O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), encaminhou, nesta quinta-feira (1°), para apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025. 

O documento traz as metas e prioridades do Poder Executivo, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Estado e suas alterações. Apresenta, também, as disposições sobre as alterações da legislação tributária e sobre as despesas com pessoal e encargos sociais, bem como as metas e os riscos fiscais.

“Nosso trabalho tem sido garantir o reequilíbrio das contas públicas do Estado. Nesses 18 meses conseguimos ajustar as contas com o objetivo de fazer a mudança que o Estado precisa. Contamos, mais uma vez, com o apoio da Assembleia Legislativa, que recebe hoje o projeto da LDO, tão fundamental para termos os investimentos necessários e garantirmos o reposicionamento de Pernambuco no seu lugar de liderança”, afirmou Raquel Lyra.

A estimativa de receitas totais para o Estado é de R$ 54,7 bilhões em 2025, R$ 56,8 bilhões em 2026 e R$ 57 bilhões em 2027. Pernambuco registra uma retomada da trajetória de crescimento e de recuperação da capacidade de financiar a ampliação e melhoria dos serviços públicos, a promoção do desenvolvimento econômico e a concessão de reajustes salariais e nomeações dos servidores.

“Consideramos o cenário fiscal atual no Estado, as expectativas econômicas do Brasil para o futuro e as previsões de mercado. Essas metas reafirmam o compromisso do Governo Raquel Lyra com o equilíbrio sustentável das contas públicas, alinhado à agenda social e de investimentos estruturantes capaz de provocar a mudança necessária para Pernambuco”, destaca o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional Fabrício Marques.

Já para a totalidade das receitas tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria) foi estimado um crescimento de 5,3% para 2025, 6,4% para 2026 e 6,3% para 2027. A estimativa considerou, além do crescimento da economia (PIB) e a inflação do período, o esforço arrecadatório da fazenda estadual.

As transferências correntes, segunda maior origem de receita estadual, têm previsão de crescimento de 1,7% em 2025, 4,8% em 2026 e 3,2% em 2027. “Não teremos em 2025 o mesmo ingresso de recursos em decorrência da redução do ingresso de recursos do Precatório Fundef”, explica Fabrício Marques.

No que diz respeito às transferências de capital, a expectativa de ingresso de recursos provenientes do PAC, em parceria com o governo federal, faz com que a rubrica tenha uma projeção acima de R$ 1 bilhão para 2025 e 2026.

CONTEXTO – O momento favorável da economia nacional, juntamente com a aprovação em 2023 do pacote fiscal (Lei Estadual nº 18.305/2023 e Lei Complementar Estadual nº 523/2023), trouxe repercussões positivas nas contas estaduais, permitindo não só a manutenção de políticas públicas, bem como a sua ampliação.

As projeções e metas fiscais para 2025 e dois exercícios posteriores consideraram a perspectiva positiva da economia nacional – crescimento do PIB, inflação e redução da taxa de juros, aumento do consumo e da massa salarial, assim como o atual panorama estadual.

A LDO, que é uma das leis mais importantes do Governo, apresenta a avaliação da situação atual do Estado, projeção da dívida pública e o regramento das emendas parlamentares impositivas. O projeto segue agora os trâmites legais da Alepe para aprovação.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato à reeleição,  Sandrinho Palmeira,  do PSB, realizou ontem a primeira reunião preparatória para a convenção da Frente Popular.

O encontro que ratificará a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares está confirmado para a próxima segunda-feira,  dia 5, às 17h40, no Paredão da Ceralpa, que fica no Bairro São Braz.

“Agradeço muito a linda presença de parte do nosso time na primeira reunião preparatória para nossa convenção”, disse em sua rede social.

O encontro aconteceu em uma casa de recepções da cidade. “Hoje teremos o segundo encontro com o restante do pessoal em preparação à nossa convenção”. A previsão hoje é de reunir cerca de trezentas pessoas.

Prezado Nill Júnior,

Em 2022, a administração municipal prestou contas referentes ao ano de 2021, conforme exige a lei. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) através do Processo número TCE-PE n. 22100500-6 avaliou essas contas e as considerou regulares, com algumas ressalvas.

Isso significa que as contas foram aprovadas, mas foram identificadas algumas falhas procedimentais que resultaram em multas.

É importante esclarecer que essas multas foram aplicadas apenas por irregularidades formais e não afetaram a aprovação das contas. A administração municipal vai recorrer dessas multas, pois acredita que as falhas apontadas não justificam as penalidades.

Quando a nova gestão assumiu em 2021, encontrou muitos problemas deixados pelas administrações anteriores, como atrasos na previdência que causaram um impacto financeiro significativo, dívidas com empresas de serviços públicos e cobranças de fornecedores que não estavam registradas corretamente. Além disso, havia problemas com o cumprimento de leis federais, como a regulamentação da Ouvidoria Municipal, que também foram considerados na avaliação do TCE-PE.

Apesar desses desafios, a administração tem trabalhado com responsabilidade e comprometimento para oferecer serviços públicos de qualidade e atender bem à população de Tabira.

Portanto, as multas aplicadas pelo TCE-PE não afetam a aprovação das contas de 2021, que foram aprovadas e reconhecidas como regulares também pelo Legislativo Municipal.

Assessoria Jurídica – Prefeita Nicinha Melo

União Pelo Povo confirma federação PSDB/Cidadania na coligação

Editado às 10h49

Nesta quarta (31) aconteceu a convenção a qual homologou o nome de Danilo Simões candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira pelo PSD e Edson Henrique candidato a vice-prefeito pelo PP. Os partidos PSD, União, Novo e PP indicaram candidatos a vereador.

Segundo o blog Afogados On-line, a surpresa está por conta do indicativo que o PSDB de Afogados da Ingazeira poderá integrar a chapa de Danilo conforme ata enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após a informação, a Coligação enviou a seguinte nota:

A Coligação União Pelo Povo, liderada pelo candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), e pelo candidato a vice-prefeito, Edson Henrique (PP), vem a público esclarecer informações divulgadas pelo blog Afogados On-line. A manchete publicada afirmando que “PSDB poderá compor a chapa de Danilo Simões” não procede. A chapa já está homologada e não haverá alterações nesse sentido.

Gostaríamos de informar que a Federação PSDB, partido da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, federado com o Cidadania é mais um integrante da Coligação União Pelo Povo. A coligação já conta com o apoio dos partidos PSD, PP, NOVO e União Brasil, e a Federação PSDB/Cidadania são os novos partidos que se juntam à nossa coligação.

Agradecemos o apoio de todos e continuamos firmes no compromisso de transformar Afogados da Ingazeira com competência, transparência e ao lado do povo.

