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V Mostra Sesc de Cinema desembarca no Sertão

Publicado em Notícias por em 9 de novembro de 2022

Para fortalecer a difusão dos talentos pernambucanos no cinema independente, o Sesc PE realiza o Panorama Pernambuco da Mostra Sesc de Cinema 2022, com programação gratuita, a partir de 8 de novembro, nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Recife, Garanhuns, Petrolina e Triunfo.

Esse panorama estadual é fruto da curadoria de Naruna Freitas, coordenadora da Mostra Sesc de Cinema em Pernambuco, Cynthia Falcão, antropóloga e realizadora audiovisual e Fernando Pereira, instrutor de Cinema no Sesc Petrolina. Os trabalhos que compõem a mostra lançam luz sobre questões de diversidade cultural, religiões de matriz africana,  povos originários, raça e gênero.

No site da mostra, é possível consultar informações detalhadas dos filmes a serem exibidos, dentre eles, Manguebit, obra que representou Pernambuco no Panorama Brasil da Mostra Sesc de Cinema. Dirigido por Jura Capela, o documentário já acumula prêmios, como os de Melhor Filme do 14º In-Edit Brasil – Festival Internacional do Documentário Musical e Melhor Montagem e Edição de Som, do Festival Guarnicê de Cinema 2022.

A programação se concentra nas unidades do Sesc em cada cidade contemplada, sendo Caruaru, de 8 a 12 de novembro; Petrolina, entre os dias 16 e 18; no Recife, vai de 21 a 25 na unidade Casa Amarela; Arcoverde, de 26 a 30, e Garanhuns, recebe a mostra entre os dias 28.11 e 02.12, no Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios (CPC). Em Triunfo, a Mostra Sesc de Cinema integra a programação do Festival de Cinema de Triunfo, entre os dias 6 e 8 de dezembro, no Theatro Cinema Guarany.

A realização da mostra se soma a outros esforços do Sesc no fortalecimento da cadeia produtiva do cinema pernambucano e nacional. Para além das mostras temáticas e da circulação de oficinas por todo estado, o Sesc inaugurou neste ano o Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios (CPC), em Garanhuns, que conta com o Cine Jardim, uma sala com 152 lugares e equipada com projetor 2k, de tecnologia a laser e som 5.1.

Lançada em 2017, a Mostra Sesc de Cinema chega a sua 5° edição, premiando 33 produções, sendo quatro longas, três médias e 26 curtas no Panorama Brasil, somando mais de R$ 100 mil em licenciamentos aos cineastas vencedores da mostra nacional. A exibição acontece de forma online, disponível durante todo o mês de novembro no site do Sesc.

Os panoramas estaduais acontecem de forma presencial proporcionando uma aproximação entre realizadores do audiovisual e público. No total, 305 filmes, sendo 189 de realizadores e 130 de realizadoras de todas as regiões do Brasil, foram selecionados para exibição, entre mostras estaduais, regional e nacional.

A programação completa está disponível no site da mostra (https://mostrasescdecinemape.sescpe.com.br/), e os ingressos podem ser retirados na bilheteria, com uma hora de antecedência.

Sesc Petrolina – Cine Clube Janela 353

Data: 16 a 18 de novembro

Local: Rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618 – Centro de Petrolina – PE

Informações: (87) 3866-747

Sesc Arcoverde – Teatro Geraldo Barros

Data: 26 a 30 de novembro

Local: Rua Capitão Arlindo Pacheco, nº 364 – Centro / Arcoverde – PE

Informações: (87) 3821-0864

Festival de Cinema de Triunfo – Theatro Cinema Guarany

Data: 6 a 8 de dezembro

Local: Praça Carolino Campos, s/n – Centro – Triunfo-PE

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Ex-prefeito de Serrita multado em R$ 9 mil por contratações ilegais

Publicado em Notícias por em 9 de novembro de 2022

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou ilegais aproximadamente 170 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Serrita no exercício de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Erivaldo de Oliveira Santos.

O conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida apontou falta de motivação fática para  realização das respectivas contratações temporárias, bem como reiterado desvio de finalidade por parte da gestão no emprego de contratações temporárias, violando a regra constitucional do concurso público, conforme os autos do processo TCE-PE Nº 2057462-9.

Conforme análise dos fatos, ficou evidenciado que a gestão municipal não apresentou a comprovação nos autos da existência de seleção pública simplificada prévia às contratações temporárias relacionadas, bem como no final do 3º quadrimestre de 2019 a despesa total de pessoal do município de Serrita encontrava-se no percentual de 52,43%, excedendo o limite prudencial de 95% do limite total estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (54,00%).

Diante das irregularidades apontadas, o ex-prefeito Erivaldo Oliveira foi multado no valor de R$ 9.183,00, que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado do Acordão T.C. Nº 1775 /2022.

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Segunda Câmara julga auditoria especial e multa prefeito de Ouricuri

Publicado em Notícias por em 9 de novembro de 2022

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas, na sessão ordinária da última quinta-feira (03), o objeto de uma Auditoria Especial na Prefeitura de Ouricuri, referente ao exercício de 2017.

A auditoria teve como objetivo analisar a contratação irregular de servidores no primeiro mandato do prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos. O processo (TCE-PE N° 19100397-9) teve a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Segundo os autos do processo, foram identificadas irregularidades pela equipe de auditoria do TCE, como a constatação de servidores em desvio de função, acumulações indevidas de cargos ou funções e constatação de servidor ocupando cargo comissionado inexistente na estrutura municipal no período.

O relatório aponta ainda que houve inadimplência no envio de documentações e informações referentes às admissões decorrentes de concurso público, processo seletivo ou contratações temporárias, no prazo estabelecido na Resolução TC nº 01/2015. O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos não apresentou defesa. O gestor foi multado no valor de R$ 27.549,00, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04. 

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Floresta: TCE recomenda aprovação das contas de 2019 de Ricardo Ferraz

Publicado em Notícias por em 9 de novembro de 2022

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Floresta a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ricardo Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Segundo o relatora do processo TCE-PE N° 20100326-0, conselheira Teresa Duere, a recomendação contém ressalvas em virtude da fragilidade do planejamento orçamentário, demonstrado a partir da superestimativa de receita e da constatação de um limite exagerado para abertura de créditos adicionais; das deficiências na elaboração da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso; e da fragilidade do controle e da execução orçamentária, demonstrada pelo déficit de execução orçamentária em valor correspondente a 3,15% da despesa executada pela gestão.

A corte de contas apontou ainda déficit financeiro de R$ 4 milhões evidenciado no Balanço Patrimonial;  incapacidade de pagamento imediato ou em curto prazo de até 12 meses, bem como inscrição de restos a pagar, com recursos vinculados e não vinculados, sem disponibilidade financeira, num total correspondente a 7,2% da despesa executada em 2019; não recolhimento, no exercício de 2019, de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no valor de R$ 83.986,42, correspondente a 3,0% da contribuição devida; e extrapolação do limite da Despesa Total com Pessoal – DTP (54%), em todos os três quadrimestres de 2019.

