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Prazo para formação de coligações partidárias se encerra em 5 de agosto

Por André Luis

Nas Eleições Municipais, as coligações partidárias só podem ser feitas para a disputa do cargo de prefeito

Desde do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações partidárias podem escolher as candidatas e os candidatos que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre a formação de coligações. O prazo se encerra na segunda-feira 5 de agosto.

Nas Eleições Municipais, só podem ser formadas coligações para a disputa dos cargos de prefeito e vice-prefeito. A Resolução TSE nº 23.609/2019 prevê que a união dos partidos em coligações é permitida apenas para a disputa em eleições majoritárias, em que as candidatas e os candidatos são eleitos por maioria absoluta ou simples dos votos.

Coligações partidárias X federações partidárias

Uma coligação partidária é uma união entre dois ou mais partidos para apresentar candidatas e candidatos às eleições majoritárias, ou seja, para os cargos de Presidente, governador, senador ou prefeito. Embora representem entidades temporárias, voltadas apenas ao período eleitoral, possuem os mesmos direitos e obrigações dos partidos políticos e das federações partidárias.

As federações, instituídas pela Lei n° 14.208/2021, diferentemente das coligações, precisam ter duração mínima de quatro anos. Assim, após as eleições, as federações continuam a existir, equiparando-se a um partido em atos praticados inclusive no decorrer da legislatura, como na formação de bancadas e na atuação de lideranças. Por conta disso, os partidos integrantes de uma federação partidária podem ter candidatas e candidatos tanto nas eleições majoritárias (para prefeito e vice) quanto nas proporcionais (para vereadora e vereador).

De acordo com a Resolução TSE n° 23.675/2021, que alterou dispositivos da Resolução TSE nº 23.609/2019 – que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições –, poderá participar do pleito a federação que, até seis meses antes da data da eleição, tenha registrado seu estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição da disputa. 

Registros de candidaturas

Tanto os partidos quanto as convenções e as federações partidárias devem registrar os nomes escolhidos nas convenções pelo Sistema de Candidaturas (CandEx). De acordo com a Resolução TSE n° 23.609/2019, o sistema é obrigatório para todos os tipos de requerimento (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP).

Outras Notícias

Criticar a Diocese por ida de João Campos à Concatedral é procurar pêlo em ovo

A exploração do episódio ocorrido na noite da quarta (08) na Concatedral de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada só ocorre por quem tem outros motivos para tentar descredenciar a atuação da Diocese. Na ocasião, uma integrante do Terço das Mulheres da paróquia fez uma fala inadequada durante a visita do pré-candidato ao Governo […]

A exploração do episódio ocorrido na noite da quarta (08) na Concatedral de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada só ocorre por quem tem outros motivos para tentar descredenciar a atuação da Diocese.

Na ocasião, uma integrante do Terço das Mulheres da paróquia fez uma fala inadequada durante a visita do pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, acompanhado da prefeita Márcia Conrado e outras lideranças políticas, gerando repercussão.

Mas isso não pode ser confundido com uma posição institucional da Diocese. Tanto que o Padre Aldo Guedes e o Bispo Dom Limacêdo Antônio condenaram o gesto. A própria fiel se manifestou e pediu desculpas pelo erro.

A governadora Raquel Lyra também tem visitado templos religiosos por onde passa. Quando esteve em Afogados recentemente, visitaria o Bispo Dom Limacêdo. Não o fez por uma mudança de última hora na agenda. Mas o Bispo a receberia e nem por isso seria identificado como aliado político. E certamente esse encontro também vai acontecer.

João e Raquel têm buscado agregar à agenda política à fé quando possível, seja juntos a católicos ou eventos evangélicos onde são vistos com frequência. E a Igreja não têm fechado as portas.

Curioso é ver que as manifestações críticas nascem de grupos ultra conservadores que condenam a defesa da democracia que CNBB e a Diocese tem promovido, ou de políticos que, aí sim, tem a prática de encabrestar fiéis nas igrejas,  como Vandinho da Saúde. Resumindo, muita fumaça e pouco assunto.

Doadores de Sangue, cobram do Hemope de Serra Talhada, formas de agendamento 

Segundo o Blog do Marcello Patriota, um grupo de pessoas organizadas através de amizades e articulação do Policial Militar Hélio Jobson, cobram do Hemope de Serra Talhada, meios de comunicação para agendamento de doação de sangue. Ainda segundo o blog, já foram feitas tentativas de contato por e-mail’s e telefones, mas sem sucesso. “A doação […]

Segundo o Blog do Marcello Patriota, um grupo de pessoas organizadas através de amizades e articulação do Policial Militar Hélio Jobson, cobram do Hemope de Serra Talhada, meios de comunicação para agendamento de doação de sangue.