Coligação União Pelo Povo – Danilo Simões e Edson Henrique

Em plenária que debateu os desafios climáticos no Brasil, a governadora Raquel Lyra destacou ações para a proteção ao meio ambiente que tem desenvolvido em Pernambuco desde o início da gestão. O evento, realizado nesta quinta-feira (1º), no Centro de Convenções de Pernambuco, é uma das etapas do Plano Clima Participativo, processo para a elaboração da política climática do país até 2035.

Durante o evento, que contou com a presença dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e André de Paula, da Pesca e Aquicultura, a governadora ouviu propostas da população que contribuem para a construção da política ambiental em diversas áreas, como a pesca artesanal e a agricultura, por exemplo. 

Este é o segundo encontro presencial do ciclo de plenárias, que vai passar por oito cidades, ao todo. 

“A discussão sobre os desafios climáticos envolve todos os atores, desde pesquisa, academia, passando pela participação popular e também pelo poder público, para que a gente possa construir as estratégias que vão permitir que tanto o Brasil quanto nós, em Pernambuco, possamos ter uma linha só de trabalho. Com isso, poderemos direcionar recursos e a nossa ação para esta finalidade, garantindo um desenvolvimento mais sustentável e preservando a vida humana e a vida dos ecossistemas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante sua fala, a governadora ressaltou algumas ações e projetos que estão sendo desenvolvidos pelo governo estadual, como o programa Floresta Viva Caatinga, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para regeneração desse bioma, além do Plano de Mudança Econômico-Ecológica de Pernambuco (PerMeie), um pacote de ações que redirecionam toda a economia do Estado para um desenvolvimento com proteção ao meio ambiente.

As reuniões do Plano Clima Participativo têm o intuito de engajar a sociedade civil no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o projeto e informar sobre as etapas da elaboração da política climática. A elaboração da iniciativa é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios do governo federal.

“Nós vamos ter metas para todos os setores, energia, transporte, agricultura, desmatamento, visando ter uma redução de CO2 que o Brasil vai levar já para a COP 29 nos Emirados Árabes Unidos. O esforço de fazer esse plano é para que a gente tenha o olhar da comunidade científica, o olhar da sociedade e o olhar de gestores públicos sobre esses temas”, destacou a ministra Marina Silva.

Das plenárias sairão propostas que poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro. 

Também participaram do evento o senador Humberto Costa e os secretários estaduais de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira; o de Turismo e Lazer, Paulo Nery; e o de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Em parceria com Faculdade do Sertão do Pajeú, nos dias 6 e 7 de agosto de 2024, no Cine São José, a Diocese de Afogados da Ingazeira realizará um importante simpósio que abordará o tema “O Episcopalismo Profético e a Luta pelo Acesso aos Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana”.

O evento reunirá especialistas, acadêmicos e líderes religiosos para discutir o papel do episcopalismo profético na promoção dos direitos humanos, com foco particular no Sertão do Pajeú.

O simpósio será aberto às 19h do dia 6 de agosto, com uma cerimônia que contará com a presença de autoridades locais e regionais, incluindo padres e coordenadores de cursos.

A abertura oficial será conduzida pelo Pe. Gilvam Bezerra, pároco da Catedral,  seguido de uma composição da mesa com a presença de representantes de diferentes setores.

O primeiro dia de discussões começará às 20h com o painel “Antes que tu nasceste te conhecia e te consagrei”, que explorará a figura de Dom Francisco, o Profeta do Pajeú. O painel contará com as contribuições do Prof. Antonio Marcos Ramos Veras e do Padre Gilvan Bezerra. 

Em seguida, o segundo painel abordará o tema “Para que tenham vida”, discutindo o episcopalismo profético no Sertão do Pajeú, com apresentações do Prof. Alberto Rodrigues e do Prof. Ms. Genildo Santana. Após os painéis, haverá um espaço para debates, proporcionando uma oportunidade para troca de ideias e esclarecimentos.

O segundo dia do simpósio terá início às 19h com a abertura da segunda noite de atividades. Às 19h30, o terceiro painel, mediado pelo Dr. Jonas Mário Cassiano Nascimento, tratará da radicalidade do Evangelho na busca pelo acesso à justiça e na luta contra as desigualdades sociais. Dr. Milton Oliveira e Dr. Pedro Henrique Palmeira serão os painelistas deste bloco.

A programação seguirá com o quarto painel que discutirá “Eu ouvi os clamores do meu povo” e a atuação das escolas radiofônicas na promoção da dignidade da pessoa humana. A Profa. Me. Silmara Marques e o Padre Josenildo Nunes de Oliveira, vigário geral da diocese, compartilharão suas perspectivas sobre o tema. O simpósio será encerrado com debates e, posteriormente, uma palavra de encerramento do bispo diocesano, Dom Limacedo Antônio da Silva.

Em mais uma iniciativa do programa Juntos pela Educação, o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (1°) a nomeação de 118 professores para a Rede Estadual de Ensino.

Os novos profissionais, aprovados no concurso realizado pela Secretaria de Educação e Esportes, vão atuar em diversas Gerências Regionais de Educação, em todas as regiões do Estado. Desde o início de 2023, 5.535 profissionais da educação foram nomeados, dos quais 4.018 são professores. 

A governadora Raquel Lyra já divulgou que, até o final deste ano, mais de 4,9 mil professores estaduais serão nomeados. “Os novos profissionais chegam para fortalecer ainda mais a educação do nosso Estado. São professores de diversas disciplinas que atuarão em todas as regiões de Pernambuco, reforçando o nosso compromisso por uma educação de qualidade. O programa Juntos pela Educação está investindo cinco bilhões e meio na educação do Estado até 2026”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os professores nomeados são para as disciplinas de Língua Portuguesa, Biologia, Matemática, História, Geografia, Educação Física, Língua Inglesa, Física, Química, Filosofia e Sociologia. 

“Seguiremos com os estudos que irão nos ajudar a identificar as necessidades de cada escola e, consequentemente, com as nomeações de acordo com o que cada unidade de ensino precisa”, concluiu o secretário de Educação, Alexandre Schneider.

Apenas em 2024, o Governo de Pernambuco nomeou 1.244 profissionais que estão atuando na Secretaria de Educação e Esportes.

Encerrado o período de recesso parlamentar, a Alepe realizou, nesta quinta (1º), a primeira reunião ordinária do segundo semestre de 2024. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), anunciou que a Assembleia trabalhará nos próximos meses para conciliar os compromissos legislativos com as atividades eleitorais das campanhas municipais. Ele informou ainda que os projetos de lei do Poder Executivo que motivaram a convocação extraordinária continuam a tramitar no período ordinário.

