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Alepe retoma sessão ordinária nesta quinta-feira

Por André Luis

O Parlamento Estadual retoma nesta quinta, 1° de agosto, as atividades da segunda sessão legislativa ordinária da 20ª Legislatura. A reunião plenária começa às 10h. Entre outras missões, a Casa Joaquim Nabuco deverá apreciar nesse segundo semestre o pacote de projetos de lei encaminhado pelo Poder Executivo ainda em junho. Os textos, inclusive, constaram da pauta da sessão extraordinária instalada pela Alepe em julho. 

As proposições versam sobre temas diversos, como, por exemplo, a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. O PEF, segundo o Governo do Estado, visa estimular medidas que melhorem o equilíbrio das contas dos entes federativos e de suas capacidades de pagamento, por meio da definição de metas, compromissos e da concessão de incentivos. 

Empréstimos

Além dessa proposta, ainda constam duas matérias que autorizam Pernambuco a contratar operações de crédito em instituições financeiras distintas. A primeira delas, o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 652 milhões. Os recursos se destinarão a projetos da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.

A segunda proposição é o PL nº 2090/2024. De acordo com o texto, poderá ser adquirido junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) um financiamento de até 275 milhões de dólares, com garantia da União. Esses valores, conforme prevê a iniciativa, serão utilizados para reestruturação e recomposição de parte da dívida do Estado, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental de Pernambuco. 

Ainda segundo a justificativa anexada ao PL, a meta é que, com essa medida, o fluxo de pagamento da dívida se torne mais eficiente, por meio da renegociação de contratos. A reestruturação prevê uma nova contratação com o Bird, com prazo mais alongado e condições mais atrativas.

Despesas

Ainda constam no pacote de projetos outras duas matérias que propõem abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No caso da primeira instituição, a suplementação orçamentária será da ordem de R$ 14,96 milhões. 

O Poder Judiciário estadual, por sua vez, terá um incremento de R$ 15 milhões nos seus cofres. Conforme ressaltado pelo Governo do Estado, o remanejamento de recursos se faz necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Reajustes

O PL nº 2087/2024 também trata de gastos do Estado com o quadro de servidores. Contudo, nesse caso específico, a proposta promove uma reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por meio dela, serão atualizados os valores nominais dos vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social e ainda odontólogos, professores e integrantes do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar de Pernambuco. Além desses, também serão beneficiados analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias, bem como integrantes do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias.

Ambiente

Um pedido de autorização para a retirada de vegetação de preservação permanente foi apontado pela gestão estadual como necessário para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. Segundo o Projeto de Lei n° 2086/2024, que aborda o assunto, a área retirada equivale a 3,35 hectares de vegetação nativa típica do bioma Caatinga e está localizada nos municípios de São Caetano e Cachoeirinha, ambos no Agreste Central.

Expectativas

Ao fazer projeções sobre o reinício dos trabalhos parlamentares, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), disse acreditar que, mesmo em um cenário de eleições municipais, os integrantes da Casa continuarão “mobilizados em busca de mais diálogo, em favor da eficiência, autonomia e engrandecimento do Poder Legislativo”. 

“Depois de um primeiro semestre produtivo em que a Alepe demonstrou coesão e capacidade de trabalho, agilizando votações e gerando resultados favoráveis para o Estado, nossa expectativa para o segundo semestre é positiva”, comentou o parlamentar. 

Além dos trabalhos legislativos, Porto destacou que a instituição intensificará ações sociais, “promovendo dignidade e cidadania, tanto no Recife quanto no interior, por meio do programa Alepe Cuida”. “Estaremos vigilantes com a defesa e o fortalecimento cotidiano da democracia, associando ações legislativas às demandas da sociedade”, pontuou.

