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FPM: municípios recebem R$ 3,3 bi nesta sexta-feira, referentes à segunda parcela de março

Por Nill Júnior

A segunda transferência decenal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19). Com crescimento atípico, os recursos de direto dos Entes municipais, referentes ao período de 1º a 10 de março, somam R$ 1,3 bilhão. O montante é 106,28% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2020.

O cálculo tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Logo, segundo o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz, a explicação para o aumento do montante é a maior arrecadação destes impostos. “De tudo que é arrecadado no Brasil inteiro desses dois impostos, 22,5% é dividido entre os municípios através do FPM”, afirmou.

O valor não considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e nem a inflamação.

De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com o desconto do Fundeb, o valor reduz para R$ 1.074.611.292,76 e, ao aplicar a inflação do período, o crescimento reduz para 96,23%.

Contudo, a CNM recomenda prudência e cautela na gestão dos recursos. Além do momento de instabilidade por conta das medidas de enfrentamento da segunda onda de contaminação da Covid-19, os próximos meses podem não manter este mesmo desempenho. Pendências: noventa e cinco municípios não vão receber por conta de pendências junto à Receita Federal. Vinte e uma das sete Unidades da Federação não poderão ter acesso aos recursos. Sergipe (16), Bahia (14) e Pernambuco (10) são os estados com a maior quantidade de municípios com recursos bloqueados.

   

Outras Notícias

Políticos lamentam morte de Gastão Cerquinha

Recebemos com profunda tristeza a notícia do falecimento do Sr. Gastão Cerquinha, pai do amigo Magno Martins. O centenário Gastão, ex-vereador e ex-vice-prefeito da sua querida Afogados da Ingazeira, atravessou um século de vida, cumprindo na terra tudo aquilo que lhe foi determinado, sendo um exemplo de pai, de homem público e um fiel servo […]

Recebemos com profunda tristeza a notícia do falecimento do Sr. Gastão Cerquinha, pai do amigo Magno Martins. O centenário Gastão, ex-vereador e ex-vice-prefeito da sua querida Afogados da Ingazeira, atravessou um século de vida, cumprindo na terra tudo aquilo que lhe foi determinado, sendo um exemplo de pai, de homem público e um fiel servo dos princípios cristãos.

Que Deus o acolha entre os seus e conforte o coração dos familiares e amigos.

Sávio Torres – Prefeito de Tuparetama

Eu e minha família nos solidarizamos com o ex-vereador e secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins e a toda a sua família, pelo falecimento de seu pai, seu Gastão Cerquinha.

Seu Gastão foi um homem íntegro, honesto e família.

Foi vice-prefeito e vereador e como homem público deixou um legado sem retoques.

Desejo que Deus, nosso pai, conforte os corações dos familiares e amigos. E que receba Seu Gastão na glória eterna.

José Edson Ferreira – Zé Negão

Lamento profundamente o falecimento do pai do amigo Magno Martins, o sr. Gastão Cerquinha, ocorrido nesta terça-feira.

Gastão Cerquinha construiu uma história virtuosa nos seus mais de cem anos de vida, tendo sido vereador e vice-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Externo aos familiares e amigos a minha solidariedade e os mais sinceros sentimentos de pesar.

Que Deus o receba em suar morada celestial.

Luciano Duque – deputado estadual eleito

São José do Egito: PT rebate nota do PSB

Prezado Nill Júnior, Em relação à nota emitida pelo PSB de São José do Egito é importante esclarecer: 1 – É direito de qualquer partido político ou coligação exercer o seu direito de fazer a publicidade que é legal dentro do período de campanha eleitoral. O uso de carros de som não foge à regra. […]

Prezado Nill Júnior,

Em relação à nota emitida pelo PSB de São José do Egito é importante esclarecer:

1 – É direito de qualquer partido político ou coligação exercer o seu direito de fazer a publicidade que é legal dentro do período de campanha eleitoral. O uso de carros de som não foge à regra. Cabe a cada grupo utilizar-se desses equipamentos de forma disciplinar e atendendo aos requisitos exigidos;

2 – Percebemos que é, realmente, da boca pra fora a proposição do PSB local, pois ajuízam que não desejam utilizar de carros de som e o que mais se vê nos atos da sua coligação é o uso de paredões – com som imensamente superior aos carros – e, inclusive, fogos de artifício. São carreatas, motocadas e arrastões já realizados em diversas vias – com uso de paredões, afins e foguetões – e que tornam, de fato, o discurso do PSB demagógico;

3 – Ao contrário da nossa coligação, que protocolou na Justiça Eleitoral desde o início de campanha a agenda de atividades, o PSB vem promovendo atos todos os dias sem ter comunicado aos órgãos competentes. Em agosto não consta nenhum ofício informando locais e/ou eventos a serem promovidos;

4 – A nossa coligação (Unidade das Forças Populares) tem todo um cronograma informado e todas as possíveis alterações, o que é normal em campanha, são comunicadas em tempo aos órgãos competentes;

5 – Prezando exatamente pelo segurança, a nossa agenda especifica datas, horários, locais e eventos. Os nossos opositores não se deram, inclusive, ao trabalho de apurar o que foi por nós protocolado. A averiguação é importante para não haver encontros de militâncias distintas. Bastaria apenas solicitar certidão no Cartório Eleitoral;

6 – Tendo em vista os argumentos mencionados, quem realmente deve ser responsabilizado por qualquer confusão ou confronto de militantes de grupos opostos deve ser o PSB.