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Paulo Câmara garante que Raquel Lyra encontrará casa arrumada

Publicado em Notícias por em 9 de novembro de 2022

Em entrevista à Rádio Clube AM 720, governador Paulo Câmara faz balanço positivo da sua gestão

Diário de Pernambuco

A menos de dois meses do término do seu segundo mandato, o governador Paulo Câmara (PSB) se prepara para deixar o Palácio do Campo das Princesas. Segundo ele, sua sucessora, Raquel Lyra (PSDB), vai encontrar um estado equilibrado financeiramente. 

Em entrevista ao titular da coluna Diario Político, Rhaldney Santos, na Rádio Clube AM 720, na manhã desta terça-feira (8), o governador avaliou sua gestão como positiva. 

Câmara falou sobre as eleições que passaram, a derrota da Frente Popular, expectativa para o pleito de 2024 e planos para o futuro. Também comentou sobre o jeito discreto de comandar o estado. Paulo Câmara afirmou ter feito “o melhor” que pode nos oito anos à frente do estado e sentenciou: “Pernambuco está de pé”.

“Caixa-Preta” 

Eu tive a honra de participar do governo Eduardo Campos como secretário durante 8 anos e, depois, há quase 8 anos nós estamos à frente do Governo de Pernambuco. E eu me lembro que tão logo Eduardo assumiu, no dia 1º de janeiro de 2007, no dia 2 ele deu posse aos secretários e, no dia 3 de janeiro, ele me chamou junto com outros secretários e um dos pontos principais [da conversa] foi a criação de um grupo de trabalho e em 90 dias nós criamos o Portal da Transparência – Pernambuco não tinha Portal da Transparência. Então, nosso governo faz parte de uma escola que sempre colocou a transparência e as informações públicas à disposição de todos. As contas públicas, as ações do governo, tudo que a gente faz, tudo que a gente planeja, está disponível à população. São vários mecanismos que foram criados, não só o Portal da Transparência, mas a Lei de Acesso à Informação… Nós temos uma série de mecanismos que garantem não apenas o controle interno das nossas atividades ou controle externo, que abrange o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa, mas também temos várias ferramentas para o controle social e nós nos orgulhamos disso.

Transparência 

Pernambuco é um estado transparente, é um estado reconhecido por todo Brasil por vários institutos que acompanham a transparência como um estado que realmente tem mecanismos eficientes para dar a informação. Na pandemia, nós éramos muito elogiados pela clareza dos dados que eram repassados à população e a todos que acompanhavam aquele período tão difícil, então eu não tenho dúvida que todas as informações do Governo de Pernambuco vão ser disponibilizadas à equipe de transição e a próxima governadora vai ter à sua disposição um estado equilibrado, que pagou suas contas, que não está atrasado em nada, que tem hoje o menor nível de endividamento da sua história, um estado que realmente está de pé e que está pronto para os desafios do futuro.

A derrota 

O PSB vai ter o momento, tão logo acabe o nosso governo, de fazer avaliações em relação ao futuro, ao planejamento das próximas eleições. O que ficou muito claro para nós foi que houve um sentimento de mudança, um sentimento que foi prioritário e preponderante nesse primeiro turno aqui em Pernambuco, tanto é que nós não fomos para o segundo  turno. Mas foi uma eleição muito parelha, que tinha cinco candidatos muito competitivos, que qualquer um dos cinco poderia por poucos votos ter ido para o segundo  turno, o que mostra claramente que houve um desejo de renovação. Nós vamos [refletir] a partir disso também. Não é só nas vitórias que se tem os aprendizados, as derrotas também nos levam a isso.

O PSB 

Nós temos hoje uma bancada importante de deputados estaduais eleitos. A maior bancada é do PSB. Nós temos também uma bancada importante de deputados federais, foram cinco deputados federais eleitos (em Pernambuco). Nós temos o maior número de prefeitos e prefeitas do estado de Pernambuco… Então, o PSB continua sendo uma força política importante para os próximos anos e nós vamos ajudar o partido a também estar forte para as próximas eleições.

Prioridade 

Nós temos prioridades no Brasil como um todo já nas eleições de 2024 e uma das maiores é a reeleição, aqui, do prefeito João Campos, mas vamos cuidar também do Sertão, do Agreste, da Zona da Mata, de todas as nossas administrações, porque o PSB tem muitos serviços prestados a Pernambuco, não só no governo do estado, mas também nos municípios e nós vamos continuar ajudando Pernambuco. Ajudando agora não mais ocupando o governo do estado, mas contribuindo também para que a próxima governadora possa ter êxito nas suas ações.

PT e PSB 

O presidente Lula vai governar esse país para todos os brasileiros. Com certeza vai ter uma tarefa muito grande de reconstrução do país, muita coisa precisa ser consertada, os últimos quatro anos foram de retrocessos. E ele vai ter um aliado importante, o ex-governador e agora vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que é do nosso partido. Lula e Alckmin vão ter uma responsabilidade muito grande de reconstruir esse país. O PSB está dentro desse projeto que independe de ocupações, independe de cargos. Lá atrás, eu fui um dos primeiros a defender essa aliança com o presidente Lula, porque nós entendíamos que era fundamental e era o que mais unia o campo progressista para vencer as eleições, e foi uma decisão acertada. Então, agora é trabalhar, independente de qualquer deliberação do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, nós vamos ajudar o Brasil a ser reconstruído independente de ocupar cargos ou não.

Futuro político

Eu nunca planejei muito minhas atividades, elas sempre aconteceram de maneira muito rápida, inclusive a minha candidatura ao governo do estado, quem lembra ali do início do ano de 2014, eu era secretário do estado, nunca tinha disputado nenhuma eleição e me coube essa missão de governar Pernambuco nos primeiros quatro anos (após a morte de Eduardo Campos) e depois na nossa reeleição. Então, a partir do momento que foi decidido por nós todos que era importante a continuidade do cargo até o final do mandato, a gente não pensou no futuro. Não vou dizer aqui que eu não disputo mais eleições, mas após ser governador de Pernambuco por oito anos, eu também tenho o direito de pensar e de planejar o meu futuro e nós vamos decidir no momento certo, no momento adequado. O que eu espero efetivamente é ter condições de trabalho, condições de continuar contribuindo independente de disputar cargos.

