Simpósio em Afogados homenageia Dom Francisco e debate “Episcopalismo Profético e Direitos Humanos”

A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 8 mil serratalhadenses que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). 

Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda. Ao todo, 1.165.370 pessoas estão inscritas no benefício em Pernambuco. Em Serra Talhada, 12.664 pessoas são beneficiadas.

Para participar da Tarifa Social, o cliente precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. 

As lojas de atendimento presencial podem ser localizadas no site ao acessar aqui. Em Serra Talhada, o atendimento está sendo na Rua Joca Magalhães, N° 480, no Centro. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial, pelo telefone 116, lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

As barragens ficam em Afogados da Ingazeira, Custódia, Iguaracy e Panelas

Três  barragens localizadas no Sertão e  uma  no Agreste voltaram a armazenar água graças às chuvas registradas nas regiões, na última semana. Em Custódia, no Sertão do Moxotó, a Barragem de Marrecas, que estava em colapso desde novembro de 2014, conseguiu acumular  hoje (17) 1,4 milhão de metros cúbicos de água, o que corresponde a  6,49 % da sua capacidade de armazenamento e vai permitir que a Compesa reative o sistema de abastecimento da cidade.

No Sertão do Pajeú, a Barragem do Rosário, que secou em dezembro de 2015, começou a armazenar água do Rio da Volta, e a Barragem de Brotas, situada em Afogados da Ingazeira, e que estava inoperante há oito meses, acumulou 20% da sua capacidade total. As chuvas também levaram boas notícias para  uma cidade do Agreste. A Barragem de São Sebastião, que entrou em colapso em fevereiro deste ano, recuperou 20% da sua capacidade total, e até o final desta semana volta a abastecer a população de Panelas pela rede de distribuição.

Com o  volume acumulado na Barragem de Marrecas, em Custódia, que tem a capacidade de  acumular  21,6 milhões de metros cúbicos, a Compesa pretende dentro de 20 dias, restabelecer o sistema e fornecer uma vazão de 22 litros de água por segundo para o abastecimento da cidade, que hoje é atendida apenas por três poços de Vila de Fátima, localidade  próxima a cidade de Flores.

Com a colaboração de Marrecas, o abastecimento de Custódia vai contar com o volume total de 36 l/s, possibilitando a redução do rodízio atual, que é de cinco dias com água e 23 dias sem, para três dias com água e 16 dias sem. A água de  Marrecas também vai garantir a manutenção do novo calendário por 11 meses na cidade.

Já no Sertão do Pajeú, a Compesa dedica esforços para, dentro de dez dias, iniciar os testes para reativar a operação do Sistema Brotas, beneficiando as populações de Afogados da Ingazeira e Tabira – juntas, somam 69 mil pessoas (área urbana).

Hoje, as duas cidades são atendidas pela Adutora do Pajeú que permite, em Afogados da Ingazeira, cumprir o calendário de dois dias com água e dez dias sem, enquanto que, em Tabira, o rodízio é de dois com água e até 20 dias sem.

A Compesa realiza medições diárias do nivel da Barragem de Brotas, que apresenta agora 4 milhões de metros cúbicos, e cujo volume acumulado vem aumentando dia a dia. A companhia trabalha para retomar a operação do sistema, tratar a água de Brotas e melhorar o abastecimento de Afogados da Ingazeira e Tabira.

O Sistema do Rosário ainda depende de mais chuvas na região para voltar a operar e abastecer 14 mil pessoas nas cidades de Iguaracy, Tuparetama e Ingazeira. Até o momento, a chuva que caiu na região não foi suficiente para completar o volume morto, mas o rio continua afluindo para o Rosário, o que aumenta as chances de recuperação do manancial.

Desde que a Barragem do Rosário (32 milhões de metros cúbicos) secou, as três cidades passaram a ser atendidas pela Adutora do Pajeú, no regime de rodízio de dois dias com água e 10 dias sem o abastecimento.

Agreste – Até o final desta semana, os moradores de Panelas, no Agreste, voltam a receber água nas torneiras. Isso porque a Barragem São Sebastião registra 20% da sua capacidade de armazenamento – que é de 250 mil metros cúbicos de água – e tem condições de ofertar para a cidade a vazão de 10 l/s.

A companhia ainda realiza ajustes operacionais no sistema de abastecimento e tratamento de água para retomar o fornecimento de água para a cidade. O novo calendário de abastecimento da cidade será divulgado até o final deste mês. Atualmente, Panelas recebe água por meio de seis estações de abastecimento, que são alimentadas por carros-pipas.

As chuvas na região Agreste também refletiram em melhorias no abastecimento de Quipapá e São Benedito do Sul. Os municípios são atendidos por barragens de nível – que não acumulam água, dependem exclusivamente do volume de água dos rios-situadas no Riacho Areias e Riacho Água Fria localizados em Quipapá e São Benedito do Sul, respectivamente, e que estão vertendo água.

A Barragem de Jucazinho, o principal reservatório do Agreste, localizada em Surubim, permanece em colapso. Não choveu na região o suficiente  para alterar o quadro do manancial que secou em novembro do ano passado.

