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Prazo para formação de coligações partidárias se encerra em 5 de agosto

Por André Luis

Nas Eleições Municipais, as coligações partidárias só podem ser feitas para a disputa do cargo de prefeito

Desde do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações partidárias podem escolher as candidatas e os candidatos que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre a formação de coligações. O prazo se encerra na segunda-feira 5 de agosto.

Nas Eleições Municipais, só podem ser formadas coligações para a disputa dos cargos de prefeito e vice-prefeito. A Resolução TSE nº 23.609/2019 prevê que a união dos partidos em coligações é permitida apenas para a disputa em eleições majoritárias, em que as candidatas e os candidatos são eleitos por maioria absoluta ou simples dos votos.

Coligações partidárias X federações partidárias

Uma coligação partidária é uma união entre dois ou mais partidos para apresentar candidatas e candidatos às eleições majoritárias, ou seja, para os cargos de Presidente, governador, senador ou prefeito. Embora representem entidades temporárias, voltadas apenas ao período eleitoral, possuem os mesmos direitos e obrigações dos partidos políticos e das federações partidárias.

As federações, instituídas pela Lei n° 14.208/2021, diferentemente das coligações, precisam ter duração mínima de quatro anos. Assim, após as eleições, as federações continuam a existir, equiparando-se a um partido em atos praticados inclusive no decorrer da legislatura, como na formação de bancadas e na atuação de lideranças. Por conta disso, os partidos integrantes de uma federação partidária podem ter candidatas e candidatos tanto nas eleições majoritárias (para prefeito e vice) quanto nas proporcionais (para vereadora e vereador).

De acordo com a Resolução TSE n° 23.675/2021, que alterou dispositivos da Resolução TSE nº 23.609/2019 – que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições –, poderá participar do pleito a federação que, até seis meses antes da data da eleição, tenha registrado seu estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição da disputa. 

Registros de candidaturas

Tanto os partidos quanto as convenções e as federações partidárias devem registrar os nomes escolhidos nas convenções pelo Sistema de Candidaturas (CandEx). De acordo com a Resolução TSE n° 23.609/2019, o sistema é obrigatório para todos os tipos de requerimento (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP).

Outras Notícias

Outro lado: Nicinha repudia violência; Coligação responsabiliza mecânico por iniciar confusão

Em nota ao blog, a prefeita de Tabira e candidata à reeleição,  Nicinha Melo, expressou “profundo repúdio” aos atos de violência, sejam eles físicos ou verbais, que ocorreram ontem nas proximidades do adesivasso da Coligação. :Acredito na paz, no respeito mútuo e na convivência harmoniosa entre todos nós. Por isso, quero, antes de tudo, me […]

Em nota ao blog, a prefeita de Tabira e candidata à reeleição,  Nicinha Melo, expressou “profundo repúdio” aos atos de violência, sejam eles físicos ou verbais, que ocorreram ontem nas proximidades do adesivasso da Coligação.

:Acredito na paz, no respeito mútuo e na convivência harmoniosa entre todos nós. Por isso, quero, antes de tudo, me solidarizar com as famílias envolvidas nesse triste episódio e lamentar profundamente o ocorrido”.

“Quero deixar claro que, assim como vocês, estou consternada e indignada. Sei que nossa campanha sempre foi guiada pela paz e pelo amor ao próximo. A dor e a frustração que sentimos ao ver nosso povo, que estava ali exercendo seu direito de forma democrática, ser rotulado de forma tão injusta é algo que me toca profundamente. Somos um povo trabalhador, digno, que merece respeito, e jamais admitirei que sejamos massacrados ou desrespeitados por atitudes isoladas de terceiros”, seguiu.

E concluiu: “Sempre fui, e continuarei sendo, uma defensora incansável da paz e do respeito, independentemente de cor, credo ou classe social. Acredito que nossa cidade merece um processo eleitoral marcado pelo respeito e pela união, onde todos possam exercer seu papel de forma democrática e em paz. Peço a Deus que nos guie e proteja, e que nós, tabirenses, possamos seguir em frente com nossas campanhas políticas de forma pacífica e respeitosa, como é o desejo de todos nós”.

