Duque comemora agenda com Raquel

Durante o Fórum Mundial de Davos, que reuniu milhares de participantes de 100 países diferentes, incluindo empresários, além de chefes de Estado e de governo, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde defendeu que os países devem dar prioridade ao combate à desigualdade.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a afirmação de Lagarde é muito importante e vem comprovar o que ele sempre falou. “A diretora do FMI está com a razão quando diz que um país precisa combater a desigualdade social para poder crescer. É o que sempre pregamos, investir em políticas sociais não é ‘dar esmolas’, é atuar em uma política que tem como objetivo acabar com essas desigualdades que sempre existiram no Brasil”, ratificou Humberto.

Christine Lagarde falou que a desigualdade social deveria estar no centro das atenções dos economistas e chefes de estado se eles quiserem um crescimento sustentável e, como consequência, uma classe média forte. “Nosso argumento é de que, se há excesso de desigualdade, isso é contraproducente para o crescimento sustentável ao qual os membros do G-20 aspiram”, disse.

Humberto Costa disse que o governo não eleito de Temer vai na contramão do que Lagarde defende. “O golpista do Temer está fazendo exatamente ao contrário. Esse governo é de total arrocho à população mais pobre e tem como objetivo destruir qualquer tipo de avanço no combate às desigualdades. Aqui no Brasil, infelizmente, o foco é acabar com todos os direitos sociais adquiridos nos últimos anos”, lamentou o parlamentar.

Em 2013, em um relatório assinado por especialistas do FMI, apontou que políticas de controle de gastos públicos, como a PEC 55, resultam na geração de desemprego a curto prazo, o que contribui para a contração da classe médio e o aumento do fosso social entre ricos e pobres. “Esse estudo do FMI comprova que a chamada PEC da Maldade, já aprovada, tende a piorar, e muito, a desigualdade social. É muito mais que um pacote de aumento de impostos. O que teremos é mais desemprego, mais gente passando fome e um retrocesso sem tamanho com essa lei que impõe o limite de gastos. Em um curto espaço de tempo teremos mais miseráveis nas ruas no nosso País”, afirmou Humberto.

Em sua primeira movimentação como pré-candidato a prefeito de Petrolina, o advogado Júlio Lossio Filho (PSD) já conseguiu atrair para seu palanque o Solidariedade, produzindo o primeiro desfalque no palanque do prefeito Miguel Coelho (MDB).

A coligação, que está crescendo, dispõe de um bom tempo de guia eleitoral, já que os dois partidos têm uma bancada representativa de deputados federais.

“O ingresso do Solidariedade aumenta a musculatura da nossa candidatura. Nossa frente de partidos está crescendo e recebendo adesões todos os dias. Agradeço aos deputados André de Paula e Augusto Coutinho pela confiança. Juntos, vamos devolver a Prefeitura de Petrolina de volta ao povo; vencendo esse governo de muito marketing e pouco serviço no social. Petrolina voltará a ter dias melhores”, pontuou Júlio Filho.

Advogado com atuação em Petrolina e Brasília, o pré-candidato é filho do ex-prefeito Júlio Lossio, que administrou a cidade por duas ocasiões. De perfil conciliador, leve, Júlio Filho tem recebido elogios da classe política e reconhecimento da população de Petrolina, que enxerga nele o nome ideal para liderar uma frente de oposição viável na cidade.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Projeto de Lei segue para sanção presidencial 

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito. As informações são da Agência Senado.

Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio de 2021, e depois pelo Senado. O projeto segue para sanção do presidente da República.

O texto tem origem no PL 2.462/1991, do promotor e ex-deputado federal Hélio Bicudo (SP). No Senado, esse projeto de lei ganhou nova numeração e foi aprovado com a incorporação de três emendas de redação pelo seu relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O apelo para que o texto fosse votado cresceu porque a LSN, criada em 1983, ainda no período da ditadura militar, e pouco aplicada após a Constituição de 1988, passou a ser usada mais recentemente — segundo seus críticos — para punir quem se manifestava contra o governo de Jair Bolsonaro. 

De acordo com o relator, o número de inquéritos instaurados com base nessa lei aumentou significativamente a partir de 2019, chegando a 51 no ano de 2020.

“A Lei de Segurança Nacional estava submetida ao esquecimento quando, nos últimos tempos, foi recuperada do fundo da gaveta e foi promovida pelo atual governo como instrumento preferencial de silenciamento. Foram várias as tentativas de calar a crítica, com ações contra o influencer Felipe Neto e o cartunista Aroeira, e não somente contra eles. Muitos outros jornalistas e manifestantes foram alvos de perseguição política apoiada por um diploma do tempo da ditadura”, afirmou Rogério Carvalho.

