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PSB apresentará destaques na votação do relatório da reforma política

Por Nill Júnior

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Do Blog da Folha

Reunida nesta quarta-feira (13), a bancada do PSB na Câmara dos Deputados decidiu apresentar pelo menos quatro destaques na votação do relatório da PEC da Reforma Política, marcado para esta quinta-feira (14) na Comissão Especial que trata da matéria. O partido quer aprimorar as propostas referentes à mudança no sistema eleitoral, financiamento de campanha, unificação do calendário eleitoral e representação feminina no Legislativo.

De acordo com o vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Tadeu Alencar (PSB), a ideia é apresentar emenda propondo a manutenção do atual sistema eleitoral proporcional, incluindo melhorias como o fim das coligações proporcionais, a criação de federações partidárias – que permitem alianças entre legendas, mas obriga que elas sejam mantidas após as eleições e durante toda a legislatura – e a criação da cláusula de desempenho individual, que evitaria a eleição de candidatos que não atinjam um percentual mínimo de votos, além da distribuição equitativa das chamadas “sobras eleitorais” entre todos os partidos, e não apenas entre os mais votados.

Em outro destaque a ser apresentado, o PSB pretende vetar o financiamento de pessoas jurídicas às campanhas, instituindo o financiamento público com doações de pessoas físicas limitadas a um teto. Esse dispositivo havia sido sugerido ao relator Marcelo Castro (PMDB-PI) pelos socialistas, mas não foi aproveitado por ele no documento final. “As doações de empresas desequilibram as disputas eleitorais. Esse é um mal que precisa ser extirpado das campanhas”, afirmou Tadeu Alencar.

O terceiro destaque do PSB a ser colocado na votação desta quinta-feira é a reinclusão, na reforma política, do mandato de seis anos para prefeitos e vereadores eleitos em 2016, permitindo, dessa forma, a unificação de todas as eleições, desde vereador até presidente da República, em 2022. “Também apresentamos essa proposta e ela não foi aproveitada. O relator preferiu sugerir um mandato-tampão de dois anos para os eleitos em 2016, para unificar os pleitos em 2018, mas isso prejudicaria muitíssimo os candidatos a prefeito e a vereador. Ninguém faz nada com um mandato de apenas dois anos”, justificou Tadeu.

O quarto destaque do PSB ao relatório tentará incluir a criação de cotas de representação para mulheres no Legislativo. A proposta é mais uma que já havia sido apresentada pelo partido durante os trabalhos da Comissão Especial e foi excluída pelo relator. “Vamos tentar até o último instante incluir todas essas questões na reforma política, para garantir o nosso compromisso de que ela seja o mais democrática possível. E vamos buscar alianças com outras forças na Câmara para que nossos destaques possam ser vitoriosos na votação desta quinta-feira”, concluiu o socialista.

Outras Notícias

TCE-PE julga irregulares contas de 2012 de Adelmo Moura

Na sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (29), foram julgadas as prestações de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Itapetim referentes ao exercício financeiro de 2012. O processo, de relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, teve como interessados Adelmo Alves de Moura, Aline […]

Na sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (29), foram julgadas as prestações de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Itapetim referentes ao exercício financeiro de 2012.

O processo, de relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, teve como interessados Adelmo Alves de Moura, Aline Karine Alves da Costa, Erivania Maria Ferreira Nunes, Jean Carlos Gomes de Farias e Neci Lopes de Almeida.

Após análise detalhada dos documentos e das circunstâncias envolvendo a gestão municipal de Itapetim em 2012, a Segunda Câmara decidiu, por unanimidade, julgar irregulares as contas de Adelmo Alves de Moura, que na época exercia o cargo de prefeito do município.

José Patriota critica relação de Bolsonaro com municípios

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual eleito e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse, em entrevista à Rádio Folha FM, que a relação dos municípios com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos foi difícil e complexa. “O presidente infelizmente manteve certa intolerância para […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual eleito e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse, em entrevista à Rádio Folha FM, que a relação dos municípios com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos foi difícil e complexa.

“O presidente infelizmente manteve certa intolerância para dialogar com quem não era seu eleitor”, afirmou. Para o deputado eleito, o que amenizou a situação foi a mediação do Congresso.

A sorte desse processo conflituoso foi o Congresso Nacional. Às vezes, a gente faz críticas contundentes, mas é preciso também destacar papéis e atribuições que, na minha avaliação foram importantes: muitos parlamentares, mesmo da base do governo, ajudaram a nós, municipalistas, aos prefeitos do Brasil todo em cada estado”, explicou.

Patriota disse que o Congresso foi responsável, dentre outras coisas, em moderar encontros com ministros e aí a se tentava ir dialogando setorialmente por cada ponto. “O ruim é não discutir o pacote, não discutir um conjunto de medidas e de ações e políticas para fortalecimento do pacto federativo e dos municípios”, lembrou.

O deputado eleito ressaltou também a importância da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos que ajudaram os municípios no diálogo com o governo federal.

“Tivemos dificuldades, mas o Congresso foi mediador, embora prevaleça a pauta de governo. É uma dificuldade para botar certos assuntos em pauta”, acrescentou.

Segundo o presidente da Amupe, existem assuntos estratégicos que estão há muito tempo esperando uma oportunidade, mas não vão para a votação. “Então, não é nada fácil essa discussão, mas esse diálogo tem que existir com o Congresso e com o poder executivo”, afirmou. As informações são da Folha de Pernambuco.

