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Cunha decide votar nesta quarta novo texto que reduz maioridade penal

Por Nill Júnior

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Em um acordo acertado com líderes que defendem a redução da maioridade penal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu colocar em votação nesta quarta-feira (14) um novo texto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para cometimento de crimes graves.Proposta semelhante foi rejeitada pelo plenário nesta madrugada.

A nova redação é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário.

“Vai [ser votado hoje]. Está de novo [para ser votado] todas as emendas que forem apresentadas e o texto original. Eu era favorável à redução plena. Eu estou com raiva que eu não posso votar. Eu pretendo que se reinterprete o regimento para que eu possa votar”, disse Cunha.

A decisão de Cunha de retomar a votação ocorre depois de a Câmara derrubar, na madrugada desta terça, proposta que estabelecia a redução de 18 para 16 anos nos casos de crimes cometidos por meio de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo.

A emenda que será votada nesta tarde em plenário só exclui a incidência da redução da maioridade para os crimes de roubo e tráfico de drogas, que constavam da proposta inicial. Logo após a votação desta madrugada, o presidente da Câmara anunciou que o plenário só voltaria a se reunir para tratar do tema na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho.

No entanto, na manhã desta quarta, em reunião com deputados do PMDB e PSD, Cunha decidiu retomar votação nesta tarde. Para parlamentares contrários à redução da maioridade penal, sobretudo do PT, a intenção é fazer uma sessão sem a presença de estudantes, que fizeram várias manifestações contra a proposta durante toda a terça-feira (30).

“Esta Casa não pode conviver com manobras. Hoje temos mais uma manobra de votar uma emenda que já foi derrotada”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). “Talvez o presidente da Câmara tenha dito que seria adiado para despistar. Eles querem tratorar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar, do Rio. (G1)

Outras Notícias

Arcoverde: Célia Galindo anuncia manutenção de servidores contratados

A vereadora Célia Almeida Galindo, do PSB, presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, anunciou que conseguiu reverter a intenção da prefeitura de suspender os contratos dos servidores prestadores de serviços, principalmente da Educação como fora anunciado. Segundo ela, após longa conversa com a prefeita Madalena Britto, também do PSB, ficou já acertado a permanência dos […]

A vereadora Célia Almeida Galindo, do PSB, presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, anunciou que conseguiu reverter a intenção da prefeitura de suspender os contratos dos servidores prestadores de serviços, principalmente da Educação como fora anunciado.

Segundo ela, após longa conversa com a prefeita Madalena Britto, também do PSB, ficou já acertado a permanência dos servidores que ganham até um salário mínimo.

“Como presidente da Câmara, representante de nosso povo, fomos até a prefeita Madalena, colocamos de forma clara a situação dessas famílias e apelamos para a sensibilidade e o carinho pelo próximo que ela tem, para que revesse com atenção essa situação. De antemão, quero dizer aqui, em primeira mão, que já estamos conseguindo a manutenção dos contratos dos assalariados, aqueles que ganham um salário mínimo”, disse a vereadora.

Ainda segundo ela, a situação dos contratados que recebem acima de um salário mínimo, em sua maioria professores contratados por processo seletivo, também deverão ter uma solução satisfatória nos próximos dias. Célia afirma que está negociando diretamente com a prefeita e a secretaria de Finanças uma fórmula que permita a manutenção desses contratos.

“Sensibilizamos a prefeita diante da crise que afeta tantas famílias, e ela, demonstrando o grande coração que tem, nos garantiu que vai encontrar uma fórmula para resolver a questão desses profissionais nos próximos dias. Se Deus quiser, vamos ter a boa notícia”,  revela.

Diante da queda das receitas devido a pandemia do Covid-19, a prefeitura anunciou a decisão de suspender os contratos dos profissionais de educação, mas diante das negociações feitas pela presidente da Câmara de Vereadores e a prefeita Madalena Britto, a questão caminha para uma solução satisfatória para os contratados.

Michelle Bolsonaro quer censurar música ‘Micheque’ do Detonautas

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro quer a música “Micheque”, de autoria da banda de rock Detonautas, fora do ar. A canção faz alusão satírica aos depósitos de cheques no valor de R$ 89 mil que teriam sido feitos por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), investigado por um esquema de “rachadinha” e sua mulher. Na […]

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro quer a música “Micheque”, de autoria da banda de rock Detonautas, fora do ar.

A canção faz alusão satírica aos depósitos de cheques no valor de R$ 89 mil que teriam sido feitos por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), investigado por um esquema de “rachadinha” e sua mulher.

Na última quinta-feira (24), Michelle prestou queixa na Delegacia de Crimes Eletrônicos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) em São Paulo alegando ser vítima de ofensa, injúria, calúnia e difamação.