Discrição 

Cada pessoa, cada governo, tem a sua forma de se apresentar. Eu sempre tive a discrição e o senso de trabalhar muito na minha vida. E eu preservei isso. Governei Pernambuco durante esses com a forma que eu achava mais adequada. O meu estilo mais discreto resulta nesses comentários, de que a gente poderia ter feito uma comunicação melhor, de que a gente poderia ter aparecido mais no cenário nacional. Mas eu entendo que fiz o que foi possível diante do que passei, diante das crises que Pernambuco passou. Se formos olhar 2015/2016, foi a maior crise econômica que esse país já viu. Se nós formos olhar esses últimos quatro anos, foi um retrocesso, que culminou também com uma pandemia mundial. Nós não tivemos tempo, realmente, para avançar mais em apresentações e comunicações. Nós tivemos que trabalhar e trabalhar muito, para não deixar Pernambuco atrasar compromisso com servidores, com fornecedores, ter nossas escolas funcionando. Pernambuco está de pé, tem uma gestão responsável. Vamos deixar para a nossa sucessora um estado arrumado, com recursos em caixa, com capacidade de investimento que nunca teve e o menor nível de endividamento da história. Saio com a sensação de dever cumprido diante de tudo que a gente viu acontecer com outros estados, e que nós não deixamos acontecer em Pernambuco. A situação fiscal está totalmente organizada, Pernambuco diferente de vários estados do Brasil, hoje, não depende de liminar da justiça para pagar suas contas.

Oposição 

Nós não vencemos as eleições (ao governo de Pernambuco), então é normal que a partir do momento que nosso campo político não vence a eleição e vence uma candidata de oposição, nós façamos a oposição. Vamos ser observadores, evidentemente, fiscalizadores, sabemos os limites que o governo pode avançar, mas sabemos também que pode avançar e continuar avançando muito. É uma oposição com responsabilidade, uma oposição que contribui para a governança. Isso faz parte. O PSB vai ter essa responsabilidade com Pernambuco de apoiar aquilo que foi importante para o povo de Pernambuco, mas também vai ter um olhar crítico naquilo que nós entendemos que possa estar indo na contramão dos interesses da população.

2024 

Vamos iniciar um novo ciclo. Pode ter certeza que a partir das próximas semanas ou próximos meses voltam novamente todas as discussões sobre eleições municipais e isso faz parte desse processo, dessa dinâmica Brasil afora, e aqui em Pernambuco a prioridade é o PSB continuar trabalhando pela reeleição dos seus prefeitos, das suas prefeitas e dos quadros novos que vão surgir. É um partido que tem muita força em Pernambuco e vai querer continuar trabalhando também num nível municipal junto com seus com seus parceiros. Aqui, no Recife, evidentemente que João Campos é candidato à reeleição, está fazendo um trabalho importante, um trabalho necessário. João vai ter aí dois anos de oportunidades que eu não tive, que foi governar com um presidente aliado. E ele vai ter um presidente não apenas aliado, um presidente que sabe da importância de se fazer políticas públicas que chegue a todos nesse Nordeste brasileiro.

Transição 

a gente vai passar todas as informações, tudo aquilo que precisa ser resolvido de imediato e as ações que podem ser continuadas no próximo governo. Mas, nós vamos deixar também um conjunto de obras, muitas delas eu gostaria inclusive de ter inaugurado ainda no nosso governo, no entanto, por uma série de motivos, vai ficar para o próximo, como estradas, abastecimento de água, saneamento básico e a construção de unidades de ressocialização. Vamos deixar um leque de conteúdos de obras públicas em andamento e tem importantes eixos das regiões de Pernambuco, que têm os recursos garantidos para sua finalização.

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Carnaíba: Centro de Reabilitação Dr. José Leite entra em fase final de acabamentos

Publicado em Notícias por em 9 de novembro de 2022

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (8), que o Centro de Reabilitação Dr. José Leite já está entrando em fase final de acabamentos.

Segundo a postagem, a expectativa é que até o início do mês de dezembro,  a obra seja inaugurada.

A postagem também informa que o prefeito Anchieta Patriota esteve no local vistoriando a obra. 

Acompanharam o gestor, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, as secretárias Alessandra Noé (Saúde) e Cecília Patriota (Educação) e a arquiteta da obra Giselle Miguel.

O espaço, que será vinculado a Secretaria de Saúde, com o apoio da Secretaria de Educação, terá piscina, salas para fisioterapia, salas de atendimento e local para encontros e capacitações.

Com um atendimento multidisciplinar, o objetivo é oferecer a crianças e adolescentes com deficiência, um ambiente único para atender às suas necessidades, de forma integrada. 

Profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia, psicopedagogia, neurologia, terapia ocupacional dividirão o espaço. Ali também acontecerão formações tanto para profissionais do ensino como para os pais, de forma que saibam como lidar com essas crianças com todas as habilidades necessárias.

O centro foi pensado, planejado e projetado para ser uma referência nesse tipo de atendimento. 

O Centro de Reabilitação está sendo construído com recursos próprios. 

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Começa hoje o 15º Encontro Nordestino do Xaxado em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 9 de novembro de 2022

Evento vai atrair grupos de xaxado de todo o Nordeste e convidados do Sul e do Norte do Brasil

Shows, oficinas de dança, feiras de artesanato local, mostra de comedoria sertaneja e passeios turísticos. Tudo isso está previsto na programação do 15º Encontro Nordestino do Xaxado, que tem início na próxima quinta-feira (10) e segue até domingo (dia 13), em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, Pernambuco.

E o evento não acontecerá em um só lugar, pois terá polo na Estação do Forró, na Feira Livre da cidade, em escolas públicas, no Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu o cangaceiro Lampião, e na Fazenda Pedreira.

O Encontro Nordestino do Xaxado foi realizado pela primeira vez há 20 anos, em 2002, e tornou-se um dos mais importantes eventos do interior do estado. De acordo com Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião e produtora do Encontro, esta 15ª edição foi planejada para ocupar os espaços emblemáticos da batalha cultural de Serra Talhada.

“Na Estação do Forró, principal polo de apresentações, está instalado o Museu do Cangaço, o Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e a Academia Serra-talhadense de Letras. O Pátio da Feira Livre tem uma relação estreita com a história do grupo Cabras de Lampião, pois foi onde tudo começou e onde fizeram a sua primeira apresentação. As escolas são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunir e construir essa história. E o Sítio Passagem das Pedras é uma expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística”, explicou ela.

“Os grupos que foram selecionados e convidados são grupos que têm trajetória de luta e resistência em suas cidades e região, que conhecemos nas estradas da cultura, nos festivais e que sempre contribuíram bastante com a nossa caminhada”, acrescentou Cleonice.

Seguindo a programação, visitantes e moradores de Serra Talhada vão poder curtir, por exemplo, as apresentações dos grupos vindos do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Alagoas, como também de Pernambuco, e participar das oficinas de dança ministrada pelos dançarinos de Os Cabras de Lampião.

O 15º Encontro Nordestino do Xaxado é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Criação e Produção, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e com a Fundação Cultural de Serra Talhada. O evento tem incentivo do Funcultura, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco. A programação completa está disponível no site: www.museudocangaco.com.br

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Em Brasília, Adelmo Moura garante emendas para Itapetim

Publicado em Notícias por em 9 de novembro de 2022

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), está em Brasília, onde cumpre agenda buscando recursos para o município.

Em suas redes sociais, Adelmo informou que esteve com o deputado federal Danilo Cabral, que foi candidato a governador pela Frente Popular de Pernambuco.

