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Prazo para formação de coligações partidárias se encerra em 5 de agosto

Por André Luis

Nas Eleições Municipais, as coligações partidárias só podem ser feitas para a disputa do cargo de prefeito

Desde do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações partidárias podem escolher as candidatas e os candidatos que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre a formação de coligações. O prazo se encerra na segunda-feira 5 de agosto.

Nas Eleições Municipais, só podem ser formadas coligações para a disputa dos cargos de prefeito e vice-prefeito. A Resolução TSE nº 23.609/2019 prevê que a união dos partidos em coligações é permitida apenas para a disputa em eleições majoritárias, em que as candidatas e os candidatos são eleitos por maioria absoluta ou simples dos votos.

Coligações partidárias X federações partidárias

Uma coligação partidária é uma união entre dois ou mais partidos para apresentar candidatas e candidatos às eleições majoritárias, ou seja, para os cargos de Presidente, governador, senador ou prefeito. Embora representem entidades temporárias, voltadas apenas ao período eleitoral, possuem os mesmos direitos e obrigações dos partidos políticos e das federações partidárias.

As federações, instituídas pela Lei n° 14.208/2021, diferentemente das coligações, precisam ter duração mínima de quatro anos. Assim, após as eleições, as federações continuam a existir, equiparando-se a um partido em atos praticados inclusive no decorrer da legislatura, como na formação de bancadas e na atuação de lideranças. Por conta disso, os partidos integrantes de uma federação partidária podem ter candidatas e candidatos tanto nas eleições majoritárias (para prefeito e vice) quanto nas proporcionais (para vereadora e vereador).

De acordo com a Resolução TSE n° 23.675/2021, que alterou dispositivos da Resolução TSE nº 23.609/2019 – que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições –, poderá participar do pleito a federação que, até seis meses antes da data da eleição, tenha registrado seu estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição da disputa. 

Registros de candidaturas

Tanto os partidos quanto as convenções e as federações partidárias devem registrar os nomes escolhidos nas convenções pelo Sistema de Candidaturas (CandEx). De acordo com a Resolução TSE n° 23.609/2019, o sistema é obrigatório para todos os tipos de requerimento (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP).

Outras Notícias

Luto por morte de jovem comerciante em Arcoverde

O jovem comerciante arcoverdense Sérgio Henrique morreu nesta terça (19) após dezoito dias internado em um hospital do Recife. Ele foi vítima de um grave acidente de trânsito no dia 2 de abril. Sérgio pilotava uma moto que colidiu com um caminhão na BR-232, próximo à Ivel. Sérgio foi teve séria lesão na perna e […]

O jovem comerciante arcoverdense Sérgio Henrique morreu nesta terça (19) após dezoito dias internado em um hospital do Recife.

Ele foi vítima de um grave acidente de trânsito no dia 2 de abril. Sérgio pilotava uma moto que colidiu com um caminhão na BR-232, próximo à Ivel.

Sérgio foi teve séria lesão na perna e foi levado para o Hospital Regional de Arcoverde. De lá, foi transferido para Recife. Sérgio era um jovem comerciante do bairro Maria de Fátima, onde tinha um Mercadinho.

Ele chegou a amputar uma das pernas. Segundo a TV LW, hoje, o quadro de saúde se complicou, e ele não resisitiu e morreu. Pelas redes sociais amigos e familiares fazem homenagens a Sérgio Henrique.

Sertânia e Iguaracy também pagam servidores

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de Iguaracy informa que que o pagamento do salário referente ao mês de novembro do funcionalismo público municipal está sendo pago nesta sexta-feira (29). Ainda segundo a nota: “a equipe do financeiro tem trabalhado mensalmente para que tudo ocorra dentro do programado e que a folha de pagamento […]

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de Iguaracy informa que que o pagamento do salário referente ao mês de novembro do funcionalismo público municipal está sendo pago nesta sexta-feira (29).

Ainda segundo a nota: “a equipe do financeiro tem trabalhado mensalmente para que tudo ocorra dentro do programado e que a folha de pagamento seja fechada em momento hábil reforçando o compromisso da administração com toda a equipe, valorizando o trabalho e assegurando a regularidade do funcionalismo municipal”.

Também  foi divulgado o calendário de pagamento, referente a novembro, do Governo Municipal de Sertânia. Esse é 35º mês em que a atual gestão inicia a remuneração do funcionalismo público dentro do mês trabalhado, segundo nota.

Nesta sexta, receberam efetivos e comissionados de todas as secretarias,  exceto Saúde e Educação. Na segunda,  dia 2, recebem efetivos e comissionados da Saúde e Educação,  além de todos os contratados.

Conversão proibida de motorista de Voyage causou colisão que matou mulher na BR-232

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encaminhou ao blog Jailton Ramos o boletim com detalhes do grave acidente de trânsito registrado na manhã desta sexta-feira (23), no km 221 da BR-232, no município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. A ocorrência envolveu um casal que seguia de motocicleta em direção a Afogados da Ingazeira. De acordo […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encaminhou ao blog Jailton Ramos o boletim com detalhes do grave acidente de trânsito registrado na manhã desta sexta-feira (23), no km 221 da BR-232, no município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco.

