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Parecer recomenda aprovação das contas de 2016 de Patriota

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, referentes ao exercício de 2016.

Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, o tribunal analisou os autos do Processo  TCE-PE N° 17100179-5, referentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, não adoção de alíquota suplementar, plano previdenciário, utilização de recursos pelo Plano Financeiro, disponibilidade financeira insuficiente e superávit orçamentário no respectivo período.

Em sua análise, a Segunda Câmara considerou que a utilização de recursos do Plano Previdenciário para o pagamento de benefícios do Plano Financeiro revelou-se desprovida, em concreto, de gravidade, na medida em que o prefeito promoveu expressivo superávit orçamentário (R$ 7.415.083,04), mais do que suficiente para fazer frente ao montante a ser restituído pelo tesouro municipal ao Plano Previdenciário, não configurando oneração para a gestão seguinte.

Segundo o tribunal, embora o prefeito não devesse ter assumido obrigações novas, uma vez que não dispunha de disponibilidades financeiras, houve expressiva economia de recursos,
tendo o superávit na execução orçamentária alcançado patamar mais de trinta vezes superior ao montante das obrigações contraídas nos dois últimos quadrimestres.

Embora as irregularidades apontadas no processo sejam passíveis de sanção pecuniária, não são passíveis de imputação de multa ao ex-prefeito afogadense. A sessão do tribunal foi presidida pelo conselheira em exercício Teresa Duere. O conselheiro Carlos Neves acompanhou o voto do relator. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Germana Laureano.

Outras Notícias

Zé Amaral entrega cargos e anuncia candidatura à Prefeitura de Tabira

Por Anchieta Santos O grupo do ex-prefeito Josete Amaral deu mais um sinal de afastamento do Prefeito Sebastião Dias (PTB) em Tabira. Notícias passadas por importante fonte da política tabirense à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que o empresário Zé Amaral (PTB), também conhecido por Zé de Helena,  irmão […]

DSCN4986Por Anchieta Santos

O grupo do ex-prefeito Josete Amaral deu mais um sinal de afastamento do Prefeito Sebastião Dias (PTB) em Tabira. Notícias passadas por importante fonte da política tabirense à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que o empresário Zé Amaral (PTB), também conhecido por Zé de Helena,  irmão do ex-prefeito Josete Amaral, entregou os cargos que tinha na administração municipal.

Além de oficializar o rompimento, ao mesmo tempo anunciou a sua candidatura a Prefeito para a eleição de 2016. Rápido no gatilho, Zé Amaral já espalhou pela cidade o adesivo “Agora é Zé”.

Resta saber o que pensa agora o irmão de Zé Amaral, o ex-prefeito Josete Amaral que na semana passada em entrevista à Rádio Cidade FM disse claramente: “Ninguém é candidato de si mesmo. Tem que debater dentro do próprio partido. Lançar candidatura agora é prematuro e até irresponsável”.

Um dos episódios mais conhecidos de Zé Amaral foi quando entrou no estúdio da Cidade FM para tentar intimidar o ex-prefeito Dina que o criticava na emissora. Até a polícia teve que entrar no meio.
Um dos episódios mais conhecidos de Zé Amaral foi quando entrou no estúdio da Cidade FM para tentar intimidar o ex-prefeito Dina que o criticava na emissora. Até a polícia teve que entrar no meio.
Paulo monta equipe com a sua cara

do JC Online O núcleo duro do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), não fugirá à sua maior marca: perfil mais técnico que propriamente político. O mistério que cercou nas última semanas a lista completa do novo secretariado se encerra hoje, às 15h, com a coletiva de imprensa no Recife Praia Hotel. Nas funções-chaves, os nomes […]

Coletiva 02 - Rodrigo Lobo

do JC Online

O núcleo duro do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), não fugirá à sua maior marca: perfil mais técnico que propriamente político. O mistério que cercou nas última semanas a lista completa do novo secretariado se encerra hoje, às 15h, com a coletiva de imprensa no Recife Praia Hotel. Nas funções-chaves, os nomes já são velhos conhecidos: Antônio Figueira (Casa Civil), Danilo Cabral (Planejamento), Márcio Stefanni (Fazenda), Fred Amâncio (provavelmente para Educação), Thiago Norões e Renato Thibaut. A surpresa fica para o escolhido para a pasta de Administração: Rodrigo Amaro. Graduado em 2007 em Administração, o jovem técnico é, atualmente, presidente da Perpart.

