Governo monitora crise e diz que serviços essenciais estão garantidos em PE

Em nota, prefeito alega que suspendeu pregões um dia após determinação de Tereza Duere. Decisão atendendo recomendação foi publicada e informada a conselheiros, informa  

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município e do Controle Interno, vem, respeitosamente, manifestar-se sobre o referendo da Medida Cautelar expedida pela Excelentíssima Conselheira Teresa Duere, ao passo que irá elucidar as informações veiculadas ontem (05/05/2020), no portal de notícias deste órgão de controle externo.

Inicialmente cumpre esclarecer que o Poder Executivo Municipal sempre atuou dentro dos limites da legalidade e da moralidade, bem como, respeita a transparência pública e o patrimônio material e imaterial do povo Carnaibano, ao passo que jamais deixou de atender a qualquer determinação imposta pelos fiscais da lei ou dos órgãos de controle.

Dito isto, demonstra-se a completa licitude do Poder Executivo Municipal e compromisso com a coisa pública, ao analisar claramente as publicações das suspensões dos seguintes processos: 1. Processo Licitatório nº 004/2020 – Pregão Presencial nº 004/2020; 2. Processo Licitatório nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 005/2020; e Processo Licitatório nº 012/2020 – Pregão Presencial nº 009/2020. Veja arquivos abaixo:

Publicações estas veiculadas no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), na Folha de Pernambuco, no Diário Oficial do Estado (DOCE PE – CEPE) e no Diário Oficial da União, em 16 de março de 2020 as publicações estaduais e no dia 13 de março de 2020 a publicação no DOU.

Ante o exposto no parágrafo acima, constata-se em caráter indubitável que a Prefeitura Municipal de Carnaíba atendeu de pronto a determinação de suspensão dos processos licitatórios determinados pela Conselheira Teresa Duere, pois o recebimento e ciência da Medida Cautelar ocorreu em 12 de março de 2020 e no dia seguinte, em 13 de março do corrente ano, a Pregoeira procedeu com a imediata suspensão dos pregões, conforme se extrai das publicações nos diários informados acima. Logo, não há que se falar em descumprimento das determinações impostas, ou mesmo desrespeito as ações praticadas pelos órgãos de controle.

Aproveita-se a oportunidade para esclarecer outro ponto ventilado pelo TCE/PE, precisamente no tocante a ausência de informação sobre as suspensões dos processos licitatórios. Assim, cabe recordar aos membros da Inspetoria Regional de Arcoverde que os documentos solicitados foram devidamente entregues através de e-mail, em especial para o endereço eletrônico dos Srs. Ivan Camelo Rocha e Ana Clara Felix Aragão.

Frisa-se que além dos documentos solicitados, a Controladoria Interna do Município de Carnaíba também anexou as suspensões e suas respectivas publicações, atendendo amplamente as solicitações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Ante o exposto e certos que a justiça sempre prevalece para aqueles que trilham o caminho público com seriedade e respeito, a Prefeitura Municipal de Carnaíba reitera os votos de cordialidade e informa que irá adotar as medidas cabíveis para firmar o bom direito e sanar qualquer dúvida.

Carnaíba – PE, 06 de maio de 2020.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

Por Juliana Lima 

A Prefeitura de Betânia comemorou nas redes sociais o bom desempenho do município de acordo com o Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE).

É fato que Betânia alcançou o nível “Aceitável”, com o percentual 95,20%, um bom desempenho para a pequena cidade localizada no Moxotó. O problema é que a prefeitura “bombou” o resultado, afirmando ter alcançado o 16º lugar entre as 184 cidades pernambucanas, quando ocupa na verdade a 37ª posição no ranking estadual. 

Apesar do erro divulgado nas redes sociais oficiais da prefeitura, com direito até a foto do prefeito Mário Flor, o desempenho contábil da cidade foi muito positivo, ficando em segundo lugar no Moxotó, atrás apenas de Ibimirim (98,80%), e em sétimo lugar em todo o Sertão, perdendo apenas para Itacuruba (99,20), Ibimirim (98,80%), Serra Talhada (98,40%), Araripina (98,00%), Salgueiro (98,00%) e Lagoa Grande (97,20%). 

Confira o ranking do ICCPE no Sertão:

