Impeachment não é uma questão que se deseja, acontece, diz FHC

De O Globo

Os delatores do esquema de corrupção na Petrobras e parte das empresas envolvidas já devolveram, através de acordos, o equivalente a um terço dos R$ 7,2 bilhões que comprovadamente foram desviados para pagamentos de propina a políticos e dirigentes da estatal. Em 33 delações premiadas e três acordos de leniência, foram devolvidos R$ 2,4 bilhões. O levantamento, feito pelo GLOBO nas 31 ações que correm na Justiça, mostra que o valor obtido por meio de acordos de delação e de leniência, e ainda a título de multa, daria para pagar 31,2 milhões de benefícios do Bolsa Família (pelo valor mais baixo pago aos beneficiários).

Juntas, as três empresas que já assinaram acordos de leniência — Setal, Camargo Corrêa e a holandesa SBM — devolveram R$ 1,64 bilhão, mais da metade do valor recuperado pela Justiça. Entre os delatores, quem mais devolveu dinheiro até agora foi o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, que sozinho entregou US$ 97 milhões, o que corresponde a R$ 381,1 milhões pela cotação do dólar da última quinta-feira. A segunda maior quantia foi devolvida pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa: o equivalente a R$ 101,3 milhões.

Esse dinheiro devolvido fica, inicialmente, à disposição da Justiça. O juiz Sérgio Moro tem determinado que todo o dinheiro confiscado retorne aos cofres dos órgãos lesados. No caso da Petrobras, já foram feitas duas devoluções, que somam R$ 296 milhões. Esses valores estavam em contas de Costa e Barusco no exterior.

— O Ministério Público abriu mão de algumas condenações em troca de muito mais — diz o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos porta-vozes da força-tarefa da Operação Lava-Jato e defensor das delações.

Na semana passada, em entrevista ao “Programa do Jô”, Dallagnol disse que o caso Lava-Jato quebrou todos os recordes de devolução de recursos para o país:

— Para se ter ideia, antes do caso Lava-Jato, tudo que foi recuperado no país e entrou nos cofres públicos, em todos os outros casos (de corrupção) juntos, somam menos de R$ 45 milhões.

Dados da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público mostram que a Lava-Jato bloqueou no exterior, até 23 de outubro, US$ 433 milhões (R$ 1,7 bilhão) em dinheiro supostamente desviado da Petrobras ou de outros órgãos públicos. Até o momento, US$ 129 milhões (R$ 506,8 milhões) foram repatriados. O restante, o equivalente a R$ 1,1 bilhão segue bloqueado em bancos de Suíça, Luxemburgo e Mônaco, à espera de decisão judicial.

Como Barusco e Costa fizeram delação, o dinheiro voltou mais rapidamente. No caso do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que não fez acordo, foram bloqueados o equivalente a R$ 90 milhões. Desse valor, voltou ao Brasil apenas a metade. O restante permanece bloqueado lá fora, à espera de novas investigações e decisões judiciais.

Os números podem aumentar. Pelo menos dez réus envolvidos no esquema, além de construtoras, ainda negociam algum tipo de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Além disso, pelo menos 30 empresas flagradas no esquema de corrupção da Petrobras negociam com a Controladoria Geral da União (CGU) e o MPF um acordo de leniência — negociação que uma empresa faz com órgãos de controle admitindo práticas ilícitas em troca de continuar prestando serviços ao poder público. O acordo envolve o compromisso de adotar sistema de compliance e pagar indenizações pelos danos causados.

Estimativas da Lava-Jato apontam que o rombo nos cofres públicos pode ultrapassar os R$ 15 bilhões. Mais de 700 casos seguem em investigação, com procedimentos instaurados. Metade das 16 empreiteiras acusadas de participar do cartel na Petrobras também segue na condição de investigada, sem denúncia formalizada à Justiça.

Com duas semanas da ação da “campanha limpa” nas ruas, os candidatos a governador, Armando Monteiro (PTB), e ao Senado, João Paulo (PT),  passaram a utilizar, desde esta sexta-feira (1º), balões e personagens trajados com pernas de pau para divulgar mensagens à população do Recife e Região Metropolitana. Os novos materiais se juntam aos banners em formato de pirulito, adesivos, panfletos e aos barcos para propor um novo modo de propaganda eleitoral, respeitando os cidadãos e sem atrapalhar a mobilidade. Ao mesmo tempo, os materiais apresentam propostas do plano de governo, segundo nota ao blog.

Diariamente, os novos materiais da coligação Pernambuco Vai Mais Longe estão situados nos principais corredores viários do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, onde concentram maior fluxo de pedestres e de veículos. Nesses pontos, as peças apresentam, de forma lúdica, os números de campanha de Armando e João Paulo, mensagens e propostas dos candidatos.

