Parecer recomenda aprovação das contas de 2016 de Patriota

Foto: PRF/Divulgação

Carga havia saído do Pará sem a documentação necessária para esse tipo de transporte

Um caminhão que transportava 31m³ de madeira irregular foi retido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de sábado(8), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A carga havia saído da cidade de Dom Eliseu, no Pará, e seguiria para Caruaru, no Agreste do estado. 

Durante a abordagem no Km 278 da rodovia, policiais constataram que a carga não possuía o Documento de Origem Florestal (DOF) nem a Guia Florestal (GF), que comprovam a origem da carga e autorizam esse tipo de transporte. O motorista informou que havia sido contratado para realizar o transporte da mercadoria.

A ocorrência foi encaminhada à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), para a adoção dos procedimentos legais. 

O município de Sertânia está marcando presença no 3º Congresso Pernambucano de Municípios realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A abertura do evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), no Centro de Convenções, em Olinda.

Em seu estande, Sertânia destaca as ações da atual gestão municipal, além de expor riquezas de sua cultura, como esculturas alongadas, cordéis, CDs e livros de autores sertanienses, cedidos pela Livraria Cabras do Moxotó. Também estão sendo lançados quatro cordéis com temáticas sertanienses de autoria do poeta Josessandro Andrade.

O Tribunal de Contas de Pernambuco atualizou esta semana os dados da série histórica acerca da despesa total com pessoal (DTP) dos municípios pernambucanos.

O levantamento serve como base de análise do nível de descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre o início do exercício fiscal de 2011 e agosto de 2018.

Realizado regularmente pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo, o trabalho se baseia em dados não auditados constantes dos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo a LRF, o percentual máximo estabelecido para gastos das prefeituras municipais com folha de pagamento de pessoal é de 54% da receita corrente líquida. Em 2018, 108 (59%) das 184 administrações municipais de Pernambuco descumpriram a norma.

Foram 31 municípios a menos do que o número registrado no ano passado. Beirando o limite prudencial (51,3% a 54% da receita) e o limite alerta (48,6% a 51,3%), foram identificados, respectivamente, 33 e 24 municípios.

Apenas 19 gestões possuem gasto ideal com pagamento de folha de pessoal, abaixo de 48,6%, o que representa aproximadamente 10% do número de municípios pernambucanos.

Em casos de limite alerta: quando o percentual de despesa com pessoal ficar entre 48,6% e 51,3%, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Em casos de limite prudencial: quando o percentual estiver está entre 51,3% e 54,0%, a Lei não prevê punição para o gestor, mas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Percentual acima de 54,0%: neste cenário, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

No Pajeú os municípios em situação favorável são Quixaba (36,26%), Afogados (42%), Ingazeira (43,39%). Em alerta estão Carnaíba (46,92%), Itapetim (47,87%), Brejinho (48,35%), Triunfo (48,62%),  São José do Egito (49,70%), Flores (50,10%), Iguaraci (50,55%) e Serra Talhada (50,59%).

No limite prudencial estão Solidão (53,89%) e Santa Terezinha (53,28%).  Estão no vermelho Tuparetama (60,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (59,94%), Calumbi (59,28%) e Tabira  (57,94%). O levantamento é de Anchieta Santos para o blog.

Esclarecimentos da Secretaria Estadual de Saúde:

1. Trata-se de um paciente que adquiriu a doença fora de PE e portanto trata-se de um caso importado;

2. Isto não caracteriza a entrada da doença em PE até este momento;

3. Os técnicos da SES, Ministério da Saúde e OMS não orientaram a mudar as recomendações para PE.

4. A partir de 2017, por autorização do Governador Paulo Câmara, a SES monitora os primatas não-humanos e os mosquitos que são as fontes iniciais da doença. Até este momento, não há registro da circulação do vírus da febre amarela dentro do estado de PE.

Ela ocupa a vaga deixada por Fernando Bezerra Coelho (MDB), que não tentou se reeleger.

Teresa Leitão (PT) foi eleita senadora de Pernambuco, neste domingo (2). Ela é a primeira mulher da história a ocupar esse cargo pelo estado.

A senadora eleita vai substituir, no Congresso, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), eleito em 2014, quando era do PSB. Ele não tentou se reeleger nas eleições deste ano.

Teresa Leitão tem 70 anos e, desde 2000, é filiada ao PT, único partido de sua carreira política. Está no quinto mandato de deputada estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tendo sido eleita pela primeira vez em 2002.

No sábado (1º), durante uma caminhada de campanha em Paulista, no Grande Recife, a candidata sofreu um acidente, fraturou o fêmur e passou por uma cirurgia. Neste domingo (2), deixou o hospital para votar.

Antes de entrar na política, era professora da rede estadual de ensino, formada em pedagogia em 1975, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Atualmente, está aposentada do cargo.

Desde 1984, Teresa Leitão atua em movimentos sindicais. Já foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que ajudou a fundar, e diretora da Associação dos Orientadores Educacionais de Pernambuco.

Cada estado tem direito a três cadeiras no Senado Federal, totalizando 81 parlamentares na casa. Neste ano, cada estado elege um candidato.

Os outros dois senadores de Pernambuco em exercício foram eleitos em 2018: Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB). Os mandatos são de oito anos.

O primeiro suplente de Teresa Leitão é o ex-deputado federal Silvio Costa (Republicanos). O segundo suplente é Francisco Alexandre (PT).

Em 2002, além Teresa, outras três mulheres disputaram o Senado Federal: Dayse Medeiros (PSTU), Eugênia Lima (PSOL) e Roberta Rita (PCB). A informação é do G1.