Para o relator, a LSN é um dos últimos diplomas normativos de cunho autoritário ainda vigentes após a redemocratização. Ele apontou resquícios da doutrina de segurança nacional, que, numa linguagem “belicista”, identificava os críticos e opositores ao regime autoritário com a figura do inimigo interno.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação do projeto valoriza o Estado Democrático de Direito.

“Eu gostaria de enaltecer o evento de hoje [terça-feira], com o Senado funcionando plenamente, por meio do sistema remoto e também com os senadores presentes, nesse sistema híbrido que nos impôs a pandemia de coronavírus, a votarmos um projeto que, de fato, modifica, para não dizer enterra, o entulho autoritário, com uma modificação de conceitos, estabelecendo e valorizando o Estado Democrático de Direito.

Por André Luis

A última sessão da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (25), trouxe à pauta uma série de importantes discussões sobre projetos de lei e homenagens. Dentre os principais assuntos em destaque estiveram o Projeto de Lei Nº 09/2023, que versa sobre a instalação de depósitos de ferro velho e materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos, e o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama.

O Projeto de Lei Nº 09/2023 foi um dos temas mais debatidos na sessão da Câmara. Ele propõe a regulamentação da instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis dentro do perímetro urbano da cidade e dos distritos. Os vereadores discutiram os impactos ambientais, econômicos e sociais dessa medida, bem como as potenciais oportunidades de reciclagem e geração de empregos.

Outro ponto de destaque foi o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que visa à preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Tuparetama. Este projeto levantou debates acalorados sobre como garantir a conservação dos bens culturais e naturais da cidade sem restringir excessivamente o desenvolvimento urbano. Houve também discussões sobre as possíveis fontes de financiamento para a preservação.

A sessão não se limitou apenas aos projetos de lei. O Vereador Domênico de Siqueira Perazzo propôs o Projeto de Resolução Nº 007/2023, que concede o Título de Cidadão Tuparetamense ao Reverendo Padre Mairton Marques, em reconhecimento aos seus serviços prestados à comunidade. Esta proposta foi recebida com entusiasmo e aprovada por unanimidade.

O Vereador Danilo Augusto também apresentou duas emendas durante a sessão. A primeira, uma Emenda Modificativa ao artigo 29 do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, visando ajustes no texto do projeto para melhor atender às necessidades da cidade. A segunda emenda, uma Emenda Aditiva ao artigo 40 do mesmo projeto, propõe a inclusão de disposições adicionais.

A sessão da Câmara de Vereadores de Tuparetama foi marcada por debates construtivos e decisões importantes para o futuro da cidade. Os projetos de lei e as homenagens discutidos refletem o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento sustentável e a valorização da cultura e história locais. As discussões continuarão nas próximas sessões, à medida que os vereadores buscam o consenso em prol do bem-estar da comunidade tuparetamense.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira segue sua agenda de discutir o Orçamento Participativo nos bairros da cidade.

Ontem (7) foi a fez dos moradores do bairro Planalto receberem a visita dos vereadores. Uma das principais reclamações dos moradores foi a falta de investimentos públicos no bairro que já tem 10 anos de vida.

“Nesses 10 anos não foi colocada nenhuma pedra de calçamento aqui no bairro, falta infraestrutura, a Compesa se comprometeu em melhorar o abastecimento de água fazem 8 meses e até agora nada. Acredito que Patriota vai calçar as ruas que prometeu aqui”, destacou Sr. Miguel, um dos moradores mais antigos do bairro.

Usando da palavra o Presidente da Câmara Igor Mariano fez questão de destacar o compromisso da câmara em continuar cobrando as ações do executivo. “Não vamos nos cansar de cobrar do executivo. Quero externar que a Câmara tem firmado esse compromisso com todos os bairros da cidade”.

Já o vereador Augusto Martins destacou a resolução de alguns problemas por parte do executivo. “Havia uma pedra que atrapalhava uma rua no bairro São Brás, o executivo já resolveu através da cobrança dos vereadores. O Prefeito também já garantiu que vai realizar um mutirão nos bairros com as máquinas para melhorar a situação das ruas depois das chuvas, é outra conquista da câmara junto do povo”, destacou Augusto.

Daniel Valadares fez questão de destacar que acredita na palavra do Prefeito. “Patriota irá cumprir a promessa de pavimentar as ruas prometidas aqui no Planalto”.

Agenda – Na próxima segunda-feira às 20h acontecerá mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores. Transmitida ao vido pelas Rádio Pajeú AM e Afogados FM. Já na quinta-feira (14) os vereadores estarão no Bairro Costa, na Escola Gizelda Simões se reunindo com os moradores daquele bairro, a reunião será as 18h30.