Miguel anuncia proposta de isenção de imposto para pequenos empreendedores
Por André Luis
Santa Cruz do Capibaribe esteve na rota do pré-candidato a governador Miguel Coelho. Neste domingo (5), o ex-prefeito visitou o Moda Center acompanhado da deputada estadual Alessandra Vieira e do pré-candidato a federal Édson Vieira.
Na passagem pelo maior parque de vendas de confecções do Nordeste, Miguel conversou com comerciantes e defendeu a proposta de isentar impostos estaduais para os empreendedores que tiverem até R$ 100 mil de faturamento anual.
A proposição tem por objetivo aumentar a renda dos pequenos empresários e diminuir a informalidade. O projeto integra uma série de medidas que Miguel irá apresentar para diminuir a carga tributária em Pernambuco para diversos setores, o que, segundo o pré-candidato, irá aquecer a economia e propiciar geração de empregos.
“Santa Cruz do Capibaribe e o Moda Center são exemplos do Pernambuco que dá certo. Conversamos com os empreendedores e nos comprometemos em atender um conjunto de medidas para aquecer a economia, dentre elas, a isenção de quem fatura até R$ 100 mil. Quero ser um governador que acabe com a perseguição e foque no trabalho, em dar condições para os pernambucanos produzirem com tranquilidade”, defendeu.
Além do combate ao excesso de impostos, Miguel disse que investirá em abastecimento de água e em infraestrutura, concluindo obras como de duplicação da rodovia de acesso a Santa Cruz do Capibaribe.
“A gente ouviu uma crítica quase unânime da falta de água, que isso afeta a vida das pessoas e também a produção. Tenho dito que é necessário refazer a Compesa, vamos privatizar e garantir abastecimento não só para o Polo de Confecções, bem como, para todo o estado”, afirmou Miguel após a visita ao Moda Center.
Legenda, que empossa nova Diretoria dia 11/1 reafirma que não se alinha com quem votou em Bolsonaro O Partido dos Trabalhadores esteve reunido neste domingo, dia 22, na busca de fortalecimento para eleições no próximo ano. Na pauta a definição da data da posse da nova direção eleita no PED, análise da conjuntura municipal e […]
Legenda, que empossa nova Diretoria dia 11/1 reafirma que não se alinha com quem votou em Bolsonaro
O Partido dos Trabalhadores esteve reunido neste domingo, dia 22, na busca de fortalecimento para eleições no próximo ano. Na pauta a definição da data da posse da nova direção eleita no PED, análise da conjuntura municipal e nacional e eleições municipais em 2020.
Ficou decidido que a posse na nova direção será em 11 de janeiro, encabeçada por Mônica Souto.
Os convites serão encaminhados à direção estadual do PT, aos deputados federais Marília Arraes e Carlos Veras, deputados estaduais Tereza Leitão e Doriel Barros, diretórios municipais da região do Pajeú, partidos que compõem o arco de alianças com o partido, Câmara, entidades de representação social como STR, Diaconia entre outras.
Com relação às eleições municipais o partido entende ser fundamental para seu crescimento a formação de uma chapa de vereadores (as) competitiva visando a preparação para uma disputa dentro da nova lei onde não é permitido coligações proporcionais.
“Quanto à disputa majoritária o PT reitera posição anterior de neste momento priorizar a busca de viabilizar eleitoralmente e politicamente a candidatura própria interagindo junto a sociedade na busca de apresentar um programa de governo que venha atender seus anseios”, diz a nota.
“Ao mesmo tempo decide que na perspectiva de aliança local seguir a mesma lógica nacional e não compor com nenhuma candidatura no município que defenda ou representa o governo Bolsonaro”, conclui a nota.
Segurança: Paulo sem descanso, oposição sem solução O episódio contra o Banco do Brasil de Carnaíba na madrugada dessa sexta feira mais uma vez simboliza o dilema em que está envolvido o governo Paulo Câmara e sua necessidade de responder ao aumento da criminalidade. Os relatos de quem acordou na madrugada de terror no município […]
Segurança: Paulo sem descanso, oposição sem solução
O episódio contra o Banco do Brasil de Carnaíba na madrugada dessa sexta feira mais uma vez simboliza o dilema em que está envolvido o governo Paulo Câmara e sua necessidade de responder ao aumento da criminalidade.
Os relatos de quem acordou na madrugada de terror no município indicam a ousadia e desdém dos criminosos com a segurança pública no interior. “Quem manda aqui é a gente porra!” – gritavam os criminosos em relato reproduzido por quem viveu aquela madrugada de medo.
Há algumas verdades e também frases de efeito vagas em meio ao debate sobre segurança. As verdades, de fato o investimento em segurança está sendo feito matematicamente, com notícias quase que diárias de mais homens nas ruas, criação de Batalhões ou BEPIs como em Araripina, Petrolina e Caruaru, mais gente anunciada na investigação dos crimes, para o chamado “impacto visual da segurança”.
