Notícias

Cunha decide votar nesta quarta novo texto que reduz maioridade penal

Por Nill Júnior

3895792-eduardo-cunha

Em um acordo acertado com líderes que defendem a redução da maioridade penal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu colocar em votação nesta quarta-feira (14) um novo texto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para cometimento de crimes graves.Proposta semelhante foi rejeitada pelo plenário nesta madrugada.

A nova redação é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário.

“Vai [ser votado hoje]. Está de novo [para ser votado] todas as emendas que forem apresentadas e o texto original. Eu era favorável à redução plena. Eu estou com raiva que eu não posso votar. Eu pretendo que se reinterprete o regimento para que eu possa votar”, disse Cunha.

A decisão de Cunha de retomar a votação ocorre depois de a Câmara derrubar, na madrugada desta terça, proposta que estabelecia a redução de 18 para 16 anos nos casos de crimes cometidos por meio de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo.

A emenda que será votada nesta tarde em plenário só exclui a incidência da redução da maioridade para os crimes de roubo e tráfico de drogas, que constavam da proposta inicial. Logo após a votação desta madrugada, o presidente da Câmara anunciou que o plenário só voltaria a se reunir para tratar do tema na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho.

No entanto, na manhã desta quarta, em reunião com deputados do PMDB e PSD, Cunha decidiu retomar votação nesta tarde. Para parlamentares contrários à redução da maioridade penal, sobretudo do PT, a intenção é fazer uma sessão sem a presença de estudantes, que fizeram várias manifestações contra a proposta durante toda a terça-feira (30).

“Esta Casa não pode conviver com manobras. Hoje temos mais uma manobra de votar uma emenda que já foi derrotada”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). “Talvez o presidente da Câmara tenha dito que seria adiado para despistar. Eles querem tratorar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar, do Rio. (G1)

Outras Notícias

Ministro com raízes no Pajeú

O novo ministro da Justiça, Eugênio Guilherme de Aragão, tem suas origens do sertão pernambucano. Seu pai, João Guilherme de Aragão, nascido no sítio Queimadas, em São José do Egito, foi diplomata, diretor geral do DASP no governo JK, cônsul do Brasil na Áustria e na Alemanha e secretário-geral do MEC na gestão de Eduardo […]

en_10126785703947029O novo ministro da Justiça, Eugênio Guilherme de Aragão, tem suas origens do sertão pernambucano.

Seu pai, João Guilherme de Aragão, nascido no sítio Queimadas, em São José do Egito, foi diplomata, diretor geral do DASP no governo JK, cônsul do Brasil na Áustria e na Alemanha e secretário-geral do MEC na gestão de Eduardo Portela.

O filho, nascido no Rio de Janeiro, esteve em São José há pouco tempo para conhecer a terra do pai.

Sertânia comemora 143 anos: veja programação

Sertânia completa 143 anos na próxima terça-feira, 24 de maio, e para comemorar a data o prefeito Guga Lins preparou uma programação especial para todos sertanienses. O município foi elevado à categoria de vila com a denominação de Alagoa de Baixo, pela Lei 1093, em 24 de maio de 1873. A programação começou no domingo […]

Logo Sertânia 143 anosSertânia completa 143 anos na próxima terça-feira, 24 de maio, e para comemorar a data o prefeito Guga Lins preparou uma programação especial para todos sertanienses.

O município foi elevado à categoria de vila com a denominação de Alagoa de Baixo, pela Lei 1093, em 24 de maio de 1873.

A programação começou no domingo (15), com trilha de moto e a IV Cavalgada dos Amigos de Sertânia, encerrada com show de Delmiro Barros e Chiquinho de Belém. Da terça (17) à sexta (20) foi realizada a XXVII Semana Estudantil e de Artes, reunindo um grande público na Praça de Eventos.

A programação continua neste domingo (22), com culto ecumênico em ação de graças pela Emancipação Política do município, na Praça de Eventos, às 19h30. Na segunda-feira (23), tem inauguração da praça e Academia da Saúde do Alto do Rio Branco, às 17h, e show musical com Harry Estigado e Cavaleiros do Forró, às 21h.

Na terça-feira (24), será inaugurada a Secretaria de Saúde (antigo Centro de Saúde da Mulher), às 17h, em seguida missa em ação de graças pela Emancipação Política na Matriz da Imaculada Conceição, às 19h, e o Corte do Bolo e assinatura da ordem de serviço para construção da UBSF Nova Sertânia e UBSF Cerâmica, na sede da Prefeitura, às 20h30.

Na quarta-feira (25), tem inauguração da reforma da Biblioteca Pública Municipal Ubirajara de Azevedo Chaves e entrega de bibliotecas móveis e livros paradidáticos, às 09h. À noite tem inauguração da UBSF de Albuquerque-Né e entrega de bibliotecas móveis e livros paradidáticos, às 19h, encerrando a programação festiva.

“Nós nos empenhamos para oferecer uma festa digna do que os sertanienses merecem, pois é momento de alegria, momento de comemorar mais um ano de nosso município. Todos estão convidados para partilhar dessa alegria conosco”, disse o prefeito Guga Lins.