“Ele ficou muito feliz e agradeceu a expressiva votação obtida em nosso município”, disse Adelmo. 

Danilo ficou em quarto lugar no pleito com 18,06%, ou 885.994 votos, mas em Itapetim, foi majoritário, obteve 54,01%, ou 4.282 votos.

Ainda segundo Adelmo, “o deputado vai contemplar Itapetim com uma emenda parlamentar”.

Outro encontro divulgado pelo prefeito foi o deputado federal, Gonzaga Patriota, que segundo Adelmo, também garantiu destinar emendas para o orçamento de 2023 nas áreas de saúde e infraestrutura urbana. 

“Quero agradecer imensamente a esses dois deputados, Danilo e Gonzaga, que continuam nos ajudando a melhorar a qualidade de vida dos itapetinenses. Gratidão”, destacou Adelmo.

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Afogados: Prefeitura promove Semana da Memória 

Publicado em Notícias por em 9 de novembro de 2022

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove até a próxima sexta-feira (11), a segunda edição da Semana da Memória. A atividade tem o objetivo de divulgar e valorizar a preservação do patrimônio histórico e cultural – material e imaterial – do município. 

A semana também tem o intuito de receber doações de moradores de Afogados que tenham registros fotográficos e vídeos antigos da cidade para o aprimoramento do Arquivo Público Municipal Manoel Arão. 

Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, a programação da semana conta com palestras nas escolas da rede municipal, visitas ao Cineteatro São José, visitas ao prédio dos Correios e Telégrafos, uma aula passeio com o Artista Plástico Edierck José comentando monumentos históricos que ficam localizados no centro de Afogados. 

A programação já contemplou alunos das Escolas Municipais Ana Melo e Francisca Lira, e o contingente do Tiro de Guerra em Afogados.

A ação é coordenada pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados e o arquivo público municipal.

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Transição terá ‘pais’ do Plano Real na economia e Tebet na área social

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

Oito nomes da equipe de transição de governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram anunciados na tarde de hoje (8) pelo coordenador da equipe, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

O anúncio foi realizado no gabinete de transição, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.

Os nomes escolhidos são das áreas econômica, como os “pais” do Real André Lara Resende e Pérsio Arida, e de desenvolvimento social, com a senadora Simone Tebet (MDB) à frente.

Janja da Silva, esposa de Lula, foi nomeada coordenadora da organização da posse do presidente eleito. Também farão parte do grupo representantes de partidos no conselho de transição governamental, como o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Ao todo, foram estruturados 31 grupos técnicos que vão estudar e analisar cada área do governo federal.

Além de economia e desenvolvimento social, entre as áreas a serem analisadas pelos grupos estão cultura, agropecuária, direitos humanos, educação, infraestrutura e saúde, entre outros. Veja a lista completa na reportagem de Leonardo Martins/UOL.

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TSE teme que relatório da Defesa dê fôlego a manifestações golpistas

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

A avaliação é de que qualquer declaração que não seja contundente a favor da segurança das eleições pode ser lida como motivação para manter mobilização

Por Juliana Braga/Painel/Folha de S. Paulo

Integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) temem que o relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas, cuja divulgação é prevista para esta quarta-feira (9), acabe por estimular os atos golpistas espalhados pelo país.

Não pela possibilidade de o material trazer qualquer indício de fraude no processo eleitoral, considerada inexistente. O risco, avaliam integrantes da corte, é de o documento não ser contundente em relação à lisura do sistema de votação e ser lido por manifestantes insatisfeitos com o resultado das eleições como uma senha para manter a mobilização.

Generais ouvidos pelo Painel, desde o primeiro turno, evitam garantir a segurança das urnas e afirmam, apenas, que os técnicos destacados para a missão “não conseguiram provar” as fraudes.

Qualquer declaração dúbia, avaliam juízes e técnicos da área de inteligência do tribunal, pode ser suficiente para estimular manifestantes a permanecerem nas ruas. Nos últimos dias, até uma notícia falsa de prisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes serviu para dar mais fôlego às mobilizações.

Nesta terça-feira (8), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, evitou reconhecer o resultado da eleição que alçou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto pela terceira vez.

Em sua primeira entrevista coletiva desde que ocorreu o mensalão, escândalo que acabou com sua prisão, o dirigente partidário condicionou o reconhecimento da derrota de Jair Bolsonaro (PL) ao relatório que o Ministério da Defesa apresentará sobre as urnas eletrônicas.

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Damol

TCE recomenda aprovação das contas de 2020 de Madalena Brito

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, em sessão realizada hoje, recomendou a aprovação das contas da ex-prefeita de Arcoverde Madalena Britto, referentes ao exercício de 2020.

Segundo o relator, conselheiro Marcos Loreto, restou plenamente demonstrado, nas razões apresentadas ao Tribunal, que a gestão de Madalena realizou, naquele ano, a devida aplicação dos recursos nos segmentos da educação e saúde, bem como procedeu com o recolhimento das contribuições previdenciárias aos regimes próprio e geral no devido tempo e modo.

O conselheiro apontou ainda que a então prefeita obedeceu às disposições orçamentárias e cumpriu com o repasse dos valores do duodécimo ao poder legislativo na forma prevista na lei. O relator foi acompanhado pelos demais conselheiros da Primeira Câmara.

“Mesmo tendo sido um ano marcado por sérias dificuldades, diante da quadra pandêmica decorrente da COVID-19, a prefeita Madalena Britto deu provas de competência e responsabilidade na aplicação dos recursos, na organização orçamentária de Arcoverde, além de ter sido referência pelas boas práticas administrativas por ela implementadas”, afirmou o advogado Pedro Melchior de Melo Barros, que conduziu a defesa da gestora junto ao TCE. A informação é do Blog do Magno.

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PSB indica João Campos para equipe de transição de Lula

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou os nomes que vão compor sua equipe de transição de governo. Os partidos aliados do petista fizeram indicação de nomes políticos para o time, além das indicações técnicas.

Um dos nomes indicados foi o do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Ele e o ex-governador Márcio França foram os nomes escolhidos pelo PSB para compor o grupo.

A escolha visaria contemplar os estados que o partido possui maior força: Pernambuco e São Paulo. França é, inclusive, cotado para assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios. As informações são da Folha de Pernambuco.

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Serra Talhada recebe a XVII Semana Nacional da Conciliação

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

Teve início nesta segunda-feira (07) em Serra Talhada a XVII Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Serra Talhada (CEJUSC), em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

As atividades têm sequencia até o próximo dia 11 de novembro na Sede do Fórum Estadual de Serra Talhada. Estão previstas 316 audiências de mediação e conciliação de conflitos, além de inúmeras ações sociais gratuitas em prol da população serra-talhadense.