Mas não é aí que o calo aperta. O momento exige mais trabalho da inteligência , com mais presença no interior, onde acontecem a maioria dos crimes contra os bancos. Outra questão é o próprio Pacto Pela Vida, que ao que parece, perdeu sua essência. Quando nasceu, sob a liderança de Eduardo Campos, envolveu plenamente vários setores da sociedade, Igrejas, líderes comunitários, jovens, crianças, escolas. Essa engrenagem sofreu desgaste com o passar do tempo.
Mas não há saída mirabolante, milagrosa, imediata para o problema, como tenta pregar a oposição. A crítica fácil sobre o tema é feita sem nenhuma solução que nos faça realmente refletir ser a mais adequada. Todos, sem exceção, costumam apontar o dedo pra ferida, mas em via de regra não indicam o remédio, a solução para sua cura.
Pior é quando esse quadro se impõe em um ano eleitoral, porque gera exageros de todos os lados: o governo investe em medidas imediatistas, que não vão na raiz do problema e a oposição fica no pé com frases de efeito, também sem ir à raiz do problema.
Resolver a questão da segurança depende de um novo pacto coletivo, construído a várias mãos, com palanques desarmados, vários segmentos e só apresentará novos resultados a médio e longo prazo. A melhoria da economia e o investimento em educação também são parte da solução. O resto é falácia, bravata, marketing, de um lado e de outro…
Querendo:
Essa semana, dois nomes sinalizaram na Rádio Pajeú que podem disputar a prefeitura em Afogados em 2020: Frankilin Nazário e Augusto Martins. O primeiro tenta construir sua caminhada para isso com alinhamento pleno com o prefeito Patriota. Espera até o último minuto pela decisão do gestor de ser candidato ou não. O segundo pode trilhar caminho diferente já a partir desse ano. Já avisou que vota em Aline Mariano e um nome do PR.
Perguntar não ofende:
Luciano Duque já deve ter um parecer jurídico que indica ser inconstitucional o projeto de André Maio, aprovado pela maioria dos pares, que proíbe capacetes fechados em Serra Talhada. Só que o autor do projeto agora é líder do seu governo. Duque vai desagradar o seu líder e seguir a constituição ou se submeter a um projeto que nasce sem validade efetiva nenhuma?
Contratação cruzada?
O MP deve estar atento à ideia da Prefeitura de Tabira de solicitar a fornecedores, chamados pela municipalidade de “patrocinadores”, a contratação das atrações do carnaval deste ano. Em algumas situações país afora, isso acontece por contratação cruzada. O fornecedor recebe um pouco mais pelo serviço prestado à municipalidade e usa a diferença para pagar a farra. Ou seja, sai do bolso do povo do mesmo jeito.
Esquecendo abril
O petista e Cutista Carlos Veras reforçou o discurso de que o ato do PSB de votar pelo Impeachment de Dilma pode ser esquecido a medida em que declaram apoio a Lula. Em uma confraternização de Aristóteles Monteiro, disse após um encontro com Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba, que ele está “até muito avançado”. E olha que Patriota foi contra o impeachment. Imagine como deverá se referir aos que apoiaram o que chama de “golpe”.
Só falta porrada
A se levar em conta as transmissões das sessões da Câmara de Carnaíba, presume-se que daqui a pouco, um incidente mais grave pode ocorrer. Em alguns momentos vereador empurra e põe dedo em riste na cara do outro. A recente escolha da Mesa Diretora só acirrou os ânimos. Bom lembrar que, oposição e situação tem muito mais em comum: são filhos da mesma terra, eleitos para defender a coletividade sem paixões ou rancor. Discordar, divergir pode, mas estão exagerando. Deixa a zoada pro palanque…
Ampulheta do tempo
Enquanto José Patriota não diz se será ou não candidato a Deputado Estadual, a coluna faz a conta. Se for candidato, faltam apenas 62 dias para terminar seu ciclo na prefeitura. Daqui a dois meses e dois dias estará passando o bastão para Alessandro Palmeira. Se decidir continuar prefeito e não disputar vaga na Alepe, terá 2 anos, 10 meses e 25 dias de caneta.
Primeiro Ministro
Luciano Duque está com moral quando o assunto é a candidatura de Marília Arraes. Ganhou uma página inteira de destaque no Jornal do Comércio desse sábado por ser o principal cabo eleitoral da petista. Caso no tabuleiro político Marília assuma a gestão em janeiro de 2019, vai ser difícil para Duque não aceitar convite para o que pode equivaler à função de Primeiro Ministro na gestão da petista. Se ficar na prefeitura, Serra Talhada vai virar a segunda capital do Estado…
Frase da semana: “Quem manda aqui é a gente porra!” – de um dos criminosos na ação contra o Banco do Brasil de Carnaíba, segundo relato à Rádio Pajeú.