Outras Notícias

Aécio orientou colegas sobre como salvá-lo via Whatsapp

Na última terça-feira, o Senado enfrentou uma das mais controversas sessões de sua história. Em raro momento de constrangimento, os senadores se reuniram para livrar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Afastado do mandato e proibido de sair à noite pela Primeira Turma do Supremo, o tucano permaneceu durante todo o dia recolhido […]

Na última terça-feira, o Senado enfrentou uma das mais controversas sessões de sua história. Em raro momento de constrangimento, os senadores se reuniram para livrar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Afastado do mandato e proibido de sair à noite pela Primeira Turma do Supremo, o tucano permaneceu durante todo o dia recolhido em sua mansão no Lago Sul. Por celular, no entanto, ele recomendou a linha de discurso que um de seus aliados deveria seguir na tribuna, antes de a Casa decidir seu futuro no voto.

É o que revela uma sequência de imagens captadas pelo fotógrafo Cristiano Mariz, de VEJA. Nas fotos, o senador mineiro, Antonio Anastasia, é flagrado conversando pelo WhatsApp com Aécio Neves minutos antes da votação. O presidente afastado do PSDB parece ansioso enquanto orienta o fiel escudeiro. “Quem vai falar?”, questiona Aécio. “Sei que Telmário e eu. Mais dois”, diz Anastasia.

Aécio está preocupado em deixar evidente no discurso dos aliados o “direito” de poder se defender como senador das acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. “Importante vc repetir aquele discurso. Por favor. Direito de Defesa”, escreve Aécio ao aliado. Companheiro aplicado,

Anastasia responde com um breve “Ok” e relata a Aécio como será a votação: “O Tasso [Jereissati] vai falar. O Telmário também. São só cinco fé (provável erro de digitação) cada lado”. Aécio passa outra orientação: “Faz uma defesa mesmo que rápida da minha trajetória. Se puder Rs”, diz.

Antonio Anastasia seguiu o plano à risca e atacou a decisão do Supremo lembrando o “direito de defesa”: “No caso concreto do senador Aécio Neves, nós estamos diante de um processo em que já há denúncia aceita e em que a defesa está completa, no âmbito do processo? Em que todo o processo penal está já concluído, em andamento, e já com a defesa formalizada? Ainda não. Nós estamos ainda numa fase inaugural, preambular, inicial do processo. Por isso mesmo, as medidas cautelares que foram colocadas por alguns ministros do Supremo, a meu juízo, não têm cabimento neste momento”, discursou, lembrando a “garantia do direito de defesa é sagrada no regime democrático de direito”.

O senador tucano encerrou seu pronunciamento fazendo, conforme o pedido de Aécio, “uma defesa mesmo que rápida da minha trajetória”: “Também não posso deixar de acrescer a minha qualidade de testemunha, senhor presidente, do grande desempenho administrativo que teve o governador, à época, Aécio Neves à frente do governo e, de fato, o reconhecimento que os mineiros lhe deram, tanto que o trouxeram, com votação muito expressiva, ao Senado da República”.

PT decide por candidatura própria ao Governo do Estado

O Diretório Estadual do PT aprovou agora a tarde a candidatura própria ao Governo do Estado. A decisão já era uma tendência aferida a partir de depoimentos de membros do partido, mas ainda havia possibilidade de um debate sobre alianças no primeiro turno. Uma das possibilidades ventiladas era de apoio a Armando Monteiro, mas ela […]

Foto: arquivo

O Diretório Estadual do PT aprovou agora a tarde a candidatura própria ao Governo do Estado. A decisão já era uma tendência aferida a partir de depoimentos de membros do partido, mas ainda havia possibilidade de um debate sobre alianças no primeiro turno.

Uma das possibilidades ventiladas era de apoio a Armando Monteiro, mas ela perdeu força segundo os próprios petistas com o apoio do Senador à Reforma Trabalhista.

Com a decisão, a legenda agora tem a missão de escolher o nome que encabeçará o projeto. Os nomes mais cotados são da vereadora do Recife, Marília Arraes e do ex-prefeito de Recife, João Paulo

Pesou também para a decisão a necessidade da legenda de ter um palanque para a disputa presidencial no Estado. Apesar da condenação por Sérgio Moro e ainda enfrentar outras ações, a aposta da legenda é da candidatura de Lula ao Palácio do Planalto.

