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MPPE cobra transparência à Câmara de Vereadores de Petrolina

Por Nill Júnior

Após constatar omissão de informações essenciais que dificulta o controle social da gestão da Câmara de Vereadores de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao presidente da casa, vereador Aerolande da Cruz. 

A recomendação é para que sejam adotadas as providências cabíveis para garantir publicidade e transparência dos gastos do Poder Legislativo municipal.

“A possível falta de transparência foi atestada diante do descumprimento de exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), especificamente a ausência de informações acessíveis no site oficial do órgão com relação ao quadro de pessoal, remuneração, cargos e funções exercidas, bem como licitações e contratos administrativos instaurados ou firmados. A inobservância da legislação pode configurar conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público, caracterizando inclusive ato de improbidade administrativa”, ressalta o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (4).

Dessa forma, a primeira providência recomendada é relacionar, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Petrolina, todos os procedimentos licitatórios e dispensas de licitação, acompanhados dos respectivos contratos administrativos firmados. Essa documentação deverá estar acessível na íntegra, através de link na página.

A Promotoria de Justiça de Petrolina também recomendou a publicação do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores, com identificação dos servidores e seus respectivos cargos, funções, remunerações, locais de locação e forma de investidura (concurso ou livre nomeação). As mesmas informações devem ser apresentadas no caso de servidores cedidos por outros órgãos.

Por fim, o Ministério Público recomendou que a Câmara mantenha acessível toda a legislação municipal em vigor, incluindo leis e atos normativos. O presidente da Câmara tem um prazo de 60 dias para demonstrar o efetivo cumprimento das medidas recomendadas.

Outras Notícias

Professor José Carlos confirmado como novo reitor do IFPE

Após análise recursal, resultado final não teve alterações em relação ao preliminar A Comissão Eleitoral Central das Eleições 2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) publicou o resultado final do processo de consulta à comunidade acadêmica para escolha de reitor e diretores-gerais da Instituição. Após a análise dos recursos, não […]

Após análise recursal, resultado final não teve alterações em relação ao preliminar

A Comissão Eleitoral Central das Eleições 2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) publicou o resultado final do processo de consulta à comunidade acadêmica para escolha de reitor e diretores-gerais da Instituição.

Após a análise dos recursos, não houve alterações em relação ao resultado preliminar, divulgado no último dia 28.

O professor José Carlos de Sá Júnior foi escolhido pela comunidade para reitor do Instituto com 43,31% dos votos. O candidato professor Sérgio Gaudêncio foi o segundo colocado, com 15,59%, seguido do professor Ênio de Lima, com 5,52%.

Professor Zé, como é conhecido o reitor eleito, ficará à frente da Instituição durante o quadriênio 2020-2024. A consulta eleitoral foi realizada na última quarta-feira (27), nos 16 campi, Reitoria e polos de Educação a Distância, e contou com a participação de estudantes, docentes e técnicos administrativos.

O futuro reitor é aluno egresso da Instituição, cursou eletrotécnica na época da então Escola Técnica Federal de Pernambuco, e graduou-se em Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde também fez o mestrado em Sistemas de Potência. É docente do IFPE Garanhuns desde setembro de 2010. Em 2011, foi nomeado diretor-geral pró-tempore. Em 2015, foi eleito diretor-geral do Campus Garanhuns. Atualmente, também atua nas áreas de Ensino e Gestão, integra grupo de pesquisa sobre eficiência energética e é membro do Conselho Superior do Instituto (Consup).

As eleições do IFPE ocorreram com tranquilidade. De acordo com a Comissão Eleitoral Central, 7.753 eleitores de todo o Instituto compareceram a um dos 18 locais de votação dos 16 campi e polos EaD. Foram registrados os índices de 0,99% de votos nulos, 1,32% de votos em branco e 33,26% de abstenção. A apuração foi acompanhada durante toda a madrugada através de planilha online disponibilizada no portal do IFPE pela Comissão. O resultado final será homologado pelo Conselho Superior da Instituição na sexta-feira, dia 6 de dezembro.

Também foram eleitos na consulta eleitoral, os Diretores e Diretoras Gerais dos 16 campi do IFPE:

Fátima Cabral  (Abreu e Lima, com 63,97%),
Ezenildo Lima (Afogados da Ingazeira, com 51,96%),
Cumaru (Barreiros, com 44,82%),
Marcos Germano (Belo Jardim, com 32,79%),
Daniel Assunção (Cabo de Santo Agostinho, com 65,26%),
Elaine Rocha (Caruaru, com 44,07%),
Amaral (Garanhuns, com 45,34%),
James Radson (Igarassu, com 67,24%),
Viviane Lucy (Ipojuca, com 34,36%),
Janderson Emmanuel (Jaboatão dos Guararapes, com 49,45%),
Luciana dos Santos (Olinda, com 50,85%),
Marlo Andrade (Palmares, com 64,41%),
George Gaudêncio (Paulista, com 60,39%),
Valdemir Mariano (Pesqueira, com 59,95%),
Marivaldo Rosas (Recife, com 50,51%),
Mauro de Souza (Vitória de Santo Antão, com 36,35%).

