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Tabira: Nicinha Melo é multada em mais de R$ 25 mil pelo TCE-PE

Por André Luis

Em sessão realizada na última terça-feira (30), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou as contas de gestão de 2021 da Prefeitura Municipal de Tabira. O processo, identificado pelo número TCE-PE Nº 22100500-6, teve como relator o conselheiro substituto Carlos Pimentel. 

Após a análise detalhada das contas, que incluíram auditorias e a defesa dos envolvidos, as contas foram julgadas regulares com ressalvas. Diversos pontos críticos foram destacados, resultando na aplicação de multas aos gestores responsáveis. As informações foram publicadas no Diário Oficial do TCE, nesta quinta-feira, 1º de agosto.

A prefeita Nicinha Melo, foi multada em R$ 25.976,63 devido a várias irregularidades, incluindo a ausência de procedimentos licitatórios para contratação de serviços de locação de veículos e fornecimento de combustíveis, além da contratação irregular de serviços contábeis. 

A prefeita, no exercício de 2021, permitiu o funcionamento informal de uma estrutura de Ouvidoria Municipal sem a devida apresentação de uma lei de criação e de um ato normativo específico sobre sua organização e funcionamento.

Outros gestores também foram penalizados. Alex Lacerda de Caldas foi multado em R$ 10.390,66 por falhas no controle das despesas com locações de veículos e combustíveis, apesar da comprovação da prestação dos serviços e da finalidade pública dos gastos. 

Genedy Siqueira Brito recebeu uma multa de R$ 5.206,24 pela contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI sem a realização de pesquisa de preço ou demonstração da inviabilidade de competição. Rui Acioly Barbosa também foi multado em R$ 5.206,24 devido à aceitação de propostas inexequíveis em um processo licitatório, o que demandou reequilíbrio imediato após a assinatura dos contratos.

O Tribunal recomendou que os atuais gestores da Prefeitura de Tabira implementem uma estrutura formal de Ouvidoria Municipal conforme a Lei Federal nº 13.460/2017. Além disso, foram feitas advertências sobre a necessidade de procedimentos licitatórios adequados e o controle eficiente das despesas com locações de veículos e combustíveis. 

As decisões foram baseadas nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, considerando a ausência de dolo ou má-fé, bem como a inexistência de desfalques ou desvios de bens ou valores. As multas devem ser recolhidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Outras Notícias

Pernambuco já tem 24 municípios cadastrados no S2ID

Ao todo, 34 cidades decretaram situação de emergência e podem se habilitar para receber recursos. Balanço desta sexta-feira contabiliza 9.609 pessoas desabrigadas no Estado A força tarefa coordenada pela Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, já orientou 24 municípios que decretaram situação de […]

Ao todo, 34 cidades decretaram situação de emergência e podem se habilitar para receber recursos. Balanço desta sexta-feira contabiliza 9.609 pessoas desabrigadas no Estado

A força tarefa coordenada pela Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, já orientou 24 municípios que decretaram situação de emergência no Sistema Integrado de Informações de Desastres – S2ID.

A estrutura montada em sua sede, no Recife, possibilitou o apoio e orientação rápida nos processos. Os demais municípios que desejarem realizar o cadastro com a orientação dos técnicos federais e estaduais têm até a próxima terça-feira (07.06) para comparecerem à sede da Codecipe. Por conta dessa ação, três municípios já tiveram recursos liberados: Camaragibe, Paulista e São José da Coroa Grande.

A Defesa Civil de Pernambuco registrou 9.609 pessoas desabrigadas, que estão acolhidas em 126 abrigos distribuídos em 26 municípios. Com a previsão de continuidade das chuvas, a atenção deve ser redobrada, sobretudo nas áreas de risco, áreas ribeirinhas e alagadas. A Central de Operações da Codecipe permanece atendendo 24h, pelos telefones 3181-2490 e 199.

Até o momento, dos 57 municípios afetados pelas chuvas, 34 decretaram situação de emergência no Estado: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, São Vicente Ferrer, Timbaúba, Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Aliança, Glória do Goitá, Vicência, Bom Jardim, Limoeiro, Passira, São Lourenço da Mata, Pombos, Palmares, Sirinhaém, Lagoa do Carro, Tracunhaém, Chã Grande, Escada, João Alfredo, Chã de Alegria e Correntes.

