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Preocupado com a alta da inflação e da taxa básica de juros, que tem impactado diretamente no bolso dos brasileiros e na geração de emprego e renda no país, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou, nesta terça-feira (31), ser “fundamental a redução da inflação e a retomada do investimento público” para o país voltar a crescer e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.

Durante audiência pública para discutir a política monetária com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto; Costa Filho cobrou redução dos indicadores. No entendimento do deputado, a alta da inflação e dos juros – que deve terminar o ano acima da meta -, tem diminuído o poder de compra da população.

“Sabemos que cada vez mais a população está perdendo o seu poder de compra com aumento da gasolina, cesta básica, botijão de gás. E tudo isso reflete na qualidade de vida da população brasileira. Na capacidade de investir e de prover o seu sustento. São 20 milhões de brasileiros que passam muita dificuldade”, revelou Silvio Costa Filho.

O parlamentar considera que, na medida que se tem controle da inflação e redução da taxa de juros, o país terá melhorias na área econômica com a volta dos investimentos. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor lembrou que o Conselho Nacional de Política Monetária (Copom) ainda terá cinco reuniões no ano e cobrou a Campos Neto previsibilidade dos indicadores. “Sabemos que o mercado vive de expectativa e a previsibilidade é indispensável”, alertou.

Na audiência, Silvio Costa Filho também se mostrou preocupado com a falta de unidade do Governo Federal na política de preços dos combustíveis, o que tem puxado a alta da inflação no país; e a radicalização do processo eleitoral, que pode aumentar o risco país.

Silvio ainda lembrou que o Brasil vive hoje o mais baixo investimento desde a redemocratização, com perspectiva do PIB crescer apenas 2% em 2022. Durante a sessão, Campos Neto disse ser impossível prever o cenário inflacionário até o final do ano, mas que o BC trabalha para fechar o ano na meta de 3,5%, podendo chegar a 5%.

A implantação do Piso Salarial do Magistério em Pernambuco foi defendida durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), da terça-feira (9).

A categoria profissional pede que o reajuste de 14,95%, estabelecido em portaria federal, seja repassado para toda a carreira da educação pública estadual, reivindicação ainda não atendida pelo Poder Executivo. Parlamentares manifestaram-se em prol da educação e pediram que o impasse seja resolvido. 

João Paulo (PT) demonstrou apoio aos trabalhadores e lembrou que outros estados já fizeram a atualização. Ele acrescentou que existe disponibilidade financeira e orçamentária para a concessão do reajuste. 

“O Governo de Pernambuco dispõe de verbas para pagar, pois o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai ter um aumento de 13% em 2023 e ainda há recursos dos precatórios destinados à educação desde o ano passado, que somam cerca de R$ 1,1 bilhão”, informou. 

Já a deputada Débora Almeida (PSDB) demonstrou preocupação com as paralisações realizadas pelos profissionais. Ela pediu o avanço das negociações para que os estudantes não fiquem prejudicados. 

“É necessário sim implantar o piso, mas é importante que os nossos alunos não fiquem sem aula. Foram dois dias de paralisação na semana passada e outros dois agora”, pontuou. 

A Prefeitura de Arcoverde realizou Audiência Pública de Prestação de Contas do município, referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2018.

Com a participação da prefeita Madalena Britto, a iniciativa ocorrida no auditório da Aesa também contou a presença do controlador geral do município, Aldênio Ferro; do representante do Corpo de Bombeiros, Tenente Temas; e das secretárias municipais Andréia Karla (Saúde), Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes) e Patrícia Padilha (Assistência Social).

Abrindo a condução da audiência, o controlador Aldênio Ferro destacou que a audiência se tratava de uma oportunidade para apresentar à população os relatórios de gestão fiscal e contábil do período. “É muito importante salientar que o enquadramento do nosso município, no que diz respeito aos índices legais, como cumprimento de metas de arrecadação e de aplicação em saúde e educação, atendendo o que determina a LRF, também atende a determinação da gestão da prefeita Madalena Britto com a transparência e a informação”, afirmou.

