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Você tem que acompanhar: ajustes no relatório adiam votação da Reforma Política para terça-feira

Por Nill Júnior
Após pressão do PMDB, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) anunciou alterações em seu relatório, apresentado na terça 12
Após pressão do PMDB, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) anunciou alterações em seu relatório, apresentado na terça 12

A votação do relatório da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados, prevista para esta quinta-feira (14), foi adiada para a próxima terça (19), prazo final para entrega do documento ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O adiamento foi decidido pelo presidente do colegiado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por conta de algumas modificações importantes feitas pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI), que geraram polêmica na sessão. Segundo Maia, as alterações suscitaram a ampliação do debate, tornando impossível concluir os trabalhos nesta quinta, por conta da pauta carregada de votações da Câmara, inclusive a PEC 664.

Entre as mudanças anunciadas por Castro, a principal foi o mandato de dez anos para os senadores eleitos a partir de 2018. A iniciativa surpreendeu os integrantes da Comissão Especial, cuja ampla maioria é favorável à proposta – até então considerada consensual – de mandato de cinco anos para todos os cargos, de vereador a presidente da República.  “A nossa intenção, com a reforma política, é a de aproximar mais os eleitos dos eleitores. Essa iniciativa do relator vai de encontro ao clamor das ruas e vamos contestá-la”, afirmou o vice-presidente da Comissão Especial, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

Outra decisão anunciada pelo relator foi o enxugamento do prazo para troca de partidos após a aprovação da PEC da Reforma Política. Em princípio ele havia adotado uma “janela” de seis meses, mas reduziu para 60 dias, chegando mais perto do tempo defendido por parte dos membros do colegiado, de apenas um mês para quem desejar mudar de sigla antes da vigência da nova legislação eleitoral.

Uma terceira mudança de opinião do relator – essa, mais do agrado da maioria da Comissão Especial – foi a adoção de seis anos de mandato para os prefeitos e vereadores eleitos em 2016, permitindo a unificação do calendário eleitoral em 2022. Em princípio, Marcelo Castro havia proposto um mandato de apenas dois anos e a coincidência dos pleitos já em 2018, tese que gerou reações por parte de prefeitos e vereadores de todo o País. A unificação em 2022 garantirá a realização de eleições gerais, com mandato de cinco anos para todos os cargos.

Na sessão desta quinta-feira, foram apresentados vários destaques ao relatório. O PSB apresentou dois deles, que serão votados na próxima terça-feira. O primeiro pede que seja suprimida do relatório a proposta do “Distritão” como sistema eleitoral para o País, optando pela manutenção do atual sistema proporcional, já conhecido dos brasileiros. E o segundo aperfeiçoa exatamente o atual sistema, criando uma cláusula de desempenho individual, segundo a qual um candidato só poderá ser considerado eleito se atingir um mínimo de 15% do quociente eleitoral.

De acordo com Tadeu Alencar, essa cláusula evitará que os candidatos com votações muito expressivas – os chamados “puxadores de votos” – ajudem a eleger candidatos das suas chapas, mas sem nenhum potencial eleitoral. A manutenção do sistema proporcional prevê, ainda, o fim das coligações proporcionais nas eleições e a redistribuição equânime das sobras de votos entre todas as legendas. Todos os destaques serão votados na terça-feira, quando se encerra o prazo de funcionamento da Comissão Especial. A partir daí, a matéria seguirá para votação no plenário da Câmara, o que deverá acontecer, segundo o presidente Eduardo Cunha, até o final do mês.

Outras Notícias

Câmara propõe união entre Estado e municípios para fortalecer segurança em PE

Governador reuniu, nesta segunda, no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos da Região Metropolitana  para detalhar ações do Pacto Pela Vida e parcerias  Visando aprimorar as ações do programa Pacto Pela Vida e estabelecer novas parcerias estratégicas no combate à violência no Estado, o governador Paulo Câmara se reuniu, nesta segunda-feira (13.02), no Palácio do […]

Governador reuniu, nesta segunda, no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos da Região Metropolitana  para detalhar ações do Pacto Pela Vida e parcerias 

Visando aprimorar as ações do programa Pacto Pela Vida e estabelecer novas parcerias estratégicas no combate à violência no Estado, o governador Paulo Câmara se reuniu, nesta segunda-feira (13.02), no Palácio do Campo das Princesas, com 13 dos 14 prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR) e seus respectivos secretários de segurança.

