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Parecer recomenda aprovação das contas de 2016 de Patriota

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, referentes ao exercício de 2016.

Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, o tribunal analisou os autos do Processo  TCE-PE N° 17100179-5, referentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, não adoção de alíquota suplementar, plano previdenciário, utilização de recursos pelo Plano Financeiro, disponibilidade financeira insuficiente e superávit orçamentário no respectivo período.

Em sua análise, a Segunda Câmara considerou que a utilização de recursos do Plano Previdenciário para o pagamento de benefícios do Plano Financeiro revelou-se desprovida, em concreto, de gravidade, na medida em que o prefeito promoveu expressivo superávit orçamentário (R$ 7.415.083,04), mais do que suficiente para fazer frente ao montante a ser restituído pelo tesouro municipal ao Plano Previdenciário, não configurando oneração para a gestão seguinte.

Segundo o tribunal, embora o prefeito não devesse ter assumido obrigações novas, uma vez que não dispunha de disponibilidades financeiras, houve expressiva economia de recursos,
tendo o superávit na execução orçamentária alcançado patamar mais de trinta vezes superior ao montante das obrigações contraídas nos dois últimos quadrimestres.

Embora as irregularidades apontadas no processo sejam passíveis de sanção pecuniária, não são passíveis de imputação de multa ao ex-prefeito afogadense. A sessão do tribunal foi presidida pelo conselheira em exercício Teresa Duere. O conselheiro Carlos Neves acompanhou o voto do relator. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Germana Laureano.

Outras Notícias

Bolsonaro diz que quer acabar com ‘festa’ de multas do Ibama

G1 O presidente eleito, Jair Bolsonaro(PSL), afirmou neste sábado (1º) que é defensor do meio ambiente, mas não vai mais admitir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) “sair multando a torto e a direito”. Ele deu a declaração a jornalistas, após participar de solenidade de formatura de cadetes aspirantes a oficial do Exército na […]

G1

O presidente eleito, Jair Bolsonaro(PSL), afirmou neste sábado (1º) que é defensor do meio ambiente, mas não vai mais admitir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) “sair multando a torto e a direito”.

Ele deu a declaração a jornalistas, após participar de solenidade de formatura de cadetes aspirantes a oficial do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na cidade de Resende, no Rio de Janeiro.

Após o evento, Bolsonaro foi questionado sobre nome para o Ministério do Meio Ambiente. Ele afirmou que todos os nomes em análise “são bons” e que ainda não escolheu.

Ainda sobre o assunto, ele disse que não haverá mais brigas entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e que não vai mais admitir o Ibama “sair multando a torto e a direito”.

“Não haverá mais aquela briga do Ministério da Agricultura e o Meio Ambiente. Eu quero defender, sou defensor do meio ambiente, mas não dessa forma xiita como acontece, não”, disse.

Bolsonaro disse que já foi alvo de multa ambiental em 2012, no valor de R$ 10 mil, e que está na iminência de ser inscrito na dívida ativa.

Bolsonaro afirmou, ainda, que quer integrar o índio à sociedade. “Eu quero o bem estar do índio, eu quero integrar o índio à sociedade. O nosso projeto para o índio é fazê-lo igual a nós. Eles têm as mesmas necessidades de nós. Agora, não podemos admitir que, via Funai, o índio não possa ter o tratamento adequado. O índio quer médico, quer dentista, quer televisão, quer internet. Ele é igualzinho a nós”, disse.

O presidente eleito declarou que as políticas indigenistas e ambientais no país “não trabalham em prol do Brasil, mas em prol de “interesses extraterritório”.

“Podemos ter um Japão dentro do Brasil. Por que não temos? Porque há uma política completamente equivocada indigenista e ambiental. Temos tudo para ser uma grande nação. Mas, por causa de uma política tacanha e mesquinha, que é potencializada na questão ambiental e indigenista, continuamos aqui patinando na economia”, disse.

Nesta sexta-feira (30), após compromisso em Cachoeira Paulista (SP), Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas demarcadas é tratá-los como animais em zoológicos.

