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PRF multiplicou por até nove as fiscalizações de ônibus no Nordeste
Diretor do órgão é investigado por sua atuação nas eleições e pela demora em agir contra bloqueios nas estradas após 2.º turno
Do primeiro para o segundo turno das eleições, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) multiplicou por até nove o número de ônibus fiscalizados em Estados do Nordeste, região em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve maior votação. Além disso, o aumento no controle de coletivos durante o pleito chegou ao triplo do registrado nacionalmente, segundo dados sigilosos do órgão obtidos pelo Estadão.
As informações serão apuradas pelo Ministério Público Federal, que vai investigar se a PRF foi usada por grupo que agiria na cúpula do órgão para dificultar votos em áreas predominantemente petistas. A fiscalização de transporte público chegou a ser proibida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no domingo passado.
A PRF triplicou as fiscalizações em coletivos no País, segundo mostram as planilhas. Foram 298 ônibus abordados no dia 2 de outubro pelos agentes, e 678 no dia 30 do mesmo mês.
Em parte dos Estados do Nordeste, o número cresceu significativamente. Em Alagoas, base eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), saltou de sete para 90. No Maranhão, foi de dez para 74 a quantidade de ônibus abordados.
Em Estados com grande votação em Jair Bolsonaro (PL), como Santa Catarina, a abordagem a ônibus subiu, mas os números são menos expressivos – de sete para 28. Segundo revelou a Folha de S. Paulo 49,5% das abordagens no segundo turno foram no Nordeste.
O Estadão obteve também acesso a documentos internos da Operação Eleições 2022 no segundo turno, que mostram as prioridades estabelecidas pela cúpula do órgão e impostas às superintendências estaduais.
Diz o documento da superintendência do Pará: “Comando de Fiscalização em Ônibus com ênfase no flagrante de crimes eleitorais. Os veículos de transportes coletivos de passageiros são prioridade, porém, na ausência dos mesmos, outros tipos de veículos devem ser abordados”. Foi na BR-316, no Pará, que eleitores filmaram a abordagem na região metropolitana de Belém.
Moraes, porém, afirmou no dia da votação em segundo turno que as operações de trânsito realizadas pela PRF não impediram eleitores de votar. “Esses ônibus (abordados) em nenhum momento retornaram à origem e os eleitores que estavam sendo transportados votaram”, disse o ministro.
Aparelhamento
Bolsonaro foi acusado por aliados e se tornou alvo de inquérito por tentar aparelhar órgãos de investigação, como a Polícia Federal. O presidente trocou duas vezes a cúpula da PF e exonerou pelo menos 20 delegados.
Mas foi na PRF que o bolsonarismo obteve um apoio mais fiel, com manifestações em favor do presidente e mudanças em sua finalidade original: patrulhar estradas. A corporação teve a competência ampliada e participou de operações que resultaram em tiroteios, como em Minas, onde 26 pessoas foram mortas pelos policiais. Quatro agentes que participaram da ação foram promovidos.
Outro caso emblemático foi o da morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante uma abordagem da PRF, em Sergipe. Trancado no porta-malas de uma viatura, onde os agentes jogaram gás, ele morreu asfixiado. O Ministério Público Federal denunciou três agentes pela morte de Genivaldo.
O atual diretor-geral da PRF é Silvinei Vasques, nomeado em abril de 2021. Ele é investigado criminalmente por sua atuação nas eleições e pela demora em agir contra bloqueios bolsonaristas nas estradas.
Nas redes sociais, Vasques tem mais de 20 fotos com Bolsonaro e aliados. Na véspera da eleição, pediu apoio ao presidente e, depois, excluiu a publicação. Sua gestão é marcada pela politização de eventos oficiais. Em um deles, fez a tropa cantar Parabéns Pra Você para o ministro da Justiça, Anderson Torres, a quem entregou uma camisa do Flamengo com o número 22.
O diretor-geral acumula processos disciplinares, todos em sigilo. No início dos anos 2000, foi denunciado pelo Ministério Público por integrar grupo que extorquia empresas de guincho que prestavam serviços à PRF.
No processo, uma das testemunhas relatou ter sido ameaçada com um “tiro na testa” pelo agente. O caso prescreveu. Como mostrou o Estadão, a União cobra R$ 99 mil de Vasques referentes à indenização que o governo teve de pagar a um frentista por danos morais resultantes de agressão.
Redes
Nas redes sociais, agentes se manifestam politicamente – alguns se licenciaram para se candidatar. Um deles é Silmara Miranda, que foi, nos anos 2000, a “nova loira do Tchan”, quando sucedeu à dançarina Sheila Mello no grupo. Concursada em 2020, recebeu em 2021 um cargo de confiança na sede da PF, em Brasília, e, neste ano, tentou, sem êxito, se eleger deputada. Na campanha, autorizou a entrada de uma van repleta de material pró-Bolsonaro na sede do órgão.
“Um amigo veio buscar meu carro para levar para o conserto. Não sei o que havia no interior do veículo.”
A PRF não disse se abriu processo disciplinar contra a agente nem se apura a conduta de Vasques. O diretor da PRF não respondeu à reportagem.
Outras manifestações políticas não foram toleradas na corporação. O agente Pedro Guimarães, da superintendência do Rio Grande do Sul, é investigado desde outubro por “desvio funcional”, após publicar nas redes foto com os dizeres: “#forabolsonaro, sou PRF e estou com Lula”. O processo foi aberto pela corregedoria da PRF e, para acompanhá-lo, foi designado um agente de Santa Catarina, subordinado a Deividy Vasques, irmão do atual diretor-geral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Luciano Bonfim acerta detalhes para o Festival de Cinema de Triunfo
Por André Luis
A 13ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, foi pauta de uma reunião entre o prefeito Luciano Bonfim, o secretário de Cultura de Pernambuco Oscar Barreto, o deputado estadual eleito, José Patriota e o secretário de Turismo de Triunfo, André Vasconcelos.
Em um vídeo divulgada em suas redes sociais, Luciano Bonfim informou que Oscar assegurou a realização do Festival, que já é marca registrada da parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado, Fundarpe e a Prefeitura.
“Também quero informar que a Neonergia irá inaugurar a iluminação do Cineteatro Guarani dia três de dezembro em um grande evento”, afirmou Luciano.
Luciano ainda destacou a importância do turismo para a cidade. “Nossa cultura é muito forte. A nossa economia gira em torno do turismo e dezembro está coberto de atrações, coberto de ações”, destacou Bonfim.
O secretário Oscar Barreto informou que os filmes já foram selecionados. “Agora, estamos indo para a reta final de formatação do Festival e a orientação do governador Paul Câmara é de apoio total através da Fundarpe, da Secult e da Neonergia. O Cineteatro Guarani será reinaugurado em grande estilo”, garantiu Barreto.
Prefeitura de Sertânia lança edital de Processo Seletivo para Secretaria de Saúde
A Prefeitura de Sertânia lançou na terça-feira (01/11) edital de Processo Seletivo para a Secretaria de Saúde. As vagas são para Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Enfermagem, Cirurgião (ã) Dentista, Educador Físico e Enfermeiro. O edital está disponível no site www.sertania.pe.gov.br.