Atenciosamente,

PT – São José do Egito

Carnaíba: prefeito entrega calçamentos

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve entregando obras de calçamento aos moradores da Gitirana e Alto da Caixa D’água. Foram construídos mais de 2 mil metros quadrados. Estiveram presentes ao evento moradores das ruas pavimentadas, secretários e diretores do governo municipal. Ainda os vereadores Everaldo Patriota e Cícero Batista. “Quando assumimos a prefeitura de […]

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve entregando obras de calçamento aos moradores da Gitirana e Alto da Caixa D’água.

Foram construídos mais de 2 mil metros quadrados. Estiveram presentes ao evento moradores das ruas pavimentadas, secretários e diretores do governo municipal. Ainda os vereadores Everaldo Patriota e Cícero Batista.

“Quando assumimos a prefeitura de Carnaíba, em 2005, encontramos essas localidades esquecidas pelo poder público. Naquele momento, autorizei de imediato obras de infraestrutura, por exemplo, no bairro Gitirana, garantindo qualidade de vida à população dessa área”,  destacou o prefeito Anchieta Patriota.

Representando os moradores contemplados, Doca Silva falou da importância das obras e elogiou a atual gestão. As obras de calçamento foram executadas com recursos próprios do município.

Pacto Pela Vida: Governo comemora queda na curva de crimes letais

Em abril de 2015, o Governo de Pernambuco conseguiu reverter uma curva de crescimento no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) que vinha ocorrendo desde o início do ano, segundo nota. Foram 323 homicídios no mês passado, contra 334 do mês de março. Um pequena inflexão, mas vista com serenidade pelo governador Paulo Câmara. […]

IMG_5459RETRATISTA ROBERTOPEREIRA

Em abril de 2015, o Governo de Pernambuco conseguiu reverter uma curva de crescimento no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) que vinha ocorrendo desde o início do ano, segundo nota.

Foram 323 homicídios no mês passado, contra 334 do mês de março. Um pequena inflexão, mas vista com serenidade pelo governador Paulo Câmara. Os números foram apresentados ao governador hoje (06.05), durante reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida.

“Foi ainda uma pequena inflexão, mas são números que vejo de forma positiva, uma avaliação de que as mudanças que fizemos no início do ano começam a dar resultados. O Pacto pela Vida é isso: um programa que é acompanhado de forma permanente, fazendo as correções de rumo necessárias para atingir o nosso objetivo, que é salvar vidas, reduzir a violência e criar uma cultura de paz”, disse o governador Paulo Câmara.

A melhor semana de 2015 ocorreu no período de 24 a 30 de abril passado, com redução de 12%. Apenas no Recife, o CVLI caiu 6,25% em comparação com abril de 2014. O CVLI contra as mulheres também teve uma redução, de 5,5% nos quatro primeiros meses do ano, comparados com 2014.

Oposição questiona:  Em nota, a oposição na Alepe diz que  Pernambuco alcançou a marca dos 1.304 assassinatos no ano. “São 180 mortes a mais do que o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) do mesmo período de 2014, quando foram contabilizadas 1.124 mortes, segundo dados da Secretaria de Defesa Social”.

A nota diz que em abril de 2015 foram 323 casos fatais, contrastando com as 296 mortes de 2014 (27 vítimas a mais). “Os números mostram claramente que os homicídios em Pernambuco estão crescendo, ao contrário da tentativa do Governo do Estado em iludir a opinião pública ao divulgar o resultado de abril de 2015 comparando apenas com o último mês de março”, questiona”.

TCE-PE julga parcialmente procedente denúncia sobre fraudes em licitações na gestão Arquimedes, em Itapetim

Decisão unânime do Pleno reconhece irregularidades em contratos firmados nos exercícios de 2013 e 2014 para obras, combustíveis e merenda escolar Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, parcialmente procedente uma denúncia apresentada pelo vereador Mário José Soares Costa Cavalcanti, do município de Itapetim, envolvendo suspeitas de fraudes […]

Decisão unânime do Pleno reconhece irregularidades em contratos firmados nos exercícios de 2013 e 2014 para obras, combustíveis e merenda escolar

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, parcialmente procedente uma denúncia apresentada pelo vereador Mário José Soares Costa Cavalcanti, do município de Itapetim, envolvendo suspeitas de fraudes em licitações realizadas entre os anos de 2013 e 2014, durante a gestão do ex-prefeito Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante.

A denúncia foi analisada na sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (23), sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo. O processo (nº 15048147) trata de possíveis irregularidades em contratos públicos para execução de obras, fornecimento de combustíveis e gêneros alimentícios no município sertanejo.

Além do ex-prefeito, foram denunciadas dez empresas que, segundo os autos, participaram dos certames suspeitos: Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME; Construtora JPN Empreendimentos LTDA ME; Estructural Construtora LTDA; Freitas & Marques Consultoria e Construções LTDA-ME; Itapajeú Construções e Projetos LTDA; Paulo Raimundo Marques Nunes Neto-ME; Planalto Pajeú Empreendimentos LTDA; Tradição Serviços LTDA – EPP; WCN Empreendimentos e Serviços LTDA.

O julgamento confirmou parcial procedência das acusações, ou seja, o TCE-PE reconheceu que houve irregularidades em parte dos fatos denunciados, embora não tenha havido condenação unânime para todos os envolvidos e contratos.