Citando “desvio de poder” de Cunha, governo vai ao STF contra o processo de impeachment
Por Nill Júnior
Na véspera da votação do Senado que pode determinar o afastamento por até 180 dias da presidente Dilma Rousseff, o governo vai tentar barrar no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez o avanço do processo de impeachment.
O principal argumento do mandado de segurança, elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) questiona o “desvio de poder” de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que conduziu o processo como presidente da Câmara dos Deputados, e argumentar que o ato foi “viciado” desde a aceitação do pedido de impeachment pelo peemedebista. Alguns dos pontos usados pela defesa de Dilma são baseados na decisão da semana passada do ministro Teori Zavascki em Afastar Cunha do mandato.
Segundo os deputados da base aliada, cunha cometia abuso de poder e desvio de finalidade, porque se avalia do cargo para praticar atos movidos por vingança. Apesar da ação no STF, integrantes do governo admitem que “é muito difícil” que Dilma não seja afastada provisoriamente do cargo, mas a presidente tem cobrado fazer uso de “todos os instrumentos possíveis “para tentar reverter o cenário.
Serra Talhada está entre as 15 (quinze) cidades brasileiras contempladas com o programa ‘Parceiro do Idoso’, projeto social em parceria com o banco Santander. A aprovação, junto à instituição financeira vai possibilitar ampliar políticas para as pessoas da chamada terceira idade, ampliando as políticas públicas já implantadas no CRI – Centro de Referência ao Idoso, […]
Serra Talhada está entre as 15 (quinze) cidades brasileiras contempladas com o programa ‘Parceiro do Idoso’, projeto social em parceria com o banco Santander.
A aprovação, junto à instituição financeira vai possibilitar ampliar políticas para as pessoas da chamada terceira idade, ampliando as políticas públicas já implantadas no CRI – Centro de Referência ao Idoso, segundo nota ao blog.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial apresentou o projeto “Da Ação para Transformação; um Novo Olhar para a População Idosa”; e o titular da pasta Josenildo André, ressalta que ação foi construída através do “trabalho conjunto que vai fortalecer o olhar da gestão municipal para os homens e as mulheres da terceira idade”.
O ‘Programa Parceiro do Idoso’ é resultado da experiência do Santander na mobilização social para a doação do Imposto de Renda devido e seu direcionamento para os Fundos de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso e rendeu ao município, R$ 334.510,00 para o CRI – Centro de Referência ao Idoso.
Além dos recursos para a prevenção da violência contra o idoso, Josenildo comemora que mais dois projetos foram aprovados junto à instituição: R$ 560.060,00 para o CAUD – Centro de Atendimento a Usuários de Drogas e R$ 470.767,00 para o LA – Liberdade Assistida, programa voltado para adolescentes que cometeram pequenas infrações.
“Conseguimos também, a aprovação de mais dois outros projetos. O CAUD e o LA é uma experiência premiada nacionalmente. Isso também mostra a credibilidade do município na captação de recursos”, destacou o secretário.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra Talhada-PE, promoverá nos dias 29, 30 e 31 de Março de 2019, o II Congresso Interdisciplinar de Atendimento à Pessoa com Deficiência (II CIAPED), com o tema: Participação, inclusão, autonomia e funcionalidade da pessoa com deficiência intelectual. O objetivo do evento é compartilhar com […]
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra Talhada-PE, promoverá nos dias 29, 30 e 31 de Março de 2019, o II Congresso Interdisciplinar de Atendimento à Pessoa com Deficiência (II CIAPED), com o tema: Participação, inclusão, autonomia e funcionalidade da pessoa com deficiência intelectual.
O objetivo do evento é compartilhar com a sociedade os desafios da pessoa com deficiência no âmbito técnico–científico entre estudantes, professores, profissionais da saúde, além de toda população, em benefício à Sociedade, além disso, apresentar a sociedade os trabalhos desenvolvidos na APAE de Serra Talhada com o intuito de incentivar as comunidades acadêmicas da região a submeterem trabalhos e dialogarem sobre os desafios da pessoa com deficiência para que encontrem formas de serem superados.
A proposta é trazer uma reflexão acerca da importância da integração das diferentes profissões para uma assistência melhor a pessoa com deficiência, unindo os saberes de diversas áreas e discutindo sobre um único desafio. Será feita uma abordagem Interdisciplinar, com profissionais de vários setores a fim de interligar os diferentes olhares e obter discussões amplas e bem fundamentadas. Assim, o II CIAPED tem a honra de convidar a todos para participar junto conosco dos referidos eventos.
