OAB-PE identifica falha relevante no PJe e pede correção
Por André Luis
A OAB-PE enviou um ofício ao presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Isaías Andrade Lins Neto, solicitando uma correção no sistema. O problema está relacionado à alteração no número de identificação (IDs) dos documentos anexados aos processos eletrônicos em 1º grau, quando iniciam a tramitação na 2ª Instância.
Embora tenha sido informada anteriormente sobre a correção do problema, a OAB-PE constatou recentemente que os números de identificação atribuídos aos documentos anexados aos processos em 1º grau continuam sendo substituídos por novos números ao migrarem para a base de 2º grau.
“Essa situação tem gerado dificuldades na consulta e análise dos autos, prejudicando a remissão aos IDs realizada ao longo do trâmite processual em 1º grau”, destaca Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, que esteve com o desembargador Isaías Neto na quarta (12), tratando da questão.
Frederico Duarte, presidente da Comissão de Acompanhamento do PJe da OAB-PE, destaca que a deficiência apontada “prejudica a análise dos autos pelas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)”. “Isso termina gerando confusão e dificuldades operacionais, além de aumentar consideravelmente o esforço necessário para análise dos processos, mesmo no âmbito do 2º grau”, afirma.
Apesar de ter sido noticiada a existência de uma tabela no PJe que estabelece a correspondência entre os IDs de 1º e 2º graus, a solução se mostra burocrática e de difícil manuseio quando da consulta aos autos e documentos do processo.
A OAB-PE compartilhou com o TJPE um modelo de solução desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região que evita o problema, mediante a criação de um padrão de numeração distinto entre as bases de 1º e 2º graus. A Seccional solicitou a análise e adoção das medidas necessárias para solucionar a questão, visando garantir uma prestação jurisdicional eficiente e adequada.
A Ordem pernambucana reitera seu compromisso em defender a qualidade e eficiência dos sistemas de tramitação processual eletrônica, buscando sempre contribuir para aprimorar o acesso à justiça e a segurança jurídica para a advocacia pernambucana e a sociedade em geral. As informações são do site da OAB-PE.
Mapa das candidaturas a Estadual no Pajeú vai se definindo Esta semana, participando do Podcast ElesPod, com Júnior Campos e Marina Ferraz, fui perguntado sobre as candidaturas a Estadual e o desenho político do Pajeú. A princípio, a região desenhando quatro candidaturas, duas saindo do maior colégio eleitoral da região, Serra Talhada, uma do Alto […]
Mapa das candidaturas a Estadual no Pajeú vai se definindo
Esta semana, participando do Podcast ElesPod, com Júnior Campos e Marina Ferraz, fui perguntado sobre as candidaturas a Estadual e o desenho político do Pajeú.
A princípio, a região desenhando quatro candidaturas, duas saindo do maior colégio eleitoral da região, Serra Talhada, uma do Alto Pajeú e uma do Baixo.
O único dos quatro que já detém um mandato estadual é Luciano Duque, do Solidariedade. Em 2022, obteve 61.411 votos. Desses, 21.389 em sua terra natal, Serra Talhada. Dessa vez, a configuração política é um pouco diferente. Se em 2022, a relação entre ele e Márcia Conrado era estremecida por conta de seu apoio a Marília Arraes enquanto Márcia ia de Danilo Cabral e Raquel Lyra, a prefeita ainda não era vista como adversária plena. Agora, Márcia vai tentar transferir sua popularidade para um nome que tenha condições de minar o favoritismo de Luciano para majoritário. Sebastião Oliveira, que se aliou à prefeita e indicou Faeca Melo como vice, deve ser o ungido na queda de braço com Duque. Verdade seja dita, Luciano ainda é tido como favorito para ser o majoritário. A população neste momento se comporta como se dissesse: “nós quisemos Márcia para prefeita, mas temos predileção por Duque para Estadual”. Claro que a força da máquina e a popularidade de uma gestora reeleita com 57,6% dos votos e uma aprovação na casa dos 70% não devem ser desconsideradas. O dilema de Duque é a força de Sebastião. A busca de votos fora de Serra Talhada. Enquanto Sebastião tem toda estrutura do AVANTE para garantir um mandato, Luciano precisa ampliar suas bases e ter gordura para não perder ou ameaçar sua cadeira.
