Notícias

Conselho Tutelar de Serra Talhada insiste que fez tudo certo, mesmo se eximindo de socorro a menor

Por Nill Júnior

Ontem o blog informou que uma moradora do Bairro Tancredo Neves, após ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações do seu apartamento,  acionou o Conselho Tutelar.

Os gritos sugeriram abandono de incapaz. Com receio, a pessoa esperava que o Conselho averiguasse in loco para identificar de onde vinham os gritos e chamar a polícia para ir ao local. Segundo a pessoa que denunciou, não é a primeira vez.

“Outro dia acordamos de madrugada com os gritos da criança, acho que ela estava apanhando, é uma situação desesperadora, queria que vocês falassem com o Conselho Tutelar”, relatou a moradora que preferiu não ter seu nome revelado.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado. Porém, ao tomar conhecimento dos fatos, o órgão informou que também não poderia fazer nada a respeito do caso, pois não seria função do conselho investigar a exata localização da criança. Sem o endereço exato não haveria condições de notificar os pais ou os envolvidos.

Presume-se, para o Conselho Tutelar de Serra Talhada,  o cidadão denunciante é que deve se expor, investigar, apontar vítima,  autores, endereço,  demais dados,  para a partir daí averiguar.

A denunciante deu ponto de referência.  Só não tinha o número específico do imóvel.  Mas, pelo mesmo princípio,  ao ouvir tiros em uma comunidade, o cidadão só poderia chamar a polícia ao identificar local com rua e número,  circunstâncias e autoria.

Veja a nota:

O Conselho Tutelar esclarece que:

1. O título da publicação não corresponde com a realidade dos fatos. É importante deixar claro que não houve a negativa em atender a situação, ocasião essa que tem provocado distorções dos fatos nas redes sociais, interpretações equivocadas e repercussões negativas ao órgão colegiado.

2. O que ocorreu de fato é que na primeira ligação encaminhada ao órgão, foi indagado a denunciante se haveria por parte desta a disponibilização de informações mais detalhadas que pudessem nortear o órgão a elucidar o caso em questão, no entanto, foi relatada pela mesma a escuta de um som de choro de uma criança vindo de local incerto, sem que nos fosse apontado especificamente uma direção.

3. Antes mesmo da publicação ir ao ar no Blog, o órgão efetuou um novo contato com a denunciante no intuito de se colocar à disposição para que no caso de surgir quaisquer indícios que manifestasse a identificação do local ou dos supostos violadores de direito da criança, não mediria esforços para atuar frente a demanda apresentada.

4. Enfatizamos o compromisso diário do órgão de lutar pela efetivação dos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, no que refere-se aos direitos fundamentais da pessoa em desenvolvimento, de modo que os representantes que aqui estão, tem ciência das responsabilidades as quais lhes foram atribuídas e dos seus reflexos cíveis.

Atenciosamente:

Conselho Tutelar de Serra Talhada 

Só faltou dizer que a culpa é de quem, desesperado por ouvir gritos de uma criança em situação de apuro, não tomou as rédeas para fazer o que poderia ser conduzido pelo Conselho Tutelar.

O mais grave, o caso de negligência não foi sequer apurado pelo grupo. Uma violência contra incapaz aconteceu e, alertado pela sociedade,  o órgão lavou as mãos…

O blog encaminhou denúncia e manifestação do Conselho para possível apuração do Ministério Público de Serra Talhada. Foto ilustrativa.

Outras Notícias

Contra impeachment, Planalto afasta bolsonaristas e dá cargos ao centrão

Thaís Oyama / UOL Na semana que passou, o ministro Luiz Eduardo Ramos deu um cordial pé no traseiro de dois bolsonaristas que ocupavam vice-lideranças do governo na Câmara. O pastor evangélico Otoni de Paula e o ex-policial militar Daniel Silveira, mais conhecido como um dos homens que quebraram a placa em homenagem à vereadora […]

Thaís Oyama / UOL

Na semana que passou, o ministro Luiz Eduardo Ramos deu um cordial pé no traseiro de dois bolsonaristas que ocupavam vice-lideranças do governo na Câmara.

O pastor evangélico Otoni de Paula e o ex-policial militar Daniel Silveira, mais conhecido como um dos homens que quebraram a placa em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco, foram desalojados de seus cargos para dar lugar ao Centrão.

O governo planeja ir mais longe e tirar do posto também o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo. O nome mais cotado para substituí-lo, desde a semana passada, é o do deputado Ricardo Barros, unha e carne com Arthur Lira (Progressistas), hoje líder de fato do governo e o nome mais poderoso no bloco de partidos que formam o Centrão.

Por obra e graça da distribuição de cargos em pencas ao grupo mais fisiológico da Câmara, Bolsonaro está, por ora, livre da ameaça de impeachment.

Para barrar o início do processo na Câmara, ele precisa contar com um mínimo de 172 votos em seu favor. Segundo todos os levantamentos informais disponíveis, o Centrão garante ao presidente uma blindagem de 200 votos ao menos.

Mas essa é a fotografia do momento.

E para estender as chances de terminar seu mandato, Bolsonaro considera fundamental derrotar Rodrigo Maia na sucessão da presidência da Câmara, em fevereiro.

Como diz um deputado familiarizado com os usos e costumes do Congresso, “ninguém compra o Centrão, só aluga”.

