Serra Talhada recebe a XVII Semana Nacional da Conciliação

As contas referentes a 2012, últimas da gestão anterior do prefeito Anchieta patriota, foram aprovadas por unanimidade pelo TCE. O relator foi o Conselheiro em Exercício Adriano Cisneiros.

Isso após recurso ordinário interposto pela defesa do prefeito Anchieta Patriota (PSB). Antes, o Acórdão T.C. nº 0483/17, da Primeira Câmara do Tribunal, havia julgado irregulares as contas, imputando-lhe o dever de ressarcir o erário. Ainda havia aplicado multa a ele e aos demais recorrentes.

O Tribunal Pleno, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento para excluir da deliberação pontos que haviam determinado a rejeição. Dentre eles fracionamento de modalidade de licitação, contratação de veículos escolares, inexigibilidade de licitação de empresa de consultoria e despesas com combustíveis.

Ainda  alterou a decisão que definia multa: “ Considerando a realização de despesas com manutenção de veículos sem a completa descrição da aplicação de seu objeto e finalidade”.

Retirou a multa aplicada a todos os interessados, além do débito antes imputado ao recorrente. Ao final, julgou as contas de 2012, regulares, com ressalvas, “retirando também a determinação de remessa ao Ministério Público, eis que não restou nenhuma grave irregularidade”.

Em missão parlamentar nos Estados Unidos, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) criticou a atuação de setores da extrema direita brasileira que têm trabalhado para prejudicar os interesses nacionais no exterior. Para o parlamentar, enquanto Flávio e Eduardo Bolsonaro atuam para desgastar a imagem do Brasil e estimular medidas prejudiciais à economia brasileira, a delegação que está em Washington busca defender a soberania nacional, proteger o PIX e ampliar a cooperação internacional no enfrentamento ao crime organizado.

“A turma de Flávio Bolsonaro veio aos Estados Unidos na semana passada e saiu daqui com mais ataques ao Brasil, ao PIX e com um tarifaço que prejudica trabalhadores, empresários e a economia brasileira. Nós estamos aqui para fazer exatamente o contrário: defender o Brasil, defender nossa soberania e fortalecer a cooperação entre os dois países”, afirmou Pedro Campos.

O deputado destacou que a missão parlamentar também busca aprofundar o diálogo com autoridades norte-americanas sobre o combate ao crime organizado transnacional. Segundo ele, é fundamental ampliar a colaboração entre os dois países para enfrentar estruturas criminosas que movimentam recursos internacionalmente e operam além das fronteiras nacionais.

Nesse contexto, Pedro Campos defendeu atenção das autoridades a investigações envolvendo o empresário Ricardo Magro, que possui ordem de prisão preventiva decretada pela Justiça brasileira, e a possíveis conexões financeiras que estejam sob apuração por órgãos de controle e investigação. O parlamentar também defendeu o acompanhamento de operações financeiras relacionadas ao Banco Master que possam estar sendo analisadas por autoridades brasileiras e internacionais.

“Quem ama o Brasil trabalha para fortalecer nossas instituições, proteger nossa economia e combater o crime organizado. O que não pode acontecer é transformar relações internacionais em instrumento de sabotagem aos interesses nacionais”, declarou.

Para Pedro Campos, a tentativa de setores da extrema direita de disseminar informações falsas sobre a missão parlamentar demonstra incômodo com uma agenda voltada à defesa do Brasil.

“Seguiremos defendendo o PIX, combatendo medidas que prejudiquem o nosso país e apoiando a cooperação internacional para enfrentar organizações criminosas como o PCC e o Comando Vermelho e suas conexões financeiras”, concluiu.

MISSÃO NOS EUA – A delegação brasileira é formada pelo líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), pela líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pelo líder da Rede, deputado André Janones (Rede-MG), além do deputado Pedro Campos. Ao longo da semana, o grupo terá reuniões com integrantes do Congresso norte-americano, representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), diplomatas e organizações da sociedade civil.

A agenda da missão se estende até a próxima sexta (05/06) e inclui encontros voltados ao fortalecimento das relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, à defesa da democracia e à construção de mecanismos conjuntos de enfrentamento ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.

