Dez anos sem Eduardo Campos: Adelmo Moura comemora aprovação de Moção de Aplauso

Uma análise de licitação concluída pelo Tribunal de Contas na Secretaria de Transportes de Pernambuco resultou em uma economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres do órgão. O objetivo foi examinar o edital da Concorrência n° 1015/2016, que previa a contratação de empresa para o complemento da implantação e pavimentação da Rodovia VPE-119 no trecho compreendido entre o distrito de Sapucarana, em Camocim de São Félix, e a BR-232. O trabalho foi realizado sob a relatoria da conselheira Teresa Duere.

Durante a análise, a equipe técnica do TCE constatou problemas que traziam risco à economicidade da licitação. De acordo com o relatório preliminar de auditoria, o orçamento estimativo apresentava divergências entre quantidades e preços unitários de alguns serviços. A principal irregularidade apontada foi a duplicidade do fornecimento de 10.800m³ de areia para preenchimento do rebaixamento do traçado da rodovia, quando esse volume já estava previsto nos serviços de ‘escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria’ e de ‘execução de colchão de areia’.

Outra irregularidade consistia em uma diferença no quantitativo do serviço de assentamento de paralelepípedos. O projeto previa um quantitativo de 3.591,28 m², enquanto o orçamento estabelecia uma quantidade de 3.951,28 m² para o item. Por fim, verificou-se que os preços unitários dos serviços de ‘base de solo brita’ e de ‘recomposição de cerca com mourão de concreto com seção quadrada’ estavam superestimados. Eles apresentavam divergências com a tabela do Departamento de Estradas de Rodagem, utilizada como referência pelo próprio orçamento.

Notificada pelo Tribunal de Contas, a Secretaria acatou as recomendações, adiando o certame por tempo indeterminado para realizar as alterações sugeridas. Estes ajustes permitiram reduzir de R$ 26.801.809,74 para R$ 25.639.614,69 o preço máximo da licitação, gerando uma economia de R$ 1.162.195,05 aos cofres da Secretaria. Um novo edital, contemplando as recomendações do TCE, foi republicado no Diário Oficial do Estado de 26/08.

A Prefeitura de Flores conseguiu nesta terça-feira (29), uma medida judicial com intuito de garantir o fornecimento de combustível ao município.

A medida foi aprovada em caráter liminar, pela Juíza da Vara Única de Flores,  Ana Carolina Santana, que na decisão determinou ao Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos Bens de Ipojuca e Grande Recife, “que se abstenham de impedir a passagem do(s) caminhão (ões) tanque placa(s) PGQ 3913 e/ou outro(s) veículo(s) que venha(m) a ser indicado(s) pela parte autora à autoridade policial cumpridora da ordem, com combustível e gás de cozinha necessária para o abastecimento da frota de veículos e órgãos públicos do município, garantindo a continuidade dos serviços públicos”.

Em atenção ao pedido feito pela Procuradoria Jurídica do Município, a magistrada ainda alertou para a multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A Juíza de Direito Comarca de Flores, ainda autorizou a utilização de força policial para o fim de assegurar cumprimento da decisão, “podendo inclusive proceder a remoção de veículos, caminhões, carros de som e outros objetos, meios e pessoas que estejam impedindo o cumprimento desta determinação”,alertou.

Uma cópia da decisão foi encaminhada ao comando do 14º BPM – Batalhão de Polícia Militar de Serra Talhada.

São José do Egito, Tuparetama, Brejinho e Itapetim, ainda estão com problemas no abastecimento

A Compesa informa que das nove cidades atendidas pela Adutora do Pajeú diretamente afetadas pela paralisação do Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), cinco já retomaram o abastecimento devido a manobras técnicas executadas pela própria Companhia, a exemplo da utilização de outros sistemas de abastecimento de água.

A alternativa encontrada para retomar o abastecimento de Carnaíba, Tabira e Quixaba foi usar a primeira etapa da Adutora do Pajeú; já Santa Terezinha está sendo abastecida pela barragem de Jose Antônio e, por fim, Iguaracy pela barragem do Rosário.