A Polícia Civil através da Delegacia de Arcoverde, em mais uma ação de combate aos crimes violentos letais intencionais, cumpriu na tarde de hoje dois Mandados de Prisão Temporária expedidos pela justiça em desfavor de Simone Maria da Silva e seu filho Alef Pedro da Silva. A prisões foram solicitadas pela autoridade policial no inquérito […]
A Polícia Civil através da Delegacia de Arcoverde, em mais uma ação de combate aos crimes violentos letais intencionais, cumpriu na tarde de hoje dois Mandados de Prisão Temporária expedidos pela justiça em desfavor de Simone Maria da Silva e seu filho Alef Pedro da Silva.
A prisões foram solicitadas pela autoridade policial no inquérito que investiga a morte de Cícero Ramon da Silva Campos, ocorrida na noite do dia 27 de maio, na Rua Ulisses de Brito, no bairro São Cristóvão.
O delegado Henrique Paiva, que preside a investigação, informou que apurou fortes indícios de que os presos, mãe e filho, teriam encomendado a morte da vítima em virtude de um conflito do Alef com a ex-convivente pela guarda de uma filha de ambos, que na época do crime estava convivendo com Ramon.
Os presos foram encaminhados respectivamente ao Presídio Advogado Brito Alves e a Colônia Penal Feminina de Buíque. As prisões ocorreram no bairro São Geraldo, tendo a autoridade policial informado que as diligências deverão prosseguir para identificação do autor direto da execução.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por intermédio da Defesa Civil Municipal, convoca todos os apontadores responsáveis pelas cisternas que recebem água da operação carro-pipa, coordenada pelo Exército, para comparecerem a uma reunião na secretaria de agricultura de Afogados, nesta sexta-feira, 18 de julho, às 9h. O objetivo da reunião é realizar a atualização cadastral […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por intermédio da Defesa Civil Municipal, convoca todos os apontadores responsáveis pelas cisternas que recebem água da operação carro-pipa, coordenada pelo Exército, para comparecerem a uma reunião na secretaria de agricultura de Afogados, nesta sexta-feira, 18 de julho, às 9h.
O objetivo da reunião é realizar a atualização cadastral das famílias beneficiadas pela operação carro-pipa no município, atendendo a uma exigência do Ministério da integração e desenvolvimento regional.
Segundo o coordenador da defesa civil de Afogados, Carlos Neves, a participação na reunião é extremamente importante pois o não comparecimento ou a não atualização dos cadastros pode implicar no desligamento do programa.
As orientações e medidas de apoio para a atualização cadastral foram discutidas nesta quarta (16), em uma reunião envolvendo representantes da defesa civil de Afogados da Ingazeira e da defesa civil do governo de Pernambuco.
Ator Sérgio Mamberti leu carta do ex-presidente, que está preso desde o começo de abril. Ele foi aclamado durante a convenção nacional da legenda, neste sábado (4), em São Paulo. Do G1 O Partido dos Trabalhadores confirmou na tarde deste sábado (4) a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O […]
Durante convenção nacional do PT, militantes usam máscara com foto de Lula (Foto: GloboNews/reprodução)
Ator Sérgio Mamberti leu carta do ex-presidente, que está preso desde o começo de abril. Ele foi aclamado durante a convenção nacional da legenda, neste sábado (4), em São Paulo.
Do G1
O Partido dos Trabalhadores confirmou na tarde deste sábado (4) a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O anúncio foi feito pela presidente da legenda, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante a convenção nacional do PT, na Liberdade, no Centro de São Paulo. O candidato a vice ainda não foi definido.
“Viemos aqui para votar no nosso candidato a presidente, Lula. Esse é um momento histórico. Lula é o nosso candidato a presidente da República”, disse Gleisi.
Em carta lida pelo ator Sérgio Mamberti, Lula diz que é a primeira vez em 38 anos que não participa de uma convenção nacional do partido. “Mas sei que estou presente em cada um de vocês”, disse.
Lula não participou da convenção porque está preso desde o começo de abril, condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá, a doze anos e um mês de prisão, o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o torna inelegível. A questão precisa ser decidida pelo TSE e só pode ser julgada depois do registro oficial, que ocorre até dia 15 de agosto.
