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Governo de Pernambuco envia PLDO à Alepe

Por André Luis

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), encaminhou, nesta quinta-feira (1°), para apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025. 

O documento traz as metas e prioridades do Poder Executivo, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Estado e suas alterações. Apresenta, também, as disposições sobre as alterações da legislação tributária e sobre as despesas com pessoal e encargos sociais, bem como as metas e os riscos fiscais.

“Nosso trabalho tem sido garantir o reequilíbrio das contas públicas do Estado. Nesses 18 meses conseguimos ajustar as contas com o objetivo de fazer a mudança que o Estado precisa. Contamos, mais uma vez, com o apoio da Assembleia Legislativa, que recebe hoje o projeto da LDO, tão fundamental para termos os investimentos necessários e garantirmos o reposicionamento de Pernambuco no seu lugar de liderança”, afirmou Raquel Lyra.

A estimativa de receitas totais para o Estado é de R$ 54,7 bilhões em 2025, R$ 56,8 bilhões em 2026 e R$ 57 bilhões em 2027. Pernambuco registra uma retomada da trajetória de crescimento e de recuperação da capacidade de financiar a ampliação e melhoria dos serviços públicos, a promoção do desenvolvimento econômico e a concessão de reajustes salariais e nomeações dos servidores.

“Consideramos o cenário fiscal atual no Estado, as expectativas econômicas do Brasil para o futuro e as previsões de mercado. Essas metas reafirmam o compromisso do Governo Raquel Lyra com o equilíbrio sustentável das contas públicas, alinhado à agenda social e de investimentos estruturantes capaz de provocar a mudança necessária para Pernambuco”, destaca o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional Fabrício Marques.

Já para a totalidade das receitas tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria) foi estimado um crescimento de 5,3% para 2025, 6,4% para 2026 e 6,3% para 2027. A estimativa considerou, além do crescimento da economia (PIB) e a inflação do período, o esforço arrecadatório da fazenda estadual.

As transferências correntes, segunda maior origem de receita estadual, têm previsão de crescimento de 1,7% em 2025, 4,8% em 2026 e 3,2% em 2027. “Não teremos em 2025 o mesmo ingresso de recursos em decorrência da redução do ingresso de recursos do Precatório Fundef”, explica Fabrício Marques.

No que diz respeito às transferências de capital, a expectativa de ingresso de recursos provenientes do PAC, em parceria com o governo federal, faz com que a rubrica tenha uma projeção acima de R$ 1 bilhão para 2025 e 2026.

CONTEXTO – O momento favorável da economia nacional, juntamente com a aprovação em 2023 do pacote fiscal (Lei Estadual nº 18.305/2023 e Lei Complementar Estadual nº 523/2023), trouxe repercussões positivas nas contas estaduais, permitindo não só a manutenção de políticas públicas, bem como a sua ampliação.

As projeções e metas fiscais para 2025 e dois exercícios posteriores consideraram a perspectiva positiva da economia nacional – crescimento do PIB, inflação e redução da taxa de juros, aumento do consumo e da massa salarial, assim como o atual panorama estadual.

A LDO, que é uma das leis mais importantes do Governo, apresenta a avaliação da situação atual do Estado, projeção da dívida pública e o regramento das emendas parlamentares impositivas. O projeto segue agora os trâmites legais da Alepe para aprovação.

Outras Notícias

Afogados: Câmara aprova voto de pesar coletivo a familiares de Expedito Araújo

Na manhã desta terça-feira (23) foi realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Estiveram presentes 12 vereadores com ausência apenas de Edson Henrique que justificou motivo de viagem. No grande expediente foram apresentados projetos e requerimentos dos legisladores, onde alguns estão em tramitação.  Requerimento do Vereador César Tenório solicitou […]

Na manhã desta terça-feira (23) foi realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Estiveram presentes 12 vereadores com ausência apenas de Edson Henrique que justificou motivo de viagem.

No grande expediente foram apresentados projetos e requerimentos dos legisladores, onde alguns estão em tramitação. 

Requerimento do Vereador César Tenório solicitou ao executivo melhorias na quadra poliesportiva na comunidade Varzinha para prática de esportes dos moradores daquela localidade. O parlamentar ainda solicitou a reforma da quadra de esportes do Centro Desportivo Lúcio Luís de Almeida.