Já os municípios de São José do Egito, Tuparetama, Brejinho e Itapetim continuam à espera da retomada da operação do Canal do Eixo-Leste da Transposição, que depende do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A Compesa informa, por fim, que vem mantendo contato com o órgão federal mas que, até o momento, não recebeu nenhuma posição formal sobre o prazo de conclusão das intervenções.

Do blog do Magno

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal (nº 0800272-07.2025.4.05.8310), e solicitou oficialmente à Polícia Federal a intervenção imediata para impedir a continuidade das obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde, conhecido como Estação da Cultura. O local, protegido por lei federal, vem sendo alvo de intervenções promovidas pela Prefeitura para montagem da estrutura do São João 2025, sem autorização do órgão de preservação.

A grave denúncia foi formalizada ontem, quando o superintendente do IPHAN em Pernambuco, Fernando Eraldo Medeiros, encaminhou ofício à Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Polícia Federal, sob comando da delegada Kilma Caminha Veloso Freire. No documento, o IPHAN relata que a intervenção em curso é irregular e danosa ao patrimônio ferroviário acautelado pelo Instituto, solicitando diligência urgente para paralisar os serviços que continuam.

“Solicitamos à Polícia Federal que impeça a continuidade da intervenção irregular no Pátio Ferroviário de Arcoverde, patrimônio acautelado por este Instituto nos termos da Lei Federal n° 11.483/2007”, diz o trecho do ofício encaminhado pelo IPHAN.

Antes de acionar a Justiça e a PF, o IPHAN já havia notificado a Prefeitura de Arcoverde no dia 19 de maio, exigindo a imediata paralisação das obras e a apresentação do projeto de requalificação da área. A notificação foi feita por meio do Ofício nº 607 (SEI nº 6337306), alertando que qualquer obra em bem acautelado só pode ser realizada com anuência prévia do Instituto, sob risco de sanções legais.

Apesar da notificação, a Prefeitura deu continuidade às intervenções, o que levou o IPHAN a adotar medidas mais duras. A ação civil pública foi distribuída à 28ª Vara Federal de Arcoverde, por meio da Equipe de Ambiental, Indígena e Patrimônio Histórico da 5ª Região.

Somente ontem, após o ajuizamento da ação e o pedido de intervenção da PF, é que a Prefeitura apresentou o projeto de requalificação da área. Ainda assim, o IPHAN reforça que nenhuma obra pode prosseguir sem a devida análise e aprovação formal, o que até agora não aconteceu.

O Pátio Ferroviário é um dos principais símbolos históricos e culturais de Arcoverde, e abriga anualmente o palco principal dos festejos juninos da cidade. A continuidade das obras sem o aval do IPHAN pode comprometer o calendário de montagem do São João 2025, um dos maiores do interior de Pernambuco.

Mesmo com chuva, muitos foliões compareceram à Praça Poeta Rogaciano Leite, na última noite do Itafolia 2023, que ocorreu durante dois dias e terminou neste domingo (19). A festa foi animada pelos shows de Julio Farra, Bibi Moral e DJ Itauan, Kleytom Motta, Paredão RMotos e Paredão do Alcides.

No sábado (18), primeiro dia de folia, uma multidão lotou a praça para brincar o carnaval ao som de DJ Marcílio, Aldinho e Kceteiros Elétricos, Paredão Rmotos e Paredão do Alcides.

A programação foi montada conforme as condições financeiras do município, satisfazendo o público e valorizando os artistas locais.

O evento foi realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

O prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico de Laura, e o secretário de Cultura, Ailson Alves, estiveram prestigiando a festa, que já é tradição na Capital pernambucana da poesia.

Nos dois dias, os festejos do Itafolia foram encerrados a meia noite sem nenhum incidente até o horário do encerramento.

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, agradece o apoio da Polícia Militar, SAMU, secretarias e diretorias, bombeiros civis, seguranças e imprensa, pelo apoio durante o evento.