CHUVAS – O monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) registrou, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (03.06), acúmulos de chuva com intensidade moderada, com pontos isolados mais fortes na Região Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul. Alguns pluviômetros, como o do Recife, registraram valores de até 60 mm em três horas.

Essas chuvas são decorrentes de instabilidades causadas pelo efeito das brisas marinhas, eventos comuns nesta época do ano, que devem ocorrer durante todo o período chuvoso no litoral pernambucano, principalmente na madrugada e primeiras horas da manhã. Hoje, o pico da maré alta foi registrado às 6h, com valores de 2,1m, dificultando o escoamento das águas da chuva e causando alagamentos generalizados.

Para o final de semana, a previsão do tempo indica estabilização das chuvas ao longo do dia nesta sexta-feira, com pancadas isoladas e acúmulos fracos a moderados na Zona da Mata e RMR. No sábado devem ocorrer pancadas de chuvas moderadas ao longo do dia na Mata Norte, Mata Sul e RMR. Os rios Tracunhaém (Nazaré da Mata), Capibaribe (São Lourenço da Mata) e Pirangi (São Benedito do Sul) estão em cota de pré-alerta devido às últimas chuvas, mas com tendência de diminuição. Os demais rios encontram-se estáveis.

BARRAGENS – Nesta sexta-feira, a Compesa atualizou a situação das barragens localizadas nas regiões Metropolitana do Recife, Agreste e Mata Norte. Botafogo e Tapacurá continuam acumulando água e aumentando seus níveis: a primeira chegou a 82,92% e a segunda, a 82,17% (ontem estava com 80,7%). Na região, seis continuam vertendo: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca).

Na Zona da Mata e Agreste, barragens importante também estão tendo reflexo nos seus níveis de acumulação. O Prata subiu um pouco mais e está com 76,67%; Jucazinho teve pouca alteração de ontem para hoje, chegando a 15,96%; e Poço Fundo continua com 17,28%.

Onze mananciais continuam com capacidade máxima de acumulação e estão vertendo: Inhúmas e Mundaú (Garanhuns), Santana II (Brejo da Madre de Deus), São Jacques (Lajedo), Pedra Fina (Bom Jardim), Pau Ferro (Quipapá), Siriji (Vicência), Caianinha (São Joaquim do Monte), Orá/Cursaí (Paudalho), Tiúma (Timbaúba) e Tabocas/Piaça (Belo Jardim).

RODOVIAS – O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) segue monitorando as rodovias estaduais e federais sob sua responsabilidade. De acordo com informações registradas hoje, ainda há alguns trechos com alagamentos ou deslizamento de barreiras, que provocam interdições parciais ou tráfego em meia pista. Seguem os registros atualizados:

Região Metropolitana do Recife

PE-008: Nas imediações do viaduto, sentido Litoral Sul – Pista alagada, tráfego lento;

PE-015: Na Cidade Tabajara – Alagamento na pista, tráfego passando com dificuldade;

PE028: Nas proximidades da região conhecida como Bueira – Água chegando à pista, acostamento todo tomado;

PE-060: Ao longo da via, pontos com retenções de resíduos e água. Tráfego demanda muita atenção;

BR-101: Nas imediações da Av. Caxangá – alagamento nas pistas.

Mata Norte

PE-040: Chã de Alegria – deslizamento de pista, tráfego interditado. Veículos passando pelo perímetro urbano da cidade. As ações de recomposição estão em andamento;

PE-041: Araçoiaba – nas imediações da Usina São José, área usada pela própria usina como retorno e estacionamento foi destruída. Ao longo da rodovia há resíduos na pista de rolagem e deslizamento de barreiras. Empresa executando limpeza. Veículos precisam trafegar com cautela;

Vicinal Mussurepe: km 6 – Paudalho – Ponte sobre o Rio Capibaribe arrastada pela correnteza, perda total.

Mata Sul

PE-039: Km 8,2 – Acesso à Destilaria Liberdade – deslizamento de barreira, com tráfego em meia pista;

PE-063: Km 24 – Amaraji – área urbana – risco de deslizamento, pista interditada parcialmente;

PE-072: Próximo à ponte do Rio Ariquindá – deslizamento de barreira, pista com muita lama e água. Veículos precisam trafegar com cautela;

PE-096: km 06 – sentido Barreiros/Palmares – erosão de bueiro, já sinalizada, com tráfego em meia pista.

