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Prefeito de Custódia compromete 77,57% da receita com a folha e é multado em R$ 22,8 mil pelo TCE

Por Nill Júnior

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A Segunda Câmara do TCE aplicou uma multa nesta quinta-feira (14) aos prefeitos de Gravatá, Bruno Coutinho Martiniano Lins, e de Custódia, Luiz Carlos Queiroz, por irregularidades na Gestão Fiscal dos seus municípios no terceiro quadrimestre de 2013.

Bruno Martiniano foi penalizado com uma multa no valor de R$ 19.200,00 e Luiz Carlos Gaudêncio no valor de R$ 22.800,00. Os relatores dos processos foram os conselheiros Teresa Duere e Marcos Loreto, respectivamente.

Segundo o relatório de auditoria, a Prefeitura de Gravatá, processo TC Nº 1540000-1, além de não ter tomado providências para reduzir os gastos com a folha de pessoal que já estavam acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, gastou com o funcionalismo no referido quadrimestre 66,65% da sua receita, quando o limite é 54%.

“Tal fato caracteriza infração administrativa, acarretando ao agente que lhe deu causa multa de 30% dos seus vencimentos anuais”, diz o voto da conselheira relatora.

Em relação a Custódia,  processo TC Nº 1570000-8, a prefeitura comprometeu 77,57% de sua receita com a folha no terceiro quadrimestre de 2013, agravando o descontrole que já havia sido detectado pelo TCE na gestão de pessoal.

“Restou evidenciado”, diz o voto de Marcos Loreto, “que o prefeito não tomou providências para reduzir os gastos com a folha, configurando a prática de infração administrativa”.

Os votos foram aprovados por unanimidade e parecer favorável do Ministério Público de Contas, que esteve representado na sessão pela procuradora Eliana Lapenda.

Outras Notícias

A maior tribuna de rádio que conheci

por Magno Martins, jornalista Mergulhado na escuridão, só soube da morte do meu amigo Edvaldo Morais dois meses depois. Deus o levou há exatamente um ano, nos deixando órfãos de um dos maiores comunicadores de rádio que conheci. Edvaldo entendia de política, das chagas sociais urbanas, tinha cheiro de povo e alma de repórter. Bom […]

por Magno Martins, jornalista

Mergulhado na escuridão, só soube da morte do meu amigo Edvaldo Morais dois meses depois. Deus o levou há exatamente um ano, nos deixando órfãos de um dos maiores comunicadores de rádio que conheci.

Edvaldo entendia de política, das chagas sociais urbanas, tinha cheiro de povo e alma de repórter. Bom caráter, era um humanista. Seu programa na Rádio Folha, última emissora em vida, era uma verdadeira tribuna em defesa dos mais fracos e oprimidos. Daqueles que os poderosos nunca se lembram.

Era apaixonado pelo que fazia. Renunciou aos bons momentos da vida para se dedicar à radiofonia. Escravo dos seus ouvintes e admiradores, pulava da cama às três da madrugada para produzir o programa do dia e chegar, pontualmente, às cinco da matina para botar o programa no ar.

Com ele, aprendi muito de rádio, praia de mares nunca navegados por mim. Meu editorial no Frente a Frente lembra muito o seu estilo sem papas na língua. Foi a ele que entreguei, com a sua voz, a gravação da campanha de estreia do meu blog, há 13 anos, para a mídia rádio.

Eu conhecia Edvaldo desde a época em que fui secretário de Imprensa de Joaquim Francisco, em 91. Chegamos a ter fortes desentendimentos, eu na defesa do Governo como porta-voz, ele em defesa do povo, papel de todo jornalista comprometido com seus leitores e ouvintes.

Foi uma briga vapt-vup. Tão logo deixei o Governo, ele me convidou para comentar em seu programa, de onde pipocaram convites para outras rádios e mais na frente a inspiração para criar o Frente a Frente em rede estadual, no qual ele colaborou até a morte.

Edvaldo faz muita falta ao Frente a Frente, a Pernambuco, ao País. Até hoje, não encontrei um substituto à altura. E dificilmente aparecerá, porque seu estilo próprio não tem sucessor. É um Luiz Gonzaga da tribuna radiofônica. Só faltavam o chapéu de couro e o gibão.

Hoje é dia de chorar de saudade do amigão que era, do pai e avô dedicado e apaixonado. Eu compreendo muito bem os desígnios de Deus. Minha mãe repetia muito que Deus escreve certo por linhas tortas.

Mas Edvaldo era do tipo que nunca deveria ser chamado para eternidade, porque faz muita falta aos seus aqui, neste planeta terra tão confuso e desigual.

Mas, certamente, lá de cima ele está botando a boca na tribuna, para acordar seus anjos ouvintes.

Na lista do TCE ao TRE, Odacy nega que esteja inelegível

O deputado estadual Odacy Amorim, PT, pré-candidato a prefeito de Petrolina, esclareceu em nota que não tem nenhum impedimento na sua pré-candidatura a prefeito. O mesmo processo que aparece na lista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral nesta terça-feira, 5, também foi motivo  de comentários nas eleições […]

04.26-PLENARIA-JB-276-300x200O deputado estadual Odacy Amorim, PT, pré-candidato a prefeito de Petrolina, esclareceu em nota que não tem nenhum impedimento na sua pré-candidatura a prefeito.

O mesmo processo que aparece na lista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral nesta terça-feira, 5, também foi motivo  de comentários nas eleições de 2012 quando o parlamentar disputou pela primeira vez a Prefeitura e no pleito de 2014, ano de sua reeleição de deputado, e houve entendimento sem que houvesse prejuízo ao seu registro de candidatura.

