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Lava-Jato já recuperou R$ 2,4 bilhões para a União

Por Nill Júnior

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De O Globo

Os delatores do esquema de corrupção na Petrobras e parte das empresas envolvidas já devolveram, através de acordos, o equivalente a um terço dos R$ 7,2 bilhões que comprovadamente foram desviados para pagamentos de propina a políticos e dirigentes da estatal. Em 33 delações premiadas e três acordos de leniência, foram devolvidos R$ 2,4 bilhões. O levantamento, feito pelo GLOBO nas 31 ações que correm na Justiça, mostra que o valor obtido por meio de acordos de delação e de leniência, e ainda a título de multa, daria para pagar 31,2 milhões de benefícios do Bolsa Família (pelo valor mais baixo pago aos beneficiários).

Juntas, as três empresas que já assinaram acordos de leniência — Setal, Camargo Corrêa e a holandesa SBM — devolveram R$ 1,64 bilhão, mais da metade do valor recuperado pela Justiça. Entre os delatores, quem mais devolveu dinheiro até agora foi o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, que sozinho entregou US$ 97 milhões, o que corresponde a R$ 381,1 milhões pela cotação do dólar da última quinta-feira. A segunda maior quantia foi devolvida pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa: o equivalente a R$ 101,3 milhões.

Esse dinheiro devolvido fica, inicialmente, à disposição da Justiça. O juiz Sérgio Moro tem determinado que todo o dinheiro confiscado retorne aos cofres dos órgãos lesados. No caso da Petrobras, já foram feitas duas devoluções, que somam R$ 296 milhões. Esses valores estavam em contas de Costa e Barusco no exterior.

— O Ministério Público abriu mão de algumas condenações em troca de muito mais — diz o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos porta-vozes da força-tarefa da Operação Lava-Jato e defensor das delações.

Na semana passada, em entrevista ao “Programa do Jô”, Dallagnol disse que o caso Lava-Jato quebrou todos os recordes de devolução de recursos para o país:

— Para se ter ideia, antes do caso Lava-Jato, tudo que foi recuperado no país e entrou nos cofres públicos, em todos os outros casos (de corrupção) juntos, somam menos de R$ 45 milhões.

Dados da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público mostram que a Lava-Jato bloqueou no exterior, até 23 de outubro, US$ 433 milhões (R$ 1,7 bilhão) em dinheiro supostamente desviado da Petrobras ou de outros órgãos públicos. Até o momento, US$ 129 milhões (R$ 506,8 milhões) foram repatriados. O restante, o equivalente a R$ 1,1 bilhão segue bloqueado em bancos de Suíça, Luxemburgo e Mônaco, à espera de decisão judicial.

Como Barusco e Costa fizeram delação, o dinheiro voltou mais rapidamente. No caso do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que não fez acordo, foram bloqueados o equivalente a R$ 90 milhões. Desse valor, voltou ao Brasil apenas a metade. O restante permanece bloqueado lá fora, à espera de novas investigações e decisões judiciais.

Os números podem aumentar. Pelo menos dez réus envolvidos no esquema, além de construtoras, ainda negociam algum tipo de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Além disso, pelo menos 30 empresas flagradas no esquema de corrupção da Petrobras negociam com a Controladoria Geral da União (CGU) e o MPF um acordo de leniência — negociação que uma empresa faz com órgãos de controle admitindo práticas ilícitas em troca de continuar prestando serviços ao poder público. O acordo envolve o compromisso de adotar sistema de compliance e pagar indenizações pelos danos causados.

Estimativas da Lava-Jato apontam que o rombo nos cofres públicos pode ultrapassar os R$ 15 bilhões. Mais de 700 casos seguem em investigação, com procedimentos instaurados. Metade das 16 empreiteiras acusadas de participar do cartel na Petrobras também segue na condição de investigada, sem denúncia formalizada à Justiça.

Outras Notícias

Aline diz não ser candidata e nega falta de reciprocidade com Patriota. “Apoiei João no Recife”

A vereadora do Recife Aline Mariano, do Progressistas, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não é mais candidata a Deputada Estadual. Segundo ele, seu apoio a Aline Mariano e a decisão de Eduardo da Fonte de recuar e voltar para a base da Frente Popular inviabilizam seu projeto, pois não teria sentido […]

A vereadora do Recife Aline Mariano, do Progressistas, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não é mais candidata a Deputada Estadual.

Segundo ele, seu apoio a Aline Mariano e a decisão de Eduardo da Fonte de recuar e voltar para a base da Frente Popular inviabilizam seu projeto, pois não teria sentido ser candidata em outro palanque.

“Já conseguimos identificar a escolha do meu partido por outra aliança, que não é a que eu acredito. Eu tinha que fazer essa opção. Ou ser candidata sem poder fazer campanha colada a Marília Arraes ou seguiria o projeto por Marília”, disse, para afirmar não ser candidata. Perguntada se apoiaria Evângela Vieira, disse que não apoiará nomes de fora em Afogados.

Aline responde a críticas de que deveria ter reciprocidade a José Patriota, que a apoiou em 2018.  Deixou claro que o seu grupo político tinha fechado apoio a Patriota em troca de seu apoio a João Campos em Recife, onde tem bases. “Patriota sabe que eu só apoiaria João Campos se Patriota nos apoiasse em Afogados. Patriota nos deu essa condição e apoiei João Campos no Recife”.

Lembrou que antes, em 2014, saiu sem apoio de Patriota, que votou em Anchieta Patriota de Carnaíba. Reclamou que não foi ouvida na composição da chapa majoritária em 2020 em Afogados. “Não fomos sequer consultados na chapa pra vice. Tenho carinho por Daniel Valadares, mas sequer fomos consultados. E se olhar a história direitinho tivemos perfil de lealdade. Patriota falou em reciprocidade, mas não me pediu o voto”.