Balanço

No mesmo pronunciamento, Álvaro Porto fez um balanço do primeiro semestre, ressaltando a realização de 67 reuniões ordinárias, com a aprovação de 165 normas (leis e resoluções), 1.714 indicações e 644 requerimentos, incluindo pedidos de informação. “Os números reforçam o dinamismo e comprometimento das comissões e do Plenário da Casa. E assim vamos seguir: legislando, mas também fiscalizando e cobrando do Governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos aqui autorizados”, afirmou.  

Porto destacou a intenção de ampliar os projetos sociais da Casa, a exemplo do Alepe Cuida, que já iniciou a agenda do segundo semestre nos dias 24 e 25 de julho, com atendimentos em saúde e emissão de documentos, entre outros serviços, em Gravatá, no Agreste Central. O presidente da Alepe destacou ainda a manutenção do diálogo e da harmonia entre as bancadas partidárias, além da valorização da autonomia do Poder Legislativo. E, por fim, anunciou que as reuniões plenárias acontecerão nas terças e quartas-feiras. 

Projetos

O pacote de proposições encaminhado pela governadora Raquel Lyra inclui a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e autorizações para empréstimos de R$ 652 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de US$ 275 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). 

Ainda inclui matérias que propõem abertura de créditos suplementares, de cerca de R$ 15 milhões cada, em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça (TJPE), e a reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por fim, integra o conjunto de projetos  o pedido de autorização para retirada de vegetação de preservação permanente para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. 

Ariano Suassuna

Durante o pequeno expediente da reunião plenária, o deputado Gilmar Júnior (PV)  homenageou os 10 anos da morte do  escritor paraibano Ariano Suassuna. O parlamentar enalteceu o artista e as suas obras, como o O Auto da compadecida e A pedra do reino. Ele ainda salientou a importância de cuidar do legado do escritor. 

“Falar sobre Ariano, é falar sobre herança, o legado artístico que fascina, inspira e divulga a nossa terra, o povo e a cultura. O legado humano que nos ensina a sobriedade necessária para encarar o problema da vida, inclusive os sociais, sem perder a leveza”, disse.

O deputado também ressaltou que representantes da sociedade devem olhar para Pernambuco como Ariano olhava. “Para nós, que representamos o nosso povo, do litoral ao sertão, é preciso ativar o ‘modo Ariano de ser’, com a língua afiada para apontar as injustiças; inteligência para fazer a diferença; e os olhos e corações bem abertos para enxergar toda a nossa riqueza e potencial. Sem precisar sair do canto, Ariano Suassuna representou o nosso Estado”, afirmou.

Mais um partido político foi anunciado  na base de apoio à pré-campanha do odontólogo George Borja e da professora Roseane Borja. O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, oficializou seu apoio e sua inclusão na Frente Popular de São José do Egito.

Agora já são quatro partidos que ajudam a formar a base de apoio de Dr. George e Roseane Borja, além do PSOL, o PSB, PT, União Brasil, e PDT.

“Existem informações que pessoas ligadas a campanha do oposicionista Fredson, já tinham formado uma comissão provisória, na tentativa de domínio do partido para que este pudesse fazer composição na chapa oposicionista”, diz a pré-campanha em nota.

No entanto, informam que esse movimento foi paralisado pelos membros históricos do partido.  “Eles estão firmes e alinhados com a Frente Popular”, diz a pré-campanha em nota.

A Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, reuniu seus filiados na noite dessa quinta-feira (01), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para realizar sua convenção. O objetivo foi alinhar as estratégias que serão seguidas na próxima eleição municipal.

Durante o evento, que contou com a presença de membros dos diretórios dos três partidos e diversas lideranças políticas, a professora Roseane Borja foi oficializada como candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo odontólogo George Borja. Além disso, alguns pré-candidatos à Câmara Municipal também foram apresentados.

As siglas se comprometeram a marchar juntas na Frente Popular de São José do Egito, uma coalizão que inclui ainda PSB, União Brasil e PDT, visando fortalecer a campanha nas eleições municipais de outubro.

A convenção contou com a presença do vereador David Teixeira, dos ex-vereadores Rona Leite e Nenem Dudu, além do geólogo Gilberto Rodrigues, que demonstraram apoio à chapa e à estratégia definida pela Federação Brasil da Esperança.

A mobilização e a união entre os partidos visam garantir uma campanha forte e coesa para as próximas eleições, destacando a importância da colaboração entre as diferentes siglas que compõem a Frente Popular.

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti, do Podemos, mantém a liderança na disputa eleitoral em Arcoverde, no Sertão.

É o que diz pequisa do Instituto Múltipla, publicada hoje pelo blog. Também participam do pool o PanoramaPE e a Rádio Itapuama FM.

Na pesquisa estimulada, ele tem 51% das intenções de voto contra 28% da ex-prefeita Madalena Britto, do PSB.

Candidato da terceira via, João do Skate aparece com 3%. Disseram votar branco ou nulo 7%. Indecisos e os que não opinaram são 11%.

O quadro mostra relativa estabilidade se comparado com a pesquisa anterior, de 6 de junho. Zeca tinha 53%, contra 51% agora.

Madalena, que tinha 31%, aparece com  28%. E João do Skate, que aparecia com 4%, aparece com 3%. Ou seja, todos oscilaram um pouco dentro da margem de erro.

Na pesquisa espontânea, quando não é oferecida opção para o eleitor, Zeca tem 44% contra 19% de Madalena Britto. João do Skate aparece com 1%. Brancos e nulos são 8%. Citaram outro nome, não opinaram ou se disseram indecisos 28%.

Nesse cenário, Zeca descolou um pouco mais em relação a Madalena se comparadas as dias pesquisas. Na feita em 6 de junho, tinha 36% contra 44% agora. Madalena, que tinha 18% foi a 19%. E João do Skate, que não foi citado na pesquisa anterior, agora tem 1%. Isso se explica pelo maior interesse pela eleição e cristalização maior do voto no candidato do Podemos. Madalena manteve seu capital espontâneo, com acréscimo de 1%.

Quando o assunto é rejeição, 61% dos arcoverdenses disseram não votar em João do Skate de jeito nenhum, contra 46% que disseram rejeitar Madalena Britto e 26% que rejeitam Zeca Cavalcanti. Esse cenário ultrapassa os 100% porque as perguntas são individuais, ou seja: cada candidato é avaliado em separado.

Se comparado com a pesquisa de 6 de junho, João do Skate foi de 59% a 61%, estável; Madalena Britto de 42% a 46%, oscilação pra cima mesmo que dentro da margem de erro e Zeca, manteve a rejeição aferida em 6 de junho, de 26%.

Gestão LW

O governo do prefeito Wellington Maciel manteve os altos índices de desaprovação, mesmo que com uma pequena recuperação, se comparados à pesquisa de 6 de junho.

