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Cunha decide votar nesta quarta novo texto que reduz maioridade penal

Por Nill Júnior

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Em um acordo acertado com líderes que defendem a redução da maioridade penal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu colocar em votação nesta quarta-feira (14) um novo texto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para cometimento de crimes graves.Proposta semelhante foi rejeitada pelo plenário nesta madrugada.

A nova redação é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário.

“Vai [ser votado hoje]. Está de novo [para ser votado] todas as emendas que forem apresentadas e o texto original. Eu era favorável à redução plena. Eu estou com raiva que eu não posso votar. Eu pretendo que se reinterprete o regimento para que eu possa votar”, disse Cunha.

A decisão de Cunha de retomar a votação ocorre depois de a Câmara derrubar, na madrugada desta terça, proposta que estabelecia a redução de 18 para 16 anos nos casos de crimes cometidos por meio de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo.

A emenda que será votada nesta tarde em plenário só exclui a incidência da redução da maioridade para os crimes de roubo e tráfico de drogas, que constavam da proposta inicial. Logo após a votação desta madrugada, o presidente da Câmara anunciou que o plenário só voltaria a se reunir para tratar do tema na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho.

No entanto, na manhã desta quarta, em reunião com deputados do PMDB e PSD, Cunha decidiu retomar votação nesta tarde. Para parlamentares contrários à redução da maioridade penal, sobretudo do PT, a intenção é fazer uma sessão sem a presença de estudantes, que fizeram várias manifestações contra a proposta durante toda a terça-feira (30).

“Esta Casa não pode conviver com manobras. Hoje temos mais uma manobra de votar uma emenda que já foi derrotada”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). “Talvez o presidente da Câmara tenha dito que seria adiado para despistar. Eles querem tratorar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar, do Rio. (G1)

Outras Notícias

Operação esta manhã mira tráfico de drogas em Arcoverde

Na manhã desta quinta-feira (7), a Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco, iniciaram a operação de intervenção tática denominada, Confinamento II, no município de Arcoverde. A investigação tem como objetivo identificar e prender criminosos ligados aos crimes de tráfico de drogas e posse […]

Na manhã desta quinta-feira (7), a Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco, iniciaram a operação de intervenção tática denominada, Confinamento II, no município de Arcoverde.

A investigação tem como objetivo identificar e prender criminosos ligados aos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Até o momento, seis mandados de busca domiciliar foram cumpridos, expedidos pelo Juízo Criminal da Comarca de Sertânia.

A operação foi dividida em duas fases, na primeira, que aconteceu no dia 29 de abril, quatro pessoas foram detidas por posse de entorpecente para consumo pessoal e uma por tráfico de drogas. Durante esta etapa, a quantia de R$ 11.890 foi apreendida, além de 562 gramas de maconha.

A investigação teve início em janeiro deste ano e desde então conta com o apoio das equipes do 3ª Batalhão de polícia Militar de Arcoverde, com 30 policiais militares, sob o comando do Tenente-coronel Marcondes, e da 19ª Delegacia Seccional de Arcoverde, com 20 policiais civis, comandados pelo Delegado de Polícia Marcondes Virgínio.

Paulo Câmara inaugura trecho da PE-270 que liga Arcoverde a Buíque

O trecho da rodovia estadual PE-270 que liga os municípios de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e Buíque, no Agreste Meridional, será inaugurado nesta sexta-feira (21). A cerimônia contará com a presença do governador Paulo Câmara, que também irá às obras do Sistema de Abastecimento de Água de Vila Carneiro e Barro Preto, em Buíque.  […]

O trecho da rodovia estadual PE-270 que liga os municípios de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e Buíque, no Agreste Meridional, será inaugurado nesta sexta-feira (21).

A cerimônia contará com a presença do governador Paulo Câmara, que também irá às obras do Sistema de Abastecimento de Água de Vila Carneiro e Barro Preto, em Buíque. 

Em Arcoverde, o governador visita as obras de restauração da via de acesso ao Santuário Divina Misericórdia, além do local onde está sendo construído o Compaz. 

No mesmo município, será entregue à população o Sistema de Abastecimento de Água do povoado de Riacho do Meio.

Confira a agenda do governador no Moxotó e Agreste Meridional:

Buíque -10h – Inauguração de trecho da PE-270 (Buíque – Arcoverde) e do Sistema de Abastecimento de Água de Barra dos Domingos e Barra dos Picos

Local: Vila do Carneiro, PE-270 

10h50 – Visita às obras do Sistema de Abastecimento de Água de Vila Carneiro e Barro Preto

Local: Vila do Carneiro, PE-270

Arcoverde

11h40 – Inauguração de trecho da PE-270 (Arcoverde – Buíque)

Local: Rua Juraci Bezerra dos Anjos, próximo à UBS Marlene Tenório

12h30 – Visita às obras do Centro Comunitário da Paz (Compaz)

