O Deputado Federal Gonzaga Patriota declarou em nota que o seu Projeto de Lei nº 6.132/2005,  foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados. Este Projeto disciplina a fiscalização na malha rodoviária federal, hoje, em conflito de competência entre a Polícia Rodoviária Federal e o DNIT.

O  deputado socialista pretende alterar o inciso VI do art. 21 do Código de Trânsito Brasileiro que, segundo Patriota, fere dispositivo constitucional (art. 144, & 3º, da CF), regulamentado no art. 20, do CTB, ao estabelecer competência ao DNIT, de fiscalizar o trânsito nas rodovias federais, quando a competência é exclusiva da Polícia Rodoviária Federal, em razão disso, não há porque manter essa competência ao DNIT, justificou Gonzaga Patriota.

“Esse Projeto de Lei de Gonzaga Patriota vem resolver essa pendência, restaurando a decisão do parlamento que deu à Polícia Rodoviária Federal ampla competência de fiscalização de trânsito nas rodovias federais e, ao DNIT, competências específicas, relativas ao excesso de peso, dimensões, lotações de veículos, emissão de poluentes e ruídos, jamais, fiscalizar velocidade, documentos, dentre outras, ligadas a trânsito. Com isso, retira a fiscalização do Dnit”, diz nota.

Nosso blog ouviu um especialista no tema, o médico João Veiga, do Comitê de Prevenção de Acidentes de Motos e constatou como o médico, que a briga de vaidades na verdade vai é reduzir a fiscalização e aumentar acidentes, se a medida for levada a frente.

“O grande problema é que ha má gestão do DNIT em suas obrigações, como fiscalizar o peso das cargas nas rodovias federais. Com isso, permite aos deputados, principalmente Gonzaga, que tem vínculos com a PRF, a exigir que  faça ações que são de sua obrigação”.

Segundo Veiga, em opinião que o blog também assina, o grande problema é que ficará uma terra sem dono. “A PRF sem efetivo e sem recursos não vai manter os pardais e o DNIT não vai fiscalizar os caminhões. Vamos contar mortos, que poderão ser alguns de nós. É uma pena”. Registre-se o desmonte de postos da PRF em algumas cidades de Pernambuco, onde não há nenhuma fiscalização. Medida para reduzir a fiscalização em qualquer direção, o blog também condena…

A votação do relatório da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados, prevista para esta quinta-feira (14), foi adiada para a próxima terça (19), prazo final para entrega do documento ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O adiamento foi decidido pelo presidente do colegiado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por conta de algumas modificações importantes feitas pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI), que geraram polêmica na sessão. Segundo Maia, as alterações suscitaram a ampliação do debate, tornando impossível concluir os trabalhos nesta quinta, por conta da pauta carregada de votações da Câmara, inclusive a PEC 664.

Entre as mudanças anunciadas por Castro, a principal foi o mandato de dez anos para os senadores eleitos a partir de 2018. A iniciativa surpreendeu os integrantes da Comissão Especial, cuja ampla maioria é favorável à proposta – até então considerada consensual – de mandato de cinco anos para todos os cargos, de vereador a presidente da República.  “A nossa intenção, com a reforma política, é a de aproximar mais os eleitos dos eleitores. Essa iniciativa do relator vai de encontro ao clamor das ruas e vamos contestá-la”, afirmou o vice-presidente da Comissão Especial, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

Outra decisão anunciada pelo relator foi o enxugamento do prazo para troca de partidos após a aprovação da PEC da Reforma Política. Em princípio ele havia adotado uma “janela” de seis meses, mas reduziu para 60 dias, chegando mais perto do tempo defendido por parte dos membros do colegiado, de apenas um mês para quem desejar mudar de sigla antes da vigência da nova legislação eleitoral.

Uma terceira mudança de opinião do relator – essa, mais do agrado da maioria da Comissão Especial – foi a adoção de seis anos de mandato para os prefeitos e vereadores eleitos em 2016, permitindo a unificação do calendário eleitoral em 2022. Em princípio, Marcelo Castro havia proposto um mandato de apenas dois anos e a coincidência dos pleitos já em 2018, tese que gerou reações por parte de prefeitos e vereadores de todo o País. A unificação em 2022 garantirá a realização de eleições gerais, com mandato de cinco anos para todos os cargos.

Na sessão desta quinta-feira, foram apresentados vários destaques ao relatório. O PSB apresentou dois deles, que serão votados na próxima terça-feira. O primeiro pede que seja suprimida do relatório a proposta do “Distritão” como sistema eleitoral para o País, optando pela manutenção do atual sistema proporcional, já conhecido dos brasileiros. E o segundo aperfeiçoa exatamente o atual sistema, criando uma cláusula de desempenho individual, segundo a qual um candidato só poderá ser considerado eleito se atingir um mínimo de 15% do quociente eleitoral.

Do Diário de Pernambuco

O primeiro petroleiro produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), o João Cândido, sofreu um atraso de quase dois anos na entrega. Mas desde aquele 25 de maio de 2012, o ritmo de produção ganhou mais velocidade. Foram entregues outros quatro navios: Zumbi dos Palmares, Dragão do Mar, Henrique Dias e André Rebouças.

O último – que leva o nome do militar baiano que se engajou na campanha abolicionista e ajudou a criar, na década de 1880, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, ao lado de Joaquim Nabuco e José do Patrocínio – foi entregue à Transpetro nesta quinta-feira (14). Durante a cerimônia, que contou com a presença de Dilma Rousseff, o presidente do EAS, Harro Ricardo Schlorke Burmann, disse que o cronograma da empresa prevê a entrega de outros dois navios ainda em 2015.

“Temos metas ambiciosas para este ano. Em agosto, planejamos entregar o Marcílio Dias, batizado hoje, e mais outro em dezembro, que é o sétimo navio e que já está em construção no dique seco, ressaltou. Burmann também acrescentou que processo de construção tem buscado nível de aprendizagem contínua. “O André Rebouças foi construído com cerca de 4 milhões de horas/homem, metade do tempo dos primeiros navios. A previsão é que os navios de número nove e dez, com metade do tempo de trabalho do que se produz hoje.”

