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MPPE cobra transparência à Câmara de Vereadores de Petrolina

Por Nill Júnior

Após constatar omissão de informações essenciais que dificulta o controle social da gestão da Câmara de Vereadores de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao presidente da casa, vereador Aerolande da Cruz. 

A recomendação é para que sejam adotadas as providências cabíveis para garantir publicidade e transparência dos gastos do Poder Legislativo municipal.

“A possível falta de transparência foi atestada diante do descumprimento de exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), especificamente a ausência de informações acessíveis no site oficial do órgão com relação ao quadro de pessoal, remuneração, cargos e funções exercidas, bem como licitações e contratos administrativos instaurados ou firmados. A inobservância da legislação pode configurar conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público, caracterizando inclusive ato de improbidade administrativa”, ressalta o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (4).

Dessa forma, a primeira providência recomendada é relacionar, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Petrolina, todos os procedimentos licitatórios e dispensas de licitação, acompanhados dos respectivos contratos administrativos firmados. Essa documentação deverá estar acessível na íntegra, através de link na página.

A Promotoria de Justiça de Petrolina também recomendou a publicação do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores, com identificação dos servidores e seus respectivos cargos, funções, remunerações, locais de locação e forma de investidura (concurso ou livre nomeação). As mesmas informações devem ser apresentadas no caso de servidores cedidos por outros órgãos.

Por fim, o Ministério Público recomendou que a Câmara mantenha acessível toda a legislação municipal em vigor, incluindo leis e atos normativos. O presidente da Câmara tem um prazo de 60 dias para demonstrar o efetivo cumprimento das medidas recomendadas.

Outras Notícias

Setor empresarial apreensivo com tensão politica entre Márcia e Duque. “Não é bom para Serra Talhada”

Enquanto o jogo de vaidades somado à vontade pessoal de alguns chaleiras e babões de plantão afasta Márcia Conrado e Luciano Duque, o setor empresarial de Serra Talhada está apreensivo. Isso porque a instabilidade política pode afetar o bom momento econômico da Capital do Xaxado. A leitura é simples: quando se tira o foco dos […]

Enquanto o jogo de vaidades somado à vontade pessoal de alguns chaleiras e babões de plantão afasta Márcia Conrado e Luciano Duque, o setor empresarial de Serra Talhada está apreensivo.

Isso porque a instabilidade política pode afetar o bom momento econômico da Capital do Xaxado. A leitura é simples: quando se tira o foco dos temas importantes, reais, palpáveis, para se viver em ambiente de futricagem política, é comum que haja prejuízos para os projetos que alavancam investimentos.

Em Serra, a ação conjunta de entidades como CDL, Sindicom e outros parceiros tem sido importante para o recente boom de investimentos na cidade. Mas, apesar de apolítico, esse movimento precisa dialogar com os poderes instituídos, com as lideranças. Até o clima de instabilidade chegar, esse diálogo vinha ocorrendo sem intercorrências.

Agora, a apreensão de alguns empresários ouvidos pelo blog é que essa perspectiva de racha atrapalhe o debate. “É preocupante. Muito ruim para Serra Talhada”, diz um importante empresário com reservas. “Temos uma pauta permanente que exige foco das lideranças. Esse jogo da política rasa estava afastado do debate em Serra, mas volta perigosamente. E não podemos retroceder”, diz.

Albérico se filia ao PSB e anuncia pré-candidatura à prefeitura de Iguaracy

O ex-prefeito Albérico Rocha confirmou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e sua intenção de disputar a prefeitura pela oposição. Em conversa  com o Repórter do Sertão, Itamar França, Albérico destacou sua decisão após aguardar uma posição do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB), quanto ao anúncio da chapa da sucessão. Diante da ausência de entendimento, […]

O ex-prefeito Albérico Rocha confirmou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e sua intenção de disputar a prefeitura pela oposição.

