FPM: municípios recebem R$ 3,3 bi nesta sexta-feira, referentes à segunda parcela de março

Policiais e bombeiros militares realizam ato público nesta  quarta-feira (13). A iniciativa é  do  deputado estadual Joel da Harpa e o evento acontecerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe , a partir das 13h. Da Alepe, o grupo seguirá em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas onde, juntamente com todas as associações militares, fará a entrega de uma pauta de reivindicações ao governador Paulo Câmara.

Na ocasião, após a apresentação da pauta,  será realizada a Assembleia Geral da categoria. “São dois anos sem aumento salarial. A categoria sofre com essa defasagem e com as péssimas condições de trabalho. Entregaremos ao governador do estado nossa pauta de reivindicações atrelada a um estudo econômico que mostra os detalhes do reajuste da categoria”, afirma Joel da Harpa.

Outro ponto que será levado ao Executivo são as péssimas condições de trabalho que a categoria tem enfrentado. “Policiais e bombeiros tem se desdobrado para garantir a segurança da população. É preciso repensar essa forma de trabalho e principalmente o Pacto Pela Vida. A ausência do governo nesse quesito coloca em risco a corporação e o cidadão”, conclui.

Segundo denúncia, advogados receberam somente em 2021, R$ 48 mil sem prestar serviços a Prefeitura

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, os Ministério Publico Estadual e Federal, já apuravam há algum tempo as contratações de pessoal, incluindo as contratações de advogados nos municípios paraibanos, verificando o cumprimento integral da lei de licitações e do estatuto da advocacia, e no decorrer deste trabalho está em apuração, após recebimento de denúncia, contra os advogados Abelardo Jurema Neto e seu sócio Fábio Ramos Trindade, ambos com reconhecida atuação em âmbito estadual e donos do Escritório “Jurema E Trindade – Advocacia”.

A denúncia agora em apuração avançada diante da farta comprovação material anexada, foi encaminhada por servidor público da Prefeitura Municipal de Belém-PB, e foram anexadas comprovações de que nenhum dos denunciados prestaram serviços a Secretaria de Saúde de Belém, para o qual foram contratados. Inclusive consta relatório e declaração da própria Secretaria de Saúde informando que apesar de solicitados, os advogados não cumpriram o contrato e que o jurídico da pasta foi conduzida por outra advogada, conforme consta no relatório de atividades enviado ao tribunal de contas.

Segundo a denúncia, protocolada sob o Nº 73897/22, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PE), em 26 de julho de 2022, os advogados nunca comprovaram sequer uma única petição ou um parecer, nem muito menos fizeram qualquer defesa em favor do município do brejo paraibano que hoje conta com a Prefeita Aline Barbosa, irmã do ex-deputado Ricardo Marcelo, que teria indicado o advogado Abelardo Jurema para supostamente prestar serviços jurídicos haja vista ser este pessoa de sua confiança, inclusive advogado particular em algumas ações e já ter sido procurador da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba quando a Presidência da ALPB era ocupada pelo então deputado estadual e que desistiu de seguir carreira política, passando a cuidar de sua empresa.

Em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Belém, foi dito que “antes mesmo destes fatos serem denunciados, a Gestão municipal já havia determinado a rescisão contratual com este escritório por não atenderem as expectativas da Gestão, agora a Prefeita determinou ao procurador geral e ao controle interno uma ampla apuração, tendo sido aberto uma tomada de contas especial”, informou.

Já em contato com a Gestora Municipal, foi reafirmado que “nossa gestão avança com excelentes resultados, nosso lema vem sendo muito trabalho, legalidade e transparência, então mesmo já ocorrendo apuração em outros órgãos fiscalizatórios, foi determinado que a procuradoria e controladoria de forma conjunta, apurassem o fato e, caso comprovado qualquer ilegalidade, adotaremos imediatamente as medidas cabíveis, em todas as esferas inclusive com a cobrança imediata de tudo que foi pago a esse Escritório. Nosso compromisso é com o povo, e não pactuaremos com qualquer desvio de conduta”, finalizou.

Os graves fatos denunciados, importante ressaltar, que caso se comprovem, configurariam crime previsto na lei de improbidade, acarretando a devolução total do valor recebido, sem comprovação documental, além de multa entre outras cominações legais, inclusive prisão, que podem ser ainda maiores caso seja verificado que o Escritório de advocacia tenha sido remunerado com recursos federais destinados ao combate ao Covid19, e que poderia já ter embolsado a bagatela de quase R$ 50 mil.

Em contato com o TCE, junto ao gabinete do Conselheiro Oscar Mamede, relator dos processos oriundos do Município de Belém, este não quis se posicionar sobre o caso concreto e que aguardará, como determina o regimento interno, a análise da auditoria, para, só depois emitir sua opinião, porém ressaltou que o tribunal está cada vez mais atuante, e que as penalidades estão sendo aplicadas com o rigor, já tendo inclusive ocorrido caso de declaração da inidoneidade da empresas, as impedindo assim de celebrar qualquer contrato público.

Tentamos ainda um contato com os DENUNCIADOS, mas não obtivemos retorno, até o fechamento desta matéria, apesar de termos deixado recado nos contatos disponibilizados.