As ações sociais são disponibilizadas gratuitamente nos dias 7, 8 e 10 de novembro de 2022, das 08h30 às 11h30, com atendimento médico; orientações de Saúde bucal; testagem para HIV, Sífilis e Hepatite B; segunda via de Certidão de nascimento, casamento e óbito; tipagem sanguínea; aferição de pressão arterial e glicose; e casamento coletivo presencial para 40 casais. A cerimônia do casamento coletivo será realizada pelo Doutor Diógenes Portela Saboia Soares Torres – Juiz de Direito Coordenador do Cejusc de Serra Talhada.

A programação contou nesta segunda-feira com atendimento médico e nesta terça-feira com orientações de Saúde bucal, testagem para HIV, Sífilis e Hepatite B e segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito, das 08h30 às 11h30. Na quinta-feira (10) haverá realização de Tipagem sanguínea, aferição de pressão arterial e glicose, além de segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito, também das 08h30 às 11h30. Na sexta-feira (11) haverá casamento coletivo presencial para 40 casais.

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Caso Beatriz: Justiça marca audiência de acusado de matar a menina em Petrolina

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) marcou a data da audiência de instrução e julgamento de Marcelo da Silva, de 40 anos, acusado de matar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em dezembro de 2015.

De acordo com a assessoria do TJPE, o ato foi agendado para os dias 22 e 23 deste mês, às 8h, na Vara do Júri de Petrolina, no Sertão.

Ainda de acordo o TJ, a fase de instrução do processo, que tem início com esta audiência, abrange a oitiva de testemunhas, a apresentação de provas, e o depoimento do acusado, que pode escolher o direito de se reservar ao silêncio.

“Na decisão publicada na segunda-feira (7), também foi admitido o ingresso de Assistente de Acusação no processo, além de mantida a prisão preventiva de Marcelo da Silva, em análise a requerimento formulado pela defesa”, destaca o Tribunal de Justiça.

A audiência de instrução é fundamental para decidir se o acusado vai ou não a júri popular. Em setembro, Marcelo da Silva foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por homicídio triplamente qualificado.

Beatriz Angélica foi morta em 10 de dezembro de 2015, quando estava na formatura da irmã, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. Segundo investigações, a menina recebeu dez facadas. A informação é do portal G1.

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Raquel Lyra anuncia Priscila Krause como coordenadora da equipe de transição

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

Por André Luis

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (8), a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou que a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), será a responsável por coordenar a equipe de transição junto ao governo do Estado.

Raquel está em Brasília cumprindo agenda institucional. Ela deve voltar nesta quarta-feira (9), e o anúncio da equipe completa de transição deve ocorrer na quinta-feira (10).

Raquel está fazendo contatos sobre orçamento da União para Pernambuco em 2023, além de conversar com vários deputados e tendo reuniões com a equipe do PSDB nacional.

Em suas redes sociais, Priscila agradeceu a confiança de Raquel. “Agradeço a confiança da governadora eleita Raquel Lyra na escolha do meu nome para coordenar sua equipe da transição. Já estamos preparando o plano de obtenção do diagnóstico do estado para iniciarmos o governo à altura das necessidades dos pernambucanos. Ao trabalho!”

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Caso Adonias: ex-companheiro de Fábio Cunha diz estar no Sul desde junho

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

Jovem diz ter como comprovar partida e tempo de trabalho na nova cidade. Polícia deve investigar se álibi bate.

Por André Luis – Atualizado às 17h04

O blogueiro Marcelo Patriota, informou, nesta terça-feira (8), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre novos desdobramentos do caso do jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim.

Marcelo contou sobre a conversa que teve na noite desta segunda-feira (7), com o ex-companheiro de Fábio Rocha da Cunha, 31 anos, principal suspeito do homicídio.

Marcelo disse que o jovem, que tem 23 anos, disse estar morando no Sul do país, pediu reserva do nome e de detalhes sobre a cidade e a empresa que está trabalhando, informou como Fábio foi parar na região do Alto Pajeú e como era o relacionamento dos dois.

Ele corroborou as informações passadas por Marcelo anteriormente. Se conheceram em São Paulo e iniciaram um relacionamento. Fábio começou a ficar agressivo e ele voltou para Brejinho, para a casa dos pais.

Algum tempo depois, Fábio foi atrás dele em Brejinho e ficou morando na casa dos pais do rapaz durante três meses, até que foram convidados a se retirarem devido as constantes brigas.

De Brejinho, passaram um tempo em São José do Egito e logo se mudaram para o apartamento onde o corpo de Adonias foi encontrado dentro de uma geladeira, em Itapetim.

O relacionamento durou mais três meses. No dia 2 de junho, o jovem, cansado da violência do companheiro, comprou uma passagem com data de embarque para o dia 12 do mesmo mês para o Sul do país (como mostra o comprovante enviado por ele. O nome e os dados referentes ao destino foram ocultados para preservar a segurança do rapaz). 

O ex-companheiro informou a Marcelo ter como comprovar além da data de partida o tempo que está na cidade atual. Também se mostrou disposto a colaborar com a polícia. “Ele permitiu que eu passasse o telefone dele para a delegada de Itapetim, Joedna Soares.

Marcelo também informou que a polícia já havia ido a Brejinho saber do paradeiro do rapaz e que já sabia que ele havia se mudado para outra cidade.

Com relação ao comportamento de Fábio, o jovem disse que era reservado e que evitava falar da família e que já havia pego ele em contradição sobre informações de seus familiares. “Ele disse que Fábio nunca mencionou ter problemas com a Justiça e não gostava de falar sobre a sua vida”, informou Marcelo.

Sobre Adonias, o jovem encontrado morto no apartamento, o jovem disse desconhecer e acredita que Fábio pode ter conhecido ele por meio de aplicativos de paquera. Nesse ponto, o relato do jovem bate com informações de familiares de Adonias que informaram que ele chegou à região por volta de agosto/setembro, após a sua partida para o Sul do país.

Relembre o caso – O jovem Adonias Ferreira da Costa, 29 anos, teve o corpo encontrado na última quinta-feira (3), em avançado estado de decomposição, dentro de uma geladeira em um apartamento no Centro de Itapetim.

Fernanda, uma prima do jovem, relatou que ele foi visto pela última vez na casa de sua irmã Ana Rita, em Teixeira, e que por volta das 18h10 comunicou que iria para a casa da sua mãe, em Matureia-PB.

De acordo com Ana Rita, ele estava na casa dela, quando recebeu mensagens e se apressou para ir embora.

Ainda segundo a irmã de Adonias, os dois ainda se falaram por mensagem meia hora depois da saída. Depois disso, Ana Rita percebeu que já não era mais o irmão respondendo às mensagens.

“Ele gostava de mandar áudios e a pessoa estava sempre escrevendo e também apagando algumas mensagens”, conta a irmã.

O corpo de Adonias Ferreira da Costa. foi sepultado no final da tarde deste domingo (6) em Matureia.

Nesta segunda-feira (7), o blogueiro Marcelo Patriota contou ao programa A Tarde é sua da Rádio Pajeú, sobre novos desdobramentos do caso:

Segundo apurado por Marcelo, o principal suspeito é Fábio Machado da Cunha, 31 anos, natural de São Paulo (SP).