As inscrições começaram na terça-feira (02/11) e seguem até o próximo dia (16) e devem ser feitas exclusivamente de forma online.
Os interessados precisam enviar as cópias dos documentos descritos no edital e ficha de inscrição para o e-mail: [email protected].
A seleção acontece em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório: análise curricular, de títulos e experiência profissional. São 14 vagas de ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência. Não há taxa de inscrição.
A carga horária varia entre 40 horas semanais e regime de plantão, já a remuneração é de R$ 1.212,00 + Adicionais para cargos de nível médio e R$ 1.863,22 + gratificações para cargos de nível superior. A seleção dos candidatos destina-se a contratação imediata e cadastro de reserva. A divulgação do resultado final está prevista para (23/11).
Os contratos temporários terão vigência máxima de dois anos, podendo ser prorrogados por igual período.
PRF identificará manifestantes para investigação criminal em Pernambuco
Nova recomendação foi expedida à Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco neste sábado (5)
O Ministério Público Federal (MPF) expediu nova recomendação à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco, diante do recebimento de informações de mobilização para realização de protestos no Km 7 da BR-232, nas imediações do Comando Militar do Nordeste (CMNE), nos dias 5 e 6 de novembro de 2022.
Os bloqueios são decorrentes do descontentamento com o resultado regular das últimas eleições presidenciais, declarado oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na manhã deste sábado (5), a PRF informou ao MPF que acatará integralmente a recomendação.
No documento, assinado pelo procurador da República Rodolfo Lopes, o MPF destaca que o direito à livre manifestação de pensamento é garantido pela Constituição Federal, contanto que não implique restrição indevida a outros direitos fundamentais assegurados na Carta da República, como a liberdade de locomoção e o de viver em regime democrático.
“Questionar a existência do Estado de Direito, por meio da incitação odiosa de crimes contra os seus integrantes ou contra a ordem constitucional instituída, é pôr em xeque o regime democrático e, por isso, nenhuma atuação nesse sentido encontra abrigo na Constituição”, reforça o MPF.
O MPF requisitou que a PRF promova, de imediato, o envio de força de trabalho suficiente à adequada fiscalização nos locais de manifestação e à desmobilização do movimento em caso de obstrução ilegal de rodovias federais em todo o estado de Pernambuco e, caso necessário, solicite reforço às forças policiais estaduais.
Requisitou também que promova a identificação de todos os manifestantes que estiverem, com o seu próprio corpo ou os seus veículos, obstruindo, total ou parcialmente, a pista de rolamento, acostamento das rodovias ou dificultando a sua trafegabilidade, discriminando aqueles que são condutores, proprietários, posseiros ou detentores de veículos (com a anotação das placas e tipo de veículo) daqueles que não o são.
A medida busca subsidiar investigação pelos crimes previstos nos arts. 262, 286, 359-L e 359-M do Código Penal, que consistem, respectivamente, em expor a perigo outro meio de transporte público, impedindo ou dificultando o funcionamento, emprego de violência e ameaça para impedir ou restringir o exercício dos Poderes constitucionais, bem como para depor governo legitimamente constituído.
O MPF também recomendou, entre outras medidas, que a PRF promova a imediata autuação e lavratura de autos de infração com base no Código de Trânsito Brasileiro para os condutores, proprietários, posseiros ou detentores cujos veículos estiverem obstruindo, total ou parcialmente, a rodovia ou os respectivos acostamentos, ou dificultando sua trafegabilidade.
O MPF requisitou que a PRF utilize da força, de forma moderada e proporcional, para a liberação da área, inclusive realizando apreensões administrativas e prisões em flagrante, se necessário.
O Blog e a História: como foi a transição de Temer pra Bolsonaro
Em 28 de outubro de 2018 – O presidente Michel Temer informou, na noite deste domingo (28), que a partir desta segunda-feira (29) será dado início ao processo de transição de governo.
Temer parabenizou por telefone o presidente eleito Jair Bolsonaro, que toma posse em primeiro de janeiro.
Michel Temer destacou que o escritório de transição funcionará, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. O presidente disse que também vai oferecer a Granja do Torto à equipe de Bolsonaro.
“A transição já está praticamente formatada, organizada. Disso resultará um livro da transição para revelar o que foi feito e o que ainda deve ser feito e continuar a ser feito, especialmente no plano econômico. É preciso que trabalhemos todos juntos para manter, dar continuidade ao que já fizemos, que todos fizeram na política econômica que prevaleceu no país. Além de outras políticas de natureza ambiental, educacional, na saúde.”
Temer disse, ainda, estar convicto de que Jair Bolsonaro fará um governo de paz e harmonia.
“É algo que todos desejam e seguramente posso dizer, mais uma vez, testemunhando palavras do presidente eleito, que ele buscará precisamente isso.”
O presidente Michel Temer avaliou que a eleição, em todo o país, se deu com tranquilidade e demonstrou a soberania do povo brasileiro ao escolher o seu próximo governante.
Coluna do Domingão
Haja Fake News
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu as informações divulgadas nesta sexta-feira (4) pelo canal argentino La Derecha Diário, que questionou a lisura do pleito desse domingo (30), do qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso.
O espaço pertence a Fernando Cerimedo, que realizou uma live na qual divulgou um relatório de procedência duvidosa com informações distorcidas sobre as eleições presidenciais brasileiras.
Cerimedo é aliado dos Bolsonaros e já foi fotografado com Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair. Tanto um quanto o outro já publicaram fotos com menção ao canal de direita.
No vídeo, Cerimedo afirma ter recebido um relatório do Brasil com dados que apontam indícios de fraude nas urnas eletrônicas utilizadas no país. A suposta auditoria sustenta que cinco modelos de urnas eletrônicas usadas na eleição deste ano registraram mais votos para Lula do que para o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em nota, o TSE citou ao menos cinco auditorias realizadas nas urnas eletrônicas desde 2012, destacando os nomes das empresas responsáveis pelos procedimentos.
“Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade”, diz o texto enviado ao Estado de Minas pelo órgão.
“Não é verdade que os modelos anteriores das urnas eletrônicas não passaram por procedimentos de auditoria e fiscalização. Os equipamentos antigos já estão em uso desde 2010 (para as urnas modelo 2009 e 2010) e todos foram utilizadas nas Eleições 2018. Nesse período, esses modelos de urna já foram submetidos a diversas análises e auditorias, tais como a Auditoria Especial do PSDB em 2015 e cinco edições do Teste Público de Segurança (2012, 2016, 2017, 2019 e 2021)”.
As urnas eletrônicas modelo 2020 que ainda não estavam prontas no período de realização do TPS 2021 foram testadas pelo Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP), além de ter o conjunto de softwares avaliado também pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade. O software em uso nos equipamentos antigos é o mesmo empregado nos equipamentos mais novos (UE2020), cujo sistema foi amplamente aberto para auditoria dentro e fora do TSE desde 2021.
Por fim, ressalta-se que todas as urnas são auditadas e ela é um hardware, ou seja, é um aparelho. O que importa é o que roda dentro dela, ou seja, o programa, que ficou aberto por um ano para todas as entidades fiscalizadoras. O software da urna é único em todos os modelos, tendo sido divulgado, lacrado e assinado.