Em dezembro, durante a entrega do Henrique Dias, o EAS divulgou nota afirmando que o André Rebouças é o projeto mais completo até o momento do estaleiro, já que foi empregada integralmente a tecnologia de construção e montagem por megablocos. “O uso desse processo permite ganhos como redução do tempo de construção e incremento da qualidade no acabamento da embarcação. Graças a essa inovação tecnológica de ‘acabamento avançado’”. O André Rebouças tem as mesmas dimensões dos outros quatro navios que já tinham sido entregues pelo estaleiro pernambucano: 274,2 metros de comprimento, 48 metros de largura e porte bruto de 157,7 mil toneladas.

O presidente da Transpetro, Cláudio Campos, destacou o nível de qualidade dos navios produzidos do EAS.  Um quadro diferente do observado em 2012. Logo após receber o João Cândido, a Transpetro anunciou que o Atlântico Sul seria multado em R$ 3,6 milhões pelo atraso em 20 meses na entrega do petroleiro. As más notícias não pararam por aí. Na ocasião, o então presidente da Transpetro, Sergio Machado, afirmou que os contratos de compra e venda dos navios assinados junto ao EAS estavam suspensos.

O acordo foi sustado porque o estaleiro não estava conseguindo cumprir o cronograma de entregas e estava inadimplente com o contrato porque estava sem parceiro tecnológico. Em março de 2012, a coreana Samsung anunciou a saída do negócio, onde detinha 6% de participação e era parceira técnica. Os problemas foram sendo resolvidos aos poucos, depois que o EAS anunciou o novo parceiro tecnológico: a japonesa IHI Marine.

Mas a vida do EAS está longe de ser um mar de rosas. Recentemente, o estaleiro demitiu mais de mil trabalhadores, depois de suspender contratos com a Sete Brasil, empresa criada pelo governo federal para comprar navios-sonda de estaleiros do Brasil para alugar à Petrobras, mas que não estava repassando pagamentos por estar sendo investigada por corrupção na Operação Lava-Jato. Foram seis sondas suspensas. Nenhuma havia sido entregue, em um contrato de US$ 6 billhões. Há uma mobilização para viabilizar os empréstimos para que os contratos sejam revisados, mas serão menores.

A Segunda Câmara do TCE aplicou uma multa nesta quinta-feira (14) aos prefeitos de Gravatá, Bruno Coutinho Martiniano Lins, e de Custódia, Luiz Carlos Queiroz, por irregularidades na Gestão Fiscal dos seus municípios no terceiro quadrimestre de 2013.

Bruno Martiniano foi penalizado com uma multa no valor de R$ 19.200,00 e Luiz Carlos Gaudêncio no valor de R$ 22.800,00. Os relatores dos processos foram os conselheiros Teresa Duere e Marcos Loreto, respectivamente.

Segundo o relatório de auditoria, a Prefeitura de Gravatá, processo TC Nº 1540000-1, além de não ter tomado providências para reduzir os gastos com a folha de pessoal que já estavam acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, gastou com o funcionalismo no referido quadrimestre 66,65% da sua receita, quando o limite é 54%.

“Tal fato caracteriza infração administrativa, acarretando ao agente que lhe deu causa multa de 30% dos seus vencimentos anuais”, diz o voto da conselheira relatora.

Em relação a Custódia,  processo TC Nº 1570000-8, a prefeitura comprometeu 77,57% de sua receita com a folha no terceiro quadrimestre de 2013, agravando o descontrole que já havia sido detectado pelo TCE na gestão de pessoal.

“Restou evidenciado”, diz o voto de Marcos Loreto, “que o prefeito não tomou providências para reduzir os gastos com a folha, configurando a prática de infração administrativa”.

Os votos foram aprovados por unanimidade e parecer favorável do Ministério Público de Contas, que esteve representado na sessão pela procuradora Eliana Lapenda.

Em meio à programação do Maio Amarelo não poderia haver notícia melhor: o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, esteve reunido com o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, Charles Ribeiro, com o objetivo de fechar parcerias, dentre elas a integração daquele município ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT. A nota foi do Blog do Magno.

Para Ribeiro, que na ocasião estava coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros, integrar Afogados da Ingazeira ao SNT vai viabilizar um trânsito seguro e sustentável, oferecendo a população fluidez, mobilidade e acessibilidade, além de levar educação de trânsito para o município, reduzindo fortemente os acidentes de trânsito.

Das quatro maiores cidades da região, Afogados da Ingazeira era a única que não tinha uma iniciativa ligada ao disciplinamento ou municipalização. Mais recentemente, Serra Talhada (de forma mais ampla) e Tabira (com iniciativa um pouco mais tímida, mas importante) melhoraram a organização do trânsito. São José do Egito foi a cidade pioneira. No caso de Afogados, as críticas por desorganização e desrespeito no trânsito só se acentuavam.

Dados da X Geres na região mostram que dos acidentes em 2015, 73,7% envolvem motociclistas, 9,5% ciclistas, 7,4% carros, 5,8% pedestres, 2,2% outros e 1,4% de causa ignorada.

Na área da X Geres, até agora, Afogados lidera o ranking de acidentes no ano com 31%, seguida de Tabira (22%) e São José do Egito (20%). São José deixou a liderança no ranking.

Em Serra, prefeito sanciona plano de mobilidade: o prefeito Luciano Duque sancionou o Plano de Mobilidade Urbana (PMU). O Plano deve priorizar as ciclovias, por ser um traçado urbanístico que contempla uma crescente modalidade de tráfego individual, com respeito ao ciclista.

Por Anchieta Santos

Para atender também os municípios de Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha, o município de São José do Egito ganha hoje o seu Abatedouro Regional construído pelo governo do estado que será inaugurado nesta sexta (15) ás 9hs da manhã pelo Secretário de agricultura Nilton Mota.

Em seguida o secretário vai à Tuparetama, terra do Presidente do Cimpajeú – Consorcio Intermunicipal de Prefeitos do Pajeú e Moxotó, Dêva Pessoa, para a entrega de uma Perfuratriz que será utilizada na perfuração de poços dos municípios consorciados.

Um detalhe: o prefeito que estiver com mensalidade atrasada não poderá fazer uso da perfuratriz. Tem gestor que não pagou nem mesmo as mensalidades de 2014.

