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Afogados da Ingazeira é pioneira na implantação da ferramenta

O Plenário do Senado tem sessão temática nesta segunda-feira (7), a partir das 15h, para debater o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).

De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o PL 1.674/2021 determina que o passaporte poderá ser usado pelos entes federados para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados, que tenham sido adotadas com o objetivo de limitar a propagação do causador de surto ou pandemia. 

A proposta prevê que o passaporte poderá ser usado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, a utilização de meios de transporte coletivos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades.

O documento será implementado por meio de plataforma digital, a ser operada pela União em coordenação com estados, Distrito Federal e municípios e com os serviços privados de saúde credenciados. 

O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que já emitiu relatório favorável, com modificações. Se aprovado pelos senadores, o PL segue para votação na Câmara dos Deputados.

O pedido para a realização da sessão temática foi do senador Paulo Rocha (PT-PA).

Pioneirismo – De forma pioneira, Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, iniciou a implantação do passaporte imunológico digital, o Chronus i-Passport, desenvolvido pela empresa francesa de tecnologia Mooh! Tech. 

O desenvolvimento da ferramenta foi iniciado ainda na gestão do ex-prefeito José Patriota, e concluído na gestão do atual Prefeito, Alessandro Palmeira. Os custos foram integralmente bancados através de doação feita pelo empresário afogadense Jurandir Pires, proprietário da rede de loja de departamentos Jurandir Pires.

“O passaporte imunológico vai garantir o direito da circulação da população com segurança e a diminuição dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado,” destacou o Secretário de Saúde Artur Amorim. 

Afogados da Ingazeira é a primeira cidade do Brasil que utiliza o i-Passport como mecanismo de exigência na execução e fiscalização de políticas públicas de controle sanitário e de acesso a espaços públicos e privados.

“Lógico que essa exigência só vai fazer sentido quando disponibilizarmos vacinas para todos, mas já iniciamos o processo com os profissionais de saúde, e esperamos, o mais rapidamente possível, levar esse benefício para todos,” complementou Artur Amorim.

Com informações da Agência Senado

O Conselho Empresarial da unidade regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), anunciou nesta quarta-feira (13), a criação de uma comissão para análise do projeto ‘Petrolina 2050’, um plano estratégico de desenvolvimento sustentável com ações e resultados de curto, médio e longo prazo para o município.

O anúncio foi feito logo após a apresentação do plano pelo consultor de gerenciamento da empresa Urban Systems, Paulo Takito. Lembrando que a organização tem sede em São Paulo e atua há 20 anos no mercado nacional, o representante da consultoria detalhou as etapas do trabalho.

“Primeiro realizamos um diagnóstico com um mapeamento estatístico; depois fazemos um plano estratégico, onde elaboramos um estudo econômico e urbano e num terceiro momento colocamos em prática o plano de ação com as diretrizes para o desenvolvimento”.

Ainda segundo Takito, durante a construção do projeto são criadas estratégias competitivas para as tomadas de decisão em segmentos, a exemplo do desenvolvimento urbano, imobiliário, infraestrutura com a utilização de ferramentas de geoprocessamento, marketing, econometria e urbanismo.

“Neste novo ciclo de economia globalizada, as cidades precisam tornar-se agentes do seu próprio desenvolvimento, e aliar, à suas vocações e soluções inteligentes, estratégias que beneficiem a população, o setor público e também àqueles que acreditam em seu desenvolvimento sustentável”, pontuou o consultor, que citou alguns projetos realizados pela Urban Systems nos municípios paulistas de Botucatu, São João da Boa Vista e Campinas, além de Uberlândia – MG, Florianópolis – SC e Rio de Janeiro – RJ.

O gestor do Sistema FIEPE no Sertão do São Francisco, Flávio Guimarães, aproveitou a oportunidade para lembrar também outra ferramenta necessária para o pleno desenvolvimento do município: o novo Plano Diretor. “A FIEPE vem trabalhando junto com a municipalidade desde junho de 2018, quando realizamos várias reuniões para análise dos resultados das escutas e audiências públicas visando uma melhor mobilidade, acessibilidade e ordenamento urbano para Petrolina”, exemplificou Guimarães.

Empreendedoras do Vale

Ainda durante a reunião mensal da URSF/FIEPE, a turismóloga Taís Farias e a publicitária Luana Trindade, apresentaram o plano de trabalho da comunidade Empreendedoras do Vale do São Francisco, que já realizou, entre outras ações, chás, capacitações e café das empreendedoras.

Para os próximos dias 21 e 22, o grupo agendou o auditório do Senai, em Petrolina visando a realização do Vale Summit. O maior evento de marketing digital e empreendedorismo do Vale do São Francisco, com várias atrações, a exemplo de Paulo Resende (FINEP), Thiago Athanazio (Head Trainer), Luana Ribeiro (Gata Gabola) e Jena Agra (Coach Financeira).

A próxima reunião do Conselho Empresarial da unidade regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), será no dia 17 de abril às 18h no auditório da entidade, que fica no Senai (Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 267 – Vila Eduardo, Petrolina – PE).

