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Cunha decide votar nesta quarta novo texto que reduz maioridade penal

Por Nill Júnior

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Em um acordo acertado com líderes que defendem a redução da maioridade penal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu colocar em votação nesta quarta-feira (14) um novo texto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para cometimento de crimes graves.Proposta semelhante foi rejeitada pelo plenário nesta madrugada.

A nova redação é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário.

“Vai [ser votado hoje]. Está de novo [para ser votado] todas as emendas que forem apresentadas e o texto original. Eu era favorável à redução plena. Eu estou com raiva que eu não posso votar. Eu pretendo que se reinterprete o regimento para que eu possa votar”, disse Cunha.

A decisão de Cunha de retomar a votação ocorre depois de a Câmara derrubar, na madrugada desta terça, proposta que estabelecia a redução de 18 para 16 anos nos casos de crimes cometidos por meio de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo.

A emenda que será votada nesta tarde em plenário só exclui a incidência da redução da maioridade para os crimes de roubo e tráfico de drogas, que constavam da proposta inicial. Logo após a votação desta madrugada, o presidente da Câmara anunciou que o plenário só voltaria a se reunir para tratar do tema na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho.

No entanto, na manhã desta quarta, em reunião com deputados do PMDB e PSD, Cunha decidiu retomar votação nesta tarde. Para parlamentares contrários à redução da maioridade penal, sobretudo do PT, a intenção é fazer uma sessão sem a presença de estudantes, que fizeram várias manifestações contra a proposta durante toda a terça-feira (30).

“Esta Casa não pode conviver com manobras. Hoje temos mais uma manobra de votar uma emenda que já foi derrotada”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). “Talvez o presidente da Câmara tenha dito que seria adiado para despistar. Eles querem tratorar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar, do Rio. (G1)

Outras Notícias

Giba Ribeiro comemora entrega de novo veículo para Assistência Social

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, participou na segunda-feira 15, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, da cerimônia de entrega de novos veículos destinados à rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovida pelo Governo de Pernambuco. Na ocasião, o município de Flores foi contemplado com um novo veículo que irá reforçar […]

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, participou na segunda-feira 15, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, da cerimônia de entrega de novos veículos destinados à rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovida pelo Governo de Pernambuco.

Na ocasião, o município de Flores foi contemplado com um novo veículo que irá reforçar os serviços prestados pela Secretaria de Assistência Social, ampliando a capacidade de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e garantindo mais agilidade, segurança e dignidade às ações desenvolvidas pelo SUAS.

O prefeito Gilberto Ribeiro destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e os municípios pernambucanos e agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo apoio recebido.

“Flores está levando para casa um veículo novo para fortalecer a nossa assistência social. Esse reforço na frota vai ampliar significativamente a nossa capacidade de atendimento, garantindo mais agilidade, segurança e dignidade para as famílias que mais precisam do suporte do SUAS. Parcerias sólidas constroem grandes resultados, e o trabalho focado no bem-estar e no cuidado com a nossa população é prioridade máxima”, afirmou o gestor.

 

Justiça revoga decisão de prisão domiciliar para mulher de Cabral

O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), revogou a decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que concedia regime de prisão domiciliar para Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral. Com isso, ela permanecerá presa no Complexo Penitenciário de Bangu, onde cumpre prisão preventiva desde o […]

O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), revogou a decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que concedia regime de prisão domiciliar para Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral.

Com isso, ela permanecerá presa no Complexo Penitenciário de Bangu, onde cumpre prisão preventiva desde o dia 6 de dezembro do ano passado.

Em sua decisão, o desembargador ponderou que o juízo de primeiro grau já havia apreciado a questão anteriormente e que, desde então, não houve novos fatos para justificar a alteração da situação da custódia da acusada.

Abel Gomes ressaltou que a decisão beneficiando a ré criaria expectativas vãs para a própria acusada, que poderia vir a ser presa novamente, e para outras mulheres presas preventivamente, que não conseguem o mesmo direito.

Advogada, Adriana Ancelmo é suspeita de ter recebido dinheiro desviado de empresas de construção em seu escritório. Ela e Sérgio Cabral foram presos na Operação Calicute, desmembramento da Operação Lava Jato.

