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Prefeito de Custódia compromete 77,57% da receita com a folha e é multado em R$ 22,8 mil pelo TCE

Por Nill Júnior

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A Segunda Câmara do TCE aplicou uma multa nesta quinta-feira (14) aos prefeitos de Gravatá, Bruno Coutinho Martiniano Lins, e de Custódia, Luiz Carlos Queiroz, por irregularidades na Gestão Fiscal dos seus municípios no terceiro quadrimestre de 2013.

Bruno Martiniano foi penalizado com uma multa no valor de R$ 19.200,00 e Luiz Carlos Gaudêncio no valor de R$ 22.800,00. Os relatores dos processos foram os conselheiros Teresa Duere e Marcos Loreto, respectivamente.

Segundo o relatório de auditoria, a Prefeitura de Gravatá, processo TC Nº 1540000-1, além de não ter tomado providências para reduzir os gastos com a folha de pessoal que já estavam acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, gastou com o funcionalismo no referido quadrimestre 66,65% da sua receita, quando o limite é 54%.

“Tal fato caracteriza infração administrativa, acarretando ao agente que lhe deu causa multa de 30% dos seus vencimentos anuais”, diz o voto da conselheira relatora.

Em relação a Custódia,  processo TC Nº 1570000-8, a prefeitura comprometeu 77,57% de sua receita com a folha no terceiro quadrimestre de 2013, agravando o descontrole que já havia sido detectado pelo TCE na gestão de pessoal.

“Restou evidenciado”, diz o voto de Marcos Loreto, “que o prefeito não tomou providências para reduzir os gastos com a folha, configurando a prática de infração administrativa”.

Os votos foram aprovados por unanimidade e parecer favorável do Ministério Público de Contas, que esteve representado na sessão pela procuradora Eliana Lapenda.

Outras Notícias

Anchieta Patriota reafirma que vai ocupar Secretaria Executiva de Articulação dos Municípios

por Anchieta Santos Ao contrário do que repercutiu nesta segunda(22) na imprensa do estado, dando conta de que o suplente de deputado Anchieta Patriota(PSB) seria Secretário Executivo de Planejamento a convite de Danilo Cabral, o ex-prefeito de Carnaíba vai mesmo atuar com Antônio Figueira na Casa Civil. Como foi divulgado inicialmente em primeira mão pelo […]

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por Anchieta Santos

Ao contrário do que repercutiu nesta segunda(22) na imprensa do estado, dando conta de que o suplente de deputado Anchieta Patriota(PSB) seria Secretário Executivo de Planejamento a convite de Danilo Cabral, o ex-prefeito de Carnaíba vai mesmo atuar com Antônio Figueira na Casa Civil.

Como foi divulgado inicialmente em primeira mão pelo Rádio Vivo, Anchieta Patriota vai mesmo atuar na Secretaria Executiva de Articulação dos Municípios.

Motociclista morre em acidente na BR-316

Uma colisão frontal entre um caminhão e uma moto deixou um motociclista morto na manhã deste domingo (14) na BR-316, no município de Oricuri, no Sertão do Estado.  A informação é do JC On Line. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu por volta das 5h30, na altura do quilômetro 80 […]

Uma colisão frontal entre um caminhão e uma moto deixou um motociclista morto na manhã deste domingo (14) na BR-316, no município de Oricuri, no Sertão do Estado.  A informação é do JC On Line.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu por volta das 5h30, na altura do quilômetro 80 da rodovia federal, após o motociclista invadir a faixa contrária, indo de encontro ao caminhão. O homem que dirigia a moto tinha 36 anos e morreu no local, enquanto o motorista do caminhão não teve ferimentos.

A PRF não divulgou a identidade dos envolvidos no acidente e nem para onde as vítimas foram encaminhadas. Os veículos foram retirados da via e não há bloqueios na estrada

Febre Amarela: Deputado usa redes sociais para tranquilizar população

Em meio ao problema de Febre Amarela, enfrentado em alguns Estados brasileiros, a notícia de um caso confirmado em Pernambuco, na última semana, pode ter causado receio e apreensão da população. Pensando nisso, o deputado estadual Diogo Moraes, com objetivo de ajudar no esclarecimento desta questão, divulgou em suas redes sociais uma nota com informações da […]

Em meio ao problema de Febre Amarela, enfrentado em alguns Estados brasileiros, a notícia de um caso confirmado em Pernambuco, na última semana, pode ter causado receio e apreensão da população.

Pensando nisso, o deputado estadual Diogo Moraes, com objetivo de ajudar no esclarecimento desta questão, divulgou em suas redes sociais uma nota com informações da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Na sua publicação, o parlamentar declarou que é muito importante divulgar informações oficiais e corretas, a fim de evitar que a população fique confusa e assustada.

