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TCE-PE avalia desempenho de veículos de transporte escolar nas áreas rurais

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) promoveu, na última terça-feira (30), em Caruaru, um evento para avaliar o desempenho dos novos ônibus de transporte escolar em áreas rurais e ribeirinhas do agreste pernambucano. Os veículos são vinculados ao programa Caminho da Escola, criado em 2007 pelo Ministério da Educação para garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas.

O encontro reuniu gestores e dirigentes municipais de educação e foi coordenado pelo gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa. Também participaram os auditores de controle externo Lucas Carvalho, Mariana Alliz e Bruna Neves.

A iniciativa é uma continuidade da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada pelo TCE-PE em 2022, e reeditada em 2023, que analisou a documentação e as condições de uso dos veículos, além da habilitação dos condutores para a função e autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço. O TCE-PE já havia feito testes em 2021, comprovando a eficácia dos “amarelinhos” na zona rural de Belo Jardim.

“Muitos dos veículos usados no transporte escolar rural não possuem documentação ou condições mínimas de segurança, acarretando risco potencial à segurança dos alunos.”, disse Elmar Pessoa. “Por meio dessa demonstração, queremos mostrar aos gestores que os ônibus ‘amarelinhos’ são os mais indicados para prestar o serviço, por serem equipados para circular em qualquer tipo de terreno, e transportar duas ou três vezes mais alunos por viagem”, afirmou.

Foi realizada uma demonstração com os ônibus dos tipos ORE 0 e ORE 1, indicados para as rotas de difícil acesso da zona rural por serem fabricados nos modelos dos veículos militares, com tração nas quatro rodas, ar-condicionado, e com capacidade para transportar entre 13 a 29 alunos sentados.

De acordo com o representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), Célio Leonel da Silva, que participou do evento, o maior desafio para os municípios é arcar com os custos dos veículos adequados para fazer o transporte na área rural.

Atualmente, cerca de 250 mil alunos são transportados diariamente no estado, a um custo que pode ultrapassar o valor de 3,5 bilhões de reais ao longo da próxima década.

A secretária de Educação de Gravatá, município que vem utilizando os ônibus do programa Caminho da Escola, falou da experiência ao adotar o transporte correto. “São percursos que somente este tipo de ônibus tem condições de fazer para atender os estudantes em locais de difícil acesso. O investimento é válido, e proporcionou grandes mudanças na educação de nossas crianças”, disse Joselma Soares.

APRESENTAÇÕES – O evento contou ainda com a participação do representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leonardo Andrade, que falou sobre o programa Caminho da Escola e o financiamento dos veículos de transporte escolar, e da superintendente de transporte escolar da Secretaria de Educação de Pernambuco, Natália Lins, que apresentou o Programa Juntos Pela Educação, do governo do estado.

As demonstrações vão acontecer também nas cidades de São Caetano e Jataúba (31/07) e de Taquaritinga do Norte e Salgadinho(01/08).

Outras Notícias

São José do Egito: hoje tem missa e festa pra Helena Marinho

Este 11 de abril marca a celebração dos 99 anos de Helena Marinho,  esposa de um dos maiores poetas de nossa história, Lourival Batista, o Louro do Pajeú. Helena Marinho era filha do repentista lendário Antônio Marinho e tabeliã do cartório de São José do Egito. Helena criou os oito filhos de Lourival, dando à […]

Este 11 de abril marca a celebração dos 99 anos de Helena Marinho,  esposa de um dos maiores poetas de nossa história, Lourival Batista, o Louro do Pajeú.

Helena Marinho era filha do repentista lendário Antônio Marinho e tabeliã do cartório de São José do Egito. Helena criou os oito filhos de Lourival, dando à família a estabilidade que a vida de boemia e de cantorias em outras cidades retirava. Por Helena, Lourival disse:

“De fato devo ter pena / Meu amável companheiro / De minha querida Helena / Que é meu amor verdadeiro / Mas quando vou com a pena / Ela já vem com o tinteiro”.

E sobre a família: “Eu me casei com Helena / Filha de um colega teu; / E uma oitava de filhos /  Lá em casa apareceu / São dez, noves fora, um / Quem anda fora sou eu.”

A programação começa com uma Missa em Ação de Graças na Matriz de São José, presidida por Dom Egídio Bisol, Padre Luisinho e Padre Adjan Leite, às 19 horas.

Na sequência, às 20h30, no Instituto Lourival Batista, tem cantoria com Sebastião Dias e Diomedes Mariano com a participação do prodígio Túlio Fontineli.

