ao atingirem cem anos e quase cem descendentes, são a definição do que seria complementaridade. Lúcio, de pernas frágeis, passa a maior parte dos dias na cama ou em cadeiras reclinadas, contando longas histórias sobre a própria vida e, do quarto, ouve cada cômodo da residência.

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Rita teve os olhos visitados pela neblina do tempo e só ouve o que é importante o bastante para lhe ser quase gritado e, no entanto, se desloca a passos pequenos pela casa até a pequena sala, onde ajoelha diante das imagens de seus protetores.

Questionados sobre o tempo que desejariam viver, dizem apenas seguir vivendo. Sem planos, sem expectativas, sem preocupações. Com a simplicidade de quem viveu mais que a maioria, sem, no entanto, se importar com ela.

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TCE-PE suspende licitação de R$ 13 milhões em Arcoverde

Tribunal aponta exigências “desproporcionais” em pregão para festividades e eventos no município O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata de uma licitação da Prefeitura de Arcoverde destinada à contratação de infraestrutura para eventos. O certame, avaliado em R$ 12.987.351,38, apresentava indícios de restrição à competitividade que poderiam causar prejuízo […]

Tribunal aponta exigências “desproporcionais” em pregão para festividades e eventos no município

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata de uma licitação da Prefeitura de Arcoverde destinada à contratação de infraestrutura para eventos. O certame, avaliado em R$ 12.987.351,38, apresentava indícios de restrição à competitividade que poderiam causar prejuízo aos cofres públicos.

A decisão, proferida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e homologada pelo pleno, atende a um pedido de medida cautelar feito pela empresa Djair de Barros Valença Ltda. O foco do tribunal está no Processo Licitatório nº 355/2025 (Pregão Eletrônico nº 078/2025).

Exigências excessivas sob suspeita

O principal ponto questionado pelo TCE-PE é a exigência de um atestado único de capacidade técnica. Segundo o edital, a empresa vencedora precisaria comprovar, em um só documento, experiência em múltiplas frentes de serviços complexos, proibindo a soma de diferentes atestados para alcançar os requisitos.

Para o relator, essa exigência é “desproporcional”, especialmente porque a licitação foi dividida em 61 itens independentes. Na prática, isso dificultaria a participação de mais empresas, favorecendo a concentração do contrato. Outras falhas graves apontadas foram:

  • Falta de planejamento: Ausência de projeto básico, plantas ou leiautes que justificassem a necessidade de experiência em áreas superiores a 25.000 m².

  • Risco de prejuízo: O tribunal identificou que os itens de maior valor estavam se concentrando em uma única empresa, o que indica um possível efeito anticompetitivo.

  • Violação da Lei de Licitações: Os indícios sugerem afronta à Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Bloqueio de pagamentos e contratos

Com a decisão, a Prefeitura de Arcoverde está proibida de assinar a Ata de Registro de Preços ou realizar qualquer ato de contratação, empenho ou pagamento relacionado a este pregão. O descumprimento pode gerar sanções aos gestores responsáveis.

A cautelar tem natureza preventiva: o objetivo é evitar que o dinheiro público seja empenhado antes que a legalidade do processo seja totalmente verificada.

Próximos passos e Auditoria Especial

O caso não para por aqui. O TCE-PE determinou a abertura de uma Auditoria Especial para investigar a fundo as irregularidades na condução do certame. A prefeitura terá prazos legais para apresentar sua defesa e tentar reverter a suspensão, mas, até lá, a licitação permanece “congelada”.

Triunfo comemora 101 anos do Cine-teatro Guarany

As festividades acontecem nesta sexta-feira e no sábado de forma gratuita para o público Sebastião Araújo – Especial para o blog Um dos mais importantes cartões-postais de Triunfo, no Sertão do Pajeú, está em festa. Para comemorar a passagem dos seus 101 anos de fundação uma vasta programação foi elaborada. Documentários, curtas-metragens e apresentação musical […]

As festividades acontecem nesta sexta-feira e no sábado de forma gratuita para o público

Sebastião Araújo – Especial para o blog

Um dos mais importantes cartões-postais de Triunfo, no Sertão do Pajeú, está em festa. Para comemorar a passagem dos seus 101 anos de fundação uma vasta programação foi elaborada. Documentários, curtas-metragens e apresentação musical podem ser vistos nesta sexta-feira e no sábado pela manhã e à noite.

Documentário e curtas foram produzidos por triunfenses, através do programa de iluminação cultural do Instituto Neoenergia com a ação de educação patrimonial desenvolvida com alunos da rede pública de ensino do município.

Em duas sessões na sexta-feira, respectivamente às 8h e 9h30, serão exibidos os curtas “O sarau rap repente”, “A pintura verde”, “Não estamos sós”, “As mil e uma histórias dos caretas no Guarany”, “Escarlate e o chapéu mágico”, “Felicidade no Guarany”, “O Guarany que ninguém nunca ouviu”, “Ciclone e o circo do Guarany”, “O Guarany e seu amor pela arte”, “O grande mágico tubarão”, “Rasputin e a imperatriz na pisada do careta”, “A chegada de Lampião ao Guarany” e “Zé Pedro Zumbi”. Também poderá serão vistos os documentários “Theatro Cinema Guarany – Uma longa história” e “Theatro cinema Guarany – Uma viagem no tempo”.

Na sexta-feira, às 19h, serão exibidos os documentários “Theatro Cinema Guarany – Uma longa história” e “Chico Santeiro – Do homem ao santo”. Também à noite serão apresentados os curtas “O segredo de Jacobina”, de Adriano Pádua; “Tiro no pé”, de Adriano Pádua, Pedro Oliveira Jr e Melchiades Montenegro.

Para o sábado, a partir das 19h, está prevista a apresentação musical de Renata Lima e Ballet Popular de Triunfo e depoimentos dos doze guardiões do Guarany. O grupo dos guardiões surgiu em dezembro do ano passado e tem por objetivo preservar e cuidar do cine-teatro. Cada um, por sinal, escreveu uma mensagem que foi colocada no “Cápsula do Tempo”, guardada no hall do primeiro andar do Guarany e que somente será aberta em 17 de fevereiro de 2122, no bicentenário desse conhecido patrimônio arquitetônico de Pernambuco.