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Moro determina que PF devolva iPads dos netos do ex-presidente Lula

Por Nill Júnior

G1

O Juiz Sérgio Moro mandou a Polícia Federal devolver os iPads dos netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que foram apreendidos em 4 de março de 2016, na operação Alethea.

O petista havia reclamado da situação em depoimento prestado ao magistrado em maio deste ano.

O despacho de Moro para a restituição do aparelho foi assinado em 19 de maio, nove dias após Lula ter feito o pedido.

“Não tem este Juízo notícia de tal apreensão, mas se ocorreu deve ser tributado ao desconhecimento pelos agentes policiais do conteúdo dos aparelhos eletrônicos”, escreveu Moro.

“De todo modo, poderia a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva ter requerido diretamente à autoridade policial a sua devolução, já autorizada pelo trecho acima destacado.”

O juiz afirmou ainda que determinou “a devolução de documentos e de equipamentos de informática se, após seu exame, constatar que não interessam à investigação”, quando autorizou a operação contra Lula, em fevereiro de 2016. Realizada no âmbito da operação Aletheia, a ação de busca e apreensão em endereços ligados ao petista ocorreu em 4 de março de 2016.

Em sua decisão, o juiz continua: “para evitar maiores delongas, deverá a autoridade policial informar se identificou, na apreensão, os referidos aparelhos pertencentes aos netos do investigado e, se positivo, para que promova a devolução mediante termo no prazo de 10 dias.”

A reclamação de Lula foi feita quando Moro fez questionamento ao ex-presidente com base em uma gravação em vídeo durante a condução coercitiva do petista. “Eu queria aproveitar, já que o senhor falou dessa coerção: determine que a Polícia Federal devolva os iPads dos meus netos. É uma vergonha. Ipad de neto de cinco anos. Está desde março do ano passado”, disse Lula.

“É só pedir a restituição que é devolvido, senhor presidente”, sugeriu Moro. “Não, não, não. Já pedi, já fui lá, já fui falar”, rebateu Lula. “Não pense que tudo que o senhor pede as pessoas fazem rapidamente. O senhor não viu como a Polícia Federal entrou na casa dos meus filhos. Não é com a educação que entraram na minha. Na casa dos meus filhos quebraram porta, quebraram portão”, concluiu Lula.

Outras Notícias

Banco do Nordeste alcança marca de R$ 13 bilhões em gestão de fundos de investimento

Maior instituição gestora de ativos de terceiros das regiões Norte e Nordeste, o Banco do Nordeste (BNB) acaba de atingir a marca histórica de R$ 13 bilhões em patrimônio líquido de fundos de investimento sob gestão. O crescimento de 44,9% no total de ativos geridos pelo banco, em 2023, é maior do que o alcançado […]

Maior instituição gestora de ativos de terceiros das regiões Norte e Nordeste, o Banco do Nordeste (BNB) acaba de atingir a marca histórica de R$ 13 bilhões em patrimônio líquido de fundos de investimento sob gestão.

O crescimento de 44,9% no total de ativos geridos pelo banco, em 2023, é maior do que o alcançado pela indústria dos fundos de investimento, que foi de 11,5% no ano, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Para o diretor de Ativos de Terceiros, Thiago Nogueira, o resultado contribui com a diversificação de receitas, a solidez e a sustentabilidade da Instituição, de forma resiliente, independentemente do cenário econômico. “Importante salientar que o investimento em fundos está atrelado à realização de sonhos, possibilita oportunidade de variação de investimentos e reflete diretamente na jornada do cliente, agregando valor em sua experiência com o Banco”, acrescenta.

O portfólio trabalhado pelo BNB é composto de Fundos de Investimento renda fixa, multimercado e renda variável, podendo assim atender aos diversos tipos de clientes, quer sejam do perfil mais conservador, quer de perfil mais arrojado. A área possui fundos com liquidez diária, atrelados aos benchmarks CDI, IMA-B, IMA-B 5, IRF-M e Ibovespa, para objetivos de curto, médio e longo prazos.

Mais informações sobre os fundos de investimentos geridos pelo Banco do Nordeste podem ser obtidas em www܂bnb܂gov܂br/fundos.

Prefeitura de Serra Talhada começa a retirar resíduos de lixão

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou a retirada dos resíduos sólidos da área do lixão às margens da BR 232 após a Medida Cautelar do TCE. O Tribunal de Contas deu prazo de 31 de dezembro para o fim do espaço, diante da insalubridade e infrações ambientais verificadas no local. Veículos de imprensa que entraram […]

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou a retirada dos resíduos sólidos da área do lixão às margens da BR 232 após a Medida Cautelar do TCE.

O Tribunal de Contas deu prazo de 31 de dezembro para o fim do espaço, diante da insalubridade e infrações ambientais verificadas no local.

Veículos de imprensa que entraram em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura receberam, a informação de que  nesta quarta-feira (27), “duas carretas estão retirando todo o resíduo sólido que estava acumulado e destinando ao local correto, a usina de resíduos sólidos do Pajeu, em Afogados da Ingazeira”.