Ainda recital com Nõe de Job  e microfone aberto, música com a família Marinho: Bia Marinho, Val Patriota, Em Canto e Poesia e Tonfil. Depois, o espaço fica livre para a participação poética de outros artistas de São José do Egito e do Pajeú.

O evento tem realização do Instituto Lourival Batista, com apoio de Prefeitura de São José do Egito, Secretaria de Cultura e Esportes, Prontolab e Perfil Projetos.

Nova virose ou dengue? Afinal, o que as pessoas têm?

Secretaria Estadual de Saúde diz que trata-se de uma virose cujos sintomas ainda não haviam sido observados em Pernambuco Do Diário de Pernambuco Mesmo diante da epidemia que atinge oito municípios (incluindo o Recife) de Pernambuco, vem crescendo o número de pessoas se queixando de sintomas semelhantes aos da dengue, mas que não foram diagnosticados […]

Secretaria Estadual de Saúde diz que trata-se de uma virose cujos sintomas ainda não haviam sido observados em Pernambuco

Do Diário de Pernambuco

Mesmo diante da epidemia que atinge oito municípios (incluindo o Recife) de Pernambuco, vem crescendo o número de pessoas se queixando de sintomas semelhantes aos da dengue, mas que não foram diagnosticados com ela. Ciente da questão, a Secretarial Estadual de Saúde (SES) orientou seus profissionais a relatarem novas ocorrências, enquanto se debruça sobre os dados coletados, tentando definir as causas. Especialistas, por sua vez, não enxergam motivos para acreditar numa onda de casos de uma nova doença.

Casos
A assessora de imprensa Izabela Fabrício percebeu os primeiros sintomas durante uma festa, no fim de fevereiro. Ao notar as manchas vermelhas em seus braços, associou ao ardor nos olhos e procurou a emergência. “Quando cheguei lá, me deparei com outras três pessoas, de uma mesma família, com os mesmos sintomas. Na triagem, a enfermeira disse que provavelmente era um surto de rubéola”, contou Izabela. “No outro dia, amanheci vermelha dos pés à cabeça e em estado febril”, acrescentou. O exame laboratorial, entretanto, descartou esta possibilidade.

Ao procurar outro médico, Izabela foi orientada a realizar novo hemograma, sob suspeita de que estivesse com dengue. Voltando ao hospital, se deparou com a emergência repleta de casos semelhantes. “Da segunda vez, a sala de espera estava ainda mais cheia. Mas o exame deu negativo também. Aí, falaram que era uma virose pós-carnaval e me recomendaram repouso e muita hidratação”, lembrou. Mas, apesar de ter se recuperado dias depois, o problema não abandonou a família da assessora. “Minha mãe e meus dois irmãos também apresentaram os mesmos sintomas recentemente. Como no meu caso, todos os exames deram negativos para dengue e foram tratados como virose também.”

O produtor cultural Bruno Loja teve inchaço súbito das articulações dos dedos das mãos, manchas pelo corpo e febre. Foto: Arquivo Pessoal
O produtor cultural Bruno Loja teve inchaço súbito das articulações dos dedos das mãos, manchas pelo corpo e febre. Foto: Arquivo Pessoal

O produtor cultural Bruno Loja também viveu algo semelhante, há três semanas. Em seu caso, porém, o primeiro sintoma foi um inchaço súbito das articulações dos dedos das mãos. “No dia seguinte, amanheci todo pintado e com febre alta”, contou. Depois de procurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e realizar um hemograma a única confirmação que teve é de que não se tratava de um caso de dengue hemorrágica. “Quando perguntei o que seria, ele disse que provavelmente era dengue. Perguntei da virose, ele disse que era dengue. Perguntei da chikungunya, ele disse que era dengue”, lembrou.

Secretaria descarta chikungunya
Acima de tudo, a SES descarta a hipótese de estar lidando com casos de chikungunya, mas também não relaciona o problema a uma nova doença, como destaca a gerente de prevenção e controle de doenças imunopreveníveis da secretaria, Ana Antunes. “Trata-se de uma virose cujos sintomas ainda não haviam sido observados em Pernambuco”, pontuou. “Ainda não temos a definição da etiologia dessa doença. Pode ser uma única doença, como pode ser mais de um evento. Pelas características, em princípio, parece ser viral. Se fosse chikungunya, os sintomas – principalmente as dores nas articulações – seriam mais prolongados, enquanto essa virose surge de repente e vai embora rápido.” Enquanto a SES tenta sistematizar a investigação, a orientação para a população ao se deparar com os sintomas é a de praxe: “Procurar um médico. Mas repousar e tomar bastante líquido é fundamental”, instruiu a gerente.