Vereador admite prática criminosa e se contradiz várias vezes

vereador Juciano Gomes (DEM) tentou se justificar e admitiu crime ambiental com produção de armadilhas com veneno do tipo chumbinho para matar animais na Fazenda Caiçara, do promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Mas tentou transferir responsabilidades. Primeiro, diz que a denúncia provada com vídeos e imagens pelo Repórter do Pajeú foi feita por “blogs politiqueiros”. Criminoso seria por pra baixo do tapete uma confissão de crime ambiental de um representante parlamentar do município em uma propriedade de um representante do MPPE. Esse fato deve ser notícia seja qual for o lado do agente público.

[Depois fala que botou veneno porque os cachorros estão matando bodes, e culpa a gestão Zeinha Torres argumentando que “tem muito cachorro na rua”.

Primeiro, excesso de cães,  um problema que a gestão Zeinha tem obrigação de enfrentar, não se combate com armadilhas com veneno tipo chumbinho como fez o vereador em sua confissão de culpa. Há políticas de controle como castração e outras ações que devem ser efetivadas.

Depois, ele esqueceu que a Fazenda Caiçara é muito longe de Jabitacá. Além do que nos áudios divulgados em rede social ele diz que os animais que quer matar são de caçadores, não de rua.

Segundo o site O Repórter do Pajeú,  vídeos, fotos e áudios comprovam o envenenamento. Ele prepara a substância no petisco para dar aos animais.  “Passando para avisar que nós vamos dar uma reforçada aqui no esquema. Esses comprimidos é para teimosia”.

Ele mostra material para produção das iscas com carne, chumbinho,  um conhecido veneno e material para prepará-las.

A prática teria já alguns meses. Envenenar animais é crime e dá cadeia (artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais N° 9.605/98).

Normalmente o veneno conhecido como chumbinho é colocado em petiscos para atrair cães.

Ele alega que é pra cães de caçadores, mas qualquer animal pode comer e morrer, inclusive nativos como raposas onças  que podem viver na região,  com risco de desequilíbrio para o ecossistema.  Não está descartado o risco para pessoas.

O blog tentou ouvir o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e ainda aguarda um posicionamento.

G1

A Embraer esper conseguir submeter a criação da joint venture em parceria com a Boeing, anunciada nesta quinta-feira (5), à aprovação do atual governo.

“Nossa meta é na segunda metade de 2018, em outubro, novembro, ter os documentos definitivos e depois submetê-los ao governo do Brasil para aprovação e depois à assembleia geral (de acionistas)”, disse o presidente da empresa, Paulo Cesar de Souza e Silva em teleconferência com analistas.

A expectativa é de que o negócio seja concluído ao fim de 2019, depois de obtidas as aprovações regulatórias em todos os países onde as duas empresas operam.

A Embraer já foi uma estatal e hoje o governo possui uma “golden share” na companhia, ação especial que garante poder de veto em decisões estratégicas, entre elas a transferência de controle acionário.

A empresa diz que continuará listada tanto na bolsa brasileira quanto na de Nova York e que o direito de “golden share” do governo brasileiro será mantido após o acordo.

A combinação dos negócios entre Embraer e Boeing era esperada desde o fim do ano passado e já vinha sendo discutida pela administração do presidente Michel Temer, que chegou a declarar que o não aprovaria a transferência do controle da brasileira.

O Dia do Trabalhador foi comemorado em Serra Talhada, nesta terça-feira, 1º de maio. Uma multidão participou da 7ª Caminhada do Trabalhador e da Caravana do Bem-Estar promovidas pela Prefeitura Municipal, na abertura oficial das festividades do aniversário de 167 anos da Capital do Xaxado.

A caminhada teve início na Academia das Cidades do IPSEP e terminou no Bairro Bom Jesus, onde a Prefeitura promoveu a Caravana do Bem-Estar, na Escola Neto Pereirinha. Foram disponibilizados diversos serviços de saúde e beleza para a população como maquiagem, manicure, limpeza de pele, sobrancelha, massagem, vacinação contra a gripe e testes rápidos.

A programação do mês de aniversário tem sequência na próxima sexta-feira (04), com a Noite de Glória, na Concha Acústica, a partir das 19h30. Se apresentarão os cantores Marília Marques e Léo Godoy, além da participação especial de Ialle Farias, Leila Cristina, Marailson Marques, Marcélia Lima, Os Cirineus e Thiago Souza.

No sábado (05), tem ordem de serviço da nova Praça Sérgio Magalhães, na Praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, e um Especial com Artistas da Terra, na Concha Acústica, a partir das 20h.

Confira a programação completa:

04 de maio

Noite de Glória: Shows de Marília Marques – Leo Godoy + participações especiais – Concha Acústica, 19:30h

05 de maio

Ordem de Serviço para construção da nova praça Sérgio Magalhães – Matriz de Nossa Senhora da Penha, 20:00h

Especial Artistas da Terra – Concha Acústica, 21:00h

06 de maio

Desfile Cívico

Corte do Bolo (Pátio da Feira)

11 de maio

Inauguração da Rua 11 e Onofre Magalhães – bairro Cohab, 16:00h

18 de maio

Dia de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes

19 de maio

Inauguração da USF, da reforma e ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Varzinha – 9h

Caravana da Cidadania – Varzinha – 10h

25 de maio

Inauguração da Estação Juventude, Alto Bom Jesus – 16h

29 e 30 de maio

Seminário de Gestores Ambientais do Pajeú – a partir das 8h

31 de maio

Café da Manhã e Coletiva com a Imprensa – Casa da Cultura, 8:00h

Inauguração USF Bom Jesus – 16:00h