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Câmara aprova alternativa a fator previdenciário

Por Nill Júnior

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Do JC Online

Apesar de conseguir aprovar a segunda medida provisória do seu pacote de ajuste fiscal, o governo Dilma Rousseff sofreu nova derrota na noite desta quarta-feira (13) no plenário da Câmara dos Deputados.

Por 232 votos a 210, os deputados aprovaram uma alternativa ao chamado fator previdenciário, criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para retardar as aposentadorias de quem deixa o serviço mais cedo.

A emenda foi aprovada à MP 664, que mais cedo havia sido aprovada por 277 votos a 178. A medida tem que ser aprovada ainda pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma para entrar em vigor.

O governo, porém, é contra, e havia proposto aos deputados que esperassem uma proposta alternativa em até 180 dias.

O Palácio do Planalto já havia acertado com as centrais sindicais a instalação de um fórum para debater opções ao fator.

A emenda aprovada é do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela propõe como alternativa ao fator previdenciário o chamado fator 85/95 -a soma, para mulheres e homens, respectivamente, da idade mais o tempo de contribuição.

Caso o trabalhador decida se aposentar antes de atingir essa marca, a emenda determina que a aposentadoria continue sendo reduzida pelo fator previdenciário.

A medida valeria a partir de 2016.

“O José Guimarães [do PT do Ceará, líder do governo na Câmara] quer que eu retire a emenda para que possamos acabar com o fator previdenciário de vez. Não dá para acreditar nisso, gato escaldado tem medo de água fria”, afirmou Faria de Sá antes da votação. Ele foi procurado o dia inteiro por Temer, mas se recusou a atender o vice-presidente.

“O governo tem consciência de que tem que buscar uma alternativa”, afirmou Guimarães.

Auxílio-doença

O governo sofreu uma segunda derrota na noite desta quarta, durante a votação da medida que restringe o acesso à pensão por morte e muda as regras do auxílio-doença. Deputados votaram a favor de uma emenda que retira as mudanças propostas ao auxílio-doença.

O texto enviado pela presidente Dilma e aprovado em comissão determina que a empresa pague ao empregado os 30 primeiros dias de afastamento em caso de incapacitação temporária por doença ou acidente. Depois disso, o salário fica a cargo do INSS.

Antes da medida, a empresa ficava responsável por 15 dias de salário quando o funcionário está de atestado médico, regra que a emenda aprovada retoma.

O placar foi apertado. O governo perdeu por nove votos -foram 229 votos a favor da emenda e 220 contra.

Apesar de ter aprovado a medida provisória, que vai no sentido de cortar gastos e readequar benefícios sociais, esses revés podem comprometer o ajuste fiscal pretendido pelo governo, que já recuou em vários pontos para ter o pacote de medidas aprovado no Congresso.

Outras Notícias

Itaíba supera a média de Pernambuco e da GRE Arcoverde no SAEPE 2017

A qualidade do ensino de Itaíba surpreendeu e ultrapassou a média do SAEPE – Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco da Regional de Educação e do Estado. Os dados foram apresentados pela prefeita Regina Cunha (PTB) e pelo secretário de Educação do município, Júnior Brandão. Segundo o Secretário Júnior Brandão os dados do SAEPE […]

A qualidade do ensino de Itaíba surpreendeu e ultrapassou a média do SAEPE – Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco da Regional de Educação e do Estado. Os dados foram apresentados pela prefeita Regina Cunha (PTB) e pelo secretário de Educação do município, Júnior Brandão.

Segundo o Secretário Júnior Brandão os dados do SAEPE 2017 revelou uma grande evolução no aprendizado dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática. A avaliação do SAEPE na rede municipal de ensino é feita com estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental de 09 anos.

Pelos números apresentados pela Secretaria de Educação do Estado para os alunos do 2º ano de língua Portuguesa do Ensino Fundamental de 09 anos, Itaíba alcançou a marca de 540,6 pontos. Maior que o da GRE Arcoverde (537,2) e bem acima da média de Pernambuco (528,3). O mesmo aconteceu com a disciplina de Matemática, aonde Itaíba obteve 529,2 pontos contra 527,9 da GRE Arcoverde e 515,1 de Pernambuco.

Já no nono (9º) ano os estudantes de Itaíba se destacaram na disciplina de Língua Portuguesa garantindo ao município a média de 239,3 pontos. A GRE registrou uma média de 234,6 pontos e Pernambuco ficou com 237,4.

Para a prefeita Regina Cunha a educação é o segundo maior desafio de seu governo após a saúde que encontrava-se sucateada, sem funcionar e sem atender as pessoas.

SAEPE – O Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco, SAEPE, tem por objetivo produzir informações sobre o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado.

Além de ser uma ferramenta de monitoramento para a gestão escolar.  O SAEPE também contribui diretamente para a adaptação das práticas de ensino às necessidades dos alunos.

Os resultados da avaliação produzidos pelo SAEPE são associados às políticas de incentivo para reduzir as desigualdades e elevar o grau de eficácia da escola, compondo em conjunto com as taxas de aprovação verificadas pelo Censo Escolar, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco – IDEPE.