Coligação responsabiliza mecânico: Com o título “Ameaças e agressões não apagam o brilho do evento”, a Coligação governista destacou que “Tabira viveu um episódio turbulento durante um evento festivo que, apesar dos contratempos, não conseguiu ofuscar a grandiosidade da celebração”.

E acusa o mecânico Cildelson Wagner de ter causado o episódio. “Um simpatizante da oposição causou alvoroço ao ameaçar atropelamento e tomar a bandeira de um folião, resultando em uma série de agressões que geraram confusão momentânea”.

“O incidente ocorreu quando o indivíduo, insatisfeito com o andamento do evento, decidiu agir de forma hostil, levando a uma situação caótica que interrompeu brevemente a festividade. Apesar da tensão e das agressões, a rápida intervenção dos organizadores e das autoridades garantiu que a situação fosse controlada rapidamente”, acrescenta.

“Com o ambiente retomando a normalidade, o evento continuou a brilhar com sua proposta original de celebração e confraternização. A alegria e o entusiasmo dos participantes prevaleceram, reafirmando o sucesso do evento e a capacidade da comunidade em superar adversidades”.

E concluiram: “a segurança e o bem-estar dos cidadãos continuam a ser uma prioridade, e os organizadores reafirmam seu compromisso em garantir que futuras festividades transcorra com a tranquilidade e a alegria que Tabira merece”.

Arcoverde: AESA poderá ter Curso de Engenharia Civil no vestibular de julho

Desde a terça-feira (17) que a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa está recebendo a visita de uma comissão encaminhada pelo Conselho Estadual de Educação – CEE que está auditando as instalações para a implantação do Curso de Engenharia Civil. De acordo com o presidente da Aesa, Roberto Coelho, a chegada deste curso […]

Desde a terça-feira (17) que a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa está recebendo a visita de uma comissão encaminhada pelo Conselho Estadual de Educação – CEE que está auditando as instalações para a implantação do Curso de Engenharia Civil.

De acordo com o presidente da Aesa, Roberto Coelho, a chegada deste curso é mais uma etapa do projeto de reestruturação da Autarquia que está sendo finalizada.

“Apesar das dificuldades que o Brasil passa e, por consequência, também estamos enfrentando, nunca perdemos a esperança em buscar o crescimento. Com Engenharia Civil passamos a contar com um total de 14 cursos superiores, com vestibular previsto para julho. Quero agradecer a prefeita Madalena Britto pelo apoio e a confiança depositada em mim, e ratificar que em sua gestão a Aesa vai registrar, em seus anais, o maior crescimento dos últimos 50 anos de fundação e funcionamento”, declarou Coelho.

Ao ser questionado sobre qual seria o próximo desafio, Roberto Coelho informou que a proposta é conseguir a implantação do Curso de Direto. “Nós estamos trabalhando também, para que até o final da gestão da prefeita Madalena, consigamos fazer com que a Aesa seja denominada Centro Universitário e não mais, Autarquia de Ensino”, disse.

Pernambuco Quer Mudar anuncia pré-candidato a governador no dia 28

O movimento Pernambuco Quer Mudar, que reúne os partidos PTB, DEM, PSDB, PRB, Podemos, PV, PRTB e PPS, oficialmente anuncia, no próximo dia 28 de maio, o pré-candidato a governador e outros componentes da chapa majoritária da frente das oposições, em evento com a participação da imprensa e lideranças partidárias, segundo nota à imprensa. Hoje, […]

O movimento Pernambuco Quer Mudar, que reúne os partidos PTB, DEM, PSDB, PRB, Podemos, PV, PRTB e PPS, oficialmente anuncia, no próximo dia 28 de maio, o pré-candidato a governador e outros componentes da chapa majoritária da frente das oposições, em evento com a participação da imprensa e lideranças partidárias, segundo nota à imprensa.

Hoje, aumentaram os rumores de que faltam poucos detalhes para a definição dos candidatos ao governo do Estado e a uma das duas vagas do bloco ao Senado. O senador Armando Monteiro Neto (PTB) deve ser candidato a governador e o deputado federal e ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM).

