Calumbi realiza sua 1ª Conferência das Cidades

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para saber se houve irregularidades na transferência de fiscais do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio ) que atuavam na unidade do órgão que multou o presidente da Embratur , Gilson Machado Neto . A investigação foi aberta um dia depois de O GLOBO ter revelado que os fiscais foram transferidos por “decisão institucional” do ICMBio.

Na última quinta-feira, O GLOBO mostrou que dois fiscais que atuavam no escritório do ICMBio na Área de Conservação Ambiental Costa dos Corais (entre os estados de Pernambuco e Alagoas) estavam sendo removidos para outras localidades, apesar de não terem se inscrito no processo interno para transferências, aberto pelo órgão.

Os dois fiscais eram os biólogos Iran Normande e Andrei Tiego Cardoso. Servidores do ICMBio que falaram sob a condição de anonimato disseram que as transferências teriam sido fruto de retaliação a atual administração do ICMBio e do Ministério de Meio Ambiente (MMA), comandado pelo ministro Ricardo Salles .

O escritório em Costa dos Corais foi responsável pela multa a uma pousada de Gilson Machado Neto, em 2016. Segundo a multa aplicada pelos fiscais, o empreendimento do presidente da Embratur que fica dentro da área da Costa dos Corais teria violado determinações do ICMBio e, por isso, colocaria em risco o processo de desova de quelônios nas praias da região. Machado Neto recorreu da multa, e o caso ainda não foi julgado.

A transferência dos fiscais foi a segunda ação direcionada ao comando da unidade da Costa dos Corais desde que o governo do presidente Jair Bolsonaro tomou posse. Em janeiro deste ano, quando Machado Neto ainda era secretário de Ecoturismo do MMA, Iran Normande já havia sido exonerado do cargo de chefia que ocupava na escritório.

A movimentação dos fiscais agora chamou ainda mais a atenção do MPF porque os dois são biólogos com formação em fauna marinha e serão transferidos para locais distantes do mar. Normande vai para Cuiabá (MT), e Cardoso segue para Curitiba (PR).

Na portaria que abre a investigação, a procuradora da República Natália Lourenço Soares deu sete dias para que o presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, forneça os documentos que fundamentaram a transferência dos fiscais.

A reportagem enviou perguntas ao ICMBio e ao MMA, mas até o fechamento desta matéria não houve nenhuma resposta.

No último sábado, dia 06 de abril, Francisco Carlos Braz Macêdo (AVANTE), confirmou em entrevista na Rádio Pedra FM, que é pré-candidato a prefeito da cidade.

Na ocasião ele relembrou a sua trajetória política, sendo o vereador mais votado da história da Pedra e foi prefeito em duas ocasiões de 2004 a 2008, sendo reeleito para a gestão de 2009 a 2012.

Formado em veterinária, Francisco, ingressou na política em 1992 e de lá pra cá são mais de 30 anos dedicados a política.

Na entrevista ele destacou que o professor foi massacrado na gestão atual da cidade e que a cidade perdeu a qualidade na saúde, as pessoas com deficiência foram abandonadas, lembrando de modo particular as pessoas autistas e casa de apoio no Recife que foi fechada, destacando que quem vem pagando a conta é o povo.

“É hora da Pedra voltar a fazer exames, fazer cirurgias como vem fazendo a cidade de Venturosa. Precisamos melhorar a vida do professor e a merenda nas escolas. Não estamos aqui para brincadeira. Estamos aqui para trabalhar para melhorar o município.”, destacou Francisco.

A Câmara dos Deputados já gastou R$ 3,3 milhões para bancar os gabinetes de parlamentares presos ou fora do Brasil, sem registro de presença em sessões. O levantamento, divulgado pelo Estadão, mostra que o ex-deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), cassado em abril após um ano preso, e os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), ambos impedidos de receber salário por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), continuam com gabinetes ativos, servidores e despesas pagas pela Casa.

O caso provocou indignação entre parlamentares e reacendeu o debate sobre a blindagem e os privilégios dentro da Câmara, em meio a uma crise de credibilidade do Legislativo. As informações são do portal Congresso em Foco.

Três gabinetes, milhões em gastos e nenhum trabalho

Em menos de dois anos, os gabinetes dos três deputados consumiram R$ 3,3 milhões dos cofres públicos — R$ 1,9 milhão de Chiquinho Brazão, R$ 900 mil de Eduardo Bolsonaro e R$ 300 mil de Carla Zambelli.

