Citando “desvio de poder” de Cunha, governo vai ao STF contra o processo de impeachment
Na véspera da votação do Senado que pode determinar o afastamento por até 180 dias da presidente Dilma Rousseff, o governo vai tentar barrar no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez o avanço do processo de impeachment.
O principal argumento do mandado de segurança, elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) questiona o “desvio de poder” de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que conduziu o processo como presidente da Câmara dos Deputados, e argumentar que o ato foi “viciado” desde a aceitação do pedido de impeachment pelo peemedebista. Alguns dos pontos usados pela defesa de Dilma são baseados na decisão da semana passada do ministro Teori Zavascki em Afastar Cunha do mandato.
Segundo os deputados da base aliada, cunha cometia abuso de poder e desvio de finalidade, porque se avalia do cargo para praticar atos movidos por vingança. Apesar da ação no STF, integrantes do governo admitem que “é muito difícil” que Dilma não seja afastada provisoriamente do cargo, mas a presidente tem cobrado fazer uso de “todos os instrumentos possíveis “para tentar reverter o cenário.
Certamente, o nobre Advogado Geral da União vai utilizar todos os recursos para evitar a perda do mandado da Presidenta Dilma. As suas defesas junto a Câmara, Senado e STF não tiveram êxitos fundamentadas em balelas, nem contestou os artigos leis previsto na Carta Magna que foram enquadrados a presidenta. É acusado fomentar tentativas para atrapalhar a Lava-jato e de convencer o deputado Maranhão a anular decisão da Câmara sob o impeachment