Fábio já foi preso em 2016 , no município de Jenipapo de Minas, na região do Vale do Jequitinhonha.

Segundo informações Fábio estava atuando como clínico geral e foi preso após uma denúncia anônima.

No mesmo ano, em agosto, Fábio e mais duas pessoas, sendo uma delas a sua mãe, Isaltina Machado, foram presos suspeitos de matar e ocultar o cadáver de uma idosa num tambor de ferro. As prisões ocorreram em Cidade Tiradentes (zona leste) e Itaquaquecetuba (SP). O crime ficou conhecido como “crime do tambor” e foi, inclusive, divulgado no programa Brasil Urgente da Band,  pelo apresentador Luiz Datena.

Também foi preso o filho da idosa encontrada morta, Rubens Jesus do Damião. Isaltina era a cuidadora da senhora Silas Morellis, 84 anos.

Segundo Marcelo, informações dão conta que a mãe de Fábio teria amenizado a sua participação no crime, dizendo que ele havia apenas ficado responsável pelos insumos que foram usados na ocultação do cadáver da senhora Silas Morellis.

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MPPE cobra transparência à Câmara de Vereadores de Petrolina

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

Após constatar omissão de informações essenciais que dificulta o controle social da gestão da Câmara de Vereadores de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao presidente da casa, vereador Aerolande da Cruz. 

A recomendação é para que sejam adotadas as providências cabíveis para garantir publicidade e transparência dos gastos do Poder Legislativo municipal.

“A possível falta de transparência foi atestada diante do descumprimento de exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), especificamente a ausência de informações acessíveis no site oficial do órgão com relação ao quadro de pessoal, remuneração, cargos e funções exercidas, bem como licitações e contratos administrativos instaurados ou firmados. A inobservância da legislação pode configurar conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público, caracterizando inclusive ato de improbidade administrativa”, ressalta o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (4).

Dessa forma, a primeira providência recomendada é relacionar, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Petrolina, todos os procedimentos licitatórios e dispensas de licitação, acompanhados dos respectivos contratos administrativos firmados. Essa documentação deverá estar acessível na íntegra, através de link na página.

A Promotoria de Justiça de Petrolina também recomendou a publicação do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores, com identificação dos servidores e seus respectivos cargos, funções, remunerações, locais de locação e forma de investidura (concurso ou livre nomeação). As mesmas informações devem ser apresentadas no caso de servidores cedidos por outros órgãos.

Por fim, o Ministério Público recomendou que a Câmara mantenha acessível toda a legislação municipal em vigor, incluindo leis e atos normativos. O presidente da Câmara tem um prazo de 60 dias para demonstrar o efetivo cumprimento das medidas recomendadas.

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Conselho Tutelar de Serra Talhada insiste que fez tudo certo, mesmo se eximindo de socorro a menor

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

Ontem o blog informou que uma moradora do Bairro Tancredo Neves, após ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações do seu apartamento,  acionou o Conselho Tutelar.

Os gritos sugeriram abandono de incapaz. Com receio, a pessoa esperava que o Conselho averiguasse in loco para identificar de onde vinham os gritos e chamar a polícia para ir ao local. Segundo a pessoa que denunciou, não é a primeira vez.

“Outro dia acordamos de madrugada com os gritos da criança, acho que ela estava apanhando, é uma situação desesperadora, queria que vocês falassem com o Conselho Tutelar”, relatou a moradora que preferiu não ter seu nome revelado.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado. Porém, ao tomar conhecimento dos fatos, o órgão informou que também não poderia fazer nada a respeito do caso, pois não seria função do conselho investigar a exata localização da criança. Sem o endereço exato não haveria condições de notificar os pais ou os envolvidos.

Presume-se, para o Conselho Tutelar de Serra Talhada,  o cidadão denunciante é que deve se expor, investigar, apontar vítima,  autores, endereço,  demais dados,  para a partir daí averiguar.

A denunciante deu ponto de referência.  Só não tinha o número específico do imóvel.  Mas, pelo mesmo princípio,  ao ouvir tiros em uma comunidade, o cidadão só poderia chamar a polícia ao identificar local com rua e número,  circunstâncias e autoria.

Veja a nota:

O Conselho Tutelar esclarece que:

1. O título da publicação não corresponde com a realidade dos fatos. É importante deixar claro que não houve a negativa em atender a situação, ocasião essa que tem provocado distorções dos fatos nas redes sociais, interpretações equivocadas e repercussões negativas ao órgão colegiado.

2. O que ocorreu de fato é que na primeira ligação encaminhada ao órgão, foi indagado a denunciante se haveria por parte desta a disponibilização de informações mais detalhadas que pudessem nortear o órgão a elucidar o caso em questão, no entanto, foi relatada pela mesma a escuta de um som de choro de uma criança vindo de local incerto, sem que nos fosse apontado especificamente uma direção.

3. Antes mesmo da publicação ir ao ar no Blog, o órgão efetuou um novo contato com a denunciante no intuito de se colocar à disposição para que no caso de surgir quaisquer indícios que manifestasse a identificação do local ou dos supostos violadores de direito da criança, não mediria esforços para atuar frente a demanda apresentada.

4. Enfatizamos o compromisso diário do órgão de lutar pela efetivação dos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, no que refere-se aos direitos fundamentais da pessoa em desenvolvimento, de modo que os representantes que aqui estão, tem ciência das responsabilidades as quais lhes foram atribuídas e dos seus reflexos cíveis.

Atenciosamente:

Conselho Tutelar de Serra Talhada 

Só faltou dizer que a culpa é de quem, desesperado por ouvir gritos de uma criança em situação de apuro, não tomou as rédeas para fazer o que poderia ser conduzido pelo Conselho Tutelar.

O mais grave, o caso de negligência não foi sequer apurado pelo grupo. Uma violência contra incapaz aconteceu e, alertado pela sociedade,  o órgão lavou as mãos…

O blog encaminhou denúncia e manifestação do Conselho para possível apuração do Ministério Público de Serra Talhada. Foto ilustrativa.

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Ex-aliado de Bolsonaro diz em podcast que presidente já deu tapas em Michelle

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

Afirmação aconteceu durante uma entrevista do parlamentar Julian Lemos (União-PB) ao Podcast Arretado

O deputado federal e ex-aliado de Jair Bolsonaro, Julian Lemos (União-PB), acusou o atual presidente da República de bater na esposa Michelle Bolsonaro, após ela ter passado por uma cirurgia estética.

A afirmação aconteceu durante uma entrevista do parlamentar ao Podcast Arretado, no último dia 1 de novembro. Ao ser questionado se o relacionamento do casal é só fachada, Julian respondeu: “É fachada, fachada. Ela não aguenta nem ver ele”, afirmou.

Na sequência, um dos participantes do programa indagou que, nas primeiras férias do presidente, em 2019, a primeira-dama não acompanhou Bolsonaro em suas saídas. O deputado afirmou que, na época, Michelle havia sido agredida pelo marido.

