Estaleiro Atlântico Sul deve entregar mais dois navios em 2015

O ex-presidente Lula negou que tenha se submetido a um novo tratamento para controlar um suposto câncer. A informação havia sido publicada no blog “Esplanada”, do jornalista Leadro Mazzini, na madrugada deste domingo.

De acordo com o texto do blogueiro, Lula havia se curado do câncer na laringe, mas teria um tumor no pâncreas. Para tratá-lo, o ex-presidente teria passado a visitar o Hospital Sírio Libanês em São Paulo durante a madrugada, escreveu Mazzini, citando como fontes pessoas próximas ao petista.

À tarde, em post publicado no Facebook, a assessoria de imprensa do Instituto Lula negou as informações. “O texto é uma mentira, uma peça de ficção. Os resultados dos exames realizados pelos médicos de Lula no último dia 15 de novembro não indicam nenhum tumor ou qualquer outra doença. Lamentamos a divulgação de boatos infundados sobre a saúde do ex-presidente”, publicou o instituto.

O sermão do arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, na missa solene no Santuário Nacional, maior templo católico do país, criticou o ‘dragão do tradicionalismo’ e disse que a ‘direita é violenta e injusta’. Ele ainda criticou a corrupção, defendeu a preservação da natureza e pediu para que crianças não morram mais vítimas de bala perdida.

Os gestores públicos devem ficar atentos às alterações feitas pelo TCE nas regras das prestações de contas que devem ser enviadas à Instituição.

Nas edições do Diário Oficial dos dias 14, 15 e 16 de dezembro, foram publicadas as Resoluções n° 109, 110, 111 e 112, que tratam das diretrizes necessárias para o envio das informações e documentos por meio eletrônico, pelo Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal (e-TCEPE), das prestações de contas do exercício de 2020.

A Resolução 109 trata dos titulares da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas; a 110, dos presidentes das mesas diretoras das Câmaras Municipais e dos gestores dos órgãos e entidades integrantes das administrações direta e indireta municipais, como a Associação Municipalista de Pernambuco; a resolução 111 é referente as contas anuais do Governador e, por fim, a 112 é relativa às contas dos prefeitos. As publicações foram referendadas em sessão do Pleno do TCE, realizada no último dia 9.

Além dos documentos que compõem as prestações de contas, as resoluções estabelecem as informações que devem ser alimentadas no sistema, a exemplo de dados dos ordenadores de despesa, do titular do Poder ou órgão e de diretores e responsáveis por atos de gestão.

ALTERAÇÕES – As Resoluções 109 e 110 trazem mudanças importantes principalmente no tocante a alterações na relação de unidades jurisdicionadas, com a inclusão ou alteração da unidade responsável pelo envio das prestações, assim como a exclusão de alguns órgãos.

Outra mudança é nos documentos solicitados, já que em ambas as resoluções passam a constar, entre outros, a obrigatoriedade do envio de mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente do novo coronavírus, incluídos os contratos de gestão, vigentes no exercício (Lei Estadual nº 425/2020).

Já a Resolução 111, que revoga a de nº 26 de 2017, traz alterações em sua redação, com a exclusão e inclusão de dispositivos, como o que prevê a apresentação de demonstrativo das despesas com publicidade das estatais não dependentes e os relacionados à situação de ESPIN em decorrência da pandemia.

Por fim, a Resolução 112 é a que traz um maior número de modificações no que diz respeito a forma de envio de documento/informação, como a não exigência de documentos como o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo do encerramento do exercício e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre, ambos extraídos do Sistema de Informações Contábeis Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Também passam a não ser mais exigidos o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial com data de avaliação de 2020, extraído do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV); com datas de avaliação de 2019 e 2020.

Todavia, com a resolução, agora passa a compor o processo de prestação de contas do prefeito o Balanço Anual (DCA) do exercício, extraído do SICONFI. Além de diversos novos documentos que deverão ser inseridos no sistema e-TCEPE, principalmente no que diz respeito à informações relativas ao combate da Covid-19.

Vale destacar que as informações repassadas ao Tribunal de Contas são de inteira responsabilidade do gestor, a quem cabe zelar pela autenticidade, integridade e validade jurídica de todos os atos e documentos. O não envio dos dados equivalerá ao não envio de documento da prestação de contas, sujeitando-se às imposições previstas em lei.

O acidente ocorreu por volta das 3h da madrugada deste domingo (19), no Km 190 da BR 232, em Sanharó. As informações são do Jornal Portal do Sertão.

Foi uma colisão frontal entre um carro (Prisma) e um ônibus. Pelos vestígios verificados no local, o motorista do carro entrou na contramão da rodovia.

O motorista do carro, de 56 anos, e o do ônibus, de 53, faleceram no local.

O ônibus havia saído de Iguatu, no Ceará, com destino a Recife. No carro estava apenas o motorista.

De acordo com informações colhidas no local, no ônibus havia o motorista e 33 passageiros. Nenhum passageiro ficou ferido.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, o SAMU, o Instituto de Criminalística e a Polícia Civil estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Os vereadores Adalberto Jr. (Dr. Júnior) e Manoel Grampão vão reassumir suas funções parlamentares na Câmara de Santa Terezinha nesta quarta-feira (07), em Sessão marcada para às 19h.

A decisão foi tomada pelo Juiz de Direito Carlos Henrique Rossi que revogou a decisão de medida cautelar que tratava do afastamento dos dois vereadores de suas funções devido investigações na Operação Policial Conluio 1.

Os dois vereadores voltam às suas funções, sendo que, o vereador Manoel Grampão será empossado como presidente interino por ser o mais idoso, com 62 anos, substituindo o vereador suplente Couro de Zuca Preto, que tem 60 anos de idade.

Tanto o vereador Couro de Zuca Preto, quanto o vereador Cabelinho, que estão ocupando os lugares dos novos vereadores empossados na noite de hoje, terão seus mandatos extintos, bem como Ana Paula e Liedja Lustosa, empossadas na semana passada.

Couro de Zuca Preto e Cabelinho serão novamente empossados para agora assumirem os lugares de Nôdo de Gregório e André de Afonsim que estão afastados de forma cautelar pela justiça devido a operação policial Conluio 2. Geilson Arts segue ocupando a vaga do vereador Neguinho de Danda.

Na sessão desta quarta-feira, o vereador Charles Lustosa apresenta atestado médico de afastamento das funções legislativas pelo prazo de 30 dias devido a problemas de saúde. As informações são do Blog do Pereira.