Professor de Infectologia da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco, o médico Demócrito Miranda também afasta a hipótese de o estado estar lidando com alguma doença nova. “A impressão da própria secretaria é que a maioria dos casos é de dengue. Não vejo muita razão para se pensar em outra coisa. Clinicamente e laboratorialmente, muitos têm sido confirmados como dengue”, analisou. “Acredito que os rumores sobre uma nova epidemia não passam disso. Rumores”, acrescentou. Miranda, entretanto, ressalta a importância de a população se manter alerta com a questão da dengue. “Nesta época do ano, as pessoas começam a precisar reservar água por conta do racionamento e os ovos começam a eclodir. Aqui (em Pernambuco), a epidemia é de dengue”, concluiu.

SINAIS DE ALARME NA DENGUE
– dor abdominal intensa e contínua;
– vômitos persistentes;
– fraqueza ao levantar, podendo levar a desmaios;
– dor localizada abaixo do peito direito;
– sangramentos de nariz e gengiva;
– sonolência e/ou irritabilidade;
– diminuição da quantidade de urina;
– diminuição repentina da temperatura corpórea;
– falta de ar

obs.: é importante ressaltar que estes sintomas devem ser avaliados em associação a um contexto de febre, manchas no corpo e dores nas articulações.

Inscrições para Festival de Música se encerram nesta sexta

Músicos e compositores tem até esta sexta-feira, dia 17, para inscreverem seus trabalhos no Festival Mapa das Artes de Música do Pajeú. As obras não precisam ser inéditas, mas autores e intérpretes tem que residir no Pajeú. A premiação é de R$ 1.000,00, com classificação do primeiro ao quinto lugar. De acordo com o produtor […]

Músicos e compositores tem até esta sexta-feira, dia 17, para inscreverem seus trabalhos no Festival Mapa das Artes de Música do Pajeú. As obras não precisam ser inéditas, mas autores e intérpretes tem que residir no Pajeú.

A premiação é de R$ 1.000,00, com classificação do primeiro ao quinto lugar. De acordo com o produtor cultural Alexandre Morais, um dos coordenadores do Mapa das Artes, a iniciativa tem cunho cultural e social.

“É uma ação simples de incentivo a uma das categorias que mais perderam trabalho e renda nesta pandemia. E de reconhecimento também aos músicos, cantores e compositores da região.”

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela internet. O regulamento, a ficha de inscrição e outras informações podem ser acessadas na página do Mapa das Artes no Facebook ou pelo WhatsApp 87 9 9935 4210.

MP recomenda à Prefeitura de Salgueiro publicar receitas e despesas com o combate ao coronavírus

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto Por Machado Freire, jornalista O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro […]

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto

Por Machado Freire, jornalista

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro para  assegurar a transparência e publicidade das receitas e das despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), incrementando as possibilidades de controle social da aplicação dos recursos públicos.

Embora atrasada  em relação às exigências e obrigações legais,  a Prefeitura  informou que acata todos os termos da Recomendação e que, em dez dias úteis, todas as informações relativas às contratações, receitas e despesas com o novo coronavírus estarão disponíveis em link específico de acesso no portal da transparência da Prefeitura de Salgueiro.

Exigências :Entre as obrigações recomendadas pelo Ministério Público,  constam, por exemplo:  todas as contratações e aquisições realizadas, contendo com os nomes dos contratados, os números suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, com atualização diária das receitas e despesas com o combate à pandemia.

As  exigências recomendadas pelo Ministério Público  têm  como objetivo viabilizar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro tem como hábito descumprir a lesgislação que exige, por exemplo, exibir  uma placa  em frente da obra constando na mesma os custos da obra bem como o inicio e conclusão previstas para a execução do contra, assim como a origem da verba alocada para a execução do projeto. Aliás, trata-se de uma Lei Municipal de autoria do ex-vereador Alvinho Patriota.

O caso mais recente de descumprimento da Lei,  é a obra do Hospital  de Campanha -no programa de combate ao coronavírus, onde a Prefeitura não informou os custos da obra,  a quantidade de pessoas contratadas, salários e categorias, etc. Na verdade, a Prefeitura Municipal de Salgueiro não costuma respeitar a legislação   em relação à Lei de Acesso à Informação.

