Notícias

OAB-PE identifica falha relevante no PJe e pede correção

Por André Luis

A OAB-PE enviou um ofício ao presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Isaías Andrade Lins Neto, solicitando uma correção no sistema. O problema está relacionado à alteração no número de identificação (IDs) dos documentos anexados aos processos eletrônicos em 1º grau, quando iniciam a tramitação na 2ª Instância.

Embora tenha sido informada anteriormente sobre a correção do problema, a OAB-PE constatou recentemente que os números de identificação atribuídos aos documentos anexados aos processos em 1º grau continuam sendo substituídos por novos números ao migrarem para a base de 2º grau. 

“Essa situação tem gerado dificuldades na consulta e análise dos autos, prejudicando a remissão aos IDs realizada ao longo do trâmite processual em 1º grau”, destaca Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, que esteve com o desembargador Isaías Neto na quarta (12), tratando da questão.

Frederico Duarte, presidente da Comissão de Acompanhamento do PJe da OAB-PE, destaca que a deficiência apontada “prejudica a análise dos autos pelas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)”. “Isso termina gerando confusão e dificuldades operacionais, além de aumentar consideravelmente o esforço necessário para análise dos processos, mesmo no âmbito do 2º grau”, afirma.

Apesar de ter sido noticiada a existência de uma tabela no PJe que estabelece a correspondência entre os IDs de 1º e 2º graus, a solução se mostra burocrática e de difícil manuseio quando da consulta aos autos e documentos do processo.

A OAB-PE compartilhou com o TJPE um modelo de solução desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região que evita o problema, mediante a criação de um padrão de numeração distinto entre as bases de 1º e 2º graus. A Seccional solicitou a análise e adoção das medidas necessárias para solucionar a questão, visando garantir uma prestação jurisdicional eficiente e adequada.

A Ordem pernambucana reitera seu compromisso em defender a qualidade e eficiência dos sistemas de tramitação processual eletrônica, buscando sempre contribuir para aprimorar o acesso à justiça e a segurança jurídica para a advocacia pernambucana e a sociedade em geral. As informações são do site da OAB-PE.

Outras Notícias

Armando Monteiro votou a pouco em Boa Viagem

O candidato ao Governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) votou na manhã deste domingo (5) na Escola Estadual Menino Jesus, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O candidato chegou ao seu colégio eleitoral por volta das 10h15 e foi direto para a seção. rmando passou na frente dos demais eleitores que aguardavam na fila, […]

c3c7cabd75e3a3304967ab8e66e42f9d

O candidato ao Governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) votou na manhã deste domingo (5) na Escola Estadual Menino Jesus, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O candidato chegou ao seu colégio eleitoral por volta das 10h15 e foi direto para a seção.

rmando passou na frente dos demais eleitores que aguardavam na fila, como é de direito dos candidatos, mas, após reclamações das pessoas, o petebista voltou atrás e aguardou como os demais eleitores. Porém, após mais de 15 minutos de espera, Armando furou a fila novamente e realizou seu voto.

Confiante, Armando afirmou que aguarda positivamente o resultado do pleito. O candidato chegou acompanhado da esposa, Mônica Guimarães, e de políticos aliados, entre eles o vice da chapa, Paulo Rubem (PDT) e o candidato a deputado Silvio Costa Filho (PTB).

Fredson comemora apoio de Esdras Valadares

O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito,  Fredson da Perfil, do Republicanos,  comemorou o apoio declarado por Esdras Valadares,  irmão do prefeito Evandro Valadares. Em uma entrevista ao programa na Gazeta FM,  Esdras enumerou razões para o apoio. Ele criticou o irmão e o Secretário Paulo Jucá pela condução administrativa e política ,  […]

O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito,  Fredson da Perfil, do Republicanos,  comemorou o apoio declarado por Esdras Valadares,  irmão do prefeito Evandro Valadares.

Em uma entrevista ao programa na Gazeta FM,  Esdras enumerou razões para o apoio.

