Prefeito de Custódia compromete 77,57% da receita com a folha e é multado em R$ 22,8 mil pelo TCE
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do TCE aplicou uma multa nesta quinta-feira (14) aos prefeitos de Gravatá, Bruno Coutinho Martiniano Lins, e de Custódia, Luiz Carlos Queiroz, por irregularidades na Gestão Fiscal dos seus municípios no terceiro quadrimestre de 2013.
Bruno Martiniano foi penalizado com uma multa no valor de R$ 19.200,00 e Luiz Carlos Gaudêncio no valor de R$ 22.800,00. Os relatores dos processos foram os conselheiros Teresa Duere e Marcos Loreto, respectivamente.
Segundo o relatório de auditoria, a Prefeitura de Gravatá, processo TC Nº 1540000-1, além de não ter tomado providências para reduzir os gastos com a folha de pessoal que já estavam acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, gastou com o funcionalismo no referido quadrimestre 66,65% da sua receita, quando o limite é 54%.
“Tal fato caracteriza infração administrativa, acarretando ao agente que lhe deu causa multa de 30% dos seus vencimentos anuais”, diz o voto da conselheira relatora.
Em relação a Custódia, processo TC Nº 1570000-8, a prefeitura comprometeu 77,57% de sua receita com a folha no terceiro quadrimestre de 2013, agravando o descontrole que já havia sido detectado pelo TCE na gestão de pessoal.
“Restou evidenciado”, diz o voto de Marcos Loreto, “que o prefeito não tomou providências para reduzir os gastos com a folha, configurando a prática de infração administrativa”.
Os votos foram aprovados por unanimidade e parecer favorável do Ministério Público de Contas, que esteve representado na sessão pela procuradora Eliana Lapenda.
Problemas na captação tem gerado menor vazão. Todas terão distribuição afetada As cidades da região auxiliadas pela Adutora do Pajeú estão passando ou vão obrigatoriamente passar por mais dificuldades por conta da queda de vazão ocasionada pelo menor volume na origem da captação, no Lago de Itaparica, Floresta, ameaçado pelo nível em Sobradinho. Há também […]
Problemas na captação tem gerado menor vazão. Todas terão distribuição afetada
As cidades da região auxiliadas pela Adutora do Pajeú estão passando ou vão obrigatoriamente passar por mais dificuldades por conta da queda de vazão ocasionada pelo menor volume na origem da captação, no Lago de Itaparica, Floresta, ameaçado pelo nível em Sobradinho. Há também as conhecidas panes e até atos de vandalismo.
A própria Compesa já emitiu alerta para o problema e agora estuda a possibilidade de dividir o problema entre os municípios abastecidos pela Adutora: em suma, todas as cidades deverão ter redução de vazão. O problema é ainda maior porque a maioria dos reservatórios que poderiam dar suporte às cidades ou está em colapso ou com água imprópria para consumo.
Serra Talhada, por exemplo, tem um excepcional reservatório, a Barragem de Serrinha. Mas a água foi classificada de imprópria para o consumo, fruto de dejetos jogados ao longo do Rio Pajeú, como esgoto em cidades sem tratamento, represados no seu leito.
Em Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas tem apenas 5% de sua capacidade e já entrou no chamado volume morto. A Compesa faz manobra para tentar captar o pouco da água que resta. Como a vazão caiu, o colapso na distribuição já foi registrado, com inúmeros ouvintes reclamando dos bairros na programação da Rádio Pajeú. Uma nova escala vai fazer com que haja maior racionamento, a ser anunciado em breve.
Em Carnaíba, a Barragem do Chinelo está totalmente seca. A cidade depende da Adutora do Pajeú e Zédantas. A distribuição também está seriamente afetada. Há ainda casos como o de Ibitiranga, onde há maior dificuldade e sem ramal da Adutora.
Em Triunfo, também não há ramal da Adutora do Pajeú. A Barragem do Brejinho, situada na área rural triunfense, tem 0% de sua capacidade. A cidade tem sido abastecida por carros pipa.