Odacy é citado em quatro processos de 2012, quando ocupava a Câmara de Petrolina. Conforme ele, o processo em questão foi uma auditoria feita pelo TCE-PE na Câmara de Vereadores e não julgamento de prestação de contas. Mesmo assim na época, ele era vereador, não era ordenador de despesas, ato que cabia ao presidente da Casa, cargo que Odacy nunca ocupou na Casa Plínio Amorim. Não foi feito nenhuma ação para devolução de recursos, porque a auditoria comprovou que não teve dolo ao erário.

“Foi uma auditoria do TCE que não solicitou reembolso de recursos e, portanto não poderia haver ato de improbidade, pois não houve dolo ao erário. Já passamos por essa situação em 2012 e 2014 e o TRE-PE referendou nossa candidatura a prefeito e na reeleição para a Assembleia Legislativa”, explicou Odacy, acrescentando que nos dois anos em que foi prefeito de Petrolina, em 2007 E 2008, teve suas contas aprovadas pelo TCE.

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 O Tribunal Regional Eleitoral, nos autos do processo n. 99630.2014.617.0000 decidiu a questão pela elegibilidade do Deputado Odacy Amorim, nas eleições de 2014, disse o TRE a época.  O TSE, ao avaliar a questão, confirmou o entendimento do Tribunal de nosso estado reconhecendo e mantendo a condição de elegibilidade.

Dentista sertanejo morre em acidente na BR 232

Um acidente na tarde deste sábado matou um dentista da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde. Deocleciano Lima Júnior, 32 anos, conhecido como “Júnior Bocão” morreu quando perdeu o controle da moto que guiava na BR 232, próximo ao município de Serra Talhada. Segundo testemunhas, o dentista seguia no sentido Serra-Salgueiro, quando ultrapassava uma […]

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Foto e informações: Nayn Neto

acidente na tarde deste sábado matou um dentista da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde.

Deocleciano Lima Júnior, 32 anos, conhecido como “Júnior Bocão” morreu quando perdeu o controle da moto que guiava na BR 232, próximo ao município de Serra Talhada.

Segundo testemunhas, o dentista seguia no sentido Serra-Salgueiro, quando ultrapassava uma carreta. Um cão saiu em direção a pista e fez o motociclista perder o controle, sendo atingido pelo veículo.

O dentista morreu na hora. Nas estradas sertanejas, o risco de sérios acidentes por conta de animais na pista tem status de epidemia.

Internauta Repórter revoltado com buraqueira em Afogados

O Internauta Repórter Flávio Andrade entrou em contato com o blog para demonstrar sua indignação com a quantidade de buracos em Afogados da Ingazeira. “Ruas emburacadas, lombadas que não servem de nada porque são irregulares com relação ao tamanho e altura,  deformadas, danificando os veículos, um absurdo”. Diz que a cidade está crescendo desordenadamente. É […]

O Internauta Repórter Flávio Andrade entrou em contato com o blog para demonstrar sua indignação com a quantidade de buracos em Afogados da Ingazeira.

“Ruas emburacadas, lombadas que não servem de nada porque são irregulares com relação ao tamanho e altura,  deformadas, danificando os veículos, um absurdo”.

Diz que a cidade está crescendo desordenadamente. É uma tragédia anunciada nos próximos anos com o crescimento populacional às margens do rio sem nenhuma fiscalização.

E acrescenta: “infelizmente a cidade está ficando feia. Está uma calamidade transitar pelas ruas. Só buracos”.

Ele diz que recebeu familiares e ficou envergonhado. “Tive que mudar várias vezes as rotas para não apresentar a buraqueira da cidade”.

A questão tem relação com a queda de braço entre Compesa e prefeitura do município.  A Compesa ampliou o abastecimento,  mas com uma rede obsoleta, os estouramentos estão por toda a parte. A estatal alega que a responsabilidade de fechar os buracos é da prefeitura. O município diz que a demanda é muito alta.

E há também problemas de total responsabilidade da municipalidade que se somam, gerando o quadro relatado pelo leitor.

Movimento A Ordem É Para Todos convida advogados do interior para reunião em Salgueiro

Membros da coordenação do movimento A Ordem É Para Todos estarão nesta quinta-feira (29) em Salgueiro para conversar com os advogados da região sobre os problemas enfrentados pelos profissionais do interior. Antes do encontro, acontecerá um seminário para comentar as principais alterações no novo Código de Processo Civil promovido pela Associação de Advogados Trabalhistas de […]

Integrantes do Movimento A Ordem é Para Todos
Integrantes do Movimento A Ordem é Para Todos

Membros da coordenação do movimento A Ordem É Para Todos estarão nesta quinta-feira (29) em Salgueiro para conversar com os advogados da região sobre os problemas enfrentados pelos profissionais do interior.

Antes do encontro, acontecerá um seminário para comentar as principais alterações no novo Código de Processo Civil promovido pela Associação de Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6º Região (Esmatra). O evento acontecerá às 19h, no auditório da Gerencia Regional de Educação (GRE).

Juliana Cruz, uma das coordenadoras do Movimento e diretora da AATP, dará início ao primeiro painel, falando sobre as principais mudanças do CPC. Em seguida a advogada Flora Oliveira falará sobre as repercussões do novo Código no processo do trabalho. A inscrição custa R$ 20,00 e poderá ser realizada no local.