Na oportunidade, foi feita uma apresentação detalhada das ações e índices do programa, assim como da atuação de outras políticas sociais de prevenção a crimes, no âmbito municipal, que ajudem a reforçar e intensificar o trabalho policial e oferecer mais segurança à população. A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes foi representada por auxiliares do Executivo do município.

“Apresentamos as ações que o Governo de Pernambuco tem feito a partir das polícias, do combate ao crime organizado, do combate ao tráfico de drogas, na busca incansável de promover segurança pública no nosso Estado. E fizemos também um longo debate sobre parcerias. Ouvimos os municípios e estamos dispostos a trabalhar muito juntos. O nosso objetivo é juntar esforços. Eu tenho a convicção de que a gente tem condições de avançar, de potencializar os resultados e de fazer parcerias consistentes para a melhoria da segurança pública. Com as parcerias certas, nós vamos poder dar respostas mais rápidas e promover um Estado mais seguro para todos”, declarou o governador Paulo Câmara.

Os secretários Márcio Steffani (Planejamento e Gestão e coordenador do Pacto Pela Vida), Angelo Gioia (Defesa Social),  Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Silvia Cordeiro (Mulher) e Roberto Franca (Desenvolvimento Social) realizaram intervenções durante a reunião, destacando ações de caráter preventivo implementadas por suas respectivas pastas que se somam no combate à violência no Estado.

Ângelo Gioia, ressaltou os impactos que as futuras parcerias  com os Executivos municipais vão gerar na atuação dos poderes policiais. “Nós sabemos dos índices de violência e vamos trabalhar junto com os prefeitos e suas equipes para tentar diminuí-los.  É um compromisso que temos com a sociedade e que vamos trabalhar sem descanso para cumpri-lo”.

Paulo afirmou ainda que o Governo vai continuar trabalhando para promover um ambiente mais harmonioso e seguro para a população, inclusive no Carnaval, destacando os esforços que tem feito para a valorização dos policiais e bombeiros militares.

E afirmou:  “Nós vamos trabalhar muito para impedir que a bandidagem queira se impor no nosso Estado. Não vamos permitir isso. Vamos buscar dar respostas rápidas, prender quem tiver que prender e, ao mesmo tempo, trabalhar com aqueles que querem o bem da população pernambucana”, registrou.

RODADAS – Na ocasião, o governador anunciou encontros futuros com gestores municipais de todo o Estado. “Essa foi a primeira rodada de conversas, nós vamos ter muitas outras. E, ao mesmo tempo, nós vamos iniciar outros fóruns, com prefeitos da Zona da Mata, Agreste e Sertão de Pernambuco. Porque isso é uma questão que não deve ser trabalhada apenas pelo Governo, mas por cada município. Nós precisamos dessa união para podermos avançar cada vez mais e conseguir alcançar resultados satisfatórios”, disse.

Paulo Câmara abre negociações com caminhoneiros autônomos de Suape nesta segunda

Do Blog do Jamildo O advogado do movimento dos caminhoneiros autônomos de Suape, André Fonseca, disse ao Blog de Jamildo, neste domingo, que o governo do Estado convocou os profissionais. Entre as reivindicações, eles querem isenção de pedágio em Pernambuco, em especial na saída do Porto de Suape. “O objetivo é conciliar, chegar a um […]

Do Blog do Jamildo

O advogado do movimento dos caminhoneiros autônomos de Suape, André Fonseca, disse ao Blog de Jamildo, neste domingo, que o governo do Estado convocou os profissionais.

Entre as reivindicações, eles querem isenção de pedágio em Pernambuco, em especial na saída do Porto de Suape.

