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A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, do PT, comemorou em uma rede social a marca dos 200 dias de gestão.

“Já se passaram 200 dias de governo, 200 dias de muito trabalho, 200 dias de muita dedicação, 200 dias cuidando de você”, disse.

Ela destacou o papel da equipe de de governo. “Esse trabalho não é feito sozinho, é a junção de muitas pessoas que se dedicam diariamente a trabalhar pelo desenvolvimento de Serra Talhada e cuidar de cada cidadão e cidadã serra-talhadense”.

E concluiu: “nesses 200 dias eu só tenho a agradecer a todos que fazem parte dessa gestão e se comprometem todos os dias com o bem-estar do nosso povo. Muito obrigada”.

Márcia Conrado foi eleita em novembro com 60,54% dos votos válidos, um total de 26.565 votos.

Apoiada pelo ex-prefeito Luciano Duque,  Márcia construiu sua eleição com o discurso de continuidade,  dando sua identidade à gestão.

Eleita, tem tido como marca a capacidade de capitanear recursos principalmente através de emendas parlamentares.  Em entrevista à Revista da Cultura, anunciou um pacote de R$ 48 milhões em investimentos, a maioria fruto de emendas parlamentares.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um novo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O pedido de abertura de inquérito foi encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Corte em fevereiro, mas houve demora na definição de quem seria o ministro relator responsável pelo caso. Com isso, Renan é oficialmente investigado em 12 casos – sendo que em um já há denúncia oferecida.

Em despacho desta sexta-feira, 18, Toffoli autorizou a realização de diligências solicitadas pela PGR. Os investigadores querem mais informações sobre uma movimentação financeira de R$ 5,7 milhões de Renan, considerada incompatível com a renda do parlamentar.

O caso tramita em segredo de justiça no STF. A partir da abertura do inquérito, Polícia Federal e Ministério Público podem fazer diligências de investigação, como pedir novos depoimentos e solicitar quebra de sigilo bancário. Renan se torna investigado, neste caso, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A movimentação financeira suspeita foi identificada no curso de outra investigação, pela qual Renan já foi denunciado ao STF por uso de documento falso e peculato. Na época, em 2007, o senador foi alvo de investigação por recebimento de propina para pagamento de despesas pessoais. Segundo a apuração, a construtora Mendes Júnior teria arcado com a pensão de uma filha em relacionamento extraconjugal do peemedebista com a jornalista Mônica Veloso.

Na ocasião, o peemedebista apresentou ao Conselho de Ética no Senado recibos de venda de gado em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão – as notas foram consideradas frias pela Procuradoria. O escândalo fez Renan Calheiros renunciar à presidência do Senado em 2007, mas a denúncia ainda não foi analisada pelo STF. O caso foi recentemente liberado por Fachin para o julgamento, no qual os ministros do Supremo terão de decidir se tornam Renan réu em ação penal. Até o momento, a denúncia não entrou na pauta de julgamentos do plenário.

Durante as investigações, procuradores e polícia federal identificaram a movimentação financeira suspeita e pediram a abertura de uma nova frente de investigação. Inicialmente, o caso foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da denúncia contra Renan no STF. Investigadores consideram que os dois casos são desdobramentos de uma mesma situação, apesar de oriundos de fatos diferentes. No STF, no entanto, o inquérito foi redistribuído para Dias Toffoli.

Investigações

Além das duas apurações que remontam ao escândalo da propina envolvendo despesas pessoais de relacionamento extraconjugal, Renan Calheiros é alvo de 8 inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato, incluindo a investigação por suposta formação de quadrilha para montar o esquema de corrupção na Petrobras. Além disso, o presidente do Senado é alvo de um inquérito no âmbito da Operação da Zelotes e de mais um por suposto recebimento de benefícios indevidos por desvio nas obras da usina de Belo Monte.

Em fevereiro, quando a PGR pediu a nova investigação ao Supremo para apurar a movimentação financeira de 5,7 milhões, Renan afirmou que o inquérito era um filme “velho e repetido” e disse ter interesse em “esclarecer” os fatos.