Mesmo presos ou ausentes do país, os parlamentares mantêm equipes numerosas:

Zambelli possui 12 assessores, que custam cerca de R$ 103 mil por mês;

Eduardo Bolsonaro, nove servidores, com R$ 132 mil mensais;

Chiquinho Brazão manteve 24 funcionários, somando R$ 120 mil por mês, até ser cassado por excesso de faltas.

Carla está presa na Itália, enquanto Eduardo articula sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras, alegando que o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, é perseguido judicial e politicamente.

Mesmo com os parlamentares sem desempenhar o mandato, os gabinetes continuaram operando sob justificativas burocráticas. Em nota, a equipe de Zambelli afirmou que segue “desempenhando suas funções legislativas e administrativas”, mesmo com a deputada presa na Itália após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi condenada a mais de cinco anos de prisão por perseguição com arma de fogo a um jornalista.

“Deputado home office” e acordões no Congresso

A manutenção das estruturas levou o vice-líder do governo, Alencar Santana (PT-SP), a apresentar um projeto que proíbe o “deputado home office”, aquele que, mesmo afastado do país, mantém gabinete e equipe pagos com recursos públicos.

“É ilógico ser eleito para exercer função na Câmara e ficar em outro país”, afirmou Santana ao Estadão. “Deputados que não exercem o mandato plenamente não podem custar milhões aos cofres públicos.”

Mas o descontentamento na base governista foi além. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou a situação como “um absurdo e um escárnio”, afirmando que há “um acordão para blindar os bolsonaristas”.

Cassações paradas

Os processos contra Zambelli e Eduardo Bolsonaro seguem travados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não julgou o pedido de perda de mandato da deputada, e o Conselho de Ética avalia o caso de Eduardo, cujo relator, Delegado Marcelo Freitas (União-MG), pediu o arquivamento.

Mesmo assim, Eduardo poderá perder o mandato em 2026 por excesso de faltas, caso continue sem registrar presença. De acordo com Lindbergh, há um “acordão” na Câmara para que Eduardo perca o mandato por ausências, em vez de ter seu processo analisado pelos colegas. Com a cassação por faltar a mais de um terço das sessões sem justificativa, ele continua elegível para o próximo ano e poderá se candidatar novamente, o que não ocorreria com o julgamento no Plenário.

“Vou mandar prender ele agora. Ele está mentindo”, disse o deputado ao passar pelos jornalistas.

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) chegou ao Senado nesta quinta-feira (1) ao ser citado na CPI da Covid. O representante da Davati Medical Supply Luiz Paulo Dominguetti Pereira afirmou que o deputado procurou a empresa para comprar vacinas.

“Vou mandar prender ele agora. Ele está mentindo”, disse o deputado ao passar pelos jornalistas.

Luís Miranda e seu irmão, o servidor da Saúde Luís Ricardo Miranda, estão no centro das denúncias de irregularidades na contratação da vacina Covaxin, que atingiram o governo.

O parlamentar disse à CPI da Covid que levou as suspeitas ao presidente Jair Bolsonaro e implicou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, foi o anfitrião do encontro dos Secretários de Cultura, Turismo e Esportes do Sertão do Pajeú. O evento aconteceu nesta quarta (04), no auditório da FASP.

Durante o evento foram discutidas parcerias com empreendedores locais, SEBRAE e órgãos públicos de cultura, dos municípios e do Estado, com o objetivo de trabalhar melhor o potencial econômico que o turismo tem na região.

Os participantes também debateram o projeto recentemente aprovado de consolidação do Pajeú como “Rota da Cantoria e da Poesia”, que engloba Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Itapetim, Iguaracy, Carnaíba, Tabira, São J. do Egito, Calumbi, Sertânia, Solidão e Tuparetama.

“A Cultura e o Turismo são duas importantes fontes de geração de renda, oportunidades, e, se bem trabalhados, de forma integrada, podem impulsionar o desenvolvimento territorial do Pajeú. Somos uma região reconhecida em Pernambuco e no Brasil pela força da nossa cultura. Precisamos que essa força se transforme em desenvolvimento econômico,” destacou o vice-prefeito, Alessandro Palmeira.

Também participaram do encontro o representante da EMPETUR, Gil Marinho; o Prefeito de Tabira, Sebastião Dias; o poeta Tabirense, Dedé Monteiro; o Diretor Regional do SEBRAE, Pedro Lira; o Presidente do CDL/Afogados, Glauco Queiroz; além de empresários e secretários municipais. Durante o encontro, os participantes escolheram o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edgar Santos, como o interlocutor do grupo junto a FUNDARPE E EMPETUR.