No Baixo Pajeú, Marconi Santana não esconde sua disposição em disputar uma vaga na Assembleia. Seu desafio agora, além da sondagem a nomes do Pajeú e fora dele, é encontrar um partido que lhe ofereça viabilidade eleitoral. Ainda no PSB, mas de malas prontas, ele sabe que não terá abrigo na legenda. Busca partidos mais ao centro e tenta viabilizar-se. Além de Flores, de onde sai majoritário com as mãos nas costas, acredita no apoio de Lucas Ramos em territórios que podem lhe garantir uma votação interessante. E vai tentar buscar apoios mesmo onde já houver prefeitos comprometidos, como vereadores, vice-prefeitos e lideranças políticas.
No PSB, o ungido é o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, que conta com a simpatia dos Campos e de Sileno Guedes. O PSB entende por estratégia tentar fazer um Estadual da região. E o nome que conta com maior capilaridade e apoio interno. Nomes como Djalma Alves, de Solidão, e Luciano Torres, de Ingazeira, devem ser convencidos e acomodados para evitar racha. Outra possibilidade seria Anchieta Patriota, que já disputou, chegando a 31.253 votos em 2014. Aparentemente, não tem se mexido como Adelmo e deve engrossar o projeto regional.
Aliás, só uma unidade plena na região e a cedência de outros territórios podem viabilizar o projeto Adelmo. José Patriota foi eleito com 43.586 votos, numa conjunção de fatores que pode se repetir, mas que não resistirá a dissidências, racha ou candidatos tidos como “forasteiros”.
Quando pré-candidato, Patriota voltou a reclamar do voto de estrutura e de candidatos que ele chamou de “estrangeiros”, reforçando que “a mala já estava correndo”, alusão aos votos comprados na arrumação com políticos locais. Assim como em 2022, mala e estrangeiros já estão rondando a região.
À caça
O Estadual Luciano Duque (Solidariedade) e o presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, candidatos à reeleição e Federal em 2026, participaram, neste sábado (8), de um almoço em Triunfo ao lado do ex-prefeito Eduardo Melo e de vereadores da região. Luciano conta com uma boa votação em Triunfo, onde Melo teve quase 4.400 votos e quer dobradinha com Gouveia.
Apareceu no Pajeú
Marcelo Gouveia esteve também em São José do Egito ao lado do prefeito Fredson Brito acompanhando a abertura da programação pelos 116 anos da cidade. Pré-candidato a Federal, já andou mais na região agora do que como presidente da AMUPE.
Entre o sim e o não, quem sabe?
O Secretário de Saúde, Arthur Amorim, disse, respondendo a uma pergunta sobre ser ou não prefeiturável em 2028, que “é homem de grupo”. E seguiu: “pode ser que isso (a aprovação na pasta) a não só prefeito ou prefeita, se candidatar, mas a poder representar o município em outras instâncias”, disse, referência às cantadas que têm recebido de outros municípios e até do Ministério da Saúde.
Providências
Segundo a vereadora Célia Galindo, que faz tratamento contra um câncer de mama, o prefeito Zeca Cavalcanti estará segunda-feira no SASSEPE cobrando repasses e retomada do convênio com o Memorial Arcoverde para pacientes com câncer, após denúncia do blog.
Falando em Zeca
O Múltipla realizou novo levantamento em parceria com o blog avaliando a gestão Zeca Cavalcanti após dois meses de governo. No primeiro mês seu governo alcançou 86% de aprovação. A dúvida é se a pesquisa, que sai amanhã às 10h, mostrará melhoria, estabilidade ou queda.