O mais grave da acusação não é seu teor, facilmente desmontado por reconhecidos sites de checagem. É a forma como ele ainda é compartilhado por alguns poucos bolsonaristas que não aceitam o resultado, como se fora verdade absoluta. Não conseguem virar a página.
Meme do ano
O “Patriota do Caminhão”, Junior Cesar Peixoto, do Agreste do Estado, acabou suas contas nas redes sociais depois de ridicularizado em todo o país. Mas se quisesse, viraria influencer e seria convidado para eventos no país todo. Poderia até virar palestrante motivacional.
Cartas na mesa
Quem vai ocupar os cargos regionais no governo Raquel Lyra? Algumas certezas: permanência de Maysa Conrado na XI Geres e de sua irmã, Márcia Conrado, dando as cartas em outras funções regionais na região de Serra Talhada, como a Ciretran.
Especulações
Nos cargos que ficam no Médio Pajeú, só a Educação com a GRE tem eleição indireta e lista tríplice para escolha de quem governa. Há muita especulação. Já falaram em Paulo Jucá na Saúde, Mário Viana na Ciretran, tudo até agora mera especulação.
Com ou sem OS?
Um tema sensível para Raquel Lyra será se mantém ou não o modelo de gestão de unidades de Saúde com as Organizações Sociais. A Coluna não viu uma referência ao modelo a ser adotado. Há propostas de melhoria, como requalificar infraestrutura dos hospitais estaduais, criar o Centro Oncológico do Sertão, reduzir fila das eletivas, construir cinco maternidades, criar prontuário eletrônico e até projeto de telemedicina. Mas nenhuma referência a modelo de gestão das unidades regionais.
Invocando
Prefeitos da região que apoiaram Raquel Lyra não dão nenhum sinal de diálogo com a governadora eleita. Sandrinho Palmeira, Djalma Alves, Zeinha e Luciano Torres, Marconi Santana e Evandro Valadares, dando alguns exemplos, invocarão espaços e ações da gestão.
Paulo pariu, Raquel tem que criar
Promessas de Paulo que eles vão cobrar a Raquel: a Estrada de Ibitiranga, os R$ 14 milhões em calçamento anunciados por Sandrinho, a Estrada do 49 asfaltada, a estrada de Jabitacá, a manutenção e ampliação do SAMU, o tapa buracos na PE 320, a estrada Tabira-Água Branca…
Oi?
A Coluna criou coragem e assistiu toda a “live da derrota” de Dinca Brandino, justificando porque Bolsonaro e Raquel Lyra não foram majoritários em Tabira. Dinca Brandino disse que tem que respeitar “o tamanho cultural” da população (?). Que o Brasil estava no caminho certo com Bolsonaro. Que se envergonha de quem votou em Carlos Veras. Admitiu ser ouvinte assíduo da Cidade FM. “Ouvi todas as vezes que foi na rádio”. Mesmo tendo a mulher prefeita, admitiu que ela não deu jeito à cidade. “O deputado, que não tenho inveja dele, não disse se ia dar jeito a Tabira “. Depois explicou dizendo que Nicinha tá precisando de apoio e que nadou, nadou e “tem força pra atravessar o mar”…
“Não compro votos”
Também que confia que Raquel não vai deixar Tabira “de cabeça pra baixo”. Que fez a campanha do convencimento. “Não comprei nem compro votos. Nem Miguel, nem Raquel deram dinheiro à gente”. Misturando tudo, disse que no último debate da Globo Bolsonaro mostrou “experiência, serenidade e pés no chão”.
“É cedo”…
Quando deixou Leo Brasil perguntar, respondeu à dúvida se ele, agora ficha limpa depois que venceu sua condenação dos direitos políticos, ou Nicinha Melo disputa em 2024 . “Tão querendo dizer que essa votação de Raquel vai mandar Nicinha pra casa e que a prefeitura vai voltar pra quem loteou o município. É cedo pra dizer se ela será candidata ou eu”. Fala que agora Raquel vai ajudá-la, mas não tão cedo porque vai pegar o estado “bagunçado”.
Prometer e não fazer é melhor…
Sobre promessas não cumpridas, disse que Nicinha ter prometido e não ter feito é melhor que Carlos Veras, “que nem prometeu”. Que a oposição vai tentar se alinhar a Raquel. “Num duvida que aqueles que luta pra não Tabira ter nada ir até lá. Eles vão fazer essa tentação”. Ele chama Carlos Veras de “prata da casa” ironicamente.
Humilde
Mais: “Quem tem ódio de mim é porque não tem a capacidade ou humildade que eu tenho”. E afirmou que é contra festa da vitória de Raquel em Tabira. “Por mim só comemora quando trouxer obra pra cá”. Clique aqui e assista. É muito divertido..
Tomou o remédio?
Das cidades que ainda não resolveram o presidente da Câmara para o próximo biênio, em Tabira o vereador governista Valdemir Filho, do MDB, tem ampla maioria para assumir a casa. Garante que já tomou o Dicinhapril, remédio para evitar vira vira de vereador. Edmundo Barros perdeu pra Djalma das Almofadas em 2020 porque esqueceu de tomar no horário prescrito.
Da redação
Uma série de compromissos institucionais pela Asserpe e pessoais em Recife, São Paulo e Brasília vai nos afastar do blog até o 21 de novembro. Vamos nos vendo nas redes sociais. Juliana Lima e André Luiz tocam o barco até lá.
Frase da semana:
“Cê vai descê?”
Do motorista mineiro de um caminhão para o pernambucano Junior Cesar Peixoto, comerciante, bolsonarista e morador de Caruaru, no meme do ano.
Eleitores de Maraial votam para prefeito no dia 27 de novembro
Eleições Suplementares acontecerão devido à cassação do prefeito de Maraial
No dia 27 de novembro, o município de Maraial (Mata Sul) passará por eleições suplementares para eleger seu novo prefeito, que ficará no cargo até 2024.
As novas eleições serão necessárias porque o então prefeito do município foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico.
O município de Maraial conta com 9.427 eleitores que, durante as eleições suplementares, escolherão entre 2 candidatos concorrendo a prefeito da cidade, Tatiana da Silva Rocha (Avante) e Marlos Henrique Cavalcanti da Coligação Maraial Pode Mais (PSD & PSB).
O TSE determinou o dia das eleições suplementares por meio da Resolução Nº 421.
‘Patriota do caminhão’: bolsonarista que viajou pendurado é identificado
O comerciante Junior Cesar Peixoto falou com o g1 na tarde desta sexta-feira (4). Vídeos que viralizaram nas redes sociais mostram o apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) agarrado a um caminhão em plena rodovia.
O defensor do presidente Jair Bolsonaro (PL) que foi gravado enquanto estava pendurado a um caminhão em Caruaru, no agreste de Pernambuco, disse ao g1 que foi “muito exposto” nas redes sociais. Vídeos do momento viralizaram nas redes sociais e Junior Cesar Peixoto já é conhecido como “patriota do caminhão”.
“Eu não queria conversar porque já fui muito exposto”, disse o comerciante Junior Cesar Peixoto ao g1 em uma breve conversa por telefone.
