Tuparetama realiza 5ª Conferência Municipal de Saúde

Ministro Alexandre do Moraes considerou que não há impedimento para validade do acordo firmado pelo militar com a Polícia Federal e homologado pelo STF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisão, tornada pública, o ministro manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado pelo militar.

O ministro determinou que Cid deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas em decisão proferida em 9 de setembro de 2023, tais como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de saída do país e de comunicação com demais investigados.

Cid teve a prisão preventiva decretada em março de 2024, em razão do descumprimento das medidas cautelares e da possível prática do crime de obstrução à Justiça, após o vazamento de áudios na imprensa. Na ocasião, o ministro determinou, ainda, que ele fosse ouvido pelo STF e que fossem feitas busca e apreensão domiciliar e pessoal.

Validade do acordo

Segundo o ministro Alexandre, Mauro Cid, acompanhado por advogados e na presença da representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), reafirmou a integridade da colaboração que firmou com a Polícia Federal e que foi homologada pelo STF. Assim, com base nas informações prestadas em audiência no STF e nos elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, o ministro considerou que não há nenhum impedimento à manutenção do acordo. A seu ver, foram reafirmadas, “a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”.

Além disso, o ministro avaliou que, apesar da gravidade das condutas de Cid, nesse exato momento, não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.

Foi sepultado neste domingo em Santa Cruz da Baixa Verde o refém  vítima da tentativa de assalto ao carro-forte da empresa Preserve, ocorrido na última sexta-feira (18), na PE 365, entre o distrito de Jatiúca e a cidade de Santa Cruz da Baixa Verde. Luiz Carlos Filho, fazia parte da Associação de Bacamarteiros do Pajeú, entidade da qual seu pai era ex-presidente.

Ele foi morto quando estava trabalhando e seguia pela PE-365, conduzindo um caminhão carregado de lenha.  Por uma fatalidade,  o caminhão de Luiz Carlos se encontrava quebrado na via no momento em que os assaltantes aproveitaram para interceptar o carro-forte da Preserve.

Luiz Carlos foi feito refém. Durante a fuga, os bandidos trocaram tiros com a polícia. O bacamarteiro foi atingido e  morreu no local. O Major Fabrício Sá, do 14o BPM, acredita que ele foi morto pelos criminosos para atrapalhar a ação da polícia e facilitar a fuga. “É o mais provável. Quando chegamos ao veículo usado pelos criminosos o encontramos baleado. Ele ainda foi socorrido mas já chegou ao Hospam em óbito”, disse esta manhã em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Segundo o Major, a ação dos criminosos deu errado porque a ação da Polícia foi rápida na PE 365. “Eles foram surpreendidos com a rápida reação”, afirmou, destacando a ação de CIOSAC, BEPI, ROCAM e do contingente do 14o BPM. Muitos estavam de folga mas ajudaram a capturar os criminosos. Ao todo,quatro estão presos no Presídio de Salgueiro, três aguardam apuração dos fatos. São os que supostamente deram fuga a um dos criminosos e foram interceptados ontem pela manhã em Serra Talhada.

Dois morreram, Joelson Gomes, o Azulão,  e  Leandro Jonatas Oliveira Silva, 24 anos, ambos de Cabrobó, que já haviam cumprido pena em Salgueiro. Pelo menos dois estão foragidos, um deles o que alugou a chácara onde foi planejada a ação. A PM apurou que o período de planejamento durou cerca de 15 dias.

A Promotoria de Justiça de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ingressou com Ação Civil Pública na Vara Única da Comarca de Itapissuma por ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito da cidade por nepotismo, com a contratação de sua genitora para exercer cargo de secretária legislativa, no período em que ele exercia o cargo de vereador e presidente do Poder Legislativo municipal.

Entre as condutas identificadas há a infração do princípio da isonomia, da impessoalidade, ao princípio da moralidade administrativa, da razoabilidade, bem como ofensa ao princípio da eficiência. 

“Segundo apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a genitora do atual prefeito, Maria Teresa dos Santos Tenório, exerceu o cargo de secretária legislativa entre 6 de janeiro de 2014 até o dia 31 de dezembro de 2016, tendo recebido dos cofres públicos municipal a quantia de R$ 109.333,33. Na defesa apresentada no âmbito do TCE, o Demandado não negou ter nomeado a genitora, durante o período referido, alegando que o cargo para o qual ela foi nomeada é equiparado ao cargo de Secretário e, portanto, não estaria abrangido pela vedação contida na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”, disse a promotora de Justiça Katarina Gouveia na peça da ação civil.