Ainda segundo o blog, já foram feitas tentativas de contato por e-mail’s e telefones, mas sem sucesso.

“A doação de sangue é algo fundamental e em dias de pandemia muito mais. Então, solicitamos uma forma de contato com o Hemope”, disse um dos voluntários ao blog.

Alvo da Operação Capitu, ex-funcionário da JBS se entrega à Polícia Federal

Apontado como responsável pela entrega de propina a políticos, Florisvaldo Caetano é o 17º preso no âmbito de esquema no Ministério da Agricultura Do Último Segundo/IG O ex-funcionário da J&F, holding que controla a JBS, Florisvaldo Caetano de Oliveira se entregou neste sábado (10) à Polícia Federal em São Paulo. Ele foi um dos alvos […]

Apontado como responsável pela entrega de propina a políticos, Florisvaldo Caetano é o 17º preso no âmbito de esquema no Ministério da Agricultura

Do Último Segundo/IG

O ex-funcionário da J&F, holding que controla a JBS, Florisvaldo Caetano de Oliveira se entregou neste sábado (10) à Polícia Federal em São Paulo. Ele foi um dos alvos da Operação Capitu , deflagrada ontem contra esquema de corrupção envolvendo a empresa, uma rede de supermercados, políticos e servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Apontado pelos investigadores como um dos responsáveis pela entrega de propina distribuída pela JBS a deputados do MDB, Florisvaldo foi encaminhado ao corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) de São Paulo e depois levado à mesma carceragem da PF onde já está Joesley Batista, um dos sócios da JBS e tido como principal alvo da Operação Capitu .

Com a prisão de Florisvaldo, já chega a 17 o número de presos na ofensiva da PF, Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal. Foram expedidos 19 mandados de prisão temporária no âmbito da operação.

Dentre os alvos dessas ordens judiciais está o delator e ex-executivo da J&F Ricardo Saud, o vice-governador de Minas Gerais e ex-ministro, Antônio Andrade (MDB) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) – este último já se encontrava preso.

As investigações que resultaram nessa operação apontam que a JBS pagava propina se aliou a uma rede de supermercados para pagar propina a funcionários do alto escalão do Mapa e também a agentes políticos em troca de atos de ofício para a “eliminação da concorrência e de entraves à atividade econômica, possibilitando a constituição de um monopólio de mercado”.

De acordo com a Receita Federal, a organização criminosa se aproveitava do grande fluxo de dinheiro em espécie no varejo para “dar ar de licitude” no repasse de valores ilícitos em dinheiro vivo e em contribuições oficiais de campanha.

A Polícia Federal alega que Joesley e Saud teriam “praticado atos de obstrução de justiça, prejudicando a instrução criminal, com o objetivo de desviar a PF da linha de apuração adequada ao correto esclarecimento dos fatos”. É essa suposta ‘traição’ que levou à escolha do nome Operação Capitu, apesar de, na obra de Machado de Assis, não ser claro se realmente a personagem traiu seu marido, Bentinho.

Ministério diz que protesto no reservatório de Tucutu danificou sistema

O Ministério da Integração Nacional se manifestou sobre a manifestação de credores da empresa Mendes Júnior que fecharam na sexta-feira (6) a comporta da Barragem de Tucutu. A comporta faz parte do eixo Norte do projeto de Transposição do Rio São Francisco. De acordo com o grupo, o Ministério da Integração não cumpriu o acordo de pagamento […]

O Ministério da Integração Nacional se manifestou sobre a manifestação de credores da empresa Mendes Júnior que fecharam na sexta-feira (6) a comporta da Barragem de Tucutu.

A comporta faz parte do eixo Norte do projeto de Transposição do Rio São Francisco. De acordo com o grupo, o Ministério da Integração não cumpriu o acordo de pagamento de R$ 24 milhões em créditos.

Já o Ministério da Integração diz que o ato teve danos à estrutura das instalações e repudiou o episódio. Também se manifestou sobre a questão entre eles e a Mendes Júnior. Leia:

1) Na última sexta-feira (6/10), um grupo de pessoas invadiu e depredou instalações do canteiro das obras de construção do Trecho N1 do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O incidente aconteceu no município de Salgueiro (PE). Foram identificados danos nas mangueiras das comportas do Reservatório de Tucutu. Mais cedo, ainda na sexta-feira, a estrutura de controle do reservatório já havia sido danificada por pichação (fotos anexas). A suspeita é de que as depredações tenham sido feitas por comerciantes e credores da Mendes Jr, empresa que havia sido contratada para a obra, mas que não a concluiu;