O cacique petista inclusive virá a Pernambuco nos dias 24 e 25 de agosto, como parte de uma jornada que o petista realizará pelo Nordeste.

O pinto vai continuar no lixo…

É impressionante como há dificuldade em parte da nossa sociedade na mera obrigação de interpretar textos. No fundo, isso explica fenômenos como o avanço das fake news, do bolsonarismo,  dos movimentos que exploram nossa deficiência cognitiva e interpretativa. Escrevi sobre a participação de Flávio Marques, prefeito eleito de Tabira, no Congresso da AMUPE. Disse que […]

É impressionante como há dificuldade em parte da nossa sociedade na mera obrigação de interpretar textos.

No fundo, isso explica fenômenos como o avanço das fake news, do bolsonarismo,  dos movimentos que exploram nossa deficiência cognitiva e interpretativa.

Escrevi sobre a participação de Flávio Marques, prefeito eleito de Tabira, no Congresso da AMUPE. Disse que ele estava no evento “como pinto no lixo”.

No Instagram,  algumas reações taxaram o texto de “agressivo”, “deselegante”, que “Flávio é sério”, que “isso foi um desrespeito”. Fiquei entre a paciência de explicar e a vontade de, como em via de regra, ignorar.

“Pinto no lixo” é uma expressão popular usada para representar a condição de uma pessoa em estado de extrema felicidade e alegria.

Diz a jornalista Taysa Coelho, é comum falar que determinada pessoa está feliz como um pinto no lixo quando não para de comemorar ou vibrar por algum acontecimento que lhe foi favorável.

A expressão bastante usada para demonstrar a satisfação por uma vitória pessoal ou por um objetivo alcançado. Quando se quer demonstrar que uma pessoa está muito feliz ou muito satisfeita, costuma-se dizer que ela está mais feliz que um pinto no lixo.

A expressão popular teria surgido da observação do comportamento dos filhotes das galinhas. O cronista Márcio Cotrim explica, na edição 93 da Revista da Língua Portuguesa, que os pintinhos costumam ficar entusiasmados quando encontram lixo.

“Isso acontece porque, em meio aos detritos, os animais podem achar toda a sorte de vestígios de alimentos. Esse comportamento eufórico passou a ser associado a situações de alegria e celebração dos seres humanos. Mesmo que seja por motivos que, para outros, possam parecer banais”.

Resumindo,  quis dizer na notícia que,  podendo debater os primeiros passos como prefeito de sua terra, Flávio Marques estava empolgado,  eufórico, “animado como pinto no lixo” em, finalmente,  gerir os destinos de sua terra.

Pode parecer bobagem, mas uma situação como essa explica o tamanho do buraco e vácuo intelectual em que parte da nossa sociedade entrou.

Ah, e o pinto vai continuar no lixo…

Presidente da Emlurb sugere “quebrar sigilo bancário” de jornalista por crítica a João e print é exposto

A polêmica da vez no debate político do Estado tem relação com o vazamento de uma conversa de WhattsApp em um grupo de socialistas onde um deles ataca o jornalista Igor Maciel, colunista de política do Jornal do Commercio e âncora da Rádio Jornal. Por discordar do comentário do jornalista sobre um vídeo de João […]

A polêmica da vez no debate político do Estado tem relação com o vazamento de uma conversa de WhattsApp em um grupo de socialistas onde um deles ataca o jornalista Igor Maciel, colunista de política do Jornal do Commercio e âncora da Rádio Jornal.

Por discordar do comentário do jornalista sobre um vídeo de João Campos lançando sua pré-candidatura, o presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Daniel Saboya, sugere “quebrar o sigilo bancário do profissinal”, indicando que o jornalista teria sido “bancado” para dar a opinião.

