FPM: municípios recebem R$ 3,3 bi nesta sexta-feira, referentes à segunda parcela de março

Presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves recebe o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros. As duas instituições querem estimular o recadastramento biométrico

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, recebeu, na manhã desta segunda-feira (30/09), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros. O deputado veio acompanhado do superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), José Humberto Cavalcanti.

Realizado no Gabinete da Presidência do TRE-PE, o encontro teve o objetivo de reforçar as parcerias entre as duas instituições. O desembargador Frederico Neves, que tomou posse como presidente do TRE-PE no último dia 9, reiterou o interesse do Tribunal em dar prosseguimento às ações conjuntas com a Alepe no sentido de estimular o recadastramento biométrico dos eleitores pernambucanos.

Atualmente, 45 municípios de Pernambuco estão passando pelo recadastramento obrigatório. A participação das lideranças políticas é determinante para mobilizar a população. A identificação do eleitor a partir das digitais afasta qualquer possibilidade de fraude durante as eleições. Vale lembrar que o eleitor que não fizer a biometria poderá perder benefícios como o Bolsa Família, além de ficar impedido de realizar financiamento em bancos oficiais, tomar posse em cargos públicos, tirar ou renovar passaporte entre outros transtornos.

O presidente Frederico Neves disse que o TRE-PE quer evitar que o eleitor tenha este tipo de prejuízo e, para tal, conta com o apoio da Assembleia Legislativa. Ele destacou o trabalho feito com este objetivo pelos seus antecessores, os ex-presidentes Luiz Carlos Figueirêdo e Agenor Ferreira de Lima Filho.

Durante o encontro, os presidentes do TRE-PE e Alepe também conversaram sobre a importância do Curso Eleições Municipais – Novas Regras, que vem sendo executado em todo o estado a partir de uma parceria entre Alepe, TRE-PE e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). “Os Três Poderes, atuando com independência e harmonia, tendem a evoluir na prestação de um serviço público de qualidade. A parceria da Escola Judiciária Eleitoral com a Escola da Alepe deve ser cultivada em razão do fim a que se destina, que não é outro senão o da preparação, eminentemente técnica, de todos os que atuem no processo eleitoral, sempre com os olhos voltados para a segurança e a eficiência dos serviços eleitorais”, disse o presidente do TRE-PE.

A Coluna do Domingão deste domingo (14) trouxe à tona uma série de questionamentos que envolvem os bastidores políticos em Afogados da Ingazeira, destacando a incerteza sobre o destino dos vereadores governistas Douglas Eletricista, Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Erikson Torres.

Todos são filiados ao PSD, partido comandado em Pernambuco pelo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que recentemente acolheu o pré-candidato a prefeito da oposição, Danilo Simões.

A grande interrogação que paira sobre esses vereadores é se eles permanecerão no PSD ou seguirão o caminho de Danilo Simões.

Ao ser procurado pela redação do blog, o vereador Douglas Eletricista declarou que estão aguardando uma conversa com o prefeito Sandrinho Palmeira para definir os próximos passos. “Vamos desfilar possivelmente quando Danilo se filiar. Isso é como mais ou menos será. Nada definido ainda”, respondeu o vereador, mantendo o suspense sobre as decisões partidárias que estão por vir.

Durante discurso no ato de inauguração da Ponte que liga o centro de Iguaracy ao bairro Santa Ana, o deputado federal Renildo Calheiros, sugeriu ao Prefeito Zeinha Torres: “Pegando carona na fala do apresentador Anchieta Santos, pela referência ao filho desta terra, Diógenes de Arruda Câmara, como o nosso Guerreiro sem repouso, sugiro que o prefeito Zeinha Torres, lhe preste uma justa homenagem, dando o seu nome a uma escola, uma praça ou qualquer outra conquista desta terra”. 

Diógenes de Arruda Câmara, que nasceu no Riacho do Mel de Iguaracy, na época Afogados da Ingazeira, foi um dos fundadores do PC do B, partido de Renildo e presidido por Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco, que também participou das inaugurações, juntamente com o deputado Waldemar Borges.

No último sábado (24), Zeinha Torres, numa programação dos 100 dias do seu segundo mandato, realizou uma série de visitas, assinatura de ordem de serviço e entrega de obras, ao lado do vice-prefeito Dr. Pedro Alves e vereadores.

O PL, 4943/2020 assinado pela Bancada do PT na Câmara, foi protocolado nesta quinta (15)

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE), é coautor de projeto de lei que cria o Programa Trabalho e Renda para Todos, apresentado nesta quinta-feira pela Bancada do PT na Câmara dos Deputados.

A proposta dos parlamentares petistas tem como finalidade a criação de dezenas de milhões de postos de trabalho e de geração de renda, associada à qualificação profissional. Atualmente, o Brasil tem mais de 13 milhões de desempregados.

Com a continuidade dos efeitos da pandemia e a incapacidade do governo Bolsonaro, esses números devem seguir crescendo. “Diante disso, nós do PT, apresentamos uma solução para atenuar a crise e dar oportunidades de trabalho à boa parte da população, que está desalentada com a situação do país”, explica Carlos Veras.

De acordo com o texto, o programa proporcionará a todos os trabalhadores e trabalhadoras maiores de idade que não possuem emprego nem recebem benefícios previdenciários a possibilidade de contribuir para a melhoria das condições de vida em sua cidade, ocupando postos de trabalho criados por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil credenciadas.

A proposta envolve os governos federal, estadual e municipal, com execução local, financiamento da União e assistência técnica (qualificação profissional) fornecida pelos estados. Além disso, ela se apoia na capilaridade das unidades do Sistema Nacional de Emprego e dos órgãos gestores das políticas públicas de emprego e renda, os quais existem em todos os municípios e criam uma corrente de informações e iniciativas sobre a força de trabalho ociosa no local e sobre as ofertas de trabalho e cursos de qualificação profissional.

A inscrição ao Programa será feita pelo trabalhador em plataforma eletrônica disponibilizada pela União. A estimativa do custo bruto anual do Programa é de cerca de R$70 bilhões para cada 10 milhões de trabalhadores, a serem custeados por recursos específicos alocados no orçamento da União.

O deputado Carlos Veras lembra que, devido à pandemia, as sessões da Câmara dos Deputados estão sendo realizadas remotamente. “As matérias são votadas diretamente no Plenário e a pauta é decidida na reunião de líderes. É importante a pressão popular para que a proposta avance na Case. É urgente retomar as oportunidades e a economia deste país. Apresentamos, então, este necessário projeto”.