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Prefeitura acompanha ação de reintegração de posse de imóvel em Petrolina

Por André Luis

Apartamento do residencial Vila Real estava alugado, o que contraria as regras do programa.

O residencial Vila Real, zona norte de Petrolina, foi palco de uma ação de reintegração de posse de um imóvel vinculado ao programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV), do Governo Federal. Acompanhados de uma representante da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), de um representante da Caixa Econômica Federal e de um oficial de Justiça Federal, três policiais Federais cumpriram, na última sexta-feira (07), um mandado em favor da Caixa, para reaver um dos apartamentos que havia sido alugado por uma pessoa contemplada pelo MCMV, o que contraria as regras do programa.

A proprietária do imóvel foi notificada e a casa deve ser desocupada em até 60 dias, a contar da data da ação. Em caso de descumprimento, existe multa diária prevista, fixada em R$ 1 mil, com valor máximo de até R$ 100 mil. A partir de agora, uma nova família beneficiária do programa MCMV deve ser indicada para ocupar o imóvel recuperado.

Fiscalização – A operação de reintegração de posse é resultado do trabalho de fiscalização conduzido pela SEINFRAHM, que a partir desta gestão, passou a intensificar a fiscalização de possíveis irregularidades encontradas no programa MCMV. As investigações levam de uma até quatro semanas para serem concluídas, a depender das provas disponíveis. Durante este período, são realizadas visitas domiciliares, entrevistas e análise de outros elementos que não podem ser divulgados para não atrapalhar investigações futuras. As denúncias normalmente chegam anonimamente à Caixa, Ouvidoria Municipal, através do telefone 156 ou do site www.petrolina.pe.gov.br, ou ainda no setor de atendimento da própria secretaria.

Para o secretário Coronel Leite, o objetivo deste trabalho se dá essencialmente pela necessidade de se fazer justiça. “É inadmissível que pessoas que não precisem de um imóvel se beneficiem do programa ‘Minha Casa Minha Vida”. Por isso, nós não medimos esforços para garantir uma casa para quem, de fato, necessita e preenche os requisitos para contemplação. A fiscalização deve continuar e nós pedimos, cada vez mais, a ajuda da população na identificação de quaisquer irregularidades”, destaca Leite.

Outras Notícias

Tuparetama: Diógenes recebe Humberto Costa e discute investimentos

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, recebeu nesta terça-feira (29) a visita institucional do senador Humberto Costa. A reunião contou com a presença de secretários municipais e teve como pauta principal o repasse de recursos para o setor de saúde. O senador confirmou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, recebeu nesta terça-feira (29) a visita institucional do senador Humberto Costa. A reunião contou com a presença de secretários municipais e teve como pauta principal o repasse de recursos para o setor de saúde.

O senador confirmou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, que será utilizada na aquisição de um novo veículo para o Transporte Fora do Domicílio (TFD). O prefeito agradeceu o apoio e destacou a importância do recurso para ampliar o atendimento aos pacientes que realizam tratamentos em outras cidades.

Durante o encontro, também foram apresentadas outras demandas do município, como a solicitação de uma retroescavadeira para uso na agricultura, apoio para dar continuidade ao processo de construção de moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida” na zona rural, e a implantação de uma academia da saúde na comunidade do Bom Sucesso.

O senador se comprometeu a buscar viabilizar os pleitos apresentados, reforçando a parceria com a gestão municipal nas áreas de saúde, habitação e desenvolvimento rural.

Duque participa de anúncio da reforma da estação de piscicultura do IPA em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta quinta-feira (14), do anúncio da reforma da estação de piscicultura do Instituto Agronômico de Pernambuco, em Serra Talhada. A unidade será responsável pela produção e distribuição de alevinos para agricultores e pequenos produtores rurais de diversas regiões de Pernambuco, contribuindo para o fortalecimento da segurança alimentar das famílias […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta quinta-feira (14), do anúncio da reforma da estação de piscicultura do Instituto Agronômico de Pernambuco, em Serra Talhada. A unidade será responsável pela produção e distribuição de alevinos para agricultores e pequenos produtores rurais de diversas regiões de Pernambuco, contribuindo para o fortalecimento da segurança alimentar das famílias do Sertão e do interior do estado.