Devido à pouca quantidade de chuvas, especialmente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e nos primeiros dias do mês de março, o que vem ocasionando o baixo nível das reservas hídricas no município, o prefeito Marconi Santana, de Flores, no Sertão pernambucano, publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Amupe, um Decreto que declara por 180 dias, situação de emergência no município.

O gestor de Flores, ainda, estabelece que órgãos da administração pública competentes para a situação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao tema.

O Decreto da Prefeitura de Flores é baseado no Decreto Federal nº 72557, de 4 de agosto de 2010, e pela Instrução Normativa nº 002 de 20 de dezembro de 2016.

Para decretação da situação de emergência, o comprometimento é parcial, a crise é menos grave e ainda não afetou a população. Para fazer jus ao apoio e benefícios concedidos pelo governo federal, faz se necessário o Reconhecimento Federal da SE ou ECP do desastre. Onde destacam–se:

Transferência obrigatória de recursos federais, conforme o § 1º do art. 3º da lei 12.340, de 01/12/10.

Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, (Lei 8.666/1993).

Operação carro-pipa: a Portaria Interministerial nº 01/MI/MD, de 25/07/12, exige em seu art. 10 o encaminhamento da documentação referente à decretação de SE ou ECP para reconhecimento do Governo Federal, o qual será analisado.

Linha de crédito do fundo constitucional de financiamento do Nordeste, conforme art. 1º da lei nº 12.716, de 21/09/12, o qual acrescenta a exigência do reconhecimento federal no art. 8º A da lei nº 10.177, de 12/01/01.

Antecipação de benefícios da previdência social, conforme §1º do art. 169 do decreto nº 3048/99, “excepcionalmente, nos casos de Estado de Calamidade Pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal…” grifo nosso.

Liberação de FGTS, conforme alíneas a e b do inciso XVI, art. 20 da lei nº 8.036, de 11/05/90 e Decreto Nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Renegociação de dívidas rurais (art. 8º da lei nº 10.696, de 02/07/03).

Minha casa, minha vida (art. 3º, inciso III, da lei nº 11.977, de 07/07/09).

Redução da alíquota do imposto sobre propriedade rural – ITR, uma vez que o inciso I do § 6º, art. 10 da lei nº 9.393, de 19/12/96, somente cita a necessidade de comprovação dos imóveis rurais estarem situados em áreas afetadas por calamidade pública decretada pelo Poder Público.

Nova etapa da imunização deve ser realizada preferencialmente com o imunizante da Pfizer, seis meses após o profissional ter a imunização completa

O Ministério da Saúde ampliou para profissionais de saúde a vacinação com a dose de reforço contra a Covid-19. A medida foi definida nesta sexta-feira (24) em reunião na Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI – Covid).

A nova etapa da imunização deve ser realizada preferencialmente com a vacina da Pfizer. O grupo deverá receber a nova dose seis meses após o profissional ter completado o ciclo vacinal.

“Acabamos de aprovar a dose de reforço para profissionais de saúde, preferencialmente com o imunizante da Pfizer, a partir de seis meses após a imunização completa. Essa é a maior campanha de vacinação da história do Brasil: já são quase 230 milhões de doses aplicadas. Brasil unido por uma ‘Pátria Vacinada’”, contou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em publicação no Twitter.

Segundo o Ministério da Saúde foram distribuído, esta semana, um lote de 2,2 milhões de doses para o reforço de idosos com mais de 70 anos e imunossuprimidos. Esse foi o público prioritário determinado pela pasta até o momento para receber o reforço na imunização. 

Ainda segundo a pasta, até agora, 412,5 mil brasileiros já receberam a dose de reforço ou adicional do imunizante. A dose de reforço, para o público-alvo contemplado neste momento, é recomendada para quem se vacinou com qualquer imunizante usado na campanha de vacinação.

Diante das novas etapas da campanha, com doses de reforço e a vacinação de adolescentes, o Ministério da Saúde reforça ainda mais a necessidade de estados e municípios respeitarem as recomendações da pasta, pactuadas entre a União, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional De Secretarias Municipais De Saúde (Conassems) e previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

O MS, afirma que o planejamento é feito para que todos os entes federativos avancem de forma equânime na campanha e para que não falte vacinas para completar o esquema vacinal de toda população brasileira.

