Senado aprova autorização para empréstimo de Pernambuco

A edição de 2019 lembra os 30 anos das mortes de Luiz Gonzaga e Pe. João Câncio, fundadores da manifestação de fé e cultura

Depois de uma longa espera durante todo o dia dessa terça, foi divulgado nessa quarta-feira (10) a programação da 49ª Missa do Vaqueiro, esse ano o evento acontece de 25 a 28 de julho, começando no Povoado de Ipueira e seguindo até o Parque Nacional do Vaqueiro, momento maior do evento, onde acontece no domingo 28 de julho a Celebração da Tradicional Missa do Vaqueiro em homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó

Considerado o Maior Evento Cultural e Religioso dos Sertões e 2º maior evento turístico de Pernambuco, distante 544km do Recife, a “Maior Festa do Sertão” chega a sua 49ª Edição, onde traz na programação deste ano nomes como Paixão de Vaqueiro, Vitor Fernandes, Chambinho do Acordeon, Alcymar Monteiro, entre outros.

Veja a programação completa: Programação da 49ª Missa do Vaqueiro em Serrita

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou Ação Civil Pública  ajuizada pelo MPPE e determinou à Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado que nomeiem um Defensor Público para atuar na Comarca de Carnaíba, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não atenda, a pena é de multa diária de R$ 2 mil para cada dia de descumprimento da medida. O MP argumentou que a população local precisa ter o direito ao acesso jurisdicional gratuito.

A ausência de Defensor Público na Comarca de Carnaíba vem desde janeiro de 2019, quando a remoção do defensor atuante nesta comarca e não houve a substituição até a presente data, mesmo havendo concurso em validade e candidatos aprovados.

“O perigo de dano decorre da necessidade de assegurar direitos fundamentais à população hipossuficiente, carente de Defensor Público. Para além do cumprimento dos requisitos formais, importante salientar que a Defensoria Pública Estadual, de fato, goza de autonomia funcional, administrativa e de iniciativa orçamentária, nos termos do artigo 134, §2º da Constituição da República”, diz na decisão.

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Os servidores públicos que vão entrar na disputa por cargos nas eleições municipais deste ano têm até este sábado (15) para se afastar de seus cargos.

A regra vale para profissionais como policiais, bombeiros, professores e auxiliares de enfermagem.

A data representa o prazo de três meses (90 dias) até o primeiro turno da eleição que vai eleger prefeitos e vereadores em cada uma das 5.570 cidades brasileiras no dia 15 de novembro.

Aos agentes públicos cujos cargos estão em disputa, passa a ser proibida a autorização da publicidade institucional de programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, “salvo em caso de grave e urgente necessidade pública”.

Também fica vedada, a partir deste sábado, qualquer transferência de recursos da União aos Estados e municípios, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos com o uso de dinheiro público.

Pelo calendário eleitoral, a data ainda estabelece que órgão e entidades de administração pública poderão, quando solicitados pelos tribunais eleitorais, ceder funcionários para a Justiça Eleitoral.

O Tribunal de Contas disponibilizou uma página no site da instituição com todas as informações sobre a auditoria realizada nas escolas públicas dos 184 municípios de Pernambuco, que mostrou a infraestrutura das unidades de ensino municipais. Clique aqui para acessar.

Na página, o cidadão pode consultar os relatórios feitos pelos auditores sobre cada uma das 800 escolas visitadas, bem como os encaminhamentos a partir de um painel que reúne os principais problemas identificados.

É possível acessar, ainda, o resumo das ações e as legislações atinentes ao assunto.

“A Escola de Contas realizou o apoio necessário para a elaboração da página em que é possível fazer consultas customizadas e de acordo com a busca de informações de interesse do cidadão”, explicou Adriana Arantes, Responsável pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

O trabalho realizado pela equipe de fiscalização e divulgado em setembro passado apontou problemas estruturais em pelo menos 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. Segundo Adriana, o objetivo central da ação é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores.

“Todos os relatórios de auditoria estão acompanhados de fotografias e evidências coletadas pelas equipes. Além disso, é importante destacar que o levantamento foi realizado no primeiro ano de mandato das gestões sendo uma grande oportunidade de construir um plano de ação sólido”, disse Adriana.

Atualmente o TCE vem firmando termos de ajuste de gestão – TAGs, com as prefeituras, definindo ações e prazos para correção dos problemas identificados. Já assinaram acordos as prefeituras de Aliança e Cumaru. Na próxima quarta-feira (17) está prevista a assinatura do termo com a prefeitura de Agrestina. A implementação das ações será acompanhada pelo Tribunal.

Confira alguns dos problemas identificados pela auditoria: 34% das escolas inspecionadas têm banheiros para uso exclusivo dos alunos; em 32% delas há estruturas separadas para meninos e meninas; quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para quem precisa de cadeira de rodas; 46% das 800 escolas visitadas têm sabonete para higienização das mãos; cerca de 7% das escolas inspecionadas não têm conexão com a internet; 85% contam com fossas ou sumidouros como sistema de esgotamento sanitário; 53% das escolas não têm espaços de aula acessíveis para cadeirantes; em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica; 79,4% das salas dispõem de ponto de iluminação artificial funcionando; em 45% delas, há material de orientação sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de cartazes e banners; tapetes para sanitização de calçados estão presentes em 32% das unidades e, em 33%, há fornecimento de máscaras aos alunos.

Fachadas e locais estratégicos das lojas do comércio de Tabira receberão faixas pretas hoje em protesto contra as novas medidas adotadas contra o segmento. A informação é de Anchieta Santos.

“O movimento será feito com faixas pretas na fachada de comércios e frases de efeito cobrando vacina e também alertando: a culpa não é do comércio… entre outras. Vamos lançar também um vídeo reflexivo/ protesto das consequências das medidas”, disse o Presidente da CDL Jackson Amaral em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. 

Amaral ainda informou que  “o objetivo é conotar localmente, mas principalmente na região e no estado. Serão postadas em redes sociais fotos para sensibilizar e ganhar adeptos. E chamar atenção das autoridades políticas, MPPE e de saúde”. 

O Presidente da CDL Tabirense disse ainda que “o comércio está sendo mais uma vez penalizado por falhas no problema de fiscalização e coibir as aglomerações. Como das outras vezes não se leva em consideração o trabalho e empenho do comércio no enfrentamento da pandemia”. 

Também que “não vemos as autoridades no dia a dia validando se os decretos têm eficácia prática e principalmente avaliação e medidas de apoio a classe comercial. O comércio, CNPJ são conjuntos formados de pessoas, famílias, que dependem do seu funcionamento a sobrevivência de suas famílias”. 

Ainda afirmou que “o comércio também é vítima em mais de um ano de pandemia e não temos condições de sustentar mais um fechamento quando é claro para todos que o problema não está dentro do comércio”. 

O movimento não tem objetivo de criticar qualquer governo, mas sim o conjunto de autoridades que se mostram irredutíveis a ouvir qualquer proposta e principalmente não chamar a classe mais afetada para juntos buscarmos alternativas”, concluiu o presidente da CDL Tabira.