1. Itacuruba 99,20% A
2. Ibimirim 98,80% A
3. Serra Talhada 98,40% A
4. Araripina 98,00% A
5. Salgueiro 98,00% A
6. Lagoa Grande 97,20% A
7. Betânia 95,20% A
8. Arcoverde 94,80% A
9. Carnaíba 94,00% A
10. Quixaba 92,80% A
11. Tabira 92,40% A
12. Flores 92,00% A
13. Granito 92,00% A
14. Orocó 91,20% A
15. Santa Terezinha 90,80% A
16. São José do Egito 90,00% A
17. Solidão 90,00% A
18. Brejinho 89,60% M
19. Inajá 88,40% M
20. Serrita 88,00% M
21. Carnaubeira da Penha 87,60% M
22. Santa Maria da Boa Vista 87,20% M
23. Ipubi 86,80% M
24. Itapetim 86,40% M
25. Tacaratu 85,73% M
26. São José do Belmonte 85,60% M
27. Santa Cruz 85,20% M
28. Cabrobó 84,80% M
29. Mirandiba 84,40% M
30. Moreilândia 82,00% M
31. Triunfo 81,87% M
32. Iguaracy 81,60% M
33. Afrânio 80,80% M
34. Afogados da Ingazeira 80,40% M
35. Tuparetama 80,40% M
36. Belém do São Francisco 80,00% M
37. Trindade 80,00% M
38. Verdejante 80,00% M
39. Custódia 78,80% M
40. Jatobá 76,40% M
41. Parnamirim 76,27% M
42. Exu 75,60% M
43. Santa Filomena 75,47% M
44. Floresta 75,20% M
45. Ingazeira 74,93% M
46. Ouricuri 73,20% M
47. Bodocó 72,53% M
48. Santa Cruz da Baixa Verde 70,27% M
49. Manari 67,60% I
50. Dormentes 67,33% I
51. Calumbi 66,53% I
52. Petrolândia 64,80% I
53. Terra Nova 64,27% I
54. Petrolina 63,87% I
55. Cedro 60,93% I
56.   Sertânia 52,53% I

SERTÃO DO MOXOTÓ

1. Ibimirim 98,80% A
2. Betânia 95,20% A
3. Arcoverde 94,80% A
4. Inajá 88,40% M
5. Custódia 78,80% M
6. Manari 67,60% I
7. Sertânia 52,53% I

SERTÃO DO PAJEÚ

1. Serra Talhada 98,40% A
2. Carnaíba 94,00% A
3. Quixaba 92,80% A
4. Tabira 92,40% A
5. Flores 92,00% A
6. Santa Terezinha 90,80% A
7. São José do Egito 90,00% A
8. Solidão 90,00% A
9. Brejinho 89,60% M
10. Itapetim 86,40% M
11. Triunfo 81,87% M
12. Iguaracy 81,60% M
13. Afogados da Ingazeira 80,40% M
14. Tuparetama 80,40% M
15. Ingazeira 74,93% M
16. Santa Cruz da Baixa Verde 70,27% M
17. Calumbi 66,53% I

SERTÃO CENTRAL

1. Salgueiro 98,00% A
2. Serrita 88,00% M
3. São José do Belmonte 85,60% M
4. Mirandiba 84,40% M
5. Verdejante 80,00% M
6. Parnamirim 76,27% M
7. Cedro 60,93% I

SERTÃO DE ITAPARICA

1. Itacuruba 99,20% A
2. Carnaubeira da Penha 87,60% M
3. Tacaratu 85,73% M
4. Belém do São Francisco 80,00% M
5. Jatobá 76,40% M
6. Floresta 75,20% M
7. Petrolândia 64,80% I

SERTÃO DO ARARIPE

1. Araripina 98,00% A
2. Granito 92,00% A
3. Ipubi 86,80% M
4. Santa Cruz 85,20% M
5. Moreilândia 82,00% M
6. Trindade 80,00% M
7. Exu 75,60% M
8. Santa Filomena 75,47% M
9. Ouricuri 73,20% M
10. Bodocó 72,53% M

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

1. Lagoa Grande 97,20% A
2. Orocó 91,20% A
3. Santa Maria da Boa Vista 87,20% M
4. Cabrobó 84,80% M
5. Afrânio 80,80% M
6. Dormentes 67,33% I
7. Terra Nova 64,27% I
8. Petrolina 63,87% I

Confira o ranking do ICCPE das 60 melhores cidades de PE:

1. Ipojuca 99,60%
2. Águas Belas 99,20%
3. Itacuruba 99,20%
4. Poção 99,20%
5. Tacaimbó 99,20%
6. Agrestina 98,80%
7. Cabo de São Agostinho 98,80%
8. Chã Grande 98,80%
9. Frei Miguelinho 98,80%
10. Ibimirim 98,80%
11. Sairé 98,80%
12. São Benedito do Sul 98,80%
13. Vertentes 98,80%
14. Bom Conselho 98,40%
15. Catende 98,40%
16. São Bento do Una 98,40%
17. São Joaquim do Monte 98,40%
18. Serra Talhada 98,40%
19. Casinhas 98,13%
20. Araripina 98,00%
21. Salgueiro 98,00%
22. Alagoinha 97,60%
23. Gravatá 97,20%
24. Lagoa Grande 97,20%
25. Ribeirão 97,20%
26. Escada 96,80%
27. Lajedo 96,80%
28. Olinda 96,53%
29. Caruaru 96,40%
30. Palmares 96,40%
31. Toritama 96,40%
32. Pesqueira 96,13%
33. Água Preta 96,00%
34. Venturosa 96,00%
35. Jataúba 95,60%
36. Jaboatão dos Guararapes 95,47%
37. Betânia 95,20%
38. Arcoverde 94,80%
39. Jupi 94,40%
40. Carnaíba 94,00%
41. Bonito 93,60%
42. Pedra 93,60%
43. Capoeiras 93,20%
44. Rio Formoso 93,20%
45. Belo Jardim 92,80%
46. Quixaba 92,80%
47. Tabira 92,40%
48. Flores 92,00%
49. Granito 92,00%
50. Tamandaré 92,00%
51. Taquaritinga do Norte 92,00%
52. Jaqueira 91,73%
53. Lagoa dos Gatos 91,73%
54. Orocó 91,20%
55. Solidão 91,20%
56. Santa Terezinha 90,80%
57. Moreno 90,40%
58. Passira 90,00%
59. São José do Egito 90,00%
60. São Vicente Férrer 90,00%

