Governo de Pernambuco envia PLDO à Alepe

Segundo a Prefeitura, os 780 estudantes da Escola Dom Mota passaram a usufruir a partir desta quarta-feira (4) “das mais modernas instalações educacionais de Afogados da Ingazeira”. Com investimentos de quase R$ 5 milhões, a nova sede da instituição foi entregue na terça-feira (3). São 12 salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado, laboratórios de Ciência e de Informática, biblioteca, auditório, refeitório, salas administrativas e um amplo espaço livre.

Na cerimônia de inauguração, a secretária Municipal de Educação, Wiviane Fonseca, anunciou para muito em breve, a construção de uma piscina e de uma quadra poliesportiva. “Mais que um prédio, esse é um espaço pensado em cada detalhe para o desenvolvimento do ensino e da integração com a comunidade escolar. O espaço próprio é um marco histórico e também o início de uma fase de mais investimentos para a Escola Dom Mota.”

Wivianne também ressaltou que a entrega foi uma das etapas dos muitos investimentos na Educação em Afogados da Ingazeira. “Só em grandes obras, tivemos a construção da Escola Ana Melo, as reformas e ampliações das escolas José Rodrigues, João Ferreira Liberal e São Sebastião, e logo vamos entregar a Escola Geraldo Cipriano ampliada. Só aí são cerca de R$ 9 milhões em investimentos.”

A construção da Escola Dom Mota foi realizada em parceria com o Governo Federal. O Governo Estadual também apoiou a iniciativa, entrando com os recursos para todo o mobiliário da escola.

Além da equipe de gestão e comunidade escolar, várias autoridades e convidados vivenciaram o momento. Participaram os vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Erickson Torres e Toinho da Ponte, os gerentes de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Filho, e Regional de Educação, Israel Silveira.

Homenagens – A nova escola ainda presta reverências a personagens históricos do município. A biblioteca ganhou o nome do advogado Raul Cajueiro e o auditório, do Monsenhor João Carlos Acioly. Outros nomes ligados à história e às conquistas da Escola Dom Mota também foram homenageados. 

“Já são décadas de empenhos e conquistas. A sede própria é a realização de um sonho e de um trabalho conjunto, que precisa ser reconhecido,” destacou a diretora da Escola Dom Mota, Patrícia Amaral. 

Foram homenageadas a Diretora-Presidente da Autarquia Educacional do município, Socorro Dias, as ex-secretárias de Educação, Rejane Barbosa e Veratânia Morais, a ex-diretora da Escola, Magally Ferreira Zuza e as atuais secretária e adjunta de Educação, Wivianne Fonseca e Maria José Acioly. Durante a inauguração, a nova Escola Dom Mota recebeu as bênçãos do Padre Luís Marques.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho esteve em Lajedo neste domingo (19) para um ato político. O evento reuniu centenas de moradores da cidade e marcou o lançamento da pré-candidatura do empresário Renê Império a deputado federal. 

No encontro, Miguel Coelho falou sobre a importância econômica de Lajedo e de todo o Agreste Meridional. O pré-candidato lamentou a falta de investimentos e de prioridade do Governo do Estado com a região e assegurou que mudará essa realidade.

“O PSB tem feito apenas uma política de cobrar imposto, mas sem resolver os problemas da vida das pessoas. O Agreste Meridional é, infelizmente, um símbolo da falta de investimento, de atenção. Lajedo sofre com a insegurança, com o rodízio de água na torneira e com a falta de uma política pública de geração de empregos. Quero ser o governador que vai olhar para o Agreste com respeito e fazer dessa região um exemplo de prosperidade como ela merece”, disse o ex-prefeito de Petrolina.

Empresário conhecido no Agreste Meridional, Renê Império é uma das apostas do União Brasil para as eleições de deputado federal. O pré-candidato afirma que quer ser uma força da região no Congresso Nacional. “Lajedo terá uma voz ativa na Câmara de Deputados para defender seu povo e todo o Agreste”, resumiu após o evento.

O bairro do Pina foi o local escolhido para a Caminhada da Mudança, do candidato ao Senado Mendonça Filho. A caminhada percorreu ruas da Comunidade do Bode, organizada pelos vereadores Eduardo Chêra e Ricardo Cruz.

“Posso andar aqui nas ruas do Pina ou em qualquer outra rua do Recife, as pessoas me conhecem, sabem quem é Mendonça Filho e como trabalhei por Pernambuco ao longo da minha vida. Isso é gratificante”, comentou o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco Vai Mudar.

A caminhada contou com a presença do candidato ao governo Armando Monteiro e do candidato a vice, Fred Ferreira.

Apoio no sertão: segundo o Blog do Finfa,  o ex-prefeito da cidade de Quixaba-PE, José Pereira Nunes, o Zé Pretinho, o prefeito Tião Gaudêncio e todos os vereadores da base fecharam apoio à candidatura de Mendonça Filho.

“Quando da sua passagem pelo Governo do Estado de Pernambuco fez a obra da Escola Erem Solidônio Pereira de Carvalho, importante para educação do nosso município”, finalizou Zé Pretinho.

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.

Pela primeira vez o prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa (PSB) falou à imprensa sobre o Concurso Público promovido pela Prefeitura.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Delson disse que o atraso na divulgação do resultado se deu por conta dos recursos de candidatos protestando contra erros na formulação de algumas perguntas.

O gestor disse que a CONTEMAX (Consultoria Técnica e Planejamento LTDA), responsável pelo concurso está estudando caso a caso e que em mais duas semanas o resultado será publicado.  O concurso da Prefeitura de Santa Terezinha visa contratar 170 pessoas para diversas áreas da municipalidade.

Sobre a escolha de seu sucessor, Delson Lustosa prometeu que até o final desta semana o seu grupo escolherá o candidato a Prefeito.