Artur Amorim vai presidir COSEMS-PE

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), descartou ao Blog do Magno que esteja ocorrendo algum tipo de ruído na relação política e pessoal com o seu criador, o ex-prefeito Luciano Duque (PT).

Blogs da região chegaram a noticiar um possível choque de interesses entre os dois, mas Conrado nega. “Ninguém será capaz de criar qualquer tipo de animosidade entre Duque e nossa gestão”, afirmou.

Acrescentou que de sua parte o que está havendo, de fato, é coragem, esforço e muita dedicação para eleger Duque deputado estadual.

“Nossa relação foi alicerçada numa grande amizade. Sou muito amiga, quase uma irmã de Karina, esposa de Duque. E já estamos trabalhando em perfeita sintonia para fazer de Duque o estadual mais votado do Pajeú”, destacou.

Por André Luis

O Advogado do Instituto Ação, que tem promovido importantes debates na região, Jonas Cassiano, comentou, participando do programa Manhã Total da Rádio da Pajeú, desta quinta-feira (28), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que nesta quarta-feira (27), designou uma operação da Polícia Federal, determinando a apuração maior dos fatos, a apreensão de eletrônicos, como computadores e celulares e inclusive a quebra do sigilo fiscal de algumas das pessoas envolvidas no inquérito das fake news, que tramita na Suprema Corte.

Para Jonas, é importante fazer uma distinção entre a forma do procedimento e o conteúdo daquilo que tem sido apurado.

“Em relação ao conteúdo, tem praticamente um encaminhamento para a unanimidade no sentido de que as liberdades comunicativas e as liberdades de expressão têm previsão constitucional, mas obviamente, elas não podem desaguar em críticas a própria existência da instituição.” Lembrou.

Para Jonas, são críticas que ultrapassam, não, a forma de condução, mas a existência. “Vimos nas últimas manifestações, cartazes pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal, o que é um absurdo quando você olha pra base constitucional em que está fundada no estado democrático de direito é de um extremismo desmedido, você pedir o fechamento do órgão máximo do poder judiciário”. Destacou.

Falando da forma do inquérito, o advogado disse que STF tem que se basear no Artigo 43 do seu regimento interno. Onde diz: ocorrendo infração a Lei Penal na sede ou na dependência do Tribunal, o presidente instaurará inquérito se envolver autoridade ou pessoa sujeita a sua jurisdição”.

E ele comenta: “então pelo texto desse Artigo 43, o presidente do Supremo poderia instaurar o inquérito. Quando em março de 2019, o presidente do Supremo, Dias Toffolli, instaurou este inquérito, ele designou já na portaria o ministro Alexandre de Moraes, como relator. E este é outro ponto questionável. Porque o mais adequado seria instaurar o inquérito, fazer a distribuição, ou seja, sortear quem seria o ministro responsável. E não ao mesmo tempo, em que instaurar, você já determinar quem é o relator, a pessoa que vai fazer essas apurações”, comentou Jonas.

Jonas chamou a atenção para o fato de que essa decisão traz a luz a problemática que é sempre discutida, que “é aquela de que o mesmo órgão que vai apurar, é o mesmo que vai investigar e o mesmo que vai julgar. Então veja o grande o poder que essa pessoa/instituição tem em relação ao procedimento de inquérito”.

Segundo o advogado, outro ponto que pode ser levantado em relação à forma, é o que diz o Artigo 40 do Código de Processo Penal. “Quando o juiz verificar nos autos a existência de um crime de ação pública (como é esse que está sendo questionado), caberia ao juiz remeter ao Ministério Público para que o Ele fizesse as apurações e posterior oferecimento de denúncia.”

 E Jonas lembra que o que tem se observado é que o Ministério Público Federal tem questionado a atuação do Supremo em relação a este inquérito. “Então tem acontecido uma séria divergência de opiniões em relação à condução disso.”

Para o advogado, é preocupante a possibilidade de um mesmo órgão, apurar, instaurar uma investigação e esse mesmo órgão julgar. “Porque naturalmente ele estará, contaminado pela parcialidade de quem investigou”, comenta.

Ele concorda que é sim necessário que se faça apurações em relação a notícias fraudulentas, as chamadas: fake news, as insinuações caluniosas e as ameaças que tem sido feitas a instituição de uma forma total a sua própria existência.