Ele criticou o irmão e o Secretário Paulo Jucá pela condução administrativa e política ,  voltando a atribuir à dupla a decisão que teria rifado a candidatura do prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares.

Para ele, Augusto não foi candidato para não se submeter às condições impostas. Ele chegou a criticar o candidato George Borja,  o acusando de ser um pré-candidato refém e disposto a ceder para exigências do núcleo governista.

Em determinado momento da entrevista,  disse “amar o irmão”, mas não ver um nome melhor que Fredson da Perfil para gerir o município.

O pré-candidato agradeceu o apoio e disse que ele sinalizava um sentimento de mudança para São José do Egito. O anúncio de Esdras foi muito comemorado no bloco oposicionista.

Arcoverde divulga programação da Folia dos Bois 2020

A Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias municipais de Turismo e Eventos e de Cultura e Comunicação, anuncia a programação festiva do Carnaval Folia dos Bois 2020, que acontece de 22 a 25 de fevereiro. O ciclo no município conta este ano com o patrocínio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria Cultura, Fundarpe, […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias municipais de Turismo e Eventos e de Cultura e Comunicação, anuncia a programação festiva do Carnaval Folia dos Bois 2020, que acontece de 22 a 25 de fevereiro.

O ciclo no município conta este ano com o patrocínio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria Cultura, Fundarpe, Secretaria de Turismo e Lazer, Empetur, além do apoio da Pitu, Sesc e Liga Cultural de Bois e Similares de Arcoverde – Licbois.

No sábado (22), a festividade começa com o desfile do tradicional Bloco do Zé Pereira, com concentração a partir das 19h, no São Geraldo, de onde o cortejo carnavalesco sai com a Orquestra de Frevo Sertão Folia, Os Bonecandos e Bonecos Gigantes, Boi Maracatu, Boi Diamante, Grupos de Bois, Ursos e Similares, além da Escola de Samba Tamborins de Ouro. Já na Praça da Bandeira, a partir das 21h, será a vez da Orquestra de Frevo Maktube, Mazinho de Arcoverde no Frevo e Luan Douglas Elétrico animarem o público.

No domingo (23), a cultura popular vai tomar conta da Praça da Bandeira, a partir das 20h, com os Desfiles Oficiais da Folia dos Bois – Grupo II (Acesso) e dos Ursos em Folia, contando com participação especial da Escola de Samba Tamborins de Ouro, do Maestro Euclides Lopes de Carvalho.

O referido polo também contará no turno da tarde como as apresentações das bandas Stylo Black e Sedutora, além de Victor Santos Elétrico.  Já nos polos descentralizados, o Povoado de Ipojuca terá a Orquestra de Frevo Sertão Folia e no Emília em Folia, localizado na Boa Vista, a Orquestra Frevo e Folia e a Banda Vaiddy Black irão animar a comunidade.

A festividade prossegue a todo vapor na segunda-feira (24), na Praça da Bandeira, onde a partir das 18h estarão se apresentando o Sertão Maracatu, o Samba de Coco das Irmãs Lopes, além de Adiel Luna e Coco Camará, com participação do Mestre Ciço Gomes, do Coco Trupé de Arcoverde.

E na terça-feira (25), encerrando o Carnaval 2020 com chave de ouro, o público terá a partir das 17h, na Praça da Bandeira, o Desfile Oficial da Folia dos Bois – Grupo I (Especial), além de João Victor Elétrico, Márcio Dhuka, Kako Bala & Oh Sacode.

Confira a programação completa

Radialistas do Pajeú se reuniram hoje em Afogados

Promovido pelo Sindicato dos Radialistas de Pernambuco, um encontro aconteceu hoje no Cine Teatro São José  reunindo profissionais do Pajeú. A articulação foi do próprio Sindicato. Pela manhã houve palestra sobre  tema “Relações humanas dentro do ambiente de trabalho”, com o palestrante Gerson Lima. Natural de Garanhuns, Gerson exercitou várias dinâmicas para pavimentar seu roteiro com […]

Radialistas visitam a Rádio Pajeú, antes do evento
Radialistas visitam a Rádio Pajeú, antes do evento: além deste blogueiro, Jota Silveira, Celso Brandão, Gerson Lima e Orlando Santos

Promovido pelo Sindicato dos Radialistas de Pernambuco, um encontro aconteceu hoje no Cine Teatro São José  reunindo profissionais do Pajeú. A articulação foi do próprio Sindicato.

