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Alepe retoma sessão ordinária nesta quinta-feira

Por André Luis

O Parlamento Estadual retoma nesta quinta, 1° de agosto, as atividades da segunda sessão legislativa ordinária da 20ª Legislatura. A reunião plenária começa às 10h. Entre outras missões, a Casa Joaquim Nabuco deverá apreciar nesse segundo semestre o pacote de projetos de lei encaminhado pelo Poder Executivo ainda em junho. Os textos, inclusive, constaram da pauta da sessão extraordinária instalada pela Alepe em julho. 

As proposições versam sobre temas diversos, como, por exemplo, a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. O PEF, segundo o Governo do Estado, visa estimular medidas que melhorem o equilíbrio das contas dos entes federativos e de suas capacidades de pagamento, por meio da definição de metas, compromissos e da concessão de incentivos. 

Empréstimos

Além dessa proposta, ainda constam duas matérias que autorizam Pernambuco a contratar operações de crédito em instituições financeiras distintas. A primeira delas, o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 652 milhões. Os recursos se destinarão a projetos da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.

A segunda proposição é o PL nº 2090/2024. De acordo com o texto, poderá ser adquirido junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) um financiamento de até 275 milhões de dólares, com garantia da União. Esses valores, conforme prevê a iniciativa, serão utilizados para reestruturação e recomposição de parte da dívida do Estado, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental de Pernambuco. 

Ainda segundo a justificativa anexada ao PL, a meta é que, com essa medida, o fluxo de pagamento da dívida se torne mais eficiente, por meio da renegociação de contratos. A reestruturação prevê uma nova contratação com o Bird, com prazo mais alongado e condições mais atrativas.

Despesas

Ainda constam no pacote de projetos outras duas matérias que propõem abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No caso da primeira instituição, a suplementação orçamentária será da ordem de R$ 14,96 milhões. 

O Poder Judiciário estadual, por sua vez, terá um incremento de R$ 15 milhões nos seus cofres. Conforme ressaltado pelo Governo do Estado, o remanejamento de recursos se faz necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Reajustes

O PL nº 2087/2024 também trata de gastos do Estado com o quadro de servidores. Contudo, nesse caso específico, a proposta promove uma reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por meio dela, serão atualizados os valores nominais dos vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social e ainda odontólogos, professores e integrantes do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar de Pernambuco. Além desses, também serão beneficiados analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias, bem como integrantes do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias.

Ambiente

Um pedido de autorização para a retirada de vegetação de preservação permanente foi apontado pela gestão estadual como necessário para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. Segundo o Projeto de Lei n° 2086/2024, que aborda o assunto, a área retirada equivale a 3,35 hectares de vegetação nativa típica do bioma Caatinga e está localizada nos municípios de São Caetano e Cachoeirinha, ambos no Agreste Central.

Expectativas

Ao fazer projeções sobre o reinício dos trabalhos parlamentares, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), disse acreditar que, mesmo em um cenário de eleições municipais, os integrantes da Casa continuarão “mobilizados em busca de mais diálogo, em favor da eficiência, autonomia e engrandecimento do Poder Legislativo”. 

“Depois de um primeiro semestre produtivo em que a Alepe demonstrou coesão e capacidade de trabalho, agilizando votações e gerando resultados favoráveis para o Estado, nossa expectativa para o segundo semestre é positiva”, comentou o parlamentar. 

Além dos trabalhos legislativos, Porto destacou que a instituição intensificará ações sociais, “promovendo dignidade e cidadania, tanto no Recife quanto no interior, por meio do programa Alepe Cuida”. “Estaremos vigilantes com a defesa e o fortalecimento cotidiano da democracia, associando ações legislativas às demandas da sociedade”, pontuou.

Outras Notícias

Cantata e iluminação da Catedral abriram programação de fim de ano

Ascom, com fotos de Cláudio Gomes O grande público que esteve na Praça Alfredo de Arruda Câmara na noite de ontem (23), pode conferir um verdadeiro espetáculo de som e luz. O Prefeito José Patriota, ao lado do Padre Josenildo Nunes e da primeira-dama, Madalena Leite, acendeu as luzes que iluminarão a Catedral do Senhor […]

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Ascom, com fotos de Cláudio Gomes

O grande público que esteve na Praça Alfredo de Arruda Câmara na noite de ontem (23), pode conferir um verdadeiro espetáculo de som e luz. O Prefeito José Patriota, ao lado do Padre Josenildo Nunes e da primeira-dama, Madalena Leite, acendeu as luzes que iluminarão a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios até o final da festa do padroeiro de Afogados.

