Arcoverde terá audiência pública sobre obras atrasadas no Sertão e Agreste‏

Prezado Nill Júnior,

Em 1 de Setembro de 2021 foi assinado o contrato de gestão entre o consorcio Cimpajeú e o ITGM, contrato este originário do chamamento público 001/2021 onde o valor de contratação inicial foi R$ 2.346.941,72, para operacionalização de 24 USB Básico e 2 USA-D avançada.

O projeto iniciou se conforme a primeira fase da implantação prevista na primeira clausula do contrato, com pagamento proporcional de R$ 1.893.916,26 conforme previsão.

A clausula sétima do contrato descreve as obrigações da administração pública, onde o consorcio deve prover o repasse de recursos financeiros referentes a execução do contrato de gestão.

Em 1 de fevereiro de 2022 assinado novo aditivo de contrato reduzindo o valor proporcional do contrato inicial de R$ 1.893.916,26 para R$ 1.179.000,00 devido a saída de alguns municípios do consorcio.

Em 1 de abril de 2022 foi assinado um aditivo de contrato reduzindo o valor proporcional do contrato inicial de R$ 1.179.000,00 para R$ 1.050.000,00 devido à saída de alguns municípios do consorcio e diminuição de habitantes para somatória de per capta .

Dia 2 de Setembro de 2022 foi assinado novo aditivo de contrato mantendo o valor de R$ 1.050.000,00 e prorrogando o contrato até 31 de Outubro de 2022. No dia 28 de Outubro de 2022 o Cimpajeú informou através de oficio a suspensão de contrato com o ITGM a partir de 31 de Outubro de 2022 .

Apontamentos a considerar:

A falta de habilitação do consórcio não é uma condição contratual vinculado ao pagamento da ITGM.

O contrato de gestão é firmado entre a ITGM (instituto sem fins lucrativos) e o Cimpajeú, não havendo assim a vinculação de pagamento da habilitação ou não do serviço e nem tão pouco a dependência de repasse proporcional tripartite.

Atualmente a ITGM precisa quitar dívidas de impostos, encargos sociais, salários, rescisões e prestação de serviços executados e não pagos durante o contrato de gestão do SAMU, uma vez que todas as prestações de contas foram entregues.

A dívida citada é devida mediante a não quitação das notas fiscais emitidas de acordo com a contratualização mensal do contrato.

É sabido que o serviço contratado foi apresentado previamente no processo licitatório e aprovado mediante plano de trabalho com o menor preço é melhor proposta técnica, por tanto faz se necessário honrar com todo o pagamento do serviço prestado pactuado com antecedência e com a anuência e elaborado conforme solicitação de edital elaborado pelo próprio consórcio do Cimpajeú.

Segue contrato do Cimpajeú com ITGM para averiguação.

Segue relação de notas emitidas mensalmente onde demonstramos datas de pagamentos realizadas pelo consorcio e ressaltamos que todas as prestações de contas e extratos foram entregues mensalmente para avaliação da administração publica.

*No dia 16/05 feito um deposito de R$ 80.000,00 onde quitou a NF 222 de janeiro e parte da nf 252 referente a prestação de serviço de Fevereiro.

*No dia 13/06 feito deposito de R$ 200.000,00 utilizada para quitar parte do debito anterior nf 252 e parte do debito da nf 253 de março.

 *No dia 20/07 feito deposito de R$ 70.000,00 utilizado para quitar parte do debito anterior nf 253 e parte do debito da nf 254 de Abril.

*No dia 09/09 feito deposito de R$ 250.000,00  utilizado para quitar parte do debito anterior nf 254 e parte do debito da nf 255 de Maio.

*No dia 14/10 feito um deposito de R$ 100.000,00 utilizado para quitar parte do debito de maio na nf 255 e parte da nf 261 de junho.

Observa-se que o ultimo pagamento realizado para a ITGM foi em 18 de Outubro de 2022 para quitar parte da nota fiscal 261 emitida em junho de 2022.

Considerando que mediante a prestação de serviço ininterrupta do SAMU e data de suspensão contratual totalmente documentada a divida do Cimpajeú com a ITGM segue descrita e aguardando providencias uma vez que todas as cobranças realizadas oficialmente segue em anexo, inclusive os débitos com os funcionários, impostos e fornecedores.

