Reforma política: PSB vai buscar emplacar fim de financiamento de empresas e mandatos de seis anos para eleitos de 2016

Objetivo é incentivar o empreendedorismo, o turismo e a cultura local 

Ano novo com novas oportunidades. Essa é a proposta da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, que para começar bem o ano, já está promovendo dois grandes eventos, um em Sertânia e outro em São José do Egito.

Entre os dias 4 e 6 de janeiro, acontece a Feira de artesanato e cultura em São José do Egito, Praça da Arte, com a participação de 40 artesãos comercializando e expondo durante a tradicional Festa do Louro.

De acordo com a Analista do Sebrae, Ana Paula, “a ideia é incentivar a comercialização da produção Artística e Cultural do município, qualificando os empreendedores para produtos de melhor qualidade no mercado”, afirma.

Já em Sertânia, a Semana do Estudante, com o tema Empreendedorismo, Cultura e Artes, será entre os dias 7 e 14 de janeiro, com 20 expositores na área do artesanato e cultura, 10 no campo da gastronomia, além de oficinas, palestras e um seminário realizado por Jessiê Quirino.

O Sertão do Pajeú definiu seus novos prefeitos nas eleições de 2024, com vitórias do PSB em várias cidades da região.

Em Carnaíba, o candidato governista Berg Gomes (PSB) saiu vitorioso com 7.831 votos, o que representou 56,93% dos votos válidos. Ele derrotou a candidata oposicionista Ilma Valério (Republicanos), que obteve 5.924 votos, ou 43,07%. A vitória consolida o poder do PSB no município.

Já em Solidão, o cenário foi diferente. Com candidatura única, Mayco da Farmácia (PSB) foi eleito prefeito com 4.207 votos, ou 100% dos votos válidos. Solidão optou por uma eleição tranquila, sem concorrência direta.

Em Flores, o candidato governista Gilberto Ribeiro (PSB) foi eleito com ampla vantagem. Ele obteve 8.002 votos, o que corresponde a 66,30% dos votos válidos, superando Adeilton Patriota (Solidariedade), que teve 4.046 votos, ou 33,52%. O terceiro colocado foi Dr. Nelson e o Coletivo, que conquistou apenas 22 votos, ou 0,18%.

Com isso, o PSB mantém forte presença no Sertão do Pajeú, consolidando suas lideranças em Carnaíba, Solidão, Flores e outras cidades da região.

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM

Veja municípios que tiveram alteração em Pernambuco:

Cumprindo agendas de trabalho em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se, na tarde e noite desta terça-feira (8), com três ministros do novo governo.

Durante as audiências de cortesia – com Teresa Cristina (Agricultura), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) – o senador destacou a importância dos perímetros irrigados para a economia de Pernambuco, do Nordeste e do país.

“As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de expansão da irrigação trazem ânimo para os nordestinos; especialmente, para os milhares de trabalhadores do Vale do São Francisco que vivem desta atividade econômica”, destaca Fernando Bezerra.