MPPE cobra transparência à Câmara de Vereadores de Petrolina
Por Nill Júnior
Após constatar omissão de informações essenciais que dificulta o controle social da gestão da Câmara de Vereadores de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao presidente da casa, vereador Aerolande da Cruz.
A recomendação é para que sejam adotadas as providências cabíveis para garantir publicidade e transparência dos gastos do Poder Legislativo municipal.
“A possível falta de transparência foi atestada diante do descumprimento de exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), especificamente a ausência de informações acessíveis no site oficial do órgão com relação ao quadro de pessoal, remuneração, cargos e funções exercidas, bem como licitações e contratos administrativos instaurados ou firmados. A inobservância da legislação pode configurar conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público, caracterizando inclusive ato de improbidade administrativa”, ressalta o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (4).
Dessa forma, a primeira providência recomendada é relacionar, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Petrolina, todos os procedimentos licitatórios e dispensas de licitação, acompanhados dos respectivos contratos administrativos firmados. Essa documentação deverá estar acessível na íntegra, através de link na página.
A Promotoria de Justiça de Petrolina também recomendou a publicação do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores, com identificação dos servidores e seus respectivos cargos, funções, remunerações, locais de locação e forma de investidura (concurso ou livre nomeação). As mesmas informações devem ser apresentadas no caso de servidores cedidos por outros órgãos.
Por fim, o Ministério Público recomendou que a Câmara mantenha acessível toda a legislação municipal em vigor, incluindo leis e atos normativos. O presidente da Câmara tem um prazo de 60 dias para demonstrar o efetivo cumprimento das medidas recomendadas.
Após análise recursal, resultado final não teve alterações em relação ao preliminar A Comissão Eleitoral Central das Eleições 2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) publicou o resultado final do processo de consulta à comunidade acadêmica para escolha de reitor e diretores-gerais da Instituição. Após a análise dos recursos, não […]
Após análise recursal, resultado final não teve alterações em relação ao preliminar
A Comissão Eleitoral Central das Eleições 2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) publicou o resultado final do processo de consulta à comunidade acadêmica para escolha de reitor e diretores-gerais da Instituição.
Após a análise dos recursos, não houve alterações em relação ao resultado preliminar, divulgado no último dia 28.
O professor José Carlos de Sá Júnior foi escolhido pela comunidade para reitor do Instituto com 43,31% dos votos. O candidato professor Sérgio Gaudêncio foi o segundo colocado, com 15,59%, seguido do professor Ênio de Lima, com 5,52%.
Professor Zé, como é conhecido o reitor eleito, ficará à frente da Instituição durante o quadriênio 2020-2024. A consulta eleitoral foi realizada na última quarta-feira (27), nos 16 campi, Reitoria e polos de Educação a Distância, e contou com a participação de estudantes, docentes e técnicos administrativos.
O futuro reitor é aluno egresso da Instituição, cursou eletrotécnica na época da então Escola Técnica Federal de Pernambuco, e graduou-se em Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde também fez o mestrado em Sistemas de Potência. É docente do IFPE Garanhuns desde setembro de 2010. Em 2011, foi nomeado diretor-geral pró-tempore. Em 2015, foi eleito diretor-geral do Campus Garanhuns. Atualmente, também atua nas áreas de Ensino e Gestão, integra grupo de pesquisa sobre eficiência energética e é membro do Conselho Superior do Instituto (Consup).
As eleições do IFPE ocorreram com tranquilidade. De acordo com a Comissão Eleitoral Central, 7.753 eleitores de todo o Instituto compareceram a um dos 18 locais de votação dos 16 campi e polos EaD. Foram registrados os índices de 0,99% de votos nulos, 1,32% de votos em branco e 33,26% de abstenção. A apuração foi acompanhada durante toda a madrugada através de planilha online disponibilizada no portal do IFPE pela Comissão. O resultado final será homologado pelo Conselho Superior da Instituição na sexta-feira, dia 6 de dezembro.