Isso tem gerado outro problema: a falta de garantia de uma água com qualidade confiável e aumento da comercialização de origens duvidosa. À exceção da água da Operação Pipa, que é tratada, muitos são os comerciantes clandestinos, muitas vezes sem fiscalização nas cidades. Até água mineral com rótulo, sem certificação, com vasilhames vencidos, está sendo comercializada, caso que chama a atenção para ação do MP.
São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha e Itapetim são exceções por conta da tromba dágua que caiu em março, enchendo reservatórios como São José , II e Barragens de Boa Vista e Caramucuqui.
do JC Online O deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) foi submetido na quinta-feira (25) a uma cirurgia de urgência no coração. Ele começou a se sentir mal durante uma missa de Natal. De acordo com o último boletim médico divulgado pelo Real Hospital Português, a evolução pós-operatória do parlamentar é considerada “muito boa”. A previsão […]
O deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) foi submetido na quinta-feira (25) a uma cirurgia de urgência no coração. Ele começou a se sentir mal durante uma missa de Natal. De acordo com o último boletim médico divulgado pelo Real Hospital Português, a evolução pós-operatória do parlamentar é considerada “muito boa”. A previsão é que hoje, ele deixe a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e receba alta na segunda-feira (29).
A cirurgia de revascularização miocárdica durou cerca de 4h e foi realizada pelo cirurgião Carlos de Moraes. Nessa operação foram realizadas uma ponte de safena e uma ponte mamária. Inocêncio está plenamente consciente, já respira sem a ajuda de aparelhos e todos os sinais vitais e exames laboratoriais estão dentro da normalidade.
Segundo Sebastião Oliveira, sobrinho de Inocêncio, há três semanas atrás o deputado precisou fazer um cateterismo por suspeita de angina. Como ainda tinha pendências para resolver em Brasília, Inocêncio decidiu adiar a cirurgia, que ficou marcada para o dia 12 de janeiro, no Hospital do Coração (HCor), em São Paulo. Porém, no final da tarde do dia 24, o deputado precisou ser socorrido ao sentir uma forte dor no peito durante uma missa natalina. “A recuperação dele é surpreendente. Estive com ele hoje (ontem) e ele passou a manhã inteira contando piadas”, disse. Hoje, Inocêncio deve sair da UTI e seguir para um quarto.
Em razão de questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS), em acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Fiocruz decidiram que as entregas semanais de vacinas da Fundação passarão a […]
Em razão de questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS), em acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Fiocruz decidiram que as entregas semanais de vacinas da Fundação passarão a ocorrer, a partir desta semana, sempre às sextas-feiras.
Dessa forma, na próxima sexta-feira (23), a Fiocruz fará uma entrega de 5 milhões de doses de vacina, 300 mil doses a mais do que as 4,7 milhões previstas inicialmente para esta semana.
Estado contará com o reforço de 61.561 jornadas extras de trabalho para fazer a segurança nos dias de folia O Governo de Pernambuco anunciou, através de coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (14), as ações que serão empregadas durante o período do Carnaval 2023. Para promover maior segurança ao folião, o Estado faz o […]
Estado contará com o reforço de 61.561 jornadas extras de trabalho para fazer a segurança nos dias de folia
O Governo de Pernambuco anunciou, através de coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (14), as ações que serão empregadas durante o período do Carnaval 2023.
Para promover maior segurança ao folião, o Estado faz o maior investimento em reforço na segurança pública de toda série histórica, que corresponde a um aumento de 13% em relação ao último carnaval, em 2020.
Ao todo, o aporte por parte da Secretaria de Defesa Social (SDS) será de R$ 11,5 milhões. As jornadas extras terão um incremento de 9%, chegando ao número de 61,5 mil.
“Nós estamos empregando ainda mais recursos, especialmente de videomonitoramento, e usando a tecnologia a nosso favor. Nós iremos atuar para evitar qualquer confusão. Mas, eventualmente, havendo qualquer situação que demande atuação policial, nós estaremos perto do folião. Teremos delegacias móveis, mais plantões ativados e nada vai ficar sem resposta”, assegurou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia.