Podem se inscrever filmes dirigidos ou codirigidos por pessoas pardas, pretas e povos tradicionais.

A inscrição de filmes para a Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro pode ser feita até o dia 26 de outubro de 2023, Clicando aqui. Podem se inscrever, filmes nacionais, curtas, médias e longas metragens, dirigidos ou codirigidos por pessoas pardas, pretas e povos tradicionais (indígenas, ribeirinhos, ciganos, quilombolas),finalizados a partir de 2020.

A Semente nasce do desejo de contribuir com a valorização e reflexão sobre negritude no país. Acreditamos que através do audiovisual podemos fortalecer as discussões raciais, sociais e históricas na região do sertão doPajeú, em Pernambuco. Serão realizadas atividades de exibição na Comunidade Rural Quilombola do Leitão da Carapuça (Afogados da Ingazeira), na Comunidade Quilombola Varzinha dos Quilombolas (Iguaracy) e na Comunidade Quilombola Travessão do Caroá (Carnaíba).

A Semente acontecerá em novembro de 2023 e é uma realização da Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco. Para mais informações você pode acompanhar o instagram @semente.cinemanegro ou no e-mail [email protected]. 

Por André Luis – Com informações do STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para questionar dispositivo da Lei estadual 17.843/2023, de São Paulo, que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na ADI 7510, o PT argumenta que a anistia esvaziou o caráter punitivo e pedagógico da multa e ultrapassou a mera renúncia de receita, já que, na prática, resulta em omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

O partido também afirma que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário. Segundo dados apresentados pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) durante a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as autoridades paulistas aplicaram 10.790 autuações contra estabelecimentos e festas clandestinas e 579 contra pessoas físicas, totalizando R$ 72 milhões, em valores de 2023.

O PT pede liminar para suspender os efeitos do artigo 36 da Lei estadual 17.843/2023, para que sejam mantidas todas as multas aplicadas. No mérito, pede que o dispositivo seja declarado inconstitucional.

Já na ADI 7511, o PV afirma que não se pode anistiar pessoas que relutaram em aderir a políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico, ainda que o Brasil tenha tido um dos mais letais e graves quadros de enfrentamento à pandemia, com a ocorrência evitável de pelo menos 700.000 óbitos.

O partido também argumenta que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário.

As duas ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que é relator de ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de temas relacionados à saúde pública.

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passará inicialmente por um “tratamento clínico conservador” para os problemas intestinais, sem a previsão de cirurgia de emergência, informou na noite desta quarta-feira (14) o hospital Vila Nova Star, onde ele deu entrada por volta das 19h30.

Em nota à imprensa, o hospital afirmou que Bolsonaro foi submetido a avaliações clínica, laboratoriais e de imagem e que a equipe médica decidiu dar andamento a ações de tratamento que não envolvem, ao menos por ora, uma operação.

Segundo o comunicado, o presidente foi “diagnosticado com um quadro de suboclusão intestinal”, mais cedo, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. O quadro está relacionado à obstrução de partes do intestino.

“Após avaliações clínica, laboratoriais e de imagem realizadas, o presidente permanecerá internado inicialmente em tratamento clínico conservador”, afirmou o hospital.

A nota, assinada pelo médico-cirurgião Antônio Macedo e por mais quatro médicos responsáveis pelo tratamento do presidente, não informa quanto tempo vai durar a internação.

A ambulância com o presidente chegou ao hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, às 19h37. O comboio presidencial partiu do aeroporto de Congonhas, onde a comitiva desembarcou.

Pela manhã, Bolsonaro foi internado no HFA (Hospital das Forças Armadas), na capital federal. A transferência foi decidida após a avaliação de Macedo, que foi chamado a Brasília.

“Após exames realizados no HFA, em Brasília, o dr. Macedo, médico responsável pelas cirurgias no abdome do presidente da República, decorrentes do atentado a faca ocorrido em 2018, constatou uma obstrução intestinal e resolveu levá-lo para São Paulo, onde fará exames complementares para definição da necessidade, ou não, de uma cirurgia de emergência”, afirmou a Secretaria Especial de Comunicação Social, em comunicado.

Bolsonaro falou nas redes sociais sobre seu estado de saúde. No momento em que acena com uma trégua no discurso radical e nos ataques aos Poderes, ele aproveitou para criticar o PT e o PSOL, seus adversários políticos.

“Mais um desafio, consequência da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil. Um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia”, escreveu.

“Peço a cada um que está lendo essa mensagem que jamais desista das nossas cores, dos nossos valores! Temos riquezas e um povo maravilhoso que nenhum país no mundo tem. Com honestidade, com honra e com Deus no coração é possível mudar a realidade do nosso Brasil. Assim seguirei!”.

No texto, com forte conotação política, Bolsonaro afirmou que pretende seguir atuando para “tirar o país de vez das garras da corrupção, da inversão de valores, do crime organizado, e para garantir e proteger a liberdade”.

A internação ocorre após o presidente escalar a retórica golpista. Nos últimos dias, ele questionou a lisura das eleições, criticou as urnas eletrônicas e disse que, sem voto auditável, não haverá pleito em 2022.