Secult-PE, Fundarpe e Ancine anunciam resultado do 8º edital Funcultura Audiovisual

Por Anchieta Santos

O Distrito do Bom Nome e o Povoado do Jatobá terão suas quadras esportivas cobertas numa ação do Governo Marcelo Pereira em São José do Belmonte.

Em Bom Nome apenas as arquibancadas serão reaproveitadas com uma recuperação total do espaço. A quadra será transformada num Ginásio de Esportes.

Durante entrevista ao Programa Institucional da Prefeitura de São José do Belmonte, o prefeito Marcelo Pereira anunciou a construção de duas novas escolas. Serão beneficiadas as comunidades de Amargoso e Jatobazinho, na zona rural.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada lamentou os ataques feitos pelo vereador e líder da oposição na Câmara Municipal, Antônio de Antenor, contra a Superintendência de Trânsito de Serra Talhada – STTRANS e contra os Agentes de Trânsito.

“Eles prestam relevantes serviços ao município, contribuindo para o disciplinamento do trânsito de acordo com a legislação vigente e, consequentemente, para uma cidade mais organizada, diminuindo as infrações e os riscos de acidentes”, diz.

O do PR disse haver irregularidades junto ao trabalho do órgão. Ao Farol de Notícias, o parlamentar disse que investigou junto ao Detran a situação de viaturas da Superintendência e teria constatado multas por infração de trânsito e atraso no pagamento de documentos. O vereador disse que levará a denúncia a público na tribuna da Câmara de Vereadores, em sessão nesta segunda-feira (6).

Segue a nota da Prefeitura: “Criada em 06 de junho de 2013, a partir da Lei Complementar Nº 197, a STTRANS é um órgão municipal de extrema importância em Serra Talhada, dispondo atualmente de 04 agentes de trânsito devidamente capacitados e instruídos pelo DETRAN-PE, operando na orientação e lavratura de Autos de Infração de Trânsito (AIT), além de dois servidores que trabalham na parte de orientação e um 01 chefe de Divisão de Fiscalização.

Quanto aos guardas municipais que atuam como agentes de trânsito no município, lavrando Autos de Infração, a STTRANS esclarece que estes são devidamente credenciados e passaram pela instrução obrigatória do DETRAN. Os demais guardas atuam, apenas, como orientadores, não havendo nenhuma irregularidade, conforme garante a Legislação de Trânsito brasileira:

Conforme o Art.280, §4º, pode atuar como agente de autoridade de trânsito com competência para lavrar Auto de Infração de Trânsito (AIT), servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar, todos devidamente  credenciados. Quanto aos guardas municipais lotados na STTRANS, a Lei Federal 13.022 de 08 de Agosto de 2014, no seu Art.5º, VI, diz que: “É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do município. Exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal”.

Diante do exposto, fica claro que não há nenhuma irregularidade na atuação da STTRANS em Serra Talhada, uma vez que os agentes de trânsito estão cumprindo o que manda a legislação e os guardas municipais lotados no órgão tem o devido credenciamento. No entanto, se o vereador apresentar provas de suas acusações, o governo municipal se compromete em tomar as medidas necessárias, abrindo processo administrativo. Mas, reitera que são necessárias provas concretas para tal procedimento.

Por fim, a Prefeitura de Serra Talhada lamenta a atitude do nobre vereador, que ao invés de defender o cumprimento da legislação de trânsito, prefere criticar e acusar indevidamente os trabalhadores que atuam no trânsito do município, que prestam um serviço importante à toda sociedade, contribuindo para evitar acidentes e salvar vidas”.

O ex-governador paulista Luiz Antônio Fleury Filho morreu nesta terça-feira (15) aos 73 anos. A causa da morte não foi divulgada.

Natural de São José do Rio Preto, no interior paulista, ele foi promotor de Justiça, secretário da Segurança Pública, governador de São Paulo de 1991 a 1994 e deputado federal por dois mandatos (1999 a 2007).

Foi sob a sua gestão no governo do estado que ocorreu o chamado massacre do Carandiru, no qual 111 presos foram mortos após a invasão da Polícia Militar ao complexo penitenciário na zona norte de São Paulo. As informações são da Folha de S.Paulo.