O caso registrado em Pernambuco foi de um morador do município de Bezerros, que passou as férias em Mariporã (São Paulo), portanto adquiriu a doença fora de Pernambuco, que não está na zona de risco da doença.

Esclarecimentos da Secretaria Estadual de Saúde:

1. Trata-se de um paciente que adquiriu a doença fora de PE e portanto trata-se de um caso importado;

2. Isto não caracteriza a entrada da doença em PE até este momento;

3. Os técnicos da SES, Ministério da Saúde e OMS não orientaram a mudar as recomendações para PE.

4. A partir de 2017, por autorização do Governador Paulo Câmara, a SES monitora os primatas não-humanos e os mosquitos que são as fontes iniciais da doença. Até este momento, não há registro da circulação do vírus da febre amarela dentro do estado de PE.

Anisio Brasileiro é reconduzido na UFPE

O Professor Anisio Brasileiro tomou posse para seu segundo mandato na reitoria da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Foi no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, no Recife (Cidade Universitária). Também foi empossada a vice-reitora Florisbela Campos (do campus de Vitória de Santo Antão). Pró-reiBrasileiro também participara e prestigiaram a solenidade. Ontem, Anísio Brasileiro foi […]

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O Professor Anisio Brasileiro tomou posse para seu segundo mandato na reitoria da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Foi no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, no Recife (Cidade Universitária).

Também foi empossada a vice-reitora Florisbela Campos (do campus de Vitória de Santo Antão). Pró-reiBrasileiro também participara e prestigiaram a solenidade.

Ontem, Anísio Brasileiro foi oficialmente reconduzido ao cargo por ato administrativo do ministro da Educação, Aluízio Mercadante. Anísio venceu o pleito em segundo turno.

O Reitor tem uma semana de calmaria e agenda positiva depois da invasão de universitários à Reitoria da UFPE, que terminou semana passada após ação das polícias Militar e Federal.

Venturosa: Kelvin tem 48,4%, Adriano do Posto 37,6% e Ernandes, 7,2%, diz Múltipla

O pré-candidato governista à prefeitura de Venturosa, Kelvin Cavalcanti, continua liderando as intenções de voto para a prefeitura de Venturosa. Na pesquisa estimulada, ele tem 48,4% das intenções de voto contra 37,6% de Adriano do Posto e 7,2% de Ernandes da Farmácia. Disseram votar branco ou nulo 3,6% contra 3,2% que se disseram indecisos ou […]

O pré-candidato governista à prefeitura de Venturosa, Kelvin Cavalcanti, continua liderando as intenções de voto para a prefeitura de Venturosa.

Na pesquisa estimulada, ele tem 48,4% das intenções de voto contra 37,6% de Adriano do Posto e 7,2% de Ernandes da Farmácia. Disseram votar branco ou nulo 3,6% contra 3,2% que se disseram indecisos ou não opinaram.

Na pesquisa de 28 de junho, Kelvin tinha 45%. Cresceu 3,4%, oscilando dentro da margem de erro. Adriano do Posto tinha 32% e foi a 37,6%, subindo  5,6%. Já Ernandes da Farmácia caiu de 13% para 7,2%. Ou seja, Kelvin mantém a liderança e Ernandes desidratou sua votação.

Na pesquisa espontânea, onde não são citados os nomes dos pré-candidatos, Kelvin tem 45,2% contra 35,6% de Adriano do Posto e 4,8% de Ernandes da Farmácia. Se declararam no voto branco ou nulo, 2% e outros, indecisos ou os que não opinaram, foram 12,4%.

Rejeição: quando o tema é rejeição, aquele candidato em que a população diz conhecer e não votar de jeito nenhum, Ernandes da Farmácia tem 48,8% e Adriano do Posto tem 45,2%, contra 37,6% de Kelvin. A pergunta é individual,  sem permitir somar os resultados.

Avaliação da gestão do Dr Eudes

O Múltipla quis saber a percepção da população sobre a gestão do Dr Eudes. Quando a pergunta é sobre aprovação,  70% aprovam, 22,8% desaprovam e 7,2% não opinaram.

Chamada a classificar a gestão, 30,8% disseram que é ótima,   28,8% afirmam ser boa,  23,6% regular, 4,4% ruim e 11,2%, péssima. Não opinaram 1,2%.

O registro é o PE – 01334/2024. Contratada pelo blog, a pesquisa foi realizada dias 7 e 8 de agosto.

Foram 250 entrevistas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,2%.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).