PRF multiplicou por até nove as fiscalizações de ônibus no Nordeste

Do blog do Cauê Rodrigues

Os ocupantes do veiculo Fiat Uno, de cor branca, de placas  HGG – 8856 de Arcoverde -PE,  foram identificados como sendo  Veridiano, Graciano, Chico de Joana, Lourdinha e mais uma jovem grávida de nome não informado ao Blog, todos moradores do povoado do Saco do Romão, zona rural do município de Flores.

Chico de Joana, como foi identificado até o momento, acabou sendo a vitima fatal sendo arremessado para fora do veiculo ao colidir com um veiculo Siena, de cor vermelha, de placas PFY 1271 – São José do Egito por volta das 08h00 da manhã desta sexta feira 06 na Rodovia PE 320 em Carnaiba, nas proximidades do sitio Leitão, no local conhecido como Ladeira do Padre.

O grupo de cinco agricultores seguiam para a cidade de Afogados da Ingazeira para sacar dinheiro na Agência do Banco do Brasil, já que a Agência de Flores está fechada desde o ultimo assalto.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional em Petrolina-PE, por meio do superintendente João Bosco Lacerda de Alencar, lamenta o falecimento do engenheiro de carreira desta instituição, Rui de Jesus Silva ocorrido neste domingo, dia 28.

O engenheiro estava desde janeiro de 2013 na empresa e atuava com o grupo da 3ª SR da Codevasf no Projeto de Integração São Francisco (PISF) em Salgueiro, sertão Central do estado.

Rui de Jesus tinha 30 anos e não resistiu a um infarto fulminante. O engenheiro era natural de Senhor do Bonfim, no norte Baiano, onde será sepultado nesta segunda-feira, dia 29. Um grupo de funcionários da Codevasf de Petrolina viajou a cidade baiana, representando a instituição nos funerais do colega de trabalho.

O Decreto Nº 3.171 , que declarou situação de emergência em saúde pública em Serra Talhada começou a ter mais rigor a partir de  hoje.

Desde  16 de maio, o uso de máscaras em vias públicas é obrigatório, bem como no interior dos órgãos públicos e nos estabelecimentos privados autorizados a funcionar de forma presencial, e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.

O decreto prorrogou, ainda, a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais para o dia 31 de maio de 2020.

Já o Decreto Nº 3.172, institui regime transitório de proibição de estacionamento de veículos no Município de Serra Talhada por conta da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), abrangendo a extensão de várias vias e logradouros públicos no centro da cidade.

Como medida complementar ficam interditados os acessos ao centro da cidade por várias vias públicas. Ficam liberados apenas os veículos pertencentes a moradores que comprovem ser residentes nas vias públicas abrangidas pelo referido decreto.

O procedimento de cadastramento dos veículos que gozarão da isenção da proibição de estacionamento é fixado pela Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada – STTRANS. A restrição prevista no decreto não se aplica, também, aos veículos para carga e descarga de mercadorias e produtos dos estabelecimentos prestadores de serviços essenciais e de transporte de numerários enquanto estiverem realizando a operação.

A segunda transferência decenal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19). Com crescimento atípico, os recursos de direto dos Entes municipais, referentes ao período de 1º a 10 de março, somam R$ 1,3 bilhão. O montante é 106,28% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2020.

O cálculo tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Logo, segundo o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz, a explicação para o aumento do montante é a maior arrecadação destes impostos. “De tudo que é arrecadado no Brasil inteiro desses dois impostos, 22,5% é dividido entre os municípios através do FPM”, afirmou.

O valor não considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e nem a inflamação.

De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com o desconto do Fundeb, o valor reduz para R$ 1.074.611.292,76 e, ao aplicar a inflação do período, o crescimento reduz para 96,23%.

Contudo, a CNM recomenda prudência e cautela na gestão dos recursos. Além do momento de instabilidade por conta das medidas de enfrentamento da segunda onda de contaminação da Covid-19, os próximos meses podem não manter este mesmo desempenho. Pendências: noventa e cinco municípios não vão receber por conta de pendências junto à Receita Federal. Vinte e uma das sete Unidades da Federação não poderão ter acesso aos recursos. Sergipe (16), Bahia (14) e Pernambuco (10) são os estados com a maior quantidade de municípios com recursos bloqueados.

Seguindo orientação do Prefeito Alessandro Palmeira, os conselhos municipais – das mais diversas políticas públicas – terão fortalecidas as suas participações na gestão municipal no que tange a implantação de políticas públicas importantes nas áreas de saúde, educação, pessoa idosa, meio ambiente, mulher, criança e adolescente, dentre outros. 

Nessa perspectiva, dois conselhos tiveram eleições esta semana para escolha de seus novos integrantes: os conselhos municipais de assistência social e de segurança alimentar e nutricional (CONSEA), este último com composição majoritária de representantes da sociedade civil. 

O novo presidente do conselho municipal de assistência social será o advogado Leandro Ramos, representante do segmento dos trabalhadores na assistência social. Ele substitui Risolene Lima, que representava o governo municipal. 

Já no CONSEA, o novo presidente será o agricultor Divino Nunes, representado o Sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Afogados, em substituição a Apolónia Rodrigues, do Rede de Mulheres produtoras do Pajeú. 

“A participação e a presença dos conselhos na formulação e implantação das políticas públicas municipais é fundamental para garantir transparência nas ações e a participação da sociedade nas instâncias decisórias,” destacou a Secretária Municipal de Assistência social de Afogados, Madalena Leite.