Do Afogados Online

Na manhã desta quinta-feira, a SES divulgou um novo balanço epidemiológico de dengue e chikungunya. Até o dia dois de maio foram notificados 37.589 casos de dengue (8.319 confirmados) em 180 municípios. Os números representam um aumento de 528,68% em relação ao mesmo período do ano passado. Os municípios com o maior número de casos notificados são: Recife (8.566), Camaragibe (2.176), Jaboatão dos Guararapes (1.865) e Goiana (1.530), totalizando 14.137 (37,61% do total).

Foram notificados 44 casos de dengue com agravamento, com 25 confirmações. Em relação aos óbitos, foram 23 notificações, com 1 confirmação, 1 caso descartado e os demais em investigação. Os óbitos notificados foram em Araçoiaba (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Custódia (1), Jaboatão dos Guararapes (3), Recife (6, com 1 descartado), Vitória de Santo Antão (1), Machados (1), Nazaré da Mata (1), Serrita (1), Surubim (1), Cortês (1), Lagoa do Carro (1), Bonito (1), Sairé (1), Macaparana (1), Paulista (1, confirmado). No mesmo período de 2014 houve a notificação de 23 óbitos suspeitos, sendo 19 confirmados.

A incidência de casos notificados de dengue no Estado durante este ano é de 358,89%, o que já configura epidemia da doença. Em relação aos municípios, 63 estão com baixa incidência e 59 em alerta. Já outros 63 estão com alta incidência durante o ano, contudo, desses, 52 estão com transmissão ativa nas últimas oito semanas.

Do Blog da Folha

A presidente Dilma Rousseff (PT) foi a última a discursar na cerimônia do lançamento do navio petroleiro André Rebouças e do batismo do Marcílio Dias, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), nesta quinta-feira (14). Na sua fala, a gestora ressaltou os avanços da indústria naval e disse que o País chegou até o atual patamar porque “rompemos uma realidade”.

“Estamos aqui porque enfrentamos um grande desafio de reconstruir a indústria naval”, afirmou a presidente. A gestora também agradeceu aos parlamentares o apoio ao Governo Federal.

“Chegamos aqui porque rompemos uma realidade. O Brasil tinha sido, nos anos 1980, o segundo maior produtor da indústria naval e esse processo foi desmantelado. Os estaleiros, quando Lula (PT) assumiu, recebiam apenas pequenas embarcações. E pouca gente que se acha muito diziam que o Brasil não tinha competência sequer para fazer casco de navios e produtos da indústria de petróleo e gás”, discursou a presidente.

Ainda durante sua fala, Dilma Rousseff reconheceu as dificuldades macroeconômicas, mas afirmou que, hoje, o momento é diferente. A petista também disse que a estatal é uma conquista do povo.

“Passamos, sim, por dificuldades macroeconômicas. Mas hoje é diferente de ontem porque temos isso aqui. Temos estaleiros no Rio Grande do Sul que produzem o que a Petrobras demanda. Sonda, plataformas, navios. A Petrobras é uma das maiores conquistas do povo. A Petrobras e o Brasil merecem acabar com processos de corrupção e malfeitos, mas essa empresa é suficiente para ganhar prêmio da OTC”, defendeu Dilma.

A petista se referia ao OTC Distinguished Achievement Award, maior prêmio concedido a uma empresa de petróleo por seu desenvolvimento tecnológico.

Estão abertas as inscrições para duas oficinas que aconteceram dentro da programação da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano que acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio no Cine São José, em Afogados da Ingazeira.

Oficina de Cineclubismo – Da prática à criação de um Cineclube, uma ótima oportunidade para você professor, membro de associação ou mesmo grupo de amigos que curtem cinema oficializarem esta paixão montando um cineclube, a oficina acontecerá entre os dias 12 e 14 de maio a partir das 14 horas e se rá ministrada pela atual presidente da FEPEC (Federação Pernambucana de Cineclubes) Yanara Galvão, ao todo estão disponíveis 25 vagas, as inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente no site da Mostra – http://www.mostrapajeudecinemape.com.br/p/ficha-de-inscricao-oficina-de.html

Oficina de Realização Audiovisual – Documentando, esta disponível para o publico em geral com idade mínima de 14 anos, após a oficina será realizado um curta-metragem documentário que será exibido dentro da Mostra,  a oficina acontecerá entre os dias 11 e 15 de maio a partir das 8 horas e será ministrada pelo cineasta e educador Marlom Meirelles, estão disponíveis 20 vagas, os interessados devem se inscrever no site – http://www.mostrapajeudecinemape.com.br/p/ficha-de-inscricao-oficina-de_22.html

Além das duas oficinas acontecerá ainda uma sessão de cineclube – Cineclube Escola – dia 11 de maio na Escola Arnaldo Alves em parceria com a Escola Pedro Pires na cidade de Tabira, única atividade fora de Afogados, com mediação do produtor cultural e cineclubista William Tenório, e uma Mesa de debate na FAFOPAI dia 12 de maio com o tema “O cinema como reflexo do seu tempo” com a Historiadora Bruna Tavares.

Para saber mais e conferir a programação completa acesse o site Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano – www.mostrapajeudecinemape.com.br – ou a fanpage – facebook.com/mostrapajeudecinema – ou entre em contato através do E-mail – [email protected]

A Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano tem apoio da Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura e esportes, Prefeitura de afogados da Ingazeira e FEPEC (Federação Pernambucana de Cineclubes) e incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

Do Correio Braziliense

Uma confusão entre os sindicalistas fez com que a a votação do texto principal da 2ª Medida Provisória do ajuste fiscal, que endurece o acesso à pensão por morte, fosse interrompida nesta quarta-feira (13/5). Os manifestantes foram retirados das galerias a pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Antes de sair, eles fizeram paródia de um samba, cantando “PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão” e gritaram palavras de ordem contra o governo e contra as alterações nas regras da pensão por morte. Alguns deles chegaram a abaixar as calças, em protesto.

Na semana passada, manifestantes também tiveram de ser retirados depois de vários pedidos para as galerias pararem com os gritos e vaias durante as votações da medida provisória que altera as regras do seguro-desemprego (MP 665/14).