“Nós sabemos que tivemos um período de muitas dificuldades, mas nós temos que ser em primeiro lugar responsáveis e transparentes, para que a população assimile como está sendo empregado o dinheiro público no nosso município”, ressaltou a gestora de Arcoverde.

A audiência pública também contou com apresentações das ações executadas pelas pastas de Assistência Social, Saúde e Educação, no decorrer do terceiro quadrimestre 2018.

Foram evidenciados pelas secretárias municipais presentes, dados envolvendo programas, número de atendimentos realizados, parcerias e uma série de benefícios incorporados à continuidade das equipes de trabalho de cada gestão.

Na etapa final, o técnico Jairo Luz do CESPAM, empresa que presta assessoria contábil à Prefeitura de Arcoverde, demonstrou os números efetivos envolvendo índices de receitas, despesas, resultados orçamentários, resultados primários, disponibilidade de caixa, além de aplicações no Fundeb e outros dados relacionados aos segmentos da administração pública.

“Dentro do que é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que a cada quadrimestre sejam apresentadas em audiência pública as metas fiscais e contábeis, as quais quando analisadas, fica demonstrado que o município cumpriu todas as metas que estabeleceu para o último quadrimestre de 2018”, concluiu o técnico do CESPAM no encerramento da prestação de contas.

Todas as informações fornecidas durante a audiência já se encontram disponíveis no Portal da Transparência do Município www.arcoverde.pe.gov.br/transparencia, além do site da Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br) e no site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (www.tce.pe.gov.br).

Para alertar a população que vai brincar ou descansar durante os festejos de momo, agentes de trânsito da Operação Prevenção “Segundos que Salvam Vidas” estiveram hoje (20), na Av. Presidente Kennedy, realizando blitz com objetivo de evitar acidentes.

Na ocasião, houve explanação por parte dos agentes sobre a maneira correta do uso das cadeirinhas, o porquê do uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, e, principalmente, alertar para não conduzir o veículo após fazer uso de bebidas alcoólicas.

Na ação, que abordou mais de 300 condutores, foram distribuídos folders da Operação, sob o título “Diversão e Responsabilidade”, e leques contendo dicas de boas práticas no trânsito. Os motoristas receberam material explicativo sobre como baixar o Documento do Carro, o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV Digital, no celular.

Em todas as blitzes da Operação Prevenção, que acontecerão de 21 a 25 de fevereiro, estará disponibilizado o etilômetro, caso o folião esteja em dúvida se pode conduzir o veículo ou não.

Esse ano, o Órgão de trânsito está oferecendo para os foliões os serviços de emissão de Nada Consta, solicitação da 2ª via da CNH, emissão de taxas, multas e agendamento de serviço, além de poder consultar a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no Detran Itinerante, caminhão equipado com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet para fazer o atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, para as ações das prévias e durante os festejos de momo, foram designados cento e oitenta agentes de trânsito, 38 viaturas, 12 reboques, 38 motocicletas e 2 PK’s (doblòs móveis para fiscalização eletrônica) das Operações Prevenção “Segundos que salvam vidas”, Rota de Fuga e Trânsito Seguro, coordenado pela Diretoria de Fiscalização, em parceria com a Operação Lei Seca, o Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTRAN, Batalhão da Polícia Rodoviária – BPRV, e Departamento de Estrada e Rodagem – DER, para atuarem em pontos estratégicos do Recife e Região Metropolitana – RMR, além das principais praias do litoral norte e sul, e demais regiões do Estado. Durante todo os festejos, a Diretoria de Fiscalização realizará 250 operações.

Fontelles informou ainda que, durante todo carnaval, para dar maior fluidez no trânsito, as Operação Rota de Fuga e Trânsito Seguro estarão nos municípios de Caruaru, Vitória, Bezerros, Pesqueira, Ipojuca (Porto de Galinhas), Paulista (Janga e Maria Farinha), Ilha de Itamaracá e Nazaré da Mata.

Para tanto, os agentes de trânsito estarão distribuindo materiais com dicas de boas práticas no trânsito, alertando sempre sobre não falar ao telefone quando estiver dirigindo; uso do cinto de segurança, inclusive no banco de trás; e o perigo de misturar volante e álcool, sempre apontando alternativas de transporte, com o objetivo de minimizar acidentes.