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Alepe retoma sessão ordinária nesta quinta-feira

Por André Luis

O Parlamento Estadual retoma nesta quinta, 1° de agosto, as atividades da segunda sessão legislativa ordinária da 20ª Legislatura. A reunião plenária começa às 10h. Entre outras missões, a Casa Joaquim Nabuco deverá apreciar nesse segundo semestre o pacote de projetos de lei encaminhado pelo Poder Executivo ainda em junho. Os textos, inclusive, constaram da pauta da sessão extraordinária instalada pela Alepe em julho. 

As proposições versam sobre temas diversos, como, por exemplo, a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. O PEF, segundo o Governo do Estado, visa estimular medidas que melhorem o equilíbrio das contas dos entes federativos e de suas capacidades de pagamento, por meio da definição de metas, compromissos e da concessão de incentivos. 

Empréstimos

Além dessa proposta, ainda constam duas matérias que autorizam Pernambuco a contratar operações de crédito em instituições financeiras distintas. A primeira delas, o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 652 milhões. Os recursos se destinarão a projetos da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.

A segunda proposição é o PL nº 2090/2024. De acordo com o texto, poderá ser adquirido junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) um financiamento de até 275 milhões de dólares, com garantia da União. Esses valores, conforme prevê a iniciativa, serão utilizados para reestruturação e recomposição de parte da dívida do Estado, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental de Pernambuco. 

Ainda segundo a justificativa anexada ao PL, a meta é que, com essa medida, o fluxo de pagamento da dívida se torne mais eficiente, por meio da renegociação de contratos. A reestruturação prevê uma nova contratação com o Bird, com prazo mais alongado e condições mais atrativas.

Despesas

Ainda constam no pacote de projetos outras duas matérias que propõem abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No caso da primeira instituição, a suplementação orçamentária será da ordem de R$ 14,96 milhões. 

O Poder Judiciário estadual, por sua vez, terá um incremento de R$ 15 milhões nos seus cofres. Conforme ressaltado pelo Governo do Estado, o remanejamento de recursos se faz necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Reajustes

O PL nº 2087/2024 também trata de gastos do Estado com o quadro de servidores. Contudo, nesse caso específico, a proposta promove uma reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por meio dela, serão atualizados os valores nominais dos vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social e ainda odontólogos, professores e integrantes do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar de Pernambuco. Além desses, também serão beneficiados analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias, bem como integrantes do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias.

Ambiente

Um pedido de autorização para a retirada de vegetação de preservação permanente foi apontado pela gestão estadual como necessário para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. Segundo o Projeto de Lei n° 2086/2024, que aborda o assunto, a área retirada equivale a 3,35 hectares de vegetação nativa típica do bioma Caatinga e está localizada nos municípios de São Caetano e Cachoeirinha, ambos no Agreste Central.

Expectativas

Ao fazer projeções sobre o reinício dos trabalhos parlamentares, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), disse acreditar que, mesmo em um cenário de eleições municipais, os integrantes da Casa continuarão “mobilizados em busca de mais diálogo, em favor da eficiência, autonomia e engrandecimento do Poder Legislativo”. 

“Depois de um primeiro semestre produtivo em que a Alepe demonstrou coesão e capacidade de trabalho, agilizando votações e gerando resultados favoráveis para o Estado, nossa expectativa para o segundo semestre é positiva”, comentou o parlamentar. 

Além dos trabalhos legislativos, Porto destacou que a instituição intensificará ações sociais, “promovendo dignidade e cidadania, tanto no Recife quanto no interior, por meio do programa Alepe Cuida”. “Estaremos vigilantes com a defesa e o fortalecimento cotidiano da democracia, associando ações legislativas às demandas da sociedade”, pontuou.

Outras Notícias

Senado aprova autorização para empréstimo de Pernambuco

Aprovada em Plenário, nesta terça-feira (18), a contratação de crédito externo no valor de U$ 37 milhões (cerca de R$ 140 milhões) pelo governo de Pernambuco junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo a União como garantidora. O dinheiro será destinado ao financiamento do Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco […]

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Aprovada em Plenário, nesta terça-feira (18), a contratação de crédito externo no valor de U$ 37 milhões (cerca de R$ 140 milhões) pelo governo de Pernambuco junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo a União como garantidora. O dinheiro será destinado ao financiamento do Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco II-PE).

De autoria da Presidência da República, a autorização federal (PRS 60/2019) terá contrapartida de US$ 7,4 milhões do estado. Dentre as principais ações que serão desenvolvidas no programa estão a aquisição de sistema integrado de gestão da folha de pagamentos dos servidores de Pernambuco, a atualização da infraestrutura de Informática para tratamento e inteligência em grande volume de dados (Big Data), a implantação do Sistema Público de Escrituração Contábil (Sped), a Régua de Cobrança que ampliará a taxa de recuperação da dívida e posto fiscal virtual de controle de fronteiras (ePostoPE).