Ao todo são 34 pontos de luzes em tecnologia LED, de alta iluminação, com diversas variações de cores e uma máquina de gelo seco no alto da torre da Catedral.

“Este é o último Natal deste mandato, e não poderíamos deixar de transformar a nossa a praça, mais uma vez, nesse lindo cartão postal tão elogiado por todos. E parabéns, mais uma vez, para os talentos de nossa Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, que deram um verdadeiro show para a população”, destacou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

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A iluminação da catedral é patrocinada, todos os anos, pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e já virou uma tradição aguardada por moradores e turistas. Este ano, como destaque, a máquina de gelo seco ficou instalada no vitral da torre, destacando a imagem do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Após o acendimento das luzes, o pátio em frente à Igreja se transformou em um palco para a apresentação da orquestra da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira. Também se apresentaram grupos de flauta formados por alunos da escola, o Tenor Lírico, Igor Alves, e o poeta Alexandre Morais. Foram apresentados poemas e canções com temas natalinos bastante elogiados pelo público presente. Acompanhando o Prefeito José Patriota, o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, e os Vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão e Rubinho do São João, este último recém-eleito.

Porque não absolvo Airton Freire

Da Coluna do Domingão Jornalismo nem sempre representa o sentimento do que pensam a maioria das pessoas. Também não deve ter a finalidade de agradar a todos. Em muitos momentos, foi o papel do jornalismo que garantiu direitos na plenitude, cidadania, democracia, mesmo que isso tenha custado até a vida de quem esteve nessa gratificante […]

Da Coluna do Domingão

Jornalismo nem sempre representa o sentimento do que pensam a maioria das pessoas. Também não deve ter a finalidade de agradar a todos. Em muitos momentos, foi o papel do jornalismo que garantiu direitos na plenitude, cidadania, democracia, mesmo que isso tenha custado até a vida de quem esteve nessa gratificante e ao mesmo tempo árdua trincheira.

Jornalismo também é se posicionar em temas espinhosos, por sua convicção, dando o direito ao contraditório e levando a sociedade a fazer seu juízo.

Dito isso, essa semana foi notícia a absolvição em primeira instância do Padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra, pelo crime de estupro contra a personal stylist Sílvia Tavares. O juiz Felipe Marinho dos Santos não diz que não houve o abuso. Ele afirma que há “elementos conflitantes” nas provas e depoimentos que não dão 100% de certeza.

“Não se está aqui afirmando seguramente que os acusados não tenham praticado crime em face da vítima, mas apenas que o acervo probatório se revelou inconclusivo, maculado por dúvida razoável”, escreve.

In dubio pro reo é um princípio jurídico que significa “na dúvida, a favor do réu”, determinando que, se as provas forem insuficientes para uma condenação no processo penal, o juiz deve absolver o acusado. Derivado da presunção de inocência (Art. 5º, LVII, CF), ele exige certeza absoluta para punir, garantindo que a dúvida favoreça a liberdade. Ou seja, em um tipo de crime complexo como o estupro, com episódios que remetem a mais de três anos atrás, é difícil juntar todas as peças do quebra-cabeça. E, para condenar alguém com o poder e influência do Padre Airton Freire, há de se ter convicção probatória plena. Isso não quer dizer que o crime não ocorreu, mas que era necessária convicção técnica para condenação.

Por lacunas técnicas, falhas na colheita de depoimentos, erros periciais e tantas outras janelas no direito, já vimos assassinos, estupradores, assaltantes, saindo pela porta da frente.

Outra questão é que há outros casos registrados, a ponto de motivar uma operação em 2023, que fez o Ministério Público de Pernambuco oferecer denúncias em dois inquéritos policiais relacionados a supostos crimes contra a dignidade sexual que foram concluídos pela Polícia Civil. Esses inquéritos fizeram parte da Operação Amnom, uma investigação que tem como foco apurar práticas de crimes sexuais envolvendo o padre. Só na época, havia cinco investigações abertas sobre estupros e outros crimes, de acordo com a Polícia Civil. Esse número teria aumentado com a divulgação de canais para denúncia.