Confira na íntegra os números das Eleições IFPE 2019 na página Eleições para Reitoria e Direções 2019.

Ingazeira: TCE-PE vota pela rejeição das contas de 2016 de Luciano Torres

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na última quinta-feira (8), a prestação de contas de 2016 do atual gestor de Ingazeira, Luciano Torres.  Após análise inicial das contas foi consolidada em Relatório de Auditoria, apontando irregularidades, dentre elas: repasse de duodécimo ao Poder Legislativo menor que o valor fixado na […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na última quinta-feira (8), a prestação de contas de 2016 do atual gestor de Ingazeira, Luciano Torres. 

Após análise inicial das contas foi consolidada em Relatório de Auditoria, apontando irregularidades, dentre elas: repasse de duodécimo ao Poder Legislativo menor que o valor fixado na LOA; constatadas diversas inconsistências nos demonstrativos contábeis, não obedecendo às normas e padrões contábeis exigidos pela contabilidade pública; não disponibilização integral à sociedade do conjunto de informações exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

A 2ª Câmara da Corte de Contas seguiu o voto do relator e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a rejeição das referidas contas do atual prefeito Luciano Torres Martins, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Coluna do Domingão

Políticos vão tentar intervir nas investigações contra Padre Airton Costa? Nomes da política começaram a tentar fazer pressão para que as investigações aliviem a barra do Padre Airton Freire, sendo alvo da investigação de abuso contra Sílvia Tavares. O movimento é orquestrado, já tendo o envolvimento de nomes como Madalena Britto, ex-prefeita e pré-candidata em 2024, […]

Políticos vão tentar intervir nas investigações contra Padre Airton Costa?

Nomes da política começaram a tentar fazer pressão para que as investigações aliviem a barra do Padre Airton Freire, sendo alvo da investigação de abuso contra Sílvia Tavares.

O movimento é orquestrado, já tendo o envolvimento de nomes como Madalena Britto, ex-prefeita e pré-candidata em 2024, de nomes locais como o vereador João Taxista, e agora ganhou o reforço do Deputado Federal Clodoaldo Magalhães. Na articulação, notas de defesa na imprensa e movimentos de pessoas que já foram beneficiadas ou são ligadas à Fundação Terra.

Até aí, fica dentro da regra do jogo, apesar de se lamentar o fato de que não demonstram nenhuma sensibilidade à suposta vítima. A defesa de um é obviamente o descredenciamento da vítima, mulher, abalada após om episódio e com provas apresentadas que estão sendo periciadas pela polícia. Poderiam ao menos, em respeito, aguardar.

Problema é a pressão velada que começa a se estabelecer para atrapalhar, dificultar ou barrar as investigações, que ocorrem de forma isenta e rigorosamente técnica. Que, como o blog apurou, vão muito além do caso de Sílvia. Há investigações sobre outros episódios envolvendo pessoas do sexo feminino e masculino, que vieram a tona após o primeiro caso. Ainda apuração sobre o patrimônio e contabilidade da Fundação.

A pergunta é: o bem promovido todos esses anos pela Fundação Terra são suficientes para encobrir e compensar crimes tão graves, caso comprovados? É óbvio que não. A própria Diocese de Pesqueira afirma que afastou o sacerdote de ordem porque “outros crimes já haviam sido denunciados”. O que Madalena e Clodoaldo dizem sobre isso? Vão publicar nota?

Deixem a polícia trabalhar! Se ela, a investigação, chegar à conclusão de que o padre é inocente, ele dará a volta por cima e voltará à Fundação de alma lavada. Mas, se provar dolo nos crimes investigados, que não haja intervenção política, carteirada, interesse em obstaculizar o resultado da apuração. Não tentem absolver no grito!

Saiu do páreo?

A conversa que mais circulou em Afogados da Ingazeira indica que o presidente da Câmara de Vereadores Rubinho do São João teria desistido da disputa da vice com Daniel Valadares depois de um conversa de testa com o prefeito Sandrinho Palmeira.