Arcoverde: Secretário de Desenvolvimento Econômico discute projetos com gerente do BNB

Em reunião privada, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 06 de janeiro, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Antônio Gibson Siqueira, esteve com o gerente do Banco do Nordeste (BNB) de Arcoverde, Marcelo Santos. Eles trataram sobre o financiamento de energias renováveis para as secretarias, financiamento para cultura, fomento para pequenos e médios […]

Em reunião privada, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 06 de janeiro, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Antônio Gibson Siqueira, esteve com o gerente do Banco do Nordeste (BNB) de Arcoverde, Marcelo Santos.

Eles trataram sobre o financiamento de energias renováveis para as secretarias, financiamento para cultura, fomento para pequenos e médios empreendedores, além de convite para participação do Banco do Nordeste no Comitê de Desenvolvimento e Inovação de Arcoverde.

“O encontro foi produtivo e possibilitou que temas de relevância para o incentivo a novos empreendedores locais, entre outros assuntos, pudessem ser discutidos com o Banco do Nordeste no município, gerando definições que em breve estaremos divulgando com mais detalhes”, informou o secretário Antônio Gibson Siqueira.

Solidão: assinada ordem de serviço da quadra poliesportiva no povoado do São Francisco

O prefeito Djalma Alves, de Solidão, no Sertão do Pajeú, assinou ordem de serviço para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Antônio Gomes de Souza, no povoado do São Francisco, tornando o sonho de alunos e profissionais da educação que exercem a função no educandário, um sonho realizado. “Estamos assinando essa ordem de serviço, […]

O prefeito Djalma Alves, de Solidão, no Sertão do Pajeú, assinou ordem de serviço para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Antônio Gomes de Souza, no povoado do São Francisco, tornando o sonho de alunos e profissionais da educação que exercem a função no educandário, um sonho realizado.

“Estamos assinando essa ordem de serviço, e logo em seguida será iniciada a obra, este é um sonho de todos que fazem a unidade de ensino, e principalmente dos alunos que frequentam este espaço, e que agora vão poder praticar o esporte, melhorando a qualidade de vida e a saúde”, afirmou Djalma.

O evento contou com a participação da secretária de Educação, Aparecida Ramos, do diretor do educandário, dos vereadores, secretários, e o público presente.

Fernando Monteiro cumpre nova agenda pelo Agreste e Sertão

No último fim de semana antes do início das festividades natalinas, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) seguiu sua agenda com prefeitos e lideranças pelo interior do Estado. Neste domingo (19), o parlamentar esteve em Alagoinha, no Agreste, além de Custódia e Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Na primeira parada, Fernando Monteiro reafirmou seu compromisso com Alagoinha […]

No último fim de semana antes do início das festividades natalinas, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) seguiu sua agenda com prefeitos e lideranças pelo interior do Estado. Neste domingo (19), o parlamentar esteve em Alagoinha, no Agreste, além de Custódia e Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Na primeira parada, Fernando Monteiro reafirmou seu compromisso com Alagoinha em encontro com o prefeito Uilas Leal. Na pauta, novos projetos para o município. “Vamos começar o ano anunciando e entregando ainda mais obras por aqui. Ouvir as demandas e tirá-las do papel é minha obrigação. Continue contando comigo”, afirmou o deputado ao aliado Uilas Leal.

Em Custódia, Fernando Monteiro, acompanhado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, esteve com os vereadores Cristiano Dantas e Didi de Quitimbu e com Marcillio Ferraz. Em Arcoverde, o encontro foi com o prefeito Wellington Maciel.Ainda na cidade, o deputado pernambucano, ao lado da ex-prefeita Madalena Britto e do vereador Luciano Pacheco, esteve no Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (Cedec), onde prestigiou a missa da 3ª edição do Natal Vida e Luz, celebrada pelo padre Adilson Simões, fundador do santuário Terra da Misericórdia.“Sigo na estrada, acompanhando tudo de perto. Conhecer a realidade da nossa gente requer este olhar atento, que não se faz de dentro de um gabinete. Isso eu não mudo: estar presente para aprender, sempre”, atestou Fernando Monteiro.

Luciano Duque comemora início das obras nas PEs 638 e 639

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), utilizou suas redes sociais para expressar a satisfação com o início das obras em duas importantes rodovias estaduais. As estradas em questão são as PEs 638 e 639, que desempenham um papel crucial na interligação dos principais projetos irrigados da região, de onde é originada grande […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), utilizou suas redes sociais para expressar a satisfação com o início das obras em duas importantes rodovias estaduais. As estradas em questão são as PEs 638 e 639, que desempenham um papel crucial na interligação dos principais projetos irrigados da região, de onde é originada grande parte da produção de frutas da cidade de Petrolina, em Pernambuco.

O parlamentar revelou que durante o primeiro semestre, diversas reuniões foram realizadas com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, para discutir a situação precária das estradas no estado. Entre as demandas apresentadas, as PEs 638 e 639 ganharam destaque, pois são vias fundamentais para o escoamento da produção agrícola da região.

“Agradeço ao Governo do Estado, à governadora Raquel Lyra e ao secretário Evandro Avelar por terem escutado o apelo dos produtores e da população de Petrolina. Ver o início das obras nessas rodovias me anima e representa um grande avanço para a nossa comunidade”, afirmou o deputado Luciano Duque.

Com o início das obras, a expectativa é que a infraestrutura das rodovias seja aprimorada, proporcionando viagens mais seguras e ágeis, além de contribuir para o desenvolvimento econômico da região.