“Ele [Bolsonaro] deu uns tapas nela nas primeiras férias dele, que ele foi pra uma ilha. Ela foi colocar um silicone e ele deu uns tapas nela, dentro de casa. E agora deu outros empurrões nela de novo”, declarou o deputado informando que Michelle não acompanhou Bolsonaro durante o discurso após a derrota no segundo turno porque ela “estava toda marcada”. “Manda ela aparecer aí”, disse Julian Lemos, durante a conversa. As informações são da Folha de Pernambuco.

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Raquel deve anunciar equipe de transição na próxima quinta-feira

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está em Brasília cumprindo agenda institucional. Ela deve voltar da Capital Federal, nesta quarta-feira (9), e o anúncio da equipe de transição deve ocorrer na quinta-feira (10).

Nomes como Túlio Vilaça e a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), devem fazer parte da equipe.

Raquel está fazendo contatos sobre orçamento da União para Pernambuco em 2023, além de conversar com vários deputados e tendo reuniões com a equipe do PSDB nacional. As informações são do blog do Mário Flávio.

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Delson Lustosa cumpre agenda em Brasília

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

Prefeito de Santa Terezinha busca destravar recursos para o município

Por André Luis

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, está em Brasília, onde cumpre agenda ao lado do vice-prefeito, Jaizinho Andrade e de prefeitos da região, como Ângelo Fereira (Sertânia), Adelmo Moura (Itapetim) e Sávio Torres (Tuparetama).

Segundo informações, Delson busca destravar recursos para o município.

Obras – Nesta segunda-feira (7), a principal avenida de Santa Terezinha começou a receber revestimento asfáltico. 

Os trabalhos que estão sendo realizados com recursos do Governo de Pernambuco, busca melhorar as condições de tráfego, levando mais segurança e conforto aos munícipes.

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Prefeitura perde recursos para construção de calçadão de Tabira ao Bairro Riacho do Gado

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

O governo da prefeita Nicinha Melo já tem mais um problema para chamar de seu e tentar dar boas explicações à população tabirense. A bola fora da vez foi a perda dos recursos destinados à construção de um calçadão para a prática de atividades físicas.

A Caixa Econômica Federal encaminhou à Câmara dos Vereadores e também à prefeita Nicinha, o ofício nº 0176/2022 dando ciência de que o contrato de repasse 899396/2020, assinado em 01/09/2020, foi rescindido, ou seja, teve um fim.

O recurso na ordem dos R$ 250 mil era para construção de um calçadão entre o trevo de Tabira e o Bairro Riacho do Gado para a prática de atividades físicas. 

A emenda é de autoria do Senador Humberto Costa e que o deputado federal Carlos Veras sempre disse que a prefeita não executou por questões políticas. 

Nicinha alegava que o dinheiro era insuficiente e se negava a iniciar a obra, mesmo com a sinalização do deputado tabirense que colocaria mais dinheiro e ela poderia começar a construção do calçadão.

Aquele trecho é muito procurado pelas pessoas que fazem caminhada ou corrida pela manhã ou no fim da tarde e representa um perigo para os populares, uma vez que não contém acostamento.

Na manhã desta terça-feira (8), duas pessoas foram atropeladas quando faziam caminhada. Um cidadão que também fazia atividades físicas relatou à produção do Programa Cidade Alerta que duas senhoras foram atropeladas por um carro e em seguida o condutor fugiu do local sem prestar socorro às vítimas.

“Elas estavam bastante ensanguentadas”, disse a fonte à produção do programa. 

Nós também falamos com uma fonte em reserva no hospital de Tabira e esta confirmou que duas senhoras deram entrada na unidade vítimas de atropelamento e apresentando várias escoriações.

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Afogados vai inaugurar reforma e ampliação da escola José Rodrigues

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai inaugurar nesta terça (8), as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal José Rodrigues de Brito, no bairro São Francisco. 

Todo o investimento realizado, R$ 736 mil, foi com recurso próprio. “É uma alegria poder dar continuidade às melhorias na infraestrutura de nossa rede de ensino, garantindo espaços mais amplos e adequados para os nossos alunos e professores, assegurando-lhes melhores condições de trabalho e também de aprendizado,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. A inauguração está marcada para as 17h.

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Tabira: TJPE reconhece que candidata aprovada em concurso tem direito à nomeação 

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu, de forma unânime, o direito líquido e certo de nomeação para uma candidata aprovada em 2º lugar no cargo de psicóloga em seleção pública realizada no município de Tabira. 

Enquanto a última seleção ainda estava em vigor, a administração pública municipal ignorou o certame e contratou 5 psicólogos de forma temporária, configurando a preterição da candidata aprovada. 

O acórdão do órgão colegiado foi publicado na última sexta-feira (28/10) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O relator do caso é o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena.

A decisão colegiada negou provimento ao reexame necessário do processo 0000268-92.2015.8.17.1420 e manteve a sentença prolatada pelo juiz substituto Jorge William Fredi da Vara Única da Comarca de Tabira. 

“Comprovado que a Administração Pública abriu seleção e contratou cinco temporários para o cargo de psicólogo, quando ainda em vigor seleção pública para cargo igual com edital vigente e candidato aprovado, resta comprovada a precariedade e ilegalidade, fazendo surgir direito líquido e certo. A despeito de a contratação temporária, por si só, não ensejar ilegalidade, a especial circunstância da impetrante ter sido aprovada em 2º lugar e no prazo de validade ter sido preterida por servidores com vínculos precários, faz surgir direito à nomeação, posse e exercício para o cargo ao qual foi aprovada”, escreveu o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena no voto.

O relator também citou, no acórdão, o Tema de Repercussão Geral 161 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu haver o direito à nomeação “quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, e ocorrer a preterição de candidatos aprovados fora das vagas de forma arbitrária e imotivada por parte da administração”. 

O Tema de Repercussão Geral 191 tem como “Leading Case” o Recurso Especial (RE 598099), de relatoria do ministro Gilmar Mendes, julgado no Tribunal Pleno no dia 10 de agosto de 2011, com publicação no DJe em 3 de outubro de 2011.

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Piso da enfermagem: Carlos Veras pede que população pressione deputados para assinarem PEC 

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

Proposta de Emenda à Constituição prevê fonte de financiamento do piso da categoria

Por André Luis

O deputado federal reeleito, Carlos Veras (PT), divulgou um vídeo em suas redes sociais informando que assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do também deputado federal, Mauro Benevides, que prevê o superavit dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recurso do piso salarial da enfermagem.

Segundo Veras, a PEC é mais um instrumento para poder garantir o piso nacional da categoria.

“Assinei e estou dialogando com os deputados e deputadas federais para que a gente possa garantir as assinaturas suficientes para a tramitação da PEC”, informou Veras. 

O deputado informou ainda que já conseguiram quase cem assinaturas do total de cento e setenta e uma necessárias e pediu a população para pressionarem os deputados para assinarem.