Aprovada
Em meio ao tumulto, o Plenário da Câmara dos Deputados acabou aprovando, por 277 votos a 178, o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a MP 664/14, que muda as regras de pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário.

Após a aprovação, os deputados começaram a fase de votação dos chamados destaques, propondo acréscimos ou retiradas de trechos da redação do texto-base aprovado. Eduardo Cunha disse que a sessão para votar a medida provisória vai até as 23 horas. A MP deve ser o único item analisado hoje.

Do JC Online

Apesar de conseguir aprovar a segunda medida provisória do seu pacote de ajuste fiscal, o governo Dilma Rousseff sofreu nova derrota na noite desta quarta-feira (13) no plenário da Câmara dos Deputados.

Por 232 votos a 210, os deputados aprovaram uma alternativa ao chamado fator previdenciário, criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para retardar as aposentadorias de quem deixa o serviço mais cedo.

A emenda foi aprovada à MP 664, que mais cedo havia sido aprovada por 277 votos a 178. A medida tem que ser aprovada ainda pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma para entrar em vigor.

O governo, porém, é contra, e havia proposto aos deputados que esperassem uma proposta alternativa em até 180 dias.

O Palácio do Planalto já havia acertado com as centrais sindicais a instalação de um fórum para debater opções ao fator.

A emenda aprovada é do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela propõe como alternativa ao fator previdenciário o chamado fator 85/95 -a soma, para mulheres e homens, respectivamente, da idade mais o tempo de contribuição.

Caso o trabalhador decida se aposentar antes de atingir essa marca, a emenda determina que a aposentadoria continue sendo reduzida pelo fator previdenciário.

A medida valeria a partir de 2016.

“O José Guimarães [do PT do Ceará, líder do governo na Câmara] quer que eu retire a emenda para que possamos acabar com o fator previdenciário de vez. Não dá para acreditar nisso, gato escaldado tem medo de água fria”, afirmou Faria de Sá antes da votação. Ele foi procurado o dia inteiro por Temer, mas se recusou a atender o vice-presidente.

“O governo tem consciência de que tem que buscar uma alternativa”, afirmou Guimarães.

Auxílio-doença

O governo sofreu uma segunda derrota na noite desta quarta, durante a votação da medida que restringe o acesso à pensão por morte e muda as regras do auxílio-doença. Deputados votaram a favor de uma emenda que retira as mudanças propostas ao auxílio-doença.

O texto enviado pela presidente Dilma e aprovado em comissão determina que a empresa pague ao empregado os 30 primeiros dias de afastamento em caso de incapacitação temporária por doença ou acidente. Depois disso, o salário fica a cargo do INSS.

Antes da medida, a empresa ficava responsável por 15 dias de salário quando o funcionário está de atestado médico, regra que a emenda aprovada retoma.

O placar foi apertado. O governo perdeu por nove votos -foram 229 votos a favor da emenda e 220 contra.

Apesar de ter aprovado a medida provisória, que vai no sentido de cortar gastos e readequar benefícios sociais, esses revés podem comprometer o ajuste fiscal pretendido pelo governo, que já recuou em vários pontos para ter o pacote de medidas aprovado no Congresso.

Partido diz agora que adotará a posição de independente

A Comissão Executiva Municipal do PT de Caruaru acaba de decidir que Todas as pessoas filiadas ao partido no município, que ocupam cargos comissionados ou função gratificada (cargos de confiança), devem fazer opção, no prazo de 30 (trinta) dias, por entregar os cargos que ocupam, deixando a gestão municipal, ou, solicitar afastamento do partido. Isso por conta da   da entrevista do prefeito  José Queiroz (PDT) – Prefeito de Caruaru, à Rádio Cultura do Nordeste, afirmando que: “O pacote de ajuste fiscal enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal é um assalto aos brasileiros”.

Também pesou  o pronunciamento do líder da bancada do governo municipal, na Câmara de Vereadores de Caruaru-PE, José Ailton (PDT), onde da Tribuna da Casa Legislativa Municipal afirmou que: “O PT é um partido que tem de desaparecer”.

O PT taxou de ” posição política orquestrada e definida” as críticas. “O Governo Federal nos últimos 12 anos (Lula e Dilma), direcionou investimentos da ordem de 650 milhões de reais para o município. Mais de 60% de tudo que é investido em Caruaru é proveniente do Governo Federal e que mesmo em meio à atual crise política e econômica que vivenciamos tais recursos não deixaram de ser alocados para nosso município. O PT de Caruaru apoiou política e eleitoralmente as duas últimas eleições e gestões do atual prefeito, porém, desde as eleições presidenciais não temos recebido o mesmo tratamento e apoio político, pois estivemos em palanques antagônicos nas eleições presidenciais, tanto no primeiro quanto no segundo turno”, diz na justificatva.

Os filiados e as filiadas que optem por seu desligamento da Gestão Municipal, deverão apresentar ao DM-Caruaru comprovação do pedido de exoneração. Excetuam-se da decisão  servidores/servidoras de carreira/concursados, exceto se sua situação violar o Estatuto Partidário.

A decisão do Diretório Municipal foi de sair da base de apoio do Governo Municipal, passando a adotar a posição de independente.

O município de Arcoverde irá sediar uma Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Poder Legislativo do Estado. Será nestaa sexta-feira, dia 15 de maio, às 08h30 na Câmara de Vereadores.

A iniciativa é do deputado estadual Eduíno Brito (PHS). O objetivo  do encontro é discutir a os atrasos das  Adutora do Agreste, Transposição do Rio Francisco, Construção da Estação  de Tratamento Canela Ema e a Transnordestina.

A Região do Agreste Central e Sertão do Moxotó tem dependido de várias obras hídricas que representam melhoria e desenvolvimento para a região. Algumas  já iniciaram ou  estão previstas para início próximo.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, tratou da Adutora do Agreste, que necessita ter o fluxo de pagamento regularizado, em encontro com o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A primeira etapa está orçada em R$ 1,2 bilhão. Desse total, foram liberados R$ 413 milhões. O ministro quis saber o estágio atual da construção da Adutora. A obra está 61% executada. A nota não deixa claro se Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, também sob denuncia de recursos contingenciados, foram discutidas.