Na base do só vou se você for…
Há praticamente convicção no staff político de Raquel Lyra que prefeitos e ex-prefeitos aliados também migrarão para o PSD. São esperados Pedro Alves e Zeinha Torres (Iguaracy), Diógenes Patriota (Tuparetama), Luciano Bonfim (Triunfo), Ilma Valério (Carnaíba) e até Dr Ismael, do Republicanos. Em Afogados, Danilo Simões já está na legenda pela qual disputou ano passado.
Tira-teima
O Deputado Federal Dimas Gadelha (PT-RJ) convidou o Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE), Primeiro Secretário da Câmara, e o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) para assistirem a Flamengo x Vasco, pelo Carioca, no Maracanã. Os pernambucanos torcem pro Sport e Gadelha, para o Flamengo. Por 2 votos a 1, decidiram que 87 é do Sport. No campo, Flamengo 2×1 no Vasco.
Sem boneco
Quem sentiu falta do “Patriota de Olinda” neste carnaval, merece uma justificativa. A depender de Sandrinho Palmeira e Totonho Valadares, o boneco gigante do Deputado falecido em setembro participaria com os demais, como forma de homenagem. Pesou entretanto a posição da família, de evitar nesse momento a apresentação na festa de momo.
Frase da semana:
“Nossas demandas não são atendidas, não somos ouvidos”.
Do prefeito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB), sobre o tratamento do governo Raquel Lyra. “A população espera que as ações do governo cheguem, independente de quem esteja no poder”, completou.
A família Moura está convidando a comunidade para um grande louvor, em comemoração ao Aniversário de 35 anos da Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura. Será com Lisboa de Carnaíba e os Arcanjos de Triunfo, nesta quarta dia 25/11, às 19h30, no estacionamento da Casa de Saúde em Afogados da Ingazeira.
A família Moura está convidando a comunidade para um grande louvor, em comemoração ao Aniversário de 35 anos da Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura.
Será com Lisboa de Carnaíba e os Arcanjos de Triunfo, nesta quarta dia 25/11, às 19h30, no estacionamento da Casa de Saúde em Afogados da Ingazeira.
Do Pajeú, apenas Brejinho se destaca no Top 10. Buíque, Santa Maria da Boa Vista, Sertânia entre as que precisam melhorar O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira, 28 de junho, aponta que 24,9% das cidades pernambucanas têm desenvolvimento socioeconômico regular. Apesar do resultado, os outros 75,1% (139 municípios) têm desenvolvimento moderado, […]
Brejinho foi a única do Pajeú com algum destaque no Índice de Desenvolvimento Municipal
Do Pajeú, apenas Brejinho se destaca no Top 10. Buíque, Santa Maria da Boa Vista, Sertânia entre as que precisam melhorar
O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira, 28 de junho, aponta que 24,9% das cidades pernambucanas têm desenvolvimento socioeconômico regular. Apesar do resultado, os outros 75,1% (139 municípios) têm desenvolvimento moderado, o melhor resultado do estado desde o início da série histórica do estudo.
A nova edição do IFDM analisa dados oficiais de 2016, os últimos disponíveis. O levantamento monitora todas as cidades brasileiras e a avaliação varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 maior o seu desenvolvimento. Cada uma delas é classificada em uma das quatro categorias do estudo: baixo desenvolvimento (de 0 a 0,4), desenvolvimento regular (0,4 a 0,6), desenvolvimento moderado (de 0,6 a 0,8) e alto desenvolvimento (0,8 a 1). São acompanhadas as áreas de Emprego e Renda, Saúde e Educação e avaliadas conquistas e desafios socioeconômicos de competência municipal: manutenção de ambiente de negócios propício à geração local de emprego e renda, educação infantil e fundamental, e atenção básica em saúde.
A crise econômica, que teve início em 2014 e causou forte recessão no país, fez com que o nível socioeconômico das cidades brasileiras retrocedesse três anos. Na análise da área de Emprego e Renda, o IFDM destaca que, entre 2015 e 2016, foram fechados quase 3 milhões de postos de trabalho formais no país. Nesta vertente, o cenário pernambucano acompanhou o resultado nacional: 104 cidades (56,2%) do estado registraram baixo desenvolvimento; 71 (38,4%), regular; e apenas 10 (5,4%) tiveram desempenho moderado. Apesar disso, na comparação com 2015, cerca de dois em cada três (62,2%) municípios pernambucanos avançaram no índice, sustentados pelo aumento da renda.