Na ligação, o comerciante evitou responder outras perguntas sobre o caso e preferiu encerrar a conversa sem dar mais detalhes do ocorrido ou da repercussão do caso.
Peixoto compartilha em suas redes sociais mensagens de apoio ao atual presidente. Segundo informações, ele tem um comércio em Caruaru. Seria natural de Bezerros.
Os vídeos em que o bolsonarista é flagrado pendurado em um caminhão durante as manifestações em Caruaru, no início da semana, viralizaram nas redes sociais e geraram muitos memes.
Segundo testemunhas, o motorista teria furado um bloqueio feito pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na altura do km 130 da BR-232. Um dos bolsonaristas subiu na frente do caminhão e ficou pendurado tentando impedir a passagem do veículo, que anda alguns quilômetros com o homem no para-brisa.
O bolsonarista então faz um sinal com a cabeça para o motorista parar. “Vou parar ali para você descer, você desce, beleza? Não quero confusão, velho, tô trabalhando. Saí da minha casa… tenho três filhos”, disse o caminhoneiro.
A Polícia Rodoviária Federal não foi notificada oficialmente do episódio.
Depois de três dias de bloqueios ilegais, Pernambuco não registra interdições feitas por bolsonaristas em rodovias federais, nesta quinta-feira (3).
Nos últimos dias, foram registrados bloqueios ilegais nas BRs 101, 104, 232 e 423, em municípios como Jaboatão dos Guararapes, Bezerros, Caruaru, Garanhuns e Taquaritinga do Norte. Em Igarassu, os protestos afetaram o transporte público e serviços públicos.
Os bloqueios ilegais são feitos por bolsonaristas contrários ao resultado das eleições. Lula (PT) foi eleito presidente, derrotando Bolsonaro (PL). O atual presidente foi o primeiro mandatário a tentar e não conseguir um segundo mandato.
Advogada Hérica Nunes Brito é empossada conselheira estadual da OAB-PE
Em sessão do pleno da OAB Pernambuco, realizada nesta semana, de forma híbrida – na sede pernambucana da Ordem e pela internet – a advogada Hérica Nunes Brito foi empossada conselheira estadual da instituição.
A profissional, natural de São José do Egito, com forte atuação na região do Alto Pajeú, apresentou seu nome para ser submetido ao cargo a partir de convite do presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro Lins, e da co-presidente, Ingrid Zanella. Na ocasião da sessão ocorreu a aprovação por unanimidade.
Hérica Nunes Brito é uma das mais renomadas advogadas que atuam no campo do Direito Eleitoralista no Pajeú. Além disso, foi a primeira profissional sertaneja – em 90 anos da OAB-PE – a receber em seu favor um desagravo público.
No início de sua fala na posse, Hérica fez questão de saudar a advogada Simone Campos, amiga e conterrânea, que anteriormente ocupara essa vaga no Conselho Estadual da OAB-PE, sendo Hérica a segunda mulher do Pajeú a integrar o Conselho da Ordem. Foi em nome de Simone, que Hérica congratulou os demais membros ao discursar como mais nova conselheira.
“Esta não é a posse de Hérica, mas a posse de todas as pessoas, especialmente das mulheres, que lutam todos os dias pelo reconhecimento da igualdade de direitos. Há algo de muito especial a ser celebrado, porque unidos, conseguimos romper uma barreira interiorana histórica de proximidade e acesso entre OAB estadual e Sub do interior do Estado. Neste momento entrego-me de corpo e alma a esta missão que me foi dada pela advocacia pernambucana, à qual sou imensamente grata. Para mim, é motivo de grande orgulho ser a segunda mulher da história advocatícia do Pajeú e, especificamente da Terra da Poesia, eleita, após a colega, amiga e conterrânea Dra. Simone Campos”, disse Hérica ao discursar.
Parnamirim: Intensas chuvas castigam o município nesta sexta-feira
Desde o início da madrugada desta sexta-feira (4), os municípios do Sertão do estado foram atingidos por fortes chuvas, sendo que Parnamirim foi a cidade que ocorreu com maior intensidade.
Segundo dados oficiais do IPA e APAC, foram 174mm, em um só dia, 11 vezes mais que o normal, para média para desta época do ano de 15mm.
Moradores da zona rural, que fazem monitoramento, informam que em algumas localidades o índice foi de até 220mm.
A chuva forte causou estragos na cidade, destruindo praças, calçamentos, construções públicas – como o muro do cemitério – e residências particulares, com diversas pessoas desabrigadas, que foram levadas para abrigos ofertados pelo Poder Público em parceria com instituições.
Na zona rural, foram destruídos vários quilômetros de estradas, muitas delas recuperadas recentemente pela prefeitura e governo estadual e estão desde a parcialmente arrasadas até intransitáveis, prejudicando o transporte escolar, passagens molhadas foram destruídas. Os alunos da rede municipal e estadual não vieram para a cidade assistir suas aulas.
Muitos locais estão sem acesso, porém a Defesa Civil do município já está providenciando conexão alternativa, além de avaliar e auxiliar a população, inclusive com a ajuda de voluntários.
Até a normalidade da situação, as aulas nestas localidades estão suspensas, considerando a impossibilidade do transporte escolar.
O prefeito Ferdinando Lima de Carvalho, Nininho, foi até Recife relatar a situação as autoridades, o prefeito decretou situação de emergência. As informações são do blog Fala PE
Artur Amorim vai presidir COSEMS-PE
O Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino Amorim, vai assumir a Presidência do COSEMS-PE, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco.
A informação foi confirmada pelo blogueiro Júnior Finfa. O atual presidente do COSEMS-PE, José Edson de Souza, ex-secretário municipal de Saúde de Gravatá, foi exonerado do cargo pelo prefeito Joselito Gomes.
Pelo estatuto da entidade, o caso prevê a posse do vice-presidente, função do Secretário de afogados, Arthur Amorim. A posse ainda vai ser marcada.
O Pajeú ainda tem na Diretoria a Secretária Lisbeth Rosa, de Serra Talhada, na condição de suplente. Ela e outros secretários da região estiveram em Sergipe, no 8º Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, em Aracaju, marcado pelas vaias ao ministro Marcelo Queiroga.
Educação de Carnaíba reúne gestores de escolas para orientar sobre SAEPE
Na próxima terça-feira (8) acontece a aplicação das provas do SAEPE em todo o Estado.
Participam das avaliações alunos do 2º, 5º e 9º anos da Rede Municipal de Ensino, assim como escolas do Ensino Médio e alunos do programa Travessia.
Na manhã da quinta-feira (3), a secretária executiva de Educação de Carnaíba, Maria José Martins, reuniu todos os gestores das escolas que farão as provas, para orientações e entrega dos materiais.
Em seguida, houve formação com os aplicadores.
PL pode fechar com Lula e forçar saída de Bolsonaro
Do O Antagonista
Valdemar Costa Neto avança num acordo com o PT para indicar o futuro líder do governo no Senado, em troca do apoio à recondução de Rodrigo Pacheco.
Segundo fontes envolvidas na negociação, o PL faria o sucessor de Pacheco daqui a dois anos.