Usina nuclear em Itacuruba foi pauta de reunião entre Câmara e Ministério

Equipe do Governo de Pernambuco vai aprofundar os estudos do impacto desses projetos O governador Paulo Câmara recebeu no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta sexta-feira (11), o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, o diretor-presidente da Eletronuclear (subsidiária da Eletrobras), Leonam dos Santos Guimarães, […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Equipe do Governo de Pernambuco vai aprofundar os estudos do impacto desses projetos

O governador Paulo Câmara recebeu no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta sexta-feira (11), o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, o diretor-presidente da Eletronuclear (subsidiária da Eletrobras), Leonam dos Santos Guimarães, e o senador Fernando Bezerra Coelho. Na ocasião, foram discutidas possibilidades de implantação de novos projetos para geração de energia elétrica (fotovoltaica e nuclear) em Pernambuco.

“Nossa equipe vai se debruçar sobre as duas propostas e aprofundar essa discussão com o Ministério de Minas e Energia”, afirmou Paulo Câmara, lembrando que há um impedimento para a implantação de usinas nucleares em Pernambuco na Constituição Estadual, que veda esse tipo de empreendimento até que outras fontes de energias sejam esgotadas.

Em relação à proposta de energia fotovoltaica, o Ministério de Minas e Energia projeta uma  operação de produção incorporada ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), ao longo dos seus eixos Leste e Oeste.  O investimento, estimado em R$ 12 bilhões, tem o objetivo de aproveitar o potencial de 3,5 GW que a região apresenta para esse fonte de energia.

Sobre a possibilidade da geração de energia nucelar no Estado, os representantes do Executivo federal detalharam o projeto para a instalação de uma usina com esse perfil, no município de Itacuruba, no Sertão de Itaparica. A União projeta novos investimentos na área, com um aporte de 30 milhões de dólares – a serem realizados por capital privado.

Participaram ainda da reunião os secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação) e José Antônio Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), além do presidente da AD Diper, Roberto Abreu.

Exames de Bolsonaro entregues ao STF deram negativo para coronavírus, atestam laudos

Jornal ‘O Estado de S. Paulo’ pediu na Justiça acesso aos exames. Presidente tinha anunciado resultados, mas se recusou a mostrar documentos até o processo judicial. Por Márcio Falcão, Rosanne D’Agostino e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo — Brasília Laudos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tornados públicos nesta quarta-feira (13) atestam que […]

Jornal ‘O Estado de S. Paulo’ pediu na Justiça acesso aos exames. Presidente tinha anunciado resultados, mas se recusou a mostrar documentos até o processo judicial.

Por Márcio Falcão, Rosanne D’Agostino e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo — Brasília

Laudos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tornados públicos nesta quarta-feira (13) atestam que o presidente Jair Bolsonaro teve resultado negativo, por três vezes, em exames para o novo coronavírus.

A informação foi confirmada ao G1 por fontes ligadas ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, relator do tema no STF. Até a última atualização, os laudos ainda não apareciam no sistema eletrônico do tribunal.

Os documentos só foram divulgados após o jornal “O Estado de S. Paulo” entrar na Justiça pedindo acesso.

Antes, Bolsonaro já tinha anunciado os resultados negativos em redes sociais, mas se recusava a mostrar os laudos em si.

O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal e, na noite desta terça (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) forneceu os laudos ao ministro relator, Ricardo Lewandowski. Os papéis foram mantidos em envelope lacrado e, no início da tarde, Lewandowski determinou a inclusão nos autos, sem sigilo.

A ação movida pelo “Estadão” foi marcada por idas e vindas. O jornal chegou a receber decisões favoráveis, com a determinação de que o exame fosse entregue em 48 horas, mas o governo conseguiu reverter a ordem no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

O jornal recorreu, então, ao Supremo. Nesta terça, a AGU decidiu entregar os laudos antes mesmo de uma decisão do ministro Lewandowski.

Incêndio destrói vegetação na região do Riacho do Gado

Um incêndio de grandes proporções é registrado nesse momento na área do Riacho do Gado, município de Tabira, próximo ao trevo que dá acesso a Solidão. Segundo o Internauta Repórter Breno Chateubriant, o fogo se alastra sobre uma grande extensão de terra. Fruteiras e coqueiros na área também foram atingidos. Há rumores de fogo intencional, […]

Um incêndio de grandes proporções é registrado nesse momento na área do Riacho do Gado, município de Tabira, próximo ao trevo que dá acesso a Solidão.

Segundo o Internauta Repórter Breno Chateubriant, o fogo se alastra sobre uma grande extensão de terra. Fruteiras e coqueiros na área também foram atingidos.

Há rumores de fogo intencional, mas sem comprovação. Até um vereador com mandato estaria entre os suspeitos. Bombeiros ainda não chegaram ao local.

Ontem a noite um incêndio de importantes proporções também atingiu a área do Aeroporto de Serra Talhada.

Não houve informações sobre danos na estrutura do terminal de passageiros. Segundo relatos, o fogo contornou a pista e segue em direção à beira do rio. O incidente gerou relatos e repercussão nas redes sociais.  Não há informações sobre danos ou vítimas.

Em virtude das altas temperaturas e de uma densa vegetação seca comum na área de caatinga, aumentam muito os riscos de incêndios na região,  potencializados muitas vezes pela ação do homem.