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Cunha decide votar nesta quarta novo texto que reduz maioridade penal

Por Nill Júnior

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Em um acordo acertado com líderes que defendem a redução da maioridade penal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu colocar em votação nesta quarta-feira (14) um novo texto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para cometimento de crimes graves.Proposta semelhante foi rejeitada pelo plenário nesta madrugada.

A nova redação é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário.

“Vai [ser votado hoje]. Está de novo [para ser votado] todas as emendas que forem apresentadas e o texto original. Eu era favorável à redução plena. Eu estou com raiva que eu não posso votar. Eu pretendo que se reinterprete o regimento para que eu possa votar”, disse Cunha.

A decisão de Cunha de retomar a votação ocorre depois de a Câmara derrubar, na madrugada desta terça, proposta que estabelecia a redução de 18 para 16 anos nos casos de crimes cometidos por meio de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo.

A emenda que será votada nesta tarde em plenário só exclui a incidência da redução da maioridade para os crimes de roubo e tráfico de drogas, que constavam da proposta inicial. Logo após a votação desta madrugada, o presidente da Câmara anunciou que o plenário só voltaria a se reunir para tratar do tema na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho.

No entanto, na manhã desta quarta, em reunião com deputados do PMDB e PSD, Cunha decidiu retomar votação nesta tarde. Para parlamentares contrários à redução da maioridade penal, sobretudo do PT, a intenção é fazer uma sessão sem a presença de estudantes, que fizeram várias manifestações contra a proposta durante toda a terça-feira (30).

“Esta Casa não pode conviver com manobras. Hoje temos mais uma manobra de votar uma emenda que já foi derrotada”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). “Talvez o presidente da Câmara tenha dito que seria adiado para despistar. Eles querem tratorar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar, do Rio. (G1)

Outras Notícias

Meio dia sai nova pesquisa Múltipla com números de Afogados da Ingazeira

Sai nesta sexta ao meio dia o segundo levantamento do Instituto Múltipla com os números da corrida sucessória em Afogados da Ingazeira. Na primeira pesquisa, divulgada dia 13 de outubro, Sandrinho Palmeira (PSB) aparecia a frente nas intenções de voto com 42,7% contra 23% de Zé Negão (Podemos) e 3,7% de Capitão Sidney, do PSC. […]

Sai nesta sexta ao meio dia o segundo levantamento do Instituto Múltipla com os números da corrida sucessória em Afogados da Ingazeira.

Na primeira pesquisa, divulgada dia 13 de outubro, Sandrinho Palmeira (PSB) aparecia a frente nas intenções de voto com 42,7% contra 23% de Zé Negão (Podemos) e 3,7% de Capitão Sidney, do PSC.

A pesquisa tem o registro sob o número PE-00148/2020. Foram 300 entrevistas realizadas dia 5 de novembro.

A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA.  Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Sem dinheiro, universidades pernambucanas podem parar a partir de setembro

Univasf estima suspender aulas em setembro. Na UFPE isso deve ocorrer em outubro. UFRPE acredita que até no máximo em novembro ainda pode funcionar Margarida Azevedo/JC Online As atividades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) deverão parar a partir de outubro, caso permaneça o corte de 30% do seu orçamento, bloqueados pelo Ministério da Educação […]

Univasf estima suspender aulas em setembro. Na UFPE isso deve ocorrer em outubro. UFRPE acredita que até no máximo em novembro ainda pode funcionar

Margarida Azevedo/JC Online

As atividades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) deverão parar a partir de outubro, caso permaneça o corte de 30% do seu orçamento, bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC). Na Federal Rural (UFRPE), a previsão é interromper as aulas também em outubro ou novembro. Na Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a suspensão será ainda mais cedo, provavelmente em setembro. Além de atingir um universo de cerca de 80 mil pessoas entre alunos, professores e técnicos das três instituições, o contingenciamento do governo federal, realizado semana passada, põe em risco o emprego de 2.400 brasileiros que prestam serviços terceirizados. Sem dinheiro, as universidades terão que encerrar contratos de limpeza, segurança e manutenção, entre outros, provocando a demissão desse pessoal.