Justiça mantém suspensão de reunião do PSDB-PE que escolheu Diogo Moraes como líder

A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido do PSDB para reconsiderar a decisão que anulou os efeitos de uma reunião da Comissão Executiva Interventora do partido em Pernambuco. No encontro, havia sido escolhida a liderança da bancada tucana na Assembleia Legislativa, com o deputado Diogo Moraes indicado para o posto. A medida foi questionada judicialmente pela […]

A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido do PSDB para reconsiderar a decisão que anulou os efeitos de uma reunião da Comissão Executiva Interventora do partido em Pernambuco. No encontro, havia sido escolhida a liderança da bancada tucana na Assembleia Legislativa, com o deputado Diogo Moraes indicado para o posto. A medida foi questionada judicialmente pela deputada Débora Almeida.

Na decisão, o magistrado reconheceu que a direção nacional pode intervir nos diretórios estaduais, mas ressaltou que a medida não permite descumprir o estatuto partidário. Ele destacou que regras internas, como prazos de convocação e quórum mínimo, são essenciais para garantir participação e transparência.

“O cumprimento dos prazos previstos no estatuto não é mero formalismo, mas instrumento para assegurar debate e isonomia entre as correntes internas. Sem tempo adequado, não há participação consciente”, registrou o juiz.

O magistrado ainda pontuou que a presença de todos os membros da Executiva Interventora não elimina a necessidade de seguir os procedimentos previstos nas normas internas. Com isso, todos os atos deliberados no encontro, incluindo a escolha de Moraes como líder, permanecem suspensos.

Gonzaga Patriota cobra celeridade em obras da Transnordestina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou preocupação com o ritmo das obras da Ferrovia Transnordestina, Projeto de sua autoria, durante pronunciamento, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados. Patriota lembrou que “durante a greve dos caminhoneiros praticamente o Brasil parou, porque não se tem a opção do transporte ferroviário”. E fez um apelo a […]

g1O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou preocupação com o ritmo das obras da Ferrovia Transnordestina, Projeto de sua autoria, durante pronunciamento, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados.

Patriota lembrou que “durante a greve dos caminhoneiros praticamente o Brasil parou, porque não se tem a opção do transporte ferroviário”. E fez um apelo a presidente Dilma Rousseff:

“Como ferroviário que continuo sendo, quero fazer um apelo para que a gente volte a dar uma prioridade ao transporte ferroviário no Brasil”, disse.

O deputado relata que a Ferrovia Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, que deveria ter ficado pronta, quatro anos depois, ao final do seu primeiro mandato.

A malha que prevê mais de 2,3 mil quilômetros de ferrovia para ligar o Sertão nordestino aos portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, e beneficiar 81 municípios, sendo 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco, se encontra quase que totalmente paralisada.

Escola de Contas do TCE e Amupe assinam Termo de Cooperação

A Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) assinou, na última terça-feira (27), Termo de Cooperação Mútua com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A assinatura aconteceu na sede da instituição representativa de gestores, no bairro de Jardim São Paulo, durante a assembleia extraordinária, voltada para os dirigentes públicos municipais, e foi efetuada pelo seu […]

A Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) assinou, na última terça-feira (27), Termo de Cooperação Mútua com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

A assinatura aconteceu na sede da instituição representativa de gestores, no bairro de Jardim São Paulo, durante a assembleia extraordinária, voltada para os dirigentes públicos municipais, e foi efetuada pelo seu presidente, José Patriota, e pelo conselheiro diretor da ECPBG, Ranilson Ramos.

Em sua fala, Ranilson Ramos destacou que a missão constitucional fiscalizatória do Tribunal de Contas tem que andar de “mãos dadas” com o papel orientador prestado pelo órgão de controle aos gestores públicos. “Dentro desta perspectiva de ação, estamos ampliando maciçamente o programa de interiorização instituído no exercício de 2017, pelo então diretor da Escola de Contas, conselheiro João Carneiro Campos.

Objetivamos com essa ação educativa/orientadora da Escola de Contas, juntamente com a AMUPE, levar capacitações gratuitas para os gestores públicos em seus locais de trabalho, facilitando a disseminação de conhecimentos no âmbito de cada município”, enfatizou o atual diretor da ECPBG.

Para a elaboração da grade dos cursos do Programa de interiorização, buscou-se enfatizar temáticas que fortalecessem o controle interno dos municípios, cabendo destaque para os seguintes temas: gestão previdenciária municipal (Regime Próprio de Previdência), licenciamento ambiental, gestão de transporte escolar, Câmara Municipal, ordenamento jurídico e Tribunais.

Confira mais fotos do evento aqui.

 

Serra Talhada passa dos 2 mil casos confirmados de Covid-19 e registra mais um óbito

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 59 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 2.022 casos confirmados. O município confirmou mais 01 óbito. A paciente tinha 84 anos, moradora do Sítio Bom Sucesso, faleceu no último dia 29/07 no Hospital de Campanha e teve o resultado confirmado […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 59 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 2.022 casos confirmados.

O município confirmou mais 01 óbito. A paciente tinha 84 anos, moradora do Sítio Bom Sucesso, faleceu no último dia 29/07 no Hospital de Campanha e teve o resultado confirmado para Covid-19 nesta sexta-feira (31/07).

O número de casos suspeitos subiu para 53 e o de casos descartados subiu para 6.791. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.651 pacientes recuperados, 333 em tratamento domiciliar, 12 em leitos de internamento e 26 óbitos.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 81 estão recuperados e 10 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 2.022 casos confirmados, 53 casos suspeitos, 1.651 recuperados, 6.791 descartados e 26 óbitos.