O requerimento é para que a obra seja retirada das plataformas digitais e seja proibida de ser executada em lugares públicos ou privados.

A composição é do vocalista dos Detonautas, Tico Santa Cruz, e tem participação especial de Marcelo Adnet. No começo da canção, o humorista imita a voz do presidente em referência à frase dita por ele a um jornalista ao ser questionado sobre Michelle e os cheques. “Minha vontade é encher tua boca na porrada, tá?”.

A letra gira em torno da questão e pergunta à primeira-dama a procedência do dinheiro.

Liberdade de expressão – o músico Tico Santa Cruz comentou a situação por meio das redes sociais neste sábado.

Segundo ele, a música representa o “desejo legítimo de manifestação da liberdade de expressão”. O artista conclui justificando que a letra da música não constitui calúnia ou difamação.

FPM destinará R$ 161,3 milhões adicionais a Pernambuco em julho

Os 184 municípios de Pernambuco receberão R$ 161,3 milhões a mais, no próximo mês, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Tais recursos correspondem ao adicional de 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao FPM, aprovado pela […]

fpm-5Os 184 municípios de Pernambuco receberão R$ 161,3 milhões a mais, no próximo mês, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Tais recursos correspondem ao adicional de 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao FPM, aprovado pela Emenda Constitucional 84, de dezembro de 2014, cujo relator foi o senador Armando Monteiro (PTB).

A Emenda Constitucional 84 criou o adicional em duas parcelas, de 0,5% em julho de 2015 e mais 0,5% agora, perfazendo 1%, que se repetirá doravante todo mês de julho.

“Numa conjuntura de grave escassez de recursos públicos, causada em grande parte pela queda na arrecadação tributária, devido à desaceleração da atividade econômica, este adicional atenua a situação de fragilidade fiscal dos municípios”, avalia Armando.

A CNM estima em R$ 3,2 bilhões o adicional de 1% do FPM a ser repartido entre os mais de 5.500 municípios brasileiros no mês que vem. O FPM, maior fonte de receita dos pequenos municípios, é formado por 23,5% da arrecadação do IR e do IPI.

Prefeitura convoca mais 231 aprovados no concurso público da Educação em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina divulgou, nesta quarta-feira (24), uma nova lista de convocação dos candidatos aprovados no concurso público para os cargos de professor da rede Municipal de ensino. A lista completa pode ser conferida no site da prefeitura: www.petrolina.pe.gov.br. Esta é a segunda convocação do certame referente ao Edital Nº 001/2018. Os candidatos devem […]

A Prefeitura de Petrolina divulgou, nesta quarta-feira (24), uma nova lista de convocação dos candidatos aprovados no concurso público para os cargos de professor da rede Municipal de ensino. A lista completa pode ser conferida no site da prefeitura: www.petrolina.pe.gov.br. Esta é a segunda convocação do certame referente ao Edital Nº 001/2018.

Os candidatos devem comparecer, a partir da data da publicação no Diário Oficial, à sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV), localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, nº 200, centro, próximo ao Hospital Universitário munidos da relação de exames e documentos elencados no anexo II.

As vagas são para atuação na sede e interior do município para diversas áreas do ensino. A convocatória está sendo feita de acordo com a necessidade da administração, respeitando o critério de ordem de colocação do resultado. Essa é mais uma ação da plataforma ‘Petrolina Educa’, iniciativa da Prefeitura de Petrolina para melhorar a infraestrutura e ensino na rede municipal.

Evento de NDL e Sebrae debateu o potencial do artesanato em Carnaíba

Dando início à programação da ExpoCarnaíba, a prefeitura municipal de Carnaíba  em parceria com o SEBRAE e NDL promoveu entre os dias 02 a 05 de julho de 2018, o curso de Boas Práticas de Produtividade para o Artesanato. Os encontros trabalharam as técnicas de inovação no artesanato apresentada em nova metodologia da Estrutura de Produto, inovação tecnológica no artesanato. dentre […]

Dando início à programação da ExpoCarnaíba, a prefeitura municipal de Carnaíba  em parceria com o SEBRAE e NDL promoveu entre os dias 02 a 05 de julho de 2018, o curso de Boas Práticas de Produtividade para o Artesanato.

Os encontros trabalharam as técnicas de inovação no artesanato apresentada em nova metodologia da Estrutura de Produto, inovação tecnológica no artesanato.

dentre os subtemas, fabricação sequencial de um produto do artesanato local em atividades práticas exercidas pelos participantes. O evento objetivou na valorização dos recursos culturais do município e novas ideias para as atividades manuais e talento regional.