OAB-PE identifica falha relevante no PJe e pede correção

Curiosos chegaram a pensar que era fechamento  de BR 

Na manhã de hoje (20) vários motorista foram surpreendidos pelo pouso de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal no meio da BR 232 em frente ao posto da PRF no município de Serra Talhada, sertão de Pernambuco.

Alguns curiosos gravaram vídeos e espalharam nas redes sociais, desinformando a população de que aquele pouso era para fechar a BR 232 por causa das barreiras de contenção contra o Coronavirus.

Segundo informações obtidas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), visando a segurança dos policiais que ficam expostos a grandes riscos devido a pandemia do Covid-19, enviou a aeronave ao interior para entregar, de forma emergencial, os EPI’s (equipamentos de proteção individual) nos postos da PRF.

A cobrança por reciprocidade entre PSB e PT subiu o tom. É o que destaco no comentário para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura de Serra Talhada.

Alguns aliados de João Campos, como o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deixam claro: o apoio a Humberto Costa em 2026 passa, obrigatoriamente, pelo engajamento total do PT na eleição do prefeito do Recife para o governo do Estado.

A receita segundo Sandrinho é simples: se o PT liberar seus filiados entre Raquel e João,  não há porquê haver empenho pleno na eleição de Humberto Costa. Sandrinho, que é próximo de João Campos,  criticou uma entrevista de Costa sobre a possibilidade de palanque duplo de Lula no Estado. “Nós temos posicionamento”.

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Após ação popular movida e assinada por  Flávio André Alves Britto, o Juiz Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, acatou liminarmente o pedido de suspensão do  concurso público da Prefeitura de Sertânia.

Ele determinou retificações no edital do certame, quanto ao cargo de guarda municipal, a fim de incluir a fase de investigação social e proceder a modificações nos testes físicos.

O autor alegou que fossem realizadas alterações no edital.

Dentre elas, incluir as fases de exames médicos, exame psicológico e investigação social, nos termos do art. 10 da Lei 13.022/2014.

Ainda excluir a exigência de Carteira Nacional de Habilitação (categoria AB) e estipular regras diferenciadas entre homens e mulheres nos testes físicos, quanto ao modo de execução, parâmetros e tempo, em observância ao princípio constitucional da isonomia e razoabilidade.

Por Marília Arraes*

Naquele dia, eu tinha passado a noite com ele no hospital, mesmo sem ser a minha escala. Era um sábado de manhã. Corri para casa para me arrumar, porque tinha aula de Processo Penal. Dentro de mim, havia uma certeza tranquila: logo, logo, ele iria para casa. Afinal, na minha cabeça, meu avô não ia morrer. Ele é Miguel Arraes.

Voltei e estávamos todos lá. Cada um reagindo à sua maneira. Mas uma cena me marcou para sempre: suas três irmãs – Almina, Anilda (já com um princípio de Alzheimer) e Maria Alice – estavam ao seu lado. Tia Maria Alice, chorando muito, se afastou para um canto da sala. Tia Anilda foi até ela e disse: “Pare com isso e volte. Seu irmão está morrendo e você tem que ficar com ele agora”.

Na valentia da minha juventude, pensei: “Na vida, a gente não pode ser menos firmes do que isso”.

As lembranças da nossa convivência são tão vivas e inesquecíveis que parece que foi ontem. Mas já se passaram duas décadas. Tanta coisa aconteceu desde aquele dia! Governos e figuras públicas, de todos os espectros político-partidários, ascenderam e caíram. Vivemos um golpe de Estado: sem canhões, mas político, jurídico e midiático. Retrocedemos em tantas conquistas da classe trabalhadora, muitas das quais tiveram a mão de Arraes. Lula foi preso. O clima de antipolítica abriu espaço para que uma direita fascista mostrasse a cara. Inacreditavelmente, foi eleito um presidente que defendia a tortura, a ditadura e a subserviência do Brasil ao neocolonialismo.

Mas Lula foi solto, teve sua inocência reconhecida e voltou à Presidência. Quase sofremos outro golpe, mas desta vez os responsáveis estão sendo punidos. Pernambuco cresceu e estagnou. O Brasil ficou parado por um tempo, mas agora voltou a andar. Os Estados Unidos voltaram a atacar nossa soberania, e, dessa vez, estamos reagindo com o povo consciente ao nosso lado. Será que Arraes imaginava tantas idas e vindas na História?

E eu, sua neta mais velha, que tinha 21 anos, agora já completei 41. Ah, como ele iria adorar as bisnetas! Até porque, tinha uma predileção especial pelas mulheres. Tive a oportunidade de me posicionar do lado certo da História, quando a História exigiu isso de nós. Trabalhei, realizei, exerci mandatos. Disputei seis eleições. E todos os dias, na adversidade ou no êxito, lembrei dele. Sempre me perguntei: “O que Arraes faria?”

Se conheço Pernambuco inteiro, é porque, todos os dias, faço um pouquinho mais para ser parecida com ele, que é minha inspiração, meu modelo na política. Em cada canto do nosso Estado, sempre me encontro com Arraes: no rosto sofrido do homem e da mulher do campo; no trabalhador da cidade que luta por dignidade; naquele distrito aonde só se chega depois de uma hora por estrada de chão, mas que tem energia elétrica porque Arraes levou. Quando vejo alguém de cabeça erguida, lutando pelo Brasil e por direitos, em tudo isso vive Miguel Arraes.

No final das contas, a Marília de 21 anos estava certa: claro que meu avô não morreu. Ele é Miguel Arraes.

*Advogada e presidente do Solidariedade em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu, na última terça-feira (29), que a Justiça de Pernambuco determine o afastamento do prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), dos vereadores Sil (PT) e Pastinha Xukuru (PP), e de mais seis agentes públicos de Pesqueira, no Agreste, sem prazo determinado.

O grupo é réu por participar de um suposto esquema que desviou mais de R$ 15 milhões do município. Eles alegam inocência.

Cacique Marcos e os demais investigados foram alvos da Operação Pactum Amicis, deflagrada pela Polícia Civil, no início do mês. Na ocasião, o prefeito e os parlamentares também foram suspensos das suas funções públicas por 30 dias.

Em seguida, o MPPE acusou formalmente o grupo por organização criminosa, direcionamento de licitações e lavagem de dinheiro. A denúncia foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na última sexta-feira (25). Segundo a promotoria, o grupo teria sido responsável por direcionar ao menos 15 licitações entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

A suspensão dos agentes públicos, no entanto, não ficou registrada na sentença que recebeu a denúncia. Por isso, o MPPE entrou com embargos de declaração para que conste na decisão “o afastamento dos cargos que atualmente exercem, enquanto perdurar a instrução processual penal”.

“É imprescindível que se determine seus afastamentos dos cargos que atualmente exercem, como forma de resguardar a regularidade da instrução processual penal e a ordem pública”, diz o texto. Para o órgão, a medida se torna necessária quando o exercício da função pública “puder favorecer” a repetição dos delitos ou a “destruição de provas”.

Entre os denunciados, também há empresários da cidade. A promotoria também solicitou que os alvos tenham suspensos os direitos de “licitar e contratar com o Poder Público, bem como de exercer atividades econômicas e financeiras relacionadas à gestão de recursos públicos”.