O Banco do Nordeste inicia, nesta quinta-feira (14), a sequência de atendimentos do FNE Itinerante em Pernambuco. Ao todo, 200 municípios nordestinos, sendo 26 deles pernambucanos, serão contemplados pelo projeto que prevê a divulgação das linhas de crédito que utilizam recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Na edição deste ano, 3.900 pessoas devem receber atendimento durante a programação que segue até o dia 18 de setembro, no Estado.

O público-alvo dos eventos são as Micro e Pequenas Empresas (MPE) e os Microempreendedores Individuais (MEI) que desejam acessar o crédito e poderão esclarecer dúvidas com a equipe do Banco do Nordeste. De acordo com a agente de desenvolvimento do Banco, Maria Angélica Brasileiro, o FNE Itinerante acontece fora das agências e, predominantemente, naquelas cidades onde ainda não existe uma unidade do BNB instalada.

“Queremos informar às MPE e aos MEI, que ainda não são clientes do Banco do Nordeste, a respeito desta ferramenta de desenvolvimento que é financiamento através do FNE. Há um grande atrativo que são as taxas [0,57% ao mês] e os prazos diferenciados [até 12 anos]”, afirma.

Para a gerente geral da agência de São Bento do Una, Allyany Hipolito, que vai coordenar a primeira visita do Projeto em Lajedo (PE), o FNE Itinerante busca atingir o maior número de pessoas para divulgar e demonstrar o papel do Banco do Nordeste na sociedade. “Este recurso contribui bastante para o desenvolvimento da economia local, que é o objetivo maior do Banco”, comenta.

O FNE Itinerante é resultado de uma parceria entre Banco do Nordeste, Ministério de Integração Nacional e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Cidades contempladas

Lajedo; Camocim de São Félix; Taquaritinga do Norte; Panelas; Lagoa Grande; Altinho; Cumaru; Passira; Recife; Flores; Recife; Terezinha; Recife; Dormentes; Santa Maria do Cambucá; Belém de Maria; João Alfredo; São Benedito do Sul; São Joaquim do Monte; Buíque; Brejão; Sanharó; Itapetim; Chã Grande.

Representantes dos 20 municípios que compõem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) se encontrarão na manhã desta sexta-feira (15), em Tuparetama, Sertão do Pajeú, para a reunião mensal do Consórcio.

Na oportunidade serão entregues ao Consórcio uma máquina perfuratriz para perfuração de poços artesianos e um caminhão de apoio cedidos pela Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, através do IPA. Estarão presentes no encontro o Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, que representará o Governador Paulo Câmara, e o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

“Considerando que a maioria dos municípios do Pajeú passa por uma crise no abastecimento de água, sobretudo nas comunidades rurais, a conquista desta máquina para o Cimpajeú é um passo importante para ajudar a minimizar o problema”, afirma o Coordenador do Consórcio e Prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa.

Ainda segundo ele, serão estabelecidos critérios para a utilização da máquina pelos municípios integrantes. “Estamos preparando uma equipe especializada para iniciar os trabalhos de perfuração dos poços, beneficiando de imediato os municípios de maior necessidade; também vamos considerar o compromisso de cada município junto ao Consórcio, tanto no pagamento das mensalidades quanto na assiduidade dos gestores nas reuniões e discussões coletivas”, reitera.

Chamada do programa Ensaio, com Maria Dapaz

Do sertão pernambucano à Europa, do primeiro LP ao mais recente CD, Maria Dapaz deixou registrados para sempre na história da MPB todos os detalhes da sua carreira.

A sertaneja de Afogados da Ingazeira Maria Dapaz é a atração desde domingo do programa Ensaio. Ela esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo para gravação do programa, que terá reprise na madrugada de quinta para sexta da semana seguinte, a uma da manhã.

Paizinha repete a parceria com o trio que lhe acompanha Brasil afora: Mahatma Costa (acordeom) Carlos Caçapava (percussão) e Jocelyne Aymon (percussão) onde apresenta um repertório que marca a sua rica trajetória artística. “Não percam, o programa foi lindíssimo”, vibra Jocelline, a Jô, ao blog.

Os policiais civis de Pernambuco vão parar suas atividades por 24 horas na próxima terça-feira, 19 de maio, a partir das 0h. Esta foi uma das determinações tomadas na assembleia geral da categoria, ocorrida logo após uma negociação entre os dirigentes do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) e assessores do governador Paulo Câmara, na noite desta quarta-feira (13).

A assembleia geral dos policiais civis também deliberou pelo início da Segunda Fase da Operação Polícia Cidadã. A patrulha sindical do Sinpol vai continuar visitando locais de trabalho conscientizando os servidores da segurança a cumprirem o que determina a legislação e não cometerem “usurpação de função”, ou seja, realizar serviços que não é competência de seu cargo. O Sinpol vai advertir o policial que esteja usurpando a função de outro.

Ainda antes da reunião e da assembleia, cerca de 1.500 policiais civis seguiram em passeata pela avenida Cruz Cabugá, rua do Hospício, avenida Conde da Boa Vista, rua da Aurora e finalizaram o protesto em frente ao Palácio do Campo das Princesas, onde foram recebidos pela assessoria do governador para conversar sobre respostas para a pauta de reivindicações que foi entregue em 30 de janeiro.

O Governo do Estado se comprometeu a iniciar o diálogo sobre a pauta de reivindicações dos Policiais Civis na próxima semana. O Sinpol pede que a gratificação por função policial seja fixada em um percentual de 225% para todos os policiais civis do Estado. Além disso, o sindicato também reivindica para a categoria modificações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) que promovam aumentos salariais por tempo, qualificação e faixa etária. Por fim, os policiais civis pedem que os Peritos Papiloscopistas integrem o Quadro Técnico Policial e que o Governo do Estado realize a reposição inflacionária para o ano base de 2015.

Do Blog da Folha

Reunida nesta quarta-feira (13), a bancada do PSB na Câmara dos Deputados decidiu apresentar pelo menos quatro destaques na votação do relatório da PEC da Reforma Política, marcado para esta quinta-feira (14) na Comissão Especial que trata da matéria. O partido quer aprimorar as propostas referentes à mudança no sistema eleitoral, financiamento de campanha, unificação do calendário eleitoral e representação feminina no Legislativo.