Local: Avenida Doutor Leonardo Arcoverde, s/n – São Cristóvão

13h10 – Inauguração do Sistema de Abastecimento de Água de Riacho do Meio

Local: Estrada do povoado de Riacho do Meio

14h – Visita às obras do acesso ao Santuário Divina Misericórdia

Local: Serra das Varas, Sítio Mocó

Luciano Duque participa em Brasília do III Encontro dos Municípios

O Prefeito Luciano Duque participa, entre os dias 7 e 9 de abril, em Brasília/DF, do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), a convite da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Serra Talhada é um dos municípios a participar do Encontro Nacional dos Prefeitos do chamado […]

luciano-duque

O Prefeito Luciano Duque participa, entre os dias 7 e 9 de abril, em Brasília/DF, do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), a convite da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Serra Talhada é um dos municípios a participar do Encontro Nacional dos Prefeitos do chamado G100.  “O G100 obteve muitas conquistas nos últimos anos, ampliando sua atuação federativa. Nesse sentido, o Encontro Nacional dos Prefeitos do g100 será a ocasião de todos os prefeitos estabelecerem as metas e as diretrizes de ação política para os próximos anos com foco nas reformas estruturantes nos sistema federativo e tributário, e na construção de propostas de financiamento de ações de modernização, além da melhoria na gestão desses municípios”, explica o prefeito.

Na ocasião, será lançado o novo Anuário do g100 com os resultados alcançados pelo Projeto financiado e desenvolvido em parceria com a União Europeia de Fortalecimento Institucional do g100, a nova lista de municípios do g100 e as informações fiscais e socioeconômicas mais atualizadas sobre esses municípios.

Gravação de Joesley: Aécio contra indicação de Serraglio

O Globo Na gravação que Joesley Batista entregou à PGR no ano passado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atacou o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, por ele não aceitar orientações sobre indicação do comando para a Polícia Federal. Serraglio confirmou em entrevista ao GLOBO, nesta sexta-feira (20), as acusações já formuladas pela PGR. Na ocasião, […]

O Globo

Na gravação que Joesley Batista entregou à PGR no ano passado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atacou o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, por ele não aceitar orientações sobre indicação do comando para a Polícia Federal. Serraglio confirmou em entrevista ao GLOBO, nesta sexta-feira (20), as acusações já formuladas pela PGR.

Na ocasião, o tucano disse ao empresário que o então ministro era “um bosta de um caralho, que não dá um alô”. Aécio disse que Michel Temer “errou de novo de nomear essa porra desse (…). Porque aí mexia na PF.”

O senador demonstrava preocupação com os inquéritos que seriam abertos na época das delações da Odebrecht e sugeriu a Joesley que era necessário intervir para que os responsáveis pelas investigações fossem previamente selecionados para evitar uma distribuição aleatória.

 “O que que vai acontecer agora? Vai vim um inquérito de uma porrada de gente, caralho, eles são tão bunda mole que eles não (têm) o cara que vai distribuir os inquéritos para o delegado. Você tem lá cem, sei lá, 2.000 delegados da Polícia Federal. Você tem que escolher dez caras, né?, do Moreira, que interessa a ele vai pro João (…) O Aécio vai pro Zé”, disse o tucano, na gravação.

Além disso, ele propôs ao empresário que ajudasse a pressionar o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, para que ele votasse matérias que incluem a anistia ao caixa dois. O tucano chegou a dizer que “alguém” de Joesley poderia mandar “um recado pro Rodrigo” para “assustar um pouco”.

Depois, Aécio emendou: “Tem que votar essa merda de qualquer maneira (…) Eu tô assustando ele (Rodrigo Maia). Se a gente conseguir isso (anistia do caixa dois), já dá 80% do problema”.

Humberto diz que cortes no Pronatec são coisa de “Mendoncinha Mãos de Tesoura”

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é mais um dos programas de amplo alcance social que deverá sofrer um grande corte no seu orçamento em 2017. Com isso, milhares de vagas deverão ser extintas. A proposta do governo Temer para o próximo ano, capitaneada pelo ministro da Educação pernambucano Mendonça […]

images-cms-image-000510336O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é mais um dos programas de amplo alcance social que deverá sofrer um grande corte no seu orçamento em 2017.

Com isso, milhares de vagas deverão ser extintas. A proposta do governo Temer para o próximo ano, capitaneada pelo ministro da Educação pernambucano Mendonça Filho (DEM), caiu de R$ 2,2 bilhões para R$ 1,2 bilhão.

“Essa é mais uma consequência da PEC 241 que limita os gastos e que vai reduzir substancialmente os investimentos para áreas como saúde e educação. É mais um retrocesso desse presidente golpista e sem voto, cujos ministros integram a turma do amém, entre eles o da Educação”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

A PEC vai impor um teto aos gastos públicos adotando como base o que o governo gastou no ano de 2016, em pleno ano de ajuste fiscal, mais a inflação, para definir o máximo que se pode gastar no ano de 2017. Se a proposta for aprovada no Congresso Nacional, vai promover cortes em diversos setores, mas principalmente na saúde e educação.

“Agora vem o ministro mãos de tesoura para promover mais um corte e prejudicar o povo que mais precisa. É muita maldade”, desabafou Humberto Costa.