O Juiz Federal Sérgio Moro falou ao Globo sobre o auxílio moradia de R$ 4 377 que recebe, mesmo morando num apartamento de 256 metros quadrados em Curitiba. De acordo com a Folha, o dinheiro pinga desde outubro de 2014, um mês após decisão liminar do ministro Luiz Fux, do STF, que estendeu o benefício a todos […]
O Juiz Federal Sérgio Moro falou ao Globo sobre o auxílio moradia de R$ 4 377 que recebe, mesmo morando num apartamento de 256 metros quadrados em Curitiba.
De acordo com a Folha, o dinheiro pinga desde outubro de 2014, um mês após decisão liminar do ministro Luiz Fux, do STF, que estendeu o benefício a todos os magistrados.
“O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, afirmou Moro.
Em agosto de 2015, foi apresentado projeto de lei à Câmara Federal para aumentar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33.293,38 para R$ 39.293,38, o que representava 16,38% de aumento — a conta incluía perdas salariais acumuladas desde 2009, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que não foi aprovado pelo Legislativo.
Os vencimentos dos ministros do STF delimitam o teto salarial do funcionalismo público, e o aumento poderia provocar reajustes em sequência entre os magistrados.
Uma reportagem do DCM mostra que Moro fura o teto há tempos. Segundo o levantamento de um professor universitário, o salário bruto médio mensal de Moro em 2015 foi de R$ 54.339,15. Em 2016, R$ 57.321,83. Nos primeiros sete meses de 2017, o juiz teve salário bruto de R$ 45.056,49.
O Presidente da AMUPE, José Patriota, disse há pouco ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, que a entidade não teve papel de articulação e sim de apoio e suporte à decisão de 13 cidades para medidas mais restritivas por cinco dias a partir desta quarta (24) . “O papel da AMUPE é de representar […]
O Presidente da AMUPE, José Patriota, disse há pouco ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, que a entidade não teve papel de articulação e sim de apoio e suporte à decisão de 13 cidades para medidas mais restritivas por cinco dias a partir desta quarta (24) .
“O papel da AMUPE é de representar e ajudar a apoiar os prefeitos de todo o Estado de Pernambuco . Eu fui chamado, eu fui convocado elos prefeitos da região para tomar conhecimento de uma decisão que eles tomaram e querendo apoio da AMUPE. Assim como por exemplo o Cimpajeú e demais prefeitos não só do Pajeú mas do Sertão Central, Moxotó, Arcoverde, pediram a presença e a participação da AMUPE na luta para que o SAMU pudesse funcionar. A AMUPE se dedica aos interesses da população através dos municípios”.
Sem citar nomes, Patriota fez uma crítica velada em resposta aos que direcionaram questionamentos a ele e à entidade. “A AMUPE não vai se omitir, se acovardar, se esconder. Porque tem algumas lideranças políticas que muitas vezes não assumem na hora da dificuldade, na hora de um tema polêmico. Tem lideranças que se escondem. A liderança tem um papel de orientar a população por um caminho certo e defender os interesses de todos, do rico, do pobre, do evangélico, do católico, do ser humano em si. Nosso papel é só de apoiar, A AMUPE não toma decisão. Ela apoia a decisão dos 13 municípios”.
“Os prefeitos assinaram o decreto, o Ministério Público provocou a discussão, propôs a reunião. Depois eu tomei conhecimento de como se deu. Cheguei já no final da reunião para tomar conhecimento e saber o que poderia ser feito na demanda dos prefeitos”. Na coletiva, Patriota disse que “muitos, por questão política, de eleição, ficam se omitindo”.
O fato de a reunião ter sido articulada só com 13 municípios gerou uma espécie de divisão institucional e política na região. Há veladamente trocas de farpas entre os prefeitos que aderiram e aqueles que não seguiram a decisão. Na reunião com os prefeitos sexta chegou a anunciar-se por intermédio do prefeito Sandrinho Palmeira que a prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, teria sinalizado apoio às medidas. Mas a gestora em nota disse ter sido comunicada por promotores e que “não foram discutidas ações para Serra Talhada”. Ainda aposta que não há no momento sinalização para medidas mais rígidas e que acredita, “com as medidas em vigor”, haverá como frear o vírus..
Na coletiva de imprensa agora há pouco, houve críticas indiretas aos municípios que poderiam, mas não seguiram a decisão quando comunicados. “Teve fraqueza e omissão de muitas pessoas. Eu poderia estar numa situação confortável porque Ingazeira está sem nenhum caso. Mas não iria me omitir”, disse o Coordenador do Cimpajeú, Luciano Torres. Sandrinho Palmeira disse não estar “pensando em voto”. O promotor Aurinilton Leão disse que o debate agora “não é ideológico”. Falando sobre a crise de perspectiva de falta de leitos na região, disse que a decisão foi tomada com análise técnica.
G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita. Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita.
Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.
Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e não poderá contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida.
O projeto aprovado pelos deputados, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos.
A proposta define, porém, que a queda deverá ter sido provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais.
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