De acordo com o vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Tadeu Alencar (PSB), a ideia é apresentar emenda propondo a manutenção do atual sistema eleitoral proporcional, incluindo melhorias como o fim das coligações proporcionais, a criação de federações partidárias – que permitem alianças entre legendas, mas obriga que elas sejam mantidas após as eleições e durante toda a legislatura – e a criação da cláusula de desempenho individual, que evitaria a eleição de candidatos que não atinjam um percentual mínimo de votos, além da distribuição equitativa das chamadas “sobras eleitorais” entre todos os partidos, e não apenas entre os mais votados.

Em outro destaque a ser apresentado, o PSB pretende vetar o financiamento de pessoas jurídicas às campanhas, instituindo o financiamento público com doações de pessoas físicas limitadas a um teto. Esse dispositivo havia sido sugerido ao relator Marcelo Castro (PMDB-PI) pelos socialistas, mas não foi aproveitado por ele no documento final. “As doações de empresas desequilibram as disputas eleitorais. Esse é um mal que precisa ser extirpado das campanhas”, afirmou Tadeu Alencar.

O terceiro destaque do PSB a ser colocado na votação desta quinta-feira é a reinclusão, na reforma política, do mandato de seis anos para prefeitos e vereadores eleitos em 2016, permitindo, dessa forma, a unificação de todas as eleições, desde vereador até presidente da República, em 2022. “Também apresentamos essa proposta e ela não foi aproveitada. O relator preferiu sugerir um mandato-tampão de dois anos para os eleitos em 2016, para unificar os pleitos em 2018, mas isso prejudicaria muitíssimo os candidatos a prefeito e a vereador. Ninguém faz nada com um mandato de apenas dois anos”, justificou Tadeu.

O quarto destaque do PSB ao relatório tentará incluir a criação de cotas de representação para mulheres no Legislativo. A proposta é mais uma que já havia sido apresentada pelo partido durante os trabalhos da Comissão Especial e foi excluída pelo relator. “Vamos tentar até o último instante incluir todas essas questões na reforma política, para garantir o nosso compromisso de que ela seja o mais democrática possível. E vamos buscar alianças com outras forças na Câmara para que nossos destaques possam ser vitoriosos na votação desta quinta-feira”, concluiu o socialista.

O prefeito Marcelo Pereira e a Secretária de Obras de São José udo Belmonte Roberta Meneses estiveram juntamente com o deputado Rogério Leão na Secretaria de Transportes e reforçaram o ofício enviado em fevereiro solicitando uma ação  urgente de reparos  na PE 430, no entroncamento da BR 232. No domingo, mais uma tragédia aconteceu na via, resultando na morte de quatro pessoas de uma mesma família.

A ideia é melhorar as condições da pista de Bom Nome até a divisa com o  Ceará e também da PE 435, entre  São José do Belmonte e a divisa com o a Paraíba. O Engenheiro Ricardo Cardim, da Secretaria de Transportes,  veio visitar o trecho e ficou acertado que as obras terão início na próxima segunda-feira (18).

Cuidado na PE 265: motoristas precisam ter cuidado redobrado ao passar pela  rodovia PE-265, que liga o distrito de Cruzeiro do Nordeste à cidade de Sertânia. A obra de conservação feita na via está causando desníveis no asfalto. Associados aos buracos ainda não reparados, a via está muito perigosa.

Na tarde desta quarta, este blogueiro flagrou um acidente que por pouco não vira tragédia para um jovem da zona rural de Carnaíba, identificado como Iraniildo Silva. Foi a cerca de 10 quilômetros de Cruzeiro do Nordeste. Por sorte e pelo cinto de segurança, nada sofreu. O carro já foi rebocado a Arcoverde.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), chegou a sinalizar pessoalmente e via assessoria  que a visita que fez a Inocêncio Oliveira seria gesto de gratidão pela emenda de R$ 1 milhão junto ao Ministério da Agricultura, para ações na área rural e instalação de um poço em Caiçarinha.

Mas, claro, também trataram de sucessão. Recentemente, chamou a atenção a voracidade de Duque em atrair neo-aliados como Márcio e Marcos Oliveira para sua base, fortalecendo o palanque para 2016.

Na conversa, Luciano também falou do cenário de 2016. Seu sonho de consumo seria fazer Inocêncio amolecer o coração de Sebastião Oliveira e fortalecer uma coalizão em torno de sua reeleição.

Não parece ser nada fácil, diante das reiteradas críticas de Sebá à gestão e o desejo do seu irmão Valdemar Oliveira em liderar o bloco oposicionista.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ressaltou  que a viagem da presidenta Dilma Rousseff hoje a Pernambuco para participar da cerimônia da viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças – o quinto produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca – é mais uma prova da força do Nordeste no desenvolvimento do país.

É a segunda vez em 15 dias que Dilma vai ao Estado. No último dia 28, a presidenta esteve em Goiana, na Mata Norte pernambucana, para participar da inauguração da fábrica da Jeep. O ex-presidente Lula também viajou ao Estado, no mês passado, para prestigiar o lançamento da fábrica da Itaipava.

Para Humberto, o fato de Dilma e Lula terem estado em Pernambuco em três visitas, no último mês e meio, para promoverem inaugurações industriais é algo extremamente simbólico.

“Demonstra a prioridade que o desenvolvimento regional equilibrado da federação ganhou na pauta dos governos do PT, governos que se esforçaram para que as regiões brasileiras tivessem oportunidade de crescer de acordo com as suas potencialidades”, afirmou.

Além da cerimônia da viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças, a presidenta Dilma faz o batismo do sexto navio petroleiro, o Marcílio Dias, numa sólida demonstração de que a indústria naval brasileira, retomada pelo presidente Lula, é atualmente uma das mais importantes do planeta.

Para marcar o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a rede de enfrentamento à violência infanto-juvenil do município de Tuparetama, composta pelo Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e CRAS, realizará uma série de atividades de conscientização e apoio à campanha nacional, que este ano tem como tema: “Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual”.