Lula e Valdemar devem se reunir em Brasília na próxima semana. A reaproximação entre os dois pode forçar a saída de Jair Bolsonaro da legenda que ajudou a bombar, com a eleição de 99 deputados e mais 8 senadores — ampliando para 14 a bancada do PL no Senado –, além de 3 governadores.
Para caciques do PT, um acordo com o PL é fundamental para enfraquecer Arthur Lira, que pensava em costurar uma federação de partidos para fazer frente ao próximo governo. Na nova dinâmica, o próprio Lira terá de ceder a Lula, caso queira apoio para a reeleição no comando da Câmara.
Em outra frente, como mostramos ontem, o União Brasil de Luciano Bivar também sinaliza com seu apoio ao governo no Congresso, implodindo de vez uma possível frente de oposição de agenda liberal.
Calumbi distribui kits alimentação a famílias carentes do município
A Prefeitura de Calumbi, distribuiu nesta sexta-feira (4), 250 kits alimentação a famílias carentes do município.
Segundo o prefeito, Joelson, os kits fazem parte de um total de 500, conseguidos com o Governo de Pernambuco.
Joelson divulgou a entrega em suas redes sociais. “A nossa preocupação é com a segurança alimentar das pessoas mais carentes do nosso município e o bem-estar de todos”, destacou o prefeito.
Ainda segundo Joelson, os kits ajudam a amenizar a fome e levar um pouco de dignidade para os lares dos munícipes.
As Severinas lança single com composição de Zé Marcolino
O trio feminino Pajeuzeiro “As Severinas” lançou em todas as plataformas de streaming digitais, o seu mais novo single, “Minha Crença”, uma composição de Zé Marcolino.
A canção fará parte do álbum “Zé Marcolino – Cantigas do Poeta”, uma homenagem ao compositor, com dez faixas de sua autoria que será lançado em breve.
As Severinas – Mesclando música e poesia, e lembrando das raízes culturais do Sertão do Pajeú, o trio As Severinas surgiu com o intuito de difundir, com musicalidade, a força feminina, mantendo a tradição do forró pé-de-serra, dando nova roupagem a cantigas, xotes e arrasta-pés.
Formado por três jovens mulheres, o grupo traz Isabelly Moreira, no vocal, triângulo e declamações, Monique D’Ângelo, no vocal, sanfona e declamações, e Marília Correia, na zabumba.
No Alto Pajeú, São José registrou mais de 100 milímetros
Choveu com força em São José do Egito e Alto Pajeú neste sábado.
Na Capital da Poesia, foram 116 milímetros registrados.
Em Afogados da Ingazeira, na sede, foram 23 milímetros de acordo com a Defesa Civil. Mas em algumas áreas, passou de 50 milímetros.
Ainda há registros em Carnaíba (23 mm), Flores (59,6 mm), Iguaracy (32 mm), Itapetim (20 mm), Solidão (62 mm), Tuparetama (49 mm) e Ingazeira (75 mm).
No baixo Pajeú, choveu muito bem em Serra Talhada e entorno.
A chuva alegra agricultores esta manhã. As precipitações vieram com o mês de novembro e chegam à maioria das cidades do sertão. Não há notícias de prejuízos causados pelas chuvas.
Caso Adonias: jovem recebeu mensagens antes de desaparecer, diz irmã
O jovem Adonias Ferreira da Costa, 29 anos, encontrado morto dentro de uma geladeira na Rua Pedro Balbino, Centro de Itapetim, na quinta (3), teria recebido uma mensagem no celular antes de desaparecer, no dia 13 de outubro.
De acordo com a irmã da vítima, Ana Rita, ele estava na casa dela, em Teixeira, na Paraíba, sua cidade natal, quando recebeu a mensagem e se apressou para ir embora.
A irmã da vítima conta que depois das mensagens, Adonias saiu da casa dela com destino a Matureia, também na Paraíba, onde iria visitar a mãe.
Os dois ainda se falaram por mensagem meia hora depois da saída. Depois disso, Ana Rita percebeu que já não era mais o irmão respondendo às mensagens.
“Ele gostava de mandar áudios e a pessoa estava sempre escrevendo e também apagando algumas mensagens”, conta a irmã.
Mesmo assim, Ana Rita conta que continuou trocando mensagens. No dia seguinte, 14 de outubro, por volta das 12h, recebeu outra mensagem do celular do irmão na qual ele pedia ajuda, informando que o carro havia quebrado.
Eles combinaram de se encontrar em frente a um estabelecimento na cidade de São José do Egito, distante cerca de 40 minutos das cidades de Teixeira, onde estava a irmã e Matureia, para onde, teoricamente, teria ido Adonias Ferreira.
No entanto, quando ela chegou ao local, não havia ninguém. As imagens de câmera de segurança também mostraram, segundo Ana Rita, que Adonias Ferreira não havia passado pelo local.
A irmã da vítima registrou um boletim de ocorrência na cidade de Teixeira logo após essa situação.
O corpo de Adonias Ferreira foi encontrado apenas na quinta-feira (3), dentro de uma geladeira na cidade de Itapetim, em Pernambuco. Conforme a irmã relata, ele não tinha nenhuma relação com a cidade e não conhecia pessoas no local. Ela desconfia que ele tenha conhecido novas pessoas por meio de aplicativo e foi vítima de uma emboscada.
“Ele era pedreiro, especialista em porcelanato. Era muito família, não bebia, não fumava, não gostava de festas, não tinha vícios”, relatou a irmã. Adonias Ferreira estava na Paraíba desde 22 de setembro, quando retornou de São Paulo, onde trabalhava. As informações são do G1-PB.
Raquel Lyra conta, em entrevista, que já teve conversa preliminar com Geraldo Alckmin
Governadora eleita também falou sobre a morte do marido no dia do primeiro turno
Folha de Pernambuco
Em entrevista às Páginas Amarelas da revista Veja, a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), afirmou que não se posicionou no segundo turno para não cair na armadilha da polarização da campanha presidencial.
“Compreendo que é hora de construir pontes. Minha adversária tentou como pode nacionalizar a campanha, fugindo do debate e tentando colar em mim a imagem de bolsonarista, o que eu não sou. Assim como não sou lulista. Recebi o apoio de pessoas de ambos os lados da disputa nacional. É vital unir e pacificar o país, que sai das urnas rachado ao meio”, explicou ela.
Indagada como pretende se relacionar com Lula, uma vez que PSDB ainda não decidiu como vai se posicionar, Raquel foi direta. “Vou pegar a carteira de projetos de Pernambuco e bater à porta do presidente. Até já procurei o Geraldo Alckmin, com quem tenho relação antiga de confiança. Trabalhei na elaboração do plano de governo dele quando se candidatou à presidência, em 2018”, explicou.
A tucana revelou que, numa conversa com ela por telefone, Alckmin teria se colocado à disposição para ajudá-la. “Achei positiva sua nomeação para coordenar o governo de transição. Alckmin já foi governador, sabe dos desafios, e a gente se dá bem. Ele sempre demonstrou simpatia à minha candidatura ao governo”, completou.