Desse grupo seleto, que goza da confiança e do poder sobre a máquina, ainda faz parte Raul Henry (PMDB), o vice-governador eleito. Ele deixou de ficar com o comando da Secretaria de Educação, como era esperado, para assumir uma função-chave no governo. A ele caberá funções de monitoramento e articulação, de livre trânsito pelas secretarias.

De acordo com uma fonte ligada a Paulo, além de Danilo Cabral, mais três deputados federais eleitos farão parte do novo governo: Felipe Carreras (Turismo), André de Paula (Cidades) , Sebastião Oliveira (Transportes). Com essa tacada, Paulo consegue contemplar quatro partidos da sua base de sustentação. Os suplentes subiriam à Câmara Federal: Augusto Coutinho (SD), Fernando Monteiro (PP), Cadoca (PCdoB) e Raul Jungmann (PPS), este último teria que renunciar ao mandato de vereador.

No esforço para “mimar” os 21 partidos da aliança que o elegeu, o jogo de xadrez ainda atingiria a Assembleia Legislativa. Existe a possibilidade de ele chamar ou alguém do PSDB e outro nome de sua confiança, como os deputados Waldemar Borges (PSB) ou Aluísio Lessa (PSB). Assim, o decano Maviael Cavalcanti, o terceiro suplente, voltaria à Casa Joaquim Nabuco.

Para estruturar a sua equipe, Paulo Câmara conversou com cada líder partidário. Como fiéis conselheiros, ouviu muito o que Raul Henry e o prefeito Geraldo Julio (PSB) tinha a dizer. Na escolha, alguns fatores foram determinantes. Por exemplo, a escolha de André de Paula pode ser estratégica para o novo governador, se o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assumir o ministério das Cidades na nova equipe da presidente Dilma Rousseff (PT). Os dois são do mesmo partido e, com o PSB na oposição, essa “feliz” coincidência facilitaria os trabalhos.

Vereador Lindomar Leite retorna ao grupo do prefeito em Santa Terezinha

O vereador licenciado Lindomar Leite, de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, anunciou no sábado (1º) que estaria retornando ao grupo do prefeito Vaninho de Danda (Avante). Ele havia saído da base de sustentação do prefeito na Câmara, devido o rompimento do vice-prefeito Adarivan Santos, a quem é ligado e agora vai apoiar o vereador […]

O vereador licenciado Lindomar Leite, de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, anunciou no sábado (1º) que estaria retornando ao grupo do prefeito Vaninho de Danda (Avante). Ele havia saído da base de sustentação do prefeito na Câmara, devido o rompimento do vice-prefeito Adarivan Santos, a quem é ligado e agora vai apoiar o vereador de oposição Manoel Grampão (Podemos), também apoiado por Adarivan.

Lindomar Leite disse neste domingo (02) ao Blog do Pereira, que um dos motivos de ter se afastado do grupo de oposição, foi que não levaram em consideração seu problema de saúde, que o obrigou a se licenciar do legislativo.

Na oposição, comentava-se nos bastidores que Lindomar não estava com problema algum de saúde, e que estava se afastando para não votar nas contas de 2010 do ex-prefeito Delson Lustosa. 

O ex-prefeito pediu na semana passada para que a Câmara anulasse a reprovação das contas e em nova votação, estas seriam aprovadas, pois ele (Delson) teria (hoje), o número necessário de vereadores votando pela aprovação.

