Em debate sobre merenda escolar, Márcia tem novo encontro com Lula

Assaltantes renderam o motorista de uma carreta no quilômetro 384 da BR-232, em Serra Talhada, Sertão pernambucano, e o levaram para uma estrada a aproximadamente 300 metros do local. Lá, eles retiraram 28 pneus e fugiram com ajuda de um caminhão-baú. Os dados foram levantados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A carreta seguiria para a Paraíba e o crime ocorreu nesta sexta-feira (22). Após a ação, o motorista, que tem 36 anos, pediu socorro às margens da rodovia e não conseguia ajuda, até que um ônibus desta corporação passou e verificou a situação. O homem foi levado para relatar o caso à Delegacia de Polícia Civil do município. Nenhum suspeito foi identificado até o momento, segundo a PRF.

Segundo o G1 Caruaru, o prejuízo causado é de cerca de R$ 60 mil; não é maior porque o carregamento de milho não foi roubado, ainda de acordo com análise da PRF.

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) corrigiu a informação de que o ministro Gilmar Mendes seria o relator do processo sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Após o processo ter sido distribuído para Mendes, a Secretaria Judiciária do STF corrigiu o ato, e registrou que o processo deverá ser relatado pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. No documento que informa a alteração na distribuição do processo, a secretaria do STF afirma que esse tipo de recurso deve ser relatado pela presidência do tribunal e não sorteado a um dos ministros.

Nesta segunda-feira (22), Cármen Lúcia determinou a suspensão da posse de Cristiane Brasil no ministério. A decisão foi emitida poucas horas antes da cerimônia de posse, marcada para as 9h, no Palácio do Planalto.

Após uma série de derrotas na primeira e segunda instâncias, a posse havia sido liberada no sábado (20) pelo vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que atendeu pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Ele entendeu que as condenações em processos trabalhistas impostas à Cristiane Brasil não devem impedi-la de assumir o cargo.

Durante o recesso do STF, cabe à presidente do STF tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários.

O pedido de liminar foi feito pelo Mati (Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes) logo após a decisão do STJ no sábado. O movimento recorreu ao Supremo sob o argumento de que a competência para dar a palavra final sobre o assunto é do Supremo, não do STJ.

Cármen Lúcia suspende posse de ministra

Reclamação da AGU

A AGU também enviou, na noite do domingo (21), uma petição ao STF solicitando a impugnação do pedido feito pelo Mati.

O documento é assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, que diz ser inadmissível “a postura de reclamação constitucional em que se impugna decisão cujo conteúdo se desconhece, aparentemente, com suporte em informações contidas em informe jornalístico”.

O documento sustenta que cabe, sim, ao STJ decidir sobre a posse, por se tratar de fato que não diz respeito à norma constitucional.

Entenda a nomeação de Cristiane Brasil

A nomeação da petebista, que é filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, é considerada importante pelo governo para a aprovação da reforma da Previdência.

Cristiane Brasil foi condenada na Justiça do Trabalho por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.

Advogados trabalhistas entraram com várias ações para tentar impedir que ela se tornasse ministra do Trabalho, dizendo que a sua nomeação feria o princípio de moralidade administrativa.

O juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro, decidiu pela suspensão da posse no início do ano, ao afirmar que a escolha para a pasta do Trabalho era contrária a princípios da administração pública à medida que ele vislumbrara “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

A AGU recorreu à segunda instância da Justiça, mas uma nova decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) manteve a suspensão. Os advogados do governo recorreram novamente ao STJ e obtiveram decisão favorável, em caráter liminar (ou seja, provisório) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ que preside interinamente a corte desde a semana passada.

O Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba realizou nos dias 18 e 19 de setembro de 2019 uma pesquisa com os associados à entidade, buscando as opiniões sobre a possibilidade de reabertura da agência do Banco do Brasil no município em novo endereço.

Esta foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal em sediar a nova agência no estabelecimento onde funcionava o antigo Açougue Municipal, localizado na Rua José Martins, ao lado do Laboratório Maria do Carmo, e para tomada de decisão foi solicitada à NDL Carnaíba a realização de pesquisa com o comércio local.

A pesquisa em um total de 45 empresas resultou em 85% de aprovação dos comerciantes entrevistados, 7% em desfavor desta decisão de nova localização da agência e 8% não opinaram.

Carnaíba está sem agência bancária do Banco do Brasil desde o dia 2 de fevereiro de 2018 após um ataque de bandidos que explodiram a agência que posteriormente foi demolida.

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) finalmente iniciou a operação tapa buracos na PE 283, a Estrada de Ingazeira.

A ação já havia sido solicitada pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, à governadora Raquel Lyra.

Há também a situação da PE 320, que corta a região, a PE de Tabira a Água Branca, a estrada do Brocotó, a rodovia de Triunfo à  PE 320, que exigem manutenção.

Ainda as rodovias no mapa de desenvolvimento da região, como a Estrada de Ibitiranga. Essa semana, o Padre Luis Marques Ferreira cobrou atenção às rodovias, criticando o ciclo Paulo Câmara e conclamando a gestão Raquel Lyra para uma atenção ao tema.

Prefeita Madalena Britto decreta situação de emergência por causa da epidemia de dengue e do aumento de incidências de Chikungunya e Zika, vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti.

O decreto Nº 209/2015 foi assinado nesta segunda-feira (30) e será válido por 90 dias. Com essa decisão,  a prefeitura pode adotar imediatamente, sem licitação, medidas administrativas necessárias para imediata resposta à situação, como implantação de força- tarefa para enfrentamento do mosquito e contratação temporária de profissionais.

A partir de hoje (30), o grande mutirão articulado em reunião com sociedade civil organizada, na última sexta-feira (27), está nas comunidades de Barragem, Imagel e Jardim Petrópolis, que ficam no bairro do São Cristóvão.

Para isso, os agentes de Endemias, agentes Comunitários de Saúde e funcionários da limpeza pública estão juntos nas visitas às residências. A ideia é coletar qualquer material sem uso, que possa servir de criadouro para o mosquito e fazer o trabalho de conscientização na coleta do lixo.

A Secretaria de Obras, que já iniciou a limpeza nos terrenos baldios e nos canais, só nesta manhã, retirou muitos entulhos no interior do Centro de Educação Física.

A força tarefa continua nesta semana com o seguinte calendário: 01/12 – Faculdade, Vila da Rodoviária, AABB, Vila do Presídio, Jardim da Serra, ruas próximas a GRE e GERES; 02/12 – Tamboril, Cagepe, ruas próximas a Oca do Buda e ruas próximas a do motorista; 03/12¬ – COHAB II, Veraneio, Alfredo Souza Padilha; 04/12 – Boa Esperança e Cidade Jardim.