Reforma política: PSB vai buscar emplacar fim de financiamento de empresas e mandatos de seis anos para eleitos de 2016

Na noite da última sexta-feira (13), militantes e apoiadores foram até a Avenida Afonso Magalhães, em Serra Talhada, para acompanhar o comício de Márcia Conrado e Faeca Melo. O ato teve a presença de líderes políticos a níveis estadual e nacional.

Em seu discurso, Márcia Conrado expressou gratidão pela caminhada conjunta com os eleitores e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Serra Talhada. “Gratidão por toda essa caminhada que trilhamos juntos até esta noite. Uma caminhada de muitos passos firmes, mas principalmente de muitas mãos dadas”, afirmou Márcia, sob aplausos da multidão. 

A candidata destacou as conquistas de sua gestão, como a pavimentação de 177 ruas, a construção de 32 novas escolas e a entrega da Policlínica João César da Cunha. “Esquecem que, para sobreviver, a mentira precisa, no mínimo, de uma aparência real. Não dá para mentir diante do melhor momento que Serra Talhada vive!”, enfatizou, respondendo às críticas de opositores.

Estiveram presentes os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire; o suplente da senadora Teresa Leitão, Francisco Alexandre; o deputado federal Fernando Monteiro; o presidente do Avante Pernambuco, Sebastião Oliveira, e o do Republicanos, Samuel Andrade, representando o ministro Silvio Costa Filho; o presidente do PT Pernambuco e deputado estadual, Doriel Barros; os deputados estaduais Fabrizio Ferraz e Rubens Júnior, representando a governadora Raquel Lyra;  o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; a presidente da Fetape, Cicera Nunes; além dos ex-prefeitos Carlos Evandro e Ferdinando Feitoza.

A temporada de matrículas para o ano letivo 2022 da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada já está aberta. 

No Ensino Fundamental I e II, as vagas seguem até o dia 14 de janeiro para estudantes novatos, tendo em vista que os alunos já matriculados são remanejados automaticamente. 

Alunos evadidos da escola em anos anteriores têm até o dia 27 de janeiro para realizarem suas matrículas. 

As vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) também já estão disponíveis e voltar a estudar pode ser a meta para 2022 para esse público. 

A novidade é que neste ano a EJA será ofertada com ensino em módulos e os interessados podem procurar as instituições de ensino para saber mais sobre a nova modalidade. 

No ato da matrícula, os pais, responsáveis ou os próprios alunos (no caso da EJA) devem comparecer à instituição de ensino desejada munidos dos seguintes documentos:

Cópia da Certidão de Nascimento 

Histórico Escolar (ou declaração provisória)

Comprovante de Residência 

Uma foto 3×4 

Cópia do documento do responsável (RG e CPF)

Comprovante do tipo sanguíneo 

Cópia da carteira de vacina 

Cópia do Cartão do SUS 

Nº do NIS do aluno (cartão Bolsa Família – Auxílio Brasil) 

CPF do aluno

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC), em relação ao candidato a prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa, porém, é importante informar o equívoco do nobre Promotor Eleitoral.

Argumenta em sua peça que o Candidato Edvan César Pessoa encontra-se com “ao menos uma causa de inelegibilidade”, devido as Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Verifica-se que a Constituição da República atribui competências ao Poder Legislativo Municipal (julgar as contas) e ao Tribunal de Contas (emitir parecer prévio).

A titularidade do controle externo das contas é do Legislativo Municipal, o qual realiza o efetivo julgamento das contas, já o TCE atua como órgão auxiliador, efetivando assim o verdadeiro sistema de pesos e contrapesos – checksandbalances – um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Sendo assim, devem os procedimentos previstos no artigo 206 de Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tuparetama-PE serem observados, pois esta fiscalização institucional não pode ser exercida de modo abusivo e arbitrário pelo Poder Legislativo, sendo este o entendimento da Suprema Corte (STF – RE 682.011, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 8-6-2012, DJE de 13-6-2012).

Cabe exclusivamente ao Poder Legislativo o julgamento das contas anuais do Chefe do Executivo, com mais razão não se pode conferir natureza jurídica de decisão, com efeitos imediatos, ao parecer emitido pelo Tribunal de Contas que opina pela desaprovação das contas de prefeito até manifestação expressa da Câmara Municipal.

A competência para julgamento das contas anuais dos prefeitos, eleitos pelo povo, é do Poder Legislativo (art. 71, I, da CF), órgão constituído por representantes democraticamente eleitos, já o parecer do TCE/PE, nesse caso, é meramente opinativo, não sendo apto a produzir consequências, como a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/90. Sendo assim, o candidato a prefeito, Edvan César Pessoa encontra-se em PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS, TOTALMENTE APTO AO PLEITO ELEITORAL E TOTALMENTE ELEGÍVEL, caso esta seja a vontade soberana do povo, já que não houve julgamento da referida conta pela Câmara de Vereadores de Tuparetama.

Por fim, o candidato Edvan César Pessoa está muito tranquilo, pois acredita na Lei e em seus julgadores e diz “que confia muito em seu grupo político e especialmente no seu vice-prefeito, Moisés Freitas”.

OZAEL FÉLIX DE SIQUEIRA Advogado Coordenação Jurídica da Campanha

Tem início nesta terça-feira (11) a 17ª edição de uma das maiores e mais importantes festas do sertão Pernambucano: a Expoagro. 

Organizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, de 11 a 15 de julho, no centro desportivo municipal, a Expoagro conta com grandes shows de artistas nacionais e locais, e a tradicional exposição de caprinos e ovinos, que esse ano terá R$ 50 mil em premiações.

A abertura oficial da exposição de animais acontece na quarta, 12 de julho, às 16h, na quadra por trás do ginásio desportivo. Já estão inscritos mais de trinta e cinco expositores/criadores de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Custódia, Ingazeira, Iguaraci, Custódia, Sertânia, Garanhuns, Limoeiro, Tuparetama, São José do Egito e de municípios da Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. 

Esse ano, além do incremento na premiação, a Prefeitura também disponibilizou baias gratuitas para os criadores, reduzindo os custos para quem trará seus animais. 

Os portões para a entrada dos animais estarão abertos a partir das 12h da terça (11) até às 12h da quarta (12). Na quinta(13) se inicia o julgamento dos animais sem registro a partir das 08h da manhã.

“A expectativa para este ano é das melhores. Já estamos com toda a estrutura pronta para os seis dias de feira, faltando só ajustar alguns detalhes. Este ano iremos ficar com a exposição de animais até o domingo, onde iremos realizar uma “copinha” com os animais sem registro, entregando premiações também para os tratadores dos animais,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Rivélton Santos. 

Na área destinada aos shows, o piso foi instalado para garantir mais comodidade para quem for curtir seus artistas favoritos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar mais uma rua pavimentada. Será a Rua Manoel Benedito Paiva, no bairro São Francisco.

A rua recebeu pavimento em paralelo, totalizando 516 m2, além de meio-fio, sinalização de trânsito, sarjeta, calçadas com acessibilidade e iluminação em Led.

O investimento, em parceria com a caixa, foi de R$ 74.666,80. A inauguração ocorrerá na próxima sexta (08), às 8h30.

Segundo a prefeitura em nota, a ação “mantém o pique de uma inauguração ou entrega por semana, tendo em vista o grande volume de obras em execução no município”.

Hasteamento no 7 de setembro: apesar de não termos esse ano o desfile, em decorrência da questão financeira, está mantido o tradicional hasteamento dos pavilhões, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.