Reitores das três instituições – Anísio Brasileiro (UFPE), Maria José de Sena (UFRPE) e Julianeli Tolentino (Univasf) – se reuniram ontem de manhã no câmpus da Rural do Recife, no bairro de Dois Irmãos, Zona Norte, para definir estratégias para pressionar a União a reverter os cortes. Uma das ações será uma grande mobilização no próximo dia 21 de maio. Sinais de trânsito, mercados públicos, shoppings e outros espaços serão tomados pela comunidade universitária, que vai explicar para a sociedade o prejuízo, para o País, da medida tomada pelo MEC. Juntas, as três universidades tiveram cerca de R$ 99,8 milhões bloqueados (R$ 55,8 milhões da UFPE, R$ 27 milhões da UFRPE e R$ 17 milhões da Univasf).

“Não interessa se o nome é contingenciamento, bloqueio ou reserva técnica. As universidades e institutos federais fizeram um planejamento orçamentário para 12 meses. No final de abril fomos surpreendidos com menos 30% das verbas aprovadas. Infelizmente teremos que cortar contratos. Isso vai impactar no funcionamento das instituições”, ressaltou Maria José de Sena. Na Rural, segundo ela, a previsão era receber R$ 90 milhões. São 700 terceirizados atuando na universidade. Pelas projeções da reitora, o dinheiro só dará para pagar contas até no máximo o mês de outubro.

“A situação é dramática. Todas as nossas atividades acadêmicas ficarão comprometidas. Esse corte inviabiliza a UFPE já em setembro”, disse Anísio Brasileiro. O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), Thiago Galvão, estima que terá como arcar com 70% das despesas do mês citado pelo reitor. A universidade tem aproximadamente 1.500 prestadores de serviço.

“Teremos que fazer ajustes. É muito preocupante. Haverá demissões de servidores terceirizados. São 200 na Univasf. Além da redução de bolsas para os estudantes e diminuição de refeições nos restaurantes universitários, entre outras ações. Graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão serão afetadas. A previsão é de descontinuidade, possivelmente a partir de setembro”, informou Julianeli Tolentino.

Mobilização

Participaram da reunião também, na Rural, os reitores da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, e da Católica de Pernambuco (Unicap), padre Pedro Rubens; e o secretário estadual de Educação, Frederico Amancio. “A defesa é pelas políticas públicas em educação. Aderimos ao Prouni, ao Fies, temos projetos de pesquisas financiados pelo governo federal”, observou padre Pedro Rubens. “Tem que fortalecer a educação pública, do ensino básico ao superior”, enfatizou Frederico.

Na próxima segunda-feira (13) está programada, no Recife, uma reunião com deputados e senadores da bancada pernambucana no Congresso Nacional. Encontro semelhante deve ocorrer em Salvador (a Univasf tem câmpus em Pernambuco, Bahia e Piauí). O objetivo é o mesmo: como os parlamentares poderão ajudar a reverter os cortes de recursos federais para as universidades.

Breno Araújo acompanha agenda do presidente Lula no Recife

O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo participou, nesta quinta-feira (14), da programação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Recife, que incluiu anúncios nas áreas de habitação e saúde. No bairro de Brasília Teimosa, o presidente entregou 599 títulos de propriedade de moradia. Em seguida, visitou o Hospital Ariano Suassuna para apresentar o […]

O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo participou, nesta quinta-feira (14), da programação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Recife, que incluiu anúncios nas áreas de habitação e saúde.

No bairro de Brasília Teimosa, o presidente entregou 599 títulos de propriedade de moradia.

Em seguida, visitou o Hospital Ariano Suassuna para apresentar o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, voltado à ampliação de consultas e procedimentos de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Participar desse momento nos motiva a seguir defendendo melhorias para Pernambuco”, disse Breno Araújo. “Estar ao lado do presidente Lula é estar ao lado do povo, das pessoas que mais precisam. Vou trabalhar, diariamente, para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população de Pernambuco”, acrescentou.

PF manda delação de Palocci para validação pelo TRF-4

A Polícia Federal enviou o acordo de delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci para homologação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A TV Globo apurou que a validação da delação caberá ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF-4, tribunal da segunda instância da Justiça Federal no qual Palocci ingressou com apelações, […]

A Polícia Federal enviou o acordo de delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci para homologação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A TV Globo apurou que a validação da delação caberá ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF-4, tribunal da segunda instância da Justiça Federal no qual Palocci ingressou com apelações, ou seja, questionamentos, sobre os processos aos quais responde.

O desembargador Gebran Neto deve pedir na quarta-feira (2) a manifestação do Ministério Público Federal sobre a delação de Palocci. Após essa manifestação, que não tem prazo estabelecido, o desembargador decidirá sobre a homologação.