Seguimos a disposição,

Direção ITGM

São José do Egito confirmou mais um óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta terça-feira (19), catorze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. São elas: Serra Talhada (23), Afogados da Ingazeira (5), Tabira (2), São José (12), Carnaíba (22), Triunfo (21), Itapetim (0), Brejinho (2), Iguaracy (0), Calumbi (1), Solidão (21), Santa Cruz da Baixa Verde (7), Quixaba (0), e Ingazeira (3). Foram mais 119 casos nas últimas 24h, totalizando 16.511 casos da doença na região. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.157; Afogados da Ingazeira, 2.358; Tabira 1.758, São José do Egito, 1.243; Carnaíba,  761; Santa Terezinha, 601 e Flores, 589 casos.

Triunfo, 544; Itapetim, 488; Brejinho, 326; Iguaracy, 303; Calumbi, 289; Tuparetama, 273; Solidão, 266; Santa Cruz da Baixa Verde, 218; Quixaba, 207; e Ingazeira, 130 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em São José do Egito, a região conta com 276 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (87); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (18); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

No último dia 8, faleceu um paciente na cidade de Serra Talhada, ele havia sido transferido da nossa UPA/COVID de São José do Egito, o mesmo apresentava outras comorbidades e, por complicações da covid-19, não resistiu. Nesta terça-feira (19), a Secretaria de Saúde recebeu a documentação necessária confirmando a causa do óbito.

Recuperados – Foram mais 145 nas últimas 24 horas e  a região tem agora no total 15.511, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 93,94% dos casos confirmados.

Inspirado na posição do padre Porto da cidade de Mauá da Serra, no Paraná, que defendeu dentro da igreja que os vereadores da cidade baixassem os próprios salários, em Tabira está surgindo o Movimento Tabira Unida. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Na cidade das Tradições, o movimento defende que o salário das autoridades tenha por base o mínimo nacional de R$ 788 reais. O Tabira Unida tem duas propostas: a primeira, de que o salário do vereador seja reduzido de R$ 6 mil para dois salários mínimos; Secretário cairia para um mínimo e meio; vice-prefeita, receberia três mínimos e prefeito, quatro salários mínimos.

A segunda proposta seria reduzir apenas os salários de vereador e vice, cargos que podem ser conciliados com outras funções.

Secretários e prefeito, que exigem dedicação total, não teriam os salários alterados.

Em Mauá da Serra a proposta do Padre Porto mobilizou os fiéis da cidade. Resta saber se o Movimento Tabira Unida vai ter o mesmo poder de convencimento aqui no sertão. E se a moda pega…

Em Serra Talhada, a Prefeitura lançou campanha para regularização de débitos com a municipalidade, o Refiz 2015. Em nota, o executivo defende que ações como Creches, pavimentação, Unidades Básicas de Saúde, além da reestruturação do trânsito são ações que chegam como retorno à população pelos tributos pagos.

A Secretaria de Finanças, realiza, a partir desta segunda (17), o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, com descontos de até 100% em multas e juros, para que o município continue se desenvolvendo e melhorando a vida da população.

“Todos os projetos, tanto de construção, reforma e, principalmente de manutenção dos equipamentos municipais, dependem dos recursos provenientes das taxas e impostos. Sempre temos uma contra partida e a contribuição dos cidadãos é muito importante para este processo”, defende a Secretária de Finanças, Cibeli Alves.

Ainda, segundo Cibeli, o período de arrecadação vai durar apenas um mês. “Esse período para os descontos especiais de até 100% nas multas e juros vai até o dia 17 de setembro”. O Setor de Tributos funciona, de segunda a quinta, das 8h às 14h, e às sextas-feiras, o expediente é de 8h às 13h.

Triunfo e Itapetim registraram novos óbitos nas últimas 24 horas e região totaliza 202 mortes.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta terça-feira (01.12), o Pajeú totaliza 11.933 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.008 confirmações. Logo em seguida, com 1.511 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.210, São José do Egito está com 966, Santa Terezinha tem 497, Carnaíba está com 448 e Triunfo tem 376.

Itapetim tem 347, Flores está com 300, Brejinho está com 217, Calumbi tem 203 casos, Iguaracy tem 192, Solidão tem  161, Quixaba tem 156, Tuparetama tem 152, Santa Cruz da Baixa Verde está com 99 e Ingazeira está com 90 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Triunfo e outro em Itapetim, a região tem no total, 202 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 19, Carnaíba tem 15 óbitos, Flores, São José do Egito e Triunfo tem 13 óbitos cada, Tabira e Santa Terezinha tem 12 cada, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 9, Itapetim tem 7, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 10.991 recuperados. O que corresponde a 92,10% dos casos confirmados.