OAB-PE identifica falha relevante no PJe e pede correção

Os turistas que forem assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém na próxima Semana Santa ou forem se hospedar na Pousada da Paixão, que funciona dentro da cidade-teatro, terão maior conforto e segurança ao trafegar pela rodovia PE 145 que liga o Município do Brejo da Madre de Deus à BR 104, em Caruaru.

Isso porque o Governo do Estado deu início às obras de requalificação da estrada que há vários anos se encontrava em situação precária. Ao todo estão sendo investidos R$ 35,2 milhões na obra que será realizada em um trecho de 43,5 quilômetros.

A temporada 2022 da Paixão de Cristo será realizada de 9 a 16 de abril. No elenco de artistas estão Gabriel Braga Nunes (Jesus), Christine Fernandes (Maria), Luciano Szafir (Herodes), Thaynara OG (Herodíades), Sérgio Marone (Pilatos) e Marina Pacheco (Madalena). Os ingressos para a temporada 2022 já podem ser comprados pelo site oficial www.novajerusalem.com.br.

Enquanto não chega a Semana Santa, a Pousada da Paixão, que funciona dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém, se prepara para receber turistas no feriadão de Carnaval. Estão sendo oferecidos pacotes para hospedagem no período de 26 de fevereiro (sábado) à 2 de março (quarta-feira) com valores a partir de R$ 2.400,00 para apartamento casal, com todas as refeições inclusas. Mais informações Pousada da Paixão (81) 3732.1574 | 3732.1602 |Whatsapp  81 9 9673-0805.

Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) são citados na decisão em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (22).

Segundo Moraes, os três estão fora do país e usaram estratégias de evasão para escapar da Justiça.

Bolsonaro foi detido por volta das 6h deste sábado e levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A decisão pela prisão atendeu a um pedido da PF e foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente.

Na decisão, Moraes apontou risco elevado de fuga de Bolsonaro. Segundo ele, o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF a violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente às 0h08 deste sábado.

O ministro escreveu que, além dos “gravíssimos indícios da eventual tentativa de fuga”, Zambelli, Eduardo e Ramagem deixaram o Brasil com o objetivo de “se furtar à aplicação da lei penal”.

Moraes acrescentou que, no caso de Zambelli e Eduardo Bolsonaro, a saída do país também teve o objetivo de manter a prática de crimes, como coação no curso do processo, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

De acordo com Moraes, havia ainda o risco de que o ex-presidente fugisse para alguma embaixada em Brasília. O ministro destacou que o condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul — distância que, segundo ele, pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro.

Para o ministro, a convocação de um vigília nesse contexto “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores” de Bolsonaro para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar” da qual o ex-presidente era alvo.

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), finalizou recentemente uma licitação para o aluguel de veículos zero quilômetro, destinados aos deputados estaduais e alguns servidores do órgão. 

O processo licitatório teve como objetivo a contratação de uma empresa para a prestação desse serviço, que visa apoiar o exercício da atividade parlamentar e atender às necessidades administrativas da Alepe.

A empresa vencedora da licitação foi declarada pelo valor de R$ 6.762.000,0000 (seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais). O contrato foi realizado por meio de pregão eletrônico, seguindo os trâmites legais estabelecidos.

Em um acordo acertado com líderes que defendem a redução da maioridade penal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu colocar em votação nesta quarta-feira (14) um novo texto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para cometimento de crimes graves.Proposta semelhante foi rejeitada pelo plenário nesta madrugada.

A nova redação é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário.

“Vai [ser votado hoje]. Está de novo [para ser votado] todas as emendas que forem apresentadas e o texto original. Eu era favorável à redução plena. Eu estou com raiva que eu não posso votar. Eu pretendo que se reinterprete o regimento para que eu possa votar”, disse Cunha.

A decisão de Cunha de retomar a votação ocorre depois de a Câmara derrubar, na madrugada desta terça, proposta que estabelecia a redução de 18 para 16 anos nos casos de crimes cometidos por meio de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo.