Também foram eleitos na consulta eleitoral, os Diretores e Diretoras Gerais dos 16 campi do IFPE:
Fátima Cabral (Abreu e Lima, com 63,97%),
Ezenildo Lima (Afogados da Ingazeira, com 51,96%),
Cumaru (Barreiros, com 44,82%),
Marcos Germano (Belo Jardim, com 32,79%),
Daniel Assunção (Cabo de Santo Agostinho, com 65,26%),
Elaine Rocha (Caruaru, com 44,07%),
Amaral (Garanhuns, com 45,34%),
James Radson (Igarassu, com 67,24%),
Viviane Lucy (Ipojuca, com 34,36%),
Janderson Emmanuel (Jaboatão dos Guararapes, com 49,45%),
Luciana dos Santos (Olinda, com 50,85%),
Marlo Andrade (Palmares, com 64,41%),
George Gaudêncio (Paulista, com 60,39%),
Valdemir Mariano (Pesqueira, com 59,95%),
Marivaldo Rosas (Recife, com 50,51%),
Mauro de Souza (Vitória de Santo Antão, com 36,35%).
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na última quinta-feira (8), a prestação de contas de 2016 do atual gestor de Ingazeira, Luciano Torres. Após análise inicial das contas foi consolidada em Relatório de Auditoria, apontando irregularidades, dentre elas: repasse de duodécimo ao Poder Legislativo menor que o valor fixado na […]
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na última quinta-feira (8), a prestação de contas de 2016 do atual gestor de Ingazeira, Luciano Torres.
Após análise inicial das contas foi consolidada em Relatório de Auditoria, apontando irregularidades, dentre elas: repasse de duodécimo ao Poder Legislativo menor que o valor fixado na LOA; constatadas diversas inconsistências nos demonstrativos contábeis, não obedecendo às normas e padrões contábeis exigidos pela contabilidade pública; não disponibilização integral à sociedade do conjunto de informações exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A 2ª Câmara da Corte de Contas seguiu o voto do relator e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a rejeição das referidas contas do atual prefeito Luciano Torres Martins, relativas ao exercício financeiro de 2016.
Políticos vão tentar intervir nas investigações contra Padre Airton Costa? Nomes da política começaram a tentar fazer pressão para que as investigações aliviem a barra do Padre Airton Freire, sendo alvo da investigação de abuso contra Sílvia Tavares. O movimento é orquestrado, já tendo o envolvimento de nomes como Madalena Britto, ex-prefeita e pré-candidata em 2024, […]
Políticos vão tentar intervir nas investigações contra Padre Airton Costa?
Nomes da política começaram a tentar fazer pressão para que as investigações aliviem a barra do Padre Airton Freire, sendo alvo da investigação de abuso contra Sílvia Tavares.
O movimento é orquestrado, já tendo o envolvimento de nomes como Madalena Britto, ex-prefeita e pré-candidata em 2024, de nomes locais como o vereador João Taxista, e agora ganhou o reforço do Deputado Federal Clodoaldo Magalhães. Na articulação, notas de defesa na imprensa e movimentos de pessoas que já foram beneficiadas ou são ligadas à Fundação Terra.
Até aí, fica dentro da regra do jogo, apesar de se lamentar o fato de que não demonstram nenhuma sensibilidade à suposta vítima. A defesa de um é obviamente o descredenciamento da vítima, mulher, abalada após om episódio e com provas apresentadas que estão sendo periciadas pela polícia. Poderiam ao menos, em respeito, aguardar.
Problema é a pressão velada que começa a se estabelecer para atrapalhar, dificultar ou barrar as investigações, que ocorrem de forma isenta e rigorosamente técnica. Que, como o blog apurou, vão muito além do caso de Sílvia. Há investigações sobre outros episódios envolvendo pessoas do sexo feminino e masculino, que vieram a tona após o primeiro caso. Ainda apuração sobre o patrimônio e contabilidade da Fundação.
A pergunta é: o bem promovido todos esses anos pela Fundação Terra são suficientes para encobrir e compensar crimes tão graves, caso comprovados? É óbvio que não. A própria Diocese de Pesqueira afirma que afastou o sacerdote de ordem porque “outros crimes já haviam sido denunciados”. O que Madalena e Clodoaldo dizem sobre isso? Vão publicar nota?
Deixem a polícia trabalhar! Se ela, a investigação, chegar à conclusão de que o padre é inocente, ele dará a volta por cima e voltará à Fundação de alma lavada. Mas, se provar dolo nos crimes investigados, que não haja intervenção política, carteirada, interesse em obstaculizar o resultado da apuração. Não tentem absolver no grito!
Saiu do páreo?
A conversa que mais circulou em Afogados da Ingazeira indica que o presidente da Câmara de Vereadores Rubinho do São João teria desistido da disputa da vice com Daniel Valadares depois de um conversa de testa com o prefeito Sandrinho Palmeira.