E o preço do aluguel vai sendo ajustado conforme se complica a situação do locador.

Entre o respeito e a cabeça, Bolsonaro fica com a segunda. E não sairá barato para o presidente mantê-la sobre o pescoço.

Artur Amorim vai presidir COSEMS-PE

O Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino Amorim, vai assumir a Presidência do COSEMS-PE, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco. A informação foi confirmada pelo blogueiro Júnior Finfa.  O atual presidente do COSEMS-PE, José Edson de Souza, ex-secretário municipal de Saúde de Gravatá, foi exonerado do cargo pelo […]

O Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino Amorim, vai assumir a Presidência do COSEMS-PE, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco.

A informação foi confirmada pelo blogueiro Júnior Finfa.  O atual presidente do COSEMS-PE, José Edson de Souza, ex-secretário municipal de Saúde de Gravatá, foi exonerado do cargo pelo prefeito Joselito Gomes.

Pelo estatuto da entidade, o caso prevê a posse do vice-presidente, função do Secretário de afogados, Arthur Amorim. A posse ainda vai ser marcada.

O Pajeú ainda tem na Diretoria a Secretária Lisbeth Rosa, de Serra Talhada, na condição de suplente. Ela e outros secretários da região estiveram em Sergipe, no 8º Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, em Aracaju, marcado pelas vaias ao ministro Marcelo Queiroga.

Gestão Sandrinho diz que não pode impedir perturbação de sossego em local alvo de denúncias. “Tem alvará. Povo tem que procurar a polícia”

As denúncias feitas à Rádio Pajeú e ao blog sobre a perturbação de sossego e excesso de volume em uma casa adaptada para casa de eventos no São Francisco, Afogados da Ingazeira, o Rancho do Sanfoneiro, devem ser encaminhadas à Polícia e não mais à prefeitura. Essa foi a informação do assessor de Comunicação Rodrigo […]

As denúncias feitas à Rádio Pajeú e ao blog sobre a perturbação de sossego e excesso de volume em uma casa adaptada para casa de eventos no São Francisco, Afogados da Ingazeira, o Rancho do Sanfoneiro, devem ser encaminhadas à Polícia e não mais à prefeitura. Essa foi a informação do assessor de Comunicação Rodrigo Lima, há pouco, por telefone, a esse blogueiro.

Rodrigo informou que o local, ao contrário da nota de 30 de dezembro, de responsabilidade do sanfoneiro Lindonjhonson, agora tem alvará emitido pelo município, inclusive com laudo dos bombeiros. E que, caso haja nova denúncia de perturbação de sossego, é a PM, e não a prefeitura que deve ser informada. Também desconsiderou os relatos à Rádio Pajeú e disse que a Ouvidoria não recebeu nenhuma denúncia.

Entretanto, a lei define que cabe aos municípios a emissão de alvarás de funcionamento e autorizações para uso de som (licença sonora), geralmente através de secretarias de urbanismo, meio ambiente ou fiscalização de posturas, com poder de polícia para prevenir e proibir abusos. A prefeitura de Afogados aparentemente não dispõe desse serviço.

Rodrigo também informou que haverá uma reunião com o MP Público para disciplinar essas questões. Outra questão que não invalida a outra: a prefeitura não precisa esperar pelo MP para fazer cumprir a lei. MP recomenda, firma TACs, não tem poder executivo como o município e age apenas em descumprimento, mas sem poder deliberativo, que cabe ao Judiciário.

Dia 31, o espaço realizará um novo evento e a população espera que haja respeito aos moradores do entorno em relação à perturbação. A questão não é proibir. É adequar.

Moradores relataram problemas com o volume do som em eventos anteriores. Chamou atenção o relato de que uma mãe leva a filha autista para Iguaracy dada a perturbação nos dias de evento.

Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) […]

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas

As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.

A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.

Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar.

Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração. As informações são da Agência Brasil.

Câmara aprova requerimentos em favor do Cine São José e contra fechamento de agência da Receita

O vereador Augusto Martins apresentou dois requerimentos que foram aprovados em plenário na sessão da Câmara de Afogados de ontem. Um foi uma solicitação reforçando a mobilização em torno do projeto de digitalização do Cine Teatro São José, dirigido ao Secretário Marcelino Granja. “Eu participei do Seminário da Mostra Pajeú de Cinema e existe a […]

Sessao solene CNE 2O vereador Augusto Martins apresentou dois requerimentos que foram aprovados em plenário na sessão da Câmara de Afogados de ontem.

Um foi uma solicitação reforçando a mobilização em torno do projeto de digitalização do Cine Teatro São José, dirigido ao Secretário Marcelino Granja.

“Eu participei do Seminário da Mostra Pajeú de Cinema e existe a intenção do Estado de fazer um projeto único com a digitalização e adequações de todos os cinemas de Pernambuco. O nosso pedido surge como um reforço do Legislativo Afogadense neste sentido”.

O outro foi um apelo. Augusto disse ter sido informado que através de Portaria o Governo Temer pretende, por medida de contenção, fechar agências da Receita Federal e a de Afogados está neste perspectiva.

“No momento da justificativa abri o Requerimento para que quem desejasse subscrever e houve unanimidade inclusive com diversas falas dos colegas em apoio ao nosso  pronunciamento”.