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Senado aprova autorização para empréstimo de Pernambuco

Por André Luis
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Aprovada em Plenário, nesta terça-feira (18), a contratação de crédito externo no valor de U$ 37 milhões (cerca de R$ 140 milhões) pelo governo de Pernambuco junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo a União como garantidora. O dinheiro será destinado ao financiamento do Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco II-PE).

De autoria da Presidência da República, a autorização federal (PRS 60/2019) terá contrapartida de US$ 7,4 milhões do estado. Dentre as principais ações que serão desenvolvidas no programa estão a aquisição de sistema integrado de gestão da folha de pagamentos dos servidores de Pernambuco, a atualização da infraestrutura de Informática para tratamento e inteligência em grande volume de dados (Big Data), a implantação do Sistema Público de Escrituração Contábil (Sped), a Régua de Cobrança que ampliará a taxa de recuperação da dívida e posto fiscal virtual de controle de fronteiras (ePostoPE).

Os senadores de Pernambuco agradeceram a aprovação da matéria, ressaltando a importância do Profisco. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que o empréstimo será um instrumento importante de modernização do fisco pernambucano para ampliar a arrecadação de receita. Já o senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a atuação do governador do estado, Paulo Câmara, que estaria mantendo o estado em situação de equilíbrio, podendo fazer os investimentos e fazer funcionar adequadamente a máquina pública.

*Agência Senado

Outras Notícias

Obras da Estrada de Ibitiranga começam ainda este mês, diz prefeito

Perguntado sobre informações em torno do início das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga, Anchieta Patriota informou que de acordo com a empresa vencedora da licitação, o canteiro de obras será montado ainda essa semana. “O DER esteve duas vezes aqui tratando das indenizações com as famílias que tinham áreas na rota da […]

Perguntado sobre informações em torno do início das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga, Anchieta Patriota informou que de acordo com a empresa vencedora da licitação, o canteiro de obras será montado ainda essa semana.

“O DER esteve duas vezes aqui tratando das indenizações com as famílias que tinham áreas na rota da PE. A grande maioria aceitou a proposta. Tivemos alguns rumores nas redes sociais, mas de acordo com a empresa, a obra será iniciada”.

Até amanhã, segundo a empresa responsável, chegarão as máquinas e pessoal para início da obra.

A via liga o entroncamento da PE-320 em frente ao Curral do Gado de Afogados da Ingazeira, seguindo ao encontro da estrada antiga de Ibitiranga, chegando a divisa PE/PB em Novo Pernambuco. A obra foi autorizada pelo governador Paulo Câmara em agosto. Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões.

Marconi Santana celebra instalação de Redutores de Velocidade na BR 232 

O ex-prefeito de Flores e atual Secretário de Governo, Marconi Santana, anunciou a instalação de dois redutores de velocidade e sonorizadores na BR 232, nas proximidades do Povoado Tenório. A medida, atende a uma demanda levantada e protocolada pessoalmente por Santana junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “É com imensa satisfação que […]

O ex-prefeito de Flores e atual Secretário de Governo, Marconi Santana, anunciou a instalação de dois redutores de velocidade e sonorizadores na BR 232, nas proximidades do Povoado Tenório.

A medida, atende a uma demanda levantada e protocolada pessoalmente por Santana junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“É com imensa satisfação que compartilho com todos essa conquista. Hoje, as demandas que protocolei no DNIT se tornaram realidade, beneficiando diretamente nossa população”, afirmou o ex-gestor.

“Este é um exemplo claro de que, quando nos unimos em torno de objetivos comuns e trabalhamos com seriedade, conseguimos transformar as demandas da população em ações concretas”, completou.

“Este é apenas o começo de muitas conquistas que virão, sempre com foco no benefício da nossa gente”, concluiu Santana.

Festas e shows em municípios com salários atrasados na mira do MPCO

Em fala ao final da sessão desta quarta-feira (2) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, defendeu uma posição mais rigorosa sobre as festas e shows, nos municípios com salários de servidores e contribuições previdenciárias em atraso. Para o procurador, algumas situações objetivas […]

Em fala ao final da sessão desta quarta-feira (2) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, defendeu uma posição mais rigorosa sobre as festas e shows, nos municípios com salários de servidores e contribuições previdenciárias em atraso.

Para o procurador, algumas situações objetivas estão ultrapassando os “limites do razoável”.

Esta semana, o TCE suspendeu a festa da padroeira de São Lourenço da Mata, na qual o prefeito Bruno Pereira (PTB) pretendia gastar 1,5 milhão de reais de recursos municipais. A festa estava orçada no total em 4 milhões de reais (com patrocínios) e teria shows de Luan Santana e Wesley Safadão. A Prefeitura está parcelando em dez vezes salários atrasados desde 2016 dos servidores, inclusive décimo-terceiro. Este débito com os servidores foi o principal motivo, dado pelo relator Dirceu Rodolfo, para suspender a festa.

Na semana passada, o TCE já tinha enviado um “alerta” ao prefeito de Trindade, por uma situação semelhante, atrasos em salários e nas contribuições da previdência. Neste caso, como os auditores só terminaram a averiguação no dia da festa, o TCE não pode suspender a 3ª Festa do Gesso de Trindade, mas vai agora julgar a conduta do prefeito Éverton Costa (PSB).

“É importante dizer que não somos contra festas, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Cristiano Pimentel.

O procurador do MPCO destaca o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia.

“Quando o salário dos servidores está em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito”, lembra Cristiano.