Com a escolha de Armando, a disputa destas eleições pelo Palácio do Campo das Princesas será uma reedição do pleito de 2014, quando o senador perdeu para o governador Paulo Câmara (PSB) no primeiro turno. A dúvida é se o PT terá candidatura própria, provavelmente com Marília Arraes ou se alia ao PSB.

Armando prevê vendas maiores de Pernambuco para a Argentina

Pernambuco tem boas condições de ampliar e diversificar bem mais do que no ano passado suas exportações para a Argentina. Isso será possível pelo esperado aumento do comércio bilateral com o Brasil a partir da visita oficial do presidente Maurício Macri a Brasília, na terça-feira passada, previu nesta quinta-feira (9) o senador Armando Monteiro (PTB), […]

Pernambuco tem boas condições de ampliar e diversificar bem mais do que no ano passado suas exportações para a Argentina.

Isso será possível pelo esperado aumento do comércio bilateral com o Brasil a partir da visita oficial do presidente Maurício Macri a Brasília, na terça-feira passada, previu nesta quinta-feira (9) o senador Armando Monteiro (PTB), em discurso no plenário.

Armando lembrou que, em 2016, o mercado argentino passou a ser o principal destino das exportações de Pernambuco. O senador assinalou que não só cresceram 35%, como foram lideradas por bens de maior valor agregado, como combustíveis e veículos produzidos na Refinaria Abreu e Lima, em Suape, e na fábrica da Fiat Chrysler em Goiana. Os dois itens foram responsáveis por 46% do total das vendas externas do Estado.

O senador pernambucano destacou que o Plano Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), que criou como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e em Pernambuco implantou nos polos têxtil, no Agreste, e de fruticultura e gesseiro, no Sertão, é instrumento importante para elevar as exportações do estado.

“O PNCE busca ampliar a base exportadora em todas as regiões do País, pela informação, capacitação e preparação das empresas para o mercado externo, principalmente as pequenas e médias, incluindo a identificação de produtos e mercados de destino”, salientou o senador.

Governo de Pernambuco barra antecipar reabertura de shoppings

Setor queria voltar a receber público a partir do próximo dia 15 Folha PE O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Bruno Schwambach, informou, na noite desta quinta-feira (11), que a reabertura dos shoppings centers para o público em Pernambuco não vai ser antecipada, como havia solicitado a Associação de Lojistas de Shopping de Pernambuco […]

Setor queria voltar a receber público a partir do próximo dia 15

Folha PE

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Bruno Schwambach, informou, na noite desta quinta-feira (11), que a reabertura dos shoppings centers para o público em Pernambuco não vai ser antecipada, como havia solicitado a Associação de Lojistas de Shopping de Pernambuco (Alshop).

O pedido era para que essa reabertura ocorresse já na próxima segunda-feira (15), o que foi vetado. “Vamos manter a previsão dos itens que estavam previstos, então é o varejo de rua (lojas de até 200 metros quadrados nos bairros e no centro), salões de beleza e serviços de estética, lojas de veículos e o retorno dos treinos dos times de futebol profissional. Para essa semana que começa no dia 15, são essas as medidas”, disse Schwambach.

Os shoppings e demais lojas de comércio não essencial de Pernambuco estão fechados desde o dia 21 de março, por determinação do governador Paulo Câmara, em uma medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Na última segunda (8), foi autorizada a reabertura das lojas dos shoppings para a venda de produtos com retirada em sistema de drive-thru, nos estacionamentos dos centros de compras. Esse passo, inicialmente, seria dado somente no dia 15, mas foi antecipado já a pedido do setor, um dos que mais promove a aglomeração de pessoas.

A reabertura dos centros de compras para o público, por sua vez, está programada para a fase 3 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, que ainda não tem data estabelecida para ser posta em prática. A retomada das atividades está sendo programada para acontecer de forma gradual, ao longo de 11 semanas.

As fases podem ser antecipadas, adiadas ou até mesmo haver um retrocesso de acordo com os dados epidemiológicos da Covid-19 nas regiões do Estado. Um exemplo é o caso das matas Norte e Sul e do Agreste, que não avançarão para a fase 4.3 do plano, a partir do 15, por conta do aumento do número de casos da doença e na sobrecarga no sistema de saúde dessas regiões.