O Vereador Toinho da Ponte pediu a instalação de quebra molas na saída de Afogados para Tabira, evitando acidentes naquele trecho e na PE-320 na altura do sítio Poço de Pedra.

Enquanto isso o Vereador Douglas Eletricista solicitou a instalação de 5 postes em iluminação de LED na Ponte João Alves Filho, ligando o centro da cidade ao bairro São Francisco e ainda a recuperação da passagem molhada do sítio Alça de Peia, ligando várias comunidades.

Já os Vereadores Cícero Miguel e Cancão pediram a emissão do voto de pesar aos familiares de José Natanael de Souza, ex policial militar que morreu em acidente de moto.

O Vereador Sargento Argemiro pediu ao executivo a construção de banheiros públicos nos cemitérios da cidade, onde o parlamentar disse ser um desejo das pessoas que frequentam o local e ainda contemplariam os funcionários. 

Raimundo Lima solicitou ao executivo a instalação de sinalização nas estradas da zona rural do nosso município, visando ajudar as pessoas que vem de fora a localizar estas comunidades, como também a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado do Alto Vermelho e ainda realização de um estudo para construção de ponto de apoio a saúde no sítio Serrinha.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou voto de pesar coletivo para que seja encaminhado a família pela morte do ex-vereador e ex-vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Expedito Araújo que faleceu aos 92 anos na madrugada desta terça-feira (23) de causas naturais. Todos os vereadores assinaram o requerimento.

Ao final da sessão o Presidente da Câmara, Rubinho do São João marcou a próxima reunião para o dia 4 de março, quinta-feira da próxima semana.

Humberto Costa e Fernando Dueire estarão em Carnaíba no próximo sábado

Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Carnaíba anunciou por meio de suas redes sociais, que no próximo sábado (8), a partir das 09h30, em frente ao Banco do Brasil, ocorrerá a entrega oficial de veículos e a assinatura de ordens de serviços. O evento terá a presença dos senadores Fernando Dueire e Humberto Costa. Os […]

Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Carnaíba anunciou por meio de suas redes sociais, que no próximo sábado (8), a partir das 09h30, em frente ao Banco do Brasil, ocorrerá a entrega oficial de veículos e a assinatura de ordens de serviços. O evento terá a presença dos senadores Fernando Dueire e Humberto Costa.

Os senadores estarão presentes para apoiar e testemunhar a entrega de cinco tratores destinados às comunidades de Barreiro do Fabiano, Brejo de Dentro, Jatobá, Barreiros de Ibitiranga e Itã. Além desses importantes equipamentos agrícolas, a cerimônia incluirá a entrega de uma unidade Odontomóvel, que levará atendimento odontológico itinerante à população, e um veículo para a Guarda Municipal, reforçando a segurança pública local.

Durante o evento, serão assinadas várias ordens de serviço que visam melhorar significativamente a infraestrutura do município. Entre as melhorias estão a pavimentação asfáltica de 18 mil m², a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Itã, e a ampliação do Laboratório de Análises Clínicas no hospital municipal, aumentando a capacidade de atendimento e melhorando as condições para a realização de exames.

Outras obras essenciais incluem a drenagem das águas pluviais na sede do município, prevenindo alagamentos e melhorando o escoamento das águas das chuvas. Também está prevista a execução de 15 mil m² de calçamento nos bairros Gitirana, Bela Vista e Carnaíba Velha, que contribuirá para a melhoria das vias urbanas. A construção de uma biblioteca para as escolas Maria da Paz Barbosa e Creche Marluce Bezerra visa incentivar a leitura e o aprendizado entre as crianças e jovens do município.

Internauta Repórter : Servidor reclama negligência em unidade egipciense

Caro Nill Júnior, Quero compartilhar minha tristeza e indignação com episódio no hospital Maria Rafael de Siqueira. Procurei a unidade neste dia 20, por volta das 21h30 solicitando atendimento médico para meu filho menor, depois que ele sofreu uma queda em casa e vinha reclamando de dor no seu braço direito. Quando cheguei ao hospital, […]

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Caro Nill Júnior,

Quero compartilhar minha tristeza e indignação com episódio no hospital Maria Rafael de Siqueira. Procurei a unidade neste dia 20, por volta das 21h30 solicitando atendimento médico para meu filho menor, depois que ele sofreu uma queda em casa e vinha reclamando de dor no seu braço direito.