Desaprovam a gestão 72%, contra 20% que aprovam. Nesse cenário, 8% não opinaram. Em 6 de junho, a reprovação era de 75% com aprovação de 16%.

Chamada a classificar a gestão agora, 3% dizem ser ótima, 10% dizem ser boa, 23% afirma que é regular, 195 ruim e 43%, péssima. Não opinaram 2%.

Em 6 de junho, 1% a consideravam ótima, contra 6% que diziam ser boa, 30% que a avaliavam regular, 19% que disseram ser ruim e 42%, péssima. Não opinaram, 2%. Uma quadro ruim, mas com leve recuperação.

Dados da pesquisa: A pesquisa tem o número de identificação PE – 04965/2024, contratada pelo Blog Nill Júnior.

Foi realizada entre 27 e 28 de julho. Foram 310 entrevistas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 5,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (maio/24).

O Cacique Marcos (Republicanos) lidera as intenções de voto para prefeito em Pesqueira.

É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla contratada com exclusividade pelo blog.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 48,9% contra 25,4% do candidato da oposição, o Delegado Rossine, do Podemos.

Nesse cenário, 6,6% disseram votar branco ou nulo e 19,1% disseram estar indecisos ou não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Cacique Marcos tem 35,4% contra 17,7% do Delegado Rossine.

Brancos e nulos somam 9,4% e citaram outro, indecisos ou não opinaram 37,4%.

No item rejeição, 41,4% disseram não votar no Delegado Rossine de jeito nenhum, contra 21,7% que rejeitam o Cacique Marcos.

Avaliação da gestão Bal de Mimoso

O prefeito Bal de Mimoso tem reprovação de ligeira maioria da população. Quando a pergunta é se a população aprova ou desaprova, 42,3% disseram reprovar e 40%, aprovam. Não opinaram 17,7%.

Chamada a classificar a gestão, 5,4% disseram ser ótima, 19,4% bom, 36% regular, 11,4% ruim e 20,9%, péssima. Não opinaram 6,9%.

Dados da pesquisa: a pesquisa tem o número de identificação  PE – 07534/2024, contratada pelo Blog. Período de realização da pesquisa: dias 30 e 31 de julho com 350 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 5,2%. Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).

Um pool de veículos formado por Blog Nill Júnior, PanoramaPE e Itapuama FM divulga ao primeiro minuto dessa sexta (2), ou seja, meia noite e um de hoje pra a amanhã, a pesquisa Múltipla com a intenção de votos em Arcoverde, polo e Portal do Sertão.

A Itapuama FM, do Grupo Jofeco de Comunicação se integra à rede nas plataformas digitais e na frequência 92,7 FM.

Na cidade, disputam os ex-prefeitos Madalena Britto (PSB) e Zeca Cavalcanti (Podemos), mais o candidato João do Skate (DC).

Tem o número de identificação PE 04965/2024, contratada pelo Blog do Nill Júnior.

A pesquisa foi realizada entre 27 e 28 de julho, com 310 entrevistas.

O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,6%. A pesquisa foi programada para divulgação nesta sexta (2).

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil, acaba de informar ao blog que também esteve com o prefeito Evandro Valadares.

O encontro, ao lado do Doutor Júnior Venâncio, ocorreu em São José do Egito. Este por sua vez já declarou apoio a George Borja.

Valadares desconversou sobre apoio à oposição ou governistas. “Estou focado em terminar meu mandato em Ouro Velho”. 

Mais cedo, Fredson Brito, em suas redes sociais, disse que foi à cidade do Cariri paraibano a convite de Augusto Valadares para conhecer o seu modelo de gestão.

Augusto Valadares relatou que tanto Evandro quanto Fredson o procuraram para uma conversa informal. 

Inicialmente cotado como potencial candidato a prefeito tanto em São José do Egito quanto em Ouro Velho, Valadares acabou não concorrendo em nenhuma das duas cidades.

Especulações indicam que Augusto tem planos para 2026, quando poderá se candidatar a Deputado Estadual do Cariri, com o apoio do senador Efraim Filho. 

O candidato governista Messias do Dnocs segue liderando as intenções de voto em Custódia. É o que diz a pesquisa do Instituto Múltipla. No cenário estimulado, ele tem 47,7% dos votos contra 34% da candidata oposicionista Luciara de Nemias.

Brancos e nulos são 4,3%. Indecisos e os que não opinaram somam 14%.

Se comparada com a pesquisa anterior, divulgada dia 18 de julho, os números mostram relativa estabilidade.

Os dois candidatos oscilaram dentro da margem de erro. Messias foi de 45% para 47,7%. Já Luciara tinha 37% na pesquisa anterior. Tem agora 34%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas as intenções de voto para o eleitor, Messias tem 38,7%contra 23,7% da oposicionista.

Dizem votar branco ou nulo 5%. Não sabem, citaram outros nomes ou se declararam indecisos 32,7%.

Quando o assunto é rejeição, Luciara tem 28,7% das pessoas que dizem não votar nela de jeito nenhum, contra 20% que rejeitam Messias do Dnocs, 4,3% que rejeitam todos e 42% que não rejeitam nenhum. Rejeitam outro ou não opinaram 5%.

Avaliação positiva da gestão Manuca chega a 66%

O Múltipla perguntou: você aprova ou desaprova a gestão do prefeito Manuca? Um percentual de 66% diz aprovar, contra 22% que desaprovam e 12% que não opinaram.

Chamada a classificar a gestão, 17% dizem ser ótima, 38,7% afirmam ser boa, 26,7% dizem que é regular, 5% afirmam ser ruim, 10,7% dizem ser péssima e 2% não opinaram.

Dados técnicos: a pesquisa foi registrada sob o número PE – 03360/2024, contratada pelo blog. Foi realizada dias 29 e 30 de julho. Foram 300 entrevistas com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).

O pré-candidato á prefeitura de São José do Egito, Fredson Brito, do Republicanos, esteve com o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil.

Segundo Fredson em sua rede social, o convite partiu do próprio Augusto. Fredson esteve com a esposa e médica, Lúcia Moura.

“Gratidão ao prefeito e amigo Augusto Valadares que nos convidou para conhecer o seu modelo de gestão que orgulha o povo de Ouro Velho e é exemplo para São José do Egito. Nosso presente segue firme e o futuro será de vitória”, disse.

Claro, a visita auimentou a especulação de que o prefeito da cidade paraibana está alinhado com o empresário candidato. Augusto era o primeiro nome para a disputa pelo bloco governista, mas a queda de braço interna com Paulo Jucá dentro do grupo do prefeito Evandro Valadares o tirou do páreo.

Um dos fatos que aumentaram a especulação em torno de um “apoio branco” foi a ida de Hugo Rabêlo para o bloco de Fredson. O médico era presidente do União Brasil e perdeu o partido, no que Augusto e cia consideraram o último ato contra seu projeto.