Iternauta repórter: radialista elogia barreiras sanitárias de Flores

Por Marina Ferraz O governo municipal dirigido pelo gestor Marconi Santana, tem intensificado ainda mais nos últimos dias, o árduo processo de prevenção ao novo coronavírus, fazendo com que a cidade de Flores-PE, se torne exemplo para outras cidades, no Sertão do Pajeú. O cuidadoso trabalho preventivo, tem sido realizado através das barreiras sanitárias, em […]

Por Marina Ferraz

O governo municipal dirigido pelo gestor Marconi Santana, tem intensificado ainda mais nos últimos dias, o árduo processo de prevenção ao novo coronavírus, fazendo com que a cidade de Flores-PE, se torne exemplo para outras cidades, no Sertão do Pajeú.

O cuidadoso trabalho preventivo, tem sido realizado através das barreiras sanitárias, em pontos estratégicos do município, que são as principais entradas da cidade como na PE – 320 e – 337.

Condutores de carros e motocicletas, estão sendo abordados de domingo a domingo, nas tendas implantadas pela secretária de saúde.

Os agentes que fazem a abordagem, realizam medicação da temperatura, desinfectam os pneus dos veículos, e também poderão solicitar o preenchimento de um questionário com dados sobre o histórico de saúde dos condutores.

O que “enche os olhos” e chama a atenção, é que assim como a rápida propagação do vírus, o sentimento de doação e empatia, contagiou Flores e comunidades do município.

Diversos florenses estão se colocando de forma prestativa e de total entrega, para ajudar neste delicado momento que enfrentamos.

Sem nenhuma objeção, mulheres e homens estão a serviço da população e bem comum.

O secretário de Obras e Infraestrutura do município, Júnior Campos, tem estado também na linha de frente, durante este processo.

Organizando o turno dos voluntários, e monitorando as barreiras, para que tudo funcione de maneira eficaz.

“O nosso sentimento é de gratidão, a cada um que se propôs a ajudar de maneira voluntária e empática. Estamos diariamente lutando a favor não só do nosso município, mas de todos os que passam por aqui, e que  possam estar infectados, virando assim um agente transmissor do vírus.

Somos gratos ao prefeito Marconi e ao Secretário de Saúde, Adriano pela oportunidade de participar deste momento tão importante”.  Concluiu o secretário.

Silvio Costa Filho e Dudu da Fonte fortalecem parcerias entre a Infraero e Justiça Federal de PE

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o deputado federal, Eduardo Da Fonte, se reuniram, nesta segunda-feira, para tratar do fortalecimento das parcerias entre a Infraero e a Justiça Federal de Pernambuco. Na audiência, que contou com as presenças dos desembargadores e juízes Cláudio Ktiner, Frederico Azevedo e Hélio Siqueira, Costa Filho […]

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o deputado federal, Eduardo Da Fonte, se reuniram, nesta segunda-feira, para tratar do fortalecimento das parcerias entre a Infraero e a Justiça Federal de Pernambuco. Na audiência, que contou com as presenças dos desembargadores e juízes Cláudio Ktiner, Frederico Azevedo e Hélio Siqueira, Costa Filho e Da Fonte debateram a prorrogação do termo aditivo de cessão de uso do prédio da Infraero para a continuidade do atendimento da Justiça Federal do Estado.

Atualmente, uma parte da Justiça Federal de Pernambuco e o atendimento ao público ficam na avenida Mascarenhas de Morais, prédio pertencente a Infraero. Pela minuta discutida hoje por Costa Filho, Da Fonte juntamente com representantes da Justiça Federal, fica prorrogada a cessão de uso do espaço até 2033, com isenção de pagamento.

“Essa é uma importante parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Infraero, com a Justiça Federal de Pernambuco para assegurar um melhor atendimento a todos pernambucanos e pernambucanas. É um prédio que já atende a Justiça Federal. É bem localizado e com a isenção do pagamento de uso, a Justiça Federal irá realizar mais benfeitorias para garantir cada vez mais o melhor atendimento à população”, disse Costa Filho.

“É fundamental podermos estreitar a relação do Executivo com o Judiciário para que possamos melhorar os atendimentos à população, tendo um acesso mais justo e eficaz à justiça de todos os pernambucanos”, complementou Da Fonte. A minuta da prorrogação do termo aditivo de uso aguarda parecer do setor jurídico da Infraero para ser assinada.

