Sandrinho faz reunião em preparação à convenção

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senadores que integram a CPI da Pandemia consideraram irresponsável a divulgação, como se fosse um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), de documento privado elaborado por um auditor do órgão, Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. O texto — “inconclusivo, superficial e bem embrionário”, nas palavras do auditor — questionava o número de mortes por covid-19 no Brasil e foi enviado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que o divulgou.

Ouvido pela comissão de inquérito nesta terça-feira (17), Marques disse que, em 31 de maio, disponibilizou o documento privado na plataforma de trabalho Microsoft Teams, e não no sistema processual do TCU. Ele afirmou, no entanto, que comentou sobre seu trabalho com seu pai no dia 6 de junho, por meio do aplicativo de conversas WhatsApp. Este, por sua vez, o teria encaminhado para o chefe do Poder Executivo. No dia seguinte, 7 de junho, Bolsonaro mencionou o texto de Marques, que logo se espalhou pelas redes sociais, como sendo um relatório do TCU.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que, além de conter informações erradas, o relatório de Alexandre Marques também teria sido falsificado na Presidência da República para divulgação na internet. 

O depoente disse ter ficado indignado com o discurso de Bolsonaro, considerando a declaração “totalmente irresponsável” ao atribuir ao TCU a responsabilidade por um documento que não era oficial. Alexandre disse que compartilhou o documento apenas na forma de uma conversa entre pai e filho falando sobre um tema trabalhado naquela semana. 

— Não era uma instrução processual, não era nada do Tribunal de Contas da União. Achei irresponsável vincular o nome do TCU a duas páginas não conclusivas — afirmou o depoente, que reconheceu ter sido indicado para uma diretoria do BNDES, não tendo sido, no entanto, cedido pelo tribunal — disse Marques.  

Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o documento e sua divulgação configuram a “digital de vários crimes”. A senadora afirmou que Bolsonaro cometeu crime comum e crime de responsabilidade ao tornar público documento claramente manipulado, atribuindo-o ao Tribunal de Contas da União. O objetivo seria minimizar a pandemia. Ainda para a senadora, é preciso identificar quem, na equipe presidencial, teria inserido no texto de Marques o nome do TCU.

— Agora temos a digital, a materialidade dos crimes cometidos — disse Simone Tebet, observando ainda que o auditor não ouviu médicos nem o IBGE sobre os números da pandemia e tentou imputar sua própria tese à realidade. Ela também apontou que a tabela de Marques não continha nenhuma consistência técnica do ponto de vista dos dados estatísticos.

“Bajulação”

Presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) questionou as intenções de Marques ao elaborar o estudo que, segundo o auditor do TCU, seria um compilado de informações públicas em formato word, com dados retirados do Portal da Transparência de Registro Civil, sem cabeçalho ou timbre do tribunal. 

Aziz considerou irresponsável que um documento, sem caráter de oficialidade, tenha sido enviado ao presidente da República e disse que as atitudes de Marques e do pai dele foram um desserviço à sociedade. 

— O nome disso é bajulação, querer prestar serviço sem confirmar se aquele documento é verdadeiro ou não. Teu pai bajulando o presidente. Eu queria ver essa conversa [entre o coronel e o presidente]. Devem ter aberto um champanhe. Até parece que a dor intransferível foi festejada. Há irresponsabilidade dos três. Você, por fazer um documento com números que parecem brincadeira, passando para seu pai que, imediatamente, de um dia para o outro, repassa ao presidente — criticou. 

O material elaborado por Alexandre Marques foi usado por Bolsonaro em discursos nas redes sociais, levando o TCU a desmentir as informações de imediato. Em seguida, o presidente da República admitiu que o documento que divulgara não era um relatório feito pelo tribunal. 

Apesar de negar que tenha qualquer relação com a família Bolsonaro, Alexandre Marques reconheceu que seu pai, Ricardo Marques, foi colega de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras e que trabalharam juntos no Exército. 

Na opinião do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as informações prestadas por Alexandre Marques demonstram uma “obsessão macabra” do governo para minimizar e esconder o número de mortes pela pandemia de coronavírus no país. 