O deputado estadual Luciano Duque também recebeu a governadora Raquel Lyra, na tarde desta quarta-feira (31), para inspecionar as obras do Aeroporto de Serra Talhada, junto com secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Diogo Bezerra.

A execução, que está em sua segunda etapa abrange drenagem, alargamento de pista, construção de um pátio de taxiamento e cercamento.

“Visitamos o aeroporto de Serra Talhada e temos a alegria de poder ver a obra em pleno vapor. São quase 80% de obra concluída. A previsão de entrega é em novembro deste ano, permitindo que Serra Talhada e o sertão, como um todo, tenha uma alternativa de aeroporto não só com voos regionais mas para o Brasil todo”, disse a governadora Raquel Lyra.

O deputado comemorou o andamento das obras e a parceria do seu mandato com o governo estadual. “Em breve, a governadora vai tá lançando também o edital para o novo terminal de passageiros, mais uma conquista para Serra Talhada. E a gente está lá na Assembleia apoiando os investimentos para Pernambuco em parceria com o Governo do Estado”, disse.

Primeira mão

Na 24ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 30 de julho de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou o processo de número 24100281-3, com relatoria do Conselheiro Carlos Neves.

A sessão presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes deliberou sobre uma medida cautelar solicitada para a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, administrada pela prefeita Márcia Conrado. 

A cautelar, considerada de natureza excepcional, depende da presença cumulativa de plausibilidade jurídica e probabilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação. A análise do TCE-PE, baseada nos relatórios da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) e nas peças de defesa da Prefeitura de Serra Talhada, concluiu que, apesar da reincidência em inobservância às obrigações previdenciárias, a Prefeitura tem até setembro para regularizar as contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social e ao Regime Próprio de Previdência Social.

A prefeita Márcia Conrado destacou, em sua defesa, a regularização dos repasses dos empréstimos consignados e a emissão de uma recomendação para assegurar a pontualidade desses repasses. Além disso, a verossimilhança dos dados apresentados nos demonstrativos e relatórios oficiais foi considerada válida pelo Tribunal, conforme o princípio de veracidade dos documentos públicos previsto na Constituição Federal.

A análise do Tribunal indicou que a probabilidade de iminente dano irreparável não estava configurada, não justificando a suspensão do processo licitatório ou a execução do contrato relativo ao Processo Licitatório nº 044/2023 (Pregão Eletrônico nº 012/2023). 

A suspensão das festividades, como sugerido, traria um risco de dano reverso desproporcional, impactando eventos culturais e religiosos tradicionais do município, como a Festa de Setembro, mencionada pela prefeita Márcia Conrado como parte do calendário oficial do Sertão pernambucano.

A Primeira Câmara, por unanimidade, decidiu homologar a decisão monocrática que negou a medida cautelar, mas determinou a formalização de um processo de auditoria especial para avaliar a conformidade dos atos e contratos relacionados às festividades e a gestão previdenciária e financeira da Prefeitura. 

Este processo verificará o cumprimento das obrigações previdenciárias, a legalidade dos repasses de valores, a disponibilidade financeira para honrar compromissos sociais prioritários, e a compatibilidade dos investimentos em eventos festivos com a receita turística arrecadada. A decisão foi publicada no Dário Oficial do TCE-PE), desta quinta-feira, 1º de agosto.

Em sessão realizada na última terça-feira (30), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou as contas de gestão de 2021 da Prefeitura Municipal de Tabira. O processo, identificado pelo número TCE-PE Nº 22100500-6, teve como relator o conselheiro substituto Carlos Pimentel. 

Após a análise detalhada das contas, que incluíram auditorias e a defesa dos envolvidos, as contas foram julgadas regulares com ressalvas. Diversos pontos críticos foram destacados, resultando na aplicação de multas aos gestores responsáveis. As informações foram publicadas no Diário Oficial do TCE, nesta quinta-feira, 1º de agosto.

A prefeita Nicinha Melo, foi multada em R$ 25.976,63 devido a várias irregularidades, incluindo a ausência de procedimentos licitatórios para contratação de serviços de locação de veículos e fornecimento de combustíveis, além da contratação irregular de serviços contábeis. 

A prefeita, no exercício de 2021, permitiu o funcionamento informal de uma estrutura de Ouvidoria Municipal sem a devida apresentação de uma lei de criação e de um ato normativo específico sobre sua organização e funcionamento.

Outros gestores também foram penalizados. Alex Lacerda de Caldas foi multado em R$ 10.390,66 por falhas no controle das despesas com locações de veículos e combustíveis, apesar da comprovação da prestação dos serviços e da finalidade pública dos gastos. 

Genedy Siqueira Brito recebeu uma multa de R$ 5.206,24 pela contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI sem a realização de pesquisa de preço ou demonstração da inviabilidade de competição. Rui Acioly Barbosa também foi multado em R$ 5.206,24 devido à aceitação de propostas inexequíveis em um processo licitatório, o que demandou reequilíbrio imediato após a assinatura dos contratos.

O Tribunal recomendou que os atuais gestores da Prefeitura de Tabira implementem uma estrutura formal de Ouvidoria Municipal conforme a Lei Federal nº 13.460/2017. Além disso, foram feitas advertências sobre a necessidade de procedimentos licitatórios adequados e o controle eficiente das despesas com locações de veículos e combustíveis. 

As decisões foram baseadas nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, considerando a ausência de dolo ou má-fé, bem como a inexistência de desfalques ou desvios de bens ou valores. As multas devem ser recolhidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas de Pernambuco.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do PSB, comemorou a aprovação da Câmara de Vereadores de Itapetim da Moção de Aplauso in memorian ao ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014.

A aprovação se deu por unanimidade.

Adelmo, que esteve com o filho de Eduardo, João Campos, esta semana, disse que ele ou o Deputado Federal Pedro Campos estará na entrega da comenda.

“Me somo à homenagem da Câmara de Itapetim nessa justa homenagem, pelos 10 anos de falecimento do nosso querido Eduardo”, disse ao blog.

A aprovação considerou seu legado e contribuição para a população itapetinense.

Eduardo Campos ocupou o Governo de Pernambuco durante sete anos (2007–2014). Na primeira gestão, destacam-se projetos e obras estruturadoras do governo Federal como a ferrovia Transnordestina, a Refinaria de Petróleo Abreu e Lima, a fábrica de hemoderivados Hemobrás e a recuperação da BR-101.

O socialista colocou as contas públicas na internet com o Portal da Transparência do Estado, considerado pela ONG Transparência Brasil o segundo melhor do país, entre os vinte e seis estados da federação e o Distrito Federal. O estado de Pernambuco cresceu acima da média nacional (3,5% em 2009) e os investimentos foram de mais de R$ 2,4 bilhões em 2009, contra média histórica de R$ 600 milhões/ano. A administração foi premiada pelo Movimento Brasil Competitivo.