Lindomar disse que essas conversas o chatearam e que por isso tomou a decisão. “Com relação ao meu afastamento temporário por questões de saúde, não levaram em consideração, pensaram só no lado político”, frisou.

O vereador alfinetou dizendo que Vaninho de Danda está fazendo um trabalho bem feito e deve continuar para o bem de todos, detonou Lindomar.

Agreste recebe investimento de R$ 60 milhões da empresa Yazaki

Expectativa da multinacional é gerar 1,6 mil empregos diretos, ampliando o polo automotivo no Estado O polo automotivo de Pernambuco recebeu mais um reforço na tarde desta quinta-feira (30.01) com o anúncio da chegada da multinacional Yazaki, empresa japonesa fornecedora de peças para grandes montadoras de carros. A nova fábrica será instalada no município de […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Expectativa da multinacional é gerar 1,6 mil empregos diretos, ampliando o polo automotivo no Estado

O polo automotivo de Pernambuco recebeu mais um reforço na tarde desta quinta-feira (30.01) com o anúncio da chegada da multinacional Yazaki, empresa japonesa fornecedora de peças para grandes montadoras de carros.

A nova fábrica será instalada no município de Bonito, Agreste Central, gerando cerca de 1,6 mil empregos diretos, e com a expectativa de que cerca de 60% dessas vagas sejam ocupadas por mulheres.

Com um investimento de R$ 60 milhões, as obras serão iniciadas em fevereiro deste ano e a previsão é de que a empresa comece a operar já no primeiro semestre de 2021. A planta de Pernambuco será a sexta unidade da Yazaki no Brasil e a segunda no Nordeste.

Após o anúncio, o governador Paulo Câmara destacou que a chegada de mais um empreendimento no Estado reforça o trabalho contínuo que vêm sendo realizado visando o desenvolvimento da economia de Pernambuco.

A Yazaki possui contrato e integra a cadeia de suprimentos da Fiat Chrysler Automobiles (FCA). Esse, inclusive, é um dos motivos da escolha de Pernambuco para a nova planta. Atualmente, os produtos destinados à fábrica da Jeep/Fiat, que funciona em Goiana – município da Mata Norte de Pernambuco – vêm da unidade da Yazaki localizada em Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe.

Pleno do TCE imputa débito solidário de R$ 33 mil ao prefeito de Tuparetama

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (19) onde julgou Pedido de Rescisão do Ministério Público de Contas contra o Acórdão nº 1751/15 (Recurso Ordinário nº 1306540-3), que reformou o Acórdão nº 1307/13 e o Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara na Prestação de Contas do Prefeito de Tuparetama, […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (19) onde julgou Pedido de Rescisão do Ministério Público de Contas contra o Acórdão nº 1751/15 (Recurso Ordinário nº 1306540-3), que reformou o Acórdão nº 1307/13 e o Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara na Prestação de Contas do Prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, exercício 2006, passando a julgar regular com ressalvas as contas de gestão e a recomendar a aprovação com ressalvas das contas de governo, tendo como interessados Domingos Sávio, José Edson Cristovão de Carvalho, Loqmáquinas e Construções Ltda. e Ozael Pinto Brandão.

 No julgamento, o Pleno, à unanimidade, quanto às contas de governo (Parecer Prévio): não conhecido por perda de objeto, em respeito à Constituição Federal e à segurança jurídica, mantendo-se inabalado o Parecer Prévio emitido sobre as contas do Prefeito do Município de Tuparetama relativas ao exercício de 2006, ou seja, manteve a aprovação do exercício financeiro de 2006; – quanto às contas de gestão (Acórdão TC nº 1307/2013): conhecido e, no mérito, por maioria, provido, passando a julgar irregulares as contas do Domingos Sávio, referentes ao exercício financeiro de 2006, imputando-lhe débito de R$ 33.351,00, em caráter solidário com Ozael Pinto Brandão, engenheiro que assina os boletins de medição da obra, e a empresa contratada, Loqmáquinas e Construções Ltda). A informação é do Afogados Online.