Depois de fazer duras críticas à gestão do PSB no Estado, dizendo, entre outras coisas, que, nos últimos 16 anos, o partido fez todo tipo de conchavo e foi se encastelando dentro do palácio, ela disse que a morte de Eduardo Campos, em 2014, fez Pernambuco andar para trás.
“Trabalhei com Eduardo Campos já governador por quatro anos, como chefe da assessoria jurídica, e aprendi muito (…). A vida política é cheia de altos e baixos e imprevistos, ele dizia. O que não aguentei foram as costuras de Paulo Câmara e, por isso, deixei o partido em 2006”, revelou.
A governadora eleita também falou sobre o marido dela, o empresário Fernando Lucena, que faleceu aos 44 anos de idade, vítima de um mal súbito, na manhã da realização do primeiro turno. “Fernando foi meu primeiro namorado e, desde os 14 anos, me acompanhou em todos os passos importantes da minha vida. Os meus sonhos eram os dele, que estava me ajudando na coordenação da campanha, do panfleto à articulação política”, lembrou.
Ainda sobre o falecimento de Fernando, Raquel deu detalhes que ainda não havia revelado à imprensa: “No último dia, fizemos uma carreata do Recife a Caruaru, e meu marido dirigiu o carro. Mais tarde, em um restaurante, teve dores no estômago e chegou em casa se sentindo mal. Fui tomar um banho e o encontrei já na cama, dormindo. Nunca mais acordou”, relembrou.
A Veja coloca Raquel como “expoente de uma nova geração de políticos ao virar um jogo que parecia perdido e derrotar Marília Arraes (Solidariedade), apoiada por Lula e integrante do clã que controla a política do estado”.
Criança enforcada por PM disse “Lula lá” antes de sofrer agressão, diz mãe
Policial reformado deixou menino de 6 anos inconsciente
Band Jornalismo
Um policial militar reformado é suspeito de enforcar uma criança de 6 anos que teria dito palavras de apoio ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Divinópolis, região Centro-Oeste de Minas Gerais. O caso aconteceu no último domingo (31), segundo turno da eleição presidencial.
A mãe da criança, Reisla Naiara Gomes, usou as redes sociais para denunciar o caso. Segundo o boletim de ocorrência, familiares informaram que a criança teria ido até uma padaria próxima de casa, quando foi abordada pelo militar, de 55 anos. O comércio pertence à família do policial reformado.
O homem questionou o menino sobre política. A criança respondeu dizendo “Lula lá”, e acabou sendo enforcada pelo militar, que só parou quando a vítima ficou inconsciente.
“Lá estavam o agressor, a mãe do agressor e o pai do agressor. Eles estavam discutindo Lula e Bolsonaro. Meu menino passou, o agressor passou a mão na cabeça dele e falou: ‘Você é Bolsonaro, você tem cara de ser Bolsonaro’. Aí meu menino falou: ‘Eu sou Lula lá’. No que ele falou, ele pegou meu filho pelo pescoço, enforcando meu filho, deixando ele sem ar até ele desmaiar. Quando ele desmaiou que ele soltou meu filho. Machucou o cotovelo dele”, contou a mãe da criança ao jornal O Estado de Minas.
A PM foi acionada e realizou os primeiros atendimentos à criança. O suspeito já havia deixado o local e não foi localizado.
Em nota, a Polícia Militar confirmou que foi acionada na noite de domingo (30). A agressão teria ocorrido às 9 horas.
“De imediato, os policiais militares prestaram assistência à criança e a conduziram para o atendimento médico. As equipes se deslocaram até a residência do suposto autor com o escopo de adotar as providências, porém, este não foi localizado. O registro foi encerrado e entregue à Delegacia de Polícia Civil, tendo em vista o suposto fato se tratar de crime comum.”, informou a polícia.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que instaurou inquérito policial para apurar o caso. Ele segue em investigação pela delegacia do município.
Velório de Leonizio Almeida começa esta noite na Câmara de Vereadores
Sepultamento ocorre na tarde deste sábado (5) no Cemitério São Judas Tadeu
Foram definidos horários e locais de velório e sepultamento do juiz aposentado Leonizio Lopes de Almeida, que faleceu hoje aos 95 anos em Recife.
De acordo com o filho e promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o velório acontecerá na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.
A chegada do corpo está prevista para 20h30, em virtude do grande engarrafamento na saída do Recife.
O sepultamento será neste sábado, dia 5, às 16h, no Cemitério São Judas Tadeu, Afogados da Ingazeira.
Ele morreu no Hospital Esperança, na capital pernambucana essa madrugada.
Ele teve um sangramento do sistema digestivo e um episódio de bronco aspiração. O quadro se complicou e, ao contrário de outras vezes, não houve como reverter as complicações clínicas.
O anúncio foi feito pelo próprio promotor no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
Seu Leonizio foi criança em Dois Riachos, comunidade rural de Afogados. O pai dele colocou os filhos para estudar muito cedo para não dependerem da roça. Trabalhava de dia e estudava a noite. Conseguiu entrar na UFPE. Formado em Direito, foi promotor por um período depois juiz. Atuou em cidades como São José do Egito e Pesqueira.
“Deu uma lição de luta. Não se abatia pela realidade de restrições. Teve chikungunya e ficou mais debilitado. Mas dzia sempre como na vida: vamos enfrentar”, disse o promotor.
Ainda não há detalhes de velório e sepultamento. Sabe-se que o sepultamento ocorre neste sábado, em horário a ser confirmado.
A esposa, Nadeje Barros Lopes de Almeida, “Deja Barros”, faleceu em 26 de julho de 2017 aos 84 anos, na UTI da Clínica São Vicente.
Seu Leonízio ainda viu em vida uma bela homenagem. Leonísio Neto, filho do casal Lúcio Luiz de Almeida Neto e Milena Siqueira, nasceu em maio deste ano. “Ele me disse que de todas as homenagens que recebeu essa foi a maior de todas”, disse Lúcio emocionado.
Prefeitos eleitos nos municípios de Pesqueira e Joaquim Nabuco serão diplomados
Bal de Mimoso e Charles Batista foram eleitos em seus municípios
No início do mês de dezembro, serão diplomados os prefeitos eleitos nas eleições suplementares dos municípios de Pesqueira e Joaquim Nabuco. Bal de Mimoso (Republicanos) foi eleito em Pesqueira; e Charles Batista (Solidariedade), em Joaquim Nabuco.
A votação foi no dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022. Ambos estarão aptos a tomar posse no cargo até o dia 1º de dezembro, após as prestações de contas, sendo diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
As eleições suplementares foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da cassação do mandato dos prefeitos anteriores. Durante o segundo turno das eleições gerais de 2022, 50.776 eleitores da cidade de Pesqueira e 13.574 de Joaquim Nabuco, além de votarem para governadora e presidente da república, como os demais pernambucanos, voltaram para candidatos à prefeitura.
TCE recomenda rejeição das contas de 2019 de Manuca
Por Juliana Lima
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio à Câmara de Vereadores de Custódia recomendando a rejeição das contas de governo do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), referente ao exercício financeiro de 2019.