A equipe que atuou nas investigações foi 100% técnica, sem nenhuma ligação com Arcoverde ou o entorno do caso. Elas tiveram acesso a detalhes sórdidos de como eram feitas vítimas nesses episódios. Após a absolvição, uma das autoridades que conduziu as investigações desabafou, reservadamente. “Não me surpreende (a absolvição). Lamento pelas vítimas”, disse. “Vítimas”, no plural. O Fantástico trouxe detalhes do volume de denúncias.

Uma estratégia da defesa que deu certo foi exatamente “isolar” o caso de Sílvia Tavares, gerando a percepção de tratar-se apenas dele. Isso fez com que seguidores de Freire invadissem as redes, a acusando de “louca”, “extravagante”, “querendo holofotes”. Em um país machista, até a forma como ela se expressava era questionada. As outras vítimas, para não serem expostas, raramente tinham voz. Outra jogada inteligente era usar o trabalho realizado pela Fundação Terra, criada pelo sacerdote, e tantos que através dela saíram da pobreza, para dizer que o trabalho estava ameaçado. Óbvio, o importante trabalho social realizado ali não dá permissividade para os crimes dos quais ele foi acusado.

No mais, a defesa cega de parte da opinião pública é parte do delírio coletivo em que nos enfiamos. João de Deus lá atrás, Edir Macedo, RR Soares, Pastor Valdomiro, Silas Malafaia, também se alimentam desse apagão coletivo para defesa de seus interesses. Esse adoecimento chegou à política. Não seria diferente com Airton Freire.

Não se sabe o que vai acontecer daqui pra frente, se o MP vai recorrer, se os outros processos terão o mesmo fim, o que vai continuar acontecendo enquanto estivermos com outros assuntos na pauta. Aliás, nossa fraca memória coletiva também joga a favor do Padre. No fundo, muito provavelmente acredito na absolvição do sacerdote, por tudo aqui argumentado.

Mas, como a fé e a cristandade em que acredito também pressupõem a luta por justiça, no meu veredito, por tudo que ouvi das investigações, não absolvo o Padre Airton Freire. E tenho dentro de mim que mais a frente, Deus também não. Claro, respeitando o contraditório.

Pernambuco recebe 152,5 mil doses de vacinas da Astrazeneca

Esta é a segunda remessa de imunizantes contra a Covid-19 a chegar ao Estado nesta segunda-feira Por volta das 20h50 desta segunda-feira (23.08), um novo lote de vacinas da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz contra a Covid-19 chegou a Pernambuco. As 152.500 unidades foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foram encaminhadas à sede do […]

Esta é a segunda remessa de imunizantes contra a Covid-19 a chegar ao Estado nesta segunda-feira

Por volta das 20h50 desta segunda-feira (23.08), um novo lote de vacinas da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz contra a Covid-19 chegou a Pernambuco. As 152.500 unidades foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento. Na manhã de hoje, 105.300 doses da Pfizer/BioNTech já haviam sido recebidas para reforçar a campanha de vacinação.

“Estamos satisfeitos com os avanços na vacinação da nossa população. Nos últimos trinta dias, Pernambuco recebeu ao todo mais de três milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus. Isso representa quase um terço do total de imunizantes que chegaram ao Estado desde janeiro, quando começamos a nossa campanha de vacinação. Mas vamos continuar empenhados e avançando cada vez mais”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A distribuição dos dois novos lotes às Gerências Regionais de Saúde (Geres) será feita na madrugada desta terça-feira (24.08), juntamente outras 107.300 unidades da vacina Coronavac/Butantan que foram recebidas ontem (22.08).

“Todas essas vacinas nos permitiram ofertar a imunização à população adulta e iniciar a vacinação dos adolescentes previstos em lei federal publicada em julho. Vamos continuar empenhados na proteção de todos os pernambucanos, inclusive com a segunda dose, para que possamos superar essa que é a maior crise sanitária mundial dos últimos 100 anos”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Na entrega aos municípios, a orientação é que as doses da Coronavac sejam destinadas ao esquema completo da população em geral. As da Astrazeneca serão exclusivamente para segundas doses das pessoas com comorbidades e deficiência.