Ex-prefeito Delson Lustosa pede à Câmara a anulação do julgamento das contas de 2010

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (PODEMOS), protocolou requerimento na Câmara de Vereadores pedindo anulação do processo de julgamento de suas contas referentes a 2010.  Em 2017 as contas foram a julgamento no Legislativo e o ex-prefeito não conseguiu os dois terços necessários para aprovação, dessa forma, as contas foram rejeitadas.  Ele conseguiu cinco […]

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (PODEMOS), protocolou requerimento na Câmara de Vereadores pedindo anulação do processo de julgamento de suas contas referentes a 2010. 

Em 2017 as contas foram a julgamento no Legislativo e o ex-prefeito não conseguiu os dois terços necessários para aprovação, dessa forma, as contas foram rejeitadas. 

Ele conseguiu cinco votos dos seis que precisava. 

Uma decisão do Tribunal Regional Federal  da 5ª Região (TRF5), no início desse mês, favoreceu o ex-prefeito de Santa Terezinha. 

Delson Lustosa foi absolvido do processo de improbidade administrativa, uma vitória para ele que lançou sua pré-candidatura para voltar à Prefeitura e corre desde cedo para não ter problema no registro de sua candidatura. 

Na terça-feira (28), o presidente da Câmara de Vereadores, Adalberto Junior, publicou a Portaria 013/2020 para anulação do ato que reprovara as contas de Lustosa, seguindo toda a formalidade de abertura do processo administrativo. 

Caso as contas sejam julgadas novamente pela Câmara, Delson Lustosa têm grandes chances de reverter o julgamento anterior, pois com os apoios que ele fechou recentemente dentro da Casa, o pré-candidato a prefeito conseguiria os seis (06) votos necessários para aprovação de suas contas.

Pollyana Abreu rebate decisão judicial e reafirma confiança na Justiça Eleitoral

Prefeita eleita de Sertânia diz que vai recorrer junto ao TRE-PE Prezado Nill Jr. Em resposta à matéria veiculada no seu blog a respeito da decisão do juiz eleitoral Gustavo Silva Hora, que acatou parcialmente uma Ação de Investigação Eleitoral movida pela Frente Popular de Sertânia (FPS), informamos que: A prefeita eleita de Sertânia, Pollyana […]

Prefeita eleita de Sertânia diz que vai recorrer junto ao TRE-PE

Prezado Nill Jr.

Em resposta à matéria veiculada no seu blog a respeito da decisão do juiz eleitoral Gustavo Silva Hora, que acatou parcialmente uma Ação de Investigação Eleitoral movida pela Frente Popular de Sertânia (FPS), informamos que:

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu, vem a público para esclarecer que à recente decisão do juiz eleitoral de Sertânia, Gustavo Silva Hora, que acatou parcialmente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Frente Popular de Sertânia, envolvendo ela, Teresa de Sinval, o vereador Doia e Gustavo Menezes, trata-se apenas de uma etapa de um processo eleitoral. Pollyanna respeita a decisão do magistrado e entende que a Democracia caminha junto com a justiça e que por isso vai apresentar recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

É bom destacar que Pollyana Abreu e Teresa de Sinval foram eleitas com 11.478 votos, um claro reflexo da confiança e do apoio popular que seu projeto político recebeu. A natureza das alegações apresentadas na ação apresentada pela FPS carece de evidências robustas, como também tem o objetivo de deslegitimar a vontade soberana da população de Sertânia, que fez sua escolha nas urnas, no último dia 6 de outubro.

Estamos tranquilos e confiantes de que as alegações apresentadas não se sustentam e que a verdade prevalecerá. Pollyana Abreu, Teresa de Sinval e os candidatos a vereador e vereadora de sua chapa sempre atuaram de forma ética e transparente, priorizando os interesses da população sertaniense. A campanha foi baseada em propostas concretas e na construção de um diálogo aberto com os cidadãos, e não em práticas que comprometam a lisura do processo eleitoral.

A Coligação “Um novo tempo para Sertânia” e todos os apoiadores de Pollyana reafirmam seu compromisso com a ética e a verdade, repudiando tentativas de desestabilização de um governo legitimamente eleito. A democracia exige um debate saudável e respeitoso, em que as vozes dos eleitores sejam ouvidas e respeitadas.

Pollyanna, Teresa, Doia e Gustavo seguirão firmes em defesa do povo de Sertânia, bem como de todos os princípios que norteiam a justiça eleitoral e a moralidade pública. A luta por um futuro melhor para Sertânia continua, guiada pela vontade popular e pela ética em todas as esferas da vida pública.

Atenciosamente,

Pollyana Abreu