Uma missa em Salgueiro (PE) e uma reunião com agricultores e representantes de órgãos públicos e de comunidades tradicionais, nesta quinta-feira (3/3), marcou o encerramento da caravana do Regional Nordeste 2 da CNBB pelas estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco e barragens que receberão as águas do empreendimento.

Uma delegação do Ministério da Integração Nacional (MI) acompanhou os religiosos durante os quatro dias de visitas, nos estados de Ceará, Paraíba Pernambuco e Rio Grande do Norte, por onde passam as obras.

A CNBB ainda não emitiu nota sobre o balanço da visita. A caravana da CNBB foi formada por oito bispos e outros 100 membros da Igreja, pertencentes à regional Nordeste 2 da instituição. Os religiosos conheceram as barragens Armando Ribeiro Gonçalves e Oiticica, no Rio Grande do Norte,  a barragem Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB) e a Vila Produtiva Rural Cacaré, em São José de Piranhas (PB).

Depois o grupo seguiu para o Ceará: Reservatório Jati, no município de Jati, onde foi realizada apresentação sobre as obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco, e Vila Produtiva Rural Retiro, na cidade de Penaforte. O secretário de Infraestrutura Hídrica do MI, Osvaldo Garcia, garantiu que as águas do Projeto São Francisco chegarão a Engenheiro Ávidos até dezembro de 2016 ou no primeiro de semestre de 2017.

Já na quarta-feira (3/2), os religiosos conheceram a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE). Antes, pela manhã, em Salgueiro, o secretário de Infraestrutura Hídrica do MI, Osvaldo Garcia, fez uma apresentação sobre o projeto, quando alertou os presentes para a importância da utilização consciente da água e da responsabilidade sobre o empreendimento.

Por Juliana Lima

A secretária municipal de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, informou à redação do Rádio Vivo da Rádio Pajeú que o município disponibilizou um quarto ônibus para reforçar o transporte dos estudantes de Afogados da Ingazeira para a Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire.

Ela disse que a insuficiência de vagas na semana passada foi ocasionada pelo início do ano letivo, quando estudantes estavam indo à escola ainda sem matrículas, e que a responsabilidade de fazer o controle de alunos e informar ao município é da ETE Paulo Freire.

“A partir de hoje já foram quatro ônibus transportando de Afogados para Carnaíba. Sexta-feira a escola enviou o quantitativo de alunos e providenciamos o quarto ônibus”, disse a secretária na noite da segunda-feira (26).

Na semana passada, a secretária negou que alunos de Afogados tenham passado o ano de 2023 viajando em pé nos ônibus escolares por falta de lugar para sentar, conforme denúncia feita pelo pai de uma estudante. Quanto a esse ano, reiterou que a responsabilidade de informar a quantidade de vagas necessárias é da ETE, porém a escola ainda não havia informado.

“Todos os alunos transportados são colocados no sistema federal de transporte escolar, com o tipo de ônibus e a capacidade desse transporte. A escola tem obrigação de fazer esse controle e nos enviar planilha com nome e turmas de todos os alunos para garantirmos um transporte seguro e adequado. Ano passado tinham 140 alunos vindo pra ETE em três ônibus com 50 lugares cada. Esse ano continuam três ônibus e estamos conferindo número de alunos”, afirmou.

Apesar da Escola Técnica pertencer à Rede Estadual de Ensino, houve uma pactuação e a responsabilidade pelo transporte escolar é do município de Carnaíba.

Blog do Magno

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) recebeu a visita de uma comitiva do PSB. Como não puderam, por motivo de viagem, parabenizar o senador na ultima sexta – quando Jarbas comemorou aniversário e recebeu amigos e familiares –, o governador Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Júlio e o deputado federal João Campos fizeram questão de marcar presença nesta segunda.

Em um encontro ocorrido no escritório político de Jarbas, na Ilha do Leite, conversaram sobre política local e as últimas iniciativas do Governo Federal. Também estiveram presentes no encontro o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, e o secretário de Governo do Recife,  João Guilherme Ferraz.