Com o cenário pandêmico mais arrefecido, os registros de casos e óbitos seguem em tendência de queda desde o mês de junho, quando o Brasil avançava cada vez mais na vacinação. Segundo dados do Ministério, nas últimas 24 horas, 1.840 municípios brasileiros não tiveram registros de novos óbitos pela doença.

A campanha Pernambuco Solidário contra o coronavírus, do Governo de Pernambuco, tem novas estratégias para fortalecer as ações em benefício da população, com atenção às pessoas em vulnerabilidade social.

O Estado vai liberar R$ 1,4 milhão para 184 municípios e o distrito de Fernando de Noronha, atenderá a população em situação de rua, abrirá canais para doação de mantimentos e promoverá uma mobilização social nas favelas, além da gestão de voluntariado, em parceria com a Prefeitura do Recife.

As ações serão coordenadas pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD). O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, destaca que há 240 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Estado que não recebem o Bolsa Família, e mais de três mil pessoas em situação de rua. “Vamos oferecer alimentação e itens de higienização, para reduzir a possibilidade de contágio e transmissão”, disse Guedes.

O secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, reforçou que o momento é de união. “Todos: sociedade civil e governo, vão enfrentar os desafios que alteram o cotidiano das pessoas e podem afetar gravemente as perspectivas de saúde e desenvolvimento do nosso povo. Você deve ficar em casa, mas a solidariedade vai ao encontro de quem precisa”, afirmou.

ESTRATÉGIAS – O Governo de Pernambuco vai liberar R$ 1,4 milhão para cofinanciamento na concessão de benefícios eventuais para todo o Estado. Serão implantados pontos de cuidado com estrutura para atender a 360 pessoas em situação de rua por dia, durante todos os dias da semana, pela manhã, à tarde e à noite. Estes pontos de cuidado terão estruturas para que as pessoas possam tomar banho, lavar roupas e receber kits de alimentação e de higiene, além de panfletos informativos com foco na prevenção ao coronavírus.

Os pontos de cuidado serão instalados no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. No Recife, vai funcionar no Armazém 14, e nos demais municípios ainda serão definidos. Todos os pontos de cuidado terão recepção, área de espera para banho, banheiros com chuveiros, pias para lavagem de roupa e área de alimentação. As pessoas receberão roupas para usar enquanto lavam as suas.

Foram montadas duas estratégias para arrecadar doações. Elas podem ser feitas em depósito em dinheiro na conta corrente da organização sem fins lucrativos Porto Social. Também será possível realizar a doação de alimentos, água mineral, produtos de higiene pessoal e de limpeza. As doações de mantimentos devem ser comunicadas ao número 0800-081-4421 ou através do WhatsApp (81-98494-1969). Será necessária uma quantidade mínima de 50 quilos de alimentos ou produtos de higiene e limpeza, ou 50 litros de água mineral, para ser feita a coleta, por razões de logística.

O Governo de Pernambuco também montou uma parceria com a Central Única das Favelas em Pernambuco (Cufa-PE) para distribuição de panfletos e cartazes nas comunidades pobres do Estado, além de contar com dois mobilizadores sociais por favela. A ação procura atingir as comunidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Paulista. Estes municípios que concentram 97% das favelas do Estado. Os cidadãos que estiverem fora do grupo de risco e desejarem oferecer sua força de trabalho voluntário, poderão se inscrever via internet, pela plataforma Transforma Recife, no endereço www.transformarecife.com.br.

Doações em dinheiro:

Associação Incubadora Porto Social – CNPJ 25.087.812/0001-47

Banco Bradesco – número 237)

Agência 1164

Conta corrente: 50.071-2

Doações de alimentos, água, produtos de higiene e material de limpeza:

0800 081 4421

81-98494 1969 (WhatsApp)

Conteúdo dos kits nos pontos de cuidados

Kits de higiene:

Toalha, sabonete líquido, escova de dentes descartável, papel higiênico, creme detal e roupa. Haverá absorvente disponíveis.

Kits de alimentação:

Lanche: biscoito, fruta (maça e banana) e suco caixinha.

Quentinhas