Segundo o parlamentar, campanhas da Secretaria de Comunicação da Presidência tinha objetivo de subestimar os dados sobre os óbitos. Randolfe exibiu vídeo no qual o próprio Bolsonaro, em transmissão pelas redes sociais em 1.º de julho, reconhece que editou a tabela do documento feito pelo auditor do TCU. 

— Uma busca insensata para obscurecer, esconder o número de brasileiros mortos, quando se, ao invés disso, o mais importante não fosse combater a pandemia. Chega a ser uma obsessão macabra e uma obsessão que vem de antes, conforme podemos ver. Presidente chegou ao ponto de incentivar as pessoas a invadir hospitais, ou seja, não bastasse os que estavam lá internados, incentivar outras pessoas a se submeterem ao risco de mais contaminação — declarou o senador.

Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Fabiano Contarato (Rede-ES) defenderam a quebra de sigilo telefônico do pai do auditor, o coronel da reserva Ricardo Marques.

Alterações

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) negou que o documento de Marques tenha sido adulterado pelo presidente da República. Ele obteve do depoente a confirmação de que as únicas alterações em seu documento em relação ao apresentado por Jair Bolsonaro foram os grifos no texto e o acréscimo de um cabeçalho com o nome do Tribunal de Contas da União. 

— Se erros aconteceram vamos apurar, na medida da culpa de cada um. Eu não estou aqui para dizer que o presidente acertou 100%. Não. Mas talvez a CPI erre mais, por fazer uma investigação seletiva — disse o senador, segundo o qual governadores, prefeitos e Poder Executivo erraram na condução da pandemia por serem “humanos e falíveis”, mas a comissão de inquérito tem sido omissa nas apurações sobre responsabilidades. Para ele, há suspeitas graves de corrupção e desvios de recursos nos estados que os senadores se recusariam a investigar. 

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, defendeu a conduta de Alexandre Marques e disse que o documento elaborado pelo auditor do TCU é “expediente comum nas Cortes de Contas”. 

O parlamentar afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) está conduzindo uma auditoria formal a fim de investigar a possível “super estimativa” de mortes por coronavírus, “mesmo objeto de estudo do auditor ouvido pela CPI”. Ainda segundo Fernando Bezerra, lugares como o estado da Califórnia, nos Estados Unidos, verificaram super notificação de óbitos por coronavírus em pelo menos 25%. Ele disse que outros estudos brasileiros, feitos por economistas e matemáticos em 2020, também contestam os números da covid-19 no país.

— Foram amplamente divulgados pela mídia, ao longo da pandemia, prováveis equívocos de notificação. E, finalmente, existe o Acordão 2.817 do Tribunal de Contas da União, que dispõe expressamente, no item 9.5.2: “utilizar a incidência de covid-19 como critério para transferência de recursos, com base em dados declarados pelas secretarias estaduais de Saúde, pode incentivar a supernotificação do número de casos da doença, devendo, na medida do possível, serem confirmados os dados apresentados pelos entes subnacionais” — afirmou Fernando Bezerra.

Ética

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) observou que o Código de Ética do TCU prevê a obrigação de neutralidade dos servidores no exercício profissional em relação a influências político-partidárias. 

O parlamentar avaliou que a ação de Alexandre Marques poderia ter colocado prefeitos e governadores em conflito com o governo federal, bloqueando medidas que impedissem a disseminação da pandemia. 

E disse que o texto compartilhado pelo auditor, que responde a inquérito administrativo no âmbito do TCU, contribuiu para reforçar o discurso negacionista do presidente, “ainda que involuntariamente”. 

— No meu estado, onde essa extrema direita primária não tem tanta força, muita gente teve dificuldade. Prefeitos, governadores tiveram dificuldade de implementar medidas preventivas para evitar a disseminação da covid-19, porque o negacionismo atrapalhava. O discurso era esse: ‘Não morreu tanta gente, é mentira; estão dizendo que morreu tanta gente para receber mais dinheiro do governo federal; querem quebrar o país para prejudicar o presidente Bolsonaro’ — disse.  