No julgamento da cautelar de São Lourenço da Mata, ocorrido nesta segunda-feira (31), o procurador Gustavo Massa, destacou a natureza alimentar dos salários atrasados dos servidores de São Lourenço da Mata. “Isso pode ser alimentos que está faltando na mesa de muitos servidores. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, destacou Gustavo Massa.

Segundo o MPCO, denúncias dos próprios servidores prejudicados estão dando destaque ao problema. Através da Ouvidoria do TCE, o órgão tem recebido várias reclamações contra festas e shows em prefeituras do interior.

Governo Municipal inicia Mutirão de Saúde, em Sertânia

Com o clima ainda mais quente, no verão, o que facilita a proliferação do Aedes Aegypti, os cuidados devem ser redobrados. Pensando nisso, nesta quarta-feira, dia 11, a secretaria de Saúde de Sertânia deu início a um mutirão com agentes de endemias, na Vila da Cohab. Profissionais estão informando os moradores sobre os riscos e […]

Com o clima ainda mais quente, no verão, o que facilita a proliferação do Aedes Aegypti, os cuidados devem ser redobrados. Pensando nisso, nesta quarta-feira, dia 11, a secretaria de Saúde de Sertânia deu início a um mutirão com agentes de endemias, na Vila da Cohab.

Profissionais estão informando os moradores sobre os riscos e os sintomas das doenças transmitidas pelo mosquito, que cria suas larvas em água exposta e parada. Além de fornecer orientações, como: não se medicar em caso de suspeita e procurar os postos de saúde, os agentes estão realizando também o tratamento da água nos reservatórios, que dependendo de sua capacidade, pode se dá de diversas formas.

A ação se repete a cada dois meses nas localidades e tem como objetivo diminuir o número de notificações de pessoas infectadas nas unidades de saúde. Além da dengue, podem ser transmitidas também as doenças virais Chikungunya e a Zyka. Sendo a primeira conhecida por causar dores intensas nas articulações. Já a segunda apresenta sintomas mais brandos e se destaca pela associação com os casos de microcefalia.

Para combater essas endemias, a dica principal continua sendo não deixar água parada e exposta em qualquer ambiente da casa, eliminando os focos do mosquito transmissor.

Enterro de vítimas será neste domingo, às 9h. Investigações serão sigilosas

O enterro dos corpos das quatro vítimas da chacina de Poção, no Agreste, está marcado para as 9h da manhã deste domingo (8), no cemitério da cidade. Os crimes aconteceram no início da noite de sexta-feira (6). As investigações estão acontecendo sob sigilo e seguirão assim até o encerramento do inquérito. O corpos estão sendo […]

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O enterro dos corpos das quatro vítimas da chacina de Poção, no Agreste, está marcado para as 9h da manhã deste domingo (8), no cemitério da cidade. Os crimes aconteceram no início da noite de sexta-feira (6).
As investigações estão acontecendo sob sigilo e seguirão assim até o encerramento do inquérito.

O corpos estão sendo velados coletivamente. Amigos e familiares reunem-se no Centro de Catequese Frei Henrique Brokera, no Sítio Cafundó, Zona Rural da cidade, onde a chacina aconteceu.

Emociados, os parentes das vítimas se uniram num círculo para rezar pelas vidas identificadas como Lindenberg Vasconcelos, 54 anos, Carmem Lúcia Silva, 37, Daniel Farias, 32, e Ana Rita Venâncio (que estava com a neta menor de idade), 62.

O sigilo das investigações, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, é necessário exatamente por conta do envolvimento da criança no caso. A menica, que estava sob a guarda dos avós maternos, não se feriu na ação criminosa.

Durante o velório, alguns familiares precisaram ser socorridos. Conselheiros tutelares presentes no local demonstraram indginação com o crime e prestam solidariedade às famílias enlutadas. A reportagem do Diario, que se encontra em Poção acompanha as investigações do caso.

A chacina aconteceu por volta das 19h, quando os conselheiros tutelares, no exercício de suas funções, a criança e a avó chegavam de carro ao Sítio Cafundó, na Zona Rural de Poção, distante 237 km do Recife.

Segundo o delegado Antônio Barros, o grupo voltava do município de Arcoverde, no Sertão, após uma audiência na Vara da Infância e da Juventude, cujo pai teria perdido a guarda por ordem judicial.

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Investigação

As investigações do crime continuam sob a responsabilidade da força-tarefa criada pelo governo do estado e que reúne agentes da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Científica. Na manhã deste sábado (07), durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da Polícia Civil de Pernambuco, a cúpula da Secretaria de Defesa Social do estado (SDS) confirmou que as vítimas da chacina foram assassinadas com características de execução.

De acordo com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, três das vítimas foram alvejadas na cabeça e outra, cujo corpo foi encontrado fora do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar de Poção, recebeu um tiro no tórax, o que carateriza uma tentativa de fuga e defesa.

Ao todo, seis delegados estão investigando o crime, coordenados pelo delegado Erick Lessa, gerente operacional da região Interior I. Policiais militares da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Poção e outros destacamentos da região, além de equipe da Polícia Científica, incluindo o Instituto Tavares Buril (ITB), completam a força-tarefa. O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, também está em Poção prestando apoio às famílias das vítimas e acompanhando as investigações.

Na sexta, o governo do estado divulgou uma nota oficial à imprensa para destacar as medidas emergenciais adotadas para a elucidação do caso. “O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados. Todo o efetivo da Polícia Militar da região se encontra à disposição da Polícia Civil para eventuais diligências que contribuam para o esclarecimento do caso”, informou a nota oficial.