Jonas diz que fazendo a análise em relação à aplicação do regimento interno do Supremo Tribunal Federal é “questionável, sim, a forma como tudo isso tem sido procedido, como tem sido levado a apuração e ao julgamento futuramente”

Mas o advogado diz que o Supremo usa esse mesmo regimento interno para se justificar. “Usa essa base jurídica no regimento interno para justificar que havendo a infração  da Lei Penal, envolvendo pessoas ou autoridades do Supremo Tribunal Federal caberia ao próprio, fazer essa apuração”.

Jonas lembra que anteriormente em 2019, a ex-procuradora Geral da República, Raquel Dodge, Já havia se manifestado contrária e lembra uma contradição recente. “O atual ministro da Justiça, André Mendonça, quando era Advogado Geral da União, tinha se manifestado a favor da investigação e agora como ministro se manifesta contrariamente, enfim, a gente tenta ao máximo fazer o debate positivado, digamos, formalmente em relação à norma jurídica e a sua aplicação, mas o grande problema que verificamos também, é a forma de como o debate está contaminado por aspectos outros de uma política que já caminha para o extremismo”. Pontua.

Enquanto a cidade de Tabira enfrenta uma crise de dengue, com o trágico falecimento de uma criança, Luiz Davi, devido à dengue hemorrágica e outra criança lutando pela vida na UTI do Hospital Eduardo Campos, uma denúncia alarmante surge.

Pneus abandonados pela Prefeitura, acumulando água no Estádio Municipal no bairro da Cohab, estão servindo como criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Moradores locais estão indignados com a situação, apontando para a negligência das autoridades municipais em lidar com um problema tão sério.

Os pneus acumulam água da chuva e se tornam um ambiente propício para a reprodução do mosquito, aumentando ainda mais o risco de propagação da dengue na região.

Diante desse cenário preocupante, a população de Tabira clama por ações imediatas por parte das autoridades para eliminar os focos de proliferação do mosquito e conter a epidemia de dengue que assola a cidade.

A falta de cuidado com o descarte adequado dos pneus por parte da Prefeitura é vista como um fator contribuinte para agravar a situação de saúde pública na comunidade.

Uma importante reivindicação que vinha sendo feita pelo Prefeito Luciano Duque, a implantação do Sistema Adutor do Campus do IF Sertão-PE, está em andamento em Serra Talhada.

Executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, a obra está orçada em R$ 358.893,44, com prazo de 03 meses. O sistema adutor vai beneficiar o IF Sertão-PE e todos os loteamentos do entorno do percurso entre a sede do município e o Instituto Federal.

O Prefeito Luciano Duque fez questão de agradecer ao Governador Paulo Câmara e ao deputado federal Fernando Monteiro pela obra. “Agradecemos ao governador Paulo Câmara e ao deputado Fernando Monteiro, que atenderam uma demanda nossa e do povo de Serra Talhada, e autorizaram o início da obra, importante adutora que vai abastecer não somente o Instituto Federal, mas os loteamentos do percurso, ajudando muitas famílias”, comentou.

Além do Sistema Adutor do IF Sertão-PE, a COMPESA está executando os sistemas adutores dos campi da UPE e UFRPE.

Em nota, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, informou que atendeu solicitação de desligamento do diretor da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, Vladimir de Souza Cavalcante, na manhã desta sexta-feira, 01. Ele estava à frente da autarquia desde sua criação.

“Madalena reconhece os relevantes serviços prestados a cidade por Vladimir, destacando o seu empenho e compromisso com a construção de um município mais acessível para todos e sua busca incessante por melhorias e iniciativas que transformaram o trânsito de Arcoverde em referência para dezenas de outras cidades de Pernambuco e do Nordeste”, diz a nota.

Em atendimento a convite da prefeita, Vladimir Cavalcante vai assumir um novo desafio na gestão, passando a trabalhar na Diretoria de Meio Ambiente, área que já conhece como servidor do IPA. No novo cargo, o ex-diretor da Arcotrans vai atuar visando a construção de uma cidade mais sustentável e a municipalização da gestão ambiental.

Outra versão,  do blog Folha das Cidades, fiz que vai assumir a função em seu lugar o coronel Ferreira Junior, ex-comandante do 3° BPM.

“A frieza da chefe do executivo foi percebida pelo então presidente que, no momento em que estava trabalhando em um bairro da cidade foi surpreendido pelas redes sociais de que não mais comandava a Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde, a Arcotrans”, fiz.

“O então presidente tentou saber sobre os fatos, mas a assessoria do governo Madalena Britto apenas dizia mas, mas. Valdemir comandava a Arcotrans desde a sua criação, em 2011”.