Premiação é uma iniciativa do Ministério da Educação e faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)

Representando Pernambuco, a governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (10), o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização na categoria ouro, em uma cerimônia promovida pelo Ministério da Educação (MEC). O evento aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, e contou com a presença do presidente Lula. 

“Para nós é uma alegria poder estar aqui e ver o reconhecimento de algo tão nobre para o nosso país. O nosso Estado, particularmente, elevou em 40% o nível de alfabetização de 2023 a 2024. Mas a gente sabe do grande desafio que é a educação no Brasil. Nosso compromisso, como líderes, como homens e mulheres que têm a capacidade de influenciar a vida daqueles que moram nos nossos estados, é de não deixar ninguém para trás. Se nós não investirmos nos nossos meninos, não seremos capazes de reduzir a desigualdade social e muito menos a regional”, destacou a gestora. 

A premiação é uma iniciativa do MEC e faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais e municipais, voltadas a assegurar o direito à alfabetização. “A gente nunca será desenvolvido se não apostarmos na educação. Toda criança, independentemente da origem, da cor, tem o direito de ter uma educação plena, como todas as pessoas merecem neste país. O único caminho que temos é o investimento em educação”, disse o presidente Lula. 

Pernambuco foi um dos 13 estados agraciados com o selo de ouro no evento de hoje. Além disso, mais de 80 municípios pernambucanos também receberam o prêmio. Durante o seu discurso, a chefe do Executivo estadual destacou os bons resultados alcançados até o momento com o Juntos Pela Educação, programa que conta com um investimento de R$ 5,5 bilhões para a realização de ações nesta área. Um exemplo é que, pela primeira vez na história, Pernambuco superou a taxa nacional de alfabetização, com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa. O número fica acima da média do país, que é de 56%.

“Hoje nós temos avaliação da alfabetização por estado, município e região, para construir as estratégias. Nós não queremos deixar ninguém para trás, mas sim todos crescerem juntos, pelo mesmo objetivo. Nós estamos aqui reconhecendo os processos, os esforços e as iniciativas de cada município e estado”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana. 

Esta foi a primeira edição deste evento, que também contou com a presença do secretário de Educação do Estado, Gilson Monteiro, além de ministros, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e de diversos governadores, prefeitos e prefeitas e gestores de educação.

Nesta quinta-feira (6), o Sicoob Pernambuco reuniu empresários de Taperoá, Livramento, Assunção e Juazeirinho no Restaurante Casa de Pedra na cidade de Taperoá. O intuito da reunião foi apresentar o Sicoob e o Cooperativismo Financeiro mostrando os diferenciais de uma Instituição Financeira Cooperativa, bem como os números e resultados do Sicoob Nacional e Sicoob Pernambuco.

O evento contou com a participação do Gerente Regional do Sertão Carlos Henrique de Oliveira, da Supervisora de Produtos Serviços e Marketing Lisandra Lucena, do Gerente da Agência Félix Adriano e dos funcionários da agência de Taperoá.

O Sicoob possui mais de 7 milhões de cooperados, está presente em todo o território nacional com mais de 4.000 pontos de atendimento, sendo a 1ª no ranking do SFN em número de agências espalhadas pelo país. Com 55 mil cooperados, o Sicoob Pernambuco possui 34 agências estando presente em 32 municípios com 28 agências em Pernambuco e 06 agências na Paraíba e com o Atendimento Digital com atuação em todo o Brasil. Em 2023, o Sicoob Pernambuco tem previsão de abertura de mais 03 agências nas cidades de Ouricuri, Araripina e Exu.

O deputado Ângelo Ferreira participou nesta sexta-feira (01), da carreata da Frente Popular na cidade de Custódia.  Ângelo esteve ao lado do candidato ao Governo do Estado  Paulo Câmara do postulante ao Senado Fernando Bezerra Coelho.

Eles que participaram de uma entrevista a uma emissora de rádio local e em seguida saíram em carro aberto pelas principais ruas da cidade.  Em Custódia,  Ângelo Ferreira tem o apoio da Drª. Anne Lúcia, que disputou a prefeitura pelo  PSB  em 2012.