Pela manhã houve palestra sobre  tema “Relações humanas dentro do ambiente de trabalho”, com o palestrante Gerson Lima. Natural de Garanhuns, Gerson exercitou várias dinâmicas para pavimentar seu roteiro com reforço ao que devemos fortalecer e evitar no ambiente de trabalho e na vida.

Chamaram atenção as dinâmicas envolvendo nomes históricos do rádio como Anchieta Santos, Vanderley Galdino, Ednar Charles e Zé Leite, além de contemporâneos como Juliana Lima, Michelli Martins, Erivânia Barros e tantos outros.

Radialistas reunidos em Afogados
Radialistas reunidos em Afogados: Juliana Lima, Jota Batista, este blogueiro, Orlando Santos, Anchieta Santos, Tito Barbosa, Erivânia Barros, Michelli Martins, Tony Medeiros, Zé Leite, Celso Brandão, Genilson Dias, Ednar Charles, Carlinhos e Vanderley Galdino : mais radialistas do que gente…

À tarde, o tema foi “Legislação e aposentadoria Especial”, com Décio Petrônio, advogado do Sindicato. Participaram trabalhadores em emissoras de Rádio de Afogados da Ingazeira e da região. Décio, que é sertanejo de Afogados da Ingazeira, falou sobre vários aspectos legais que envolvem a radiodifusão, a partir da Lei 6.615, que trata das atribuições e várias atividades ligadas à função de radialista.

Décio Petrônio, advogado do Sindicato e Jota Silveira, Diretor da entidade
Décio Petrônio, advogado do Sindicato e Jota Silveira, Diretor da entidade

Outro ponto importante discutido foi a necessidade de realização de um curso de radialismo pelo Sindicato, para formalizar a situação de profissionais da região que, apesar de estarem vinculados ao meio rádio, ainda não são legalmente registrados como radialistas no Ministério do Trabalho, com o que aprendemos a chamar de  DRT. O Sindicato comprometeu-se a trazer ao Médio Pajeú experiência que funcionou bem em Salgueiro e Serra Talhada.

Pouco antes, no intervalo pós almoço, profissionais de algumas cidades sertanejas e representantes do Sindicato visitaram a Rádio Pajeú e também o Museu do Rádio, no Bairro São Francisco, onde nasceu a emissora.

Gonzaga Patriota cumpre agenda em Araripina

Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu uma extensa agenda no município de Araripina. Na programação, o parlamentar visitou as instalações da montadora de automóveis da CAB Motors, fabricante brasileira do jipe Stark, do empreendedor social Antônio Souza, além de visitar o Hospital Santa Maria e participar da cerimônia de posse dos […]

Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu uma extensa agenda no município de Araripina.

Na programação, o parlamentar visitou as instalações da montadora de automóveis da CAB Motors, fabricante brasileira do jipe Stark, do empreendedor social Antônio Souza, além de visitar o Hospital Santa Maria e participar da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

O Conselho tem por objetivo debater políticas públicas para desenvolvimento sustentável do campo. Maria Francisca foi empossada como a nova presidente do CMDRS.

“Esse Conselho é uma importante ferramenta de integração de políticas públicas e de desenvolvimento rural sustentável e ajuda a promover e orientar o desenvolvimento sustentável das atividades rurais do município. Ele também será fundamental para a ampliação dos debates e aprovações de ações voltadas exclusivamente para o homem do campo”, disse o socialista.

Estavam presentes também a deputada estadual Roberta Arraes, o vice-prefeito de Araripina Bringel Filho e o Presidente da AVA (Associação dos Vereadores do Araripe), vereador de Santa Cruz, Luciano Nunes e o vereador João Dias. O evento aconteceu no CHAPADA – Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe.