Agenda: Maria Dapaz é destaque do Ensaio, na TV Cultura.

O candidato a Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) e o conjunto de forças que integra a Frente Popular promoveram na noite de ontem (05) a convenção que homologou sua candidatura e a do vice, Daniel Valadares.

A militância foi chamada à ao chamado paredão da Ceralpa, no bairro São Brás. Também foram homologadas as chapas de candidatos e candidatas às vagas na Câmara de Vereadores pela Frente Popular.

A primeira liderança a fazer uso da palavra foi a senadora Tereza Leitão, que agradeceu os votos que obteve em Afogados da Ingazeira e falou no palanque akinhado com o presidente Lula. “A gente não quer retroceder, a gente vai mostrar o que fez e que temos capacidade de fazer ainda mais e melhor, na parceria com o Presidente Lula. Esse é o palanque do Presidente Lula e essa aliança vai nos possibilitar uma vitória maiúscula”, finalizou.

Por estar em agenda com o Presidente Lula, o Ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), mandou um vídeo de apoio à chapa.

Em sua fala, o ex-prefeito Totonho Valadares destacou a parceria histórica com os governadores Arraes, Eduardo Campos e Paulo Câmara. “Vamos construir uma grande vitória em Afogados. Uma cidade que tem histórico de bons prefeitos, que tem avançado, que tem se desenvolvido nas gestões da Frente Popular,” afirmou Totonho Valadares.

“É uma alegria estar aqui nesse palanque junto do meu irmão João Campos, apoiando nosso Sandrinho. Você, João, não poderia deixar de vir aqui hoje, homenagear Patriota e Sandrinho, dar apoio a essa chapa de dois jovens que tem realizado um trabalho magnífico em Afogados. Muito nos alegra ter José Patriota como liderança desse time. O nosso Zé a gente não esconde. A gente tá no palanque do Zé certo”, ironiizou o Deputado Federal Pedro Campos.

Daniel Valadares iniciou sua fala agradecendo ao Deputado Pedro Campos pelas emendas que tem mandado para Afogados. “Quero agradecer ao amigo Pedro Campos pelos mais de dez milhões em emendas colocadas para Afogados da Ingazeira. Nosso José Patriota, esse baluarte, que tanto tem nos ajudado, com emendas, com sugestões, com conselhos. Agradecer ao meu pai Totonho Valadares, que muito fez por nossa terra, nos mandatos que exerceu”, afirmou Daniel, que em sua fala também destacou a relação de amizade e parceria com Sandrinho a frente da gestão municipal. Destacou ainda a sua formação profissional e política. “Essa é a chapa que já conseguiu captar mais de 20 milhões para Afogados da Ingazeira. Temos nesses dois meses mais de 38 obras para entregar ao povo de afogados”, finalizou Daniel.

O deputado estadual José Patriota esteve presente à convenção e destacou as lideranças que o ajudaram em sua caminhada política, como os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos. “Aprendi com eles, com Dom Helder, com Dom Francisco. Hoje, esses meninos (Pedro e João Campos) mostram que aprenderam a trabalhar pelo povo. As lideranças da frente popular de Afogados são exemplo de gestão em Pernambuco. João Campos foi o único que na condição de Prefeito, veio para uma cidade do sertão, e escolheu Afogados para participar da nossa convenção. João Campos hoje é uma referência no Brasil em se tratando de administração pública. E a gente ajuda João elegendo Sandrinho Prefeito,” afirmou Patriota.

“Vocês não tem noção da minha alegria, da minha emoção em estar essa noite aqui com vocês. Ao lado de Patriota, esse irmão que a vida me deu. Ao lado de Sandrinho, esse cara decente, trabalhador, que toda cidade queria ter como Prefeito,” afirmou João Campos. Ele afirmou que não pôde ir a outras convenções mas que não podia deixar de vir à Afogados. “Aqui estou como prefeito mas também como militante da Frente Popular. Tive a honra de entregar a mais alta comenda da Prefeitura do Recife ao nosso Patriota. A ordem do Capibaribe, que só duas pessoas haviam recebido na minha gestão”, disse João Campos, que também falou da gratidão pelo apoio de Patriota e do time da Frente Popular de Afogados a sua candidatura a deputado federal.

O último a falar foi o Prefeito Sandrinho Palmeira, candidato à reeleição. “Eleição é comparação. A gente vai comparar os projetos mas também comparar a história. Quem estava aqui cotidianamente lutando pelo povo. Sou o prefeito da ponte sobre o Rio Pajeú, o prefeito dos pórticos da cidade, o prefeito que conseguiu trazer para afogados uma faculdade de medicina, onde vamos garantir vagas para os mais pobres. Vamos nesses próximos dois meses entregar mais de 38 obras importantes para a nossa população, a exemplo da Escola Dom Mota e o recapeamento de diversas ruas de nossa cidade. Eu quero chamar o povo para fazer essa campanha comigo, a campanha do amor, da garra, da perseverança, do desenvolvimento”, disse.

A convenção também contou com as presenças dos prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Anchieta Patriota (Carnaíba), Ângelo Ferreira (Sertânia), Luciano Torres (Ingazeira), do Deputado estadual Rodrigo Faria (PSB), de Rubinho do São João, presidente da câmara de vereadores de Afogados, e dos presidentes dos partidos que integram a frente popular, PSB, MDB, PT, PV, Podemos, Republicanos, Avante e Solidariedade.

MPF apontou que Governo de Pernamnbuco usa até R$ 1 bilhão por ano da educação para pagar aposentados

O procurador geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) para impedir um suposto desvio de aplicação de recursos constitucionalmente destinados à educação pela Constituição Federal (25% mínimos), gestão Paulo Câmara.

Segundo Aras, resolução publicada pelo TCE, em julho de 2021, autorizou, por mais três anos, o suposto desvio dos recursos da educação (25% mínimo) para pagar aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência do Estado de Pernambuco.

O procurador geral da República pede uma medida cautelar contra o TCE de Pernambuco, para suspender de imediato a resolução do órgão estadual, até o julgamento final do STF.

O suposto desvio de recursos da educação em Pernambuco, com base na nova resolução do TCE, foi denunciado este ano pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Segundo os autos do processo, Aras atendeu a representação dos dois órgãos ministeriais para ajuizar a ação no STF.

Segundo a representação do MPF e o MPCO para Aras, em 2021, o orçamento oficial do Estado de Pernambuco prevê contabilizar mais de R$ 1 bilhão do pagamento de aposentadorias e pensões da FUNAPE como se fossem despesas com educação dos 25% mínimos constitucionais.

“As normas questionadas, portanto, ao permitirem que o Estado de Pernambuco inclua momentaneamente despesas com profissionais inativos e pensionistas no montante dos recursos públicos destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino, incorrem em inconstitucionalidade formal e material, por afronta aos arts. 22, XXIV, 24, IX e §§ 2º e 4º, e 212, caput e § 7º, da Constituição Federal”, explica Augusto Aras, nos autos da ação.

O procurador geral da República aproveitou para fazer críticas ao TCE de Pernambuco.

“As normas impugnadas [do TCE], ao autorizarem que despesas previdenciárias do Estado sejam excluídas da classificação como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino apenas de forma gradativa – e não definitiva – acabam por legitimar que percentuais dos dispêndios previdenciários permaneçam computados como gastos com educação, nos exercícios financeiros nelas especificados. Acaba o diploma [do TCE] por autorizar, nos dispositivos ora impugnados, que o Estado de Pernambuco continue a considerar parte das suas despesas previdenciárias como dispêndios com manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de cumprimento do dever imposto pelo art. 212 da Constituição Federal”, diz Aras sobre a resolução do TCE de Pernambuco na ação.