Saúde foi o indicador com a maior concentração de cidades com alto desenvolvimento, com 122 nessa categoria (65,9%), 59 (31,9%) em moderado e quatro (2,2%) em regular. Na comparação com 2015, 146 (78,9%) avançaram nessa área, influenciados pela redução do percentual de internações sensíveis à atenção básica (ISAB) e pelo aumento da cobertura pré-natal. Já em Educação, a maioria das cidades registrou desenvolvimento moderado: 156, ou seja, 84,3% do total. Apesar disso, na comparação com o ano anterior, 104 municípios do estado apresentaram queda no indicador, impulsionados, por exemplo, pela redução da média de horas-aula e da taxa de atendimento à Educação Infantil.
Os dez primeiros colocados de Pernambuco são: Caruaru (0,7882 ponto), Fernando de Noronha (0,7680), Petrolina (0,7617), Goiana (0,7579), Recife (0,7555), Rio Formoso (0,7451), Camutanga (0,7444), Brejinho (0,7433), Nazaré da Mata (0,7290) e Olinda (0,7267). Vale destacar o avanço de 12,5% do município de Brejinho, na comparação com 2015, o maior progresso entre os mais bem colocados do estado. Por outro lado, Goiana apresentou a maior queda do grupo (-6%) e perdeu o grau de alto desenvolvimento registrado no ano anterior, influenciado pelo resultado em Emprego e Renda.
Já os piores resultados do estado são: Buíque (0,5511 ponto), Santa Maria da Boa Vista (0,5474), Jaqueira (0,5470), São Benedito do Sul (0,5459), Amaraji (0,5441), Sertânia (0,5291), Ibimirim (0,5186), Inajá (0,5064), Orocó (0,5061) e Afrânio (0,5044), em último lugar. Na comparação com 2015, Amaraji (-11,7%) e Jaqueira (-9,7%) tiveram os maiores retrocessos, em função da piora nos indicadores de Emprego e Renda e Educação. Em contraponto, Santa Maria da Boa Vista (+11,3%) foi a que mais avançou, impulsionado pela melhora em Emprego e Renda.
Vem aí os Super Debates! A Rádio Pajeú definiu, convidou e protocolou os convites para a série de Super Debates com candidatos às prefeituras do Pajeú. Será a última oportunidade de definição dos indecisos nas cidades na região. A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube […]
A Rádio Pajeú definiu, convidou e protocolou os convites para a série de Super Debates com candidatos às prefeituras do Pajeú.
Será a última oportunidade de definição dos indecisos nas cidades na região. A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube com geração profissional através da Wally Filmes. Um estúdio será montado com profissionais que trabalharam na produção para emissoras.
Dia 3 de novembro, a série será aberta por Tabira. O de São José do Egito será 4 de novembro. Ingazeira terá seu encontro dia 5 de novembro.
Tuparetama, dia 6 de novembro. Solidão, dia 9. Iguaracy dia 10. Dia 11 é a vez de Carnaíba. Afogados da Ingazeira fecha a série dia 12.
Dentre as novidades, a participação do Grupo Fé e Política, que luta por políticas públicas de inclusão e na área ambiental da região, com suporte da Diocese de Afogados da Ingazeira.
Essa semana, de terça (27) a quinta (29) que vem haverá a série de entrevistas com os três candidatos à prefeitura de Afogados.
E em cadeia com a Cultura FM, a emissora ainda retransmite o “Último Debate” na noite de 12/11, com candidatos à prefeitura de Serra Talhada.
Vai faltar?
As informações dão conta de que Márcia Conrado (PT) vai faltar aos últimos debates em Serra Talhada. Entre eles o “Último Debate” que a Cultura FM promoverá na noite do dia 12. Será? Faltar a debates não é bom pra candidato em nenhuma circunstância. Pecha de fujona não é legal.