Na decisão, o tribunal considerou a aplicação do equivalente a 22,21% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, restando descumprido o limite mínimo exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal; e a não adoção de medidas com a finalidade de diminuir em pelo menos um terço a despesa total com pessoal no último quadrimestre do exercício em análise, que alcançou o percentual 67,55%.
Foram identificadas ainda contribuições patronais devidas ao RGPS e não recolhidas no valor de R$ 3.028.878,90, representando 83% do montante anual devido. Além de não recolher as contribuições previdências, a gestão realizou despesas com festividades e eventos comemorativos no valor de R$ 1.528.979,90 durante o exercício de 2019.
Presidiu a sessão da última terça-feira (1º) o conselheiro Marcos Loreto. A relatoria foi do conselheiro substituto Marcos Nóbrega. Além do presidente, acompanhou o voto do relator o conselheiro Carlos Porto. O procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos representou o Ministério Público de Contas.
Danilo afirma que é hora de desarmar palanques
O deputado Danilo Cabral afirmou, em entrevista a Rádio Folha nesta sexta-feira (4), que a hora é de olhar para frente. “A população espera, fechada a eleição, que a gente desarme os palanques e olhe para o futuro, cuidando dos desafios que estão postos para Pernambuco e para o Brasil”, frisou. O comentário foi em resposta às declarações da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) de que “abrirá a caixa preta”.
Mais uma vez, Danilo destacou que o estado está com a casa arrumada. “Quem atesta isso é a Secretaria do Tesouro Nacional, que mostra que Pernambuco hoje é um estado equilibrado. Nós elevamos a nossa avaliação para captação de operação de crédito. Só em 2023, o governo do estado poderá ter um empréstimo de R$ 3 bilhões”, disse.
O deputado também lembrou que a nova gestão receberá um grande volume de obras em andamento, com recursos em caixa. “Nossa leitura é de que Raquel Lyra terá condições de cumprir os compromissos firmados com a população pernambucana”, acrescentou.
Danilo enfatizou que o governador Paulo Câmara já nomeou a equipe de transição, com coordenação do secretário da Casa Civil, José Neto, e aguarda a indicação dos nomes pela tucana. O parlamentar acredita que será um processo republicano, tranquilo, com a disponibilização de todas as informações necessárias para a instalação do novo governo.
“Agora, vamos olhar para frente, cada um cumprindo o seu papel. A nós enquanto oposição, que foi o papel nos destinado pela população, vamos trabalhar de forma responsável, contribuindo para o desenvolvimento de Pernambuco, torcendo para que as transformações que a Frente Popular fez no estado avancem. Não fazemos parte daqueles que torcem pelo ‘quanto pior melhor’. Torcemos para que dê certo”, comentou.
Na entrevista, o deputado também falou sobre a transição do governo federal, coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
“O presidente Lula deu uma sinalização de que vai alargar o governo dele, com a participação das forças políticas que estiveram com ele ao longo dessa caminhada. As primeiras indicações são de que ele fará um governo amplo, porque sabe que temos um grande desafio neste momento, inclusive para garantir a governabilidade”, opinou Danilo.
Assinado decreto que autoriza o tombamento do Acervo de Dom Helder Câmara
Com o intuito de valorizar e reconhecer a importância do arcebispo, decisão foi homologada, nesta sexta-feira, durante solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas
O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (4), decreto que autoriza o tombamento do Acervo de Dom Helder Câmara. A proposição foi votada de forma unânime pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. Durante a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o governador destacou que a iniciativa é mais um passo para preservar e perpetuar a memória de Dom Helder.
“Reverenciar Dom Helder é sempre muito importante, por tudo o que ele representa e fez em favor dos mais pobres, dos mais vulneráveis. Ele foi um homem incansável na busca por justiça social e pela diminuição das desigualdades. Desde sempre buscamos preservar essa memória e hoje estamos mais perto disso, com o tombamento do seu acervo”, frisou Paulo Câmara.
“Dom Helder é um patrimônio, que virou uma cultura. Entendemos que estava de hora de reconhecer e registrar essa obra, que pertence à humanidade. Foi uma decisão unânime, que hoje se tornou oficial através da assinatura do governador Paulo Câmara”, afirmou o secretário de Cultura, Oscar Barreto.
De acordo com o governador, uma parte do acervo já está totalmente digitalizada e a outra será encaminhada para passar pelo mesmo processo. Uma comissão está responsável por acompanhar periodicamente o andamento dessa transição, garantindo que essa memória viva seja de conhecimento de todo o povo pernambucano e brasileiro.
O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, destacou que a iniciativa é muito significativa, reconhecendo todo o trabalho realizado por Dom Helder e pela igreja católica em Pernambuco. “Ele continua vivo através de suas obras, ensinamentos e suas palavras. Ainda hoje são materiais muito atuais e tornar isso disponível para todas as pessoas é uma forma de perpetuar o seu legado”, pontuou.
Estiveram presentes na solenidade a conselheira do TCE, Teresa Duere; os secretários Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Marcelo Canuto (chefe de Gabinete); o deputado estadual João Paulo; o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; a presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, Margarida Cantarelli; o diretor do Instituto Dom Helder Câmara, Antônio Carlos Maranhão; e o prefeito de Flores, Marconi Santana.
Serra Talhada receberá o 15º Encontro Nordestino do Xaxado
Evento vai atrair grupos de xaxado de todo o Nordeste e convidados do Sul e do Norte do Brasil
Shows, oficinas de dança, feiras de artesanato local, mostra de comedoria sertaneja e passeios turísticos. Tudo isso está previsto na programação do 15º Encontro Nordestino do Xaxado, que tem início na próxima quinta-feira (10) e segue até domingo (dia 13), em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, Pernambuco.
E o evento não acontecerá em um só lugar, pois terá polo na Estação do Forró, na Feira Livre da cidade, em escolas públicas, no Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu o cangaceiro Lampião, e na Fazenda Pedreira.
O Encontro Nordestino do Xaxado foi realizado pela primeira vez há 20 anos, em 2002, e tornou-se um dos mais importantes eventos do interior do estado. De acordo com Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião e produtora do Encontro, esta 15ª edição foi planejada para ocupar os espaços emblemáticos da batalha cultural de Serra Talhada.
“Na Estação do Forró, principal polo de apresentações, está instalado o Museu do Cangaço, o Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e a Academia Serra-talhadense de Letras. O Pátio da Feira Livre tem uma relação estreita com a história do grupo Cabras de Lampião, pois foi onde tudo começou e onde fizeram a sua primeira apresentação. As escolas são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunir e construir essa história. E o Sítio Passagem das Pedras é uma expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística”, explicou ela.
“Os grupos que foram selecionados e convidados são grupos que têm trajetória de luta e resistência em suas cidades e região, que conhecemos nas estradas da cultura, nos festivais e que sempre contribuíram bastante com a nossa caminhada”, acrescentou Cleonice.
Seguindo a programação, visitantes e moradores de Serra Talhada vão poder curtir, por exemplo, as apresentações dos grupos vindos do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Alagoas, como também de Pernambuco, e participar das oficinas de dança ministrada pelos dançarinos de Os Cabras de Lampião.