Em conversa  com o Repórter do Sertão, Itamar França, Albérico destacou sua decisão após aguardar uma posição do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB), quanto ao anúncio da chapa da sucessão. Diante da ausência de entendimento, optou por buscar novos horizontes políticos.

Vinculado ao deputado estadual Waldemar Borges (PSB), Albérico  conta ainda com o apoio do deputado federal João Fernando Coutinho. Seu embate será contra o médico e ex-prefeito Dr. Pedro Alves, que recentemente se filiou ao PSDB a pedido do prefeito Zeinha.

Albérico deve contar com o suporte do ex-prefeito Francisco Dessóles e de Rogério Lins, este último foi candidato à prefeitura em 2020 pela oposição.

Serra: Paulo César Gomes lança livro e homenageia Alejandro Garcia

Por Manu Silva – Farol de Notícias A segunda noite da Flist foi tomada por estudantes, professores, poetas e mais serra-talhadenses que foram privilegiar o evento. Destaque para os lançamentos dos escritores serra-talhadenses Adelmo Santos e Paulo César Gomes. Além da mesa de diálogo entre Marcelino Freire e Raimundo Carrero. Em meio a expectativa para […]

PC Gomes e Raimundo Carrero

Por Manu Silva – Farol de Notícias

A segunda noite da Flist foi tomada por estudantes, professores, poetas e mais serra-talhadenses que foram privilegiar o evento. Destaque para os lançamentos dos escritores serra-talhadenses Adelmo Santos e Paulo César Gomes. Além da mesa de diálogo entre Marcelino Freire e Raimundo Carrero.

Em meio a expectativa para o lançamento do livro, o Paulo César Gome lembrou de seu companheiro de aventuras, o fotografo Alejandro García, que faleceu na semana passada.

“Alejandro era e continua sendo uma inspiração para mim, não há como esquecer a sua generosidade em querer me ajudar em todos meus projetos e sonhos. Inclusive, a capa e contra do livro, têm a sua digital. Um trabalho que contou com a participação dos jovens e talentosos Rômulo Magalhães e Felipe Santos. Apesar da dor e da saudade, vou prestar uma singela homenagem ao grande argentino de alma e coração sertanejo”.

Gomes também adianta que está atrás de apoio para completar o livro que estava sendo produzindo com García. “O livro Profissões Esquecidas é o resultado de uma série de reportagens produzidas por Alejandro e eu para o Farol. Com a partida do “hombre”, o projeto vai ganhar novo contorno. O livro vai virar uma homenagem póstuma a ele. Vou incluir mais fotos e alguns depoimentos e vou precisar buscar mais recursos para concluir a publicação”, concluiu Paulo César.

Nesta quarta-feira ainda houve apresentações do grupo de xaxado Cabras de Lampião e o pé de serra com poesia de As Severinas.

Merenda escolar: Tuparetama renova parceria com produtores rurais 

O Governo de Tuparetama por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou durante a semana, uma reunião de planejamento com os fornecedores locais, para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, que serão consumidos na merenda escolar da rede municipal de ensino.  A iniciativa busca atender as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar […]

O Governo de Tuparetama por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou durante a semana, uma reunião de planejamento com os fornecedores locais, para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, que serão consumidos na merenda escolar da rede municipal de ensino. 

A iniciativa busca atender as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2022, através do fornecimento de produtos de qualidade que estejam no planejamento alimentar dos alunos, sob orientação de nutricionistas. 

De acordo com o prefeito Sávio Torres, a compra dos alimentos provenientes da agricultura familiar é uma forma de gerar renda, trabalho e incentivo aos pequenos agricultores. 

“Vamos iniciar o ano letivo, renovando a parceria com os produtores do município, oferecendo uma merenda com alto valor nutricional.”, disse. 

A reunião contou com a participação da coordenadora da Merenda, Denise Renato, e da nutricionista Luana Rodrigues, que detalharam aos presentes, os trâmites legais para a aquisição dos produtos que devem ser repassados conforme a orientação do PNAE.