Último e melhor
O Último Debate da Cultura vai reunir representantes da sociedade civil organizada. Do padre ao promotor, da CDL à Sindicom. Terá transmissão para todo o estado com seis emissoras e cinco dos maiores blogs do estado.
Censura
No Debate com candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira da Afogados FM, assessores dos três candidatos vetaram pergunta desse jornalista depois de fazer questionamentos que incomodaram no encontro do Blog do Finfa. Democracia zero.
O que eles três não quiseram responder
Para evitar episódios como o das diárias de Totonho a Daniel Valadares, legais para o TCE mas um engodo consequência da permissividade do nepotismo, que compromissos os candidatos assumem em não contratar parentes? Já Finfa perguntaria qual será o critério para escolha do Secretariado.
Por trás dos números
Segundo Ronald Falabella, do Múltipla, a pesquisa de ontem revelou que dos eleitores que aprovam a gestão Luciano Duque, 71%, ao total 60% já apoiam a candidata Márcia Conrado. Outro dado é que os votos da oposição juntos somam 30%.
Felizes
Em Arcoverde, a divulgação da pesquisa Múltipla gerou uma curiosidade: os dois principais grupos comemoraram . Zeca Cavalcanti, porque lidera com 38,4%. E Wellington da LW porque está relativamente próximo com 31,3%. No final, dia 15, só pode um.
Cadê o nível?
Em momentos do debate da Afogados FM, Zé Negão parecia estar sonolento. Quando a chave ligava, optou por atacar mais, principalmente Sandrinho, e propor menos. Aliás – e isso nada tem a ver com a organização, mediação ou regras – foi o debate até agora de pior nível. Capitão Sidney tratou Sandrinho como um militar tentando enquadrar um civil.
Fusuê
A carreata da Frente Popular noite passada em Afogados foi uma afronta às normas da vigilância sanitária. Perturbação, gente sem máscara, amontoados em carrocerias, uma confusão. A campanha de Sandrinho vai dizer que “não conseguiu controlar o povo”. Só prova que isso não dá certo.
Frase da semana:
“Vacina obrigatória só no Faísca”.
Do presidente Jair Bolsonaro sobre a polêmica da vacina contra Covid. O presidente também não quer a vacina chinesa Coronavac por aqui.
Presente no encontro das oposições em Petrolina, realizado neste sábado (27), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), que será anfitriã do próximo evento, no dia 3 de março, reforçou o coro contra o comportamento do governo Paulo Câmara (PSB), com relação à destinação de verbas para os municípios. Na sua avaliação, a gestão socialista […]
Presente no encontro das oposições em Petrolina, realizado neste sábado (27), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), que será anfitriã do próximo evento, no dia 3 de março, reforçou o coro contra o comportamento do governo Paulo Câmara (PSB), com relação à destinação de verbas para os municípios. Na sua avaliação, a gestão socialista governa “a partir da bandeira partidária que está fincada nas prefeituras”.
Em seu discurso, Raquel falou que o governo “persegue” e “exclui aqueles que se contrapõem”. Para ela, a população também sente a ausência do poder público estadual. “Essa ausência reflete diretamente na vida de cada um. Não podemos estar isolados do governo do estado. A gente não pode ter pessoas que governam o estado a partir das cores partidárias. E escolhe que povo pode ter acesso a um serviço de água, abastecimento e saneamento, a partir da bandeira partidária que está fincada nas prefeituras. Depois da eleição, acaba o palanque”, disse.
Em tom de desabafo, a tucana lembrou do tempo em que participou da gestão do ex-governador Eduardo Campos, para justificar que não se sente mais representada pelo governo do PSB. “Ouvimos de Miguel Arraes que não podemos destruir com os pés aquilo que construímos com as mãos. Fiz parte do Governo de Pernambuco durante o governo de Eduardo Campos. Fui secretária de Criança e Juventude. Fui eleita e reeleita pelo PSB. Mas este projeto que está aí já não me representa mais. Porque parece que perdeu a grande alma”, pontuou.
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