A obra contará com investimento superior a R$ 2 milhões, recurso viabilizado por meio de articulação da governadora Raquel Lyra junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantindo apoio federal para modernização da estrutura da estação. O anúncio contou com a presença do ministro substituto da Pesca e Aquicultura, Lázaro Medeiros, do presidente do IPA, Epaminondas Martins, e do ex-presidente do órgão, Miguel Duque.

Durante o evento, Luciano Duque destacou a importância da retomada do projeto, que estava paralisado há anos. “Esse é um projeto muito importante para o interior e que estava parado há muito tempo. Retomar essa estação significa garantir alimento na mesa das famílias sertanejas. Esses alevinos vão permitir que agricultores e pequenos produtores possam povoar seus açudes e tenham uma fonte de proteína para alimentar suas famílias”, afirmou o parlamentar.

A reforma da estação integra as ações voltadas à interiorização do desenvolvimento e ao fortalecimento da agricultura e da produção rural em Pernambuco.

Santa Terezinha: Presidente da Câmara cobra isenção da taxa de iluminação enquanto durar pandemia

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, apresentará na próxima sessão da Casa a Indicação 010/2020. Ela solicita à gestão Vaninho de Danda que elabore Lei Municipal para conceder a isenção temporária e emergencial da contribuição para o custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, apresentará na próxima sessão da Casa a Indicação 010/2020.

Ela solicita à gestão Vaninho de Danda que elabore Lei Municipal para conceder a isenção temporária e emergencial da contribuição para o custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), para as unidades consumidores cujo consumo de energia elétrica, realizado entre 1º de abril a 30 de junho de 2020, seja inferior ou igual a 220 kwh/mês.

A medida segundo a indicação ajudaria no enfrentamento dos efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19, podendo prorrogá-la se ocasionalmente perdurar a pandemia.

“Nosso Código Tributário Municipal prevê a cobrança da tarifa de contribuição de iluminação pública nas contas de energia elétrica dos habitantes do nosso município. Mas na atualidade a renda que se adquire, seja por serviços essenciais ou pela doação governamental, deve-se arcar com as despesas para manutenção básica da família, prioritariamente alimentação”, justifica.

“Tal medida se faz urgente e Santa Terezinha precisa de uma gestão eficiente e atenta as necessidades da população, em especial a população mais carente de nosso município”, conclui, acrescentando que o Chefe do Poder Executivo deve assumir o protagonismo das ações de combate à pandemia, seguindo imediatamente a recomendação conjunta do Tribunal de Contas de Estado expedida através do ofício nº. 05/2020.

Sertânia abre cadastro para vacinação contra a Covid-19 de adolescentes de 12 a 14 anos 

Ainda não há data definida para abertura do agendamento A Prefeitura de Sertânia abriu nesta terça-feira (14), o cadastro para a vacinação contra Covid-19 de adolescentes entre 12 e 14 anos sem comorbidades.   Ainda não há data definida para abertura do agendamento. O cadastro deve ser feito no site  ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), […]

Ainda não há data definida para abertura do agendamento

A Prefeitura de Sertânia abriu nesta terça-feira (14), o cadastro para a vacinação contra Covid-19 de adolescentes entre 12 e 14 anos sem comorbidades.  

Ainda não há data definida para abertura do agendamento. O cadastro deve ser feito no site  ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. Esse processo vai facilitar na identificação do grupo em questão e dará mais celeridade na vacinação. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o imunizante da Pfizer para ser aplicada neste público.  

“A realização do cadastro auxilia o município a ter uma estimativa de pessoas a serem vacinadas, o que vai ajudar na nossa logística. Então pedimos aos pais ou responsáveis que cadastrem seus adolescentes. Em breve estaremos dando início a vacinação dessa população”, disse a secretária de saúde, Mariana Araújo. 

