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PSB apresentará destaques na votação do relatório da reforma política

Por Nill Júnior

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Do Blog da Folha

Reunida nesta quarta-feira (13), a bancada do PSB na Câmara dos Deputados decidiu apresentar pelo menos quatro destaques na votação do relatório da PEC da Reforma Política, marcado para esta quinta-feira (14) na Comissão Especial que trata da matéria. O partido quer aprimorar as propostas referentes à mudança no sistema eleitoral, financiamento de campanha, unificação do calendário eleitoral e representação feminina no Legislativo.

De acordo com o vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Tadeu Alencar (PSB), a ideia é apresentar emenda propondo a manutenção do atual sistema eleitoral proporcional, incluindo melhorias como o fim das coligações proporcionais, a criação de federações partidárias – que permitem alianças entre legendas, mas obriga que elas sejam mantidas após as eleições e durante toda a legislatura – e a criação da cláusula de desempenho individual, que evitaria a eleição de candidatos que não atinjam um percentual mínimo de votos, além da distribuição equitativa das chamadas “sobras eleitorais” entre todos os partidos, e não apenas entre os mais votados.

Em outro destaque a ser apresentado, o PSB pretende vetar o financiamento de pessoas jurídicas às campanhas, instituindo o financiamento público com doações de pessoas físicas limitadas a um teto. Esse dispositivo havia sido sugerido ao relator Marcelo Castro (PMDB-PI) pelos socialistas, mas não foi aproveitado por ele no documento final. “As doações de empresas desequilibram as disputas eleitorais. Esse é um mal que precisa ser extirpado das campanhas”, afirmou Tadeu Alencar.

O terceiro destaque do PSB a ser colocado na votação desta quinta-feira é a reinclusão, na reforma política, do mandato de seis anos para prefeitos e vereadores eleitos em 2016, permitindo, dessa forma, a unificação de todas as eleições, desde vereador até presidente da República, em 2022. “Também apresentamos essa proposta e ela não foi aproveitada. O relator preferiu sugerir um mandato-tampão de dois anos para os eleitos em 2016, para unificar os pleitos em 2018, mas isso prejudicaria muitíssimo os candidatos a prefeito e a vereador. Ninguém faz nada com um mandato de apenas dois anos”, justificou Tadeu.

O quarto destaque do PSB ao relatório tentará incluir a criação de cotas de representação para mulheres no Legislativo. A proposta é mais uma que já havia sido apresentada pelo partido durante os trabalhos da Comissão Especial e foi excluída pelo relator. “Vamos tentar até o último instante incluir todas essas questões na reforma política, para garantir o nosso compromisso de que ela seja o mais democrática possível. E vamos buscar alianças com outras forças na Câmara para que nossos destaques possam ser vitoriosos na votação desta quinta-feira”, concluiu o socialista.

Outras Notícias

Formada comissão que vai analisar denúncia contra Claudelino Costa

A Câmara de Vereadores de Arcoverde realizou no início da tarde desta quarta-feira (23) o sorteio dos vereadores que vão formar a comissão prévia para acompanhar a denúncia contra o vereador Claudelino Costa. Compõem a comissão os vereadores Célia Galindo, Heriberto do Sacolao e João Marcos. A presidência e a relatoria da comissão serão definidas […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde realizou no início da tarde desta quarta-feira (23) o sorteio dos vereadores que vão formar a comissão prévia para acompanhar a denúncia contra o vereador Claudelino Costa.

Compõem a comissão os vereadores Célia Galindo, Heriberto do Sacolao e João Marcos. A presidência e a relatoria da comissão serão definidas entre os membros.

Após a instalação da comissão prévia, os membros vão analisar a denúncia e têm uma semana para levar ou não o caso ao plenário da Câmara.

O advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcanti, representando o empresário Micael Lopes de Gois, protocolou uma denúncia com pedido de cassação do mandato do vereador Claudelino Costa, na Câmara Municipal de Arcoverde. O documento, datado de 11 de agosto de 2025, aponta supostas irregularidades e acusa o parlamentar de atos incompatíveis com o decoro e de negociar cargos comissionados para quitar dívidas pessoais.

De acordo com a denúncia, o vereador teria oferecido cargos na estrutura da Câmara como forma de pagamento de uma obrigação financeira particular, fato que, segundo o documento, foi registrado em conversas gravadas e relatos de testemunhas.

O texto afirma ainda que as condutas atribuídas ao parlamentar configurariam “esquema de rachadinha”, ao propor que parte dos vencimentos de servidores nomeados fosse usada para quitar a dívida. O advogado sustenta que tais práticas violam os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade previstos na Constituição Federal.