Na Procuradoria Geral da República, o caso foi considerado grave. Aras resolveu pedir uma cautelar imediata e urgente contra o TCE de Pernambuco. Segundo Aras, a resolução do TCE pode causar grandes “prejuízos” à educação de Pernambuco.

“O perigo na demora (periculum in mora) decorre da possibilidade concreta de prejuízos para a formação e a capacitação de estudantes e de profissionais da educação por incumprimento, pelo Estado de Pernambuco, do dever constitucional de aplicação de percentual da receita de impostos em ações direcionadas a manutenção e desenvolvimento do ensino, enquanto não for suspensa a eficácia das normas impugnadas, sobretudo do art. 2º, parágrafo único, da Resolução 5/2001 do TCE/PE, acrescido pela recente Resolução 134/2021”, explicou o chefe do MPF.

Ainda segundo Aras, a resolução do TCE pode causar “dano de difícil ou incerta reparação” ao sistema de educação de Pernambuco.

“Os prejuízos causados ao sistema estadual de educação, decorrentes da inconstitucional consideração de aportes previdenciários como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, consubstanciam dano de difícil ou incerta reparação, o que é mais do que suficiente para caracterizar o perigo na demora (periculum in mora)”, diz Aras.

A ação foi protocolada nesta segunda-feira (22) no STF e já foi sorteado o relator, ministro Roberto Barroso. O processo, segundo o andamento oficial da ação, já está no gabinete do ministro Barroso.

O pedido oficial da Procuradoria Geral da República é para que Barroso “conceda a cautelar para determinar a imediata suspensão dos efeitos do art. 2º, caput e parágrafo único, da Resolução 5/2001, com redação

dada pela Resolução 134/2021, ambas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”.

Na semana passada, também com críticas ao TCE de Pernambuco, o Tribunal de Contas da União (TCU), por seu plenário e em votação unânime, expediu medida cautelar para proibir o Estado de Pernambuco continuar utilizando recursos da educação (25% mínimos) para pagar aposentados e pensionistas do regime próprio. O TCU adotou, em 10 de novembro, argumentos semelhantes aos agora usados por Aras, na ação.

O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2015, divulgado nesta sexta-feira, dia 4, revela que 48,6% das cidades pernambucanas têm nível de desenvolvimento regular. O estudo aponta que Pernambuco apresenta um quadro socioeconômico desfavorável em relação à maioria do Brasil. Enquanto no país 68,1% das cidades têm desenvolvimento alto ou moderado, no estado apenas 51,4% dos municípios apresenta resultado moderado e nenhum tem alto desenvolvimento.

Criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para acompanhar o desenvolvimento socioeconômico do país, o IFDM avalia as condições de Educação, Saúde, Emprego e Renda de todos os municípios brasileiros. Em sua nova edição – com base em dados oficiais de 2013, últimos disponíveis – o estudo traz comparações com outros anos da série histórica, iniciada em 2005, e projeções sobre a evolução do desenvolvimento por conta da deterioração do cenário econômico.

O índice varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo) para classificar o nível de cada cidade em quatro categorias: desenvolvimento baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1). Foram avaliados 5.517 municípios, que abrigam 99,8% da população. Ficaram fora do índice cinco cidades criadas recentemente, que ainda não possuem dados suficientes para análise, e 48 que não declararam ou possuem informações inconsistentes.

Fernando de Noronha ocupa a primeira posição do ranking estadual, com 0,7972 ponto, seguida da capital Recife (0,7775), Caruaru (0,7673), Cabo de Santo Agostinho (0,7476), Olinda (0,7346), Itapissuma (0,7306), Ipojuca (0,7265), Vitória de Santo Antão (0,7265), Petrolina (0,7198) e Garanhuns (0,7183), que está na 10ª colocação.