Confira a programação

Domingo (22/05/16)

19:30h – Culto em ação de graças pela Emancipação Política – Praça de Eventos

Segunda (23/05/16)

19h – Inauguração da praça e Academia da Saúde – Alto do Rio Branco

21h – Show na Praça de Eventos
Harry Estigado

Cavaleiros do Forró

Terça (24/05/16)

17h – Inauguração da Secretaria de Saúde (Antigo Centro de Saúde da Mulher)

19h – Missa em ação de graças pela Emancipação Política– Matriz da Imaculada Conceição

20h30 – Corte do Bolo e assinatura da ordem de serviço para construção da UBSF Nova Sertânia e UBSF Cerâmica – Sede da Prefeitura

Quarta (25/05/16)

09h – Inauguração da reforma da Biblioteca Pública e entrega de bibliotecas móveis e livros paradidáticos – Biblioteca Pública Municipal Ubirajara de Azevedo Chaves

19h – Inauguração da UBSF e entrega de bibliotecas móveis e livros paradidáticos –  Albuquerque-Né

Governo dá posse a presidentes de Petrobras, BB, Caixa, BNDES e Ipea

O presidente em exercício Michel Temer deu posse nesta quarta-feira (1º) a novos presidentes de órgãos e empresas estatais: Pedro Parente (Petrobras), Paulo Rogério Caffarelli (Banco do Brasil), Gilberto Occhi (Caixa Econômica Federal), Maria Silvia Bastos (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Ernesto Lozardos (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas). Gilberto Occhi, por […]

posse

O presidente em exercício Michel Temer deu posse nesta quarta-feira (1º) a novos presidentes de órgãos e empresas estatais: Pedro Parente (Petrobras), Paulo Rogério Caffarelli (Banco do Brasil), Gilberto Occhi (Caixa Econômica Federal), Maria Silvia Bastos (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Ernesto Lozardos (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas).

Gilberto Occhi, por exemplo, foi Ministro da Integração no Governo Dilma e até esteve no Sertão em mais de uma oportunidade visitando as obras da transposição. Também foi recebido por prefeitos e o promotor Lúcia Almeida para discutir a Adutora do pajeú ano passado.

Embora os cinco tenham tomado posse juntos, os nomes deles foram anunciados pela Presidência ao longo das últimas semanas, desde que Temer, com o afastamento de Dilma Rousseff, assumiu como presidente em exercício.

Mesmo com a posse dos novos presidentes desses órgãos, a equipe econômica de Temer ainda não está completa.

Na semana passada, Romero Jucá deixou o Ministério do Planejamento após revelação de áudio em que ele criticava a Operação Lava Jato e a pasta passou a ser comandada interinamente pelo secretário-executivo Dyogo Oliveira.

Além disso, o economista-chefe do Banco Itaú, Ila Goldfajn, indicado para a presidência do Banco Central, ainda não foi submetido à sabatina do Senado necessária para que assuma o cargo.

Também nesta quarta, o Palácio do Planalto anunciou o jurista Torquato Jardim como novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, pasta que substituiu a Controladoria-Geral da União (CGU).

O cargo estava vago desde a última segunda (30), quando o então chefe da pasta, Fabiano Silveira, pediu demissão em razão da repercussão negativa de um áudio, exibido com exclusividade pelo Fantástico no domingo (29), no qual ele, assim como Jucá, criticava a Operação Lava Jato.

Iguaracy é primeira cidade a receber unidade do Detran Itinerante

O município de Iguaracy será o primeiro no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping. A unidade chega a Iguaracy oito da manhã. Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de […]

O município de Iguaracy será o primeiro no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping. A unidade chega a Iguaracy oito da manhã.

Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

A ida será acompanhada pelo Secretário das Cidades, Francisco Papaléo, do Coordenador da Ciretran Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSB.

O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.

Paulo Câmara assina com CEF convênio para esgotamento sanitário em Arcoverde e Timbaúba

Hoje às quatro da tarde o governador Paulo Câmara assina convênio com a Caixa Econômica Federal para implantação de sistemas de esgotamento sanitário em Timbaúba e Arcoverde. Será  no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas. A assinatura faz parte do pacote de seis projetos de saneamento, no valor de R$ 470 milhões, aprovados em […]

IMG_3652RETRATISTA - ROBERTO PEREIRA

Hoje às quatro da tarde o governador Paulo Câmara assina convênio com a Caixa Econômica Federal para implantação de sistemas de esgotamento sanitário em Timbaúba e Arcoverde. Será  no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas.

A assinatura faz parte do pacote de seis projetos de saneamento, no valor de R$ 470 milhões, aprovados em favor da Companhia Pernambucana de Saneamento na 4ª seleção do Programa de Aceleração do Crescimento, anunciada em 2013 pelo Ministério das Cidades.

Na época, Pernambuco teve quatro projetos de esgotamento sanitário e dois de abastecimento de água aprovados. No bojo, as cidades de Arcoverde, Serra Talhada, Garanhuns, Timbaúba, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Arcoverde  foi contemplada com dois projetos, um de água e outro de esgoto. A obra de esgoto contará com a implantação de 230 quilômetros de novas redes. Com a conclusão das duas etapas, a área urbana de Arcoverde será totalmente coberta pela coleta e tratamento de esgoto. Já o projeto de água prevê o isolamento da rede de distribuição nos bairros e a instalação de equipamentos de medição de vazão.

Timbaúba, Garanhuns e Serra Talhada também tiveram projetos selecionados pelo PAC 2. Garanhuns vai receber a ampliação do sistema de esgoto já existente, com o assentamento de 210 quilômetros de tubos e ampliação de estações elevatórias e estações de tratamento.

Em Serra Talhada, cerca de 80 mil pessoas serão beneficiadas com a implantação de 125 quilômetros de tubulações de esgoto e a construção de uma estação de tratamento. Na Capital do Xaxado o convênio ainda não foi assinado.