O prefeito de Triunfo e Secretário do Cimpajeú, João Batista, explicou a estratégia de um concurso para várias cidades da região do Pajeú. Segundo ele, não é correto dizer que obrigatoriamente haverá uma data casada para o concurso em várias cidades. Ele falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Estamos discutindo encontrando uma empresa única para realização de concurso em diversas prefeituras ao mesmo tempo. Não significa que será uma data única. Pode ser, mas não necessariamente. Estamos buscando uma saída conjunta para atender a legislação. Há muitos contratos temporários e muitas vezes as prefeituras não reúnem condições financeiras. Mas isso não significa data única. Estamos buscando economia”.

Ele discute que as melhores empresas realizadoras de concursos não tem interesse em realizar certames em municípios pequenos. “Através do Cimpajeú, podemos contratar uma instituição mais renomada. Concursos geralmente vão parar na justiça, porque muitas empresas já estão envolvidas em algum tipo de suspeitas. Vamos atrair interesse de instituições que possam realizar”.

Ele destacou que é significativo o número de prefeituras que precisam realizar concurso público, a maioria que tem contratações temporárias.  Registre-se, Triunfo, sua cidade, é exceção. Como realizou certame mais recentemente, não tem necessidade imediata.

O Estado de Pernambuco obteve uma recuperação de 130,5% das vagas formais de emprego no último mês de janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 3.804 postos de trabalho gerados a mais na comparação, com destaque para a construção civil, setor responsável por 3.069 vagas. O desempenho reflete a continuidade dos investimentos em infraestrutura, a execução de obras estruturadoras e as ações de estímulo à atividade econômica implementadas pelo Governo do Estado. No contexto regional, Pernambuco ocupa a quarta colocação na geração de emprego de carteira entre os estados do Nordeste no mês.

“Pernambuco mantém o pé no acelerador com obras estruturadoras em todas as regiões do Estado, retomando as que estavam paradas há décadas e tirando do papel construções sonhadas pelo nosso povo, como o Arco Metropolitano, que já é realidade. Além disso, o Governo tem estimulado a construção civil com programas, como o Morar Bem Pernambuco, que desenvolve toda a cadeia, do fornecedor ao construtor, entregando os benefícios para a população e emprego e renda aos nossos trabalhadores”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, o resultado confirma a trajetória de fortalecimento do ambiente produtivo no Estado. “A construção civil tem papel estratégico na dinamização da economia pernambucana. O resultado de janeiro demonstra que os investimentos estruturadores e a retomada de projetos relevantes estão gerando impacto direto no emprego formal. Seguimos trabalhando para ampliar a atração de investimentos e garantir crescimento sustentável ao longo de 2026”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Manuca, destacou o trabalho do Governo para promover emprego e renda à população. “Começar o ano com geração de empregos é sinal de esperança e de novas oportunidades para o povo pernambucano. Esse resultado mostra o compromisso do Governo de Pernambuco em transformar crescimento econômico em trabalho, renda e mais dignidade para quem busca uma oportunidade”, disse.

No acumulado da atual gestão (janeiro de 2023 a janeiro de 2026), Pernambuco soma 183.254 empregos formais gerados, superando o total registrado entre 2010 e 2022 (173.985). A diferença é de 9.269 postos, crescimento de 5,3%. Os números consolidam a estratégia do Governo de Pernambuco de fortalecer cadeias produtivas, ampliar investimentos e criar um ambiente favorável à geração de emprego e renda.

Diário de Pernambuco

O MP Eleitoral em Pernambuco decidiu, nesta sexta-feira (21), recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para indeferir os registros de três candidatos a deputado estadual: João Paulo (PCdoB), Joel da Harpa (PP)  e José Queiroz (PDT). A decisão do MPE foi tomada logo após o julgamento do registro das candidaturas referentes às Eleições 2018.

No entendimento do MP eleitoral, os três candidatos estão impossibilitados de concorrer por se enquadrarem em causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990. João Paulo e Zé Queiroz foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). João por crime de dispensa ou inexigência de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Zé Queiroz, por ato doloso de improbidade administrativa. Já Joel da Harpa foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar, em decorrência de processo administrativo que tramitou na Secretaria de Defesa Social (SDS).

Os três postulantes tiveram os pedidos de registro de candidatura impugnados pelo MP Eleitoral, mas o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) deferiu as candidaturas. Eles ainda podem ficar inelegíveis, devido aos recursos ordinários.

Defesa

Joel da Harpa defendeu-se afirmando que ingressou com recurso administrativo, com efeito suspensivo, contra o ato de demissão, o que afastaria a inelegibilidade. A alegação foi aceita pelo TRE-PE.

Em sua defesa, Zé Queiroz argumentou que o ato de improbidade administrativa pelo qual foi condenado não resultou em lesão ao erário e enriquecimento ilícito, e que somente nessas hipóteses estaria inelegível.

João Paulo contestou sua impugnação, alegando que os recursos contra sua condenação no TJPE têm efeito suspensivo, ou seja, os efeitos da decisão do Tribunal ficariam suspensos até que os recursos sejam julgados.