Retomada do monitoramento da gestão Sandrinho durou horas

O blog teve acesso a imagens da retomada das reuniões de monitoramento da gestão Sandrinho Palmeira, do PSB. O encontro durou horas e aconteceu no formato que fez sucesso na gestão Patriota,  monitorando as ações entre o que foi concluído no prazo, o que está pendente,  mas não tão atrasado e aquilo que está represado […]

O blog teve acesso a imagens da retomada das reuniões de monitoramento da gestão Sandrinho Palmeira, do PSB.

O encontro durou horas e aconteceu no formato que fez sucesso na gestão Patriota,  monitorando as ações entre o que foi concluído no prazo, o que está pendente,  mas não tão atrasado e aquilo que está represado a muito tempo. A evolução é separada por cores, do verde (cumprido) até o vermelho (não cumprido).

A aparente estratégia da gestão Sandrinho é atacar os gargalos que vinham sendo mais questionados em seu governo para buscar melhorar sua popularidade. Nos últimos dias, a Assessoria de Comunicação tem centrado foco nas áreas mais questionadas.

Foi assim na ação de requalificação da Manoel Borba (Trânsito e Mobilidade), melhoria da Estrada do Lajedo (Agricultura) e agora com a Clínica Veterinária, na problemática dos cães de rua.

O blog apurou que a gestão prepara ação para minimizar críticas em relação aos resíduos sólidos nas ruas (lixo), e criar um Grupo de Trabalho para dar celeridade às obras travadas. Também vai avaliar a fundo o governo contratando um instituto de pesquisa, para captar a percepção da população sobre suas diversas áreas. Essa estratégia foi revelada pelo próprio Sandrinho Palmeira no último Debate das Dez de 2025.

Outra forma de agir herdada de Patriota: cobrar internamente e defender publicamente. Foi assim quando na entrega da Clínica Veterinária,  defendeu Augusto Martins e Adelmo Santos das críticas da opinião pública e de setores da imprensa. A ideia é de que não há mais margem pra erros, dada a aprovação mediana aferida pelo Múltipla,  de 61%, a menor do ciclo Sandrinho. Veja imagens:

Na Prata, Presidente da Câmara morre em acidente na BR-412

O presidente da Câmara Municipal de Prata, vereador Pedro Estevão, faleceu na noite deste domingo (11/05) após se envolver em um grave acidente de trânsito na BR-412, nas proximidades do Motel Colinas, no município de Monteiro no Cariri paraibano. De acordo com informações preliminares, o veículo conduzido por Pedro Estevão, um Volkswagen Polo de placas […]

O presidente da Câmara Municipal de Prata, vereador Pedro Estevão, faleceu na noite deste domingo (11/05) após se envolver em um grave acidente de trânsito na BR-412, nas proximidades do Motel Colinas, no município de Monteiro no Cariri paraibano.

De acordo com informações preliminares, o veículo conduzido por Pedro Estevão, um Volkswagen Polo de placas QQP-3E33, colidiu frontalmente com outro automóvel. Com o impacto da batida, o carro do parlamentar foi arremessado para fora da pista. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Até o momento, não há informações confirmadas sobre o estado de saúde dos ocupantes do segundo veículo envolvido.

Pedro Estevão, exercia seu mandato como vereador e ocupava a presidência da Câmara Municipal de Prata, sendo uma figura de destaque na política local. Sua atuação era marcada pelo comprometimento com as demandas da população e pelo diálogo com diferentes setores da sociedade.

As causas do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes. O sepultamento será hoje. As informações são do Cariri em Ação.

Flávio volta a chamar Lula de “pai do Tigrinho” durante ato na Baixada Fluminense

Candidato do PL retomou as críticas ao presidente um dia após a proibição das bets e também apresentou propostas nas áreas de segurança, saúde, emprego e redução de impostos. Flávio Bolsonaro (PL) participou neste sábado (26) de uma carreata em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, ao lado do candidato ao Governo do Rio […]

Candidato do PL retomou as críticas ao presidente um dia após a proibição das bets e também apresentou propostas nas áreas de segurança, saúde, emprego e redução de impostos.

Flávio Bolsonaro (PL) participou neste sábado (26) de uma carreata em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, ao lado do candidato ao Governo do Rio Douglas Ruas (PL). Após o percurso, falou a apoiadores na região central do município.