O que ele disse

O blog perguntou ao próprio: Rubinho não confirmou ou descartou. Disse que no momento certo irá falar sobre o tema, nega ter sido demovido da pré-candidatura em encontro com prefeito e que está avaliando o próximo passo político.

Cavalo passando…

Depois que foi praticamente cravada a questão da cabeça de chapa em torno de Eclérinston ramos, a dúvida fica em torno da vice. São cotados os empresários Edílio Lira e o odontólogo George Freitas. Governistas defendem que quando há mais de um nome em disputa,  o sinal é de “cavalo celado”.

PT orgânico é Cleonice

Nomes orgânicos do PT defendem Cleonice Maria na queda de braço com Márcia Conrado. A acusam de não ter nenhuma identidade com o partido, inclusive pelo alinhamento com Raquel Lyra.  Um grupo de petistas sertanejos que se encontram no WhattsApp condenou a fala de Doriel Barros. “Porque ele não tomou a mesma atitude quando Márcia decidiu apoiar Raquel?”

Márcia somou à legenda,  dizem seus aliados

Já o grupo que faz a defesa de Márcia Conrado alega que, com outras opções,  ela escolheu se candidatar pelo PT por alinhamento.  Também que a opção por estar sintonizada com a governadora é institucional e que sabe de seu papel político no partido de Lula.

O amor acabou

Após a cobrança pública de Luciano Duque sobre diálogo,  a comunicação de Márcia Conrado retomou com mais força as postagens com fiinalidade de atacar o ciclo do ex-prefeito. No anúncio da retomada do Vanete Almeida,  uma música tenebrosa e a mensagem “o pesadelo acabou” busca expor o ciclo sem solução para o imbróglio do residencial.

Missa por Ávila 

A missa de sétimo dia por Ávila Gabrielly,  que morreu na última quarta depois da luta contra o câncer,  lentidão da justiça e do estado, será neste domingo,  19 horas,  na Matriz de São Francisco.

Vupt!

A estreia de Polyana Abreu, pré-candidata à prefeitura de Sertânia na Vaquejada dos Amigos não foi das melhores. Chamada a discursar ao lado de Guga Lins, extremamente nervosa, não gastou mais que 20 segundos. Em sua defesa o fato de que tem tempo para aprender.

Frase da semana:

“Este país vai voltar a crescer, este país vai voltar a ter crédito barato e este país vai trabalhar para que o Nordeste seja tratado de forma equânime com os estados do Sul”.

Do presidente Lula esta  semana em Pernambuco, disse.

Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú realiza assembleia neste sábado em SJE

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, estará realizando sua Assembleia anual neste sábado (25), em São José do Egito. Neste encontro os sócios do Instituto avaliam as ações realizadas durante o ano e planejam o próximo período 2018/2019. O Presidente do Instituto Augusto Martins disse estar muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pelo Instituto, […]

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, estará realizando sua Assembleia anual neste sábado (25), em São José do Egito. Neste encontro os sócios do Instituto avaliam as ações realizadas durante o ano e planejam o próximo período 2018/2019.

O Presidente do Instituto Augusto Martins disse estar muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pelo Instituto, que teve início em 2013 e foi registrado oficialmente em 2016.

Suas assembleias são itinerantes, após passar por Triunfo em 2016 e Afogados da Ingazeira, em 2017, esse ano será a vez da terra dos poetas de sediar esse importante evento.

Haverá o lançamento de sete livros por escritores se Triunfo, Serra Talhada, Floresta e Tabira. O IHGP reúne pesquisadores, historiadores, geógrafos, poetas e pessoas interessadas na cultura do Sertão do Pajeú.

Cimpajeú debate PPI da iluminação pública com sete cidades da região

Acontece esta manhã reunião do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, o Cimpajeú. Na pauta, o Programa de Parceria de Investimentos, o PPI da iluminação Pública. Falando à Rádio Pajeú, o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, informou que são sete as cidades da Consórcio a integrar o programa: Ingazeira, Solidão, Serra Talhada, Triunfo, Brejinho,  […]

Acontece esta manhã reunião do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, o Cimpajeú.

Na pauta, o Programa de Parceria de Investimentos, o PPI da iluminação Pública.

Falando à Rádio Pajeú, o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, informou que são sete as cidades da Consórcio a integrar o programa: Ingazeira, Solidão, Serra Talhada, Triunfo, Brejinho,  Betânia e Sertânia.

Participam do encontro, além de Luciano, Ângelo Ferreira (Sertânia), Mário Flor (Betânia) e  Gilson Bento (Brejinho). Os demais, Márcia Conrado (Serra Talhada), Djalma Alves (Solidão) e Luciano Bonfim (Triunfo) mandaram representante. Foto: Júnior Finfa.