O 15º Encontro Nordestino do Xaxado é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Criação e Produção, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e com a Fundação Cultural de Serra Talhada. O evento tem incentivo do Funcultura, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco. A programação completa está disponível no site: www.museudocangaco.com.br.
Julgadas regulares com ressalvas contas da Câmara de Santa Terezinha
Por Juliana Lima
O Tribunal de Contas de Pernambuco, através de sua Primeira Câmara, julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr Júnior), relativas ao exercício de 2021.
O tribunal considerou que houve ausência de informações obrigatórias nos documentos da prestação de contas e ausência de informações detalhadas na documentação comprobatória das despesas com combustíveis. No entanto, o montante anual gasto é de pouca expressividade e não foi demonstrada a ocorrência de desvio de finalidade nos abastecimentos.
Foi recomendada à Câmara Municipal a elaboração dos demonstrativos contábeis com as informações completas, garantindo a veracidade e confiabilidade da informação contábil; e a instituição do devido controle de abastecimento de veículos.
A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. Os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal seguiram o voto do relator. Pelo Ministério Público de Contas esteve presente o procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos.
Parecer recomenda aprovação das contas de 2016 de Patriota
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, referentes ao exercício de 2016.
Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, o tribunal analisou os autos do Processo TCE-PE N° 17100179-5, referentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, não adoção de alíquota suplementar, plano previdenciário, utilização de recursos pelo Plano Financeiro, disponibilidade financeira insuficiente e superávit orçamentário no respectivo período.
Em sua análise, a Segunda Câmara considerou que a utilização de recursos do Plano Previdenciário para o pagamento de benefícios do Plano Financeiro revelou-se desprovida, em concreto, de gravidade, na medida em que o prefeito promoveu expressivo superávit orçamentário (R$ 7.415.083,04), mais do que suficiente para fazer frente ao montante a ser restituído pelo tesouro municipal ao Plano Previdenciário, não configurando oneração para a gestão seguinte.
Segundo o tribunal, embora o prefeito não devesse ter assumido obrigações novas, uma vez que não dispunha de disponibilidades financeiras, houve expressiva economia de recursos,
tendo o superávit na execução orçamentária alcançado patamar mais de trinta vezes superior ao montante das obrigações contraídas nos dois últimos quadrimestres.
Embora as irregularidades apontadas no processo sejam passíveis de sanção pecuniária, não são passíveis de imputação de multa ao ex-prefeito afogadense. A sessão do tribunal foi presidida pelo conselheira em exercício Teresa Duere. O conselheiro Carlos Neves acompanhou o voto do relator. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Germana Laureano.
Tribunal responde consulta sobre pagamento de piso salarial em Ingazeira
O Pleno do TCE respondeu uma consulta do prefeito da cidade de Ingazeira, Luciano Torres, que questionava se os municípios devem observar o piso dos servidores que exercem as atividades de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária (Lei 4.950-A/66), dos Médicos (Lei 3.999/61) e demais leis de Piso existentes.
Em sua resposta (processo n° ° 22100622-9), com base em parecer do Ministério Público de Contas assinado pela procuradora Germana Laureano, o relator respondeu que, em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a aplicabilidade Nacional de lei federal que fixa piso salarial aos servidores públicos dos entes subnacionais (Estados e Municípios) está condicionada à existência de autorização constitucional para tal regulamentação, sob pena de ofensa ao pacto federativo.
Ainda, no voto, o relator apontou que, com o advento da Emenda Constitucional nº 124/2022, são contempladas com previsão de piso salarial nacional, aplicável aos servidores públicos, as seguintes categorias: profissionais de enfermagem do setor público e privado, cuja lei federal de fixação se encontra suspensa por Medida Cautelar proferida pelo STF na ADI 7222; profissionais da educação escolar pública (art. 206, VIII, da Constituição, introduzido pela Emenda Constitucional nº 53/2006); profissionais do magistério da educação básica pública (art. 212-A, XII, introduzido pela Emenda Constitucional nº 108/2020); agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (art. 198, § 5º, introduzido pela Emenda Constitucional nº 63/2010).
“Os pisos salariais definidos nas Leis Federais 4.950-A/66 e 7.394/85 para as categorias de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia, Veterinária e Técnico em Radiologia não se aplicam aos servidores públicos estatutários de nenhum ente da Federação, restritos que são aos empregados celetistas, públicos ou privados”, diz o voto.
Ao final, o relator explicou que os pisos salariais estabelecidos na Lei Federal n° 3.999/61 para as categorias de Médico e Cirurgiões Dentistas não se aplicam às relações de trabalho estabelecidas entre esses profissionais e os entes públicos, independentemente da natureza do vínculo, porquanto restritos às relações de emprego firmadas entre tais profissionais e as pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado.
A relatoria foi do conselheiro Marcos Loreto. O voto foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno da quarta-feira (26), presidida pelo presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.
Um ano e meio após entrega, faltam itens básicos na Casa de Apoio de Arcoverde
Chega a ser classificada como caótica a situação de falta de abastecimento na Casa de Apoio de Arcoverde na capital pernambucana.
O espaço recebe pessoas em situação de vulnerabilidade que realizam tratamento em Recife para doenças diversas como câncer, passam por procedimentos cirúrgicos e, carentes, não tem como se manter em Recife.
Relato a que o blog teve acesso indica falta de carne, verdura, ovos, água mineral e outros itens básicos.
O tema estaria sendo tratado por colaboradores da Casa de apoio junto à Secretaria de saúde, depois de inúmeras queixas por telefone ou WhattsApp.
A nova Casa de Apoio de Arcoverde foi entregue em abril do ano passado. Antes localizada na Rua Almirante Noronha de Carvalho, n° 91, no bairro do Rosarinho, mudou de local.
Mais recentemente, a casa mudou para Rua Carlos de Oliveira Filho, número 54, no Bairro do Prado.
Chuvas voltam ao Sertão
Em decorrência das fortes chuvas, associadas a raios e ventos de maior intensidade, registradas no Sertão do São Francisco, a Neonergia Pernambuco informa em nota que registrou aumento no número de chamados na região.
As ocorrências são pontuais, a maioria motivada pela interferência da vegetação e de objetos projetados contra a rede elétrica.
A concessionária informa que reforçou o número de equipes de prontidão e está trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia das áreas afetadas. Em algumas localidades, quedas de árvores danificaram a rede elétrica.
A Neoenergia alerta para que a população não se aproxime da fiação. Em casos de ocorrências envolvendo a rede elétrica, a empresa deve ser acionada pelo teleatendimento gratuito 116, pelo WhatsApp (81) 3217.6990, pelo aplicativo ou pelo site.
A companhia solicita aos clientes que durante a comunicação de interrupções no fornecimento, tenham sempre em mãos o número do contrato, o que facilita a identificação das ocorrências.
Choveu em boa parte do Sertão nas últimas horas. Em Parnamirim, o Rio Brígida pegou muita água. No Pajeú, choveu em boa parte da região.
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Em Serra Talhada, um vídeo mostra uma barreira começando a ceder no início do Anel Viário, ao lado do Cristo, no Bairro Bom Jesus. Alertamos motoristas, pedestres e moradores da localidade para que tomem cuidado e evitem acidentes. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura já foi acionada.
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