Em resposta à senadora Leila Barros (Cidadania-DF), Alexandre Marques disse não acreditar que as responsabilidades sobre a gestão da pandemia sejam exclusivas de governadores e prefeitos. 

O auditor declarou que a intenção dele, ao preparar o arquivo, foi gerar um debate sobre possíveis inconsistências referentes aos repasses de recursos da União para os entes federados controlarem a crise. 

Marques afirmou que foi pego de surpresa com a divulgação do documento por Bolsonaro e que, em conversa com o pai, ressaltou ter sido um equívoco atrelá-lo a um posicionamento oficial do TCU.

— Ele não me falou que compartilharia o documento. Discordo [se tratar de conduta grave] porque os dados eram públicos e não eram uma linha de investigação que fazia parte do escopo do trabalho. Meu pai disse ter entendido que se tratava de algo oficial do tribunal e que já seria informação pública — declarou. As informações são da Agência Senado.

Quem acha que já está pagando demais pela conta de luz pode se preparar: mais aumentos estão a caminho.

Completamente desestruturado desde 2013, quando a presidente Dilma Rousseff interveio no mercado com a Medida Provisória 579, hoje convertida em lei, o setor elétrico amarga prejuízo gigantesco, estimado em R$ 70 bilhões, e passa por um processo de judicialização sem precedentes. Os problemas se multiplicam, sem que o governo federal encontre solução para os impasses. O ônus dessa incapacidade, será, como sempre, transferido para os consumidores na forma de reajustes nas tarifas.

Entre os imbróglios do setor, está a dívida acumulada da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial que serve para custear programas especiais, como a universalização do acesso à energia, e a estimular fontes alternativas.

O montante saltou de R$ 1,6 bilhão para  R$ 22,9 bilhões porque alguns agentes estão conseguindo liminares na Justiça para não pagar parte dessa conta. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) foi a primeira a conseguir o direito provisório de não obedecer à regra segundo a qual os grandes consumidores pagariam uma parcela maior do que residências e comércios.

A indústria não quer arcar com os subsídios da CDE — que antes eram bancados pelo Tesouro Nacional e passaram a ser divididos entre todos os consumidores. Com a judicialização, o rateio pesa mais na conta de luz dos brasileiros. Para piorar, empresas estão, individualmente, conseguindo liminares. “Como é um rateio, quem não é beneficiado por liminar acaba pagando mais”, diz Paula Campos, gerente de Consultoria e Gestão do Grupo Safira Energia. “Dois terços da CDE são subsídios causados por decisões políticas”, emenda.

O presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, explica que, com as liminares, os consumidores residenciais perderam o alívio que tinha sido dado a eles pela MP 579. “Na prática, representa um aumento”, diz. Já o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, ressalta que as concessionárias pagam antecipadamente a parcela maior do rateio.

“As empresas só recebem a correção de tarifas na revisão anual, quando repassam o valor para os consumidores. Isso gera um descasamento de caixa de R$ 10 bilhões”, revela. Por conta disso, a Abradee entrou com um mandado de segurança para se livrar dos efeitos das liminares. “O resultado ainda não saiu”, assinala.

Em sabatina no G1 Pernambuco, na tarde desta quarta-feira (24), o candidato a governador Danilo Cabral detalhou os compromissos assumidos com os pernambucanos. Danilo disse que vai ampliar a rede estadual de saúde com a construção de um novo hospital de trauma na borda da Região Metropolitana do Recife para desafogar a Restauração. 

Além disso, prometeu estruturar uma rede de atendimento em telemedicina para agilizar a realização de consultas especializadas e exames, acabando com a tormenta das pessoas que precisam sair do interior para serem atendidas presencialmente no Recife. 

A demanda da nova unidade hospitalar surgiu a partir de uma ausculta popular que Danilo promoveu para a construção do seu programa de governo. 

O futuro hospital de trauma terá ao menos 250 leitos e ficará situado em uma área de fácil acesso com capacidade e proximidade da BR-232, para que possam ser atendidas também pessoas vindas do interior e que tenham sido vítimas de acidentes; de modo que menos pacientes precisem ser levados ao Hospital da Restauração (HR). 