“O objetivo é conciliar, chegar a um consenso e voltar a trabalhar”, declarou.

A visita dos representantes do governo Paulo Câmara ocorreu no final da tarde em Suape, no mesmo período em que as força do Exército chegaram ao porto para realizar as primeiras ações de reconhecimento.

De início, o governo convocou a representação dos caminhoneiros para a reunião neste domingo, em que Paulo Câmara está apresentando para entidades as ações já realizadas até então.

De acordo com o advogado dos caminhoneiros, os trabalhadores disseram que a data era inoportuna. Os caminhoneiros estão há uma semana afastados da família e neste domingo eles estão levando as crianças, filhos, netos, as mães e esposas para o acampamento”.

Em todo caso, o convite para as negociações foi aceito.

O encontro está marcado para acontecer nesta segunda-feira, em local e hora não acertados ainda, no Recife.

“O acordo precisa ser carimbado e assinado pelo governador Paulo Câmara, no que for resolvido em Pernambuco. O que tiver a ver com o governo Temer será enviado ao plano nacional”, afirmou.

De acordo com o advogado, os caminhoneiros estão permitindo a retirada de combustíveis para escolas e viaturas.

Em relação às decisões do STF, do ministro Alexandre de Moraes, o advogado disse que o movimento continua, mas recuou dois metros do acostamento, para não haver conflito.

Exemplo que veio de São Paulo

De acordo com as informações do governo paulista, em função das medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo, após encontro do governador Márcio França com representantes dos caminhoneiros, na tarde de sábado, já houve queda de 77,7% (de 157 para 35) no número de bloqueios nas rodovias estaduais.

Márcio França anunciou a suspensão da cobrança do pedágio sobre o eixo levantado nos caminhões, o perdão das multas aplicadas e a fiscalização do PROCON e de órgãos policiais nas bombas dos postos para garantir o desconto no preço final do combustível, conforme fixado pelo Governo Federal.

Também pode ser dito, em um interpretação livre, que o socialista deu aos grevistas uma saída honrosa, depois da aprovação do uso das forças armadas.

Veja o balanço

  • 26/05 às 7h – 157 interrupções em rodovias estaduais e 15 em rodovias federais;
  • 26/05 às 19h – 143 interrupções em rodovias estaduais e 15 em rodovias federais;
  • 27/05 às 7h – 35 interrupções em rodovias estaduais e 2 em rodovias federais.
Bispos da CNBB assinam carta contra governo Bolsonaro: ‘Desprezo pela educação, cultura e saúde nos estarrece’

Documento ainda seria analisado por conselho da Conferência Nacional, mas acabou vazado neste domingo (26). Palácio do Planalto disse que não vai comentar caso. G1 DF Um grupo de 152 arcebispos e bispos da Igreja Católica assinaram uma carta com duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No documento, os religiosos citam que o […]

Documento ainda seria analisado por conselho da Conferência Nacional, mas acabou vazado neste domingo (26). Palácio do Planalto disse que não vai comentar caso.

G1 DF

Um grupo de 152 arcebispos e bispos da Igreja Católica assinaram uma carta com duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No documento, os religiosos citam que o governo federal demonstra “omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres”, além de “incapacidade para enfrentar crises”.

Ao longo do texto, os bispos afirmam que a situação “é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga e nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros”.

A carta, que seria publicada na última quarta-feira (22), chegou a ser suspensa para análise do Conselho permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no entanto, acabou vazando neste domingo (26).

Em nota, a CNBB informou que o documento “nada tem a ver” com a conferência.” É de responsabilidade dos signatários”. Ao G1, o Palácio do Planalto disse que não vai comentar o caso.

‘Carta ao Povo de Deus’

Ainda de acordo com o texto, chamado de “Carta ao Povo de Deus”, os bispos e arcebispos afirmam que o presidente da República usa o nome de Deus para “difundir mensagens de ódio e preconceito”.

O documento também pede “união” por um diálogo contrário às ações do governo. Neste ponto, os religiosos convocam os leitores para “um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito”.