2) Esse ato criminoso põe em risco o abastecimento de pelo menos três mil pessoas em cerca de 17 comunidades que poderão vir a ser favorecidas pela chegada da água no Reservatório de Terra Nova, seguinte ao de Tucutu;

3) A administração da construtora Emsa – líder do consórcio que venceu a disputa para completar as obras do trecho N1 – registrou um Boletim de Ocorrência (em anexo) denunciando e informando os acontecimentos às autoridades policiais e a existência de ameaças contra a integridade física de seus empregados; 

4) Há suspeitas de que a depredação possa ter sido liderada por comerciantes da região, que cobram dívidas da Construtora Mendes Jr. Segundo os credores, os débitos são da ordem de R$ 24 milhões. A empreiteira era a responsável pelas obras de implantação do trecho N1, mas foi obrigada a se afastar da obra após ter sido considerada inidônea pela CGU por estar envolvida nas investigações da Operação Lava Jato;

5) O Ministério da Integração Nacional destaca que não há passivos seus em relação à empresa Mendes Jr. Ao contrário: a empresa é que tem dívidas pendentes com a Pasta, referentes a multas por readequação de preços e a penalidades contratuais. Os valores totaisdas dívidas da Mendes Jr. com o Ministério da Integração superam os R$ 200 milhões;

6) Os débitos da Mendes Jr. com os comerciantes da região referem-se a uma relação contratual entre empresas privadas. Pela legislação em vigor, o Ministério da Integração Nacional está impedido de saldar dívidas da construtora com seus fornecedores. Os pagamentos aos fornecedores e comerciantes da região devem, assim, ser quitados pela empresa Mendes Jr., que foi a responsável pela contratação dos serviços e aquisição dos materiais;

7) Ainda assim, sempre na tentativa de buscar uma solução para a questão e mediar um acordo entre as partes, a equipe do Ministério da Integração manteve reuniões tanto com a construtora como com os credores. Mas, até o momento, nenhum acordo foi fechado;

8) Na quinta-feira (5), a Coordenadoria-Geral de Acompanhamento de Obras e Fiscalização do Projeto de Integração do Rio São Francisco comunicou à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional a existência de ameaças de credores da Mendes Jr. a funcionários do Ministério e do consórcio construtor que toca conclusão das obras;

9) As ameaças verbais são frequentes e agressivas. Se referem à intenção de fechar o prédio onde funciona a Coordenação do Eixo Norte e a Gerenciadora, instalados em Salgueiro (PE); invadir e paralisar o canteiro da empreiteira Emsa, assim como das suas subcontratadas; fechar a BR 116 no trecho em frente aos escritórios da Coordenação; e depredar o canal e as obras em funcionamento. Existem áudios comprobatórios de tais ameaças – ainda sem identificação dos autores (ouça aqui – áudio 1; áudio 2; áudio 3).

10) Devido aos danos nas mangueiras, foi verificado vazamento de óleo no Reservatório de Tucutu. Para garantir a segurança das pessoas e da estrutura, as equipes técnicas do Ministério optaram por fechar a comporta responsável pela passagem da água do Rio São Francisco para os canais subsequentes;

11) No momento, o Ministério da Integração analisa as medidas legais cabíveis;

12) A Pasta também está avaliando todos os prejuízos causados para que as comportas sejam reabertas o mais rápido possível. 

Ministério da Integração Nacional

Compesa diz ter achado causa da falta de água em bairros de Afogados

Em nota, a Compesa informou que identificou, nesta segunda-feira (4), um vazamento oculto, que não aflora nas vias, localizado na Rua Antônio José de Lemos, que estava provocando queda de pressão ou falta de água nos bairros São Sebastião, São Francisco e Planalto, em Afogados da Ingazeira. A partir das queixas dos moradores dessas áreas, […]

Em nota, a Compesa informou que identificou, nesta segunda-feira (4), um vazamento oculto, que não aflora nas vias, localizado na Rua Antônio José de Lemos, que estava provocando queda de pressão ou falta de água nos bairros São Sebastião, São Francisco e Planalto, em Afogados da Ingazeira.

A partir das queixas dos moradores dessas áreas, muitas à Rádio Pajeú, os técnicos da Compesa iniciaram as vistorias na rede de abastecimento de água para encontrar a causa da queda de pressão do sistema.

Para localizar o vazamento oculto, foi utilizado um geofone, aparelho que identifica vazamentos não aparentes, e uma retroescavadeira.

Jefferson Almeida,  do Afogados Conectado,  filmou a enorme cratera perfurada após identificar o vazamento. A área fica ao lado do Pajeú Autosserviço.

As dezenas de queixas vinham principalmente de São Francisco,  Bairros Planalto e São Sebastião.