PSB apresentará destaques na votação do relatório da reforma política

Um grave acidente, no início da tarde deste domingo (02), na BR 232, no trecho que dá acesso ao distrito de Umãs, Distrito de Salgueiro, resultou na morte de duas mulheres.

Segundo informações, um veículo Toyota Hilux, seguia sentido Salgueiro x Parnamirim, bateu na lateral de um veículo Celta que fazia a conversão à esquerda para entrar no distrito.

Dos quatro ocupantes do GM Celta, dois foram socorridos para o hospital Regional em Salgueiro, sendo um homem e uma criança. A menor teve uma parada cardíaca, mas foi reanimada pelos médicos, seu estado ainda é grave.

As vítimas fatais são duas mulheres que foram identificadas como Mayara e Marcilene, todas as vítimas são de Salgueiro, residentes em Umãs.

Após o acidente o motorista da Hilux fugiu sem prestar socorro, mas foi capturado na cidade de Parnamirim e conduzido para a delegacia em Salgueiro. As informações são do Blog Sertão Central.

Número pode ser ainda maior, já que prefeituras como Olinda e Paulista, que não estão na lista da Associação Municipalista de Pernambuco, já suspenderam a imunização para as idades entre 3 e 4 anos.

G1-PE

Ao menos 75 cidades de Pernambuco não têm vacinas infantis contra a Covid-19, aponta um levantamento da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que representa as prefeituras do estado (confira a lista no final do texto).

O número, porém, deve ser maior. Isso porque apenas 104 dos 184 municípios responderam ao levantamento da Amupe até a publicação desta reportagem.

A lista ainda não inclui, por exemplo, as cidades de Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Moreno e São Lourenço da Mata, que já disseram ao g1 não ter mais estoque dos imunizantes para crianças entre 3 e 4 anos de idade.

A pesquisa da associação questiona às prefeituras se elas têm estoque de Coronavac para crianças a partir dos 3 anos, sem limite máximo de idade.

O presidente da Amupe, José Patriota, disse que vê o cenário como preocupante. “Acho que as autoridades sanitárias do Ministério da Saúde não tiveram previsibilidade. Porque cabe ao ministério comprar as vacinas”, se queixou.

Segundo Patriota, o problema precisa ser observado ainda mais de perto por causa do aumento na taxa de positividade para o vírus em um período que antecede as festas de final de ano, as férias de janeiro e o Carnaval.

“Os municípios, da sua parte, que é colocar a vacina no braço, estão preparados. Não temos desmobilização (das equipes de saúde). Esse desafio que está posto é uma das coisas que mais sabemos fazer”, indicou Patriota.

O levantamento da Amupe aponta ainda que seis cidades não têm vacinas contra o coronavírus mesmo para os adultos: Calçado, Calumbi, Camocim de São Félix, Carnaubeira da Penha, Floresta e Lagoa do Carro.

Há cinco dias, a Prefeitura do Recife foi a primeira a anunciar a suspensão da imunização de crianças de 3 a 4 anos por falta de Coronavac infantil. O município disse ter pedido novas doses ao Ministério da Saúde.

Na sequência, mais cidades adotaram a medida. Há três dias, o g1 havia contabilizado nove cidades na Região Metropolitana sem vacinação para os pequenos.

Mesmo cidades que ainda não haviam suspenso o atendimento das crianças diziam ter estoque baixo do imunizante. Era o caso de Jaboatão dos Guararapes, segunda maior do estado, que afirmava contar com doses para manter a vacinação apenas até a próxima segunda-feira (14).

Na lista da Amupe, Jaboatão ainda não aparece entre as cidades sem vacina infantil.

Polos importantes do interior, como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, ainda não haviam respondido à pesquisa da associação até este sábado.

Segundo o painel de vacinação do governo do estado, das 1,4 milhão de crianças entre 3 e 11 anos aptas para imunização em Pernambuco, apenas 799,2 mil receberam a primeira dose (o equivalente a 53,76% do total).

Um número ainda menor de crianças foi imunizada com a segunda dose: 516,6 mil. Isso significa que apenas 34,76% dos meninos e meninas pernambucanos da faixa etária concluíram o esquema vacinal.

De acordo com o presidente da Amupe, muitas famílias deixaram de vacinar suas crianças porque, na época em que os imunizantes chegaram nessa faixa etária, os números de infecção estavam em queda. “Houve um relaxamento, um afrouxamento”, diz Patriota.

Segundo ele, isso pode ter contribuído para o cenário atual. “Quando a demanda é pequena, também não há uma pressão do município e do estado sobre a União”, diz.

Para Patriota, com a chegada das doses, o poder público precisa organizar uma ampla campanha de vacinação dos pequenos. “A criança sensibiliza muito, os cuidados das mães é muito grande. Se fizer uma campanha direitinho, é possível mobilizar bastante”, afirma.

O que diz o ministério

Em nota enviada ao g1 no início da semana, o Ministério da Saúde disse ter entregue 1 milhão de doses das vacinas a todos os estados do país para atender as crianças entre 3 e 4 anos de idade.

A pasta também dizia estar “em tratativas” para adquirir novos imunizantes.

Segundo o ministério, os envios são feitos de acordo com a solicitação de cada estado, considerando ainda o tamanho do público-alvo da campanha e a capacidade de armazenamento das doses.

De acordo com a pasta, cabe a cada governo estadual a responsabilidade pela distribuição das doses a cada município.

Cidades sem vacina infantil contra a Covid-19, segundo a Amupe, neste sábado (12):

Afogados da Ingazeira

Afrânio

Águas Belas

Altinho

Angelim

Araçoiaba

Araripina

Barra de Guabiraba

Betânia

Bodocó

Bonito

Brejão

Brejinho

Buenos Aires

Buíque

Cabrobó

Calçado

Calumbi

Camutanga

Canhotinho

Capoeiras

Carnaíba

Carpina

Catende

Cumaru

Cupira

Custódia

Exu

Feira Nova

Ferreiros

Flores

Floresta

Frei Miguelinho

Gameleira

Goiana

Granito

Iati

Igarassu

Ingazeira

Ipojuca

Ipubi

Itaíba

Ilha de Itamaracá

Itambé

Jatobá

João Alfredo

Joaquim Nabuco

Jucati

Jupi

Lagoa dos Gatos

Lagoa Grande

Lajedo

Macaparana

Maraial

Recife

Riacho das Almas

Sairé

Salgueiro

Saloá

Sanharó

Santa Cruz

Santa Maria do Cambucá

Santa Terezinha

São Bento do Una

São Caetano

São João

São Joaquim do Monte

São José da Coroa Grande

São José do Egito

Sertânia

Terra Nova

Triunfo

Venturosa

Vicência

Xexéu

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente no lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, feito pelo Ministério da Educação (MEC), na quinta-feira (6), em Brasília. Trata-se de uma iniciativa a fim de retomar os investimentos nessa modalidade educacional, que vai ofertar, nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade, 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) e da oferta integrada à educação profissional.

O MPPE foi representado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira. “Combater o analfabetismo e estimular a EJA é um grande desafio. O pacto lançado pelo governo federal demonstra a necessidade de união de esforços de todas as entidades que atuam na defesa da educação. Aqui em Pernambuco, temos o projeto institucional EJÁ JÁ, de iniciativa da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, que busca justamente diminuir as taxas de analfabetismo do Estado”, comentou Isabela Bandeira.

Durante a cerimônia, o Ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a EJA é um desafio histórico e persistente para a política educacional brasileira. “Os dados do Censo Demográfico de 2022 nos mostram que, em plena sociedade da informação, da tecnologia, da inteligência artificial, o Brasil tem uma taxa de 7% de analfabetismo. Os números também escancaram que o analfabetismo tem cor, raça e está marcado regionalmente. Portanto, queremos, por meio do Pacto, atacar o analfabetismo, as desigualdades e a baixa escolaridade brasileira”, disse ele.

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. O PBA oferece a alfabetização para pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade e diversidade dos locais de funcionamento e dos horários das aulas. As turmas podem ser instaladas em espaços da comunidade, facilitando o acesso ao programa para os jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever.

“Estamos devolvendo ao povo brasileiro que mais precisa (cerca de 11 milhões de não alfabetizados) o direito de estudar e de se alfabetizar”, declarou a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. “Conseguimos entregar uma das políticas mais importantes do País e que representa uma dívida histórica, moral e ética com a população mais pobre, mais preta e mais regionalmente marcada do Brasil.”

Para a execução do Pacto, haverá mais de R$ 4 bilhões investidos em diferentes ações. Também ampliando o programa Pé-de-Meia para mais de 135 mil alunos do ensino médio na EJA, que se enquadram nas regras da poupança do ensino médio.