A peça jurídica cita também os artigos 38, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Arcoverde, que preveem a perda do mandato para o vereador cujo procedimento seja declarado incompatível com o decoro parlamentar ou que utilize o cargo para a prática de atos de corrupção ou improbidade administrativa.

Entre os pedidos apresentados estão o recebimento da denúncia, a instauração de processo administrativo disciplinar, a apuração integral dos fatos e, ao final, a cassação do mandato de Claudelino Costa

“Ao lado de Lula, vamos continuar trabalhando muito pelos municípios de Pernambuco”, diz Silvio Costa Filho

Em discurso no seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado nesta segunda-feira (11), o ministro Silvio Costa Filho assegurou muito trabalho por parte do Governo Lula em prol das cidades pernambucanas. O titular da pasta de Portos e Aeroportos participou do evento, em Gravatá, junto à governadora Raquel Lyra, deputados estaduais, federais, prefeitos de […]

Em discurso no seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado nesta segunda-feira (11), o ministro Silvio Costa Filho assegurou muito trabalho por parte do Governo Lula em prol das cidades pernambucanas. O titular da pasta de Portos e Aeroportos participou do evento, em Gravatá, junto à governadora Raquel Lyra, deputados estaduais, federais, prefeitos de mandato, secretários e os novos gestores que tomarão posse em 1º de janeiro de 2025.

“Trago aqui um abraço do presidente Lula, que vai continuar trabalhando muito ao longo desses dois anos para fortalecer a pauta municipalista. O futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos nosso municípios, onde nós temos os maiores problemas de ordem social. É a falta de creche, de um posto de saúde, de um saneamento, de asfalto. Eu sou um municipalista convicto! Se tem uma categoria no Brasil que merece todo apoio da sociedade, são os nossos prefeitos e as nossas prefeitas. Por isso, governadora, que a gente precisa cada vez mais trabalhar conjuntamente para ajudar Pernambuco. É hora de unidade para ajudar nossos prefeitos”, destacou Silvio Costa Filho.

O ministro de Lula se comprometeu a levar uma comissão da Amupe para reunião com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da implementação da PEC que autoriza o reparcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios. “Porque isso dará um fôlego aos municípios. Na Câmara Federal, eu fui o relator dessa matéria. E ela foi muito benéfica para que a gente pudesse avançar nessa pauta”, pontuou Silvio. 

Em seguida, o ministro elencou as parcerias entre o os governos federal e estadual em prol dos municípios. “É a duplicação da 423, que será fundamental para o desenvolvimento do agreste; a conclusão da 104; o início do projeto de duplicação da 232. São obras estratégicas na área de infraestrutura, os mais de 15 mil Habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Quero que a gente possa trabalhar para ir ao ministro Camilo Santana, da Educação, para que a gente possa trazer mais centros de formação para duas regiões importantes, a Mata Norte e o Sertão de Itaparica”, ressaltou Costa Filho, que seguiu enaltecendo as parcerias, a exemplo do novo Aeroporto de Caruaru. 

“O Aeroporto de Caruaru será fundamental para o desenvolvimento do agreste. Essa obra vai mudar significativamente o turismo dessa região. A gente tem feito isso em parceria com o Governo do Estado. Essa obra já está no PAC; serão R$ 75 milhões do Estado e R$ 75 milhões do Governo Federal. Essa obra será licitada pela governadora Raquel Lyra para que a gente possa fazer essa entrega ao povo de Pernambuco e possa sonhar com voos saindo de Caruaru para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília; de várias regiões do estado”, salientou Silvio Costa Filho.

Candidato apoiado pelo prefeito de Custódia abre frente de 26 pontos

Faltando três dias para as eleições, em Custódia, no Sertão do Moxotó, a 389 km do Recife, o prefeito Emmanuel Fernandes, o Manuca (PSD), deve emplacar o seu sucessor Manoel Messias (PSD) com uma ampla vantagem sobre Luciara de Nemias (PSB). Segundo pesquisa do Instituto Opinião, Messias tem 58,9% das intenções de voto, 26 pontos […]

Faltando três dias para as eleições, em Custódia, no Sertão do Moxotó, a 389 km do Recife, o prefeito Emmanuel Fernandes, o Manuca (PSD), deve emplacar o seu sucessor Manoel Messias (PSD) com uma ampla vantagem sobre Luciara de Nemias (PSB). Segundo pesquisa do Instituto Opinião, Messias tem 58,9% das intenções de voto, 26 pontos a mais do que Luciara, que aparece com 32%. Brancos e nulos somam 3,4% e indecisos chegam a 5,7%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem acesso à lista com todos os postulantes, Messias também se distancia bastante do adversário. Aparece com 49,7% das intenções de voto contra 25,4% da socialista, quase 25 pontos de vantagem. Neste cenário, brancos e nulos somam 3,1% e indecisos sobem para 16,4%.