A fala rendeu. O Jornal do Commercio soltou um editorial reafirmando seus princípios e dizendo que seguirá fazendo jornalismo com liberdade. O grupo “Espaço Democrático”, de onde saiu a idiotice, possui mais de 90 participantes, principalmente ligados ao PSB ou à gestão da prefeitura do Recife.

Na conversa printada dia 20 de março e exposta agora, Daniel reagiu a uma fala de Gustavo Melo, que disse: “Esse Igor Maciel vai endoidar com João Campos”. Saboya reage: “Tem que colocar ele na lista do Gabinete do ódio. Quebrar o sigilo bancário”. Até agora, nem Saboya, nem o PSB, João Campos ou a Prefeitura do Recife se manifestaram sobre o vazamento. A oposição a João está usando e abusando o vazamento. Até Raquel Lyra prestou solidariedade em nota ao jornalista.

Diretora do Emília Câmara defende atuação na unidade e diz que números mostram resolutividade

A garantia é da Diretora do HR Emília Câmara, Leandra Saldanha: médicos relapsos, que não cumprem escala ou atendem mal não estão deixando de ser alvo de ações administrativas pela unidade. “Muitas vezes não há divulgação porque há procedimentos internos”, informou. Ela também evidenciou que boa parte dos profissionais tem tido compromisso com a unidade […]

Jpeg

A garantia é da Diretora do HR Emília Câmara, Leandra Saldanha: médicos relapsos, que não cumprem escala ou atendem mal não estão deixando de ser alvo de ações administrativas pela unidade. “Muitas vezes não há divulgação porque há procedimentos internos”, informou.

Ela também evidenciou que boa parte dos profissionais tem tido compromisso com a unidade e que outros fatores, como falta de médicos em algumas UBS e dificuldade na resolutividade por conta da escala são situações que eventualmente  dificultam atendimento na unidade. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que também recebeu o Promotor de Justiça Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto e a Gerente Regional de Saúde Mary Delânea.

“A gente vem tentando melhorar o atendimento na unidade. Sabemos que as cobranças são muitas e estamos colocando médicos todos os dias. Temos tentado buscar qualidade no atendimento para a população e vamos fazer com que o HREC seja mais resolutivo. Há hoje  uma demanda de doze municípios para 62 leitos”, disse.

Leandra também falou que há outras unidades com capacidade para realizar parto na região e questionou: “por que não estão fazendo? O HREC pode ter falhas, mas o que temos de melhor temos colocado a disposição da população”. Ele defendeu que os atuais índices de resolutividade na unidade são bons.

A gerente da XGERES Mary Delânea falou sobre os avanços e os problemas enfrentados na região. Mary vê como grande conquista a implantação da UPA-E na região facilitando o acesso da população a tratamentos especializados. “Eu acho que a gente já vem avançado e um dos que eu considero muito importante para a região é a vinda da UPA-E, coisas que a gente não tinha antes, pra conseguir um especialista era uma dificuldade, hoje o acesso é através da Atenção Básica, é só o paciente ir ao PSF e se for necessário o atendimento com especialista ele já é encaminhado”. Disse.

Mary também falou sobre os problemas na Saúde Básica, responsabilidade dos municípios. “Com relação às Unidades Básicas de Saúde, a GERES está sempre acompanhando junto aos municípios, com monitoramento a cada seis meses. A gente observou que houve uma mudança, a maior parte dos municípios. Hoje tem seus postos de saúde com uma estrutura física boa, mas infelizmente a gente ainda tem aquela dificuldade com o horário dos profissionais, principalmente o médico”, admite.

Onde há ponto eletrônico, como Afogados (em implantação), Tuparetama e Iguaracy a situação tem melhorado, apesar de um efeito colateral. “Alguns médicos e odontólogos que não estão conseguindo ficar numa carga horária de 40 horas e estão saindo do programa. Isso também vai repercutir em uma dificuldade” disse Mary. O MP quer ponto eletrônico em todas as cidades da região.