A Prefeitura chegou a gravar um vídeo com a jornalista Ana Barros, informando que quatro carretas e três caçambas estão fazendo a coleta de resíduos sólidos não recicláveis ao seu destino, em Afogados. Não houve emissão de nota oficial da municipalidade.

OAB-PE identifica falha relevante no PJe e pede correção

A OAB-PE enviou um ofício ao presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Isaías Andrade Lins Neto, solicitando uma correção no sistema. O problema está relacionado à alteração no número de identificação (IDs) dos documentos anexados aos processos eletrônicos em 1º grau, quando iniciam a tramitação […]

A OAB-PE enviou um ofício ao presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Isaías Andrade Lins Neto, solicitando uma correção no sistema. O problema está relacionado à alteração no número de identificação (IDs) dos documentos anexados aos processos eletrônicos em 1º grau, quando iniciam a tramitação na 2ª Instância.

Embora tenha sido informada anteriormente sobre a correção do problema, a OAB-PE constatou recentemente que os números de identificação atribuídos aos documentos anexados aos processos em 1º grau continuam sendo substituídos por novos números ao migrarem para a base de 2º grau. 

“Essa situação tem gerado dificuldades na consulta e análise dos autos, prejudicando a remissão aos IDs realizada ao longo do trâmite processual em 1º grau”, destaca Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, que esteve com o desembargador Isaías Neto na quarta (12), tratando da questão.

Frederico Duarte, presidente da Comissão de Acompanhamento do PJe da OAB-PE, destaca que a deficiência apontada “prejudica a análise dos autos pelas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)”. “Isso termina gerando confusão e dificuldades operacionais, além de aumentar consideravelmente o esforço necessário para análise dos processos, mesmo no âmbito do 2º grau”, afirma.

Apesar de ter sido noticiada a existência de uma tabela no PJe que estabelece a correspondência entre os IDs de 1º e 2º graus, a solução se mostra burocrática e de difícil manuseio quando da consulta aos autos e documentos do processo.

A OAB-PE compartilhou com o TJPE um modelo de solução desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região que evita o problema, mediante a criação de um padrão de numeração distinto entre as bases de 1º e 2º graus. A Seccional solicitou a análise e adoção das medidas necessárias para solucionar a questão, visando garantir uma prestação jurisdicional eficiente e adequada.

A Ordem pernambucana reitera seu compromisso em defender a qualidade e eficiência dos sistemas de tramitação processual eletrônica, buscando sempre contribuir para aprimorar o acesso à justiça e a segurança jurídica para a advocacia pernambucana e a sociedade em geral. As informações são do site da OAB-PE.

Francys Maya recebe alta após 22 dias

O radialista Francys Maya recebeu alta por volta das 14h30 desta quinta-feira (04) do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada. O comunicador, que havia recebido alta no dia 13 de outubro, voltou a ser hospitalizado na última segunda-feira (1°), após sofrer mal-estar. Acompanhado pelo setor de cardiologia do hospital, seu quadro de saúde […]

O radialista Francys Maya recebeu alta por volta das 14h30 desta quinta-feira (04) do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada.

O comunicador, que havia recebido alta no dia 13 de outubro, voltou a ser hospitalizado na última segunda-feira (1°), após sofrer mal-estar.

Acompanhado pelo setor de cardiologia do hospital, seu quadro de saúde evoluiu positivamente, resultando em alta médica. “O cardiologista me avaliou, prescreveu alguns medicamentos para tomar em casa e pediu uns exames para semana que vem”, disse Maya ao blog.

Um dos maiores comunicadores da região, Francys Maya apresenta diariamente programa jornalístico em uma emissora da cidade. “Eu quero no máximo nesses quinze dias já está no ar, com a graça de Jesus”, contou o radialista, que no total passou 22 dias hospitalizado.

Nova intercorrência no Sistema Adutor do Pajeú retarda retomada do abastecimento em alguns municípios do Sertão

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa informa que não foi possível concluir a manutenção emergencial no Sistema Adutor do Pajeú no prazo previsto e o abastecimento, que deveria ter sido retomado às 8h de hoje, continua suspenso. A equipe técnica da Compesa identificou um novo rompimento, a 80 metros do primeiro, na estação elevatória que fica […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa informa que não foi possível concluir a manutenção emergencial no Sistema Adutor do Pajeú no prazo previsto e o abastecimento, que deveria ter sido retomado às 8h de hoje, continua suspenso.

A equipe técnica da Compesa identificou um novo rompimento, a 80 metros do primeiro, na estação elevatória que fica em Flores e continua em campo para executar o serviço. Em virtude da nova intercorrência, continuam sem abastecimento as cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, São José do Egito e Tuperatama, além dos distritos de Jabitacá, que fica em Iguaraci, e Riacho do Meio, em São José do Egito.

O novo prazo para conclusão do reparo é às 18h desta sexta-feira, 22. A partir daí o fornecimento de água será normalizado nos municípios.