A ocorrência envolveu um casal que seguia de motocicleta em direção a Afogados da Ingazeira.

De acordo com a PRF, o sinistro envolveu uma motocicleta com dois ocupantes e um veículo de passeio. Levantamentos preliminares apontam que o automóvel não aguardou no acostamento ao realizar uma conversão à esquerda para acessar um posto de combustíveis. Durante a manobra, a motocicleta, que trafegava no mesmo sentido da rodovia, colidiu na traseira do veículo.

Após o impacto, o condutor do carro evadiu-se do local sem prestar socorro às vítimas.

Com a colisão, a passageira da motocicleta, esposa do condutor, morreu ainda no local. O motociclista ficou ferido e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, sendo encaminhado ao Hospital de Pesqueira.

Os primeiros atendimentos foram realizados por equipes da Polícia Militar. Em seguida, a Polícia Rodoviária Federal assumiu a ocorrência, com apoio da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística, responsáveis pelos procedimentos periciais.

Para a realização da perícia, a BR-232 ficou totalmente interditada no trecho entre 11h17 e 11h37. Após a conclusão dos trabalhos, o tráfego foi liberado.

Vítimas são de Palmares

É de Palmares o casal de motociclistas envolvido em um acidente causado pela imprudência do condutor de um Voyage na BR-232, em Pesqueira.

Washington Menezes da Silva e sua esposa, Renata Tamires Rodrigues de Barros, vinham para o Encontro dos Motoclubes Bodes do Asfalto e Dragões de Aço, em Afogados da Ingazeira, mas infelizmente não chegaram ao destino.

Na saída de Palmares, ele escreveu: “partiu Afogados da Ingazeira”. Ao passar em Pesqueira, informaram no grupo que sairíam da cidade. “Estamos passando por Pesqueira”. Infelizmente não chegaram ao destino final.

Uma conversão indevida de um motorista em um Voyage que fugiu do local acabou gerando a colisão. Renata morreu na hora. Washington está no Hospital Regional de Arcoverde e aparentemente não corre risco de morte. Os dois também eram de comunidade maçom. Em Afogados, a notícia comove grupos como o que organiza o evento e demais motoclubes.

Itapetim inicia obra de ampliação da ciclovia até a Vila das Crianças

O Governo Municipal de Itapetim deu início à ampliação da Ciclovia Heráclio Felipe Barbosa. Com as obras em andamento, o equipamento será estendido até a Vila das Crianças, oferecendo à população mais espaço para caminhadas, atividades físicas e momentos de lazer com segurança. Segundo a prefeitura, a iniciativa busca promover saúde e bem-estar à população, […]

O Governo Municipal de Itapetim deu início à ampliação da Ciclovia Heráclio Felipe Barbosa. Com as obras em andamento, o equipamento será estendido até a Vila das Crianças, oferecendo à população mais espaço para caminhadas, atividades físicas e momentos de lazer com segurança.

Segundo a prefeitura, a iniciativa busca promover saúde e bem-estar à população, além de reforçar o compromisso da gestão municipal com o bem-estar e qualidade de vida dos itapetinenses.

A prefeita Aline Karina acompanhou o início das obras.

Itapetim: Adelmo entrega pátio da feira livre e anuncia mais de R$ 8 milhões em obras

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou na manhã desta quinta-feira (6), o Pátio da Feira Livre Maria da Guia dos Santos. A nova infraestrutura traz benefícios significativos para feirantes, comerciantes e toda a população.  Na ocasião, o gestor também anunciou a construção de uma creche no Bairro Maria de Lourdes, uma nova UBS, uma […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou na manhã desta quinta-feira (6), o Pátio da Feira Livre Maria da Guia dos Santos. A nova infraestrutura traz benefícios significativos para feirantes, comerciantes e toda a população. 

Na ocasião, o gestor também anunciou a construção de uma creche no Bairro Maria de Lourdes, uma nova UBS, uma quadra multiuso e aquisição de duas retroescavadeiras, totalizando mais de R$ 8 milhões em ações.

O pátio, que possui mais de 1.500 m² de área coberta, está equipado com um sistema anti-incêndio, piso intertravado, iluminação em LED e uma praça de alimentação moderna com fachada em ACM.

As bancas de metal foram instaladas para oferecer maior durabilidade e higiene no manuseio dos produtos. Além disso, o local conta com internet gratuita, proporcionada em parceria com a Sertão Online, e um sistema de videomonitoramento para garantir a segurança de todos.

Os feirantes que utilizam o novo espaço passaram por uma capacitação de oito meses oferecida pelo Governo Municipal em parceria com o SEBRAE. Durante esse período, eles foram treinados em técnicas de venda, higienização, marketing, entre outros cursos, visando aprimorar suas habilidades e otimizar os negócios na feira.

Parte do recurso para a construção do pátio foi obtida através de uma emenda do ex-deputado Gonzaga Patriota, com a complementação proveniente de recursos próprios do município.

Esta iniciativa demonstra o compromisso do Governo Municipal de Itapetim em promover o desenvolvimento econômico e social do município, oferecendo uma estrutura moderna e funcional para feirantes e comerciantes.