O que ele disse
O blog perguntou ao próprio: Rubinho não confirmou ou descartou. Disse que no momento certo irá falar sobre o tema, nega ter sido demovido da pré-candidatura em encontro com prefeito e que está avaliando o próximo passo político.
Cavalo passando…
Depois que foi praticamente cravada a questão da cabeça de chapa em torno de Eclérinston ramos, a dúvida fica em torno da vice. São cotados os empresários Edílio Lira e o odontólogo George Freitas. Governistas defendem que quando há mais de um nome em disputa, o sinal é de “cavalo celado”.
PT orgânico é Cleonice
Nomes orgânicos do PT defendem Cleonice Maria na queda de braço com Márcia Conrado. A acusam de não ter nenhuma identidade com o partido, inclusive pelo alinhamento com Raquel Lyra. Um grupo de petistas sertanejos que se encontram no WhattsApp condenou a fala de Doriel Barros. “Porque ele não tomou a mesma atitude quando Márcia decidiu apoiar Raquel?”
Márcia somou à legenda, dizem seus aliados
Já o grupo que faz a defesa de Márcia Conrado alega que, com outras opções, ela escolheu se candidatar pelo PT por alinhamento. Também que a opção por estar sintonizada com a governadora é institucional e que sabe de seu papel político no partido de Lula.
O amor acabou
Após a cobrança pública de Luciano Duque sobre diálogo, a comunicação de Márcia Conrado retomou com mais força as postagens com fiinalidade de atacar o ciclo do ex-prefeito. No anúncio da retomada do Vanete Almeida, uma música tenebrosa e a mensagem “o pesadelo acabou” busca expor o ciclo sem solução para o imbróglio do residencial.
Missa por Ávila
A missa de sétimo dia por Ávila Gabrielly, que morreu na última quarta depois da luta contra o câncer, lentidão da justiça e do estado, será neste domingo, 19 horas, na Matriz de São Francisco.
Vupt!
A estreia de Polyana Abreu, pré-candidata à prefeitura de Sertânia na Vaquejada dos Amigos não foi das melhores. Chamada a discursar ao lado de Guga Lins, extremamente nervosa, não gastou mais que 20 segundos. Em sua defesa o fato de que tem tempo para aprender.
Frase da semana:
“Este país vai voltar a crescer, este país vai voltar a ter crédito barato e este país vai trabalhar para que o Nordeste seja tratado de forma equânime com os estados do Sul”.
Do presidente Lula esta semana em Pernambuco, disse.
O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, estará realizando sua Assembleia anual neste sábado (25), em São José do Egito. Neste encontro os sócios do Instituto avaliam as ações realizadas durante o ano e planejam o próximo período 2018/2019. O Presidente do Instituto Augusto Martins disse estar muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pelo Instituto, […]
O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, estará realizando sua Assembleia anual neste sábado (25), em São José do Egito. Neste encontro os sócios do Instituto avaliam as ações realizadas durante o ano e planejam o próximo período 2018/2019.
O Presidente do Instituto Augusto Martins disse estar muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pelo Instituto, que teve início em 2013 e foi registrado oficialmente em 2016.
Suas assembleias são itinerantes, após passar por Triunfo em 2016 e Afogados da Ingazeira, em 2017, esse ano será a vez da terra dos poetas de sediar esse importante evento.
Haverá o lançamento de sete livros por escritores se Triunfo, Serra Talhada, Floresta e Tabira. O IHGP reúne pesquisadores, historiadores, geógrafos, poetas e pessoas interessadas na cultura do Sertão do Pajeú.
Acontece esta manhã reunião do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, o Cimpajeú. Na pauta, o Programa de Parceria de Investimentos, o PPI da iluminação Pública. Falando à Rádio Pajeú, o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, informou que são sete as cidades da Consórcio a integrar o programa: Ingazeira, Solidão, Serra Talhada, Triunfo, Brejinho, […]
Acontece esta manhã reunião do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, o Cimpajeú.
Na pauta, o Programa de Parceria de Investimentos, o PPI da iluminação Pública.
Falando à Rádio Pajeú, o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, informou que são sete as cidades da Consórcio a integrar o programa: Ingazeira, Solidão, Serra Talhada, Triunfo, Brejinho, Betânia e Sertânia.
Participam do encontro, além de Luciano, Ângelo Ferreira (Sertânia), Mário Flor (Betânia) e Gilson Bento (Brejinho). Os demais, Márcia Conrado (Serra Talhada), Djalma Alves (Solidão) e Luciano Bonfim (Triunfo) mandaram representante. Foto: Júnior Finfa.
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