Na segunda-feira (18), haverá uma caminhada pela feira livre da cidade, com participação dos alunos das redes Municipal, Estadual e Particular, e população em geral. A concentração será às 08h, em frente à Prefeitura. Após a feira livre a caminhada será encerrada na Rua Ernesto de Souza Leite, vizinho ao Supermercado Nordeste. Será oferecido atendimento psicossocial, jurídico Haverá adesivagem e panfletagem pelas ruas e comércio da cidade.

Na terça (19), às 14h, tem mobilização na Escola Municipal José Agostinho dos Santos, na comunidade do Logradouro, com oficinas psicossociais para crianças de 11 a 15 anos. Às 18h30, mobilização na Casa das Juventudes, na Vila Bom Jesus, com debates e oficinas psicossociais voltados para os pais.  O encerramento da campanha será no dia 26 de maio, no Distrito de Santa Rita, a partir das 08h, com atividades para jovens e adultos.

Reunida na tarde de ontem, a bancada do PSB na Câmara dos Deputados decidiu apresentar pelo menos quatro destaques na votação do relatório da PEC da Reforma Política, marcado para hoje (14) na Comissão Especial que trata da matéria. O partido quer aprimorar as propostas referentes à mudança no sistema eleitoral, financiamento de campanha, unificação do calendário eleitoral e representação feminina no Legislativo.

De acordo com o vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), a ideia é apresentar emenda propondo a manutenção do atual sistema eleitoral proporcional, incluindo melhorias como o fim das coligações proporcionais, a criação de federações partidárias – que permitem alianças entre legendas, mas obriga que elas sejam mantidas após as eleições e durante toda a legislatura – e a criação da cláusula de desempenho individual, que evitaria a eleição de candidatos que não atinjam um percentual mínimo de votos, além da distribuição equitativa das chamadas “sobras eleitorais” entre todos os partidos, e não apenas entre os mais votados.

Em outro destaque a ser apresentado, o PSB pretende vetar o financiamento de pessoas jurídicas às campanhas, instituindo o financiamento público com doações de pessoas físicas limitadas a um teto. Esse dispositivo havia sido sugerido ao relator Marcelo Castro (PMDB-PI) pelos socialistas, mas não foi aproveitado por ele no documento final. “As doações de empresas desequilibram as disputas eleitorais. Esse é um mal que precisa ser extirpado das campanhas”, afirmou Tadeu Alencar.

O terceiro destaque do PSB a ser colocado na votação desta quinta-feira é a reinclusão, na reforma política, do mandato de seis anos para prefeitos e vereadores eleitos em 2016, permitindo, dessa forma, a unificação de todas as eleições, desde vereador até presidente da República, em 2022.

O quarto destaque do PSB ao relatório tentará incluir a criação de cotas de representação para mulheres no Legislativo. A proposta é mais uma que já havia sido apresentada pelo partido durante os trabalhos da Comissão Especial e foi excluída pelo relator.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove amanhã (15) um passeio reunindo motos e bicicletas com o objetivo de estimular a boa convivência para um trânsito mais saudável. A programação faz parte do “Maio Amarelo”, que, dentre outros, tem o objetivo de orientar e alertar à sociedade para os altíssimos índices de acidentes de motos e bicicletas em nosso Estado.

A concentração será às 17 horas, com saída programada para as 18h, em frente à Igreja de São Sebastião, no bairro de mesmo nome. Ciclistas e motociclistas percorrerão as principais ruas da cidade em direção ao Centro Desportivo Municipal, onde haverá a entrega de placas comemorativas alusivas ao evento.

O “Maio Amarelo” é fruto de uma parceria das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Durante toda a semana, profissionais de saúde estão percorrendo as escolas do município e as unidades de saúde proferindo palestras sobre segurança no trânsito e a importância da boa convivência entre motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres. As Escolas Municipais Ana Melo, Geraldo Cipriano, Levino Cândido (Carapuça), Francisca Lira e Dom Mota já participaram das atividades. Hoje (14), profissionais de saúde do NASF e das Unidades de Saúde estarão nas Escolas Maria Gizelda Simões, Petronila de Siqueira e Letícia de Campos Góes.

Por sua vez, a Secretaria de Educação abriu inscrições para um concurso de redação sobre segurança no trânsito para alunos do 5º e 6º ano da rede municipal de ensino. O prêmio para o primeiro lugar será um tablet.

Histórico – o mês de maio foi escolhido porque em maio de 2011 a ONU anunciou que esta seria a década de ação para segurança no trânsito. É em maio também que se comemora a semana mundial de segurança ao pedestre. Em Pernambuco, entre 2011 e 2014, dados da Secretaria Estadual de Saúde mostram um aumento de 96,9% no número de notificações relacionadas a acidentes com motos. O Ministério da Saúde estima que apenas entre 2011 e 2013 o custo do SUS com internações ocasionadas por acidentes com motos tenha sido de 96 milhões de Reais.

“O nosso trânsito apresenta números de guerra. Não basta apenas punir maus condutores. É preciso também orientar e educar. A educação para o trânsito, a partir das escolas, é fundamental para que possamos salvar vidas,” declarou o Prefeito José Patriota.

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou  de uma reunião na cidade de Monteiro-PB, com a participação de Secretários de Estado e representantes da caprinovinocultura, para debater o panorama da cadeia produtiva do setor no semiárido nordestino, especialmente nos estados da Paraíba e Pernambuco. O encontro foi organizado pela Secretaria de Estado da Agropecuária e Pesca da Paraíba (Sedap).

Para o Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Rômulo Montenegro, o suporte dado pelo Estado aos criadores de caprinos e ovinos tem papel fundamental para a estruturação da atividade.

Nilton Mota, Secretário de Agricultura de Pernambuco, destacou a importância do Programa “Leite de Todos”, que vai passar de 11 para 25 mil litros de leite de cabra distribuídos diariamente às comunidades, hospitais, asilos e presídios em Pernambuco.

Ainda participaram do evento o presidente da Federação da Agricultura do Estado da Paraíba (Faepa), Mário Borba; o promotor Lúcio Almeida Neto e representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Ministério Público, Embrapa, Emepa, Emater, SEBRAE, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), de sindicatos da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte e das associações Capribom, Leite Cariri e Santa Filomena.