Nos fins de semana, a chapa majoritária vai promover ações específicas em parques públicos e em outros locais de grande concentração popular, de modo a animar a população e propor um novo modelo de comunicação política junto à população.

Os personagens em pernas de pau carregam faixas que contêm algumas propostas dos candidatos a governador e a senador em determinadas áreas de atuação do Estado, como a saúde e a educação, por exemplo. Já os balões, enchidos com gás hélio, apresentam os números de campanha de Armando (14) e João Paulo (130).

BARCOS – Outra inovação foi a utilização de barcos para navegar ao longo do Rio Capibaribe, no Recife, para divulgar mensagens e propostas de campanha de Armando Monteiro e João Paulo. As embarcações percorrem os principais trechos do rio na capital pernambucana, sem agredir a mobilidade da população e contribuindo com o embelezamento da cidade.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove em duas edições nos dias 19 de novembro, em Recife e 21, em Afogados da Ingazeira, o 3° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas: Comunicar e Democratizar a Gestão Pública. O evento é gratuito e está voltado para assessores de comunicação e imprensa das prefeituras de Pernambuco e o público interessado. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas pelo site www.amupe.org.

O objetivo do evento é contribuir para que a comunicação seja um mecanismo impulsionador de participação e democratização das gestões públicas. Pela parte da manhã, será ministrada uma mesa redonda que trará como tema o papel das assessorias em tempos de notícias falsas. A ideia é refletir sobre o atual cenário de relativização dos fatos e da ascensão das mentiras, e como as assessorias municipais devem lidar com esse fenômeno.

Estarão reunidos para discutir o assunto, profissionais de diversas áreas de comunicação do Estado, entre eles o jornalista Aldo Vilela âncora da Rádio Transamérica, apresentador do Roda Viva Pernambuco, da TV Nova, filiada da Rede Cultura no Estado e professor universitário. O diretor-presidente e o diretor vice-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), Gustavo Almeida e Felipe Calheiros, respectivamente, também estão confirmados. A pesquisadora, doutora em comunicação e professora universitária, Nataly Queiroz; o presidente da Asserpe, radialista e blogueiro Nill Júnior, da região do Sertão do Pajeú. Além de Adriano Oliveira, cientista político, professor da UFPE e sócio da Cenário Inteligência que vai comandar a palestra O Controle Social e as Mídias.

A parte da tarde será exclusiva para os assessores das prefeituras e terá oficina gratuita oferecida pelo Projeto Gestão Cidadã, da Amupe com apoio financeiro da União Europeia, que tem por missão aprimorar a transparência e a prestação de serviços públicos de melhor qualidade. O Consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Marco Rodrigo será o ministrante da oficina que terá como tema a comunicação para democratização da gestão pública, destinada para assessores de comunicação pré inscritos.

O apoio do PT ao nome do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para a coordenação política do governo foi garantido, na tarde desta quarta-feira (8), pelo líder do partido no Senado, Humberto Costa. No discurso que fez na tribuna da Casa, ele disse esperar que o PMDB de Temer o “preste a mesma solidariedade política e republicana” que o PT para que a aliança governista “possa sanar as divergências”.

“É hora do fim dos sobressaltos, das bravatas, das quarteladas de ocasião, dos jogos de interesse que a nada levam, a não ser a denudar a mesquinharia de quem os pratica”, disse ele. “Como líder do PT no Senado, quero dizer que recebemos com muita confiança essa decisão da presidenta Dilma e oferecemos todo o nosso respaldo ao vice-presidente Michel Temer no exercício das suas novas e desafiadoras funções”.

O parlamentar destacou a importância do PMDB como o maior aliado do PT na coalizão e disse que o partido de Temer é governo e, como tal, deve assumir esse papel para o qual foi eleito. Ele ressaltou que divergências entre as siglas da base são naturais, pois não existe a lógica única dentro de um Congresso que, por definição, deve ser plural. Lembrou, porém, que é necessário se utilizar os foros apropriados para aparar as arestas e resolver as diferenças entre as legendas.

De acordo com o líder do PT, tal atitude “denota ignorância política e não pode ser travestida sob o véu da manutenção da independência de poderes”. “Isso é uma perversão intelectual que diminui um fundamento nobre da nossa República. Em todos os sistemas democráticos de governo, há tensões políticas permanentemente”, disse.

No discurso, o parlamentar lembrou ainda que não é atípica a participação ativa de um vice em atividades vitais do governo que integra. O vice do ex-presidente Lula, José Alencar, por exemplo, chefiou com sucesso, em um determinado momento, o Ministério da Defesa.