Na segurança pública, houve redução dos índices de violência com a implantação do programa Pacto pela Vida. O número de homicídios no estado sofreu uma queda 39,10% desde o início do programa. Além disso, 88 municípios pernambucanos chegaram a uma taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) menor que a média nacional, que é de 27,1 por 100 mil habitantes. A redução também ocorreu com crimes como roubos e furtos. Entre 2007 e 2013, houve uma diminuição de 30,3% neste tipo de delito no estado.

Eduardo morreu em um acidente aéreo em plena campanha para Presidência da República, na manhã de 13 de agosto de 2014, há dez anos. Tinha 49 anos.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) promoveu, na última terça-feira (30), em Caruaru, um evento para avaliar o desempenho dos novos ônibus de transporte escolar em áreas rurais e ribeirinhas do agreste pernambucano. Os veículos são vinculados ao programa Caminho da Escola, criado em 2007 pelo Ministério da Educação para garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas.

O encontro reuniu gestores e dirigentes municipais de educação e foi coordenado pelo gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa. Também participaram os auditores de controle externo Lucas Carvalho, Mariana Alliz e Bruna Neves.

A iniciativa é uma continuidade da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada pelo TCE-PE em 2022, e reeditada em 2023, que analisou a documentação e as condições de uso dos veículos, além da habilitação dos condutores para a função e autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço. O TCE-PE já havia feito testes em 2021, comprovando a eficácia dos “amarelinhos” na zona rural de Belo Jardim.

“Muitos dos veículos usados no transporte escolar rural não possuem documentação ou condições mínimas de segurança, acarretando risco potencial à segurança dos alunos.”, disse Elmar Pessoa. “Por meio dessa demonstração, queremos mostrar aos gestores que os ônibus ‘amarelinhos’ são os mais indicados para prestar o serviço, por serem equipados para circular em qualquer tipo de terreno, e transportar duas ou três vezes mais alunos por viagem”, afirmou.

Foi realizada uma demonstração com os ônibus dos tipos ORE 0 e ORE 1, indicados para as rotas de difícil acesso da zona rural por serem fabricados nos modelos dos veículos militares, com tração nas quatro rodas, ar-condicionado, e com capacidade para transportar entre 13 a 29 alunos sentados.

De acordo com o representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), Célio Leonel da Silva, que participou do evento, o maior desafio para os municípios é arcar com os custos dos veículos adequados para fazer o transporte na área rural.

Atualmente, cerca de 250 mil alunos são transportados diariamente no estado, a um custo que pode ultrapassar o valor de 3,5 bilhões de reais ao longo da próxima década.

A secretária de Educação de Gravatá, município que vem utilizando os ônibus do programa Caminho da Escola, falou da experiência ao adotar o transporte correto. “São percursos que somente este tipo de ônibus tem condições de fazer para atender os estudantes em locais de difícil acesso. O investimento é válido, e proporcionou grandes mudanças na educação de nossas crianças”, disse Joselma Soares.

APRESENTAÇÕES – O evento contou ainda com a participação do representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leonardo Andrade, que falou sobre o programa Caminho da Escola e o financiamento dos veículos de transporte escolar, e da superintendente de transporte escolar da Secretaria de Educação de Pernambuco, Natália Lins, que apresentou o Programa Juntos Pela Educação, do governo do estado.

As demonstrações vão acontecer também nas cidades de São Caetano e Jataúba (31/07) e de Taquaritinga do Norte e Salgadinho(01/08).

Na noite desta quarta-feira (31), a Coligação União Pelo Povo oficializou suas candidaturas em uma convenção partidária que lotou o Cine Teatro São José.

Danilo Simões (PSD) foi homologado como candidato a prefeito, com Edson Henrique (PP) como vice-prefeito. Além deles, quarenta candidatos ao cargo de vereador foram confirmados: quatorze do PSD, quatorze do PP, dois do União Brasil e dez do NOVO.

O evento contou com a presença de nomes da política local e estadual, como o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil), o ex-vereador Renon de Ninô, o engenheiro Carlinhos Valadares e a empresária Evângela Vieira. Lucia Helena Simões, irmã da ex-prefeita Giza Simões e tia de Danilo, também esteve presente.

“Esta convenção representa mais do que a homologação de nossas candidaturas. É um compromisso com cada cidadão de Afogados da Ingazeira. Juntos, vamos transformar nossa cidade e mostrar que Afogados merece mais,” afirmou Danilo.

Na ausência do ex-senador Armando Monteiro e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, devido a conflitos de agenda, foram enviados vídeos de apoio enviados por ambos. 

O deputado estadual Romero Sales Filho também expressou seu apoio durante o evento. “Danilo traz uma nova esperança para Afogados da Ingazeira. Danilo Simões tem o perfil e a determinação que esta cidade precisa para avançar,” declarou.

“Nossa caminhada está apenas começando. Conto com cada um de vocês para, juntos, construirmos uma Afogados melhor para todos,” concluiu Danilo.

Está em vigor a partir deste 1º de agosto de 2024 a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho, um marco na luta contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil. O projeto, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos, acompanhados de mensagens de incentivo à reflexão e informações sobre canais de suporte e denúncia, como o Ligue 180. 

“A lei é mais um avanço que reflete o compromisso do nosso mandato com a vida e a dignidade das mulheres brasileiras. Vamos seguir trabalhando com afinco na construção de uma sociedade em que as mulheres se sintam seguras e protegidas dentro e fora de casa”, ressalta Maria Arraes. 

A parlamentar explica que os bancos servirão como monumentos de alerta e memória às vítimas de feminicídio, integrando as ações do “Agosto Lilás”, mês dedicado a iniciativas de prevenção à violência contra a mulher. Em cada banco, será possível obter meios de informação que possibilitem identificar os sinais de violência, denunciar a agressão e garantir suporte para a vítima.

O projeto foi apresentado em fevereiro de 2024 e tramitou rapidamente pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sendo aprovado por unanimidade. Em março, foi aprovado na Câmara, e em julho, no Senado, com parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que destacou a importância de medidas concretas no combate à violência de gênero.

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.463 feminicídios em 2023, um aumento de 1,6% em relação ao ano anterior, alcançando o maior número desde a tipificação do crime em 2015. Isso representa uma morte a cada seis horas por crime de ódio motivado pelo gênero. 

Os dados também destacam um aumento preocupante nos casos de violência doméstica. Em 2023, foram registradas 258.941 ocorrências em todo o País, um crescimento de 9,8% em relação a 2022 no número de vítimas de agressões dentro de suas próprias casas. 