Após o encontro Ângelo Ferreira e os secretários Nilton Mota e Rômulo Montenegro, concederam entrevistas as rádios Monteiro FM e Sertânia FM e ainda visitaram as obras da Transposição do Rio São Francisco no percurso entre os dois municípios.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se reuniu nesta quarta-feira (13) com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em Brasília. Acompanhado do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, Paulo tratou de concessões e das obras hídricas do Estado.

O governador sugeriu a inclusão de Pernambuco no “pacote” de concessões públicas do Governo Federal, que incluirá rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Quando esteve no Estado, na inauguração do Polo Automotivo Jeep, a presidente Dilma Rousseff informou que um dos trechos do chamado Arco Metropolitano poderá ser viabilizado por meio de uma concessão à iniciativa privada.

No setor hídrico, Paulo Câmara destacou um conjunto de obras prioritárias fundamentais para Pernambuco. “Este é o quarto ano de estiagem. Os mananciais estão cada vez mais baixos. Alguns municípios estão em colapso até na zona urbana”, alertou o governador.

Entre as obras destacadas na reunião, está a Adutora do Agreste, que necessita ter o fluxo de pagamento regularizado. A primeira etapa está orçada em R$ 1,2 bilhão. Desse total, foram liberados R$ 413 milhões. O ministro quis saber o estágio atual da construção da Adutora. A obra está 61% executada. A nota não deixa claro se Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, também sob denuncia de recursos contingenciados, foram discutidas.

A construção e a recuperação de açudes de pequeno e médio porte também fizeram parte da pauta. Pernambuco tem um saldo de R$ 95 milhões a receber do Governo Federal. Foi listada ainda a implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água para comunidades rurais. O saldo a ser liberado é de R$ 138,7 milhões. Já a obra do Sistema Adutor do Agreste precisa da liberação de pelo menos R$ 300 milhões em 2015 dos R$ 832 milhões que faltam ser repassados.

O ministro Nelson Barbosa sinalizou positivamente ao pleito do Governo de Pernambuco, mas observou que o compasso é de espera em função do ajuste fiscal. “A presidente Dilma já colocou que é prioridade para ela a questão hídrica no Nordeste. O projeto do São Francisco é prioritário. Já estivemos com o ministro das Cidades e da Integração para analisar os recursos. Devemos ter um alongamento”. Também participou da reunião o secretário do PAC, Maurício Muniz.

Do Blog da Folha

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu na manhã desta quarta-feira (13), em Nova York, o aprofundamento das investigações de corrupção no Brasil, para que o País saiba “a verdade”. Segundo ele, os problemas atuais não começaram na gestão Dilma Rousseff. “Esses mal feitos vêm de outro governo, isso tem que deixar bem claro. Vem do governo Lula, começou aí”, declarou em entrevista em Nova York, referindo-se a Luiz Inácio Lula da Silva.

FHC ressaltou que o impeachment não pode ser discutido em abstrato e depende da comprovação de vínculo entre o governante e irregularidades. “Impeachment não é uma questão que se deseja, acontece. E quando é que ele acontece? Quando o povo não aguenta mais e quando há uma ligação concreta entre quem está ocupando o poder e o mal-feito”, afirmou.

Em seminário com empresários, FHC apresentou uma visão otimista do Brasil e ressaltou que não se deve temer crises “eventuais” ou “conjunturais”. Em sua avaliação, o país se aproxima de um entendimento que leve à sua regeneração. “Nós temos certa capacidade de negociação, de chegar um certo momento e dizer ‘Não dá. Basta. Nós somos todos brasileiros, vamos nos entender.’ Nós estamos chegando a um momento próximo a isso no Brasil.”

Mas ele ressaltou que há condições a serem cumpridas para que esse “entendimento” seja possível. Entre elas, enumerou “a verdade” e “passar o País a limpo”. Para isso, é preciso aprofundar as investigações sobre corrupção. “O País não pode ficar na dúvida, sobre quem é responsável pelo quê”, afirmou. “Vai chegar o momento em que o Brasil vai querer saber a verdade. O que aconteceu mesmo.”

O ex-presidente também defendeu a reforma do sistema político, o estabelecimento de consenso sobre medidas para que o país volte a crescer e o respeito às regras democráticas.

“Não estou pensando em pactuar com o governo. É preciso que o País se regenere. Não é um acordo da cúpula. É uma mudança da atitude do Brasil”, disse, quando questionado se a defensa de entendimento não significa compactuar com o governo. “Quanto ao fato de eles tentarem me desconstituir durante 12 anos, agora eles têm de morder a língua”, acrescentou, em referência às críticas do PT à suposta herança maldita recebida dos tucanos.

Da Agência Brasil

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram hoje (13) o desempenho do jurista Luiz Edson Fachin durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Celso de Mello, Fachin está qualificado para ocupar uma vaga no tribunal, na cadeira do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado.

Fachin foi aprovado ontem (13) pela CCJ por 20 votos a 7. Antes de tomar posse no STF, o nome do jurista precisa ser aprovado também pelo plenário da Casa. A votação está prevista para a próxima terça-feira (19).

Para o ministro Roberto Barroso, o Supremo ganhará um jurista de qualidade, por tratar-se de um homem decente e qualificado para o cargo. “Acho que ele se saiu muito bem [na sabatina], demonstrando que é uma pessoa qualificada intelectualmente e decente do ponto de vista moral. Acho que foi um bom dia para o Senado, que desempenhou seu papel de forma meritória. E acho que foi bom para o país, pela aprovação de um bom nome para o Supremo,” disse.

O ministro Marco Aurélio disse que Fachin é um grande nome para o tribunal. Sobre uma possível desaprovação pelo plenário do Senado, o ministro afirmou que o jurista não pode ser utilizado como instrumento de retaliação contra o Poder Executivo. “A minha avaliação é que ele saiu maior do que entrou. É um pensador do Direito. É um acadêmico respeitado no Brasil e no exterior”, concluiu.

Na avaliação do ministro Celso de Mello, decano do Supremo, o Senado agirá com sabedoria e observará as exigências da Constituição para aprovação de Fachin. “Eu sei e tenho absoluta convicção de que o professor Luiz Edson Fachin será um grande juiz do Supremo Tribunal Federal. Ele tem alta qualificação profissional e representa, na área jurídica, o que pode haver de melhor”, declarou.