Avião russo cai no Egito com 224 a bordo

A cidade de Surubim recebe amanhã, 31, a Oficina de Regulamentação e Planejamento de Conselhos, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, e da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco. A capacitação vai ser realizada na Inspetoria Regional do TCE, no Centro de Surubim.

A oficina pretende capacitar conselheiros de Surubim e de Machados. Para a assistente social de Surubim, Penélope Regina, “a participação popular e o controle social se fazem imprescindíveis na sociedade brasileira. A população precisa acompanhar e para fazer o acompanhamento de qualidade, ter controle social efetivo, tem que estar qualificado. Então convido todos os vocês a participarem desta capacitação que a Amupe está trazendo”.

Segundo o vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Surubim, o assistente social, Rodrigo Moreira, “a capacitação de amanhã tem uma grande relevância para o Conselho Municipal de Assistência Social de Surubim, que recentemente passou por um completo processo de reestruturação, a fim de torná-lo efetivo e orgânico. Assim, fortalece o Controle Social no município, ao qualificar a atuação de conselheiros e conselheiras”, completou.

Serviço

Oficina Regulamentação e Planejamento para Conselhos

Local: Surubim-PE (Edifício Senador Antônio Farias, Rua Antônio de Medeiros Sobrinho, s/n – Centro – Surubim – PE | CEP:55750-000)

Inscrições: pelo telefone (81) 996683552, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente no evento.

Horário: 08h às 17h

Carga Horária: 08 (oito) h/a (com certificado). Receberá certificado quem obtiver frequência total.

O Governador João Lyra Neto acaba de se pronunciar sobre a morte  de Eduardo Campos. Abriu sua fala afirmando que se dirigia ao povo pernambucano “num dos momentos mais difíceis da sua vida”.

Seguiu Lyra: “Perdemos um grande líder político. Quero levar ao povo brasileiro minha palavra de solidariedade, de muita tristeza, mas de muita esperança. Convivi com ele 15 anos e vi seu compromisso com povo Pernambucano e brasileiro”.

Lyra prometeu em defesa do povo brasileiro e pernambucano  concluir com honra seu mandato.  “Durante oito anos ele se comprometeu a construir um novo Pernambuco, que cresceu economicamente, voltou a ter destaque. Em nome de Pernambuco, descanse em paz Eduardo”.

Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pela conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco, Teresa Duere, determinou à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes a suspensão de todos os atos relativos à execução da obra de abertura de via pública para tráfego de veículos na praia de Barra de Jangada.

A obra fica nas imediações das ruas Água Doce e Maria Edigna Carneiro, considerada área de proteção permanente e reserva biológica, instituída pela Lei Estadual nº 9.931/86, e monitorada como local de desova de tartarugas marinhas, animais com risco de extinção.

A Cautelar foi baseada em um relatório de auditoria da área técnica do Tribunal de Contas que apontou irregularidades na obra, entre as quais, ausência de licenciamentos ambientais e autorizações dos órgãos competentes, por se tratar de uma área de preservação, ausência de isolamento da área, além de falta de sinalização de segurança no canteiro de obras e de placas de informação de responsabilidade técnica e valor da obra.

A conselheira notificou a prefeitura e estabeleceu um prazo até o próximo dia 03 de fevereiro para que sejam apresentados esclarecimentos sobre a realização da obra e alguns documentos requisitados na Medida Cautelar.

O Pleno do TCE acatou, nesta terça-feira (29), um recurso (embargos de declaração) interposto pelo Ministério Público de Contas contra a decisão do Tribunal sobre uma Consulta formulada pela Procuradoria Geral do Estado em 2018.

A Consulta (n° 1852774-7), com relatoria do conselheiro Carlos Porto, questionava sobre a necessidade de contabilização de algumas parcelas, como o abono de permanência, no limite legal de gastos com pessoal no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os Embargos de Declaração (n° 1859165-6), instrumento que torna possível pedir, em forma de recurso, esclarecimentos ao TCE sobre decisões, foi assinado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador Gilmar Severino Lima.

Ao acatar o recurso, o Tribunal adotou um novo entendimento à Consulta, fixando que os valores pagos pela Administração a título de abono de permanência em serviço, possuem natureza remuneratória, razão pela qual deverão ser considerados na apuração da despesa total com pessoal.

Por proposição do conselheiro Valdecir Pascoal, para evitar o efeito surpresa aos jurisdicionados, ficou decidido que o novo entendimento relativo ao cálculo da despesa com pessoal passará a ser exigido pelo TCE a partir do segundo semestre de 2020, ficando a critério dos órgãos a aplicação em qualquer momento, nos termos já regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O recurso foi acolhido por cinco votos a um. Votaram a favor os conselheiros Valdecir Pascoal, Adriano Cisneiros (em substituição a Carlos Porto), Carlos Pimentel (em substituição a Marcos Loreto), Ranilson Ramos e Teresa Duere, sendo do conselheiro Carlos Neves o voto divergente.

Após o PSB declarar apoio a candidatura à presidência da República de Aécio Neves (PSDB), a polêmica vereadora do Recife, Marília Arraes, postou em sua página do Facebook nesta quinta (09), uma nota que questiona o porquê do seu partido apoiar a candidatura do tucano.

Confira, abaixo, a nota na íntegra:

Será que querem transformar o “S” do PSB em apenas uma letra?

O partido decidiu apoiar o candidato Aécio Neves para o segundo turno das eleições presidenciais em uma manobra que, ao meu ver, coloca o pragmatismo acima da ideologia e visa apenas à busca do poder pelo poder. Não vejo outra explicação para o fato de a legenda (infelizmente, tenho que chamar assim) aliar-se a um partido de direita, que sempre combatemos e que não representa em nada os nossos ideais progressistas e socialistas.

Como é possível ignorar todos os avanços sociais do projeto político conduzido por Lula e por Dilma? Questiono ainda como um partido de esquerda que teve dentre seus quadros grandes líderes políticos do Brasil, por exemplo, Houaiss, Mangabeira e Arraes, pode se unir a uma legenda ligada aos interesses dos mais conservadores, da parcela mais privilegiada de nossa população? Ao meu ver, o PSB está perdendo o rumo e enterrando os seus princípios. Escutei Miguel Arraes se referir, algumas vezes, a situações parecidas como “caminho da perdição”.

Assim como Erundina, Capiberibe, Roberto Amaral e outros companheiros, não concordo com o posicionamento do PSB.

Tudo isso, só me faz ter a certeza de que, com meus posicionamentos, me mantive do lado em que sempre estive.

Mantenho o meu empenho na reeleição de Dilma Rousseff.