“É muito importante que vocês marquem os deputados e as deputadas federais, que vocês possam nos ajudar nessa mobilização. Essa é mais uma medida, mais uma ação para a gente poder garantir que cada companheiro e companheira da enfermagem possa receber o seu piso. Essa é uma questão de Justiça”, destacou Carlos Veras.

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Chuvas suspendem provas do SAEPE

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

A Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou nota informando sobre a suspensão das provas do SAEPE que aconteceriam nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9).

A Secretaria considerou as fortes chuvas que assolaram alguns municípios do estado, nos últimos dias, e em decorrência dos impactos causados, como: dificuldade de acesso dos estudantes às escolas, especialmente em áreas rurais; inundação de unidades escolares municipais e estaduais, entre outros.

Na nota, a Secretaria informa que as provas foram adidas para o dia 30 de novembro 

“Essa decisão, tomada conjuntamente entre a Secretaria de Educação e a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), prevê a garantia das condições de aplicação adequadas e a efetiva participação de todos os nossos estudantes nessa avaliação”, explica a nota.

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Afogados é contemplada com o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou a parceria firmada com a Neoenergia, antiga Celpe, no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE), que está modernizando a iluminação pública no município. 500 luminárias convencionais estão sendo substituídas por modernas lâmpadas em LED. A previsão é que o serviço seja concluído até o dia 12 de novembro.

“Esse convênio já é resultado de nossos investimentos no uso eficiente de energia. Fomos reconhecidos pela Neoenergia e estamos avançando na eficiência da iluminação e na economia com o consumo. Sem contar que o custo das lâmpadas é zero para o município,” destacou o Prefeito Sandrinho. 

As equipes da Neoenergia e da Prefeitura de Afogados estão trabalhando em três turnos na troca das luminárias. Nessa etapa estão sendo contemplados os trechos do anel viário, envolvendo os bairros São Brás, Borges e Brotas e uma parte do centro. 

No roteiro estão ruas como a Padre Luiz de Góes, Cleto Campelo, Nelson Alves de Souza, Manoel Mariano, Joaquim Nazário, Augusto Cerquinha, Pedro Batista Tavares, Antônio Ramos de Souza, Antônio de Oliveira, Mestre Zeferino, Virgílio Amaral, Mestre Quitério, Cazuzinha Lopes, Maria Ferraz de Melo, João Valeriano, Travessa José Ribeiro, Antônio Rafael de Freitas, Travessa Ezequiel Moura, Euclides Torres Nunes, da Felicidade, Diomedes Gomes, Cícero Cruz, Valdecir Xavier de Menezes, Pedro Francisco Belo, José de Sá Maranhão, Maria Leopoldina, Sete de Setembro, Helvécio Lima e José Pereira de Souza. 

O objetivo é buscar a universalização da utilização das lâmpadas em LED na iluminação pública de Afogados da Ingazeira. 

O Programa de Eficiência Energética (PEE) – tem o objetivo de promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia. 

Para tanto, concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica são obrigadas a aplicar anualmente um montante de sua receita líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico, conforme disposto na Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.

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Governo de Pernambuco discute demandas para fortalecimento da advocacia pernambucana 

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2022

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira, o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins

O governador Paulo Câmara se reuniu nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins. 

No encontro, o chefe do Executivo estadual recebeu um ofício com pleitos da categoria para alteração de pontos referentes a legislações, tendo como objetivo o fortalecimento da advocacia local.

“Essa categoria, que tem tradição e histórico de luta pelos direitos dos cidadãos, merece um olhar diferenciado pela nossa sociedade. Esse documento é uma justa reivindicação, vamos observar atentamente para atender, com celeridade e justiça e dentro da legalidade, as solicitações dos advogados pernambucanos”, destacou o governador.

Suspensão de prazos processuais no recesso do judiciário, contagem dos prazos em dias úteis nos processos administrativos e alteração na lei do processo da estatística disciplinar foram algumas das demandas enviadas à Procuradoria-Geral do Estado. A partir de agora, será feita a análise para o encaminhamento à Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

“Haverá o trâmite através da Comissão de Constituição e Justiça para depois ser submetido ao plenário. A gente espera que, até o início de dezembro, possamos ter a sanção da lei”, ressaltou o presidente Fernando Ribeiro Lins.

Também participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; a presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE, Patrícia Maaze; e o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, Leonardo Sales de Aguiar.

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Bolsonaristas abrem fogo contra agentes da PRF em Novo Progresso-PA

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2022

Em Rio do Sul, Santa Catarina, policiais foram atacados com barras de ferro

Por André Luis

Nesta segunda-feira (7), ao menos duas equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram agredidas por extremistas de direita apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), durante atos antidemocráticos, que questionam o resultado das urnas que deram vitória ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pedem intervenção federal.

Em Novo Progresso (PA), bolsonaristas atacaram a polícia com pedras e tiros para impedir o desbloqueio do km 312 da BR-163. Todos os carros usados pela PRF saíram danificados da ação, segundo a polícia.

A principal forma de agressão utilizada foi o apedrejamento. Pelo menos três viaturas foram perfuradas por balas, conforme informação da assessoria da corporação (veja o vídeo abaixo).

 

Em um bloqueio ilegal na BR-470 em Rio do Sul (SC), dois agentes da PRF ficaram feridos após serem golpeados com barras de ferro.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram agentes da PRF e Polícia Militar sendo cercados por manifestantes vestidos de amarelo ou com a bandeira do Brasil. Inicialmente, eles jogam objetos contra os policiais, incluindo cadeiras de plástico e uma churrasqueira portátil.

Em seguida, um homem com boné amarelo passa a golpear um PRF com uma barra de ferro. Outros manifestantes aparecem e seguem jogando objetos nos policiais. Os agentes de segurança são expulsos da marginal da rodovia (veja o vídeo abaixo).

 

Roberto Jefferson fez escola – Em 23 de outubro, o ex-deputado federal de extrema-direita, Roberto Jefferson (PTB), atirou em policiais federais que foram cumprir o mandado de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro.

A informação foi confirmada pela PF e pelo advogado de Jefferson, Luiz Gustavo Cunha. Jefferson é aliado de Bolsonaro. 

Roberto Jefferson resistiu à prisão e disparou de sua casa — teriam sido arremessadas 3 granadas e dados 2 tiros de fuzil. Dois policiais foram feridos por estilhaços, sem gravidade.

Jefferson é um representante fiel do que é o bolsonarismo e o radicalismo de direita que se instalou no Brasil após a vitória de Jair Bolsonaro em 2018.

Resta a Justiça brasileira identificar e prender os bandidos que atacaram os policiais nos bloqueios ilegais. É uma questão de honra. 

A Polícia Rodoviária Federal divulgou no Twitter um vídeo que mostra uma tentativa de negociação, momentos antes de ser atacada pelos extremistas de direita. Veja abaixo:

 

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