Participaram do evento lideranças do PT, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato ao governo de São Paulo pelo partido, Luiz Marinho, o ex-ministro Celso Amorim, o ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad, o senador Lindberg Farias, entre outros.
Movimentos sociais e entidades sindicais também marcaram presença, como o MST, o MTST, CUT, Central dos Movimentos Populares, UNE, entre outros.
Em um momento da convenção, todas as pessoas presentes colocaram uma máscara com o rosto do ex-presidente Lula e gritaram em coro: “Eu sou Lula”.
O ex-prefeito Haddad e coordenador da campanha de Lula afirmou não ter dúvidas “de que o cenário está configurado. Eles imaginavam que o Lula não teria prestígio”. “O povo conhece o Lula e o que nós temos pela frente é uma batalha decisiva.”
Lula está preso desde o começo de abril, condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá, a doze anos e um mês de prisão, o que, de acordo com a lei da ficha limpa, o torna inelegível. Mas a questão precisa ser decidida pelo TSE e só pode ser julgada depois do registro oficial.
Carta de Lula na íntegra
“Companheiras e companheiros. Esta é a primeira vez em 38 anos que eu não participo pessoalmente de um encontro nacional do nosso partido. Mas sei que estou presente dentro de cada um de vocês, de cada dirigente, delegado e militante do PT.
Ao longo desses 38 anos nós construímos a mais importante força política que esse país já conheceu. Porque nascemos nas bases da classe trabalhadora da cidade e do campo lutando pela democracia e nunca, nunca mesmo, nos afastamos do povo.
Chegamos ao governo pelo voto e foi um longo aprendizado para transformar o Brasil. E transformamos.
E vencemos a miséria e a fome. E levamos água para quem sofria com a seca e luz elétrica para quem vivia nas trevas.
Levamos as crianças para a escola, e os jovens, negros, pobres e indígenas para a universidade. São coisas que parecem simples em qualquer país civilizado, mas que representaram uma enorme diferença para a nossa gente sofrida.
Isso só foi possível porque sempre colocamos os trabalhadores e os mais pobres no centro das atenções do governo.
Criamos um dos maiores e melhores programas de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família.
Aumentamos o valor real do salário mínimo. Levamos o crédito aos trabalhadores, os aposentados e para a agricultura familiar.
Criamos 20 milhões de empregos. Dos muitos governos anteriores ao nosso a imensa maioria da população foi tratada como se fosse um problema, nós tratamos a nossa gente como solução. E por isso o Brasil mudou. Provamos que é possível fazer diferente e melhor do que fizeram antes.
Hoje o nosso povo está sofrendo, a fome voltou a rondar os lares e muitos nem tem mais um lar, estão vivendo nas ruas, tornaram-se mendigos junto com os filhos.
Milhões de trabalhadores desistiram de procurar emprego porque não há. Milhões foram excluídos do Bolsa Família.
As universidades e os hospitais vivem a sua maior crise.
Hoje nosso país está sendo vendido. A nossa Petrobras, o nosso pré-sal, a Eletrobrás, os bancos públicos, todos na fila para serem entregues a preço de banana aos grandes grupos estrangeiros como já fizeram com a Embraer.
Nossa política externa voltou a ser ditada pelo Departamento de Estado Norte-Americano.
Hoje a nossa democracia está ameaçada. Há dois anos deram um golpe parlamentar para destituir a presidenta Dilma Rousseff rasgando a Constituição.
Agora querem fazer uma eleição presidencial de cartas marcadas. Excluir um nome que está à frente na preferência do eleitorado em todas as pesquisas. Já derrubaram uma presidenta eleita. Agora querem vetar o direito do povo de escolher livremente o próximo presidente.
Querem inventar uma democracia sem o povo.
Esse encontro nacional do PT que nós estamos aqui hoje realizando talvez seja um dos mais importantes em toda a história do nosso partido. É enorme a responsabilidade que temos pela frente na decisão que vai nos conduzir a uma luta sem tréguas pela democracia pelo povo brasileiro e pelo Brasil.
E a vitória vai depender do empenho de cada um de nós. Gostaria de estar aí para abraçar cada companheira e cada companheiro, para agradecer por toda a solidariedade e principalmente por manterem aceso o espírito do PT, mesmo nas circunstâncias mais difíceis.
Onde me encontro estou sempre renovando minha fé de que um dia o nosso reencontro virá pela vontade do povo brasileiro. Viva o Brasil! Viva o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras!
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