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Assessoria de Nicinha diz que recorrerá de multas e destaca aprovação de contas

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Em 2022, a administração municipal prestou contas referentes ao ano de 2021, conforme exige a lei. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) através do Processo número TCE-PE n. 22100500-6 avaliou essas contas e as considerou regulares, com algumas ressalvas.

Isso significa que as contas foram aprovadas, mas foram identificadas algumas falhas procedimentais que resultaram em multas.

É importante esclarecer que essas multas foram aplicadas apenas por irregularidades formais e não afetaram a aprovação das contas. A administração municipal vai recorrer dessas multas, pois acredita que as falhas apontadas não justificam as penalidades.

Quando a nova gestão assumiu em 2021, encontrou muitos problemas deixados pelas administrações anteriores, como atrasos na previdência que causaram um impacto financeiro significativo, dívidas com empresas de serviços públicos e cobranças de fornecedores que não estavam registradas corretamente. Além disso, havia problemas com o cumprimento de leis federais, como a regulamentação da Ouvidoria Municipal, que também foram considerados na avaliação do TCE-PE.

Apesar desses desafios, a administração tem trabalhado com responsabilidade e comprometimento para oferecer serviços públicos de qualidade e atender bem à população de Tabira.

Portanto, as multas aplicadas pelo TCE-PE não afetam a aprovação das contas de 2021, que foram aprovadas e reconhecidas como regulares também pelo Legislativo Municipal.

Assessoria Jurídica – Prefeita Nicinha Melo

Outras Notícias

Serra Talhada inicia calendário letivo 2020

Teve início na manhã desta segunda-feira (03.02) a abertura oficial do Ano Letivo 2020 da Rede Municipal de Ensino (RME) de Serra Talhada. A solenidade de abertura reuniu professores e demais profissionais da educação na quadra da Escola Municipal Zuleide Feitosa de Carvalho, no IPSEP. A Rede Municipal recebe quase 12 mil alunos do Ensino […]

Teve início na manhã desta segunda-feira (03.02) a abertura oficial do Ano Letivo 2020 da Rede Municipal de Ensino (RME) de Serra Talhada.

A solenidade de abertura reuniu professores e demais profissionais da educação na quadra da Escola Municipal Zuleide Feitosa de Carvalho, no IPSEP.

A Rede Municipal recebe quase 12 mil alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil distribuídos entre 66 escolas e 09 creches. “É uma alegria muito grande iniciar mais um ano letivo, receber quase doze mil alunos em nossas escolas e creches, e oferecer a melhor educação possível. Desejamos um bom retorno também aos nossos professores, e que seja um ano de muita produtividade e aprendizagem”, afirmou a secretária Marta Cristina.

A solenidade de abertura do ano letivo foi concluída com a palestra “Sou Professor, Sou Protagonista de Histórias”, ministrada pela professora Patrícia Barreto da Silva Carvalho, graduada em Letras/Inglês pela UPE, especialista em Linguística Aplicada ao Ensino pela FAFIRE, com mestrado e doutorado em Linguística pela UFPB e pesquisadora pela CAPES.

As aulas têm início nesta terça-feira (04.02) em todas as escolas e creches municipais.

Altemar Jr emociona o público em tributo ao pai

Com informações e fotos de Juliana Lima O cantor Altemar Jr se apresentou na noite de ontem em Afogados da Ingazeira e emocionou o público de várias idades com os maiores sucessos da carreira do pai, que faleceu há 30 trinta anos. Muito simpático, Altemar Jr atendeu aos fãs, deu autógrafos e prometeu voltar para […]

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Com informações e fotos de Juliana Lima

O cantor Altemar Jr se apresentou na noite de ontem em Afogados da Ingazeira e emocionou o público de várias idades com os maiores sucessos da carreira do pai, que faleceu há 30 trinta anos.

Muito simpático, Altemar Jr atendeu aos fãs, deu autógrafos e prometeu voltar para cantar os sucessos que faltaram no show por causa do tempo. A festa foi encerrada com Gaviões do Forró.

Secretário confirma que Prefeitura de Solidão cobrou por estacionamento na Festa dos Romeiros

Colaborou Anchieta Santos Assegurando que o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), tinha conhecimento da cobrança, o Secretário de Cultura de Solidão Antônio Correia procurou a Rádio Cidade FM para explicar porque o município exigiu uma taxa de estacionamento de quem visitou a cidade durante a 47ª Festa dos Romeiros. “A cobrança vem de outros […]

Colaborou Anchieta Santos

Assegurando que o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), tinha conhecimento da cobrança, o Secretário de Cultura de Solidão Antônio Correia procurou a Rádio Cidade FM para explicar porque o município exigiu uma taxa de estacionamento de quem visitou a cidade durante a 47ª Festa dos Romeiros.

“A cobrança vem de outros governos e só repetimos o que já acontecia”. Perguntado se existe Zona Azul em Solidão que permita ao município a cobrança por estacionamento, o Secretário respondeu não saber o que é Zona Azul muito menos se existe uma alguma Lei neste sentido.

As denúncias que chegaram a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o carro que passava pelo Portal da Cidade durante as festividades de Solidão, o motorista era convidado a pagar R$ 10 ou R$ 20 reais para estacionar na via pública.

Um papel com o nome da Prefeitura de Solidão, onde era colocada a placa do automóvel e a assinatura de um Secretário, era entregue ao motorista.

Para que o Município possa implantar, manter e operacionalizar o sistema de estacionamento rotativo nas vias públicas, nos termos do art. 24, inciso X, do CTB-Código de Transito Brasileiro, torna-se necessário o cadastro junto ao Sistema Nacional de Trânsito de acordo com a Resolução nº 296/2008 do CONTRAN.  Coisa que o município ainda não fez.

Militância Petebista atira laranjas no carro de Câmara

do Blog Folha de Pernambuco Na saída do debate que ocorreu nesta terça-feira (17) na TV Jornal, o candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), lamentou o episódio em que a militância petebista arremessou laranjas em seu automóvel. O socialista disse que conversou com os seus cabos eleitorais para evitar esse […]

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do Blog Folha de Pernambuco

Na saída do debate que ocorreu nesta terça-feira (17) na TV Jornal, o candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), lamentou o episódio em que a militância petebista arremessou laranjas em seu automóvel. O socialista disse que conversou com os seus cabos eleitorais para evitar esse tipo de provocação.

“Conversei muito com a nossa militância para não entrar nessa provocação, e vamos continuar convocando. Isso não faz parte das eleições que a gente quer para Pernambuco. A gente vai continuar conversando para não entrar nesse jogo, nesse jogo sujo que não contribui com as eleições da forma que a gente quer fazer”, afirmou o postulante.

As laranjas direcionadas a Paulo Câmara foram uma referência às negociações para a compra da aeronave que caiu em Santos (SP), em 13 de agosto, vitimando o ex-governador Eduardo Campos. Depois da provocação, os aliados do socialista reagiram ao ataque e arremessaram bandeiras e garrafas contra os adversários.

Desespero

Paulo Câmara atribuiu às criticas que recebeu no debate ao desespero dos seus concorrentes. Segundo ele, os seus adversários estão agindo dessa maneira por saberem que “vão perder as eleições. “Estão desmerecendo as obras iniciadas por Eduardo Campos e continuadas por João Lyra Neto. Estão sendo desmerecidas. Não podemos colocar gosto ruim nas coisas boas. Nas coisas que estão se dando bem”, disse.