MPCO pede cancelamento de buffet do Governo do Estado no Festival de Inverno de Garanhuns

FUNDARPE fez exigências como “beijinho, bem-casado, fiambre, antepasto, chester, cappuccino e blanquet” O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo o cancelamento da contratação do buffet do Governo do Estado para o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) em 2019. O contrato da FUNDARPE, […]

Cristiano da Paixão Pimentel, do MPCO

FUNDARPE fez exigências como “beijinho, bem-casado, fiambre, antepasto, chester, cappuccino e blanquet”

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo o cancelamento da contratação do buffet do Governo do Estado para o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) em 2019. O contrato da FUNDARPE, autarquia de cultura do Governo, prevê gastos de 181 mil reais com alimentos (refeições e lanches) no FIG, que será realizado entre 18 e 27 de julho, em Garanhuns.

A FUNDARPE, em nota à imprensa nesta semana, negou que os 181 mil reais seriam destinados aos camarotes para autoridades e convidados. A autarquia estadual, na nota, disse que os alimentos seriam para os artistas que irão se apresentar no FIG.

Segundo a representação, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel, são três as irregularidades que levaram o MPCO a pedir a suspensão do contrato. A primeira, seria o fato da FUNDARPE dizer que a alimentação seria para os artistas, apesar deles já serem remunerados por cachês. Para o MPCO, como os cachês são pagos com recursos públicos, já deveriam suportar os gastos com alimentação dos artistas.

A segunda irregularidade seriam itens que, para o MPCO, são manifestamente supérfluos. Segundo o MPCO, o edital da licitação da FUNDARPE exigiu itens como “Doces em calda; Mousse de chocolate; Mousse de limão; Mousse de maracujá; Pavê de chocolate; Pudim de leite; Sorvete; Torta bem-casado; Torta de limão; Torta de morango com chocolate; Torta mousse de chocolate; Beijinho; Bem-casado; Brigadeiro; Crocante; Surpresa de uva; Castanhas; Nozes; Antepasto de berinjela; Blanquet de peru; Chester defumado; Fiambre; Lombo defumado; Bolinho de bacalhau; Coxinha com catupiry; Patê de atum; patê de azeitona; Patê de chester defumado; Quiche de palmito; Quiche de queijo; Torta de camarão; Torta de ricota; Torta de Queijo do reino; Brioche; Doce; Francês; Italiano; Moqueca de peixe; peixada”.

Todos estes itens serão pagos com recursos públicos do Governo do Estado, segundo o edital da licitação.

“A FUNDARPE está exigindo desde fiambre a doce francês. Café é exigido cappuccino. Doces finos, como beijinho e bem-casado, também estão entre as exigências da FUNDARPE. Exigências manifestamente supérfluas e desproporcionais. O buffet exigido pela FUNDARPE, respeitosamente, está mais adequado ao Itamaraty”, diz o procurador Cristiano Pimentel, no documento oficial da representação.

A terceira irregularidade, apontada na representação do MPCO, é que as quantidades são incompatíveis com a destinação do buffet aos artistas. Segundo a FUNDARPE, são previstos 850 almoços para os artistas, durante o festival. O MPCO diz que a quantidade é incompatível, pois significariam 95 almoços por dia para os artistas, em média.

O MPCO fala da possibilidade de as refeições, ao contrário do afirmado em nota oficial da FUNDARPE, serem destinados a outras pessoas, além dos artistas.

“As quantidades unitárias são muito elevadas, o que leva, respeitosamente, à descrença das informações da FUNDARPE sobre os alimentos serem exclusivamente destinados aos artistas que se apresentarão no FIG 2019, levando este MPCO a imaginar o acerto da reportagem de que parte destes alimentos serão destinados a convidados e autoridades”, diz o procurador do MPCO, no pedido de cautelar.

Segundo o edital, para apenas nove dias de Festival, foram contratados 4500 (quatro mil e quinhentos) coffee breaks, os quais, ainda segundo a nota oficial da FUNDARPE, seriam exclusivamente para os artistas.

“O resultado da licitação aponta gastos de 181 mil reais, o que se revela bastante elevado para alimentar os artistas  contratados, durante os poucos dias do Festival. Seriam mais de 20 mil reais por dia, todos os dias, em buffet, em média”, aponta Cristiano Pimentel, do MPCO.

PEDIDO DE CAUTELAR : O MPCO fez um pedido de medida cautelar ao TCE, para o contrato ser imediatamente suspenso, até que a relatora do processo, conselheira Teresa Duere, possa analisar a defesa da FUNDARPE.

O procurador Cristiano Pimentel diz que há risco de prejuízo ao erário pela “proximidade da data do Festival, começando em 18 de julho, quando os recursos serão gastos”.

A representação do MPCO foi protocolada, nesta quarta-feira (10). O pedido de cautelar está sendo analisado no gabinete da conselheira Teresa Duere. Não há data para a decisão da conselheira, apesar do Festival começar na semana que vem.