A emenda que será votada nesta tarde em plenário só exclui a incidência da redução da maioridade para os crimes de roubo e tráfico de drogas, que constavam da proposta inicial. Logo após a votação desta madrugada, o presidente da Câmara anunciou que o plenário só voltaria a se reunir para tratar do tema na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho.

No entanto, na manhã desta quarta, em reunião com deputados do PMDB e PSD, Cunha decidiu retomar votação nesta tarde. Para parlamentares contrários à redução da maioridade penal, sobretudo do PT, a intenção é fazer uma sessão sem a presença de estudantes, que fizeram várias manifestações contra a proposta durante toda a terça-feira (30).

“Esta Casa não pode conviver com manobras. Hoje temos mais uma manobra de votar uma emenda que já foi derrotada”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). “Talvez o presidente da Câmara tenha dito que seria adiado para despistar. Eles querem tratorar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar, do Rio. (G1)

As pesquisas divulgadas na semana pré-convenções indicam o óbvio: com uma vantagem que oscila entre dois e seis pontos percentuais, não há margem para erros nem para Raquel Lyra nem para João Campos.

Imagine por exemplo o cenário mais folgado para a governadora, com seis pontos de vantagem, aferidos pela Quaest, no 43% a 37%. Se por fatores políticos e de estratégia na campanha, João Campos converter três por cento dos votos de Raquel, empata o jogo. Se ocorrer o contrário, Raquel foge da margem de erro e dispara sobre o socialista.

Antes do fim da possibilidade de Miguel Coelho ser o ungido de Raquel, a notícia ruim para o bloco governista foi do apoio da da Federação Renovação Solidária, composta por PRD e Solidariedade, a João Campos. Curioso foi ver o Deputado Federal Fernando Rodolfo formalizando a decisão na frente de João Campos. Detalhe: ele apoia e manterá sua defesa de Raquel Lyra. Após a saída de Miguel, foi a vez do União Progressista afirmar que não se coliga com a chapa da governadora, formalizando apenas seus federais e estaduais. Essas decisões tiram tempo de guia e impactam na estrutura dos projetos. Agora, o Palácio luta para conter uma sangria de insatisfeitos com Miguel fora. Era muito difícil a escolha de um nome sem desagradar o grupo do outro, dado o acirramento gerado entre Coelho e Dudu da Fonte.

Analistas defendem que o voto de estrutura continua tendo muito peso, fazendo de Raquel uma espécie de favorita natural, dado o histórico. Mas essas horas o próprio Adriano Oliveira, um dos que cravaram seu favoritismo alertou: “a falta de traquejo político pode levar governos bem avaliados e até favoritos a perder uma eleição? Sim. É uma hipótese que jamais deve ser descartada. A má condução da articulação política pode, por exemplo, reduzir o tempo de televisão do candidato favorito a tal ponto que sua mensagem perca força diante de um adversário competitivo, que nunca deve ser subestimado”. Todo mundo entendeu como mensdagem subliminar.

João Campos por sua vez precisa imperativamente de Lula em seu palanque. e no primeiro turno, até porque não haverá um segundo, dada eleição tão polarizada. Não adianta ele dizer, vídeo frio, recado de aliado, foto com o petista. Essa, Raquel também tem. Lula precisa vir a Pernambuco sob pena de botar o leite socialista a perder. A ausência do petista, somada a nomes do partido que decidiram votar em Raquel, cria uma permissividade do eleitor médio votar em Raquel. Segundo a Genial/Quaest, 56% dos eleitores em Pernambuco não sabem que João Campos é o candidato apoiado pelo presidente Lula. Apenas 44% dos pernambucanos identificam João Campos como o nome apoiado por Lula no estado.

Há outras questões: Raquel tem a máquina, João não mais. O PSB diz que sabe fazer campanha muito melhor que os aliados da governadora e isso vai ajudar João. Ou seja, cada um com sua equação política e projeção, em um cenário muito apertado. Está decretado: errar está proibido nas campanhas de ambos, sob pena do fim…