Quando cheguei ao hospital, logo na portaria, falei com um jovem médico que lá se encontrava  e pedi para que o mesmo atendesse meu filho. Ele solicitou que eu fizesse uma ficha para que meu filho fosse atendido. Passei quase meia hora esperando que alguém chegasse ao local para fazer a ficha e lá ninguém apareceu.

Fiquei observando o jovem médico e sua colega também médica conversando com um possível servidor do hospital, sem dar a mínima atenção ao meu filho. Tanto os dois médicos como o funcionário do Hospital estavam sem atender ninguém. Indignado, resolvi voltar pra casa e tomar outra providência.

Pergunto onde estão a ética profissional, o respeito pelas pessoas, pelo cidadão que paga seus salários, a direção do hospital que não vê isso, o prefeito que é responsável pela gestão da unidade, o ex-diretor do hospital que se auto intitulava como sendo o melhor de todos que ali passaram. Fica minha revolta,

Berinaldo Leão de Oliveira

SJE: Prefeitura proíbe fogueiras para evitar aumento de doenças respiratórias

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitiu o decreto 008/2024, que proíbe o acendimento de fogueiras nas áreas urbanas do município. A proibição também vale para os distritos, povoados e aglomerados. Segundo o documento que oficializa a população, a medida tem por objetivo evitar o aumento de […]

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitiu o decreto 008/2024, que proíbe o acendimento de fogueiras nas áreas urbanas do município. A proibição também vale para os distritos, povoados e aglomerados.

Segundo o documento que oficializa a população, a medida tem por objetivo evitar o aumento de doenças respiratórias, já que Pernambuco sofre com os altos números de internação por problemas desse tipo, o que pode agravar com o acendimento das fogueiras no período junino.

A medida também tem por objetivo evitar  o desmatamento ilegal, e a poluição causada pela fumaça emitida das fogueiras, tornando-se assim, uma medida de saúde pública e de meio ambiente.

Presidente da Comissão de Prefeitas da FNP, Márcia Conrado destaca protagonismo feminino durante evento no Rio de Janeiro

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta segunda-feira (18) da segunda edição do “Elas Governam”, iniciativa realizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) voltada ao fortalecimento da presença feminina na gestão pública municipal. O encontro reuniu prefeitas, vice-prefeitas e secretárias municipais de diversas regiões do país em uma agenda de debates […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta segunda-feira (18) da segunda edição do “Elas Governam”, iniciativa realizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) voltada ao fortalecimento da presença feminina na gestão pública municipal. O encontro reuniu prefeitas, vice-prefeitas e secretárias municipais de diversas regiões do país em uma agenda de debates sobre enfrentamento ao feminicídio, políticas públicas para as mulheres e o protagonismo feminino nos espaços de decisão.

Vice-presidente de Políticas de Gênero da FNP e presidente da Comissão de Prefeitas da entidade, Márcia Conrado foi uma das articuladoras do projeto. A programação desta edição também contou com a cerimônia simbólica de posse da diretoria do Fórum Nacional de Gestoras Municipais de Políticas para Mulheres.

Além dos debates, o encontro reforçou a construção de uma articulação nacional entre mulheres que ocupam cargos de liderança nos municípios. “Quando mulheres se unem para trocar experiências e construir soluções, quem ganha são os municípios e toda a população. Precisamos ampliar cada vez mais esses espaços de diálogo e fortalecimento feminino na gestão pública”, enfatizou Márcia Conrado.

Durante o evento, a prefeita destacou o crescimento da iniciativa e a necessidade de ampliar o debate sobre a participação feminina na política e na gestão pública. “Desde que assumimos esse trabalho na FNP, criamos o ‘Elas Governam’ com o objetivo de fortalecer a atuação das mulheres na administração municipal. A primeira edição, em Campo Grande, aconteceu em apenas um dia, mas foram tantos temas importantes debatidos que nesta segunda edição tivemos que ampliar a programação para dois dias. Isso mostra a força e a necessidade desse espaço”, concluiu Conrado.