Em Pernambuco, os números são igualmente alarmantes. Somente no primeiro semestre deste ano, já foram contabilizados 37 feminicídios, uma alta de  15,6% em relação ao mesmo período de 2023, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Quase 27 mil mulheres também foram vítimas de violência doméstica/familiar, o que aponta para a necessidade urgente de ações como a do Banco Vermelho para ajudar a transformar essa realidade.

Além da instalação dos bancos vermelhos, a Lei 14.942 prevê o desenvolvimento de ações de conscientização em locais públicos de grande circulação de pessoas, assim como escolas e universidades, além de uma premiação para estimular iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o território nacional. 

“É uma proposta aparentemente simples, mas com capacidade de impacto direto no cotidiano. Imaginem um Banco Vermelho em cada entrega do Minha Casa Minha Vida, ou nas rodoviárias, nos aeroportos e no metrô. A informação salva vidas”, salienta Maria Arraes.

No Sertão do Pajeú, a governadora Raquel Lyra realizou uma vistoria nas obras do Aeroporto Santa Magalhães, localizado no município de Serra Talhada.

A primeira etapa da requalificação, que conta com o investimento de R$ 17 milhões, já foi concluída. Ainda nesta quarta-feira (31), a gestora informou que o Governo de Pernambuco concluiu o projeto para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru, no Agreste.

“Atualmente, o aeroporto de Serra Talhada tem recebido voos da Azul com porte para doze passageiros. Com a requalificação, o terminal terá capacidade para receber aviões com até cento e vinte passageiros. Essa ampliação garante uma maior escala não só para o Recife, mas para todo o Brasil. Essa é uma região que cresce muito e este equipamento será uma alternativa para o aeroporto de Petrolina, que atende a toda a região. Com relação à obra do aeroporto de Caruaru, o projeto já está com a Secretaria Nacional da Aviação Civil e, em breve, poderemos dar início a mais essa iniciativa que irá impulsionar o crescimento econômico de todo o Agreste”, destacou Raquel Lyra, acompanhada do deputado estadual Luciano Duque.

Executada pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), a segunda etapa da obra do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, está recebendo os serviços de ampliação da pista de táxi e pátio das aeronaves, e a instalação de equipamentos de auxílio à navegação aérea. Na primeira etapa já foram concluídos os serviços de terraplenagem da pista e nas áreas de escape, além da proteção de todo o sítio por meio de cerca operacional. O prazo de conclusão desta segunda fase é de seis meses.

De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, as melhorias irão fortalecer a logística do Sertão. “Essa obra irá ampliar a capacidade logística local, ligando o Sertão ao restante do Estado e ao mundo. Investir na aviação e na infraestrutura regional é um compromisso do Governo do Estado”, afirmou.

CARUARU – O Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru, ganhará um novo terminal com 6 mil m², ampliação da pista de pouso e decolagem, passando de 1.800 para 2.250 metros, implementação de novas pistas de taxiamento de aeronaves e a construção de um novo pátio de aeronaves. A previsão é de que, após ser iniciada, a obra seja entregue em 24 meses. Anunciada em março, a requalificação está em análise pelas equipes da Secretaria Nacional da Aviação Civil. O objetivo da ampliação, orçada em R$ 140 milhões, é ofertar mais voos diários saídos de Caruaru, atraindo maior desenvolvimento para o Agreste.

A pré-candidata à prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, reforçou o compromisso com a participação popular ao lançar, nesta quarta-feira, 31 de julho, site destinado à coleta de sugestões ao plano de governo. A plataforma, disponível em construindojuntosst.com.br, busca ouvir a população para construção de políticas públicas atendam às reais necessidades da cidade.

“O trabalho em equipe é fundamental para o desenvolvimento de Serra Talhada. Queremos ouvir a todos, entender suas demandas e, juntos, construir um plano de governo que reflita as necessidades da nossa comunidade”, destacou Márcia Conrado. A pré-candidata reafirma a importância de um governo participativo, em que a voz da população tem papel central na definição das prioridades da administração pública.

A iniciativa de criar um espaço digital para receber sugestões, surgiu após uma plenária realizada na cidade, na qual o povo pôde sugerir ideias e discutir o futuro de Serra Talhada. O site amplia essa oportunidade de participação, permitindo que todos contribuam com propostas, independentemente de horário ou localização, fortalecendo a democracia local e a transparência nas ações do governo.

Com a abertura do site, a pré-candidata espera receber uma ampla gama de ideias e propostas que possam ser incorporadas ao plano de governo, garantindo que as políticas públicas sejam eficazes e inclusivas. “Este é um exercício de cidadania e de fortalecimento da nossa democracia. Queremos que todos participem desse processo e ajudem a moldar o futuro da nossa cidade”, concluiu Márcia.

O Parlamento Estadual retoma nesta quinta, 1° de agosto, as atividades da segunda sessão legislativa ordinária da 20ª Legislatura. A reunião plenária começa às 10h. Entre outras missões, a Casa Joaquim Nabuco deverá apreciar nesse segundo semestre o pacote de projetos de lei encaminhado pelo Poder Executivo ainda em junho. Os textos, inclusive, constaram da pauta da sessão extraordinária instalada pela Alepe em julho. 

As proposições versam sobre temas diversos, como, por exemplo, a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. O PEF, segundo o Governo do Estado, visa estimular medidas que melhorem o equilíbrio das contas dos entes federativos e de suas capacidades de pagamento, por meio da definição de metas, compromissos e da concessão de incentivos. 

Empréstimos

Além dessa proposta, ainda constam duas matérias que autorizam Pernambuco a contratar operações de crédito em instituições financeiras distintas. A primeira delas, o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 652 milhões. Os recursos se destinarão a projetos da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.

A segunda proposição é o PL nº 2090/2024. De acordo com o texto, poderá ser adquirido junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) um financiamento de até 275 milhões de dólares, com garantia da União. Esses valores, conforme prevê a iniciativa, serão utilizados para reestruturação e recomposição de parte da dívida do Estado, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental de Pernambuco. 

Ainda segundo a justificativa anexada ao PL, a meta é que, com essa medida, o fluxo de pagamento da dívida se torne mais eficiente, por meio da renegociação de contratos. A reestruturação prevê uma nova contratação com o Bird, com prazo mais alongado e condições mais atrativas.

Despesas

Ainda constam no pacote de projetos outras duas matérias que propõem abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No caso da primeira instituição, a suplementação orçamentária será da ordem de R$ 14,96 milhões. 