“O grande fluxo do HR, que consome os leitos, são os acidentes de moto, principalmente. As pessoas ficam dois, três meses internadas. Nós queremos desafogar o HR com essa nova unidade”, destacou Danilo, citando a questão do Hospital Alpha, em Boa Viagem, que está sendo adaptado de um centro de covid para uma unidade hospitalar. 

Em paralelo, outras unidades de Saúde na capital, como a própria Restauração, o Getúlio Vargas, o Otávio de Freitas e o Agamenon Magalhães serão reestruturadas. “Isso é como a nossa casa. Se você não fizer a manutenção, daqui a pouco ela dá algum problema também”, explicou Danilo. 

“Isso é uma inovação que o mundo já pratica. A pandemia mostrou que a telemedicina funciona. Você não tem médico para botar em todo local. A maior parte das críticas ao sistema de saúde são sobre consultas e exames, que fazem, por exemplo, uma pessoa sair lá do Sertão para vir ao Recife em busca de uma consulta. Se você tivesse a oportunidade de fazer de forma virtual, não precisaria sobrecarregar as pessoas. Parte dessas consultas são de baixa e média complexidades. Você pode criar estruturas, às vezes na UPA, às vezes no PSF; descentralizar isso e fazer a consulta no próprio município. E avançar direto por meio do celular. Porque o celular hoje é uma ferramenta mais acessível do que era antes. Vamos fazer esses investimentos para que a gente desobstrua o sistema de saúde e faça chegar a saúde na ponta”, explicou falando sobre a telemedicina. 

COMPROMISSOS – Danilo também usou seu tempo na entrevista para falar de outros compromissos já assumidos com os pernambucanos; a exemplo da duplicação da BR-232 até Serra Talhada, obra que ele vai executar em parceria com o governo do presidente Lula. Danilo também vai implementar o Pacto Pela Água, onde o próprio governador vai monitorar a questão do abastecimento de água e a ampliação do sistema hídrico.

Por meio do programa Emprego Novo, o Governo de Pernambuco vai ajudar as empresas a pagarem os salários dos funcionários em novos postos de trabalho. O Comida na Mesa será a maior rede de proteção social do Nordeste, com uma cozinhas comunitárias nas 184 cidades, restaurantes populares nos municípios com mais de 100 mil habitantes e Ceasas regionalizadas.

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi um dos signatários do “Pacto Pela Boa Governança”, articulado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e diversas confederações empresariais. O documento foi apresentado nesta segunda-feira (17.11) durante seminário promovido pelas mesmas instituições, no Museu Nacional.

O Pacto prevê a criação de mecanismos de diálogo institucional voltados ao estabelecimento de ações tendentes à melhoria da governança do setor públicos nas três esferas de Governo: União, Estados e Municípios. Outro ponto abordado pelo documento é a oferta de propostas à sociedade para preservação do pacto pela boa governança pública para obter o desenvolvimento nacional integrado.

Paulo Câmara lembrou a sua origem de auditor das contas públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco para destacar a importância da iniciativa do Pacto Pela Boa Governança. “Este pode ser o caminho para que o Brasil construa um novo Pacto Federativo que reveja as divisões de direitos e deveres dos entes que integram a Federação. Paulo lembrou que, nas últimas décadas, Estados e Municípios receberam novas responsabilidades, mas os recursos foram ainda mais concentrados nas mãos da União, desequilibrando a Federação.

O governador eleito de Pernambuco também foi um dos debatedores do painel sobre a Previdência Social, que contou com as participações do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo. O painel foi mediado pelo jornalista Vicente Nunes, do Correio Braziliense.

Paulo Câmara participou do seminário ao lado do governador João Lyra Neto, do ex-governador Joaquim Francisco, do vice-governador eleito, Raul Henry, do conselheiro do TCE-PE Marcos Loreto, do secretário estadual da Casa Civil, Luciano Vasquez, e da deputada estadual Raquel Lyra.