Destinado a estudantes que não concluíram o ensino fundamental, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), nas modalidades Urbano e Campo, também vai ofertar um novo ciclo, para aproximadamente 100 mil estudantes até 2026. A prioridade são os municípios com maiores índices de jovens não alfabetizados dentre os 1.008 que não possuem EJA.

O Pacto vai estimular, ainda, parcerias entre redes de ensino e instituições de ensino técnico-profissionalizante para a oferta da EJA. Nesse contexto, a iniciativa pretende promover parcerias entre o governo, o setor produtivo e entidades do terceiro setor no combate aos altos índices de analfabetismo entre trabalhadores, assim como na promoção de sua escolaridade.

Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola para a Educação de Jovens e Adultos (PDDE-EJA), escolas com vagas para EJA receberão incentivo financeiro. O recurso pode ser utilizado na organização de extensões escolares em espaços públicos diversos; na estruturação de espaços de convivência ou acolhimento de filhos e netos dos estudantes; e na adequação do espaço escolar para atender jovens, adultos e idosos.

CadEJA – Já está em construção a plataforma que o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos vai lançar para disponibilizar dados sobre jovens e adultos não alfabetizadas nos territórios. Chamado de CadEja, o ambiente virtual alimentará as redes de ensino com informações vindas dos Ministérios da Saúde; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento Social; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; e do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A partir dos dados do CadEja, serão propostas ações de busca ativa em cada um dos sistemas dos ministérios que possuem contato direto com o cidadão.

CONTEXTO – Hoje, cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados, de acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse número, pretos (10,1%) e pardos (8,8%) correspondem a mais do que o dobro de brancos (4,3%). Mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%); e 15 milhões, no meio rural (20,5%). Apesar dessa enorme demanda por vagas, ainda há 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.

A decisão do presidente Michel Temer (PMDB) de manter ministros mesmo depois de eles serem denunciados por envolvimento em esquemas de corrupção gerou reação no Congresso Nacional. Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), afirmou que a medida é mais uma manobra do peemedebista para tentar se manter “a todo custo” no cargo até o ano que vem. O próprio Temer, inclusive, deve ser denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), nas próximas semanas por crimes citados na delação da JBS.

“Ao assumir o governo, Michel Temer disse que ia fazer um governo de salvação nacional, mas a verdade é que ele está única e exclusivamente interessado em salvar sua pele e a dos seus comparsas. A situação de Temer segue se complicando, mas ele continua tentando se segurar de todas as formas para não largar o osso”, afirmou.

Foi o próprio Temer que, em fevereiro, convocou a imprensa para afirmar que afastaria temporariamente do cargo qualquer ministro que fosse denunciado. Caso a denúncia fosse aceita pelo STF e o ministro se tornasse réu, o afastamento se tornaria definitivo. Entre os nomes que poderiam ser demitidos em caso de denúncia estão Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

“Temer muda o discurso como quem muda de roupa e a partir das conveniências. Agora que explodem as denúncias contra ele e seu grupo, ele diz que sofre de perseguição política e promete proteger os aliados. Logo ele que foi parte de um jogo de cartas marcadas para derrubar uma presidenta legitimamente eleita”, questionou Humberto.

Para o líder da Oposição, o nível de instabilidade no País só cresceu no governo Temer e dá para se medir pela avalanche de mudanças ocorridas no comando das pastas, na gestão peemedebista. Ao menos 10 ministros foram retirados da função ou pediram demissão no período de cerca de um ano. “A única forma do Brasil sair dessa situação é a realização de eleições diretas. Só então o povo poderá decidir qual o rumo que o país quer seguir”, assinalou o senador.

Por André Luis

Primeira Mão

O prefeito reeleito de Flores, Marconi Santana, teve suas contas de campanha aprovadas com ressalvas, pela Justiça Eleitoral.

A juíza eleitoral da 67ª Zona, Ana Carolina Santana, acompanhou o posicionamento dos pareceres conclusivo e Ministério Público Eleitoral, entendendo como regulares as contas, com as devidas ressalvas.

Segunda ela, “os documentos acostados nos autos, bem como as informações trazidas, relativas às contas eleitorais de candidato, constatarem-se erros e inconsistências. Porém, não foram capazes de comprometer a regularidade das contas”.

“Isto posto, julgo procedente a presente prestação de contas, para, conforme preceitua o art. 30, II da Lei n° 9504/97 e art. 74, II, da Res. TSE n° 23.607/2019, aprovar com ressalvas as contas apresentadas”, decidiu a juíza. Leia aqui a íntegra da sentença.