Os senadores de Pernambuco agradeceram a aprovação da matéria, ressaltando a importância do Profisco. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que o empréstimo será um instrumento importante de modernização do fisco pernambucano para ampliar a arrecadação de receita. Já o senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a atuação do governador do estado, Paulo Câmara, que estaria mantendo o estado em situação de equilíbrio, podendo fazer os investimentos e fazer funcionar adequadamente a máquina pública.

*Agência Senado

Dia do Meio Ambiente debateu risco de espécies não nativas no Pajeú

No Dia Mundial do Meio Ambiente, um dos destaques do programa Revista da Cultura foi tratar da reflexão sobre a data e as ações em Serra Talhada. O Secretário de Meio Ambiente,  Sinézio Rodrigues e Erika Santana, bióloga e Mestra em paisagismo falaram das ações em torno da data e do Junho Verde, com uma […]

No Dia Mundial do Meio Ambiente, um dos destaques do programa Revista da Cultura foi tratar da reflexão sobre a data e as ações em Serra Talhada.

O Secretário de Meio Ambiente,  Sinézio Rodrigues e Erika Santana, bióloga e Mestra em paisagismo falaram das ações em torno da data e do Junho Verde, com uma série de atividades na Capital do Xaxado.

Dentre as ações, plantio de mudas no giradouro da Polícia Rodoviária Federal.

Neste domingo, haverá implementação de Ciclovia Temporária e Pedalada Ambiental.

Dias 12 e 13, haverá doação de mudas e cadastro do IPTU Verde, das 13h às 18h, no Shopping Serra Talhada.

Um dos focos da campanha é promover uma arborização sustentável na cidade, com espécies nativas, evitando o impacto negativo de culturas como o Nim, Ficus e Algaroba. As duas primeiras ganharam muito espaço na região nos últimos anos, mas causam impacto ambiental por não serem nativas.

Mesma situação da Algaroba, espécie que foi importada na região por Serra Talhada e ganhou cultivo em outras cidades,  com impacto negativo por inibir crescimento de vegetação nativa.

A algarobeira é espécie exótica, originária do norte da América do Sul, América Central e Caribe, que foi introduzida no Brasil em 1942, em Serra Talhada, com sementes vindas de Piura, Peru, para suplementação alimentar dos animais. No Semiárido, por várias décadas, esta espécie foi plantada nos platôs, ambientes altos e secos.

Boulos desiste do governo de São Paulo e será candidato a deputado federal

Desistindo da disputa pelo governo de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) anunciou nesta segunda-feira (21) que será candidato a deputado federal. “Tomei a decisão de ser candidato a Deputado Federal por uma razão: ajudar a construir uma grande Bancada de Esquerda no Congresso. Hoje o Centrão governa o Brasil. Precisamos ter força para a Reforma Trabalhista, o […]

Desistindo da disputa pelo governo de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) anunciou nesta segunda-feira (21) que será candidato a deputado federal.

“Tomei a decisão de ser candidato a Deputado Federal por uma razão: ajudar a construir uma grande Bancada de Esquerda no Congresso. Hoje o Centrão governa o Brasil. Precisamos ter força para a Reforma Trabalhista, o Teto de Gastos e aprovar mudanças populares”, escreveu o candidato nas redes sociais.

Na pesquisa Quaest/Genial, divulgada em primeira mão pela CNN na última quinta, o candidato do PSOL aparecia com 7% das intenções de voto para o governo de SP.

O candidato do PT, Fernando Haddad, está à frente nas intenções de voto, com 24%, seguido pelo ex-governador Marcio França (PSB), com 18%. Depois, aparece o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (sem partido), seguido por Boulos.

Ao anunciar a desistência da disputa pelo governo de SP, o candidato defendeu a unidade da esquerda no estado para derrotar “os tucanos e o bolsonarismo”.

“O momento do Brasil é crítico e exige gestos políticos e generosidade. Depois de muito diálogo com companheiros de partido e analisar o cenário, decidi ser candidato a Deputado Federal. Defendo a unidade da esquerda para derrotar os tucanos e o bolsonarismo no estado de SP.”

Família reclama lentidão e erro de hospital na morte de menor em Afogados

“Disseram que era virose, mas morreu de infecção generalizada em virtuide de uma apendicite”, reclama familiar. Familiares do menor Jhonatan Emanuel Pereira da Silva Ramos, reclamam do atendimento à criança, que faleceu vítima de infecção generalizada, consequência de um quadro de apendicite, no último domingo. O repórter Marconi Pereira trouxe informações do caso para o […]

“Disseram que era virose, mas morreu de infecção generalizada em virtuide de uma apendicite”, reclama familiar.

Familiares do menor Jhonatan Emanuel Pereira da Silva Ramos, reclamam do atendimento à criança, que faleceu vítima de infecção generalizada, consequência de um quadro de apendicite, no último domingo.

O repórter Marconi Pereira trouxe informações do caso para o programa A Tarde É Sua, com Michelli Martins. Segundo Márcia Lucélia, tia avó da criança, a criança deu entrada mais de uma vez no Hospital Regional Emília Câmara.

Os primeiros sintomas foram sentidos no começo da semana passada. “Na terça começou a reclamar de dores na barriga, sem conseguir andar. O avô levou para o Hospital, chegando lá falaram que era virose e passaram dipirona, liberando pra casa”.