O Poder Judiciário estadual, por sua vez, terá um incremento de R$ 15 milhões nos seus cofres. Conforme ressaltado pelo Governo do Estado, o remanejamento de recursos se faz necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Reajustes

O PL nº 2087/2024 também trata de gastos do Estado com o quadro de servidores. Contudo, nesse caso específico, a proposta promove uma reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por meio dela, serão atualizados os valores nominais dos vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social e ainda odontólogos, professores e integrantes do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar de Pernambuco. Além desses, também serão beneficiados analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias, bem como integrantes do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias.

Ambiente

Um pedido de autorização para a retirada de vegetação de preservação permanente foi apontado pela gestão estadual como necessário para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. Segundo o Projeto de Lei n° 2086/2024, que aborda o assunto, a área retirada equivale a 3,35 hectares de vegetação nativa típica do bioma Caatinga e está localizada nos municípios de São Caetano e Cachoeirinha, ambos no Agreste Central.

Expectativas

Ao fazer projeções sobre o reinício dos trabalhos parlamentares, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), disse acreditar que, mesmo em um cenário de eleições municipais, os integrantes da Casa continuarão “mobilizados em busca de mais diálogo, em favor da eficiência, autonomia e engrandecimento do Poder Legislativo”. 

“Depois de um primeiro semestre produtivo em que a Alepe demonstrou coesão e capacidade de trabalho, agilizando votações e gerando resultados favoráveis para o Estado, nossa expectativa para o segundo semestre é positiva”, comentou o parlamentar. 

Além dos trabalhos legislativos, Porto destacou que a instituição intensificará ações sociais, “promovendo dignidade e cidadania, tanto no Recife quanto no interior, por meio do programa Alepe Cuida”. “Estaremos vigilantes com a defesa e o fortalecimento cotidiano da democracia, associando ações legislativas às demandas da sociedade”, pontuou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de entrega de mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no Residencial Colinas Douradas 1 e 2, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá (MT), nesta quarta-feira, 31 de julho.

“A chave da casa é o porto seguro, é o ninho que o passarinho constrói para poder criar e cuidar da sua cria. Eu quero desejar a vocês toda a sorte do mundo. A gente vai fazer mais casas. O nosso compromisso é fazer 2 milhões de casas neste meu terceiro mandato. E nós vamos fazer“, destacou o presidente, na solenidade.

Os beneficiários que recebem o Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) são isentos do pagamento de prestação e recebem o imóvel já quitado. “O fato de vocês ganharem a casa de graça porque recebem o Bolsa Família, não é favor nosso, é o pagamento de uma dívida que esse país tem com o povo pobre desse país, que nasce pobre, morre pobre, que, muitas vezes, não consegue fazer absolutamente nada, a não ser trabalhar e ganhar pouco”, afirmou Lula.

O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou o esforço da atual gestão para retomar as obras paralisadas do MCMV. “Quando nós chegamos ao Ministério das Cidades, eram 87 mil casas paralisadas. Dessas 87 mil, entregamos, até hoje, mais de 26 mil unidades. Só aqui no Mato Grosso, o presidente já entregou duas mil casas que estavam paralisadas”, disse. Ele também compartilhou que o Governo Federal já soma 880 mil novas unidades habitacionais contratadas desde o início de 2023, em todo o país.

Blog do Finfa

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira anunciou a aquisição de uma nova ambulância Semi UTI zero quilômetro, com um investimento de R$ 277 mil.

Com a nova ambulância, será possível atender emergências de forma mais rápida e segura, garantindo que os pacientes recebam os cuidados necessários durante o transporte emergencial.

A ambulância SEMI UTI está equipada com tecnologia de ponta. “Esta iniciativa faz parte do compromisso contínuo da Secretaria Municipal de Saúde de Tabira em oferecer o melhor para a população, investindo em recursos que garantam um atendimento digno e eficaz”.

A Secretária de Saúde, comandada por Allan Xavier, destacou a importância dessa aquisição para o município: “Estamos muito felizes e orgulhosos com essa conquista. A nova ambulância SEMI UTI vai permitir que nossa equipe de saúde ofereça um atendimento de alta qualidade, salvando vidas e trazendo mais segurança para nossos pacientes.”

Nas Eleições Municipais, as coligações partidárias só podem ser feitas para a disputa do cargo de prefeito

Desde do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações partidárias podem escolher as candidatas e os candidatos que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre a formação de coligações. O prazo se encerra na segunda-feira 5 de agosto.

Nas Eleições Municipais, só podem ser formadas coligações para a disputa dos cargos de prefeito e vice-prefeito. A Resolução TSE nº 23.609/2019 prevê que a união dos partidos em coligações é permitida apenas para a disputa em eleições majoritárias, em que as candidatas e os candidatos são eleitos por maioria absoluta ou simples dos votos.

Coligações partidárias X federações partidárias

Uma coligação partidária é uma união entre dois ou mais partidos para apresentar candidatas e candidatos às eleições majoritárias, ou seja, para os cargos de Presidente, governador, senador ou prefeito. Embora representem entidades temporárias, voltadas apenas ao período eleitoral, possuem os mesmos direitos e obrigações dos partidos políticos e das federações partidárias.

As federações, instituídas pela Lei n° 14.208/2021, diferentemente das coligações, precisam ter duração mínima de quatro anos. Assim, após as eleições, as federações continuam a existir, equiparando-se a um partido em atos praticados inclusive no decorrer da legislatura, como na formação de bancadas e na atuação de lideranças. Por conta disso, os partidos integrantes de uma federação partidária podem ter candidatas e candidatos tanto nas eleições majoritárias (para prefeito e vice) quanto nas proporcionais (para vereadora e vereador).

De acordo com a Resolução TSE n° 23.675/2021, que alterou dispositivos da Resolução TSE nº 23.609/2019 – que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições –, poderá participar do pleito a federação que, até seis meses antes da data da eleição, tenha registrado seu estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição da disputa. 

Registros de candidaturas

Tanto os partidos quanto as convenções e as federações partidárias devem registrar os nomes escolhidos nas convenções pelo Sistema de Candidaturas (CandEx). De acordo com a Resolução TSE n° 23.609/2019, o sistema é obrigatório para todos os tipos de requerimento (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou a agenda que tinha planejado para os dias 07 e 08 de agosto em Pernambuco. A informação foi divulgada pelo Blog do Mário Flávio.

Inicialmente, Bolsonaro visitaria várias cidades do estado, incluindo Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Petrolina, Garanhuns e municípios da Região Metropolitana.

No entanto, de acordo com fontes próximas, a agenda será reduzida e se concentrará em dois locais estratégicos: Recife e Caruaru.

Em Recife, Bolsonaro vai prestigiar a pré-candidatura de Gilson Machado Neto, enquanto em Caruaru, ele estará ao lado de Fernando Rodolfo, que também busca fortalecer sua posição para as eleições que se aproximam. A mudança na programação sugere um foco maior em cidades-chave, onde o ex-presidente busca consolidar apoio político.