Prefeitura de Sertânia vai construir quadra poliesportiva no sítio Caianas

Foi assinada nesta quarta-feira (5) a ordem de serviço para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Maria Verônica da Soledade, localizada no sítio Caianas. A obra será feita com recursos próprios. Um investimento de R$ 290.678,80. A quadra vai contar com arquibancadas, alambrado, iluminação led, pintura completa e marcação para vários esportes, como […]

Foi assinada nesta quarta-feira (5) a ordem de serviço para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Maria Verônica da Soledade, localizada no sítio Caianas. A obra será feita com recursos próprios. Um investimento de R$ 290.678,80.

A quadra vai contar com arquibancadas, alambrado, iluminação led, pintura completa e marcação para vários esportes, como vôlei, futsal e basquete. A Escola Municipal Maria Verônica da Soledade, fundada em 1991, atende hoje 100 alunos, da Educação Infantil ao 9° ano.

A Prefeitura de Sertânia já entregou seis equipamentos esportivos. Na sede receberam esse tipo de ação a Escola Etelvino Lins de Albuquerque e a Escola Presidente Vargas.

Foram contempladas, ainda, as comunidades de Cruzeiro do Nordeste, Moderna, Albuquerque Né, sítio Caroá e Henrique Dias. Outras regiões também serão beneficiadas com essa iniciativa, as obras estão em andamento em Algodões, Várzea Velha, Rio da Barra, Caroalina e sítio Bom Nome.

O que abre e o que fecha neste dia da Data Magna de Pernambuco

Celebrada dia 6 de março, a Data Magna de Pernambuco este ano coincide com a Quarta-feira de Cinzas, e por ser feriado, altera o funcionamento do comércio, bancos e repartições públicas. A Data Magna homenageia a Revolução Pernambucana de 1817 e visa a homenagear os revolucionários que lutaram contra os desmandos da Coroa portuguesa na […]

Celebrada dia 6 de março, a Data Magna de Pernambuco este ano coincide com a Quarta-feira de Cinzas, e por ser feriado, altera o funcionamento do comércio, bancos e repartições públicas.

A Data Magna homenageia a Revolução Pernambucana de 1817 e visa a homenagear os revolucionários que lutaram contra os desmandos da Coroa portuguesa na Capitania de Pernambuco, no período do Brasil colônia.

Confira o que abre e o que fecha na região:

Bancos: Todas as repartições públicas e privadas terão suas atividades paralisadas em decorrência do feriado de Data Magna. Atendimentos serão retomados amanhã, quinta (7). Comércio: Funcionamento é facultativo.

Polícia prende acusado de matar o irmão em Afogados

O efetivo da Rocam de Afogados da Ingazeira acaba de prender o autor do homicídio contra o próprio irmão em Afogados. Antônio Marques da Silva está sendo encaminhado pra delegacia de Afogados da Ingazeira. Foi preso a poucos quilômetros do local do crime, em área de mata. Ele matou o próprio irmão na Rua 14, […]

O efetivo da Rocam de Afogados da Ingazeira acaba de prender o autor do homicídio contra o próprio irmão em Afogados.

Antônio Marques da Silva está sendo encaminhado pra delegacia de Afogados da Ingazeira. Foi preso a poucos quilômetros do local do crime, em área de mata.

Ele matou o próprio irmão na Rua 14, Quadra E, Residencial Dom Francisco, Afogados da Ingazeira próximo à Creche Evangelina de Siqueira e à escola Petrolina de Siqueira Campos Góes.

José Leandro da Silva, 34 anos, conhecido como Júnior Boquinha, foi morto com golpes de punhal.

Segundo informações repassadas ao blog, o efetivo do 23º BPM foi acionado pela Central de Operações para atender a ocorrência.

No local, os pais dos envolvidos relataram que a vítima chegou de uma festa e estava fazendo uma refeição quando iniciou uma discussão com o irmão por motivo fútil.

Antônio pegou um punhal e desferiu um golpe contra a vítima. O pai interveio e pegou o punhal. O irmão homicida se evadiu pelo muro da residência. Ainda segundo os genitores, o autor possui problemas mentais.

A vítima foi a óbito no local e o corpo será encaminhado para o IML. Essa manhã ainda se encontrava no local. O sepultamento será de hoje para amanhã em Afogados.