Fernando de Noronha assumiu a liderança de Pernambuco principalmente pelo avanço de 9% no indicador de Saúde. Contudo, foi a única cidade a registrar piora no IFDM Educação em relação à edição anterior, especialmente por conta da queda da porcentagem de docentes com curso superior. A capital Recife perdeu o primeiro lugar em função da piora no mercado de trabalho. O estudo destaca ainda os desempenhos de Itapissuma e Garanhuns, únicas cidades com crescimento nas três vertentes, que passaram a integrar o Top 10 estadual.

Nas últimas colocações, estão Ibimirim (0,4909), Itaíba (0,4842), Maraial (0,4795), Afrânio (0,4769), Orocó (0,4750), Água Preta (0,4708), Angelim (0,4673), Manari (0,4595), Inajá (0,4568) e Buíque (0,4544), que ocupa a última posição no ranking de Pernambuco.

Apesar de terem registrado aumento nas três áreas de desenvolvimento, as cidades de Itaíba e Maraial não conseguiram deixar o ranking dos menos desenvolvidos do estado. Por sua vez, Buíque manteve a última colocação, sobretudo, pela queda de 7,1% no âmbito de Emprego e Renda. Ingressaram no grupo os municípios de Ibimirim, Orocó, Água Preta e Angelim – este último teve queda simultânea nos três indicadores acompanhados pelo IFDM.

O júri popular voltou a se reunir hoje em Afogados da Ingazeira com uma condenação.

Gilmar de Lima Silva, de 38 anos, foi condenado a 22 anos e nove meses de prisão pelo feminicídio de Liliane dos Santos, de 29 anos.

O crime ocorreu na tarde de 28 de novembro de 2017, na Rua Antônio Carlos, s/n- Bairro Padre Pedro Pereira.

A denúncia foi feita por um Policial Militar do 23º BPM que se encontrava de folga na cidade de Flores. Ele ouviu Gilmar ligando ao seu lado, relatando a uma pessoa que havia matado a companheira e estava fugindo para cidade de Salgueiro. Recebeu voz de prisão na hora.

Gilmar confessou a autoria do crime, informando que mantinha um relacionamento com a Liliane há três meses e que cometeu o crime por ciúmes, asfixiando a mesma com um golpe conhecido como mata leão. Ainda tirou uma foto da vítima sem vida.

Atuou pelo Ministério Público o promotor Romero Borja,  que avaliou positivamente a sentença. O júri foi presidido pelo juiz Jorge William Fred. A advogada Alessandra Monteiro defendeu o condenado.

A Folha de São Paulo fez uma reportagem atacando salários de prefeitos de cidades de até 7 mil habitantes. Na região, adversários de Luciano Torres estão compartilhando o conteúdo aos montes:

Prefeitos de cidades com até 7 mil habitantes espalhados pelo interior do Brasil chegam a receber R$ 25 mil por mês, valor que supera em até 50 vezes o salário de chefes de Executivos municipais.

De acordo com informações publicadas neste domingo (23) pelo jornal Folha de S.Paulo, a cidade de Ingazeira (PE) tem uma população estimada em 4.959 pessoas (número de 2024). O último Censo apontou que o município tem renda média de 1,6 salário mínimo, mas paga R$ 20 mil mensais ao prefeito Luciano Torres (PSB) e R$ 10 mil ao vice Djalma do Minadouro (PSB).

Em São José do Seridó (RN), com 4.716 habitantes, o prefeito Jackson Dantas (MDB) recebe R$ 25 mil mensais. Em Porto Rico (PR), Valter Batista dos Santos (PL) ganha R$ 24.500,00 – a cidade paranaense tem uma população estimada em 3.316 pessoas.

O município de Bauru paga R$ 24.849,33 por mês à prefeita Suéllen Rosim (PSD). O município paulista tem 391.740 habitantes, mais de cem vezes a população da cidade paranaense. Em Westfalia (RS), cidade de 3.219 habitantes, o prefeito Juliano Bloemker (PP) ganha R$ 20.031,09.