O seminário do Pacto Pela Boa Governança foi aberto pelo presidente do TCU, Augusto Nardes, e contou com as presenças do presidente da República em exercício, Michel Temer, e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, além de vários ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares. O encerramento teve a presença do Ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que lidera o grupo político da situação, rebateu em nota ao blog de Júnior Campos, às declarações do ex-prefeito Carlos Evandro, possível adversário de Márcia Conrado no pleito eleitoral de outubro próximo.

Evandro, em entrevista no último sábado (25.01), em tom provocativo e deixando transparecer o incomodo após o anúncio de que Márcia ingressaria no PT, disparou: “não vejo novidade e nem agregações políticas com ela no PT. O que é que ela está somando?”.

A oratória repetitiva de Carlos foi o impulso que Duque precisava para quebrar o silêncio; passar uma borracha no discurso de Evandro e antecipar o tom que será sustentando durante o período eleitoral, em direção ao Carlos Evandro.

Em resposta, Duque questionou: “qual a identidade de Carlos? Diziam que Sebastião e Inocêncio não prestavam e agora estão no mesmo time e ainda no grupo de Bolsonaro. Sebastião é da base do presidente. Ele [Carlos] precisa parar de esconder a verdade ao povo! Foi ingrato com Inocêncio, que o fez prefeito duas vezes”, disse Duque.

Duque ainda alfinetou o possível adversário: “o neto [Victor Oliveira] teve uma boa performance e a política precisa de renovação, mas ele prefere sempre o atalho e trabalhou desde o término da eleição de 2016 para enfraquecer o projeto de Vítor Oliveira. As digitais dele estão nessa rifada da candidatura de Víctor… mas isso é um problema da oposição, temos candidato e vamos para as ruas”, sustentou Duque.

Luciano fez questão de frisar que o seu modelo de gestão tem colocado Serra Talhada em lugar de destaque em Pernambuco, e, que ao contrário do seu modelo inovador, Evandro foi o grande responsável por falir o Fundo de Previdência Municipal.

“Nossa equipe de trabalho mudou Serra Talhada e hoje somos um governo que é referência em Pernambuco, apesar do legado que recebemos, onde o ex-prefeito continua fazendo cara de paisagem e de que não tem nada haver com o passado, esquece que ele, nos entregou a previdência municipal falida e sem um real no caixa. O povo tem que saber a verdade”, sustentou Duque e continuou:

“Disse que calçou 700 mil metros, ou seja, quase 650 ruas, como pode? Vou mostrar a verdade ao povo, não dá pra fazer política com mentiras, com Fake News. Serra Talhada já sofreu muito e estamos recuperando a auto estima do nosso povo com mais emprego e mais desenvolvimento; os números não mentem – aliás ele [Carlos] tem que parar de mentir”!

Ao desconstruir o discurso do médico, que vem pregando ser o grande responsável pelo ingresso de Duque no PT, Luciano Duque revelou com exclusividade ao blog do Júnior Campos:

“Quem me colocou no PT foi o nosso grande e ex-deputado Manoel Santos, por entender que tínhamos identidade com o projeto que ele sempre desejou, que era mudar a nossa cidade. Ele [Carlos], ao contrário na primeira dificuldade que tivemos que foi pagar as contas deixadas por ele, abandonou o barco e se bandeou pra o grupo de Sebastião. E nós não desistimos! E hoje o nosso governo foi o que mais fez na história de Serra, e ele continua propagando Fake News, agora depois de 7 anos diz que tudo que fizemos foi ele que deixou, é uma piada!  Eu pergunto a população, porque ele não fez tudo que diz nos oito anos que governou Serra talhada”, respondeu Duque e acrescentou:

“Ele [Carlos] pensa que vai enganar quem, com esse discurso? Aliás, eu recomendo a ele mais humildade. Ele já está afirmando que é o prefeito, esquece ele que vamos debater os erros do seu governo e acertos, e tenho certeza que quando o povo comparar os dois modelos irá ter melhor clareza pra escolher. Não se dá um passo pra trás, o nosso governo, inovador e dialoga com todas as correntes políticas e não tem chefe, pois o nosso chefe e o povo. Nossa pré-candidata foi escolhida em um processo onde o povo foi ouvido e não precisou da autorização do chefe em Recife-PE”, provocou Duque.