Ainda segundo ela, “a nomeação de pessoas privilegiadas pela relação de parentesco com algum mandatário popular é uma prática odiável e que merece a censura de todos os cidadãos brasileiros. Além do nefasto privilégio concedido a parentes, conforme é fato notório, tais nomeações estão quase sempre camufladas por negociatas escusas, que visam à concessão de apoios e/ou outros negócios escusos, consoante noticiado com insistência pela grande imprensa brasileira. Tal prática conspira contra os princípios fundamentais que regem a administração pública e, inclusive, o valor ético que norteou a refundação da República Brasileira em 1988”, asseverou no texto da Ação.

Assim, a Promotoria de Justiça requereu a notificação das partes com manifestação destas em no máximo 15 dias; notificação da municipalidade da referida ação; a condenação da parte por ato de improbidade declarando-se na sentença a perda da função pública; e o pagamento dos ônus e demais despesas.

O prefeito de Salgueiro e candidato à reeleição, Marcones Sá (PSB), utilizou suas redes sociais para destacar a Convenção Partidária da Frente Popular do município, realizada neste domingo (28). 

O evento, marcado pela presença de sua militância, oficializou a candidatura de Marcones Sá à prefeitura de Salgueiro, com Luiz Carlos Souza, do Solidariedade, como vice na chapa da Frente Popular.

Em seu discurso, Marcones reafirmou seu compromisso com a população, destacando áreas cruciais como educação e saúde. “Vamos seguir lutando por uma educação e saúde de qualidade, com ampliação dos serviços de creche e da UPA, a favor da população que vive na zona rural do nosso município. Assim como lutamos pelo Instituto Federal de Salgueiro, vamos lutar para que o presidente Lula possa destravar a Transnordestina, para trazer de novo a plataforma multimodal que irá impulsionar ainda mais o desenvolvimento do município”, afirmou Marcones.

A convenção também contou com a presença do deputado federal Pedro Campos, que elogiou a gestão de Marcones e sua capacidade de entrega. “Marcones pegou a prefeitura desarrumada e colocou em ordem. Entregou obras, destravou e articulou recursos para a cidade em Brasília. Esse time vai fazer ainda mais para Salgueiro nos próximos quatro anos”, disse Pedro Campos.

Com a revitalização, animais nativos retornam às margens do rio, propiciando um novo cenário na orla de Petrolina

Implantado em março do ano passado, o programa de revitalização do Rio São Francisco Orla Nossa atinge uma nova etapa. Foram iniciados os serviços de adubação e recuperação ambiental da faixa de areia nas margens do “Velho Chico”. Com isso, o programa chega a mais de 60% do planejamento estipulado pela Prefeitura de Petrolina para revitalizar um dos principais patrimônios do Nordeste.

A adubação da faixa de areia tem utilizado uma técnica sustentável, com uso de material orgânico como leguminosas e nada de agrotóxicos. Serão beneficiados cerca de 12 hectares nas margens do rio, entre o Círculo Militar e o restaurante Bêra d’Água. “Essa fase é importantíssima, pois se trata da preparação do terreno para o plantio de mais de 5 mil mudas nativas da região e com isso o retorno de um vasto cenário de vida na orla”, explica Rafael Oliveira, diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

Antes de adubar a área, a Prefeitura já havia retirado toneladas de algaroba. Durante anos, por conta da falta de preservação e despejo de material poluente, esse tipo de vegetação se propagou na orla de Petrolina. Por ter uma essência predadora, as algarobas acabaram impedindo o surgimento da vegetação nativa da margem do rio, diminuindo por consequência o alimento para parte dos animais do ecossistema. “Ainda estamos um pouco acima da metade do programa e grandes melhorias já são notadas. Animais como capivara, jacarés, camaleões e diversos pássaros voltaram ao seu habitat no Rio São Francisco porque agora encontram alimento e um ambiente menos hostil, com menos agentes poluentes ou predadores”, justifica Rafael Oliveira.

A recuperação ambiental das margens do rio é apenas uma das frentes de trabalho do Programa Orla Nossa. A iniciativa também atua na revitalização das águas do Velho Chico, com a previsão de retirada de 3500 toneladas de baronesas. Além disso, já foram desativados mais de 70% dos pontos de derrame de esgoto que poluíam o ecossistema da área. Com isso, já foi constatada a melhoria de 500% na qualidade da água do Rio São Francisco. “Esse programa está literalmente trazendo vida para toda essa área do Rio em Petrolina. O Velho Chico está mais vivo, uma nova vegetação será plantada e diversos animais voltaram para seu habitat natural. É, portanto, o resgate de nosso maior patrimônio natural é uma forma até de melhorar a autoestima de nosso povo que ama tanto desse rio e poderá voltar a se encantar com tanta riqueza natural”, define o diretor da AMMA.