Fleury chegou ao Palácio dos Bandeirantes pelas mãos de seu antecessor e padrinho político Orestes Quércia. Ambos depois romperam politicamente.

Em nota, a direção nacional do MDB lamentou a morte do ex-governador. “Lamentamos a morte de Luiz Antônio Fleury Filho, que foi governador de São Paulo entre 1991 e 1994. Foi deputado, promotor Justiça e professor. Filiado ao MDB-SP, ele era membro da Executiva Estadual. Nossas condolências a familiares e amigos”, afirmou Baleia Rossi, presidente nacional do MDB.

O ex-governador paulista João Doria (sem partido) também se manifestou em suas redes sociais. “Sinto muito a perda do Governador Luiz Fleury. Tivemos sempre uma relação respeitosa e republicana. Meus sentimentos e solidariedade aos familiares do governador Fleury.”

Ciro Gomes (PDT-CE), ex-presidenciável, relembrou que ele e Fleury foram governadores no mesmo período. “Lamento o falecimento de Luiz Antônio Fleury Filho. Fomos colegas governadores, ele de SP e eu do CE. No episódio do sequestro de Dom Aloísio Lorscheider, Fleury nos ajudou enviando uma equipe da polícia de SP especializada em libertação de reféns. Meus sentimentos à família.”

Fleury chegou ao governo paulista com apoio do então governador Quércia, em 1987, como secretário da Segurança Pública —cargo de grande destaque naquela administração, por conta do crescimento da violência em São Paulo.

Com apoio de Quércia, foi eleito sucessor do governador em 1990. Os quatro anos da gestão de Fleury foram tumultuados e seu governo foi marcado pelo massacre do Carandiru.

Os problemas começaram logo no início da gestão, com denúncias de corrupção e enriquecimento ilícito contra Quércia. A situação agravou-se com a dívida e obras paralisadas herdadas da gestão anterior, fatos que abalaram a relação de Fleury com seu padrinho político.

Sobre o Carandiru, Fleury diz que ficou provado na Justiça que não houve, de sua parte, “qualquer ordem para matar”.

“Eu voltava de helicóptero para São Paulo e não existia celular na época. Quando cheguei no Palácio dos Bandeirantes a invasão já havia ocorrido”, afirma ele, sem citar a possibilidade de comunicação pelo rádio do helicóptero.

Ele diz que despontava como candidato a Presidência da República em 1994 e, com o massacre, suas chances se esvaíram. “O objetivo de meus adversários foi atingido.”

Uma iniciativa para promover a cidadania e o hábito de atividades culturais e esportivas nos bairros São Pedro, Jureminha e João Cordeiro, a Prefeitura de Tabira lança nesta sexta-feira (22), às 18h30, o Projeto Movimenta, voltado para crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos. A ação será realizada inicialmente na Academia das Cidades do Bairro São Pedro, onde serão ofertadas aulas gratuitas de capoeira e maculelê.

Para participar das atividades, crianças e adolescentes de até 13 anos deverão estar acompanhados de pais ou responsáveis no ato da inscrição. As atividades do projeto serão comandadas pelo coordenador das academias, o professor Paulo Amaral, e as aulas serão ministradas pelos facilitadores Danrley e Teógena, especialistas nas expressões culturais brasileiras que misturam arte marcial, esporte, cultura popular, dança e música.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, o projeto tem a missão de oferecer formação cultural para crianças e adolescentes em situação de risco.

De acordo com a secretária de Planejamento, Neide Nascimento, o projeto é uma ação conjunta que prioriza a oferta de aprendizado, entretenimento, cultura e práticas de saúde para o público infanto-juvenil do município.

“O prefeito Sebastião Dias e a secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Melo, preocupados com a pouca oferta de ações voltadas para crianças e adolescentes dos bairros mais afastados do centro, solicitaram que planejássemos esse projeto para atender uma parcela da nossa população que merece atenção, respeito e cuidado.”, explicou a secretária. Neide afirmou ainda que futuramente o projeto se estenderá a outros bairros da cidade para estimular, por meio de atividades, a oferta de ações que promovam o bem-estar da população tabirense.