No quesito rejeição, Luciara lidera. Entre os entrevistados, 46,6% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, enquanto 26,9% afirmaram que não votariam de jeito nenhum em Messias. No voto consolidado, que trata do eleitor que não mudaria seu voto de jeito nenhum, 57,4% são eleitores de Messias e 30,3% são eleitores de Luciara.

Estratificando o levantamento, Manoel Messias tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução superior (70,4%), entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (65,4%) e entre as pessoas com renda familiar de até dois salários (59,2%). Por sexo, 59% dos seus eleitores são mulheres e 58,7% são homens.

Já Luciara de Nemias aparece mais bem situada entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (38,5%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (34,4%) e entre os eleitores com renda familiar acima de dois salários (33,3%). Por sexo, 32,3% dos seus eleitores são homens e 31,7% são mulheres.

A pesquisa foi a campo entre os dias 25 e 26 de setembro, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07296/2024.

Campanha de Marília tentou tirar do ar card que vincula Márcia Conrado a Raquel e Lula

A campanha da candidata Marília Arraes (Solidariedade), teve negada uma liminar que pedia a remoção de publicações nas redes sociais de integrantes do núcleo político da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), com imagens e pedidos de apoio para o candidato à presidência Lula e a candidata a governadora, Raquel Lyra. Nesta quarta-feira (12), […]

A campanha da candidata Marília Arraes (Solidariedade), teve negada uma liminar que pedia a remoção de publicações nas redes sociais de integrantes do núcleo político da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), com imagens e pedidos de apoio para o candidato à presidência Lula e a candidata a governadora, Raquel Lyra.

Nesta quarta-feira (12), Márcia Conrado esteve com Raquel para declarar apoio. Na decisão, segundo o Blog do Silvinho, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira destacou que o conteúdo veiculado nas redes sociais é uma “escolha pessoal dos candidatos dos representados a Presidente da República e a Governador do Estado de Pernambuco”.

“Não estamos tratando de propaganda realizada por partido político e sim do uso da liberdade de expressão de diversos eleitores, apontando seus candidatos no segundo turno do pleito eleitoral de 2022. A Liberdade de Expressão, princípio consagrado na Constituição Federal, estipula que a manifestação do pensamento deve ser plenamente protegida em todas as suas formas, podendo, entretanto, haver a devida apreciação pelo órgão competente dos casos em que os meios publicitários empregados criem, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, o que não é o caso destes autos”, diz na decisão.

Caravana Siga Bem será realizada nesta sexta e sábado em Arcoverde

Nesta sexta-feira, a partir das 13h, será aberta oficialmente a Caravana Siga Bem – 10 anos, no Posto BR Cruzeiro IV de Arcoverde, que fica na Av. Osvaldo Cruz, 1740 – Sucupira. O evento contará com apresentações culturais, palestras e ações de projetos sociais da Prefeitura de Arcoverde. A partir das 15h, o Grupo do […]

siga_bemNesta sexta-feira, a partir das 13h, será aberta oficialmente a Caravana Siga Bem – 10 anos, no Posto BR Cruzeiro IV de Arcoverde, que fica na Av. Osvaldo Cruz, 1740 – Sucupira.

O evento contará com apresentações culturais, palestras e ações de projetos sociais da Prefeitura de Arcoverde.

A partir das 15h, o Grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV vai apresentar um quadro de dança rítmica. Em seguida, será a vez da Banda de Fanfara Viver Mais e da Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte.

Durante os dois dias, no horário noturno, haverá um Ciclo de Palestras, no qual a Secretaria de Saúde vai falar a respeito de Orientação sobre Drogas e a Secretaria de Assistência Social, sobre o Enfrentamento à Exploração Sexual. No sábado, das 14h às 20h, a Prefeitura vai oferecer serviços de saúde como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, classificação sanguínea, distribuição de preservativos, vacinação e práticas de boa alimentação.

A Caravana Siga Bem é o maior evento itinerante de cidadania das estradas brasileiras. É um projeto que conta com o patrocínio da Petrobras, Petrobras Distribuidora e Mercedes Benz e o apoio da ONU no Brasil. O público alvo é de caminhoneiros, esposas de caminhoneiros, frequentadores do Posto e população em geral.