Senado aprova autorização para empréstimo de Pernambuco

Nesta sexta-feira (4), o Ministério da Integração Nacional autorizou o consórcio Ferreira Guedes – Toniolo, Busnello a assumir as obras remanescentes da Meta 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A Ordem de Serviço assinada hoje já garante o início dos trabalhos. Mais de 1.200 profissionais estarão em campo nas próximas semanas para garantir que as águas cheguem ao Ceará até o mês de agosto. Para acelerar o cronograma, várias frentes de serviço serão abertas simultaneamente, inclusive em períodos de 24 horas. As informações foram dadas pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em reunião com representantes do Ministério Público do estado da Paraíba.

O Eixo Norte, já com 96% das obras finalizadas, irá garantir o abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas em 223 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Do total de beneficiados, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza.

“Hoje, já temos cerca de 250 trabalhadores mobilizados no local. A construtora começará pelos pontos de obras mais complexos do trecho: a terceira estação de bombeamento (EBI-3) e o túnel Milagres. A EBI-3 é a maior estação elevatória de toda a Integração do São Francisco. São 90 metros de altura. É o equivalente a elevar o volume de água de uma piscina olímpica – a cada segundo – à altura de um prédio de 30 andares. Nossa expectativa é de acionar essa estrutura até o mês de junho”, afirmou o ministro Pádua Andrade.

No início de fevereiro, o Governo Federal acionou a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do eixo, em Cabrobó (PE).  O funcionamento permitiu que as águas do ‘Velho Chico’ continuassem avançando pelos canais. Inicialmente, será garantido um reforço no abastecimento para 9,2 mil pessoas no município de Terra Nova (PE) – 4,2 mil na área rural e 5 mil na urbana. Em novembro do ano passado, as águas do Eixo Norte já começaram a atender cerca de  3,2  mil moradores e produtores da região de Cabrobó, em 17 comunidades rurais.

A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão em fase final de conclusão.

O TCE avaliou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, sobre o exercício financeiro de 2016 de sua gestão.

A Primeira Câmara nos autos digitalizados do Processo TCE-PE nº 1870015-9, havia julgado irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia da1quele ano.

À época, além do julgamento irregular, foi aplicada multa no valor de R$ 42.480,00.

Guga ingressou com recurso. Durante reunião do Pleno, os Conselheiros, à unanimidade, votaram em julgar regular com ressalvas o referido exercício financeiro e afastar a multa de R$ 42.480,oo aplicada ao ex-prefeito. A informação é do Afogados On Line.

A Prefeitura de São José do Egito confirmou que deu positivo para Covid-19 o caso do paciente que deu entrada no Procape essa semana.

A informação foi repassada pela Secretaria Estadual de Saúde.  O paciente do sexo masculino, foi transferido do Hospital Maria Rafael de Siqueira devido a problemas cardíacos, apresentando febre e vômito.

“Há seis dias o paciente começou a desenvolver complicações respiratórias. Segundo dados coletados pela Vigilância Epidemiológica, ele é hipertenso com histórico de problemas renais”.

O paciente segue internado em enfermaria. Seu estado de saúde é tido como regular e ele respira sem ajuda de aparelhos.

“Todas as providências relacionadas aos contatos do paciente e profissionais que mantiveram contato com o mesmo já haviam sido tomadas pelas equipes da Secretaria de Saúde”.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta quinta-feira (01.02), a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Betânia referentes ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.

O processo (número 221005407) teve como interessados Mário Gomes Flor Filho, Aline Araújo da Silva Sá, Wagner Alves da Silva e Wilmar Pires Bezerra, contando com a representação legal do advogado Filipe Fernandes Campos (OAB: 31509 PE).

A Segunda Câmara, de forma unânime, emitiu um Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Betânia a aprovação, com ressalvas, das contas do prefeito Mário Gomes Flor Filho referentes ao exercício financeiro de 2021.

O parecer prévio do TCE-PE é um importante instrumento que orienta o julgamento das contas pelos órgãos legislativos municipais. No caso de Betânia, a recomendação de aprovação com ressalvas indica que, apesar de algumas observações, a gestão do prefeito Mário Flor obteve um parecer favorável por parte do Tribunal de Contas.

A Câmara Municipal de Betânia, ao receber o parecer prévio do TCE-PE, terá a responsabilidade de analisar e decidir sobre a aprovação final das contas do exercício financeiro de 2021.

Em virtude da pior seca dos últimos 50 anos e com perspectivas de novo ano de estiagem em 2016, a Compesa está adotando medidas para preservar o manancial de Cachoeira II, que abastece a cidade de Serra Talhada.

Desde o domingo (12), foi iniciado um regime de rodízio de 24 horas sem água, na cidade. Segundo o gerente regional do Pajeú, Luciano André de Freitas, a ação, que visa garantir o prolongamento de utilização do Cachoeira II, vai interromper o abastecimento d’água durante um dia da semana, em cada bairro da cidade, conforme o novo calendário de abastecimento.

“Resumindo, os bairros ficarão um dia sem água e seis com, salvo os novos loteamentos que se localizam no final de rede, e já estavam em regime de rodízio, terão interrupção de três dias”, destacou Freitas. Atualmente 86% da população recebe água 24 h e o restante é abastecida diariamente.

Além do Cachoeira II, a cidade de Serra Talhada é abastecida pela Adutora do Pajeú, que juntos produzem uma vazão de 206 l/s. Com volume total de 21 milhões de metros cúbicos, o Cachoeira II hoje se encontra com 19,4% de sua capacidade e segundo as últimas simulações da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), caso não chova, é provável que  o manancial atinja o volume morto até julho de 2016.

De acordo com Luciano Freitas, se esta situação não for revertida, é possível ainda que o calendário de abastecimento seja mais intensificado.  “Essa ação será muito importante pois além de prolongarmos a vida útil do manancial e mantermos o máximo de água na rede de distribuição, vamos conscientizar a população para a utilização racional e correta do sistema de abastecimento d’água. Esperamos com isso garantir o bom abastecimento na cidade”, finalizou Freitas.