É preciso anexar, no ato do cadastramento, um comprovante de residência no nome dos pais ou responsável, além do RG. Quem ainda não possuir Identidade deve anexar o registro de nascimento. 

Esses documentos também precisam ser levados no dia da vacinação, inclusive, na data, os adolescentes devem estar acompanhados pelos pais ou responsável e esses têm que apresentar documento que comprove o parentesco.

Título de Cidadão é um carimbo na alma

Não faltou emoção na solenidade para entrega de Títulos de Cidadão, Moções de Aplausos e Medalhas de Honra ao Mérito Orisvaldo Inácio na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. De nossa parte, claro, muita emoção e gratidão, expressada em um discurso interrompido pelo nervosismo e voz embargada, algumas vezes para referências espontâneas a pessoas […]

Não faltou emoção na solenidade para entrega de Títulos de Cidadão, Moções de Aplausos e Medalhas de Honra ao Mérito Orisvaldo Inácio na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

De nossa parte, claro, muita emoção e gratidão, expressada em um discurso interrompido pelo nervosismo e voz embargada, algumas vezes para referências espontâneas a pessoas que contribuíram com essa história. Aqui vai o texto original:

Um título de cidadão como este que recebo esta manhã tem uma característica diferente dos que costumam ser entregues em outras circunstâncias, aliás não só para mim, como também a outros agraciados. Muitos são os que residem em outras cidades e regiões, mas que por conta da contribuição para Afogados, histórica ou contemporânea, são agraciados.

Mas neste caso específico, boa parte dos que recebem essa homenagem aqui residem, constituíram família, raízes e ações pelo engrandecimento dessa terra. Assim, esse título também pode ser encarado como um carimbo na alma afogadense. Um atestado de autenticidade para quem já é, autenticamente filho dessa terra.

No meu caso particular, se eu for parado dentro do Hospital Geral do Gama, Distrito Federal, onde nasci a 44 anos e um dia, filho de Cleonice Ramos Galindo e Nivaldo Alves Galindo, que foram ao planalto central em busca de oportunidades, e alguém me perguntar: você é de onde? Ouvirá a resposta da alma: sou natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Pernambuco.

Posso descrever em detalhes cada canto dessa maravilhosa cidade, mas teria dificuldades de descrever como é a fachada do Hospital que me ouviu chorar pela primeira vez. Assim, não há exemplo melhor da minha condição de fato, e agora de direito, de filho dessa terra.

Aliás, é essa condição que me dá tanta força na luta por dias melhores para Afogados, assim como para a região, nos seus objetivos comuns. Peço desculpas aos que, em determinado momento, possa ter desagradado com uma mensagem mais forte, fruto dessa defesa. Nunca tratei minha profissão como um caminho para valorização ou benefício pessoal.

A cada momento em que usei e uso os microfones da Rádio Pajeú, o faço em defesa de bandeiras que defendo por acreditar, juntamente com  um conjunto de pensadores, no que representa o melhor para essa terra.

Não posso estragar por capricho pessoal, a oportunidade que Deus deu àquele menino que foi visto muitas vezes descalço pelas ruas no entorno da Jorge Valadares, Cazuzinha Lopes e finalmente na Rua Três, na Cohab, onde por opção mora até hoje, de tentar fazer uma cidade melhor para os outros Nivaldinhos, como era chamado, que certamente estão espalhados por aí a busca de uma mão que que os puxe, acolha, oportunize, abra caminhos.

Por fim agradeço a Deus, aos vereadores Franklin Nazário e Igor Sá Mariano, que apresentaram esse pedido, a Augusto Martins e Raimundo Lima que o subscreveram e aos demais pares que aprovaram esse título. Aos meus familiares, minha esposa Emanoella , filhos Nívea Victória e Caio Felipe, minha irmão Nívea Cléa, meus pais, Cleonice Ramos e Nivaldo Alves Galindo, cujo amor me moldou como filho e homem, a todos que colaboraram com minha caminhada e aos ouvintes da Rádio Pajeú e leitores do blog, por manterem com sua audiência a vigilância e o norte da minha condução. Muito obrigado!