“[…] com ética na política, com transparência das informações e dos gastos públicos, com uma economia que vise ao bem comum, com justiça socioambiental, com ‘terra, teto e trabalho’, com alegria e proteção da família, com educação e saúde integrais e de qualidade para todos.”

Covid-19

Na carta, os religiosos afirmam que o Brasil atravessa “um dos momentos mais difíceis de sua história”, vivendo uma “tempestade perfeita”. Essa tempestade, nas palavras dos bispos, culminaria em uma “crise sem precedentes na saúde” e em um “avassalador colapso na economia”, com a tensão “provocada em grande medida pelo Presidente da República [Jair Bolsonaro] e outros setores da sociedade”.

Com base em versículos bíblicos, o texto cita o atual momento da pandemia enfrentada pelo país e o aumento de casos e óbitos pelo novo coronavírus. “Assistimos discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela Covid-19”.

O documento termina com um pedido da igreja ao povo brasileiro por união aos movimentos que “buscam novas e urgentes” alternativas para o país. Leia aqui, a íntegra da carta.

Dêva Pessoa lança pré-candidatura para voltar à Prefeitura de Tuparetama

O ex-prefeito Dêva Pessoa lançou ontem, segunda-feira (24) sua pré-candidatura para voltar à Prefeitura de Tuparetama. O pré-candidato também lançou uma plataforma digital para construção do plano de governo. “Cada tuparetamense terá a oportunidade de contribuir para o avanço da nossa cidade”, frisou. Dêva foi eleito prefeito em 2012 e em 2016 concorreu à reeleição, […]

O ex-prefeito Dêva Pessoa lançou ontem, segunda-feira (24) sua pré-candidatura para voltar à Prefeitura de Tuparetama.

O pré-candidato também lançou uma plataforma digital para construção do plano de governo.

“Cada tuparetamense terá a oportunidade de contribuir para o avanço da nossa cidade”, frisou.

Dêva foi eleito prefeito em 2012 e em 2016 concorreu à reeleição, no entanto foi derrotado por Sávio Torres, que será mais uma vez seu adversário.

Dilma afirmou que poderia influenciar STF, diz Cunha

Folha de S.Paulo Na primeira entrevista desde que foi afastado da presidência da Câmara, Eduardo Cunha acusa Dilma Rousseff de ter lhe oferecido “ajuda” de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal em setembro de 2015. Mas diz ter considerado a suposta oferta uma “bravata”. “A presidente, no dia em que eu estive com ela, voltando […]

16135114Folha de S.Paulo

Na primeira entrevista desde que foi afastado da presidência da Câmara, Eduardo Cunha acusa Dilma Rousseff de ter lhe oferecido “ajuda” de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal em setembro de 2015. Mas diz ter considerado a suposta oferta uma “bravata”.

“A presidente, no dia em que eu estive com ela, voltando das Nações Unidas, em 1º de setembro, disse que tinha cinco ministros do Supremo para poder me ajudar”, disse.

Segundo ele, ela não citou nomes nem como seria a ajuda. Em outra oportunidade, o governado do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), também teria dito o mesmo. “Numa segunda-feira, agosto ou setembro, [Pezão] me procurou. Veio com a mesma história de que ela tinha cinco ministros do Supremo…

Resposta

O antigo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, negou que Dilma Rousseff tenha oferecido ajuda no STF (Supremo Tribunal Federal) a Eduardo Cunha e afirmou que o relato feito pelo deputado não merece “nenhuma credibilidade”. Para Cardozo, a versão de Cunha se trata de uma “mentira escandalosa”. Cardozo diz que Cunha “é afiado na arte de faltar com a verdade e, neste caso, está exercitando a habilidade de forma escandalosa.

Cunha e Dilma se encontraram no dia 1º de setembro de 2015. Cardozo diz que “todos os encontros tidos entre a presidenta [e Cunha] trataram de problemas com as pautas legislativas, com o intuito de verificar se era possível viabilizar sua aprovação”.