Durante todo o Carnaval, as Delegacias da Mulher de Paulista, Olinda, Jaboatão, Caruaru, Petrolina e do Recife passarão a funcionar 24 horas. A partir do dia 1° de março, funcionarão de forma ininterrupta.
Para realizar a festividade durante os quatro dias de folia, foi montado um planejamento operacional integrado entre as secretarias estaduais de Saúde, Defesa Social, Mulher, Turismo e Cultura. A expectativa é que o estado receba quase dois milhões de visitantes durante todo o período do Carnaval. No Recife e em Olinda, quatro milhões de foliões devem circular durante os quatro dias de folia.
“As preocupações com a saúde são multidimensionais. E a palavra de ordem é prevenção. Esse ano teremos a sala de situação, onde irá funcionar a vigilância epidemiológica, em que teremos vários pontos específicos de saúde para vigiar agravos e doenças para que possam ser reconhecidos imediatamente e tomadas as decisões rápidas”, disse a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, destacou o impacto econômico gerado pelos visitantes. “É importante destacar o impacto social e cultural que o carnaval tem. São dois anos com toda essa cadeia produtiva parada e na expectativa do evento. Por isso a importância dessa ramificação de municípios, blocos e artistas que vão se apresentar ao longo dessa jornada”, comentou.
A festa deve movimentar R$ 2,7 bilhões na economia pernambucana, segundo o levantamento da Secretaria de Turismo. Ao todo, o Governo de Pernambuco investirá R$ 24 milhões no Carnaval, sendo R$ 11,5 milhões da SDS, R$ 2,5 milhões de ações acessórias e R$ 10 milhões do ciclo carnavalesco (Fundarpe e Empetur). O apoio é para manifestações tradicionais como maracatus, caboclinhos, cavalos-marinhos, agremiações de frevo e outros.
“O Carnaval de Pernambuco tem essa característica de ser um caleidoscópio da cultura do nosso povo, e fico muito feliz de ter conseguido chegar na cultura produzida pelas periferias, que é uma das bases da nossa gestão. Vamos contar na programação, por exemplo, com a cena de Peixinhos, com o Lamento Negro, um protomusical da Nação Zumbi, além de todos os outros grupos ligados à cena Manguebeat. Nós temos tudo pra ter essa alegria de volta e que seja com segurança, com saúde, carinho e solidariedade”, destacou Silvério Pessoa, secretário Estadual de Cultura.
Já na Secretaria da Mulher, o Estado lança a Campanha Tem que Respeitar. “A informação tem que ser de ponta para a mulher que vai estar brincando carnaval e também aos profissionais que irão atendê-la. Quando a mulher encontra o Estado, uma instituição, uma delegacia onde as pessoas têm preocupação com seu estado e acolhe, tem mais liberdade para fazer a denúncia”, comenta a secretária da pasta, Regina Célia.
Anúncio ocorreu durante a programação pelos 98 anos do município; candidato também cumpriu agenda em Ouricuri. O ex-prefeito de Cabrobó Eudes Caldas declarou, nessa sexta-feira (11), apoio à candidatura de Miguel Duque (Podemos) a deputado federal. Os dois participaram juntos de atividades alusivas ao aniversário do município, no Sertão do São Francisco. Eudes comandou a […]
Anúncio ocorreu durante a programação pelos 98 anos do município; candidato também cumpriu agenda em Ouricuri.
O ex-prefeito de Cabrobó Eudes Caldas declarou, nessa sexta-feira (11), apoio à candidatura de Miguel Duque (Podemos) a deputado federal. Os dois participaram juntos de atividades alusivas ao aniversário do município, no Sertão do São Francisco.
Eudes comandou a Prefeitura de Cabrobó em dois mandatos e também exerceu mandato de vereador. A agenda contou ainda com a presença do ex-prefeito Edgar Caldas e de outras lideranças políticas locais.
A adesão passa a integrar a articulação de Miguel no Sertão do São Francisco, região onde o candidato também mantém apoios em Santa Maria da Boa Vista.
Ainda nessa sexta-feira, Miguel esteve em Ouricuri, no Sertão do Araripe. Na cidade, reuniu-se com apoiadores e percorreu a feira livre e o comércio local.
Foto: Divulgação
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