Já as da Pfizer garantirão a primeira dose da população em geral e dos adolescentes entre 12 e 17 anos com deficiência permanente, comorbidades, gestantes, puérperas (no puerpério remoto – até um ano) ou privados de liberdade. O insumo da Pfizer ainda irá para a conclusão do esquema vacinal de gestantes e puérperas a partir dos 18 anos.

Em relação à vacinação dos adolescentes inclusos no Plano Nacional de Operacionalização, o Programa Estadual de Imunização reforça que divulgou, na última semana, nota técnica explicando essa imunização e informando a lista das comorbidades elencadas. O material foi repassado às secretarias municipais de Saúde e também está disponível no https://cutt.ly/HQ7TojJ .

Com as vacinas que chegaram nesta segunda-feira, Pernambuco totaliza 9.456.260 doses, sendo 4.059.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.214.680 da Coronavac/Butantan, 2.010.060 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Comitê do São Francisco emite nota sobre manchas escuras nas águas do rio. “Informações ainda preliminares”

Na manhã desta sexta-feira, 10 de abril, os usuários do rio São Francisco foram surpreendidos com manchas escuras nas águas do rio, no trecho entre as cidades de Paulo Afonso (BA) e Delmiro Gouveia (AL). Diante da preocupação em relação às causas e possíveis consequências dessas manchas, a Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia do […]

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Na manhã desta sexta-feira, 10 de abril, os usuários do rio São Francisco foram surpreendidos com manchas escuras nas águas do rio, no trecho entre as cidades de Paulo Afonso (BA) e Delmiro Gouveia (AL).

Diante da preocupação em relação às causas e possíveis consequências dessas manchas, a Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável, emitiu  nota abaixo:

A propósito de mancha que atingiu trecho do rio São Francisco entre os municípios de Paulo Afonso (BA) e Delmiro Gouveia (AL), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco –CBHSF, externa, através de sua Diretoria Colegiada –DIREC,  sua grande preocupação, sobretudo tendo em vista que a redução atual da vazão do rio favorece ainda mais os eventuais efeitos de qualquer processo que impacte suas águas com substâncias poluentes.

Tendo em vista que as informações repassadas pelos órgãos ambientais competentes ainda estão em fase preliminar, o CBHSF aguarda a conclusão das investigações mas, diante da magnitude do evento, solicita que todo o potencial técnico à disposição dos referidos órgãos seja direcionado para diagnosticar o problema com a brevidade e o rigor que o caso requer, identificando-se os responsáveis para que arquem com a reparação dos danos ambientais e socioeconômicos causados.

Paralelamente a essas providências, o CBHSF conclama a união de esforços do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil para que as ações de limpeza e recuperação do corpo hídrico tenham início o mais breve possível.

Finalmente, como representação institucional de todos os usuários das águas sanfranciscanas, o CBHSF informa que acompanhará diariamente o desdobramento dessa lamentável situação.

A DIRETORIA COLEGIADA –DIREC- DO CBHSF

Betânia: Legislativo devolve parte do duodécimo para o combate à pandemia

Neste mês de julho, o prefeito de Betânia, Mário Flor, recebeu das mãos do presidente da Câmara de Vereadores, Durvanil Barbosa (Dinha), documento devolvendo parte do duodécimo repassado para a Casa Legislativa. Segundo Durvanil, trata-se de um reforço para ajudar no combate a disseminação do novo coronavírus. Essa é a terceira vez, desde o início […]

Neste mês de julho, o prefeito de Betânia, Mário Flor, recebeu das mãos do presidente da Câmara de Vereadores, Durvanil Barbosa (Dinha), documento devolvendo parte do duodécimo repassado para a Casa Legislativa.

Segundo Durvanil, trata-se de um reforço para ajudar no combate a disseminação do novo coronavírus.

Essa é a terceira vez, desde o início da emergência sanitária, que o Legislativo faz a devolução de parte do duodécimo para a Prefeitura. Com esse último repasse, que foi no valor de R$20 mil, o total devolvido chega a R$81 mil.