Palocci está preso desde setembro de 2016. Ele é réu acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e contratos de sondas com a Petrobras. Nesse processo, foi condenado a 12 anos de prisão.

A PF fechou a delação com o ex-ministro, que entregou pessoas sem foro privilegiado (direito de ser processado somente no Supremo Tribunal Federal) na Lava Jato.

Investigadores informaram que os depoimentos foram enviados sem pedido de redução de pena. A TV Globo apurou que a Polícia Federal deixará a eventual concessão do benefício de redução da pena a critério do Judiciário.

Ao pedir a homologação, a PF informou ao TRF que quer usar os depoimentos para aprofundar investigações que envolvem fatos deletados pelo ex-ministro.

Vídeo de orgia entre João Doria e cinco mulheres é montagem, aponta perícia

Análise de Roselle Sóglio deu detalhes de que gravação foi alterada digitalmente para sobrepor rosto de Doria ao de outro homem Do Estado de Minas É montagem o vídeo que mostra o candidato a governador em São Paulo João Doria (PSDB) em uma orgia com cinco mulheres. Pelo menos esse é o resultado de uma […]

Análise de Roselle Sóglio deu detalhes de que gravação foi alterada digitalmente para sobrepor rosto de Doria ao de outro homem

Do Estado de Minas

É montagem o vídeo que mostra o candidato a governador em São Paulo João Doria (PSDB) em uma orgia com cinco mulheres. Pelo menos esse é o resultado de uma análise realizada pela perita criminal e advogada Roselle Sóglio. De acordo com laudo produzido à pedido da revista Veja São Paulo, as imagens foram manipuladas digitalmente para inserir o rosto do político sobre o de outro homem que participou das gravações.

O vídeo foi divulgado pelas redes sociais na terça-feira (23). Nas últimas pesquisas de intenções de voto para o governo paulista, Joao Doria aparece em vantagem sobre Marcio França (PSB). No entanto, os dois estão empatados dentro da margem de erro dos levantamentos. Ainda na terça, o candidato do usou sua conta no Twitter para divulgar um pronunciamento, ao lado da esposa, repudiando e chamando de grotesca a gravação envolvendo seu nome.

Saiba mais

Alguns pontos importantes foram ressaltados pela perita, que classificou o vídeo como intencionalmente preparado para a mudança e divulgação. Segundo Roselle, que utilizou um software forense canadense para a análise, a imagem contínua do rosto de Doria, a iluminação do cenário, marcas digitais de cortes e manipulação de cenas deixam claro o resultado apontado.

Além dos detalhes citados, outro sinal que alertou a perita foi que a imagem usada do rosto de Doria seria mais antiga que a atual.  “Por causa de procedimentos estéticos realizados em um passado recente, hoje ele está com um nariz mais fino do que o mostrado no vídeo. Esse da gravação é mais parecido com o da época da campanha para prefeito”, afirma.

A advogada e perita criminal atuou em casos de grande repercussão nos últimos anos, como os de Isabella Nardoni (menina morta pelo pai e a madrasta), Elize Matsunaga (que esquartejou o marido) e Marcelo Pesseguini (menino que teria matado os pais policiais e outros familiares).

Confirma abaixo a íntegra da conclusão da perícia:

– As imagens sofreram interpolações sequenciais na linha do tempo de exposição, o que caracteriza fraude imagética;

– O vídeo objeto da análise apresenta máscaras sobrepostas sobre o rosto de outra pessoa, visualizando-se ainda movimentos disruptivos de pescoço, posicionamento ocular e montagens abruptas durante a passagem dos frames;

– Observou-se ainda mudança de contraste e nitidez sutil na iluminação do cenário;

– Anatomicamente, percebe-se uma mudança na sombra do arco orbital do personagem do sexo masculino, bem como no depressor da porção esquerda do lábio da referida pessoa;

– A análise ainda revelou que, o flanco esquerdo do rosto do homem, mais especificamente na região labial, apresenta discrepância quanto a sua estaticidade, mostrando-se uma dinâmica artificial;

– Observou-se na sequência em apreço uma derivação ocular do personagem na cena de movimento, o que evidencia manipulação de filtros específicos para reconstrução do rosto;

– Foram constatados também curvas e granulados pesados na estética do vídeo, bem como manipulação do cenário no que se refere à iluminação para que esta minimize a possibilidade de constatação das alterações introduzidas e do posicionamento da câmera e do personagem do sexo masculino.