Os pais retornaram com a criança na sexta, já que não havia melhora e, ao contrário, a criança piorou. “Foi internado e o médico falou que era caso cirúrgico, mas seria necessário um ultrassom, que só poderia ser feito na segunda. Como é que a pessoa sentindo dor vai aguardar pra segunda?” – reclama.

No sabado a criança piorou e resolveram antecipar o ultrassom. “Pelo que o médico legista falou, a apendicite estava no estágio 2, o segundo de quatro estágios. A cirurgia foi muito bem feita mas o erro foi não fazer outros exames. A criança teve infecção generalizada, afetando os órgãos, inclusive o coração”, disse. Em, suma, diz que se a infecção fosse identificada a tempo, a criança seria salva.

“Porque na terça não fizeram os exames adequados? Porque não investigar e falar em virose?” – reclama.  A criança será sepultada esta tarde em clima de muita comoção.

A Secretaria de Educação lamentou a morte: “É com grande pesar, que a Secretaria Municipal de Educação recebe a notícia do falecimento do aluno da ?????? ???????? ????ô???, ???????? ??????? ??????? ?? ????? ?????. Amado por quem o conhecia, era uma criança sorridente e cheia de vida que enchia os corações de todos com amor e afeto. Manifestamos nossos mais sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos do pequeno ????????.”

Opera Mais vai acelerar cirurgias eletivas em Pernambuco

Lançamento do Programa Opera Mais visa realizar cerca de 50 mil procedimentos adiados em consequência da pandemia O governador Paulo Câmara lançou, nesta sexta-feira (15), o Opera Mais – Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco, com o intuito de resgatar aqueles que tiveram seus procedimentos adiados ou atrasados em virtude da Covid-19. Com […]

Lançamento do Programa Opera Mais visa realizar cerca de 50 mil procedimentos adiados em consequência da pandemia

O governador Paulo Câmara lançou, nesta sexta-feira (15), o Opera Mais – Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco, com o intuito de resgatar aqueles que tiveram seus procedimentos adiados ou atrasados em virtude da Covid-19.

Com um investimento de R$ 81,5 milhões, a expectativa é ampliar, até dezembro de 2022, o número de procedimentos eletivos na rede estadual, garantindo a realização de cerca de 50 mil cirurgias eletivas que ficaram represadas desde o início do período pandêmico.

O lançamento aconteceu no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde o gestor estadual esteve para anunciar ações e investimentos previstos no Plano Retomada, lançado em agosto deste ano.

O programa irá diminuir o tempo de espera para realização dos procedimentos e, consequentemente, evitar complicações secundárias à evolução das doenças. No primeiro momento, busca-se realizar os procedimentos que foram adiados durante a pandemia, seguindo com os demais pacientes que estão aguardando algum tipo de cirurgia eletiva. Cada unidade irá operar de acordo com o seu perfil de atendimento e grau de complexidade cirúrgica.

“Na pandemia muita coisa precisou ser colocada em segundo plano, a prioridade era salvar vidas de quem estava com a Covid. Mas agora vamos tirar o atraso dessas cirurgias que precisam ser feitas. São diversos tipos de procedimentos e toda a rede estadual estará envolvida nisso. Além disso, vamos fazer convênios para ter condições de realmente dar celeridade nessa questão”, garantiu Paulo Câmara.

O secretário de Saúde, André Longo, destacou que com a queda nos adoecimentos pela Covid-19, está sendo possível reconverter leitos para o atendimento das mais diversas patologias, retomar ambulatórios e procedimentos cirúrgicos.

“Faremos um grande aporte financeiro para que os hospitais estaduais e conveniados possam ampliar suas programações de cirurgias eletivas, inclusive com mutirões, com foco em ações descentralizadas e regionalizadas, beneficiando todas as áreas do Estado. Os trabalhos serão feitos de forma escalonada e, permanentemente, iremos informar à população sobre as etapas”, esclareceu.

De acordo com o secretário, é importante reforçar que o público não deve se dirigir às unidades, já que cada serviço ou a Central de Regulação fará o contato, convocando para realização de consulta e exames pré-operatórios que permitam a realização do procedimento cirúrgico, assim como o acompanhamento pós-operatório.

Nesta sexta e neste sábado (16), algumas unidades já têm programação cirúrgica. Além das cirurgias nos serviços próprios e já conveniados ao Estado, também será lançado um edital de credenciamento para a rede conveniada que deseje se juntar a esse esforço.

Todos os estabelecimentos deverão adotar protocolos clínico e assistencial compatíveis com a especialidade ofertada, tomar as medidas sanitárias para evitar casos de Covid-19, além da testagem de seus pacientes.

DOAÇÃO DE SANGUE – Com a intensificação das cirurgias eletivas, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) também reforça a importância da população doar sangue ao Hemope, para que o órgão se mantenha abastecido de sangue para atender a demanda. “Essa é uma ação solidária de suma importância para que possamos manter os atendimentos nos serviços hospitalares do Estado”, frisou o secretário André Longo.