Durante o discurso, Flávio voltou a responsabilizar o governo Lula pela expansão dos jogos on-line e repetiu uma expressão que vem utilizando na campanha.

“Ele é o pai do Tigrinho e o pai do cassino on-line”, afirmou o candidato.

A declaração ocorreu um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar uma medida provisória que proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa no Brasil, abrangendo tanto apostas esportivas quanto jogos virtuais.

A responsabilização feita por Flávio se refere à regulamentação realizada durante o atual governo. A modalidade de apostas de quota fixa, no entanto, foi criada pela Lei nº 13.756, de 2018, durante o governo Michel Temer. Em 2023, já na gestão Lula, uma nova lei estabeleceu regras para a operação do setor.

Além das críticas ao presidente, Flávio voltou a tratar da segurança pública durante o ato. O candidato prometeu endurecer o enfrentamento às organizações criminosas, às quais se referiu como “narcoterroristas”, e defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos.

Na área econômica, afirmou que pretende reduzir impostos sobre a folha de pagamento e sobre os salários, além de criar iniciativas voltadas à entrada de jovens no mercado de trabalho.

Flávio também prometeu ampliar programas de proteção e autonomia financeira para mulheres e voltou a mencionar a proposta de criar mecanismos para ajudar famílias que não conseguirem vagas em creches públicas.

Na saúde, o candidato reiterou que pretende convidar um dirigente do Hospital Israelita Albert Einstein para comandar o Ministério da Saúde, com a proposta de levar ao SUS um padrão de gestão semelhante ao da instituição privada.

A agenda em São João de Meriti contou ainda com candidatos do PL ao Senado. A campanha de Flávio também previa uma segunda carreata neste sábado, em Jacarepaguá, na Zona Oeste da capital fluminense.

Fonte: O Globo
Foto: Marcia Foletto / O GLOBO

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Côrte Real e Zeca Cavalcanti reforçam cobrança de liberação de recursos para Barragem da Ingazeira

Mais dois Deputados Federais cobraram ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, agilidade em obras federais que impactam na oferta hídrica do Pajeú: os deputados  Jorge Côrte Real e Zeca Cavalcanti  (PTB) solicitaram que o governo federal realize o repasse de verbas para o pagamento das medições da Barragem Ingazeira. Atendendo a um pleito do […]

Encontro - ministro Gilberto Occhi

Mais dois Deputados Federais cobraram ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, agilidade em obras federais que impactam na oferta hídrica do Pajeú: os deputados  Jorge Côrte Real e Zeca Cavalcanti  (PTB) solicitaram que o governo federal realize o repasse de verbas para o pagamento das medições da Barragem Ingazeira.

Atendendo a um pleito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o parlamentar informou ao ministro que o atraso da liberação financeira pode acarretar na paralisação da obra. A obra, quando pronta, vai beneficiar 30 mil agricultores nas áreas rurais das cidades de Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Tabira, além de possibilitar a irrigação de mil hectares de lavouras no  Sertão.

Segundo o DNOCS, os débitos referentes aos meses de janeiro a abril totalizam R$ 5.635.573,36. Para o segundo semestre, serão necessários mais R$ 15 milhões para que a obra da barragem esteja em pleno andamento e o fluxo do desembolso financeiro não atrapalhe a finalização da construção.

Devido ao atraso nos repasses, o deputado Jorge Côrte Real revelou ao ministro Gilberto Occhi que o consórcio construtor colocou os trabalhadores em aviso prévio, por falta de dinheiro para o pagamento dos salários e encargos trabalhistas.

“O ministro garantiu que vai se debruçar sobre o assunto e vai viabilizar alguns pagamentos para não comprometer a obra. Após quitar as medições em atraso, ele informou que vai regularizar o cronograma financeiro para não afetar a execução e conclusão da Barragem Ingazeira”, afirmou Jorge Côrte Real.

Durante o encontro o deputado também solicitou que o DNOCS disponibilize perfuratrizes para abrir poços artesianos nos municípios fora da área de competência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), como Glória de Goitá, Garanhuns, São Caitano, São Bento do Una, entre outros.